Prestador de Serviço Autônomo e caracterização de vínculo de emprego

Autor: Paola de Oliveira Trevisan Gomes

Para haver caracterização de vínculo de emprego no caso de trabalhador autônomo deve estar presente na relação entre ele e o tomador de serviços os requisitos presentes no artigo 3º da CLT. De acordo com o que dispõe a legislação trabalhista brasileira citada, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

O único elemento capaz de distinguir se tal prestação de serviços como sendo autônoma ou verdadeiro contrato de trabalho, é a existência de subordinação jurídica e hierárquica. Das características que distinguem o contrato de emprego do contrato de prestação de serviço autônomo, temos que as características da subordinação e da pessoalidade são as mais claras diferenciações da figura insculpida no artigo 3º, da CLT.

Quanto à subordinação, deve haver durante o pacto a subordinação que consiste da obediência do trabalhador com o empregador, ou seja, deve acolher o poder de direção do empregador no modo de realização de sua obrigação de fazer. Ressalte-se, que a ausência de quaisquer dos elementos configuradores da figura do "empregado", descrita nos artigos 2º e 3º Consolidados, redunda na inexistência de relação de natureza empregatícia, ou seja, o trabalhador será considerando como autônomo.

Este é o entendimento de nossos Tribunais de que somente pode ser considerado empregado toda a pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob dependência e mediante o pagamento de salário, estando ausente qualquer destas características não pode haver o reconhecimento de vínculo empregatício, restando prestação de serviço de forma autônoma por parte do trabalhador.

O trabalhador autônomo, não é subordinado como o empregado, não está sujeito ao poder diretivo do empregador, pode exercer livremente sua atividade, no momento que o desejar, de acordo com sua escolha. Ainda, assume o autônomo os riscos de sua atividade, enquanto os riscos da atividade no contrato de trabalho ficam a cargo do empregador, como se verifica do art. 2º da CLT, que não podem ser transferidos ao empregado.

Assim, o empregado e o trabalhador autônomo prestam serviços com continuidade, com habitualidade ao tomador de serviços. A diferença fundamental entre os referidos trabalhadores é a existência do elemento subordinação, o recebimento de ordens por parte do empregador, a direção por parte do último. O empregado trabalha por conta alheia, enquanto o autônomo presta serviços por conta própria.


Paola de Oliveira Trevisan Gomes - advogada em Cuiabá
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Novo tratamento aumenta chances de transplante de rim

Para saber se um indivíduo pode ou não receber um transplante renal, faz-se um teste imunológico e, caso o receptor tenha alta taxa de anticorpos contra o potencial doador, o transplante não é possível. Por esta razão, muitas pessoas não podem se submeter ao procedimento mesmo quando chega a sua vez na lista de espera ou quando encontram um doador na família. A elas, restava apenas esperar por tempo indeterminado e passar os dias entre sessões de diálise.

Mas uma nova alternativa, já disponível no Einstein, pode ajudar essas pessoas a se livrarem desses anticorpos e tornar possível o transplante que lhes proporcionará uma nova perspectiva de vida. Trata-se da dessensibilização, que consiste em retirar os anticorpos do plasma do indivíduo, e uma medicação – a imunoglobulina, que diminui a produção desses anticorpos.
“Poucos centros no Brasil fazem este tratamento e o Einstein se diferencia dos outros pelo laboratório de imunologia interno, que possui equipamentos bastante sofisticados, capazes de fornecer rapidamente mais informação imunológica do que os laboratórios comuns”, afirma o nefrologista e coordenador do Programa de Transplante Renal do Einstein, Dr. Álvaro Pacheco Silva Filho.

O tratamento

O paciente é internado cerca de 15 dias antes do transplante e neste período, a cada dois dias, passa por uma sessão de plasmaferese (em que uma máquina retira seu sangue e o devolve apenas com as células – sem o plasma, onde estão os anticorpos), em combinação com a imunoglobulina.
Após uma semana, iniciam-se os testes para detectar se a quantidade de anticorpos diminuiu. Quando os níveis de anticorpos do receptor desaparecem ou estão baixos o suficiente para não reagirem com as células do doador, o transplante pode ser realizado.

Lista de espera

Somente na lista de espera para transplante renal da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, entre 15 e 20% das pessoas possuem anticorpos em nível alto, que impossibilitam o transplante.
“De acordo com estudos americanos recentes, a dessensibilização dá certo em cerca de 80% desse pacientes, oferecendo muito mais sobrevida e qualidade de vida do que se tivessem que fazer diálise regularmente à espera do transplante”, explica o médico.
“E destes que receberam o transplante após este tratamento, 80% estão com o rim funcionando sem complicações, três anos após o procedimento”, afirma dr. Álvaro.

Indicações

A dessensibilização será realizada principalmente para transplante com doadores vivos, que são responsáveis por 40% das doações (os outros 60% são de doadores falecidos).
É ideal para pessoas que encontraram doadores, na família, por exemplo, mas que possuem alta taxa de anticorpos contra estes doadores, e também para aquelas que precisam realizar o transplante com urgência – como indivíduos priorizados, que não têm mais acesso no corpo para realização de diálise. “Para estes a situação é desesperadora”, conta o Dr. Álvaro.

