terça-feira, 27 de dezembro de 2011



Artigos do prof. LFGAtualidades do Direito


CESARE LOMBROSO - Fonte da imagem: http://www.google.com.br/imgres?q=cesare+lombroso+criminologia&hl=pt-BR&gbv=2&tbm=isch&tbnid=VGEEevg2VH39UM:&imgrefurl=http://www.guia.heu.nom.br/Lombroso.htm&docid=epERjbd_jyRSRM&w=236&h=341&ei=qgmCTviOFYnagQeq1tka&zoom=1&iact=hc&vpx=974&vpy=217&dur=609&hovh=270&hovw=187&tx=85&ty=163&page=1&tbnh=133&tbnw=105&start=0&ndsp=27&ved=1t:429,r:15,s:0&biw=1463&bih=606
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Áurea Maria Ferraz de Sousa**
A Crimininologia, como se sabe, é uma ciência empírica e interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito, com a função de prevenir e orientar a resposta estatal.
Diz-se ciência empírica, na medida em que se baseia em método experimental. Diferente da ciência formal (técnico-jurídica), o método empírico parte da coisa para chegar à ideia. Assim, a Criminologia parte do fenômeno delito para extrair conclusões de cunho científico.
Foi dessa forma, ou seja, por meio de métodos empíricos que Cesare Lombroso chegou a categorizar o “delinquente nato”. Pesquisando craniométricas de criminosos, ele conseguiu apontar características que definiriam o perfil do criminoso.
A recente aprovação pela CCJ do Projeto de Lei 93/11, que prevê a criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos, nos faz refletir sobre o assunto.
Em muitos momentos temos a sensação de que Lombroso ainda não morreu. O direito penal continua sendo legislado contra algumas pessoas, sobre as quais recai a suspeita de periculosidade. Cuida-se do chamado Direito penal de autor. O pior é que o projeto aprovado diz que o banco de dados deve ser formado desde o momento em que o sujeito foi “averiguado” (investigado). A presunção de inocência está cada vez mais esquecida, porque vivemos o tempo do Direito penal de Guerra (contra o inimigo).
 *LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
**Áurea Maria Ferraz de Sousa – Advogada pós graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.

Regressão de câncer de Lula faz médicos descartarem cirurgia @dilmabr

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva reagiu acima do esperado aos dois ciclos de quimioterapia e não precisará ser submetido a uma cirurgia, hipótese que não era totalmente descartada pelos médicos. A informação é da equipe médica que trata do petista, em coletiva de imprensa realizada no final da tarde desta segunda-feira, 12, no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
O ex-presidente foi submetido a uma bateria de exames na tarde desta segunda para avaliar a eficácia do tratamento. Os exames mostraram que o tumor diagnosticado em outubro na laringe do petista sofreu uma redução de 75% em relação ao seu tamanho inicial, de três centímetros de diâmetro.

A regressão, segundo o oncologista Artur Katz, excedeu a expectativa da equipe médica. "O tratamento atingiu todos os objetivos que podíamos imaginar, e teve bastante sucesso", afirmou o oncologista Paulo Hoff. O cirurgião de cabeça e pescoço Luiz Paulo Kowalski frisou que uma cirurgia está "totalmente descartada".
O ex-presidente passou por uma tomografia, uma ressonância e uma laringoscopia, além de um PET-Scan para avaliar os efeitos dos ciclos de quimioterapia. O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula, informou que durante a manhã o ex-presidente estava bastante apreensivo. "E o resultado foi um alívio tanto para ele como para a equipe médica." Ele disse ainda que o terceiro e último ciclo de quimioterapia, a que o ex-presidente será submetido, terá início ainda nesta segunda. A expectativa é que Lula deixe o hospital na terça-feira, 13 à noite.
Após a série de exames de hoje, a equipe médica decidiu manter o cronograma inicial de tratamento contra o câncer. As sessões de radioterapia, definidas pela equipe médica como a parte curativa do tratamento, terão início em janeiro. O fim do tratamento está previsto para fevereiro. O oncologista Paulo Hoff informou que a recuperação de um câncer na laringe varia de paciente para paciente, mas a previsão é de que o ex-presidente retorne as suas atividades políticas em março de 2012. Fonte: Estadão.