sábado, 29 de abril de 2017

Senhor

Senhor...
Aqui, senhor...
O vento brinca,
A saudade é paz,
A sombra é amor.

O poeta ao belo se perde
Como diante dos morenos e serenos seios
Da virgem que alucina...
Seus olhos... rostos, boca, nariz,
pernas e corpo - tentação.

Quer ver uma coisa, senhor?
venha conhecer as Palmeiras...
As poéticas tardes e noite também,
Onde o vento e a sombra são saudades,
E o véu do dia - repouso dos casais.

Santo Antônio de Jesus, 1983.


Tardes de Sábado, Moço?...



                                                       Gente, é inefável explicar-lhe!
  • Porém, inefavelmente lhe explico:
  • Samba, cachaça, canção,
  • Gotículas de lágrimas caem do anil:
  • É a natureza que chora...
  • Choros de alegria, tristeza, saudade e dor...
  • Diante a tudo isto moço,
  • Lá dentro, bem lá dentro daquele boteco,
  • Eu e você, moço, gente, podemos ouvir
  • Rufar de tambores, ou ainda o seresteiro
  • Matinal que embriagado de álcool e violão,
  • Confunde-se com a inexplicação das coisas.


  • Meu Berço... As Palmeiras!...












                                          Sentirei o cheiro da minha terra onde quer que chova..
                                       Onde quer que chova!...
                                        Hei de sentir que as flores embalsamam os lares,
                                        Que o sol hilariza,
                                        Que a lua é cristal,
                                        Que o manto azulado cobre os seus filhos,
                                        Que as estrelas brincam,
                                        Que o vento faz as palmeiras saudarem os filhos deste piso,
                                         Enchendo os corações de poesia viva;
                                         Sorrindo com os que sorriem,
                                         Chorando com os que choram.
                                         Hei de sentir quer nesta vida, quer na outra,
                                         Que o amor, a música, a literatura, a arte, a educação
                                         Deste povo abranja toda a terra.
                                         Quando os meus olhos, quando o meu espírito para os presídios
                                         Olharem, contemplando direi:
                                        - Fechem-se os presídios!...
                                          Para que presídios?...
                                          Para meus irmãos?
                                          Filhos do amor,  da música, da literatura, da arte,  da educação?...
                                          Fechem-se suas grades detenção!
                                          Hei de dizer aos valentes:
                                          - Vão brigar com homens fortes, covardes!
                                          Não espanquem os fracos!
                                          Vão para o berço onde as palmeiras no cemitério encerram, lutar!
                                          Lá encontrarão homens valentes, fortes, e corajosos, para brigar.
                                          Chegando aqui... Oh! Cidade das Palmeiras!...
                                          Encontrarão: amor, música, literatura, arte e educação...


                                               Santo Antônio de Jesus, 1983    
                                               
                                          
                                            
                        

    sábado, 22 de abril de 2017

    Santo Antônio de Jesus - Bahia

                                                                                                 A imagem pode conter: 1 pessoa, área interna








    1. Santo Antônio de Jesus é uma cidade que dista da capital da Bahia, Salvador, em 180 Km. Por aqui tudo acontece. Do bizarro ao mambembe; do barulho brega dos que... fazem das notas musicais confusão, à Ópera Bufa encenada pela politicalha safada e vagabunda dançando ARROCHA embriagada. Se não bastasse, existia um jardim público na Praça Pe Mateus Vieira de Azevedo, que o prefeito atual, que se encontra com os seus bens indisponíveis pelo Tribunal de Justiça da Bahia, tendo em vista o mesmo está respondendo por práticas ilícitas. Pois bem, o Sr. prefeito destruiu o jardim público, uma planta trazida pelo em época, (deputado federal) Dr. Gorgônio José de Araújo Neto. Hoje, Juiz Federal do Trabalho, salvo memória, aposentado e sem mais o brilho da juventude. E quando eu falo sobre este honrado homem, lembro-me da freira Ir. Mercedária{...}. Sim, não satisfeito pela destruição do referido jardim, o mal caráter construíra várias barracas de cachaça, cachaça que é o seu ponto fraco, com o intuito de vender a substância etílica e mortal. De cachaça, craque e cocaína será transformada a Praça dos Tupinambás românticos, em uma Cracolândia na Cidade onde "O Comércio de Substâncias Psicoativas é mais Barato" e Fácil de se Adquirir!

