segunda-feira, 13 de abril de 2020

Os perigosos laços da medicina com a indústria farmacêutica – Vitamina D comentado


Os perigosos laços da medicina com a indústria farmacêutica – Vitamina D comentado

25/12/2012 — Celso Galli Coimbra
Acrescentamos ao texto, que os pacientes podem ser vítimas das doenças e dos remédios, tanto quanto da ausência de tratamento eficaz para doenças para as quais existem terapias de alta complexidade e custo fornecidas pela indústria farmacêutica, QUANDO a eficácia do tratamento pode ser realizada a BAIXO CUSTO, tanto para paciente como para o Governo, o maior pagador do SUS.   Soma-se a este fato a ausência de prevenção à saúde, que é a providência de mais baixo custo ainda. Neste triângulo das bermudas criado pela indústria farmacêutica e aceito pela Medicina perdem-se recursos públicos, dinheiro dos pacientes e familiares, saúde e vidas.  É neste triângulo da doença e da morte que funciona os laços mercantis com a indústria de remédios e a medicina.
A subtração – no Brasil – em especial do valor preventivo e terapêutico do hormônio conhecido por Vitamina D de baixíssimo custo, é um perfeito exemplo disto. Os medicamentos de alto custo da indústria farmacêutica para as doenças autoimunes precisam de PACIENTES VÍTIMAS da ganância desenfreada e da omissão das autoridades. O desinteresse das pessoas ainda saudáveis em informar-se em tempo sobre o que ocorre neste meio médico-farmacêutico, também contribui para o desastre da saúde.
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
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pills-money-prescription
Nos últimos meses, um tema polêmico tem aparecido mais frequentemente na mídia: o potencial prejuízo que o “inevitável” laço entre medicina e indústria farmacêutica pode causar nos pacientes.
Muitos artigos e estudos têm argumentado que a indústria farmacêutica se utiliza de táticas e estratégias imorais e nada éticas para vender remédios que absolutamente não ajudam os doentes.
Pior: um novo estudo publicado no respeitado periódico Proceedings of the National Academy of Sciences revelou que a fraude é um verdadeiro problema em publicações científicas, problema que tem aumentado no decorrer das décadas.
O estudo analisou 2.047 artigos sobre pesquisas biomédicas desacreditadas e retraídas de publicações científicas, e constatou que a maior razão para a sua retração não foram erros honestos (não propositais), mas sim pura fraude.
Enquanto isso, um médico inglês, Benjamin Goldcare, denunciou um comportamento condenável da indústria farmacêutica: em busca de proteger os próprios interesses econômicos, os laboratórios farmacêuticos nem sempre liberam os remédios ao mercado com a garantia de que farão bem aos pacientes.
Para vender esses remédios ineficazes, as empresas forjam ou só publicam estudos acadêmicos e resultados de testes favoráveis sobre eles, escondendo totalmente o fato de que alguns apresentam efeitos colaterais perigosos.
Se você acha que já ouviu o suficiente, prepare-se para conhecer a pior parte de tudo isso: tal comportamento não é ilegal.
No Brasil, a entidade que libera remédios para uso comercial é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um órgão ligado ao Ministério da Saúde. Existem 23 laboratórios oficiais ligados à Anvisa que fornecem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
As centenas de laboratórios privados, no entanto, estão sob observação menor (para não dizer sem observação): o único controle rigoroso acontece no momento de permitir que a empresa abra.
Uma vez operantes, os produtores detém o controle sobre os testes, ou seja, os próprios laboratórios atestam a qualidade do medicamento que eles mesmos fabricam. O sistema de teste e aprovação dos remédios coloca controle excessivo nas mãos dos fabricantes, de forma que eles quase sempre podem definir qual o veredicto sobre qualquer medicamento em fase de experimentos.

