Historia de um povo, uma cultura e religiosidade. Povo negro de Angola

Da Cruz Roque Assunção

Os Nkisi na Africa e os Inkices no Brasil

Minkisi / Mukixi

Kabila - é o Nkisi caçador pastor. O que cuida dos rebanhos da floresta, cultuado no Brasil em candomblés de Nação Angola. e tem semelhança com o Orixá Oxóssi do Candomblé Ketu.

Nkisi (plural: Minkisi), também chamado de figura do poder, é o elemento mais próximo à idéia do fetichismo, porque é a manifestação materializada de divindades espirituais.
O nkisi é um fetiche no qual se cultua a energia da divinização dos ancestrais. Um nkisi é invocado por um objeto material.
Alguns minkisi são incluídos para razões específicas e são considerados também como “poder de cura”.

No Brasil

O culto banto ou Candomblé de Angola ficou mais conhecido em nosso país, através de Mameto Ria Nkise Maria Nenen e de outros Tatetos como Bernardinho e Ciríaco.
Estes negros ou bantos, como eram chamados devido a língua que falavam, seguiam a tradição religiosa de lugares como: Kassanje, Munjolo, Cabinda, Luanda entre outros.
Mas, o culto banto original tem sua liturgia particular e bastante diferenciada das culturas ioruba e fon.
Na verdade não há nenhuma relação entre o culto dos Nkisi com o dos Inkices. Essa foi uma apropriação sincrética que os negros escravizados fizeram da cultura iorubá, provavelmente ainda nas senzalas, onde tinham contato direto com outras etnias africanas.
O que se chama hoje Candomblé Angola é na verdade um sincretismo com o chamado Candomblé Keto. Os orixás, cantigas e liturgias são as mesmas, mas o que diferencia é a lingua. Por exemplo: No candomblé Ketu cultua-se Oxum e no Angola cultua-se Dandalunda. O orixá é o mesmo para ambas as nações.

Inkices cultuados no Brasil.

Aluvaiá, Bombojira, Vangira (feminino), Pambu Njila.
É o Inkice responsável pela comunicação entre as divindades e os homens. Está nas ruas, é a este Inkice que pertencem as "bu dibidika jinjila" (encruzilhadas). Suas cores são preto, vermelho, sua saudação: Kiuá Luvaiá Ngananzila Kiuá (Viva Aluvaiá, Senhor dos Caminhos).

Nkosi Mukumbe, Roxi Mukumbe.

É o Inkice da guerra, das estradas. É a ele que se fazem oferendas com o fim de obter abertura de caminhos. Sua cor é o azul escuro, sua saudação: Luna Kubanga Mueto - Nkosi ê (Aquele que briga por nós - Nkosi ê).
Kabila, Mutalambô, Burungunzo.

Inkice caçador, habita as florestas ou montanhas. É o responsável pela fartura, pela abundância de alimentos. Suas cores: verde para Mutalambô, Kabila e Burungunzo, e verde, azul e amarelo para Gongobira, sua saudação: Kabila Duilu - Kabila (Caçador dos Céus - Kabila).
Gongobira.
É um jovem caçador que obtém seu sustento ora através da caça, ora através da pesca.
Suas características são as mesmas das dos caçadores (Kabila, Mutambô, Lambaranguange)
unidas às características dos Inkices da água doce (Kisimbe Samba). Suas cores: verde
cristal, azul cristal e amarelo ouro, sua saudação: Mutoni Kamona Gongobira - Muanza ê (Pescador Menino Gongobira - Rio ê)

Katendê.

Inkice dono dos segredos das “nsabas" (folhas ervas). Sua cor é o verde ou verde e
branco, sua saudação: Kisaba kiasambuká - Katendê (Folha Sagrada - Katendê).

Zaze, Luango.
Inkice responsável pela distribuição da Justiça entre os homens. Suas cores são: vermelhoe branco, sua saudação: A Ku Menekene Usoba Nzaji - Nzaze (Salve o Rei dos Raios - Grande Raio).

Kaviungo ou Kavungo, Kafungê e Kingongo.
É o Inkice responsável pela saúde, estando intimamente ligado à morte. Usa preto, vermelho,branco e marrom, sua saudação: Tateto Mateba Sakula Oiza - Dixibe (O Pai da Ráfia está Chegando - Silêncio)

Angorô e Angoroméa.

Assim como Njira, auxiliam na comunicação entre as divindades e os homens. São representados por uma cobra, sendo o primeiro (Angorô) masculino e o segundo (Angoroméa) feminino, sua saudação: Nganá Kalabasa - Angorô Le (Senhor do Arco Íris- Angorô Hoje)