    sexta-feira, 21 de abril de 2017

    BALEIA AZUL. O PRÊMIO É A SUA MORTE






     


                                                                           
    Um grupo de rede social. Um curador. Cinquenta tarefas. Uma por dia. Bem-vindo à Baleia Azul, um jogo cujo objetivo é a morte. A sua.
    Adolescentes já têm histórias para contar. Todo mundo conhece um primo do vizinho do amigo que entrou no jogo. Que se cortou. Que está cumprindo as tarefas. Que está angustiado. Morrendo de medo. Sem coragem de voltar atrás.
    Interessante é o medo de sair do jogo e morrer. Porque morrer é exatamente o que vai acontecer ficando também. Já ouvi relatos de que a família é ameaçada. E, por isso, os meninos se veem sem saída. Continuam para preservar quem eles amam.
    Pais estão de cabelo em pé com essa nova ameaça. Não é para menos. O jogo funciona à base de pressão emocional. E ameaças à vida do participante e de sua família.
    Quer entender melhor a dinâmica do jogo?
    1- Um curador
    O curador, no dicionário, é uma pessoa responsável por cuidar de um menor ou de alguém que esteja ausente de suas obrigações. Explicando: o curador entra no lugar dos pais que estão omissos. Ausentes. Incapazes de cuidar. Que, mesmo perto, se distanciaram tanto que já não sabem o que se passa.
    A incapacidade de ser pai passa também pela incapacidade de dar limites. Dizer não. Botar ordem na casa. Mostrar quem manda. Hoje em dia, em muitas casas, quem manda é a criança. Ela come o que quer, na hora que quer.
    Assiste o que ela escolhe. Independente de ser adequado a ela ou não. Só faz o que tem vontade. Dorme de madrugada. Ou não dorme.
    Pais têm medo de frustrar os filhos. Têm medo da raiva deles. De não serem mais amados, se contrariarem os pequenos ditadores que criam. E as crianças vão crescendo moles, sem formas. Numa angústia de quem tudo quer. E no orgulho de quem acha que tudo pode.
    A falta de educação é um tipo de abandono. O abandono de quem teve filho, mas não tem saco de ter trabalho. Ou não quer enfrentar raivas e birras. Então cede. Ceder é mais fácil.
    As crianças e os adolescentes muitas vezes sofrem com a falta de um olhar mais afetivo. De um abraço. De uma conversa que não seja para criticar ou dar ordens.
    Todo mundo precisa ser olhado. Faz parte da necessidade humana mais básica. A mais primária de todas. Mas, infelizmente, nosso olhar se perde na tela do celular, do laptop. Na carga excessiva de trabalho. No desgaste do dia a dia. E os filhos acabam sendo colocados em segundo plano. Cada um isolado em seu quarto.
    O que fazem no quarto? Você sabe? Tem ideia? Já tentou descobrir? Meninos abandonados de olhar costumam fazer muitas besteiras. Por exemplo, o que é um nudes? Senão a vontade de ser olhado? Mesmo da pior forma possível? Correndo o risco de viralizar na rede e ser ridicularizado. Importa ser olhado. Do jeito que for possível.
    Esse olhar que falta em casa, é o que o curador oferece. Mas o curador é mau. Sádico. Obriga a pessoa a se mutilar. Isso é horrível. É.
    É horrível. Mas é um olhar. Muitas vezes, o único que o adolescente conseguiu obter. O olhar que lhe dá a sensação de estar vivo. Mesmo caminhando para a morte. De estar agradando a alguém. Mesmo que o resultado seja contra ele mesmo. Ele arranjou alguém que escute. Que se importe. Para o mal. Uma relação sadomasoquista. Mas é uma relação.
    2- Cinquenta tarefas
    Crianças e adolescentes precisam de ordens, tarefas, limites. Mas acontece dos pais não darem. Pais que acham que precisam ser só muito legais. Acham que não precisam cobrar. Dizer não. Fazer com que se esforcem.
    - Ah, coitadinho.
    Muitos costumam falar. E seguem facilitando a vida dos pequenos. Grande ilusão. A vida não é fácil. A vida fácil demais perde o formato. Vira vácuo. Vida requer esforço. É o esforço que fortalece. Como o voo fortalece a asa do filhote que precisa aprender a voar.
    O limite, a tarefa, o olhar, eis o que dá estofo. Recheio. Raiz para dias de ventania. Tronco forte para os embates e a frustração. Eis o que dá gosto à vida.
    Na falta de pais que imponham suas regras, e lhes deem forma, os adolescentes se entregam ao curador. Pessoa que vai fazer o que os pais não fizeram. Pais fariam para o bem. Porque amam.
    Curadores fazem pelo mal. Pelo prazer de assistir o prazer que exercem sobre os outros. Porque se deliciam com a humilhação que proporcionam. Sem pena. Sem culpa. Psicopatas perigosíssimos.
