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| Partido Comunista do Brasil |
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Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro de esquerda, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis. O partido surgiu em 1962 a partir de uma cisão do Partido Comunista Brasileiro (o PCB fundado em 1922), cisão esta composta por 100 militantes. Apesar disso, o PCdoB, ao contrário das outras várias cisões do PCB, reclama que surgiu em 1922. Sua sede é em Brasília. Possui como símbolo uma foice e um martelo cruzados (simbolizando a aliança operário-camponesa) em amarelo sobre um fundo vermelho e logo abaixo a inscrição da legenda "PCdoB". Seu código eleitoral é o 65.[5] Edita o jornal A Classe Operária[6] e a revista Princípios e, internacionalmente, é membro do Foro de São Paulo.[7] O partido já conta com mais de 350 mil filiados, sendo o 12º maior partido político brasileiro.[8] No movimento estudantil, organiza-se na União da Juventude Socialista (UJS)[9] e no movimento sindical organiza-se pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).[10]
Desde o seu surgimento, o PCdoB seguiu diversas linhas políticas baseadas em distintas experiências comunistas pelo mundo. Surgiu sendo contrário a linha adotada por Nikita Khrushchov na antiga União Soviética e reivindicando o legado de Josef Stalin[11] . Nos anos 1960 adota a linha maoísta (alinhando-se com o Partido Comunista Chinês) e passa a praticar a tática de guerrilhas (o PCdoB é famoso pela atuação na Guerrilha do Araguaia). Em 1978 passa a reivindicar o comunismo na Albânia (Hoxhaísmo). Atualmente, o PCdoB defende o desenvolvimento do capitalismo, como explica o governador do Maranhão Flávio Dino, primeiro governador pelo partido e cujo vice é do PSDB.[12]
Nacionalmente, o PCdoB faz parte da base de sustentação do governo Dilma (e anteriormente fez parte do governo Lula). Desde as eleições de 2010, o PCdoB está em 13 governos estaduais, entre eles o do Rio de Janeiro, o da Bahia e o do Rio Grande do Sul. A partir de 2012, o PCdoB passa a contar com 57 prefeitos. Desde 2003, o partido ocupa o cargo do Ministério dos Esportes.[13] A juventude referenciada no PCdoB ocupa a direção da União Nacional dos Estudantes (UNE) há mais de 20 anos,[14] atualmente com o apoio de juventudes de partidos de centro e de direita.[15]
Índice
História do PCdoB
A foice e martelo, símbolos da união do campesinato com o proletariado urbano, símbolo oficial do PCdoB, bem como do Movimento Comunista Internacional.
O Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, congregou sob a mesma legenda os comunistas até a cisão internacional deste movimento, ocorrida a partir do XX Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1956, e no Brasil no V Congresso em 1960. Quando o PC do Brasil se encontrou dividido em duas tendências. No XX Congresso, Nikita Khrushchov apresenta seu "relatório secreto" com supostas denúncias contra Stálin e a defesa dos "três pacíficos", sendo considerado revisionista pelos seus oposicionistas, ensejando a divisão dos comunistas em diversos países.
No Brasil, a cisão atingiu a direção que reconstruíra o Partido dos golpes sofridos pelo Estado Novo de Vargas, surgida na Conferência da Mantiqueira, em 1943, contando com Maurício Grabois, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara e João Amazonas entre outros.
O Partido Comunista do Brasil - Sigla PCB - (1922 a 1962)[editar | editar código-fonte]
O Partido Comunista do Brasil é um partido político brasileiro de esquerda, que ideologicamente baseado em Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lenin, defende o Centralismo-Democratico e o Marxismo-Leninismo.Fundado no dia 25 de março de 1922, na cidade de Niterói-RJ, quando o proletariado brasileiro deu o primeiro grande passo rumo à sua organização como classe: nove delegados, representando 50 membros, reuniram-se em congresso e fundaram o Partido Comunista do Brasil, o qual em 4 de abril de 1922, é publicado no Diário Oficial da União, seguindo a orientação internacional, com o nome de Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista - PC-SBIC. Participaram do congresso de fundação: Abílio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro (contador do Recife), Hermogênio da Silva Fernandes (eletricista da cidade de Cruzeiro), João da Costa Pimenta (gráfico paulista), Joaquim Barbosa (alfaiate do Rio de Janeiro), José Elias da Silva (sapateiro do Rio de Janeiro), Luís Peres (vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel Cendón (alfaiate espanhol). Foi do PC do Brasil que emergiram uma série de partidos importantes na dinâmica política brasileira, além de todos os grupos de orientação trotskista e Marxista-Leninistas que surgiram e desapareceram desde então. No início dos anos 60 o Partido Comunista do Brasil cuja sigla era PCB, sofreu uma tentativa de liquidação dos seus princípios com a retirada das referências marxistas-leninistas do seu estatuto e a mudança do nome para Partido Comunista Brasileiro o que provocou uma grande cisão interna. Em 18 de fevereiro de 1962 foi reorganizado na sua Quinta Conferência Nacional Extraordinária, quando onde foi aprovado o Manifesto - Programa e o rompimento dessa organização com a Internacional Comunista que passava por um processo de revisão de princípios, restaurando o nome original Partido Comunista do Brasil sob a sigla PCdoB.