Kitembo ou Tempo.
É o responsável pelo tempo de forma geral, e especificamente, pelas mudanças climáticas (como chuva, sol, vento etc.), portanto, atribuído a ele, o domínio sobre as estações do ano. É representado, nas casas Angola e Congo, por um mastro com uma bandeira branca. Usa cores fortes, como: vermelho, azul, verde, marrom e branco, sua saudação: Nzara
Kitembo - Kitembo Io (Gloria Kitembo - Kitembo do Tempo)
Matamba, Bamburussema, Nunvurucemavula.
Trata-se de um Inkice feminino, uma Nkisi amê. É guerreira e está intimamente ligada a morte, por conseguir dominar os mortos ("Vumbe"). Suas cores são o vermelho e o marrom avermelhado, sua saudação: Nenguá Mavanju - Kiuá Matamba (Senhora dos Ventos - Viva Matamba).
Kisimbi Samba, Dandalunda.
Nkise feminino, uma Nkisi amê, representa a fertilidade, é a grande mãe. Seu domínio
é sobre as águas doces. Sua cor é o amarelo ouro e o rosa, sua saudação: Mametu Maza
Mazenza - Kisimbi ê (Oh, Mãe da Água Doce - Kisimbi ê)
Kaitumbá, Mikaiá, Kokueto.
Também um Inkice feminino, uma Nkisi amê, tem domínio sobre as águas salgadas (" Kalunga Grande”, o mar). Sua cor: branco cristal, sua saudação: Kiuá Kokueto - Mametu Ria Amaze Kiuá (Viva Kokueto, Mãe das águas vivas).
Zumbarandá.
É um Inkice feminino, uma Nkisi amê, representa o início, vez que, é a mais velha das mães. Também tem relação estrita com a morte. Sua cor: azul, sua saudação: Mametu Ixi Onoká - Zumbarandá (Mãe da Terra Molhada - Zumbarandá).
Wunje.
É o mais novo dos Inkices. Representa a mocidade, a alegria da juventude. Durante o toque para este Nkise, a dança se transforma numa grande brincadeira, sua saudação:
Wunje Pafundi - Wunje ê (Wunje Feliz - Bem Vindo)
Lembá Dilê, Lembarenganga, Jakatamba, Kassuté Lembá, Gangaiobanda.
Inkice da criação, ora apresenta-se como jovem guerreiro, ora como velho curvado.
Está ligado a criação do mundo. Quando jovem tem como cores o branco e o azul, ou branco e prata, quando de idade avançada, apenas o branco, sua saudação: Kalaepi Sakula
Lemba Dilê - Pembele (Quietos, Ai Vem o Senhor da Paz - Eu te saúdo)
Zambi, Zambiapongo.
Não se trata de um Inkice, mas sim do Deus Supremo, o grande criador.

Tempo


Tempo ou kitembo é um Inkice da nação de Angola, é o dono da bandeira de Angola, que
podemos ver em qualquer casa de Candomblé, perto do assentamento de Tempo, uma grande vara com uma bandeira branca no topo.
Tempo é o Inkice senhor das estações do ano, regente das mutações climáticas. Ainda, é considerado o Pai da Maionga, que é o banho usado pelos seguidores e iniciados da Nação de Angola, tendo sua maior vibração justamente ao ar livre, ou seja, no tempo.
É exatamente ali, no tempo, que este banho feito de ervas, água do mar, de cachoeira, de rio, chuva e outros elementares vão consagrar através de tempo este iniciado.
Tempo está associado à escala do crescimento, por isso sua ferramenta é uma escada com uma lança voltada para cima, em referência ao próprio tempo.
Este Inkice rege as estações do ano e está ligado ao frio, ao calor, a seca, as tempestades, ao ambiente pesado e ao ambiente agradável.

Lenda
Conta uma lenda da Nação de Angola, que Tempo era um homem muito agitado que fazia e resolvia muitas coisas ao mesmo tempo.
Entretanto, este homem vivia reclamando e cobrando de Zambi que o dia era muito pequeno para fazer e resolver tudo que quisesse.
Um dia, Zambi lhe disse:
“Eu errei em sua criação, pois você é muito apressado.” Ele então respondeu a Zambi: “Não tenho culpa se o dia é pequeno e as horas miúdas, não dando tempo para realizar tudo que planejo”.
A partir desse momento, Zambi então determinou que esse homem passa-se a controlar o tempo. Tendo domínio sobre os elementares e movimentos da natureza. Assim nasceu o Nkise Tempo.
Lendas: A Origem dos Inkices
Antes de passarmos para a lenda propriamente dita, faço abaixo algumas considerações sobre Zambi, para uma melhor compreensão.
Como já descrito na seção os inkices, Zambi ou Zambiapongo não se trata de um inkice, mas sim, do Deus Supremo na cultura banto.
Zambi é o dono de tudo que há no mundo, ou seja, do ar, das florestas, rios, dos animais, dos mares, dos seres humanos, enfim, tudo.
Mas, embora seja o criador de todas as coisas, Zambi não cuida diretamente dos homens, pois entregou o governo direto do mundo aos inkices que são espíritos dos antepassados.
Agora sim, a lenda:
Conta-se que na antiguidade o povo banto prestava certo culto e que, neste tipo de culto, um determinado chefe banto tinha o costume de se dirigir a uma montanha e lá fazer suas preces diretamente à Zambi, sendo sempre atendido.
Ocorre que este chefe vem a falecer e seu filho o sucede em suas funções, só que o filho não sabe como desempenhar as atividades do pai, teme estar diretamente em contato com Zambi, como fazia seu pai. Ele fica desesperado, não sabe como agir e seu povo precisa de ajuda.
É aí que lhe ocorre: apenas meu pai tinha coragem de estar diretamente com Zambi, porque então não chamar de volta o espírito de meu pai para que ele possa interceder por mim e meu povo perante Zambi?
E assim foi feito. O filho traz de volta o espírito de seu pai, que torna a fazer suas preces perante Zambi.
A aldeia volta a receber bênçãos com suas preces, até que gradualmente, cada chefe de família passa a utilizar este método, e assim, com um período de tempo maior, cada família acaba tendo seus próprios espíritos ancestrais, que a princípio eram tratados como simples intercessores perante Zambi, e posteriormente como objetos de adoração.
Por fim, Zambi acaba sendo posto de lado, para serem invocados os inkices, ou seja, os ancestrais divinizados.

