| Processo: | 0010155-66.2015.4.01.3300 |
|---|---|
| Nova Numeração: | 0010155-66.2015.4.01.3300 |
| Grupo: | AP - Apelação |
| Assunto: | 10170 - Exame da Ordem OAB |
| Data de Autuação: | 31/10/2017 |
| Órgão Julgador: | OITAVA TURMA |
| Juiz Relator: | DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA |
| Processo Originário: | 0010155-66.2015.4.01.3300/JFBA |
quinta-feira, 19 de abril de 2018
terça-feira, 3 de abril de 2018
Filosofia Da Merda
Filosofia Da Merda
Nós estamos habituados a isso, na sociedade dominada pelo politicamente correto, não estamos dizendo abertamente em público o que dizemos, ou pensamos, em privado. A novidade para o termo "merda" faz parte do cotidiano de todos os artigos, e de várias conversas do dia-a-dia. Se não o dizemos, alguém o diz por nos, e nos ouvimos. Quando não o ouvimos, certamente o pensamos. The one period term in the single evidence in the different characters, and used daily those those speak english - e com uma frequencia deveras impressionante. E um termo de enorme flexibilidade, usado num largo espectro de situações, e com um conjunto de sinônimos ou expe- riores similares (consultórios ou oficiosas). Nesta obra, Ruy Miguel aborda um conjunto de temas sérios, Uma linguagem diferente com um sentido de humor inteligente, sem a mesma função de apontar todos os "podres" de seus temas, como sendo aquilo que realmente é: uma verdadeira "merda". "Filosofia de uma merda, na vida real, poder ser um filosofismo mas, falsa ou não, uma filosofia que não se aplica a quem analisa os princípios e as exigências dos princípios da ciência e da filosofia. se que se trata de uma raciocínio ou de meditação, não deixando de ser racional. Poder uma seriedade filosófica mas, falsa ou não, uma analogia neste caso não e mais do que uma analise e princípios que se correspondem aos princípios da ciência que e Filosofia. Pode mesmo considerar-se que se trata de uma raciocínio ou de meditação, não deixando de ser racional. "" poder uma seriedade filosófica mas, falsa ou não, uma analogia neste caso não e mais do que uma analise e princípios que se correspondem aos princípios da ciência que e Filosofia. Pode mesmo considerar-se que se trata de uma raciocínio ou de meditação, não deixando de ser racional. ""
terça-feira, 27 de março de 2018
Aragão: Não querem justiça; querem Lula fora do páreo
Aragão: Não querem justiça; querem Lula fora do páreo – Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Para Aragão, Moro e o MPF do Paraná “não querem provar nada”, mas sim colocar o ex-presidente Lula na cadeia “para tirá-lo do processo eleitoral”.
Do site da CUT:
O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou nesta quinta-feira (28) que o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público Federal do Paraná “não querem provar nada”, mas sim colocar o ex-presidente Lula na cadeia “para tirá-lo do processo eleitoral”.
O processo que levou Moro a condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá é político, disse Aragão em entrevista ao Portal da CUT. Ele disse também esperar que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, reconheça que “a história é muito mal contada”.
O julgamento do caso em segunda instância, marcado para 24 de janeiro, está mobilizando a militância cutista, petista e de vários movimentos populares. A CUT e os movimentos sociais estão organizando caravanas a Porto Alegre e atos públicos em todo o país em defesa de Lula e da democracia.
Eugênio Aragão destacou que não há prova nenhuma contra Lula e que “está faltando pudor ao Judiciário, como mostra todo o ‘auê’ em torno do caso”, reconhecendo, no entanto, que a pressa toda em agilizar o julgamento no TRF-4 pode não ser um bom sinal para a defesa do ex-presidente.
“A história é tão mal contada que só mostra que há má-fé do Ministério Público e de Sérgio Moro”, assegurou o jurista.
Segundo Aragão, “o caso baseado em um apartamento que sequer é de Lula mostra toda a politização do processo”.
O ex-ministro ressaltou também que, além de não ser motivo para nenhum processo, o caso sequer deveria estar em Curitiba, com Moro, porque não tem nenhuma relação com o escândalo da Petrobras. “É uma ilação dizer que o caso tríplex tem relação com o petrolão. Na hipótese de haver qualquer motivo para processo – e não há –, o caso deveria estar em São Paulo ou em Brasília. Isso não tem nada a ver com Moro. Onde há relação com a Petrobras?”, questionou.