O primeiro Congresso do Partido Comunista do Brasil ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, na cidade de Niterói - RJ na antiga capital, o Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil, teve a participação dos delegados dos grupos comunistas de Porto Alegre, Recife, São Paulo, Cruzeiro (SP), Niterói e Rio (Capital). Ausentes os representantes dos grupos comunistas de Santos e Juiz de Fora. Os vários grupos totalizaram 73 militantes. O Congresso, que contou com a presença de representantes do Birô Sul Americano da Internacional Comunista, aprovou as 21 condições de admissão do Partido à Internacional Comunista, os Estatutos do Partido e elegeu a Comissão Central Executiva (CCE). A qual era composta de dez membros (cinco titulares e cinco suplentes), assim constituída: os efetivos Abílio de Nequete (secretário-geral), Astrojildo Pereira (imprensa e propaganda), Antônio Canellas (secretário internacional), Luís Peres (frações sindicais) e Cruz Júnior (tesoureiros); e os suplentes, Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antônio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manuel Cendón. Decidiu, ainda, desenvolver esforços para ajudar os flagelados do Volga, na Rússia, demonstrando o espírito internacionalista proletário dos comunistas brasileiros. O Congresso encerrou-se com os delegados cantando a Internacional, hino do proletariado mundial. A revista Movimento Comunista, em sua edição de junho daquele ano, publicou as resoluções do I Congresso do PC-SBIC. E o mesmo foi publicado no Diário Oficial da União em 7 de abril de 1922 com o nome de Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC).
No dia 22 de fevereiro de 1925, foi realizada uma a Conferência do Partido Comunista do Brasil. Onde estiveram presentes, além dos dirigentes partidários, delegados do Rio e de Niterói. Foi discutida a organização de células de empresa e os critérios para o recrutamento de militantes. A Conferência decidiu editar A Classe Operária como órgão central do Partido. No dia 1º de maio de 1925 circulou o primeiro número do A Classe Operária. Cinco mil exemplares, edição significativa para a época, foram festivamente recebidos pelos trabalhadores.
Nos dias 16 a 18 de maio 1925 realizou-se o segundo Congresso do PCdoB. Além dos membros da Comissão Central Executiva, participaram delegados das organizações do Rio, Niterói, Pernambuco, São Paulo, Santos e Cubatão (SP), ficando ausentes delegados do Rio Grande do Sul. Foi debatido os relatórios das organizações regionais e central, a situação política internacional e nacional, as modificações nos Estatutos do Partido, a agitação e propaganda tendo como centro o desenvolvimento do órgão central, A Classe Operária, o trabalho do Partido nos sindicatos e decidiu criar a Juventude Comunista. Apesar de muitas decisões corretas, o Congresso também cometeu graves erros, inclusive ao considerar que a contradição fundamental no Brasil era a que opunha o capitalismo agrário feudal ao industrial moderno e subestimou a penetração do imperialismo no país.
O Terceiro Congresso do PCdoB - Iniciou-se no dia 29 de dezembro de 1928 e prolongou-se até o dia 4 de janeiro de 1929. Participaram desse Congresso trinta e uma (31) pessoas, sendo treze (13) delegados de seis (6) organizações regionais e dois (2) da Juventude Comunista, além dos membros da direção. A ordem-do-dia do Congresso foi bastante extensa, ressaltando-se o exame da situação política e as questões relacionadas com o trabalho do Partido nos sindicatos, entre os camponeses, a Juventude Comunista, e também a situação do Partido em São Paulo. Neste Congresso ainda prevaleceram posições errôneas, inclusive confusão entre as etapas da revolução. O aspecto mais positivo do Congresso foi a adoção dos Estatutos do Partido, de acordo com o modelo da Internacional Comunista adaptado às condições do Brasil. O Congresso adotou medidas para recrutar novos militantes e ligá-los às massas, numa tentativa de tirar o Partido da condição de seita e tomá-lo uma organização viva e atuante na vida política do país.
Nos dias 7 a 11 de novembro de 1954 ocorreu o IV Congresso do Partido Comunista do Brasil. Reunindo dezenas de delegados das diversas regiões do país, o Congresso discutiu e aprovou o novo Programa do Partido, introduziu modificações nos Estatutos e elegeu o novo Comitê Central. Marx, Engels, Lênin e Stálin constituíram o Presidium de Honra do Congresso. O Programa aprovado foi um esforço dos comunistas em integrarem a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução brasileira. Determinou a concentração de fogo contra o imperialismo norte-americano, a luta pela realização de uma reforma agrária radical, a formação de uma ampla frente democrática de libertação nacional visando a conquista de um governo democrático de libertação nacional. Em seus elementos essenciais, o Programa, apesar de algumas falhas, era concreto e foi amplamente difundido no país. Indicava o caminho da luta armada. Por tudo isso, o Programa, logo que se iniciou a luta ideológica contra o revisionismo após o XX Congresso do PCUS, foi atacado pelos oportunistas de direita e revogado, na prática.