Escritor Mia Couto ganha Prémio Camões

O vencedor do prémio literário mais importante da criação literária da língua portuguesa é o escritor moçambicano autor de livros como Raiz de Orvalho,Terra Sonâmbula e A Confissão da Leoa . É o segundo autor de Moçambique a ser distinguido, depois de José Craveirinha em 1991.

O júri justificou a distinção de Mia Couto tendo em conta a “vasta obra ficcional caracterizada pela inovação estilística e a profunda humanidade”, segundo disse à agência Lusa José Carlos Vasconcelos, um dos jurados.

A obra de Mia Couto, “inicialmente, foi muito valorizada pela criação e inovação verbal, mas tem tido uma cada vez maior solidez na estrutura narrativa e capacidade de transportar para a escrita a oralidade”, acrescentou Vasconcelos. Além disso, conseguiu “passar do local para o global”, numa produção que já conta 30 livros, que tem extravasado as suas fronteiras nacionais e tem “tido um grande reconhecimento da crítica”. Os seus livros estão, de resto, traduzidos em duas dezenas de línguas.

Do júri, que se reuniu durante a tarde desta segunda-feira no Palácio Gustavo Capanema, sede do Centro Internacional do Livro e da Biblioteca Nacional, fizeram também parte, do lado de Portugal, a professora catedrática da Universidade Nova de Lisboa Clara Crabbé Rocha (filha de Miguel Torga, o primeiro galardoado com o Prémio Camões, em 1989), os brasileiros Alcir Pécora, crítico e professor da Universidade de Campinas, e Alberto da Costa e Silva, embaixador e membro da Academia Brasileira de Letras, o escritor e professor universitário moçambicano João Paulo Borges Coelho e o escritor angolano José Eduardo Agualusa.

Também em declaração à Lusa, Mia Couto disse-se "surpreendido e muito feliz" por ter sido distinguido com o 25º. Prémio Camões, num dia que, revelou, não lhe estava a correr de feição. “Recebi a notícia há meia hora, num telefonema que me fizeram do Brasil. Logo hoje, que é um daqueles dias em que a gente pensa: vou jantar, vou deitar-me e quero me apagar do mundo. De repente, apareceu esta chamada telefónica e, obviamente, fiquei muito feliz”, comentou o escritor, sem adiantar as razões.

O editor português de Mia Couto, Zeferino Coelho (Caminho), ficou também “contentíssimo” quando soube da distinção. “Já há muitos anos esperava que lhe dessem o Prémio Camões, finalmente veio”, disse ao PÚBLICO, lembrando que passam agora 30 anos sobre a edição do primeiro livro de Mia Couto em Moçambique, Raiz de Orvalho.

O escritor não virá à Feira do Livro de Lisboa, actualmente a decorrer no Parque Eduardo VII, porque esteve na Feira do Livro de Bogotá, depois foi para o Canadá e só recentemente voltou a Maputo. Zeferino Coelho espera que o autor regresse a Portugal na rentrée, em Setembro ou Outubro.

No entanto esta distinção não o vai desviar do seu novo romance, sobre Gungunhana, personagem histórico de Moçambique. "O prémio não me desvia. Estou a escrever uma coisa que já vai há algum tempo, um ano, mais ou menos, e é sobre um personagem histórico da nossa resistência nacionalista, digamos assim, o Gungunhana, que foi preso pelo Mouzinho de Albuquerque, depois foi reconduzido para Portugal e acabou por morrer nos Açores”, disse  Mia Couto, à agência Lusa. “Há naquela figura uma espécie de tragédia à volta desse herói, que foi mais inventado do que real, e que me apetece retratar”, sublinhou.

Nascido em 1955, na Beira, no seio de uma família de emigrantes portugueses, Mia Couto começou por estudar Medicina na Universidade de Lourenço Marques (actual Maputo). Integrou, na sua juventude, o movimento pela independência de Moçambique do colonialismo português. A seguir à independência, na sequência do 25 de Abril de 1974, interrompe os estudos e vira-se para o jornalismo, trabalhando em publicações como A Tribuna,Tempo e Notícias, e também a Agência de Informação de Moçambique (AIM), de que foi director.

Em meados da década de 1980, regressa à universidade para se formar em Biologia. Nessa altura, tinha já publicado, em 1983, o seu primeiro livro de poesia, Raiz de Orvalho.

"O livro surgiu em 1983, numa altura em que a revolução de Moçambique estava em plena pujança e todos nós tínhamos, de uma forma ou de outra, aderido à causa da independência. E a escrita era muito dominada por essa urgência política de mudar o mundo, de criar um homem e uma sociedade nova, tornou-se uma escrita muito panfletária”, comentou Mia Couto em entrevista ao PÚBLICO (20/11/1999), aquando da reedição daquele título pela Caminho.