“Suicídio profissional”

O psiquiatra britânico David Healy, odiado por colegas que até tentaram revogar sua licença médica, argumenta que seus semelhantes estão cometendo “suicídio profissional” ao não abordar sua relação perigosamente íntima com a indústria farmacêutica.
Os conflitos entre medicina e indústria são conhecidos há muito tempo. Um deles são os “presentes” que médicos ganham de fabricantes de remédio, que alguns consideram ser uma tentativa clara de “comprar” o profissional para que ele passe a receitar a medicação.
Nos EUA, por exemplo, só em 2004 as empresas farmacêuticas gastaram cerca de US$ 58 bilhões (cerca de R$ 116 bi) em marketing, 87% dos quais foram destinados diretamente a cerca de 800 mil norte-americanos com o poder de prescrever medicamentos.
O dinheiro foi gasto principalmente em amostras de medicamentos gratuitos e visitas a consultórios médicos, que estudos confirmam que aumentam a prescrição de medicamentos de marca e os custos médicos sem melhorar o atendimento.
Nos EUA, a legislação diz que as empresas farmacêuticas devem revelar quais médicos aceitaram qualquer pagamento ou presente com valor maior de US$ 10, e descrever as quantidades exatas aceitas e seu propósito em um site público. Porém, esse site só vai estar em funcionamento em 2014, talvez.
Healy nem acha que aceitar dinheiro dos fabricantes seja o pior problema (embora já tenha ficado demonstrado que pode ser prejudicial). Para ele, o fato das empresas repetidamente esconderem informações importantes sobre os riscos de seus medicamentos é que é o verdadeiro problema.
Nesse ponto, Healy acha que as publicações científicas têm um pouco de culpa também. Ele disse, por exemplo, que já teve dificuldade em publicar dados anteriormente ocultos: a publicação foi rejeitada.
Embora as revistas médicas obriguem empresas farmacêuticas a registrarem todos os seus ensaios clínicos com o Instituto Nacional de Saúde dos EUA se quiserem publicá-los, essa não é uma exigência legal. Eles ainda podem esconder dados relevantes da Administração de Drogas e Alimentos americana ao não divulgar testes clínicos que eles nunca tentaram submeter a publicação.
“A questão-chave a curto prazo é o acesso aos dados. Temos que insistir nisso”, afirma Healy. “Médicos recebem a indústria e ouvem sobre seus remédios. Eu não acho que seja um problema enorme que sejam pagos para isso. O grande problema é que se você perguntar pelos dados, eles não podem mostrar a você. Isso é não é ciência, isso é marketing”.
No Brasil, o Código de Ética Médica e a Resolução nº 1.595/00 do Conselho Federal de Medicina proíbem aos médicos a comercialização da medicina e a submissão a outros interesses que não o benefício do paciente. Também é proibida a vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais. A RDC 102/00 da Anvisa ainda proíbe a indústria farmacêutica de oferecer prêmios ou vantagens aos profissionais de saúde envolvidos com a prescrição ou dispensação de medicamentos.
A questão é: em até que ponto essas resoluções são fiscalizadas?
Recentemente, em fevereiro desse ano, um acordo inédito foi firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), estabelecendo parâmetros para a relação entre médicos e indústrias.
Entre outras resoluções, ficou decidido que a presença de médicos em eventos a convite da indústria deve ter como objetivo a disseminação do conhecimento técnico-científico, e não pode ser condicionada a qualquer forma de compensação. Também, somente despesas relacionadas ao evento podem ser cobridas pela indústria.
Quanto a brindes e presentes, eles devem estar de acordo com os padrões definidos pela legislação sanitária em vigor, devem estar relacionados à prática médica, e devem expressar valor simbólico (que não ultrapasse um terço do salário mínimo nacional vigente).
Além disso, foram estabelecidas regras para visitação comercial a médicos, que dizem que o objetivo das visitas deve ser contribuir para que pacientes tenham acesso a terapias eficientes e seguras, e que os empresários devem informar os médicos sobre as vantagens e riscos dos remédios.
Esse acordo inédito parece mostrar bastante boa vontade de ambas as partes de agir no melhor interesse do paciente. Mas, como diria o ditado, “de boas intenções o inferno está cheio”. A dúvida que permanece é: o quão a sério profissionais de saúde e empresários estão levando esses parâmetros?
Nós, os pacientes, estamos seguros, ou somos duplamente vítimas: das doenças e dos remédios?
Fonte: http://hypescience.com/os-perigosos-lacos-da-medicina-com-a-industria-farmaceutica/
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  9. Dr. Cícero Galli Coimbra – Cura da Esclerose múltipla e o tratamento com a vitamina D – 28.01.13 – TV Mundi « Objeto Dignidade Says:
    02/02/2013 às 16:59 […] OS PERIGOSOS LAÇOS DA MEDICINA COM A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – VITAMINA D COMENTADO […]
  10. Dr. Cícero Galli Coimbra – Esclerose múltipla e o tratamento com a vitamina D – 28.01.13 – TV Mundi « Objeto Dignidade Says:
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sábado, 11 de abril de 2020

Coronavírus: Convocação geral para a mais potente arma natural (use ant...