Atendimento pelo SUS

Recentemente o Einstein fechou um convênio com o Ministério da Saúde e passará a realizar este tratamento para pessoas das filas de espera do SUS.
“Estes pacientes estavam abandonados e praticamente sem saída porque, mesmo que tivessem encontrado um doador, tinham anticorpos que impossibilitava o transplante. O Ministério se interessou pela nossa proposta porque estes pacientes ficavam órfãos, sem tratamento”, conta o médico.
“Realizamos uma média de 90 transplantes de rim por ano no Einstein, a grande maioria pelo SUS. Em 2012, nossa expectativa é realizar pelo menos 10 transplantes por meio deste tratamento”, afirma o nefrologista.

Pós-transplante

Nas primeiras duas semanas após o transplante, o paciente continua fazendo o tratamento para diminuir os anticorpos. Além disso, a medicação imunossupressora, que reduz a atividade do sistema imunológico, evitando rejeição, é aplicada em doses maiores.
No Einstein, o primeiro tratamento deste tipo aconteceu no ano passado e, neste momento, outra paciente se encontra no pós-transplante, ambas com ótima função renal.
Assista ao vídeo abaixo e confira o depoimento da paciente Viviane, que se submeteu ao primeiro tratamento deste tipo realizado no Einstein.

Beethoven - Sesta Sinfonia - La "Pastorale"

5ª Sinfonia - Beethoven

Cateterismo Cardíaco e Cineangiocoronariografia

O cateterismo cardíaco consiste em introduzir um cateter até o coração, através de uma artéria periférica localizada nos membros superiores ou na região da virilha.Este cateter é posicionado nas artérias coronárias e no ventrículo esquerdo, para a realização de injeções de contraste (cineangiocoronariografia e ventriculografia), que permitirão observar a presença de placas de gordura (ateromas) nas artérias ou outras anormalidades que estas possam apresentar. O cateterismo é realizado em um local apropriado chamado de laboratório de hemodinâmica, sendo que as imagens do exame são obtidas através de um equipamento de raio X. O cateterismo cardíaco poderá ser eletivo (previamente agendado) ou emergencial, como nos casos de infarto do miocárdio (ataque cardíaco). Orientações antes do exame - Jejum de pelo menos 6 horas. É necessário a presença de um acompanhante, preferencialmente um familiar, durante o exame. - Medicações de uso habitual não deverão ser suspensas, exceto os anticoagulantes orais por 5 a 7 dias pelo risco de sangramento (a relação normalizada internacional ou RNI, deverá estar abaixo de 1,5) e a metformina (medicação usada para o tratamento do diabete melito) por 48 horas, pelo risco de interação adversa com o contraste e lesão renal. - Exames de interesse deverão ser trazidos no dia do cateterismo (teste de esforço , cintilografia de perfusão miocárdica, ecocardiograma de estresse, laudos de cateterismo ou angioplastia coronariana prévios).É importante trazer um laudo cirúrgico em pacientes submetidos à cirurgia de ponte de safena previamente, pois estes laudo será útil para que o hemodinamicista possa saber quantas e quais foram as pontes realizadas . - Pacientes alérgicos ao contraste, deverão fazer um preparo prévio ao exame com medicações antialérgicas . - Pacientes com disfunção renal ou com risco de desenvolvê-la (diabéticos por exemplo), poderão necessitar de alguma medicação ou internação prévia para hidratação com soro fisiológico , visando minimizar riscos de disfunção renal ocasionada pelo contraste do exame (este deverá ser de um tipo especial , com menos potencial de lesar o rim). - Pacientes renais crônicos deverão fazer diálise no dia que antecede o exame. Como é feito? - O cateterismo pode ser realizado apenas com anestesia no local aonde é introduzido o cateter, associada à sedação, no entanto, poderá ser realizado sob anestesia geral de curta duração.O exame é realizado em um local apropriado, chamado de laboratório de hemodinâmica, o qual é aparelhado com todos os equipamentos e as medicações necessárias para a realização do exame com segurança. - Geralmente a equipe é composta por um médico, uma enfermeira e um técnico especializado. - Com o paciente deitado em uma maca , um cateter é introduzido por uma artéria periférica (radial ou braquial no antebraço, e femural na virilha) e é conduzido até o tronco das artérias coronárias esquerda e direita. Após a injeção de contraste nestas artérias, são obtidas imagens de raio X em diversas posições . - Na última etapa do exame é realizada a ventriculografia (visualização sob contraste do ventrículo esquerdo). Neste momento é comum o paciente sentir um sensação de calor na região anterior do tórax . - Durante todo o exame, o ritmo cardíaco é observado através de um monitor. - Terminado o exame, é feito um curativo compressivo no local da punção arterial. Quando o cateterismo é realizado através da artéria da virilha (artéria femural), é necessário que o paciente fique internado para a observação de possíveis complicações no local da punção, como por exemplo , sangramentos. - Quando o exame é realizado pelas artérias do antebraço (radial ou braquial), o paciente costuma ser liberado para casa logo após o término do exame. - Durante o cateterismo é possível observar a presença de placas de ateromas nas artérias.Caso seja necessário, o ultrassom intracoronariano (USIC) poderá ser realizado . - Em geral, os ateromas são considerados críticos quando causam um estreitamento da artéria maior que 70%. Outras anormalidades, como a tortuosidade coronariana (artérias tortas), ponte intramiocárdica (condição em que uma parte da artéria passa por dentro do músculo cardíaco, sofrendo um estreitamento durante a contração do coração) e anormalidades congênitas, também poderão ser observadas durante um cateterismo . - A ventriculografia permite avaliar a força de contração das paredes do coração, podendo ainda visualizar imagens de trombos (coágulos de sangue) dentro do ventrículo. O funcionamento das válvulas cardíacas e as pressões das diversas câmaras do coração também poderão ser avaliados . Indicações O cateterismo pode ser realizado de forma eletiva (programada), para melhor elucidação do quadro clínico do paciente ou de forma emergencial , como por exemplo na vigência de um quadro de infarto do miocárdio ou angina instável de alto risco. - As principais indicações do cateterismo são: infarto do miocárdio, angina do peito estável ou dor torácica com indicadores de risco (exemplo: teste ergométrico ou cintilografia miocárdica com isquemia coronariana), angina do peito instável de médio e alto risco , angina do peito variante (angina de Prinzmetal) , pacientes selecionados que previamente foram submetidos à angioplastia coronariana ou cirurgia de "ponte de safena" , pacientes selecionados sob avaliação de risco para cirurgia não cardíaca , pacientes selecionados com doenças das válvulas do coração , além de cardiopatias congênitas , insuficiência cardíaca , entre outras. Riscos Em um estudo americano, com cerca de 60.000 pacientes submetidos ao cateterismo, observou-se uma incidência de complicações graves em cerca de 1,7% dos pacientes (morte : 0,11% , infarto do miocárdio : 0,05% , acidente vascular cerebral : 0,07% , arritmias cardíacas graves : 0,38% , perfuração do coração : 0,03%, reação severa ao contraste : 0,37% e complicações vasculares graves : 0,45% ). Pacientes gravemente hipertensos, estreitamento grave da válvula aórtica (estenose aórtica) , insuficiencia cardíaca descompensada, choque cardiogênico , insuficiência renal e infarto do miocárdio recente ( menos de 24 horas ), indicam os pacientes sob maior risco durante o exame. As complicações vasculares (sangramento e formação de hematomas , espasmo da artéria , oclusão arterial e formação de um pseudo-aneurisma ) são as complicações mais comuns , no entanto , sua incidência diminuiu a partir da utilização da técnica de cateterização pela artéria radial (localizada no punho) , ao invés de femural.