Em 1986 edita o seu primeiro livro de crónicas, Vozes Anoitecidas, que lhe valeu o prémio da Associação de Escritores Moçambicanos. Mas é com o romance, e nomeadamente com o seu título de estreia neste género, Terra Sonâmbula (1992), que Mia Couto manifesta os primeiros sinais de “desobediência” ao padrão da língua portuguesa, criando fórmulas vocabulares inspiradas da língua oral que irão marcar a sua escrita e impor o seu estilo muito próprio.

“Só quando quis contar histórias é que se me colocou este desafio de deixar entrar a vida e a maneira como o português era remoldado em Moçambique para lhes dar maior força poética. A oralidade não é aquela coisa que se resolve mandando por aí umas brigadas a recolher histórias tradicionais, é muito mais que isso”, disse, na citada entrevista. E acrescentou: “Temos sempre a ideia de que a língua é a grande dama, tem que se falar e escrever bem. A criação poética nasce do erro, da desobediência.”

Foi nesse registo que se sucederam romances, sempre na Caminho, como A Varanda do Frangipani (1996), Um Rio Chamado Tempo, Uma Casa Chamada Terra (2002 – que o realizador José Carlos Oliveira haveria de adaptar ao grande ecrã), O Outro Pé da Sereia (2006), Jesusalém (2009), ou A Confissão da Leoa (2012). A propósito dos seus últimos livros, o escritor confessou algum cansaço por a sua obra ser muitas vezes confundida com a de um jogo de linguagem, por causa da quantidade de palavras e expressões “novas” que neles aparecem.

Paralelamente aos romances, Mia Couto continuou a escrever e a editar crónicas e poesia – “Eu sou da poesia”, justificou, numa referência às suas origens literárias.

Na sua carreira, foi também acumulando distinções, como os prémios Vergílio Ferreira (1999, pelo conjunto da obra), Mário António/Fundação Gulbenkian (2001), União Latina de Literaturas Românicas (2007) ou Eduardo Lourenço (2012).

O escritor brasileiro João Ubaldo Ribeiro, Prémio Camões 2008, disse à Lusa, no Rio de Janeiro, que “Mia Couto é, sem dúvida, um dos escritores mais importantes da língua portuguesa, e esse prémio é o reconhecimento que sua obra já há tempo faz por merecer”. E congratulou-se “festivamente com Mia Couto e com a literatura moçambicana, que ele honra com sua arte e exemplo”.  

E o escritor português Vasco Graça Moura considerou também ser esta uma atribuição perfeitamente merecida. “Mia Couto é um grande escritor, parece-me perfeitamente justificado”,  disse à Lusa. Mia Couto é um “grande autor de língua portuguesa” e tem “uma capacidade de invenção verbal surpreendente. Por isso, na perspectiva do escritor português, a obra de Mia Couto “ultrapassa, de algum modo, os limites normais da prosa escrita em português”.

Nas anteriores 24 edições do Prémio Camões, Portugal e Brasil foram distinguidos dez vezes cada, a última das quais, respectivamente, nas figuras de Manuel António Pina (2011) e de Dalton Trevisan (2012). Angola teve, até ao momento, dois escritores citados: Pepetela, em 1997, e José Luandino Vieira, que, em 2006, recusou o prémio. De Moçambique fora já premiado José Craveirinha (1991) e de Cabo Verde Arménio Vieira (2009).

Criado por Portugal e pelo Brasil em 1989, e actualmente com o valor monetário de cem mil euros, este é o principal prémio destinado à literatura em língua portuguesa e consagra anualmente um autor que, pelo valor intrínseco da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do património literário e cultural da língua comum. Com Isabel Coutinho

Notícia actualizada com declarações do escritor Mia Couto, do seu editor português Zeferino Coelho, do escritor brasileiro João Ubaldo Ribeiro e do português Vasco Graça Moura. 

Lara Fabian -Adagio

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Para Nany Adry

Cinco motivos para não usar o Facebook

Cinco motivos para não usar o Facebook



Nem tudo é um mar de rosas no Facebook. Os críticos não perdoam e acusações de falta de ética – tanto por parte de Zuckerberg em relação a seus antigos sócios quanto por parte do site com seus usuários – são constantes.

Já surgiu até um movimento na web para convencer as pessoas a deixarem o Facebook, o “Quit Facebook Day” (Dia de deixar o Facebook). O Baixaki já tratou desse assunto antes no artigo "31 de maio: dia de dizer adeus ao Facebook". O fundador do movimento, Dan Yoder, já publicou uma lista de dez motivos para deixar a rede. Nós selecionamos cinco deles:

Termos de serviço unilaterais

O Facebook detém todos os direitos sobre tudo o que é postado na rede. E, como se isso não bastasse, eles se reservam ao direito de encerrar sua conta no site, caso você não atualize seus dados, prestando informações cada vez mais precisas.