    As tarefas são ruins. Perigosas. Mas ali, atrás delas, está uma pessoa que cobra. Que exige. Que quer resultados. Quando os pais falham, o curador assume. Veja o estrago feito.
    As tarefas são cinquenta. Incluem mutilação de partes do corpo. Filmes de terror. Atividades de madrugada. Entre outras coisas. Como pais que cobram resultados, os curadores exigem a postagem do resultado de cada tarefa executada.
    Existe a tarefa. A cobrança. O ego infla, iludido com a ilusão de poder. De vitória.
    - Viu? Eu consigo. Eu sou valente. Corajoso.
    E o adolescente que se via um perdedor. Um fracassado, agora se fortalece com a realização de atividades arriscadas.
    Cinquenta dias se passam. Cada dia com sua esquisitice. E ninguém nota? Onde está o olhar dessa família? Onde está a proximidade?
    Minha impressão é de que o adolescente faz cada tarefa e espera ser descoberto. Como que diz:
    - Você me vê? Vem ver a merda que eu fiz. Olha para mim. Está vendo o que eu estou fazendo?
    Cinquenta chances de ser descoberto e salvo. Mas ninguém nota. É a constatação da solidão absoluta. Cinquenta dias e nada? Abra o olho!
    Há pedidos de socorro que são mudos. Silenciosos. Sem uma palavra. Só o sofrimento estampado em algum lugar. É preciso saber socorrer. Enxergar. Ficar perto. Olhar no olho.
    A gente está abrindo mão de ser pais. De ditar regras. De ensinar a ser gente. E, sem perceber, jogando as crianças nas mãos dos monstros mais cruéis. Não pode tudo. Não pode viver na ilusão de uma vida sem dificuldades. É irreal e angustiante. Desprepara. Enfraquece.
    Sou da época do:
    - Não é não!
    - Você não é todo mundo.
    - Já falei. Pronto. Acabou.
    Em que só o olhar do meu pai já me bastava. E sobrevivi. Não sobrevivi? O não fortalece a alma. Faz a gente crescer.
    O que leva nossos meninos a buscar a morte? Não é qualquer adolescente que entra numa furada dessas. Entram os que têm baixa autoestima. Os que se sentem fragilizados. Os que apresentam vínculos familiares frouxos. Enfim, resumindo, os que precisam de ajuda.
    E, é preciso que se diga, quando um adolescente precisa de ajuda, a família precisa também. Vejo no consultório. É todo o grupo que precisa ser ouvido. E atendido. Acolhido. Sem críticas. Sem dedo apontado. Porque ser pai, mãe é difícil. E a gente faz o melhor que pode. Sempre.
    Outro item que me chama a atenção é a solidão do adolescente que, só, se isola e se recusa a buscar ajuda. É comum adolescentes se fecharem em copas. Não contarem o que estão passando. Na ilusão de que vão resolver. Não resolvem.
    Adolescentes são como ursos em cavernas. Hibernam lá dentro. Aparecem para buscar comida. Dão uns grunhidos em resposta ao que a gente fala.
    - Ounhf
    Você não entende bem. E eles respondem fazendo um grande favor. Então pode ser que coisas aconteçam e a gente não note. Mas é preciso entrar na caverna. Sentar por ali. Mesmo com as reclamações:
    - Ih, mãe! Vai ficar aí?
    Diga que vai. Insista. Não se afaste rejeitada. Fique. Ursos também gostam de carinho.
    Filhos se retraem nas dificuldades. Medo de procurar ajuda. O problema aumenta como bola de neve. E eles vão afundando como quem some em areia movediça.
    O adolescente que está sofrendo muda. Qualquer pessoa muda. Ele pode apresentar mudanças na escola, no sono, no apetite. Pode se isolar. Evitar contato.
    As mutilações no corpo podem fazer com que ele passe a usar manga comprida, mesmo num calor de porta de inferno. Fique perto. Mostre interesse.
    Escute sua dor. Permita que ele se abra. Mesmo que doa ainda mais em você. Porque dói. A família é fortaleza. É telhado. É ninho. Um espaço familiar acolhedor dá segurança ao adolescente. Fortalece a autoestima. Faz com que ele se sinta acolhido em seu sofrimento.
    Muitas vezes é à escola que vai caber esse apoio. Quando a solidão é tanta que a família não enxerga, a escola pode ser a última tábua de salvação. Um bom professor pode salvar uma vida.
    Não critique. Escute. Qualquer um pode cair numa armadilha. Elas são armadas para isso mesmo. Mostre que está do lado dele. Para o que der e vier. E que juntos vocês são mais fortes do que qualquer baleia. Juntos vocês são o próprio Rei Tritão.
    Escreva contando sua história. Mande sua sugestão para elbayehmonic@yahoo.com.br
    Se quiser conhecer meus livros