O V Congresso do Partido Comunista do Brasil realizou-se em setembro de 1960 sob influência da maré revisionista mundial aprovada no XX Congresso do PCUS em 1956 em Moscou e apoiada na famosa Declaração de Março publicada em 1958 pelo Comitê Central, duramente criticada por Maurício Grabois e João Amazonas. Profunda luta ideológica se travou entre os marxistas-leninistas e os revisionistas, antes e durante o Congresso. Apesar da tenaz resistência oposta pelos marxistas-leninistas, o Congresso aprovou uma Resolução Política sancionando a linha oportunista de direita expressa na Declaração de Março de 1958. Foram afastados dos postos de direção quase todos os revolucionários proletários e eleito um novo Comitê Central composto, em sua esmagadora maioria, por notórios revisionistas.
O VI Congresso: Realizado em 1983, logo após a conquista da anistia, numa conjuntura de luta pela democratização do país. Aconteceu na semiclandestinidade. O Congresso analisou as mudanças estruturais e políticas ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas. Fez o balanço da atividade comunista durante a ditadura militar – incluindo a análise da experiência da Guerrilha do Araguaia e da luta pelas bandeiras da "Anistia ampla, geral e irrestrita", "Fim dos atos e leis de exceção" e "Convocação da Constituinte democrática, livre e soberana". E preparou o Partido para a retomada da legalidade.
O VII Congresso: Ocorreu em maio de 1988 em São Paulo. O Partido, legal desde 1985, estava em expansão e crescimento. No plano mundial começava o fim da União Soviética. Foi examinada a reestruturação partidária na vida legal e desmascarados os objetivos anticomunistas da Perestroika russa e o papel de Mikhail Gorbatchev. No âmbito nacional explicitou que o Brasil estava sob uma encruzilhada histórica: ou trilhava por um caminho de soberania e desenvolvimento nacional, ou se aprofundaria na lama da submissão e da dependência. Seus documentos e resoluções estão no livro A política revolucionária do PCdoB.
O VIII Congresso: Reuniu-se de 3 a 8 de fevereiro de 1992 em Brasília, numa conjuntura de crise profunda do socialismo e da teoria marxista-leninista, com partidos comunistas de vários países chegando à auto-dissolução. O PCdoB analisou a experiência soviética e voltou-se mais para a realidade e as especificidades brasileiras. Foi adotada resolução política apontando o socialismo como o objetivo da luta dos comunistas no Brasil. O país vivia o começo da aplicação do neoliberalismo, iniciada pelo governo de Fernando Collor e depois retomada e desenvolvida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Ver o livro O socialismo vive: documentos e resoluções do 8º Congresso do PCdoB. Em 1995 o Partido realizou sua 8ª Conferência, quando aprovou o Programa Socialista para o Brasil.
O IX Congresso: Aconteceu de 13 a 15 de outubro de 1997 em São Paulo, no apogeu da globalização neoliberal. Os comunistas concentraram-se na construção de uma ampla frente visando derrotar o neoliberalismo – enfrentar a escalada neoliberal construindo ampla frente oposicionista nacional, democrática e popular – e abrir caminho para o socialismo. Teve início a definição do tipo de partido revolucionário que é preciso construir, de princípios e feição moderna. Do Congresso saiu o livro União do povo contra o neoliberalismo: documentos do 9º Congresso do PCdoB.
O X Congresso: Foi realizado de 9 a 12 de dezembro de 2001, no Rio de Janeiro. Foi a maior reunião de comunistas brasileiros. Contou com a participação de 32 representantes de partidos e organizações estrangeiras, dezenas de convidados e 821 delegados. Nele foi eleito Renato Rabelo para substituir João Amazonas na Presidência do Partido - Amazonas, às vésperas de completar 90 anos (em 1º de janeiro de 2002), passou a ser presidente de honra. O Congresso apontou para a necessidade de um novo rumo para o Brasil, com um projeto de mudanças capaz de promover a reconstrução nacional, a transformação social e a mais ampla liberdade política.[16]
O 11º Congresso Nacional do PCdoB, ocorre de 20 a 23 de outubro de 2005, na Academia de Tênis (complexo cultural e de hotelaria), em Brasília (DF), reunir cerca de 1.400 pessoas de 27 estados do Brasil, dos quais 1.100 delegados e 80 convidados estrangeiros. O Congresso aconteceu num momento de crescimento, de firmação do Partido, que completa 20 anos de legalidade. Onde se renovou a direção nacional e aprovou diversas resoluções de estruturação interna do partido.