Não ao Facebook!Guerra contra a privacidade

Baseando-se em declarações recentes de Mark Zuckerberg, Dan Yoder afirma que o Facebook não respeita a privacidade do conteúdo de seus usuários. Zuckerberg disse, entre outras coisas que “o padrão agora é social”, dando a entender que o site não somente quer obter o máximo de informações

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/facebook/4661-facebook-5-motivos-para-usa-lo-e-5-para-nao-usa-lo.htm#ixzz2U8WvnzAH

OXI - A nova droga é mais poderosa que o CRACK

Noticias em Geral : Nova droga pior que o crack começa a circular em São Paulo 02/05/2011 08:34:42 (17263 leituras) Policiais civis do Departamento de Narcóticos de São Paulo (Denarc), apreenderam cerca de 60 kg de oxi, uma nova droga, mais letal do que o crack. O oxi, abreviação de oxidado, é uma mistura de base de cocaína, querosene ou gasolina, diesel e até solução de bateria, cal e permanganato de potássio. Semelhante ao crack, o oxi é uma pedra fumada num cachimbo. A diferença está no custo, ou seja, é bem mais barato e mata mais rápido. A droga veio da Bolívia e do Peru e entrou no país pelo Acre. É produzida com a pasta base de cocaína em forma de pedra e já circula na região da cracolândia, no centro da Capital. O delegado divisionário do Denarc, Reinaldo Correa, esclarece que a droga é facilmente confundida com o crack e, justamente por isso, os policiais do departamento têm recebido treinamento para diferenciar uma da outra. "O oxi, quando queimado, deixa um resíduo de óleo. O crack não. Muitas vezes se apreende oxi e, por ser uma droga ainda desconhecida, se pensa que é crack." Em Santos, litoral paulista, a polícia civil também já localizou a droga que é vendida por R$ 2.

Sobre a Zetética

Sobre a Zetética

Um aluno me perguntou sobre a "zetética" e sua relação com a filosofia do direito. Como esta resposta pode ser de interesse para todos, eis o que lhe respondi.
Pois bem, lá pelos idos dos anos 60 um autor alemão chamado Theodor Viehweg (lê-se "Fívek") lançou sua teoria da "Tópica Jurídica", uma tentativa de mostrar que o Direito funciona mais como uma prática de decisão caso por caso a partir de argumentos relevantes para a situação concreta (que é a crença de Viehweg, inspirada numa releitura de Aristóteles) do que como um sistema abstrato de normas com soluções prévias para todos os casos em potencial (que é a crença do positivismo jurídico, então dominante). Pois bem, nos seus textos, Viehweg traça constantemente uma distinção entre zetética e dogmática no direito. O termo "zetética" é mais ou menos uma invenção de Viehweg a partir do verbo grego "zetein", que significa pesquisar, perquirir. Designaria, para este autor, a parte do método jurídico dedicado à procura de respostas ali onde essas respostas não estão previamente dadas (um raciocínio "aberto", orientado para questões problemáticas, respostas múltiplas). Dogmática (do termo grego "dogma", "afirmação, tese", com o sentido que ganhou no discurso teológico de "verdade assumida, mas não provada; tese que não pode ser questionada"), por outro lado, seria a parte do método jurídico dedicada à catalogação e fixação de respostas previamente dadas (um raciocínio "fechado", dedicado a questões não problemáticas e respostas únicas). Imagine a seguinte situação. O aborto pode ser autorizado quando é a única forma de salvar a vida da gestante? Essa resposta é dogmática, porque previamente dada no direito: sim, pode, de acordo com o Art. 128, I, CP (a simples citação desse dispositivo dispensa de todo o trabalho de argumentação sobre esse aborto ser bom, justificado, justo, aconselhável etc.; a norma "fecha" a questão). Agora, o aborto pode ser autorizado quando, mesmo não sendo a única forma de salvar a vida da gestante, é a única forma capaz de livrá-la de uma situação de invalidez permanente? Essa resposta não é dogmática, porque não está previamente dada. Ao fazer essa pergunta, cria-se um espaço aberto entre o pode e não pode, um espaço que admite argumentos para um lado e para o outro, uma espaço livre de pesquisa e argumentação em busca de uma resposta. Isso quer dizer que a questão é zetética (não tem resposta prévia e admite respostas múltiplas) e que a resposta também é zetética (não é uma resposta prévia e técnica, mas sim construída e defendida argumentativamente em oposição a outras respostas também possíveis). Em conclusão, a filosofia do direito se ocuparia mais das questões zetéticas, enquanto a dogmática jurídica (direito constitucional, civil, penal, processual etc.) se ocuparia mais das questões dogmáticas.

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Cadastro de Pessoas Físicas.- Como resolver dúvidas

Carlos Miranda Lima Filho

Os maiores de 16 anos já podem tirar o CPF. O CPF identifica a pessoa física à Receita Federal. Passos:
Junte os seguintes documentos: Carteira de identidade ou Certidão de Nascimento e Titulo de Eleitor originais. Para quem tem entre 16 e 18 anos, o titulo de eleitor é facultativo; quem tem mais de 18 anos, deverá apresentar o Titulo de Eleitor ou Certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou cartório eleitoral atestando a inexistência do alistamento eleitoral( esta certidão deve ser apresentada apenas por quem for obrigado ao alistamento eleitoral). Nesta faixa etária, somente não estão obrigado a ter o titulo de eleitor: apenados (presos); conscritos(recrutas); analfabetos; estrangeiros; e incapazes.
Leve os documentos a uma agencia da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Correios.
O que fazer para solicitar a 2ª via de cartão de CPF?
Para solicitar 2ª via do cartão CPF, o interessado deverá procurar diretamente uma das agencias do Banco do Brasil, ou da CEF ou dos Correios, levando consigo:

O numero da inscrição no CPF;
Documento de identificação do interessado;
Titulo de eleitor (se houver)
O que fazer para alterar dados cadastrais no CPF?