    quinta-feira, 13 de abril de 2017

    Vítima de erro médico tem órgão retirado no lugar de cirurgia de hérnia

    Vtima de erro mdico tem rgo retirado no lugar de cirurgia de hrnia
    A empregada doméstica Maria José Nascimento entrou com ação contra o município de Barueri por ter tido a vesícula retirada sem o seu consentimento
    A cada três minutos, aproximadamente, dois brasileiros morrem por consequência de erros médicos. Outros têm uma infinidade de sequelas irreparáveis. A empregada doméstica Maria José Nascimento está entre essas estatísticas. Ao dar entrada no Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran para uma cirurgia de hérnia lombar, a brasileira foi direcionada a lista de operações de um programa da prefeitura, o Mutirão da Vesícula. Apesar de internada especificamente para uma cirurgia da hérnia, ela teve sua vesícula retirada e agora entrou com uma ação contra o município por erro médico.
    Apesar dos números assustadores, essa é a realidade. Erros facilmente evitáveis andam causando mais óbitos do que doenças cardíacas, ou mesmo o câncer. Os dados são de um estudo apresentado no ano passado (2016) pelo Seminário Internacional Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde, realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) junto com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. Em 2015, erros e falhas acarretaram em 434 mil óbitos, quase mil mortes por dia.
    A negligência começou pelo atendimento. Em maio de 2013, a senhora Maria procurou o ambulatório do hospital réu com queixa de fortes dores. Logo na ficha de entrada, na data do documento comprobatório, há o indicativo de impressão do documento três dias antes do ocorrido (fato cronologicamente impossível). Somente em setembro é que foi diagnosticado que Maria sofria de hérnia, uma demora de meses para um diagnóstico simples, e que prolongou o seu sofrimento.
    Na época dos fatos, a gestão do hospital era realizada pela Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, beneficente, filantrópica, com sede na Lapa, em São Paulo. O contrato foi feito por meio do Contrato de Gestão 160/2013. Os níveis de insatisfação com a gestão do Hospital é fato notório. Os então gestores são nacionalmente investigados. O Ministério Público de diversos estados e o Poder Judiciário dos mesmos, assim como o Tribunal de Contas da União, estão nas investigações, já que a Pro Saúde foi citada em CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, a “CPI DAS ONG’s”.
    Somente em janeiro do ano seguinte, 2014, a paciente foi internada para a cirurgia de hérnia devido ao quadro de urgência. Porém, Maria foi submetida à cirurgia na vesícula (não na hérnia) sem o seu consentimento. O protocolo médico não foi obedecido e o documento com informações e autorização referentes à cirurgia estavam em branco, sem dados ou a assinatura da paciente. Além disso, após a operação ela nem mesmo foi informada sobre o diagnóstico e os resultados. Mais um documento obrigatório em branco, sem a atenção de explica-la sobre os cuidados pós-operatórios.
    Nesse caso, a negligência foi ainda mais grave. O médico, mesmo sem o consentimento da paciente, assinou um documento em branco. “O documento em branco com a assinatura do médico é uma prova que está além da paciência de qualquer paciente”, afirma Nacir Sales, advogado de Maria. O resultado da cirurgia? A retirada de sua vesícula. Por outro lado, nada foi feito a respeito da hérnia, motivo da internação.
    A cirurgia não conhecida nem consentida prolongou o sofrimento de Maria e o próprio atendimento já demonstra profundo desrespeito ao protocolo oficial de atendimento. O prolongado sofrimento obrigou ao consumo de analgésicos e diminuiu a sua condição para o trabalho, prejudicando irremediavelmente a sua qualidade de vida.
    O dever de reparar dano, material e moral, decorre do Código Civil, em seu artigo 927. “O patrimônio civil da Autora necessita ser reparado. A liberdade, a segurança, a livre expressão da sua vontade, foi violada”, explica Sales. A empregada doméstica só veio a saber que havia sido submetida a uma colecistectomia muito tempo depois, após continuar com a dor que a levara ao hospital em primeiro lugar. Três dias depois da intervenção cirúrgica, Maria foi novamente internada para realizar a cirurgia de hérnia lombar, enfim resolvendo seu problema de saúde.
    A proximidade das cirurgias fez com que ela desconfiasse de haver algo de errado e foi buscar esclarecimento. Ela só foi atendida 20 dias depois do ocorrido e, finalmente ficou sabendo de todos os riscos a que se submeteu sem seu consentimento. A negativa de acesso de pacientes aos prontuários médicos, não é uma novidade em hospitais administrados pele mesmo gestor. “A sonegação da informação impede o conhecimento dos ilícitos e dificulta a tutela dos direitos dos cidadãos lesados”, relata Sales.
    Uma simples consulta na internet, no Google, demonstra que a sonegação da informação é uma política já adotada pelo gestão investigada e combatida por autoridades de diversos estados. “O que consigo ler nos formulários não preenchidos é o interesse de não registrar, não documentar, o que está sendo feito. Em uma palavra: ocultar. Já no documento assinado em branco, leio também a palavra descaso”, diz o advogado de Maria.
    No Mutirão da Catarata, também realizado pelo Hospital Municipal de Barueri, 12 pessoas ficaram cegas. O ocorrido se deu em 2014, na época das cirurgias em “escala industrial”. A quantidade de vítimas do Mutirão da Catarata torna questionável a prática dos “mutirões”. Isso mostra que os problemas envolvendo o Hospital não são novidade ou isolados.
    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que os Municípios são responsáveis pelas demandas decorrentes de danos havidos nos hospitais municipais e assim a ação continua a ser movida, ainda sem previsão de solução para o reparo dos danos causados, contra o município.