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OS PERIGOSOS LAÇOS DA MEDICINA COM A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – VITAMINA D COMENTADO

OS PERIGOSOS LAÇOS DA MEDICINA COM A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – VITAMINA D COMENTADO

25/12/2012 — Celso Galli Coimbra
Acrescentamos ao texto, que os pacientes podem ser vítimas das doenças e dos remédios,tanto quanto da ausência de tratamento eficaz para doenças para as quais existem terapias de alta complexidade e custo fornecidas pela indústria farmacêutica [remédios não eficazes e que não curam] , QUANDO a eficácia do tratamento pode ser realizada a BAIXO CUSTO, tanto para o paciente como para o Governo, o maior pagador do SUS [o povo que paga o segundo mais alto índice de impostos do planeta e, em troca, vê e recebe o menor retorno social, nem saúde nem educação]. Soma-se a este fato aausência de prevenção à saúde, que é a providência de mais baixo custo ainda. Neste triângulo das bermudas criado pela indústria farmacêutica e aceito pela Medicina perdem-se recursos públicos, dinheiro dos pacientes e familiares, saúde e vidas. É neste triângulo da doença e da morte que funcionam os laços mercantis com a indústria de remédios e a medicina.
A subtração – no Brasil – em especial do valor preventivo e terapêutico do hormônio conhecido por Vitamina D de baixíssimo custo, é um perfeito exemplo disto. Os medicamentos de alto custo da indústria farmacêutica para as doenças autoimunes precisam de PACIENTES VÍTIMAS da ganância desenfreada e da omissão das autoridades. O desinteresse das pessoas ainda saudáveis em informar-se em tempo sobre o que ocorre neste meio médico-farmacêutico, também contribui para o desastre da saúde.
Por Celso Galli Coimbra
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Entrevista com o Dr Cícero Galli Coimbra

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Palestra Dr. Cicero Galli Coimbra no TRT 15a Região.

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sexta-feira, 10 de abril de 2020

Lionel Richie - Hello

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“Para quando eu me for”, um texto para quem não tem medo de se emocionar

“Para quando eu me for”