Foi realizado de 5 a 8 de novembro de 2009, em São Paulo. O congresso fez uma avaliação das conseqüências da grave crise do capitalismo,em um mundo transição quanto ao sistema de poder internacional, que conduz a uma nova realidade de forças mundial; E considerando o grande embate eleitoral de 2010, no contexto da luta em nosso país contra o neo-liberalismo, em busca da alternativa do país frente à crise e pela construção de um projeto de afirmação nacional, com desenvolvimento, soberania, integração regional, democratização política e social e defesa do meio ambiente. E aprovou um novo programa Socialista para o Brasil como também alterações no estatuto partidario,além de resoluções politicas.
As cisões no interior do Partido Comunista do Brasil,ocorreram devido diversos fatores a tal ponto que podemos relacionar em duas linhas, as de origem dissidências trotskistas e as de origem não trotskistas.
As Dissidências Trotskistas ocorridas entre 1930-1966, em todo o mundo são frutos das disputas internas e das divergências entre Stálin e Trótski no âmbito da Internacional Comunista em 1929. E no Brasil, setores minoritarios do Partido Comunista do Brasil, aglutinaram-se em torno das teses de Trótski, sobre a revolução permanente, fragmentando-se em diversas entidades.
A primeira cisão - A Liga Comunista Internacionalista - LCI (1928)[editar | editar código-fonte]
Em meados de 1928 o Partido Comunista do Brasil sofre sua primeira cisão A Dissidência Trotskista, quando um pequeno grupo de intelectuais marxistas entre os quais Mario Pedrosa, Lívio Xavier, Aristides Lobo, Benjamin Peret, Salvador Pintaude e João da Costa Pimenta, rompe com as teses políticas do PC-SBIC, influenciados pela crítica de Leon Trotsky e da Oposição de Esquerda Internacional ao Stalinismo reinante na Internacional Comunista e no Partido Comunista da União Soviéticae fundam em 21 de janeiro de 1931 a Liga Comunista Internacionalista - LCI.
A segunda cisão - Partido Operário Leninista - POL (1936)[editar | editar código-fonte]
o Partido Operário Leninista - POL, surgiu em 1936 quando Mário Pedrosa, já aderente ao trotskismo e juntos com outros militantes, fazem uma dura critica ao que se convencionou chamar de Intentona Comunista. Essa crítica consegue a adesão de vários militantes que rompem com o Partido comunista do Brasil e passam a contituir essa organização.
A terceira cisão - Partido Socialista Revolucionário - PSR (1939)[editar | editar código-fonte]
Em 1939 o Partido Comunista do Brasil sofre sua segunda cisão, um grupo de militantes liderado por Hermínio Sachetta este sendo redator do órgão oficial do Partido, A Classe Operária rompem com o PC do Brasil e se aproxima dos trotskistas.
Hermínio Sachetta e mais seis comitês regionais discordam da posição oficial adotada diante as eleições de 1937 ( Apoio a candidatura de Armando de Salles Oliveira ), os quais em 1943 assumem a categoria de seção brasileira da organização trotskistas Norte Amricana Socialist Workeers Party com o nome de Partido Socialista Revolucionário - PSR, filiado a IV Internacional.
A quarta cisão - Partido Operário Revolucionário - POR (1952)[editar | editar código-fonte]
O Partido Operário Revolucionário - POR, surgiu em 1952 e atuou no Brasil até 1966.
As dissidências não trotskistas, que ocorreram no Partido Comunista do Brasil,tiveram diversos fatores desde a tentativa de tumultuar o partido, a discordância da linha tomada pelo partido e entre essas estão os fatos que dividio os comunistas do Brasil e que levou o Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC) a reorganização.
A quinta cisão - Partido Comunista Brasileiro (1961)[editar | editar código-fonte]
Em 1961 a corrente reformista realiza uma Conferência Nacional Extraordinária aprovando um novo Programa, novo Estatuto e adotando o nome de Partido Comunista Brasileiro, mantém a sigla PCB, até então usada popularmente, tais mudanças são publicada no semanário Novos Rumos de 11 de agosto de 1961. Uma vez que o nome era Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC).
Os marxistas-leninistas reagem contra tais mudanças sem o crivo de um congresso partidário através da Carta dos Cem que reivindica a realização de um congresso partidário extraordinário para validar tais alterações e critica a nova linha, acusando-a de "oportunista de direita".
A sexta cisão - o Partido Comunista Revolucionário - PCR (1966)[editar | editar código-fonte]
O Partido Comunista Revolucionário - PCR foi uma cisão interna do PCdoB ocorrida em em 1966 quatro anos apos a reorganização do Partido Comunista do Brasil; foi formado por alguns militantes do movimento estudantil e alguns ativistas das Ligas Camponesas.
Entre um de seus fundadores estavam Manuel Lisboa e Amaro Luís de Carvalho. A Carta de 12 Pontos aos Comunistas Revolucionários, de maio de 1966, formalizava o rompimento com o partido criado por João Amazonas.
Em 1968, o PCR já tinha seu programa e seu estatuto, bem como a definição de seu Conselho Nacional, Regional, de Luta Operária e de Luta Estudantil. Sua linha era a da Guerra Popular Prolongada, isto é, o cerco das cidades pelo campo, sendo o Nordeste a melhor área definida para desencadear a luta.
