sábado, 23 de julho de 2011
sexta-feira, 22 de julho de 2011
De: Willyan Johnes <willyanjohnes@uol.com.br>
Data: 21 de julho de 2011 17:07
Assunto: INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM
Para:
Data: 21 de julho de 2011 17:07
Assunto: INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM
Para:
Caros colegas
O Procurador Geral da República honrou sua promessa e deu seu parecer, como prometido no dia da manifestação em Brasília no dia 28 de junho passado. Como esperávamos, foi dado inconstitucionalidade no exame de ordem, porém, isso não quer dizer que já ganhamos, pois depende do STF, onde será dada a decisão final.
Com isso, todo esforço que fizemos e graças a compreensão de muitos colegas que viajaram para Brasília, conseguimos o parecer esperado, portanto, precisamos nos unir ainda mais e, no dia do julgamento, espero poder contar com um número muito superior dos que lá estiveram, até porque, a pressão será fundamental para que tenhamos o resultado esperado, onde exigiremos o julgamento jurídico e não político.
Conto com o apoio de todos vocês, interesse coletivo, presença de todos.
Forte abraço e vamos a reta final.
Willyan Johnes
FUBB FRENTE ÚNICA DOS BACHARÉIS DO BRASIL
| De: | CASSIANO (cassianojorge@ig.com.br) |
| Enviada: | sexta-feira, 22 de julho de 2011 01:27:59 |
| Para: |
DESMASCARANDO A OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, diz que são milhões de bacharéis em todo o país. Mentira, basta observar que em todos os exames tem por volta de 100 mil inscrições, nesse caso, onde estão os milhões de bacharéis que alega? Se tirarmos os bacharéis concursados, que não pretendem advogar, que já exercem a advocacia ao longo desses dezessete anos que a prova é aplicada, que foram para outras áreas, os que faleceram e os que mataram, não passam de trezentos mil em todo o Brasil.
Ele alega que o alto índice de reprovações se deve ao mau ensino oferecido pelas instituições. Mentira, pois, tais instituições citadas não existiam em 1994 e há dezessete anos a OAB vem aplicando esse exame inconstitucional, até porque, se as instituições não ensinam o Direito como deveriam ,é porque muitas preparam o aluno para passar no exame famigerado e não ingressar no mercado de trabalho, como deveriam. Então, a culpa é da OAB e não das instituições de ensino.
Também alega Ophir Cavalcante, que o fim do exame trará riscos à sociedade no tocante ao patrimônio e à liberdade. Mentira, pois a OAB traz perdas e danos irreparáveis a uma enorme parcela da sociedade, são centenas de milhares de bacharéis que somados aos seus familiares são milhões de brasileiros atingidos diretamente por esse exame imoral e ilegal. E quanto à violação à liberdade? A OAB priva centenas de milhares de brasileiros do livre exercício da profissão. A qual sociedade esse cidadão se refere?
Em nome da OAB, Ophir Cavalcante alega que o exame de ordem qualifica o profissional. Mentira, pois quem qualifica o profissional são as instituições de ensino superior em cinco anos e não um exame mal elaborado, com pegadinhas, em apenas cinco horas.
Ele diz que, seria interessante para a OAB, inscrever todos os bacharéis como advogados, assim, arrecadaria mais com as anuidades. Mentira, pois, com o exame a OAB fatura as mesmas anuidades pagas pelos advogados com os bacharéis, em três parcelas adiantadas durante o ano e não tem compromisso com nenhum deles, ou seja, os gastos que a OAB tem com os advogados, assistência médica, dentária e garantias em geral.
Diz também, que as instituições não formam advogados e sim bacharéis em ciências jurídicas. Mentira, pois quem é a OAB para formar advogados perante um exame com cinco horas de duração?
O conselho Federal da OAB legisla de forma ilegal, sendo que o Conselho Federal rege em provimento para parte da sociedade, invadindo a competência do MEC e do Congresso Nacional, afinal, tais provimentos atingem um percentual significativo da sociedade, afrontando as normas e princípios constitucionais.
Todos os dirigentes da OAB afirmam descaradamente que o exame de ordem é constitucional, no entanto, nenhum deles fundamenta a constitucionalidade de forma robusta a sustentar sua manutenção. Verificamos apenas opiniões que influenciam a sociedade e prevalece acima das normas e princípios constitucionais. Forçoso dizer que, ou não conhecem a Carta Magna ou apenas a ignoram? Talvez tenham estudado em escolas de baixa qualidade de ensino ou se apoiam em mentiras, que eles mesmos criaram, financiadas pelos bacharéis em direito que são explorados.
