09/04/2018 22h07
- Atualizado em
09/04/2018 22h33
Fila de políticos que têm contas para acertar com polícia ou Justiça é longa
Todos
os dias, cidadãos aparecem na tela da Globo para dizer que o Brasil que
eles querem no futuro é um país livre da corrupção.
Todos os dias, os telejornais da Globo têm apresentado o Brasil que os
brasileiros esperam do futuro e, desde o início desse projeto, não houve
um dia sequer em que um cidadão não tivesse aparecido na tela da Globo
para pedir um país livre da corrupção.
O problema é que não passa dia sem que esse assunto esteja presente nos
nossos telejornais e na imprensa séria do Brasil. Investigações sobre
suspeitas de envolvimento de políticos com esquemas criminosos,
suspeitas de cobrança e recebimento de propina, suspeita de
favorecimento de empresas, de enriquecimento ilícito, de lavagem de
dinheiro, suspeita de roubo de recursos públicos.
Em muitos desses casos, as suspeitas se consolidam em denúncias. Em
outros tantos, as denúncias são acolhidas pela Justiça e políticos
deixam de ser apenas suspeitos para se tornarem réus.
Nesta segunda-feira (9) em que amigos do atual presidente entraram para
esta condição, e um ex-presidente por dois mandatos completou 48 horas
numa prisão, o Jornal Nacional apresenta um retrato dessa fila longa, a
de políticos brasileiros que têm explicações a dar à polícia ou contas a
acertar com a Justiça.
Diariamente, o Brasil que os brasileiros querem é também um país em que
a Justiça não leve anos a fio para dizer se alguém é culpado ou
inocente ou para punir os culpados com a cadeia e livrar dela os
inocentes.
Desde que começou há mais de quatro anos, a Operação Lava Jato já
investigou mais de cem políticos de 14 partidos; dez políticos já
viraram réus no Supremo, ou seja, foram denunciados pelo Ministério
Público Federal e as denúncias foram aceitas pelo STF.
Cinco são deputados federais: José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer, do Progressistas; Vander Loubet, do
PT;
e Aníbal Gomes, do MDB; e cinco senadores: Romero Jucá e Valdir Raupp,
do MDB; Gleisi Hoffmann, presidente do PT; Agripino Maia, do Democratas;
e Fernando Collor de Mello, do PTC.
Também há outras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da
República contra 20 políticos. Esses políticos denunciados aguardam
decisão do Supremo, que pode arquivar ou transformá-los em réus: os
deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte, José Otávio
Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer, do Progressistas; Vander
Loubet e José Mentor, do PT; Lucio Vieira de Lima, do MDB; e os
senadores Edison Lobão, Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves, Jader
Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp, do MDB; Benedito
de Lira e Ciro Nogueira, do Progressistas; Gleisi Hoffmann, do PT; e
Aécio Neves, do
PSDB.
Até hoje, três anos depois de os primeiros pedidos de investigação da
Lava Jato chegarem ao Supremo, nenhum político foi condenado. Mas dois
processos estão se aproximando do fim: um contra a senadora Gleisi
Hoffmann, do PT, e outro contra o deputado Nelson Meurer, do
Progressistas. O Supremo vai decidir se condena ou absolve esses dois
parlamentares nos próximos meses.
Mas há outros casos de políticos no Supremo que não fazem parte da Operação Lava Jato, como o do senador
Renan Calheiros,
que responde por peculato. O processo envolveu o pagamento de despesas
pessoais de uma filha dele que teriam sido cobertas por uma empreiteira.
O deputado
Paulo Maluf,
do Progressistas, foi condenado pelo Supremo recentemente por desvio de
verbas de uma obra feita em São Paulo durante a gestão dele como
prefeito da cidade nos anos 1990. Ele chegou a ficar preso e agora está
em prisão domiciliar.
Em outro caso, o deputado Celso Jacob, do MDB, está preso cumprindo pena de sete anos de prisão.
E outro político, o ex-senador
Luiz Estevão,
só está preso hoje porque o ministro dias Toffoli determinou o
cumprimento imediato da pena. Foi uma decisão que ele tomou apenas a
três horas do momento em que o crime seria prescrito, ou seja, não fosse
isso Luiz Estevão estaria livre sem possibilidade de ser punido.
No Superior Tribunal de Justiça, há nove governadores investigados e três denunciados.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, é réu por
corrupção na Operação Acrônimo. O ex-governador de Santa Catarina
Raimundo Colombo, do
PSD, foi denunciado por caixa dois na Lava Jato.
O ex-governador de Goiás Marconi Perillo, do PSDB, foi denunciado por
corrupção passiva numa operação que investiga contratos do governo
estadual.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do PSD, é alvo de
investigação em um desdobramento da Operação Anteros, pelos crimes de
usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Geraldo Alckmin,
do PSDB, que renunciou ao cargo de governador de São Paulo para se
candidatar, é alvo de um inquérito por suspeita de caixa dois.
E há pedidos para investigar outros governadores.
Além disso, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, do
Progressistas, afastado do Tribunal de Contas da Bahia, é réu no STJ por
suposto recebimento propina, numa acusação da Lava Jato.
O presidente
Michel Temer
também é alvo de investigações, inquéritos e denúncias. Ele está sendo
investigado no Supremo em dois inquéritos: um que apura a suspeita de
que um decreto assinado por ele beneficiou empresas que atuam no porto
de Santos e outro que tenta apurar o repasse de dinheiro da Odebrecht
para integrantes do
PMDB.
Além disso, as duas denúncias que estão paradas por decisão da Câmara
voltam a andar no dia 1º de janeiro, ao fim do mandato de Temer.
