18/02/2014 às 22h33

Congresso adia votação de veto de Dilma à lei que cria município

Por Fábio Brandt, Cristiano Zaia e Raphael Di Cunto | Valor

BRASÍLIA E TERESINA - O Congresso Nacional adiou nesta terça-feira a votação do veto total dado pela presidente Dilma Rousseff à lei que redefine regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Todos os partidos da Câmara dos Deputados entraram em obstrução após verificarem que não havia o quórum mínimo de senadores para que a votação acontecesse.
Representantes da oposição acusaram o governo de colocar em prática uma manobra para evitar que o veto fosse derrubado nesta terça-feira. Deputados governistas também disseram que seria melhor adiar a sessão para que pudessem contar com o quórum mínimo em outro dia e poder derrubar o veto.
Na justificativa do veto, Dilma afirmou que a lei, oriunda do Projeto de Lei Complementar 416 de 2008, permitiria “a expansão expressiva do número de municípios no país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”. Ela também manifestou preocupação com o fato de as receitas necessárias para cobrir os custos dos novos municípios não crescerem de forma a cobrir os gastos. Uma nota técnica produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que, caso o veto caia, podem ser criados ao menos 363 novos municípios. O impacto na redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderia ser maior que R$ 1 bilhão por ano.
Também nesta terça-feira, em viagem a Teresina, Dilma pediu aos três senadores do Piauí e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a ajudassem a manter o veto na sessão do Congresso. Apesar do apelo, os senadores saíram do encontro dizendo que votariam pela derrubada do veto. Essa foi a opinião até mesmo de Wellington Dias, que é pré-candidato do PT ao governo do Piauí e foi líder do partido no Senado em 2013. "Sou a favor da negociação. Mas, se tiver que ir a voto, vou a favor do projeto. Ao se criar um município, você dá mais condições para a comunidade ter acesso aos serviços de Saúde e Educação", afirmou o petista.
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) disse concordar com o argumento de que não se pode criar municípios dependentes de repasses federais. “Mas o projeto tem regras rigorosas. No Piauí mesmo, só umas três ou quatro comunidades iam atender aos requisitos para virarem cidades", disse.
Ao longo do dia, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e deputados do PT admitiram que um projeto alternativo poderia ser apresentado aos congressistas para convencê-los a manter os vetos e deixar para tratar da questão municipalista em outro momento. O novo projeto trataria da criação de cidades nas regiões Norte e Centro-Oeste mas seria mais conservador do que o projeto vetado por Dilma, de modo a ter um impacto financeiro menor. Segundo Ideli, a nova proposta não deve partir do governo, mas sim de um senador.
Também estavam na pauta da sessão do Congresso que foi adiada vetos da presidente Dilma relacionados ao repasse de recursos públicos às universidades comunitárias, à normatização da travessia de pedestres em áreas escolares e à regulamentação da condução de veículos de emergência, como ambulâncias.

(Fábio Brandt, Cristiano Zaia e Raphael Di Cunto | Valor)

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Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios

6/10/2013 18h24- Atualizado em 16/10/2013 20h55

Proposta regulamenta trecho da Constituição e estabelece regras.
Criação de municípios está suspensa desde 1996; texto vai para sanção.

Felipe NériDo G1, em Brasília

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda sessão do Senado nesta quarta-feira (19) (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.
A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

saiba mais

• Câmara conclui aprovação de projeto que permite criar 400 municípios
• Levantamento do G1 identifica quase 400 pedidos de criação de municípios

De acordo com o substitutivo aprovado, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.
Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.
Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.
De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo.
Segundo Valdir Raupp, os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.
“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair (recurso) dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual das cotas do fundo de participação [...] e de arrecadação com ICMS. O 'município-mãe' vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.
Confira abaixo quais são os requisitos para a criação de um município, segundo o que estabelece o projeto.

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AS ETAPAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNICÍPIO

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1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

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2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

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3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

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4. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

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5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

O Leito de Amar

O Descanso do Guerreiro

O Ninho do Amor!!!

Medo de Morrer ou Nascer? Destino ou Livre-Arbítrio? Crianças Especiais ...

O Sermão da Montanha

O Sermão da Montanha do Evangelho de Mateus é o texto mais importante do Novo Testamento. Aqui estão expressos os principais conceitos do cristianismo e contém, sem dúvida, a síntese da mensagem de Jesus. Afirmava Mahatma Gandi que se toda a literatura ocidental se perdesse e restasse apenas o Sermão da Montanha, nada se teria perdido.