Para reafirmar a inocência do ex-presidente, Eugênio Aragão resgatou toda a história do tríplex:
“Dona Marisa [esposa de Lula, falecida em fevereiro] comprou cota de um apartamento da Cooperativa dos Bancários [Bancoop]. Por dificuldades financeiras da Bancoop, a obra foi assumida pela construtora OAS. Ao saber que a esposa do presidente era cotista, a OAS resolveu dar ‘um trato’ numa cobertura, numa estratégia de marketing que qualquer empresa faz para servir de atrativo a outros compradores e empreendimentos. Dona Marisa visitou o imóvel, não gostou e resolveu devolver a sua cota para a empreiteira, que não aceitou. Então, a ex-primeira dama moveu um processo contra a OAS e a Bancoop para reaver o dinheiro investido. Esta é a história”.
O jurista disse que nem o MPF nem Sérgio Moro conseguiram provar que, em virtude desse episódio “tenha havido uso de prestígio para interferir em favor da OAS no governo”.
Aragão lembrou ainda que não há provas de que Lula tenha feito algum tipo de uso político do caso. “Daí a fazer ilação de que o apartamento embelezado era uma troca por eventual benefício… Qual a contrapartida obtida pela OAS? Em todo o processo contra o ex-presidente, não há nada que prove que houve lesão aos cofres públicos e à Petrobras”, reiterou o ex-ministro.
Comentando ainda o uso de teorias do direito de outros países nos processos conduzidos por Sérgio Moro, o ex-ministro da Justiça não perdeu a chance de alfinetar o juiz de Curitiba: “Ele adora usar a teoria anglo-saxônica, mas fora do contexto. Nos Estados Unidos e na Inglaterra as provas são coisas muito sérias. Sérgio Moro deveria compreender melhor a teoria do direito comparado. Mas parece que não abriu um livro sequer sobre isso”.
Mal-estar com sucesso de Lula
Em artigo veiculado no portal Brasil 247, o ex-ministro Eugênio Aragão já havia questionado o falso moralismo do juiz Sérgio Moro e toda a gana que tem para condenar Lula, cujos índices de popularidade são crescentes, como indicam todas as pesquisas eleitorais. Já a popularidade de Moro, apontam as mesmas pesquisas, está caindo vertiginosamente.
“Na sua cegueira, não consegue o juizinho de província disfarçar seu profundo mal-estar com o sucesso de Lula, que, como governante, mudou o quadro de exclusão social no país. Deve ter se contorcido de bronca ao saber, pelo Datafolha, que seu índice de rejeição foi para as nuvens, prestes a superar ao daquele que elegeu seu réu-inimigo”, escreveu o jurista em seu artigo.
No mesmo texto, Aragão foi além e assinalou: “Moro se tornou, com seu moralismo punitivista, a principal fonte do ódio político que se disseminou na sociedade. Um juiz que, ao invés de pacificar conflitos, os acirra e direciona contra seu inimigo eleito.Falar em imparcialidade desse indivíduo seria piada de mau gosto, pois a cada discursinho mequetrefe pelos palcos da direita política mundo afora, faz questão de pré-julgar e conjecturar sobre feitos por decidir. Adora ingressar na seara reservada à política, para desfiar suas opiniões de lege ferenda sobre o que pretende serem debilidades sistêmicas para o ‘combate à corrupção’, sua obstinação compulsiva”.
E mais, atacou Aragão no texto: “o Sr. Moro, ao se lançar sem trégua contra o réu que elegeu ser seu inimigo, se tornou cego para o estrago que causou à paisagem econômica e social do Brasil”.
terça-feira, 20 de março de 2018
A polícia mata
A polícia mata
(JORNALISTA)
A história de uma polícia que tem um alvo certo. Uma polícia que em cada ronda traz as heranças de uma ditadura que executava seus inimigos. A ditadura terminou, as guerrilhas inimigas do estado saíram das ruas, porém, o livro do jornalista Caco Barcellos apresenta a história de uma divisão das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, a Rota, uma divisão da polícia militar que mata mais do que bandidos. Mata, na maioria das vezes, inocentes. O livro-reportagem Rota 66 é resultado de cinco anos de investigação de Caco Barcellos acerca da atuação da polícia militar da cidade de São Paulo. Desde a criação da polícia militar, o período investigado é de 1970 a 1992.
A obra inicia com uma apresentação escrita por Narciso Kalili. O jornalista explicita que o autor do livro, Caco Barcellos, tem um lado na profissão. Um lado que segundo Narciso acompanha Caco desde o início da profissão no Rio Grande do Sul, o lado dos mais fracos, das vítimas. Esta breve apresentação de Caco evidencia características que marcaram a trajetória profissional do jornalista e são trabalhados no enredo desde livro. Caco se especializou em Jornalismo Investigativo e grandes reportagens, sobretudo, dedicado a tratar temas relacionados à injustiça social e a violência.