    terça-feira, 11 de abril de 2017

    Compra-se Um Amor

    (evangelista da silva)

    Paga-se excelente preço
    pelo amor de uma mulher
    que se me atire aos braços,
    chore os meus descompassos
    e arreia-se sobre o meu coração
    em vômitos de amar...

    Sim, dinheiro não é problema,
    sou dono do mundo!...
    tenho milhões de empregados:
    mandados, subalternos...
    pago quanto quero...
    assim é o meu porvir.

    Deixo claro:
    não sou mercador de sexo...
    estou a procura de um amor que,
    sabendo eu ter dinheiro, não se despoje 
    interesseira...
    seja completa.

    Pago pelos préstimos de uma médica em UTI
    jamais impondo-lhe vantagens em me amar...
    agradeço-lhe por todo o seu carinho,
    certa de que será recíproco o meu querer bem...
    vem, ó mulher...
    querida e sonhada mulher...

    Se o problema for dinheiro...
    não se lhe preocupe amor!...
    pago-lhe por todo o seu trabalho hospitalar...
    mas que seja por amor tudo o que fizer por mim...
    odeio ser traído...
    sim...

    Ainda...
    não pague a outro 
    aquilo que pago
    por ti
    sim...
    não.

    segunda-feira, 10 de abril de 2017


    A reversão do Servidor Público aposentado por invalidez



    O presente artigo discorre sobre a aposentadoria por invalidez do Servidor Público.


    Fonte: Bruno Sá Freire Martins


    )