“Para quando eu me for”, um texto para quem não tem medo de se emocionar

Por  -
Morrer é uma surpresa. Sempre. Nunca se espera. Nem mesmo o paciente terminal acha que vai morrer hoje ou amanhã. Na semana que vem talvez, mas apenas se a semana que vem continuar sendo na semana que vem.
Nunca se está pronto. Nunca é a hora. Nunca vamos ter feito tudo o que queríamos ter feito. O fim da vida sempre vem de surpresa, fazendo as viúvas chorarem e entediando as crianças que ainda não entendem o que é um velório (Graças a Deus).
Com meu pai não foi diferente. Na verdade, foi mais inesperado. Meu pai se foi com 27 anos, a idade que leva muitos músicos famosos. Jovem. Moço demais. Meu pai não era músico nem famoso, o câncer parece não ter preferência. Ele se foi quando eu ainda era novo, descobri o que era um velório justamente com ele. Eu tinha 8 anos e meio, o suficiente pra sentir saudade pelo resto da vida. Se ele tivesse morrido antes, não haveriam lembranças. Nem dor. Mas também não haveria um pai na minha história. E eu tive um pai.
Tive um pai que era duro e divertido. Que me colocava de castigo com uma piadinha pra não me magoar. Que me dava um beijo na testa antes de dormir. Hábito esse que eu levei para os meus filhos. Que me obrigou a amar o mesmo time que ele e que explicava as coisas de um jeito melhor que a minha mãe. Sabe? Um pai desses que faz falta.
Ele nunca me disse que ia morrer, nem quando já estava deitado cheio de tubos. Meu pai fazia planos para o ano que vem mesmo sabendo que não veria o próximo mês. No ano que vem iríamos pescar, viajar, visitar lugares que nenhum de nós conhecia. O ano que vem seria incrível. Eu vivi esse sonho com ele.
Acho, tenho certeza na verdade, que ele pensava que isso daria sorte. Supersticioso. Pensar no futuro era o jeito dele se manter otimista. O desgraçado me fez rir até o final. Ele sabia. Ele não me contou. Ele não me viu chorar a sua perda.
E de repente o ano que vem acabou antes de começar.
Minha mãe me pegou na escola e fomos ao hospital. O médico deu a notícia com toda a sensibilidade que um médico deixa de ter com os anos. Minha mãe chorou. Ela também tinha um pingo de esperança. Como disse antes, todo mundo tem. Eu senti o golpe. Como assim? Não era só uma doença normal dessas que a gente toma injeção? Pai, como eu te odiei. Você mentiu pra mim. Não fiquei triste, pai, fiquei com raiva. Me senti traído. Gritei de raiva no hospital até perceber que meu pai não estava lá pra me colocar de castigo. Chorei.
Mas aí meu pai foi meu pai de novo. Trazendo uma caixa de sapato debaixo dos braços, uma enfermeira veio me consolar. Dentro, dezenas de envelopes lacrados com frases escritas onde deveriam ficar os nomes dos destinatários. Entre as lágrimas e os soluços não consegui entender direito o que estava acontecendo. E então a mesma enfermeira me entregou uma carta. A única fora da caixa.
“Seu pai me pediu pra entregar essa pessoalmente e te dizer pra abrir. Ele passou a semana inteira escrevendo tudo isso e disse que era pra você. Seja forte.” Disse a enfermeira com um abraço.
PARA QUANDO EU ME FOR dizia o envelope que ela me entregou. Abri.Filho,
Se você está lendo eu morri. Desculpa, eu sabia.
Não queria te dizer que ia acontecer, não queria te ver chorar. Parece que consegui. Acho que um homem prestes a morrer tem o direito de ser um pouco egoísta.
Bom, como eu ainda tenho muito pra te ensinar, afinal você não sabe de nada, deixei essas cartas. Você só pode abrir quando o momento certo chegar, o momento que eu escrevi no envelope. Esse é o nosso combinado, ok?
Eu te amo. Cuida da sua mãe, você é o homem da casa agora.
Beijo, pai.
PS: Não deixei cartas para sua mãe, ela já ficou com o carro.
E com aqueles garranchos, afinal naquela época não era tão fácil imprimir como é hoje em dia, ele me fez parar de chorar. Aquela letra porca que uma criança de 8 anos mal entendia (eu, no caso) me acalmou. Me arrancou um riso do rosto. Esse era o jeito do meu pai de fazer as coisas. Que nem o castigo com uma piadinha para aliviar.
Aquela caixa se tornou a coisa mais importante do mundo. Proibi minha mãe de abrir, de ler. Mas elas eram minhas, só pra mim. Sabia decorado todos os momentos da vida em que eu poderia abrir uma carta e ler o que meu pai tinha deixado. Só que esses momentos demoraram muito pra chegar. E eu esqueci.
Sete anos e uma mudança depois eu não tinha ideia de onde a caixa tinha ido parar. Eu não lembrava dela. Algo que você não lembra não faz falta. Se você perdeu algo da sua memória, você não perdeu. Simplesmente não existe. Como dinheiro que depois você acha no bolso da bermuda.
E então aconteceu. Uma mistura de adolescência com o novo namorado da minha mãe desencadeou o que meu pai sabia que um dia aconteceria. Minha mãe teve vários namorados, sempre entendi. Ela nunca casou de novo. Não sei ao certo o motivo, mas gosto de acreditar que o amor da vida dela tinha sido meu pai. Mas esse namorado era ridículo. Eu sentia que ela se rebaixava pra ele. Que ele fazia pouco da mulher que ela era. Que uma mulher como ela merecia algo melhor do que um cara que ela tinha conhecido no forró.
Me lembro até hoje do tapa que veio acompanhado da palavra “forró”. Eu mereci, admito. Os anos me mostraram isso. Na hora, enquanto a pele da minha bochecha ardia, lembrei da minha caixa e das minhas cartas. De uma carta em específico que dizia PARA QUANDO VOCÊ TIVER A PIOR BRIGA DO MUNDO COM A SUA MÃE.