O livro de Caco Barcellos consegue aliar duas premissas do Jornalismo Literário, a fluência e a eficiência. Informa com profundidade através de um texto rico em detalhes, descrições e narrativas que transportam o leitor para dentro das inúmeras histórias de jovens mortos pela polícia militar em São Paulo. Além de descrever ambientes e situações de morte com riqueza de palavras e profundidade de emoções, o livro traz descrições densas dos personagens envolvidos. A personalidade, a rotina, os medos, anseios e principais características físicas e psicológicas, tanto das vítimas quanto dos matadores da rota. A narrativa de 274 páginas humaniza os números e contextos apresentados pela denúncia.
Além das descrições, Rota 66 contextualiza a situação de fundação da polícia militar e da rota em São Paulo. Muitos polícias militares que aparecem como personagem do livro eram parte do pelotão que combatia as guerrilhas no período da ditadura militar. O contexto de crescimento da criminalidade e dos crimes também foi tema do livro. Caco apresentou dados sobre os principais conflitos em que o Brasil se envolveu, mostrando que nenhum deles havia matado tantos civis quanto os matadores da rota. Também são apresentados dados que comparam o número de militares mortos e o número de civis assassinados pela polícia.
A história é narrada em primeira pessoa, pelo autor do livro. Caco narra além da denúncia, o cotidiano do jornalismo investigativo, as dificuldades, emoções e desafios de uma investigação. O livro é dividido em 23 capítulos, organizados em três partes: Rota 66, Os Matadores e os Inocentes.
A história é narrada em primeira pessoa, pelo autor do livro. Caco narra além da denúncia, o cotidiano do jornalismo investigativo, as dificuldades, emoções e desafios de uma investigação. O livro é dividido em 23 capítulos, organizados em três partes: Rota 66, Os Matadores e os Inocentes.
Já no primeiro capítulo, o autor faz uma descrição detalhada do fato que torna-se o fio condutor do livro: o caso Rota 66. Caco narra a perseguição de três jovens em um fusca azul que, para a Rota, seriam suspeitos de cometer um furto e estar em um carro roubado. Na madrugada de abril de 1975, a história se desenrola envolvendo jovens que não são vítimas habituais dos policiais. Por um engano fatal da Rota, jovens de classe alta da cidade foram mortos brutalmente, sem ter cometido nenhum crime. A história de Noronha, Pancho e Augusto, os três jovens do fusca azul, chocou e impulsionou uma longa investigação apresentada no decorrer das outras duas partes do livro. No segundo capítulo do livro Caco mostra o envolvimento que possui com o tema. Descreve o personagem real do delegado Doutor Barriga, de quem ele e seus amigos ainda adolescentes precisavam fugir e provar não ser “vagabundo” para não ser preso.
A partir da investigação, Caco começa a delinear o perfil dos assassinatos. A polícia, assim como no caso Rota 66, geralmente alegava que o “bandido” teria reagido, disparado contra os militares, que agiriam em legítima defesa. O local do crime era violado para incriminar as vítimas. Mesmo atingidos por inúmeros tiros e visivelmente sem vida as vítimas eram levadas para o hospital e os médicos e enfermeiros coagidos a recebê-los antes de encaminharem os corpos para o IML.
Na segunda parte do livro, Os Matadores, é traçado o perfil dos maiores matadores da polícia militar da cidade de São Paulo. Estes policias faziam parte de um ranking construído através das investigações, tendo como ponto de partida os matadores do caso Rota 66, dos jovens do fusca azul. Caco demonstra uma das características implícitas no cotidiano da polícia: o prestígio de trabalhar na Rota e o apoio dos superiores aos matadores, através muitas vezes de menções honrosas transcritas no livro.
Além do perfil dos matadores, Caco conta histórias detalhadas e aprofundadas das vítimas desses matadores. A investigação para chegar aos dados do livro foi desenvolvida através de duas principais parcerias, Sidiney Galina – jovem que chamou a atenção de Caco pelo empenho na busca pelos pais – e do jovem jornalista Daniel Annenberg. Os dados do estudo de caso foram coletados incialmente nos boletins com tiroteio veiculados no jornal diário Notícias Populares, no Instituto Médico Legal, relato de familiares e arquivos da polícia e da Justiça Civil.
Nesta segunda parte do livro, Caco apresenta a maioria dos dados coletados na investigação. O autor percebe que são 265 mortos para cada ferido, 1300 vítimas foram encontradas sem documentação, porém, através do trabalho dele e de Daniel conseguem identificar 833 pessoas. Até abril de 1992, quando termina a pesquisa, foram identificados e perfilados 4179 mortos. O perfil dos mortos é Homem jovem, 20 anos. Negro ou pardo. Migrante baiano. Pobre. Renda inferior a 100 dólares mensais. Morador da periferia da cidade. Baixa instrução, primeiro grau incompleto. O contexto socioeconômico é criticado e demonstrado no livro.