Quando o político perde o foro privilegiado, o processo vai para a
Justiça de primeira instância. Em Brasília, vários políticos como
Eduardo Cunha e
Geddel Vieira Lima,
os dois do MDB, tiveram seus casos transferidos para a 10ª Vara
Federal. Geddel foi preso depois que a PF descobriu mais de R$ 50
milhões em um apartamento em Salvador.
Na Justiça Federal de Brasília correm também outros processos contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o que investiga a compra
de caças da Força Aérea e a suspeita de fazer tráfico de influência para
ajudar a
Odebrecht a conseguir uma obra em Angola.
Em outros estados, a Lava Jato alcançou políticos sem foro privilegiado. É o caso do Paraná.
No Paraná
Onze políticos foram investigados no Paraná, todos já são réus na Lava
Jato. Um dos políticos investigados na Lava Jato em Curitiba virou
delator: Pedro Corrêa, ex-deputado feral pelo PP, está em prisão
domiciliar.
Seis políticos cumprem prisão preventiva. Quatro de deles foram
condenados em segunda instância, mas ainda têm recursos pendentes: André
Vargas, ex-deputado federal que era do PT; Luiz Argolo, ex-deputado
federal que foi do PP e do Solidariedade; Gim Argello, ex-senador que
foi do
PTB; Eduardo Cunha, ex-deputado federal do MDB e ex-presidente da Câmara.
Antonio Palocci, ex-deputado federal e ex-ministro que era do PT, foi condenado em primeira instância.
Aguardam julgamento em liberdade: José Dirceu, ex-deputado federal e
ex-ministro do PT, que espera o julgamento de recursos na segunda
instância - ele chegou a ser preso preventivamente, mas conseguiu um
habeas corpus no Supremo Tribunal Federal; e Solange Almeida,
ex-deputada federal pelo MDB - o processo dela está em andamento na
primeira instância e, nesse processo, o ex-deputado Eduardo Cunha também
é réu.
Os processos contra políticos na Lava Jato do Paraná levaram em média
seis meses e nove dias meses da denúncia até a condenação pelo juiz
Sérgio Moro.
Os casos do Rio
As investigações sobre corrupção no Rio chegaram aos principais
palácios do poder e aos homens que, nas últimas duas décadas, comandaram
o Executivo e o Legislativo do estado. Todos políticos do MDB.
Sérgio Cabral,
o ex-governador do Rio por dois mandatos, é considerado o chefe de uma
organização criminosa pelo Mistério Público Federal. Cabral é réu em 22
processos da Lava Jato na Justiça Federal.
Foi condenado em cinco na primeira instância, por crimes como
corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As penas somadas
chegam a cem anos de cadeia.
Ele está preso há um ano e meio. Em janeiro foi transferido para
Curitiba por causa de denúncias de regalias no presídio do Rio.
Um dos maiores aliados dele também é réu na Lava Jato. Jorge Picciani,
do MDB, foi seis vezes presidente da Assembleia Legislativa.
Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi são acusados de
corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Como todos são
deputados estaduais, o processo está no Tribunal Regional Federal da 2ª
Região.
Picciani foi preso em novembro de 2017, mas saiu da cadeia em março,
depois que conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele está em prisão domiciliar.
Os outros dois deputados, Paulo Melo e Edson Albertassi, estão presos na cadeia de Benfica, na Zona Norte do Rio.
O Ministério Público Federal diz que os três deputados são parte da
mesma organização criminosa de Sérgio Cabral, que desviou centenas de
milhões de reais dos cofres do Rio de Janeiro.
Azeredo continua solto
Em São Paulo, os inquéritos da Lava Jato estão mais atrasados. Até
agora, não há denunciados nem réus, em primeira instância. Só em relação
às delações da Odebrecht, por exemplo, são 41 pedidos de investigação
em 2017, que andam bem devagar. Aqueles que são contra pessoas que não
têm foro privilegiado estão em andamento na Justiças federal e na
estadual.
Há também inquéritos abertos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que investigam prefeitos e deputados estaduais.
O ex-diretor da Dersa, a empresa paulista de infraestrutura rodoviária,
Paulo Vieira de Souza foi citado por delatores da Odebrecht. Eles
disseram que um consórcio de empresas manipulou a concorrência do
Rodoanel Sul e o repasse para as campanhas eleitorais do PSDB teriam
sido feitas por meio da Dersa.
O inquérito que investiga essas denúncias está no Supremo Tribunal Federal porque envolve o senador
José Serra e o ministro das Relações Exteriores,
Aloysio Nunes, ambos do PSDB, com foro privilegiado.
Paulo vieira de Souza, está preso desde sexta-feira (6), por causa de
um outro inquérito em que é acusado de desviar R$ 7,7 milhões.
Já o ex-governador de Minas Gerais
Eduardo Azeredo,
do PSDB, está livre da cadeia graças a vários recursos. Ele foi
condenado a 20 anos e um mês de prisão no chamado mensalão tucano, um
esquema de desvios de recursos do governo mineiro, operado pelo
empresário Marcos Valério para financiar a campanha de Azeredo à
reeleição em 1998.
Vinte anos depois, ele continua solto. A investigação começou em 2005,
mas ele só foi condenado em primeira instância dez anos depois, em
dezembro de 2015. Em agosto de 2017, o Tribunal de Justiça de Minas
Gerais manteve a condenação em segunda instância.
Mas o tucano recorreu. O julgamento dos embargos infringentes será no
dia 24 de abril. Se for preso, Azeredo ainda poderá recorrer a tribunais
superiores.
Todos os políticos citados nas reportagens têm negado reiteradamente qualquer envolvimento em irregularidades.
Stéfano De Sousa Vasconcelos