Para solicitar alteração dos dados cadastrais, procurar agências do Banco do Brasil, ou da CEF ou dos Correios, levando:
O cartão CPF;
Documento de identificação (com filiação)
Titulo de eleitor (se houver)

Documento que comprove a alteração (ex.: certidão de casamento para comprovar alteração de nome de solteiro(a) para casado(a) ou, de casado(a) para solteiro(a), quando houver separação judicial, desde que esta alteração esteja averbada na própria certidão de casamento, etc.)

Como regularizar o CPF
Se a pessoa não declarou imposto de renda ou deixou de fazer a declaração de isentos por dois anos seguidos, deve ter tido seu CPF cancelado ou pendente.
Para regularizar o CPF, é preciso ir ate uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou Correios e solicitar a regularização. Levar carteira de identidade, o titulo de eleitor e o CPF.

Obs.: Quem tem o CPF cancelado não pode abrir conta em bancos, abrir crediário, prestar concurso público, fazer registro em cartório, etc...
Bel.Carlos Miranda Lima Filho

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Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral

O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa prática viola frontalmente o disposto no artigo 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso do Ministério Público de São Paulo contra uma administradora de cartão de crédito. Com o provimento do recurso, foi restabelecida sentença da Justiça paulista que havia condenado a administradora a se abster dessa prática e a indenizar os consumidores por danos morais, além de reparar eventuais prejuízos materiais.

A Turma, seguindo a posição do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reconheceu o caráter abusivo da conduta da administradora com o simples envio do cartão de crédito sem solicitação prévia do consumidor.

Para a Turma, o CDC tutela os interesses dos consumidores em geral no período pré-contratual, proibindo abusos de direito na atuação dos fornecedores no mercado de consumo. A prática de enviar cartão não solicitado, concluiu, é absolutamente contrária à boa-fé objetiva.

Solicitação prévia

O MP estadual ajuizou ação civil pública visando impedir a administradora a remeter cartões de crédito aos consumidores, sem que tenham solicitado previamente, sob pena de multa diária.

Em primeira instância, a administradora foi condenada a se abster, imediatamente, de enviar ao consumidor, sem que haja solicitação prévia, cartões de crédito ou outro tipo de produto que viole o disposto nos artigos 6°, inciso IV, e 39, inciso III, do CDC, sob pena de multa diária de 50 salários mínimos.

A administradora foi ainda proibida de cobrar qualquer valor a título de encargo ou prestação de serviço, referente aos cartões de crédito enviados aos consumidores sem solicitação prévia, também sob pena do pagamento de multa diária de 50 salários mínimos.

Por fim, foi condenada a indenizar os consumidores pelos danos morais e patrimoniais causados em razão do envio dos cartões.

Mera oferta

O banco apelou da sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por maioria, proveu a apelação por entender que o simples envio de cartão de crédito bloqueado não configuraria prática vedada pelo ordenamento jurídico, constituindo mera oferta de serviço sem qualquer dano ou prejuízo patrimonial.

Contra a decisão, o MP interpôs embargos infringentes, que foram rejeitados. Para o TJSP, o que o CDC veda é que se considere contratado o serviço com o simples envio, obrigando o consumidor a cancelar o cartão caso não o deseje.

Proibição literal

Inconformado, o MP estadual recorreu ao STJ sustentando que, na literalidade da lei, a prática adotada pela administradora de cartões de crédito é expressamente vedada. É considerada prática abusiva.

O inciso III do artigo 39 do CDC diz que é vedado ao fornecedor “enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço”.

Para o MP, a expressão legal não permite relativização. Além disso, não reclama a ocorrência de lesão e não fala em lesividade potencial ou situações de perigo. Simplesmente proíbe a conduta, dentro da sistemática protetiva do CDC.

Angústia desnecessária
Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou que, mesmo quando o cartão seja enviado bloqueado, a situação vivenciada pelos consumidores gera angústia desnecessária, especialmente para pessoas humildes e idosas.

Ele citou precedente da própria Terceira Turma, que, embora analisando situação diversa, concluiu pelo caráter ilícito da conduta de enviar cartão não solicitado, com base no artigo 39, III, do CDC. Naquele caso (REsp 1.061.500), foi duscutida a indenização por dano moral a consumidor idoso que recebeu cartão desbloqueado, não solicitado, seguido de faturas.

Voto vencido
No caso atual, por maioria, a Turma restabeleceu a sentença de primeira instância. Ficou vencido o ministro Villas Bôas Cueva, para quem “o envio de cartão bloqueado ao consumidor, que pode ou não solicitar o desbloqueio e aderir à opção de crédito, constitui proposta, e não oferta de produto ou serviço, esta sim vedada pelo artigo 39, III, do CDC”.

Para o ministro Cueva, o envio de cartão desbloqueado pode gerar dano patrimonial, em razão da cobrança indevida de anuidades, ou moral, pelo incômodo das providências necessárias ao cancelamento. Já o cartão bloqueado, segundo ele, não gera débito nem exige cancelamento. O ministro observou ainda que, no caso, foram prestadas informações corretas ao consumidor. 

Espírito, Perispírito e Corpo - O que é Espírito?

Espírito, Perispírito e Corpo 


(O que é Espírito?)