A terceira parte do livro, Os inocentes, traz uma das descobertas mais chocantes do livro: a maioria dos mortos por policias da rota eram inocentes. De 3523 vítimas identificadas, somente 1496 tinham passagem pela polícia, 65% eram inocentes. A justificativa mais comum dos líderes da polícia militar paulista era que os militares matavam bandidos, sobretudo, homicidas e estupradores. Porém, a maioria não eram estupradores e autores de crimes com morte como alegavam as autoridades. Os assaltantes e ladrões ocupam as duas primeiras posições dos mortos pela polícia com passagem pela polícia, apenas 157 cometeram homicídio e dez eram estupradores. Outra questão levantada pelo livro é a morte de vítimas pela cor. De 3944 vítimas, 2012 eram negras ou pardas. No último capítulo, quando parece que haverá um fechamento, Barcellos continua a narrar histórias de vítimas da polícia e termina o livro descrevendo uma cobertura policial quando ele já era repórter da TV Globo.
Caco consegue contar uma história com profundidade, clareza, riqueza de detalhes e vocabulário. Expressa no livro uma das suas principais características, a busca por ouvir o lado da vítima, do injustiçado. Esse fio condutor fica claro durante a narrativa, os personagens não são apenas mortos, são histórias de vida. A contextualização histórica, política e social presente no livro aprofunda a problemática e levanta reflexões e questionamentos. Caco demonstra sinceridade ao descrever a rotina de investigação. Isto provoca um sentimento de credibilidade nas informações apresentadas pelo livro.
Caco Barcellos é gaúcho de Porto Alegre. Formou-se em jornalismo pela PUC-RS. Além de uma trajetória como repórter de impresso e Televisão, Caco é escritor de outra obra conhecida, O Abusado. Sua primeira obra publicada foi em agosto de 1982, intitulada Nicarágua, a Revolução das Crianças, sobre sua experiência com a revolução sandinista. Com o livro Rota 66, Barcellos recebeu o prêmio Jabuti de Literatura e suas matérias mereceram vários prêmios Esso de Reportagem e outros na área dos Direitos Humanos. Hoje, Caco Barcellos trabalha no programa Profissão Repórter da TV Globo.
A leitura do livro instiga a reflexão acerca do papel da polícia e de quem instiga a polícia. Diante de dados tão alarmantes, fica clara a necessidade de uma polícia que possa investigar, porém, que também seja investigada quando há indícios de abuso de poder. Mesmo com tantos números, que são bem mais do que números, são histórias de vida, milhares mortos sem nunca se quer ter cometido um mínimo delito, a polícia continua cometendo desmandos. O poder continua ditando de quem é a culpa, e infelizmente a cor da pele ou o saldo da conta bancária, para a polícia – e para a sociedade -, quer dizer mais do que o caráter.
Rota 66 – A história da Polícia que mata – Caco Barcellos
Rota 66 – A história da Polícia que mata – Caco Barcellos
O livro Rota 66 do jornalista Caco Barcellos conta a história sobre a ROTA, órgão da Polícia Militar (PM). Publicado pela Editora Globo, com 274 páginas de uma leitura fascinante, surpreendente e reveladora. Capaz de prender sua atenção em cada página.
A ROTA 66 surgiu com a fusão da Polícia Civil e a Militar, na década de 70. Diversos crimes bárbaros foram cometidos após esse período por policiais militares com armas pesadas, e atirando definitivamente para matar.
A ROTA específica do livro ficou conhecida pelo 1º assassinato de jovens de classe alta. Sendo que a maioria foram cometidos contra jovens, pardos e pobres. Depois do assassinato desses jovens. Os policiais desse caso começaram a ser observados por Caco Barcellos por ter uma mesma sequência de fatos em diversos crimes.
Perseguem. Atiram sem fazer perguntas, matam, levam o corpo para o Pronto Socorro ou hospital mais próximo, alegando prestação de socorro, alteram a cena do crime. Nenhuma testemunha aparece para contar outra versão do fato do que a dos próprios policiais.
Diversos assassinatos são cometidos dessa forma brutal, tendo sempre um policial do crime da ROTA 66 envolvido. São esses que fazem parte da lista dos 10 maiores assassinos da Polícia Militar.
Caco Barcelos nasceu em Porto Alegre, onde iniciou sua carreira jornalística na Folha da Manhã. Durante a ditadura militar, trabalhou em veículos de imprensa alternativa. Nos seus quase 30 anos de profissão, com passagens pelas revistas Repórter, Isto É e Veja, já cobriu guerras, catástrofes naturais, guerrilhas e se dedicou a grandes reportagens investigativas, entre elas a que deu origem a esse livro. Em 1985, foi trabalhar na Rede Globo, como repórter do Jornal Nacional, do Fantástico, do Globo Repórter e do quadro “Profissão Repórter”.
Fernanda Santos – RGM: 59395
2º período de Jornalismo
domingo, 18 de março de 2018
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