A setima cisão - Ala Vermelha do PCdoB - favorável à tática foquista (1966)[editar | editar código-fonte]
A Ala Vermelha foi uma das cisões surgidas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1966, esta por sua vez só se concretizaria em 1967, após a Conferência realizada em junho de 1966, que estavam documentadas na "União dos Brasileiros" para livrar o país da Ditadura e da ameaça neocolonialista. A Ala Vermelha era formada por integrantes das Ligas Camponesas, e parte dos membros do movimento estudantil.
A sistematização do programa da ALA era a negação das resoluções contidas no "União dos Brasileiros". O texto apresentado pela ALA se chamava "Organizar um Partido de Novo Tipo em Função da Luta Armada". A organização esteve presente em mais Estados que o PCR, observe: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Brasília. A ALA, tinha uma avaliação política do Brasil semelhante a do PCdoB, mas em alguns pontos tinha diferenças significativas no que se refere principalmente ao caráter capitalista da economia brasileira, só que de maneira mais enfática do que o partido de onde saiu.
Essa organização também se lançou na luta armada, chegando mesmo a fazer parte da Frente Armada que era composta pelas seguintes organizações: Aliança Libertadora Nacional (ALN), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).
A oitava - Partido Revolucionário Comunista - PRC (1979)[editar | editar código-fonte]
O Partido Revolucionário Comunista (PRC) foi uma cisão do PCdoB ocorrida em 1979, essa organização política brasileira atuou de 1980 a 1989, e que participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), junto a Ala Vermelha.
Suas principais lideranças foram José Genoíno, que tornou-se presidente do PT e Tarso Genro, que ocupou ministérios no Governo Lula e assumiu interinamente a presidência do partido com a queda de Genoíno na crise do Mensalão.
Hoje em dias funciona como tendência interna do PT, com o nome de Democracia Radical (DR); a qual é fruto de uma fusão com outra tendência interna do Partido dos Trabalhadores a Tendência Marxista.
As reorganizações do Partido Comunista do Brasil[editar | editar código-fonte]
Realizou-se em 11 de agosto de 1943, Conferência Nacional do Partido (Conferência da Mantiqueira), com delegados do Rio, São Paulo, Estado do Rio, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe e Paraíba. A Conferência examinou a situação política e as tarefas do Partido, a política de construção e as tarefas dela decorrentes. Elegeu, ainda, um novo Comitê Central, pois a antiga direção, bem como a organização partidária, estava praticamente esfacelada devido aos vários golpes da polícia. Esta Conferência teve enorme importância na vida partidária. Derrotou as tendências liquidacionistas e firmou a necessidade de reorganizar o Partido, assim como traçou as tarefas dos comunistas na luta contra o nazifascismo e pela declaração de guerra ao Eixo e envio de uma Força Expedicionária para lutar na Europa. Inúmeros comunistas marcharam voluntariamente para o teatro de operações na Itália e foi organizado um amplo movimento em solidariedade à FEB. no dia 1o de agosto de 1950 ,foi dado a público, o Manifesto de Agosto, do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil. Foi mais uma tentativa da direção de romper com os restos da linha oportunista de direita do período da legalidade. Apesar de conter alguns erros esquerdistas (confundia, em certa medida, as duas etapas da revolução brasileira e subestimava o papel da burguesia nacional na revolução), o Manifesto apresentou, no fundamental, uma linha revolucionária, conclamava o povo a derrocar o regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço do imperialismo norte-americano e constituir, para isso, um Exército popular.
João Amazonas, o mais famoso militante do PC do B e presidente do partido por 40 anos (de 1962 até sua morte, em 2002)
Os marxista-leninista rompem com a dissidência de preste,e realizar a V Conferência Nacional Extraordinária, do Partido Comunista do Brasil em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo; reorganiza o Partido e adotando a sigla PCdoB, e proclama-se o legítimo herdeiro e sucessor do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC) que popularmente era conhecida pela sigla PCB. datando sua fundação em 25 de março de 1922. Com a participação de delegados da Guanabara, São Paulo, estado do Rio, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Esta Conferência, que teve a importância de um Congresso pelas questões que resolveu, marcou a completa ruptura dos marxistas-leninistas com o grupo revisionista de Prestes que havia usurpado a direção partidária e transformado o Partido em uma organização kruschevista. Em oposição à linha revisionista do V Congresso, a Conferência aprovou o Manifesto-Programa, que traça uma linha revolucionária para o Partido; reintroduziu o Estatuto aprovado no IV Congresso; aprovou uma resolução sobre a unidade dos comunistas, firmou o princípio de que em cada país só pode existir um único partido marxista-leninista; decidiu reeditar A Classe Operária, antigo órgão central do Partido;É aprovado o rompimento com URSS e, finalmente, elegeu um novo Comitê Central. Estas históricas resoluções marcam não apenas a ruptura completa e decisiva com os revisionistas mas, também, o propósito de reorganizar a verdadeira vanguarda marxista-leninista no Brasil.Participam dessa Conferência João Amazonas, Maurício Grabois, Câmara Ferreira, Mário Alves, Jacob Gorender, Miguel Batista e Apolônio de Carvalho.