O Sermão começa com as Bem-aventuranças, que são a síntese dos passos da iniciação cristã, que é o processo de evolução do espírito em sua jornada terrena. Aqui estão descritos, de um modo impressionante e com uma clareza cristalina, os passos que o homem deve seguir para chegar ao Reino dos Céus.

Consiste da afirmação do passo iniciático, seguida da afirmativa que se refere à conseqüência desse passo. Seguem uma ordem ascendente. Os passos são citados iniciando da condição terrena e material, que leva o espírito encarnado até sua libertação da cadeia evolutiva deste Eon. Inicia, pois, com o homem terreno, puramente materialista. que vive exclusivamente a matéria.

1 — Bem-aventurados os pobres de espírito, por que deles é o Reino dos Céus.

No primeiro momento evolutivo, do homem material, é preciso perceber que existe nele algo mais do que a matéria que conhece. Que existe nele um espírito. Que existe um mundo que não é matéria, que é algo que não conhece. Neste instante inicia-se sua evolução espiritual. Passa a buscar as coisas espirituais! Torna-se um mendigo do espírito (uma das traduções usadas para a frase).

Como não conhece nada deste mundo novo ou do seu espírito, apercebe-se neste instante que é um pobre de espírito. Põe o pé na Seara Evolutiva que vai trilhar neste seu período evolutivo terreno.

Esta já é por si só uma assertiva maravilhosa, mostrando de que modo o homem entra no caminho evolutivo deste Eon.

Mais maravilhosa é a afirmativa seguinte, conseqüência deste passo: "Porque dele é o Reino dos Céus". Aqui está claro, aquele que põe o pé na seara inevitavelmente chegará ao fim!

Quando o homem se inicia no caminho de mendigo do espírito fatalmente chegará ao Reino. Por bem ou por mal, aquele que iniciou a seara chegará ao fim, porque nele está a potencialidade divina que foi acordada pela sua vontade. A realização é inevitável, simplesmente questão de mais ou menos tempo. Esta consolação maravilhosa que se encontra na primeira bem-aventurança, vem para nos confortar, a nós que estamos neste caminho.

Como pode-se ver, existe um sentido muito mais profundo em cada palavra do Evangelho de Jesus. Basta que se tenha "olhos de ver"!

2 — Bem-aventurados os que choram e sofrem, porque serão consolados.

Tendo colocado o pé no caminho, o homem inicia sua espiritualização. Passa a sentir-se como um estranho no mundo material. As coisas do mundo não lhe dão mais a mesma satisfação e, não tendo ainda a consolação das coisas do espírito, chora e sofre!

Neste momento o ser em evolução encontra-se em total desespero; sente-se abandonado. Saiu de um mundo mas não encontrou ainda outro.

Muitos de nós nos encontramos neste estágio. Sentimos que existe um mundo maior, além do mundo, mas não conseguimos penetrar nele. Permanecemos presos ao mundo em que vivemos, aos seus valores. Por isto sofremos.

Mas, exatamente devido a este sofrimento, somos impelidos a buscar o entendimento e a consolação. Buscando, certamente encontraremos — "Busca e acharás".

A consolação está em todo canto; basta que tenhamos "olhos de ver"

Desta forma, a consolação está clara aqui nessas palavras do Evangelho — pelas quais já passamos tantas vezes sem nunca termos visto a consolação que existe nelas. Os que sofrem serão consolados!

3 — Bem-aventurados os mansos, porque que herdarão a terra.

Esta bem-aventurança já foi muito mal interpretada por ignorantes e interesseiros, que atribuem a ela a afirmação de que o homem deve ser submisso à instituição religiosa, ser manso, e que acena com a possibilidade de assim obterem ganhos materiais.

"Se aceitares as coisas da igreja, neste mundo mesmo receberás a recompensa" – isto foi muito usado para beneficiar aquele que "colaboravam".

Vamos à interpretação iniciática cristã.

O homem que pôs o pé no caminho, sentiu-se sozinho e buscou a consolação. Este homem não mais luta com as coisas do mundo. Adquiriu a compreensão de que mundo material nada mais é do que a manifestação de um mundo astral. Que não adianta bater de frente com as coisas do mundo, elas têm uma Lei. Que a natureza tem um ritmo, contra o qual não é possível lutar.

Com este entendimento torna-se manso. Não luta contra as coisas do mundo, coloca-se na posição em que a corrente do mundo flui. Coloca-se no "caminho perfeito".

Nesta situação, as coisas terrenas passam a acontecer de modo a beneficiá-lo.