Corri para o quarto e revirei minhas coisas o suficiente para levar outro tapa na cara da minha mãe. Encontrei a caixa dentro de uma mala de viagem na parte de cima do armário. O limbo. Procurei entre os envelopes. Passei por PARA QUANDO VOCÊ DER O PRIMEIRO BEIJO e percebi que havia pulado essa, me odiei um pouco e decidi que a leria logo depois, e por PARA QUANDO VOCÊ PERDER A VIRGINDADE, uma que eu esperava abrir logo, logo. Achei o que procurava e abri.
Pede desculpa.
Eu não sei o motivo da briga e nem quem tem razão. Mas eu conheço a sua mãe. Então a melhor maneira de resolver isso é com um humilde pedido de desculpas. Do tipo rabinho entre as pernas.
Ela é sua mãe, cara. Te ama mais do que tudo nessa vida. Sabe, ela escolheu parto normal porque alguém disse que era melhor pra você. Você já viu um parto normal? Pois é, quer demonstração de amor maior que essa?
Pede desculpa. Ela vai te perdoar. Eu não seria tão bonzinho.
Beijo, pai.
Meu pai passava longe de um escritor, era bancário, mas as palavras dele mexeram comigo. Havia mais maturidade nelas do que nos meus quatorze anos de vida. O que não era muito difícil por sinal.
Corri para o quarto da minha mãe e abri a porta. Já estava chorando quando ela, chorando também, virou a cabeça pra me olhar nos olhos. Não lembro o que ela gritou pra mim, algo como “O que você quer?”, mas lembro que andei até ela e a abracei, ainda segurando a carta do meu pai. Amassando o papel já velho entre os meus dedos. Ela me abraçou de volta e ficamos em silêncio por não sei quantos minutos.
A carta do meu pai fez ela rir alguns momentos depois. Fizemos as pazes e conversamos um pouco sobre ele. Ela me contou umas manias estranhas que ele tinha, como comer salame com geleia de morango. De algum modo, senti que ele estava ali. Eu, minha mãe e um pedaço do meu pai, um pedacinho que ele deixou naquele papel. Que bom.
Não demorou muito e li PARA QUANDO VOCÊ PERDER A VIRGINDADE.
Parabéns, filho.
Não se preocupa, com o tempo a coisa fica melhor. Toda primeira vez é um lixo. A minha foi com a puta mais feia do mundo, por exemplo.
Meu maior medo é você ler o envelope e perguntar da sua mãe antes da hora o que é virgindade. Ou pior, ler o que eu acabei de escrever sem nem saber o que é punheta (você sabe, não sabe?). Mas isso também não será problema meu, não é mesmo?
Beijo, pai.
Meu pai acompanhou minha vida toda. De longe, sim, mas acompanhou. Em incontáveis momentos suas palavras me deram aquela força que ninguém mais conseguia dar. Ele sempre dava um jeito de me arrancar um sorriso em um momento de tristeza ou de clarear meus pensamentos num momento de raiva.
PARA QUANDO VOCÊ CASAR me emocionou, mas não tanto quanto PARA QUANDO EU FOR AVÔ.
Filho, agora você vai descobrir o que é amor de verdade. Vai descobrir que você gosta bastante da sua mulher, mas que amor mesmo é o que você vai sentir por essa coisinha aí que eu não sei se é ele ou ela. Sou um cadáver, não um vidente.
Aproveita. É a melhor coisa do mundo. O tempo vai passar rápido, então esteja presente todos os dias. Não perca nenhum momento, eles não voltam mais. Troque as fraldas, dê banho, sirva de exemplo. Acho que você tem condições de ser um pai tão incrível quanto eu.
A carta mais dolorida da minha vida foi também a mais curta do meu pai. Acredito que ele sofreu para escrever aquelas quatro palavras o mesmo que eu sofri por ter vivido aquele momento. Demorou, mas um dia eu tive que ler PARA QUANDO SUA MÃE SE FOR.
Ela é minha agora.
Uma piada. Um palhaço triste que esconde o choro por trás do sorriso de maquiagem. Foi a única carta que não me arrancou um sorriso, mas entendi a razão.
Eu sempre respeitei o combinado com meu pai. Nunca li nenhuma carta antes do momento certo. Tirando PARA QUANDO VOCÊ SE DESCOBRIR GAY, claro. Nunca acreditei que o momento de ler essa carta chegaria, então abri muitos anos atrás. Ela foi uma das mais engraçadas, por sinal.
O que eu posso dizer? Ainda bem que morri.
Deixando as brincadeiras de lado e falando sério (é raro, aproveita). Agora semimorto eu vejo que a gente se importa muito com coisas que não importam tanto. Você acha que isso muda alguma coisa, filho?
Não seja bobo, seja feliz.
Sempre esperei muito pelo próximo momento. Pela próxima carta. Pela próxima lição que meu pai tinha pra me dar. Incrível como um homem que viveu 27 anos teve tanto pra ensinar pra um senhor de 85 como eu.
Agora, deitado na cama do hospital, com tubos no nariz e na traqueia (maldito câncer), eu passo os dedos por cima do papel desbotado da última carta. PARA QUANDO SUA HORA CHEGAR o garrancho quase invisível diz.
Não quero abrir. Tenho medo. Não quero acreditar que a minha hora chegou. Esperança, lembra? Ninguém acredita que vai morrer hoje.
Respiro fundo e abro.
Oi, filho, espero que você seja um velho agora.
Sabe, essa foi a carta mais fácil de escrever. A primeira que eu escrevi. A carta que me livrou da dor de te perder. Acho que estar perto do fim clareia a cabeça pra falar sobre o assunto.
Nos meus últimos dias eu pensei na vida que eu levei. Na minha curta vida, sim, mas que me fez muito feliz. Eu fui seu pai e marido da sua mãe. O que mais eu poderia querer? Isso me deu paz. Faça o mesmo.
Um conselho: não precisa ter medo.
PS: Tô com saudade.
Por Rafael Zoehler, via Medium
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terça-feira, 7 de abril de 2020