A incorporação da Ação Popular Marxista Leninista - APML (1975)[editar | editar código-fonte]
Após duros golpes da repressão e as inumeras perdas na Guerrilha do Araguaia,o PCdoB perde vários quadros importantes,e nesse período Maoista o partido recebe a adesão da maioria da APML Ação Popular Marxista Leninista, um grupo sucessor da Esquerda Católica a Ação Popular - AP, que tinha aderido ao socialismo Chinês,e que depois de grandes debates internos decidiram por se incorporar ao PCdoB, reconstituindo vários espaços deixados pelas perdas de grandes quadros.
Enquanto o PCB abandonava definitivamente a figura de Stálin, o PCdoB manteve o ex-líder soviético como uma de suas referências teóricas (ao lado de Marx, Engels e Lênin). Na mesma época a crise entre a União Soviética e a China atingiu o seu auge, quando o líder chinês Mao Tse Tung criticou o processo de desestalinização em curso na URSS, e acusou Khruschev de desvios "oportunistas" e "reformistas".
Como a direção do PCB mantinha-se rigidamente fiel a Moscou, a cisão de Mao com o restante do movimento comunista atraiu a simpatia do PCdoB, que enviou emissários a Beijing para formalizar a vinculação ideológica com as novas diretrizes ideológicas do Partido Comunista da China, dentre esses emissários, estava o então presidente exilado do partido, João Amazonas que foi recebido pelo próprio Mao Tse Tung. A partir de então, o partido passou a aproximar-se progressivamente dos postulados maoistas, considerando apenas a China Popular e a Albânia como países comunistas, e que os demais tinham retrocedido a uma diretriz revisionista e não mais revolucionária.
Porém, a adesão ao maoismo incluiu uma mudança nas estratégias seguidas pelo PCdoB. Seguindo o princípio da Guerra Popular Prolongada, o PCdoB assumiu o compromisso de transferir seus quadros para o campo, iniciando a formação de um exército camponês. Essa concepção de luta revolucionária contrastava tanto com as táticas tradicionais do PCB (que fiel ao "caminho pacifico se opôs à luta armada contra a Ditadura) quanto com o foquismo de novas forças como a ALN e o MR-8, que priorizavam a guerrilha urbana e o foco como forma de combater o governo militar estabelecido em 1964.
A adesão definitiva do PCdoB ao maoismo deu-se em 1966, em seu 6º Congresso. No ano seguinte, o partido elaborou uma declaração de apoio à Revolução Cultural em curso na China. Em 1966, o PCdoB sofreu duas cisões internas: a Ala Vermelha do PCdoB (favorável à tática foquista) e o Partido Comunista Revolucionário (PCR).
Desde 1966, o PCdoB buscava a formação de um núcleo de guerrilha no campo. A área escolhida para a irradiação do futuro exército camponês (seguindo as linhas maoistas) foi a região sul do Pará, próximo à divisa com Tocantins. Estima-se que o partido reuniu de 70 a 80 guerrilheiros na área, sob o comando militar do ex-militar Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) e sob o comando máximo de Maurício Grabois (então comandante-em-chefe da guerrilha).
A maior parte dos efetivos da coluna guerrilheira do PCdoB (sob o nome de "Força Guerrilheira do Araguaia") era composta por estudantes secundaristas ou universitários, organizados em torno da União da Juventude Patriótica (UJP, braço juvenil do partido), profissionais liberais e operários vindos principalmente de São Paulo e Minas Gerais. Como era pequena a adesão entre habitantes locais, o partido criou a União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo (ULDP), cujo manifesto continha a base programática da guerrilha.
Em 1971, unidades do Exército descobriram a localização do núcleo guerrilheiro e foram mobilizadas a fim de isolar a área, impedindo que sua atuação se alastrasse em direção ao norte da Amazônia. As operações de repressão à guerrilha tiveram início em 1972, com três expedições militares que mobilizaram 25 mil soldados. Sendo repelidas as duas primeiras, a terceira expedição derrotou os últimos focos de resistência. A maior parte dos guerrilheiros morreu em choque com as forças do Exército, incluindo Osvaldão e Maurício Grabois, que morre em confronto com o Exército em 25 de dezembro de 1973. A derrota do Araguaia comprometeu a organização partidária, mas consagrou o mito da guerrilha reconhecida como a mais efetiva experiência de luta armada à Ditadura. A maior parte dos mortos na repressão do regime militar entre 1964 e 1979 foi de militantes do PCdoB.
Desde o final da década de 1960, a Ação Popular Marxista-Leninista (APML), um grupo oriundo da esquerda católica, tinha adotado a ideologia maoista e se aproximado do PCdoB. A fusão dos dois grupos foi realizada em 1975, após o fim da luta armada. O PCdoB também atraiu egressos do PCBR e MR-8.