A natureza passa a trabalhar para este homem manso. Ele usa suas forças para colocar-se na direção de receber o que deseja, porque entende como a Lei se cumpre. Este homem é manso, mas não covarde; é um grande lutador, que luta com sabedoria.

A conseqüências de ser assim manso é herdar a terra. Os bens materiais lhe são dados em acréscimo.

É impressionante a seqüência do passo com a conseqüência dele. Neste estágio encontram-se os homens que sabem viver com o que possuem — podem ser ricos que usam bem sua riqueza, e podem ser pobres que estão em harmonia com o que têm.

4 — Bem-aventurados os que tem fome e sede de Justiça, porque encontrarão a Justiça.

O homem que herdou a terra, que vive em paz com as coisas materiais, passa a ter uma aspiração ética mais ampla. Já entendeu a Justiça do mundo. Procura encontrar no mundo a presença de Deus.

Busca encontra a Justiça em tudo o que vê: tem fome de Justiça!

Este já é um homem superior a média, é o homem que do fundo do seu coração procura ser justo.

Nesta busca vai encontrar a mão e Deus em tudo que ocorre no mundo. Vai entender a Lei do Carma.

Este homem entende que o momento que vive foi criado por ele mesmo no passado. Com este entendimento encontra a Justiça.

No passo anterior, conheceu a Justiça do mundo, e aprendeu como as leis da natureza fazem a sua Justiça. Neste passo entende a Justiça de Deus, a Justiça que comanda tudo que independe do mundo.

5 — Bem-aventurados os misericordiosos, porque encontrarão a Misericórdia.

Neste quinto passo iniciático, o homem inicia-se no espírito de Deus. Passa a ter a compreensão de que existe algo além da Justiça. Que há uma força maior do que a Lei. Que há alguma coisa que o une aos outros homens. Este algo mais além da Justiça é a Misericórdia!

A semente dessa Misericórdia existia em seu coração desde o início, mas o homem só tem condição de perceber a Misericórdia depois de conhecer a Justiça.

A Misericórdia antes da Justiça gera a desarmonia e o caos.

O sentimento de Misericórdia, que estava escondido dentro de seu coração, manifesta-se neste momento e o homem se torna misericordioso. Torna-se naturalmente misericordioso, como ocorre a cada passo, confirmando a afirmação inicial de que quem põe o pé no caminho chegará ao Reino dos Céus.

A conseqüência deste passo é que encontrará a Misericórdia. Só sendo misericordioso é que se pode entender a Misericórdia de Deus, pois esta não está em qualquer lógica ou raciocínio humanos. Sendo misericordioso o homem encontrará a Misericórdia para elevá-lo no caminho de Deus.

Não é por seus méritos que chegou aqui e nem será por eles que seguirá adiante, é simplesmente pela Misericórdia de Deus!

Encontramos poucos exemplos de homens neste quinto passo iniciático. A verdadeira Misericórdia vem depois da Justiça. Só é misericordioso quem foi Justo, fora disto temos pena e dó de nossos semelhante, por egoísmo, porque vemos na sua mazela a possibilidade de sofremos igual mazela.

A Misericórdia divina, por outro lado, transcende nosso entendimento de Justiça terrena — podemos ter uma compreensão disto no Livro de Jó.

6 — Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a face de Deus.

Neste sexto passo o homem se identifica com Deus!

Já no passo anterior o homem transcendeu ao mundo, já se encontra caminhando em terrenos do coração, onde a lógica e o raciocínio humanos não alcançam.

Aqui o homem saiu de si, já não é mais sozinho, encontrou Misericórdia por tudo e por todos. Este tudo e estes todos fazem parte dele neste momento evolutivo. Todo o egoísmo saiu do seu coração, e o homem torna-se um "puro de coração"!

Este é o momento evolutivo em que o peregrino pode dizer "Eu e o Pai somos um"!

Neste momento a vontade do Homem é a vontade de Deus!

Homem com H maiúsculo, porque neste estágio se encontra o verdadeiro Homem, o unigênito, o primeiro nascido. O Mestre Jesus, saindo de sua iniciação no deserto para ser batizado e iniciar sua visa pública.

Este passo iniciático corresponde ao Amor!

Só existe o verdadeiro amor depois que se vence o mundo, que se conhece a Justiça e que se teve a Misericórdia. Antes disto o amor é egoísmo!

A conseqüência deste passo é clara": "ver a face de Deus". O peregrino deste passo identifica-se com Deus, mas não é Deus.

"Eu e o Pai somos Um, minha vontade é a vontade do Pai, mas eu não sou o Pai".

Nada mais claramente expressa estas afirmações do que "ver a face de Deus".

7 — Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus.