Existe espaço para literatura no Tribunal do Júri?


Existe espaço para literatura no Tribunal do Júri? 

Artigos Tribunal do Júri
Matheus Menna
7 de abril de 2020



Existe espaço para literatura no Tribunal do Júri?

Por Matheus Menna e Ana Carolina Soares Warde

Diz-se que o Direito e a Literatura são ficções. Que Direito é uma espécie de ficção essencial, enquanto que a literatura se trata de algo que está mais para o campo reflexivo, capaz de problematizar a realidade.

Se de um lado o Direito pretende aprisionar o presente a fim de projetar o futuro, a literatura propõe uma reflexão a partir da linguagem, transportando a realidade e possibilitando uma visão de mundo ampliada.

Alberto Manguel, na obra “No bosque do espelho: ensaios sobre as palavras e o mundo”, relata que: “De uma forma misteriosa, a aplicação das leis de uma sociedade é parecida com um ato literário: ela fixa a ação criminosa numa página, define-a com palavras, dá-lhe um contexto, que não é o do puro horror do momento, e sim o de sua recordação.”

Certa vez um grande advogado falou que os melhores livros sobre o Tribunal do Júri não falam sobre o Tribunal do Júri, eles falam sobre a alma humana. E por isso a necessidade de ler os clássicos.


Até porque, o tribuno nada mais é do que um contador de histórias. E só há um único jeito de ser um bom contador de histórias: lendo as melhores histórias.

Além de somar na qualidade da narrativa, a literatura nos traz conceitos dos mais belos, justamente em virtude do mencionado no segundo parágrafo deste texto: o conhecimento literário nos permite uma ampliação da visão de mundo.

Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Marquez, através da corrente que ficou mundialmente conhecida como realismo mágico, possui uma das mais brilhantes narrativas que conhecemos. Capaz de prender o leitor do início ao fim, Cem Anos de Solidão agrega muito na bagagem intelectual do tribuno. Um dos fatos que faz-se necessário ressaltar da obra de Gabo é a importância de a história ter um bom começo, já que sua primeira frase ficou mundialmente conhecida: “Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento(…)”. Gabo conseguiu fazer uma metáfora da condição latino-americana ganhar um Nobel de Literatura.


O personagem Dom Quixote, criado por Miguel de Cervantes, conceitua a liberdade de uma forma linda e simples, ao afirmar, para seu fidalgo Sancho, ser a liberdade um dos bens mais preciosos e que por ela, da mesma forma que pela honra, se deve arriscar a vida. O mesmo personagem é também dono da célebre frase: “A liberdade, Sancho, não é um pedaço de pão.”

Eduardo Galeano, numa linha mais poética, ao ser questionado sobre o que é a utopia, responde com a sensibilidade que lhe é peculiar:


A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.

Ainda sobre Galeano, este utiliza uma metáfora forte para explicar como funciona a justiça, ao dizer que:


A justiça é como uma serpente, só morde os pés descalços.

Qualquer semelhança com o que acontece no Brasil não é coincidência.