Em 16 de dezembro de 1976, o DOI-Codi-SP invade uma casa na rua Pio XI, São Paulo, assassina no local Pedro Pomar e Ângelo Arroio, mata na tortura João Batista Drumond e mantém presos até a Anistia Wladimir Pomar (filho de Pedro), Aldo Arantes, Haroldo Lima e Elza Monnerat (os dois egressos da AP), episódio conhecido como o Massacre ou Chacina da Lapa. Num clima onde a oposição começa a ganhar força, a imprensa noticia, o crime choca e comove, dentro e fora do Brasil. A direção do Partido, duramente atingida, funciona até a Anistia com base num núcleo no exílio.
Anos mais tarde, descobriu-se que a operação contou com a ajuda de um delator preso naquele ano, o dirigente do PCdoB Manoel Jover Teles (ex-membro do CC do PCB e ex-PCBR), que foi expulso do partido em 1983.
Desfalcado de seus principais quadros, o PCdoB começou a se reorganizar com quadros vindos da AP e a liderança pessoal de João Amazonas, que junto com Diógenes Arruda eram os últimos remanescentes do grupo que reconstruiu do Partido em 1943 na Conferência da Mantiqueira, em pleno Estado Novo, e em 1962. A morte de Arruda (em 1979) deixou Amazonas como a liderança máxima do PCdoB até sua morte.
O fracasso da guerrilha camponesa e a nova política adotada pela China a partir da morte de Mao, em 1976, levaram o PCdoB a romper totalmente com o maoismo. Em 1978, o partido acompanhou Enver Hoxha na sua crítica aos dirigentes chineses e passou a considerar apenas a Albânia como país socialista, na condição de último baluarte do stalinismo.
Nesse período, uma cisão interna do PCdoB deu origem ao Partido Revolucionário Comunista (PRC), liderado por José Genoíno e Tarso Genro, e que mais tarde se juntaria ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado da Ala Vermelha.
O caminho para a legalização partidária (1979-1987)[editar | editar código-fonte]
A adoção da linha albanesa não significou a radicalização da política do PCdoB. Em 1978, toda a esquerda tinha ação institucional através do MDB, de oposição moderada ao governo militar, o PCdoB retoma seu espaço parlamentar e elegeu seus primeiros deputados sob a clandestinidade.
Em 1979, com a Abertura política e a concessão da Anistia, o PCdoB encontrou um ambiente favorável à sua penetração no sindicalismo e nas organizações estudantis. João Amazonas regressa do exílio em 1979, e Diógenes Arruda falece de infarto no carro, a caminho de um ato político. A refundação da UNE (1979), com Aldo Rebelo marcou o início da hegemonia do partido na entidade universitária (que se mantem desde então, salvo no biênio 1987-1988). Em 1984, o PCdoB fundou a União da Juventude Socialista (UJS), seu braço juvenil.
Em 1980, Prestes rompe com o PCB defendendo "a reorganização do movimento comunista do Partido Comunista" na célebre Carta aos Comunistas. Abandonado à própria sorte em idade avançada, dependerá de amigos como Oscar Niemeyer para sobreviver.
No sindicalismo, o PCdoB adotou inicialmente uma política de aliança com os sindicalistas ligados ao PCB, aderindo em 1983 à Conclat, que incluía também moderados e não-marxistas. Dessa forma, o partido se opôs à CUT (braço sindical do PT). Em 1984, o PCdoB integrou-se ao movimento das Diretas Já (formado por todos os partidos de oposição), e no ano seguinte, com a derrota da emenda Dante de Oliveira, procura Tancredo Neves buscando convencê-lo a lançar-se candidato no Colégio Eleitoral, no que coincidiam com o PCB e o MR8, candidatura decisiva para a redemocratização e a legalização dos partidos de esquerda em 1985. O PT se legalizou já em 1980.
Nas eleições para a Constituinte de 1986, o PCdoB elegeu seis deputados federais, incluindo Haroldo Lima e Aldo Arantes. Destes, três foram originalmente eleitos pela legenda do PMDB, com o qual permanecia aliado, fazendo parte da base de sustentação do governo de José Sarney.
A crise social e econômica que se seguiu ao Plano Cruzado (1987) levou o PCdoB a romper com o PMDB. Em seu lugar, buscou uma aproximação cada vez maior com o PT e o PSB. Em 1988, os sindicalistas do PCdoB romperam com a Central Geral dos Trabalhadores e formaram a Corrente Sindical Classista, que em seguida integrou-se à CUT, estando atualmente ligado à CTB (ver Eventos recentes).
Em 1989, junto com o PSB, o PCdoB apoiou a candidatura de Lula à presidência. A aliança com o PT para as eleições presidenciais se repetiu nos pleitos de 1994, 1998, 2002 e 2006, obtendo êxito nos dois últimos, com o vice-presidente da chapa, o político e empresário têxtil José Alencar, indicado pelo PL.
Junto com o PT, o PCdoB também fez oposição acirrada ao governo Fernando Collor. O PCdoB defendeu já em 1991 defende o seu afastamento,que ocorre em setembro de 1992 com grandes mobilizações estudantis e participação da UJS, à frente juntamente da UBES e da UNE. Nessa ocasião, destacou-se a liderança pessoal de Lindberg Farias, então presidente da UNE e militante do PCdoB.