    A aposentadoria por invalidez do servidor público é um benefício previdenciário que pressupõe a existência de uma condição, consistente na presença da incapacidade laboral para o exercício das atribuições do cargo efetivo por ele ocupado ou de outro compatível.
    É bem verdade que sua concessão pressupõe a incapacidade permanente, contudo a palavra “permanente” deve ser compreendida como a inexistência de perspectiva futura da retomada da capacidade laboral, situação cujo avanço da medicina pode alterar a qualquer tempo.
    Tanto é assim, que os Estatutos dos Servidores trazem em seu texto a reversão como forma de provimento do cargo público, sendo essa consistente no retorno à atividade do servidor que recuperou sua saúde laboral.
    Podendo ela se dar a pedido ou de oficio, no primeiro caso o servidor entendendo que recuperou suas condições de saúde para o trabalho procura a administração pública e manifesta o intento de voltar.
    Na segunda, em razão da condição de benefício sob condição da aposentadoria por invalidez, a administração deve promover revisões periódicas de seus aposentados com o objetivo de verificar se a incapacidade laboral ainda persiste e, ao se constatar, em uma delas, que a mesma deixou de exigir há de se determinar a reversão.
    Nesse sentido:
    ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2/STJ. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVERSÃO. INSUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS GERADORES DA INCAPACIDADE LABORAL. POSSIBILIDADE.DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA ACTIO NATA.
    1. Não há óbices ao conhecimento dos recursos especiais submetidos a esta Corte Superior pelo Estado e pela Assembleia recorrente.
    2. A aposentadoria por invalidez é de ordem temporária.
    3. Verificada a insubsistência dos motivos geradores da incapacidade laboral, deve a Administração Pública proceder à reversão ao serviço público de servidor aposentado por invalidez.
    4. "O  servidor  aposentado  por  invalidez  poderá ser convocado a qualquer  momento  para  reavaliação  das  condições que ensejaram a aposentadoria,  procedendo-se  à  reversão,  com  o  seu  retorno  à atividade,  quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos   da  aposentadoria  (...)"  (MS  15.141/DF,  Rel.  Ministro HAMILTON CARVALHIDO, CORTE ESPECIAL, DJe 24/05/2011),
    5. A pretensão somente  se  inicia  com a ciência da insubsistência dos motivos que ensejaram  a aposentadoria, uma vez que, aqui, não se está diante de anulação ou revogação do ato originário concessivo.
    6. "O curso do prazo prescricional do direito de reclamar inicia-se somente  quando  o  titular  do  direito  subjetivo  violado passa a conhecer  o  fato  e  a  extensão  de suas conseqüências, conforme o princípio  da  'actio  nata'" (REsp 1257387/RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJe 17/09/2013).
    7. Embargos  de  declaração  acolhidos  como  agravos  regimentais, agravos regimentais não providos. (STJ. EDcl no REsp 1443365/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/05/2016, DJe 16/05/2016)
    Em ambas as hipóteses caberá à perícia médica oficial atestar a presença de condições laborais, devendo suas conclusões se sobrepor as obtidas pelos assistentes do segurado, da mesma forma que ocorre na constatação da incapacidade.