E o que dizer do erro de Otelo, personagem de William Shakespeare? Otelo conta para Desdêmona, sua esposa, que assassinou Cássio por saber que ele era seu amante. Ao ver Desdêmona chorar, Otelo possui certeza absoluta que ela o traiu. Contudo, Desdêmona chorou porque com Cássio morto, seria impossível provar que nunca houve traição. Shakespeare nos ensina que, para evitar o erro de Otelo, é preciso resistir à tentação de saltar para as conclusões, sendo necessário considerarmos motivos alternativos, diferentes daqueles que suspeitamos quando estamos contaminados pelas emoções.

Em Dom Casmurro, Machado de Assis foi capaz de plantar um questionamento que perdura até hoje na mente dos leitores: Capitu traiu ou não Bentinho? Propositalmente, tal pergunta não é respondida em seu livro, tendo ambos os lados teorias plausíveis para justificar se houve ou não traição. A dúvida acerca do que, de fato, aconteceu é uma característica desta história magnífica. Seria Machado de Assis um crítico ferrenho da busca incansável pela “verdade real dos fatos”?

Jorge Amado, no brilhante livro Capitães de Areia, demonstra, com uma narrativa capaz de prender o autor do início ao fim, que por trás de um “criminoso” existe toda uma história de vida que, por vezes, é capaz de justificar determinados atos. Jorge nos mostra que, para que um julgamento seja realizado de forma justa, faz-se necessário uma análise ampla acerca da vida do transgressor, sobretudo do contexto em que ele está inserido.

A obra de Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo, traz um olhar diferenciado e aprofundado na mente de um jovem que comete um assassinato e se vê perseguido por sua consciência. Nesta novela, o leitor é envolvido em inúmeras questões e detalhes que passam pela cabeça do assassino, identificando-se com traços psicológicos e morais do mesmo.

Dostoiévski expõe de maneira visceral as mazelas do indivíduo e da sociedade que o cerca: a polícia que prende um inocente que se intitulou o culpado pelo homicídio devido à pressão que sofria; a morte de uma senhora usurária, que emprestava dinheiro a juros altíssimos e maltratava a irmã mais nova, como justificativa para atingir seu potencial, o que não seria um ato moralmente condenável, mesmo que fosse contra a lei; a perturbação que essa ação causa ao personagem, fazendo com que o mesmo busque o “castigo” através de sua confissão como meio de aliviar sua consciência.

Tem-se, portanto, que a literatura complementa o direito, sobretudo porque uma boa narrativa é imprescindível ao mundo jurídico. Mas mais do que isso: a literatura é capaz de humanizar o Direito mostrando que este não precisa sempre desempenhar o papel de vilão da história.

Para o doutrinador Lenio Streck,


Há vários modos de dizer as coisas. Uma ilha é um pedaço de terra cercado por água, mas também pode ser um pedaço de terra que resiste bravamente ao assédio dos mares. É comum dizer que o galo canta para saudar a manhã que chega; mas, quem sabe, ele canta melancolicamente a tristeza pela noite que se esvai. (STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam. Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. Ed. Atlas S.A, São Paulo, 2013, pg. 227)

Segundo o autor, olhando-se a operacionalidade, a realidade não nos toca; já as ficções sim. Neste contexto, alguns livros tocam mais sensivelmente o mundo jurídico: como falar em Processo Penal sem mencionar o famoso livro de Franz Kafka, O Processo, onde o personagem Josef K. remete ao paradigma da pessoa que é perseguida judicialmente sem conhecer as reais causas de tal persecução? Kafka, desta forma, denuncia o autoritarismo da Justiça que se vê com o poder nas mãos para condenar alguém, sem lhe ofertar meios – Constitucionais, pois não – de defesa à altura do aparato estatal.

Por fim, Os Miseráveis, de Victor Hugo, é uma verdadeira aula de criminologia. Destaca-se a homenagem feita por Cosette, que manda gravar no túmulo de seu pai adotivo, Valjean, um dos versos mais lindos que conhecemos:


Dorme.

Viveu na terra em luta contra a sorte

Mal seu anjo voou, pediu refúgio à morte

O caso aconteceu por essa lei sombria

Que faz que a noite chegue, apenas foge o dia!

Portanto, caros Leitores, seja pela importância de uma boa narrativa, pelos conceitos sensíveis que alguns autores são capazes de trazer, ou então pelas metáforas que podem – e devem – ser utilizadas, a resposta é: sim! Existe espaço para literatura no Tribunal do Júri.
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