Paralelamente à adoção de uma postura mais radical internamente, o PCdoB começou a perder suas referências externas. Em 1990, um ano após a queda do Muro de Berlim, também o regime albanês desmoronou e com ele o stalinismo entrou em crise. O principal reflexo dessas mudanças foi a decisão do PCdoB, no seu 8º congresso, em 1992, com o lema O Socialismo Vive, deixa de citar Stalin como um dos "clássicos" do marxismo.
Essa decisão abriu ideologicamente o partido e permitiu a incorporação de novos militantes. O PCdoB retomou os vínculos com Cuba. Em 1995, na sua 8ª conferência, o partido aprova seu Programa Socialista. Vários intelectuais comunistas anteriormente ligados ao PCB (como Nelson Werneck Sodré e Edgard Carone) aproximaram-se do PCdoB.
Nesse período, com a queda do campo socialista no lesteu europeu, o PCdoB passa a considerar a vigência de uma fase de "defensiva estratégica", ou seja, um período de retração das ideias socialistas e de necessidade de acumulação de forças para avançar a uma etapa de ofensiva.
Em seu 12º Congresso Nacional o Partido Comunista do Brasil PCdoB aprova o novo Programa Socialista para o Brasil intitulado de O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo',onde o partido apresenta o Novo Programa Naconal de Desenvolvimento (NPND) para o Brasil e neste programa apresentas as reformas necessárias para a transição de um Brasil Capitalista para um Brasil Socialista rumo a uma sociedade Comunista.
Da defensiva estratégica ao Partido Comunista de massas[editar | editar código-fonte]
O PCdoB desde o princípio defendeu a formação de uma frente de esquerda para lançar Lula`candidato à Presidência da República, tendo apoiado o PT nas eleições de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Aliado ao PT nacionalmente e na maioria dos estados, o PCdoB registrou um aumento tímido de sua representação política, mas o suficiente para manter uma bancada permanente na Câmara dos Deputados (5 representantes em 1990; 10 em 1994; 7 em 1998; 12 em 2002; 13 em 2006). Em 2000, o PCdoB elegeu a sua primeira prefeita, Luciana Santos, em Olinda (Pernambuco). Desde 2001, o partido passou a ser presidido por Renato Rabelo (ex-militante da AP), que sucedeu a João Amazonas, falecido no ano seguinte, aos 90 anos.
Com a vitória de Lula em 2002, o PCdoB pela primeira vez passou a fazer parte do governo federal, ocupando a pasta dos Esportes com Agnelo Queiroz. Essa participação foi ampliada em 2004, com a indicação de outro deputado, Aldo Rebelo, para a Coordenação Política do governo (que deixaria no ano seguinte para voltar ao Congresso e ser eleito presidente da Câmara dos Deputados). O PCdoB também conseguiu obter participação no Senado, com a filiação, por um breve período, do senador Leomar Quintanilha (ex-PMDB). Em 2005 o partido obtém a Presidência da Câmara Federal com o deputado Aldo Rebelo, após a renuncia de Severino Cavalcanti (PP-PE). Em 16 de novembro de 2002, Aldo Rebelo assumiu por um dia a Presidência da República.
Em 2006, Inácio Arruda foi eleito senador pelo Ceará com quase dois milhões de votos. O primeiro senador comunista depois de Luis Carlos Prestes, em 1946.
Apesar de crítico da política econômica do governo Lula, o PCdoB manteve seu apoio ao PT. Em 2006, o PCdoB formalizou sua participação da aliança pela reeleição do presidente Lula.
Abandona a CUT no final de 2007, para junto com o PSB e outras correntes independentes no movimento sindical fundarem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.
O PCdoB foi anfitrião do 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, de 21 a 23 de novembro de 2008, reunindo 65 partidos comunistas e operários de todo o mundo, evento até então inédito na América Latina.
Também neste ano tem a sua maior ampliação nas eleições municipais, elegendo 40 prefeitos(as), entre os quais Edvaldo Nogueira, em Aracaju, e outras cidades como Olinda (PE), Juazeiro da Bahia e Maranguape (CE).
Em 2005 realiza seu XI Congresso e reformula seu estatuto [1], entre outras inovações admitindo pela primeira vez a distinção entre "filiado" e "militante" - este seria apenas o filiado que contribui para as finanças do Partido e cumpre suas obrigações partidárias. Esse movimento é visto como um passo para a massificação do Partido Comunista do Brasil.
Em 2009, no XII Congresso, o PCdoB adotou um novo Programa Socialista [2], intitulado O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo!, que trata apenas da fase inicial da transição ao socialismo, determinando ao coletivo partidário alguns temas para ação imediata ou a médio prazo.
Em 2015, durante a X Conferência Nacional, a deputada Luciana Santos foi eleita presidente do partido.
O
PCdoB atua em diversas frentes:
Nota: Para outros significados, veja 
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