    Nesse sentido:
    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO EVIDENCIADA A PERÍCIA REALIZADA PELA AUTARQUIA. RESTABELECIDO O BENEFÍCIO. Considerando decisão judicial que concedeu a aposentadoria por invalidez ao segurado, a cessação do benefício pela autarquia é possível quando ficar constatado, pela perícia médica revisional do INSS, a recuperação da capacidade do aposentado por invalidez. No caso, não demonstrada a realização da perícia pela autarquia, impossibilidade do cancelamento do benefício diante da ausência de prova da reversão do quadro de invalidez. Mantida decisão recorrida. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não caracterização. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70044443828, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Balson Araújo, Julgado em 27/10/2011)
    O fato de a aposentadoria por invalidez se constituir em benefício sob condição, permite à administração pública promover a reversão a qualquer tempo desde que o servidor ainda não tenha completado 75 (setenta e cinco) anos, já que a partir dessa o mesmo será compulsoriamente inativado, não lhe sendo possível, portanto, estar no exercício de seu cargo efetivo a partir desse momento.
    Uma vez constatada a possibilidade de retorno ao serviço ativo, esse deve ser promovido no cargo anteriormente ocupado por ele ou naquele originado em razão de sua transformação.
    É possível que nesse período o cargo tenha sido provido em decorrência de novos concursos realizados, ainda assim haverá a reversão devendo o servidor realizar suas atribuições como excedente até que um cargo esteja vago.
    Fica evidente assim que a reversão independe da vontade do servidor, cabendo à Administração Pública promovê-la sempre que constatada a recuperação da capacidade laboral.

    Servidor público efetivo do Estado de Mato Grosso
    Servidor público efetivo do Estado de Mato Grosso; advogado; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor da LacConcursos e de pós-graduação na Universidade Federal de Mato Grosso, no ICAP – Instituto de Capacitação e Pós-graduação (Mato Grosso), no Instituto Infoc - Instituto Nacional de Formação Continuada (São Paulo), no Complexo Educacional Damásio de Jesus - curso de Regime Próprio de Previdência Social (São Paulo); fundador do site Previdência do Servidor (www.previdenciadoservidor.com.br); Presidente da Comissão de Regime Próprio de Previdência Social do Instituto dos Advogados Previdenciários – Conselho Federal (IAPE); membro do Cômite Técnico da Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público, publicação do Grupo IOB; escreve todas as terças-feiras para a Coluna Previdência do Servidor no Jornal Jurid Digital (ISSN 1980-4288) endereço www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor, autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, A PENSÃO POR MORTE e REGIME PRÓPRIO – IMPACTOS DA MP n.º 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, todos da editora LTr e do livro MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO da editora Rede Previdência/Clube dos Autores e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

    Nina Simone - feelings (1976) HQ

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