Da Cruz Roque Assunção

O Espírito é o princípio inteligente da Criação. São criados todos da mesma forma, simples e ignorantes, sujeitos à Lei da Evolução. 

Progridem em tempo que varia conforme as condições e necessidades de cada um, dentro de uma trajetória que vai das sensações à angelitude, passando pelos caminhos do instinto, inteligência e razão. 

Através de milhares de encarnações no plano físico, a evolução do Espírito se consolida no campo da sabedoria e da moralidade. 

Nos estágios inferiores, são conhecidos como demônios ou diabos. No estágio de pureza, que adquirem depois de inúmeras reencarnações, são os anjos, os arcanjos e os serafins.

O que é perispírito?

É o corpo astral do Espírito, para usarmos uma linguagem mais popular. É o elo que liga o Espírito (ser abstrato) à matéria. Deriva do fluido universal e sua textura varia de acordo com o ambiente do planeta onde o Espírito habita. 

É o intermediário entre o corpo e o Espírito. Morfologicamente seria como uma cópia do corpo físico, só que menos denso, pois feito de uma matéria diferente, imponderável e imperceptível aos nossos sentidos físicos normais. 

O apóstolo Paulo chamou-o "corpo espiritual". Quanto mais evoluído for o Espírito, mais etéreo será o corpo espiritual.

O que é um Espírito errante?

É o Espírito que permanece no mundo espiritual, no intervalo entre uma encarnação e outra, aprendendo e se preparando para novas experiências. O tempo de erraticidade depende do grau evolutivo do Espírito e de suas necessidades de aprendizado. Só os Espíritos puros não são errantes, pois não mais necessitam reencarnar. 

Podemos ser influenciados pelos Espíritos?

Sim, podemos. A Doutrina Espírita nos instrui que somos guiados pelos Espíritos muito mais do que podemos supor. Uns nos inspiram a seguir o caminho do Bem e das boas realizações. 

Outros, nos influenciam sugestionando-nos para o mal. Pela nossa vontade e livre arbítrio podemos resistir ou ceder a essas influências. Entendendo a dinâmica da relação entre os fluidos espirituais e nosso corpo espiritual, podemos compreender como se dá essa influenciação.

O que é e como se procede uma lavagem do perispírito? 

O conceito desse procedimento está expresso no livro "Consciência" de Luiz Sérgio. Conceitos estranhos podem ser encontrados em muitos livros psicografados, por isso torna-se necessário que se proceda ao estudo sério das obras de Allan Kardec, que traduziu os pensamentos dos Espíritos superiores, a fim de que não se absorvam ensinamentos falsos e fantasiosos. 

O perispírito é o corpo astral do Espírito e varia segundo a moralidade deste. Pode-se energizar o perispírito de alguém, derramando sobre ele fluidos salutares, o que o tornará mais limpo. Porém, tal procedimento é apenas passageiro. 

A única forma de "limpar" o perispírito definitivamente é moralizando o Espírito, tornando o seu envoltório mais leve e diáfano, à medida que atinge estágios mais avançados de evolução. 

Como é a constituição do perispírito em função da moralidade do Espírito?

O perispírito é uma condensação do fluido cósmico universal em torno de um foco de inteligência ou alma. É formado pelos fluidos ambientais, sendo, portanto, diferentes de acordo com os mundos habitados. 

Nos mundos mais atrasados o perispírito é mais grosseiro e denso; nos mundos mais adiantados ele é mais leve e etéreo, pois habitam ali Espíritos mais evoluídos, favorecendo, evidentemente, ambiente energético melhor e mais purificado. 

Percebe-se, então, que a natureza do corpo espiritual está sempre em relação com o grau de adiantamento moral do Espírito, sendo mais grosseiro nos atrasados e mais diáfano nos adiantados. Será tanto mais tênue quanto mais elevado for o Espírito. 

Uma alma que atingiu a perfeição não volta a reencarnar? Nesse estado tem perispírito?

Os Espíritos que atingem a perfeição são os chamados Espíritos Puros. Eles reencarnam apenas em missão, com o objetivo de fazer progredir a humanidade. Segundo Allan Kardec, são os mensageiros e os ministros de Deus, cujas ordens executam, para a manutenção da harmonia universal. O perispírito, como sabemos, é o envoltório da alma. 

É a forma de manifestação do Espírito e sua natureza fluídica está sempre em relação com o grau de adiantamento moral do Espírito. Portanto, os Espíritos puros possuem perispírito, mas de uma matéria tão etérea que, para nós que habitamos os planos mais próximo da matéria, é como se não existisse. 

Onde está a memória do Espírito? Alguns livros dizem que é no perispírito. O que diz a Codificação?

A sede da memória, ou seja o patrimônio adquirido pela individualidade, não pode estar no perispírito e sim na Alma ou Espírito. O perispírito também é matéria, embora de uma natureza diferente da que conhecemos. 

É o corpo do Espírito e por onde ele se manifesta em plenitude. Cada perispírito é formada das substâncias fluídicas do ambiente onde o indivíduo habita. Portanto, o Espírito ao mudar de mundo também muda de perispírito, como se trocasse de roupa. 

Se admitíssemos que a sede da memória estivesse no perispírito, neste ato toda experiência acumulada ficaria no mundo anterior, o que certamente a razão repudia. 