Demis Roussos - The.Greatest.Hits.

Saúde - Não Perca Tempo, Salve uma Vida

Com poucos meios e muito engenho, a campanha promovida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia tornou-se num exemplo a nível europeu Sara Sá 10:26 Domingo, 10 de Março de 2013 Todos os minutos contam, quando se trata de debelar um enfarte do miocárdio. O atraso na resposta pode significar sequelas para o resto da vida - como a insuficiência cardíaca - ou mesmo a morte. Em Portugal, em 2011, só 33% dos doentes que estavam a sofrer um enfarte ligavam para o INEM. Os restantes iam para o hospital pelos seus próprios meios ou limitavam-se a esperar que os sintomas passassem. Perde-se, assim, muitas vezes a possibilidade de tratamento. "A partir das 12 horas, após o início dos sintomas, qualquer terapêutica torna-se muito pouco eficaz", alerta o cardiologista Hélder Pereira, 54 anos. Preocupado com estes números, que se traduzem em mortes precoces e desnecessárias, o especialista trouxe para o País a campanha lançada pela Sociedade Europeia de Cardiologia: "Não perca tempo, salve uma vida!" E o balanço de dois anos de atividade mostra que o esforço de sensibilização da população e até da classe médica foi compensador: diminuiu o tempo que os doentes demoram até pedirem ajuda e também o número de pessoas que se encaminham para hospitais sem capacidade de realizar uma angioplastia - cirurgia de desobstrução das artérias cardíacas, o tratamento de eleição, em caso de enfarte. "Usamos recursos baratos, como o Facebook, o YouTube, estabelecemos protocolos com as autarquias, com o INEM. O objetivo é levar os doentes a ligar para o Instituto de Emergência Médica assim que surgirem os sintomas. Por cada 30 minutos ganhos, a mortalidade reduz-se 10 por cento", sublinha Hélder Pereira, diretor de serviço do Hospital Garcia de Orta. "Portugal, que fez muito, com pouco, tornou-se exemplo a nível europeu e já há quem esteja a copiar a estratégia", orgulha-se o médico. Que deixa o conselho: "Se sentir dor ou aperto no peito, uma pressão que irradia para as costas e braços, acompanhada de náuseas, vómitos ou suores não hesite, ligue o 112." Tempo é vida. Ler mais: http://visao.sapo.pt/nao-perca-tempo-salve-uma-vida=f717460#ixzz2N9Ut1VdI