Poderíamos supor que o Homem que está diante da face de Deus, que é uno com Ele, tivesse terminado sua peregrinação evolutiva neste Eon. O evangelho ainda lhe reserva mais um passo.

Este Homem que verdadeiramente amou o mundo, não poderia simplesmente partir liberto sozinho! Tem que levar consigo os seus amados.

Não pode terminar sua peregrinação sem que todos seus amados sejam também libertos. Tem que trazer a Paz aos que ficaram para trás! "Bem-aventurados os pacificadores".

Este é o sétimo passo iniciático, que é representado pela "Paixão de Cristo".

O Homem veio trazer a Paz a nós todos que ficamos: "Eu vos dou a minha Paz", "Eu vos deixo a minha Paz".

Não é possível deixar de voltar para trazer a Paz àquele que verdadeiramente amou.

A conseqüência deste passo é aqui expressa de uma maneira clara e cristalina. Eis o verdadeiro pacificador, que será chamado "Filho de Deus "!

O filho de Deus está um passo adiante daquele que vê a face de Deus. Além de ser uno em vontade é uno em essência: é filho!

É impressionante como pode estar contido tanto em tão poucas palavras, e de modo tão claro. Porém mais impressionante é de que modo tais palavras têm sido distorcidas da realidade, visando interesses terrenos e escusos.

8 — Bem aventurado os que sofrem perseguição por causa da Justiça, porque deles é o Reino dos Céus.

Este é o passo do sofrimento de Jesus na cruz.

Ali estava o filho de Deus perseguido por causa da Justiça, sendo crucificado. É necessário que se seja crucificado por causa desta Justiça e que nesta crucificação o iniciado seja capaz de perdoar: "Pai perdoai os porque não sabem o que fazem".

Para ser filho de Deus é necessário ser pacificador, mas para entrar no Reino é necessário este oitavo passo, que decorre naturalmente de ser pacificador. O pacificador é perseguido por causa da Justiça, e é crucificado porque não é mais deste reino terreno. É do Reino dos Céus!

É bem-aventurado o que sofre esta perseguição. Esta perseguição ocorre exatamente do atraso evolutivo dos amados que ficaram.

A grandeza do ato do iniciado fica expressa nesta perseguição, tanto maior quanto maior for o desnível evolutivo entre este Homem e seus amados.

Esta oitava bem-aventurança vem a ser também a afirmação de que todos nós que habitamos neste mundo seremos libertos e atingiremos o Reino dos Céus.

Por bem ou por mal, cada um de nós será um dia um Filho de Deus! Esta é uma consolação que Evangelho nos traz, para que tenhamos ânimo na peregrinação terrena. Mesmo os que não mendigaram pelas coisas do espírito e dessa forma puseram o pé na Seara, mesmos estes terão o Reino, porque a Justiça os persegue.

Habita em cada um de nós o Deus vivo e, mesmo que não tenhamos qualquer consciência disso, far-se-á a Justiça. É justo que todos sejamos libertos!

Pela dor ou pelo amor trilharemos cada um de nós esses passos iniciáticos até que o Cristo se manifeste em nós.

Neste passo praticamente se encerra a peregrinação do iniciado neste Eon.

Este oitavo passo iniciático termina com a afirmação idêntica à inicial: "Porque dele é o Reino dos Céus".

9 —Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem, perseguirem e mentirem,
dizendo todo mal contra vós por minha causa.

Exultai e alegrai-vos, porque é grande vosso galardão nos céus, porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.

Pode parece estranho que no Evangelho haja ainda nona bem-aventurança, que corresponderia a um novo passo iniciático.

Aqui não é exatamente um novo passo. A afirmativa é diferente: "Bem-aventurado sois vós".

Isto mostra que não se trata de um novo passo.

Aqui está uma benção dirigida àqueles que, entendendo a mensagem de Jesus, compreenderam que o Cristo está dentro deles, e por este Cristo são perseguidos, injuriados e caluniados.

Este é o caminho iniciático escolhido por aqueles que, pela dor e pelo sofrimento, optam por manifestar o Cristo interno no mundo. Esta foi a opção dos profetas que nos precederam.

Esta opção só pode ser escolhida por aqueles que. tendo uma percepção extra-sensorial, sentem a presença deste Cristo interno. Estes são os profetas, quando acertam o caminho, e são os loucos quando nele se perdem.

Este caminho é o caminho de espadas do Tarô.

Está aqui expresso como uma consolação oferecida aos discípulos e que foi mais tarde mal entendida pelos Mártires.

Interpretação de José Carlos Fragomeni