Esse cidadão alega que as instituições cometem estelionato educacional em cima dos bacharéis. Mentira, pois a OAB comete estelionato induzindo essa classe ao erro, ou seja, pagar para fazer um exame inconstitucional na esperança de trabalhar com dignidade.
Art. 171- Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.
Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o exame de ordem qualifica o profissional. Mentira, pois, se assim fosse, os bacharéis oriundos da Magistratura, Ministério Público e os portugueses não estariam aptos a advogarem, pois foram dispensados do exame de ordem. Pura discriminação.
C.F. Direitos Fundamentais.
Art. 5º, XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
Com isso nobres amigos, em nome de todos que estudaram a Constituição Federal, juraram honrá-la, sabem da inconstitucionalidade dessa prova fundamentando-a e são contra a ilegalidade, desafio os dirigentes da OAB a fundamentarem a constitucionalidade do exame de ordem e a prestarem essa prova publicamente para provarem que o problema está nas instituições de ensino e não em seus interesses.
Desafio também, os Senadores que derrubaram a PEC Nº 01/2010 a provarem que conhecem e respeitam as normas e princípios constitucionais para justificarem seus votos a favor desse exame nefasto e amoral, gera desemprego, fome e doenças em milhares de brasileiros que neles votaram.
E por último, desafio o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, num debate em rede nacional a discutir essa questão de tamanha importância que afeta centenas de milhares de famílias. É muito fácil ter a mídia na mão, falar o que quer desrespeitando o direito do contraditório em defesa dos bacharéis.
Willyan Johnes
FUBB (FRENTE ÚNICA DOS BACHARÉIS DO BRASIL)
Unindo os movimentos de todo o país em um só corpo com o mesmo objetivo.
MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito)
MBBAD (Movimento Brasil dos Bacharéis e Acadêmicos em Direito)
MDE (Movimento Democrático Estudantil de São Paulo)
BA (Bacharéis em Ação)
Segue os absurdos, algumas linhas para os bacharéis na Veja e uma matéria imensa para o representante da OAB, com suas mentiras que induz a sociedade, inclusive a imprensa que se omite perante a legalidade.
AOS BACHARÉIS PRESENTES NA MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA, AOS HERÓIS QUE MARCARAM PRESENÇA NAS SUBSEÇÕES DA OAB DE SUAS CIDADES E AOS DEMAIS BACHARÉIS QUE COLABORARAM NESSA JORNADA.
Venho até vocês trazendo boas notícias, pois, apesar de insistir para que todos fossem a Brasília, é de se compreender as dificuldades que impediram um número maior de presença, até porque, se trata de uma classe impedida de trabalhar por força da ilegalidade, onde a distância, condição financeira e problemas diversos, fizeram com que muitos estivessem presentes apenas com a esperança, no entanto, o resultado foi muito bom, onde compareceram representantes de quase todos os estados da federação. Isso sem contar com os heróis que marcaram sua presença nas subseções de suas cidades, até mesmo com apenas um bacharel em determinadas cidades.
Vencemos mais uma batalha e a contar do dia 29, ou seja, um dia depois da manifestação ocorrida na Praça dos Três Poderes e PGR, fomos informado que dentro de 20 dias o RE estará no STF e será marcada a data do julgamento da inconstitucionalidade do exame de ordem, portanto, novamente devemos estar em Brasília, só que dessa vez, para pressionar que o julgamento seja jurídico e não político, assim, com certeza sairemos de lá com o grito da vitória.
Mais do que nunca devemos nos manter unidos, mais do que nunca devemos continuar lutando, pois não se trata apenas do exame de ordem, mas também da falta de respeito às normas e princípios constitucionais, de ética e honestidade praticada pelos dirigentes da OAB, que sequer respeitam a vida e integridade de centenas de milhares de brasileiros, que sofrem devido a interesses financeiros daqueles que se acham acima do bem e do mal.
Parabéns a todos vocês que contribuíram com essa festa democrática.
Parabéns aos advogados que aderiram e participaram em prol da legalidade.
Parabéns a todos que compreendem a ignorância daqueles que colocam suas opiniões acima da lei, pois, o despreparo daqueles que são favoráveis a esse exame ilegal não deve ser aceito, mas sim, compreendido devido a falta de conhecimento.
Willyan Johnes
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