Portanto, a sede da memória, ou seja, toda a história e patrimônio moral e intelectual do ser encontra-se no "sensorium comune" do Espírito, como um arquivo de onde o indivíduo retira de lá os dotes acumulados durante toda a sua trajetória evolutiva.

Relata o espírito "André Luiz" em um dos livros psicografados por Chico Xavier, que após período de trabalho na Terra, retorna à colônia Nosso Lar e, em repouso deixa seu corpo (perispiritual), indo ao encontro de sua Genitora. Pergunto: 

Com que corpo? O Espírito tem mais de um perispírito?

É necessário levar em consideração que a tese abordada pelo Espírito André Luiz não recebeu a chancela do Controle Universal dos Espíritos, mecanismo que, segundo Allan Kardec, deveria aferir as novas revelações vindas da Espiritualidade. 

Por alguns equívocos dos espíritas, tal mecanismo nunca foi criado. A projeção astral de André Luiz a um plano superior ao que se encontrava, durante o repouso, fundamenta-se na hipótese de que o corpo de manifestação do Espírito no mundo exterior se divide em sete camadas. 

A mais interior seria o próprio Espírito e a exterior, o corpo carnal. Desse modo, estando estacionado nas regiões onde os Espíritos estariam de posse do seu sexto veículo fluídico, André teria se projetado num plano onde as entidades espirituais (mais desmaterializadas) usariam seu quinto corpo astral. 

Ambas as revelações, no entanto, só devem ser admitidas como hipóteses de estudos, até que possam se submetida ao Controle Universal dos Espíritos, se é que ele um dia vai ser criado.

Se o nosso arquivo desta vida e das vidas passadas se encontram gravadas em nosso perispírito e ele tende a desaparecer com a nossa evolução, como e onde ficam estes arquivos?

Já dissemos em perguntas anteriores que a memória do Espírito não se encontra no perispírito. Este é um conceito retirado de livros psicografados (que não foram submetidos ao Controle Universal - inexistente) e não do pensamento dos Espíritos superiores responsáveis pela Codificação. 

A teoria contraria as Obras Básicas e evidentemente não encontra fundamento lógico que possa explicá-lo. A memória da individualidade se encontra na intimidade do Espírito, em seu arquivo permanente, no que se chama "sensorium comune". O perispírito é matéria. 

Seria uma incoerência acreditar que a coisa mais importante para Espírito, que são suas experiências vividas, pudesse estar atrelada e confinada à matéria. Veja mais sobre o assunto em perguntas anteriores, nesta mesma página.

“Capitão Pereira deu um tiro na nuca de cada um deles”

“Capitão Pereira deu um tiro na nuca de cada um deles” 17/5/2013 11:52. Por Conceição Lemes - de São Paulo O ex-soldado Valdemar Martins de Oliveira fala à Comissão da Verdade de SP sobre a morte do casal Catarina Helena Abi-Eçab e João Antônio Santos Abi-Eçab, em novembro de 1968. 17/5/2013 11:52 Por Conceição Lemes - de São Paulo Execução sumária na ditadura vem a público oficialmente Em depoimento que terminou às altas horas desta quinta-feira, o ex-agente da repressão Valdemar Martins de Oliveira falou durante a audiência pública realizada da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Ex-paraquedista, Valdemar disse a Rodrigo Vianna, em reportagem exclusiva veiculada nessa quarta-feira 15 pelo Jornal da Record, que abandonou o Exército brasileiro por discordar de torturas e assassinatos cometidos pelos militares contra militantes políticos que se opunham à ditadura. Valdemar foi testemunha do assassinato do casal Catarina Abi-Eçab e João Antônio dos Santos Abi-Eçab, em 1968, no Rio de Janeiro. Os dois militavam no movimento estudantil e eram suspeitos de ter participado da execução do capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, em 12 de outubro de 1968, feita pela ALN e pela VPR. Durante muito tempo prevaleceu a versão policial que atribuiu a morte do casal à explosão do veículo em que viajavam, em consequência da detonação de explosivos que transportavam, no km 69 da BR-116, próximo a Vassouras (RJ). A versão divulgada na imprensa foi a de que ambos foram vítimas de um acidente de automóvel: “[…] chocaram-se contra a traseira de um caminhão que transportava pessoas em sua caçamba”. No veículo em que estavam, teria sido encontrada uma mala com armamentos e munição. No boletim de ocorrência, que registrou o suposto acidente, consta: Foi dado ciência à Polícia às 20h de 08/11/68. Três policiais se dirigiram ao local constatando que na altura do km 69 da BR116, o VW 349884-SP dirigido por seu proprietário João Antônio dos Santos Abi-Eçab, tendo como passageira sua esposa Catarina Helena Xavier Pereira (nome de solteira), havia colidido com a traseira do caminhão de marca De Soto, placa 431152-RJ, dirigido por Geraldo Dias da Silva, que não foi encontrado. O casal de ocupantes do VW faleceu no local. Após os exames de praxe, os cadáveres foram encaminhados ao necrotério local. O laudo da exumação, elaborado pelos legistas Carlos Delmonte e Isaac Jaime Saieg, em 23 de julho de 2000, concluiu que a morte foi conseqüência de “traumatismo crânio-encefálico” causado por “ação vulnerante de projétil de arma de fogo”. Sua morte ocorreu em decorrência de um tiro que a atingiu pelas costas. Além disso, os legistas não encontraram sinais de autópsia feita anteriormente. A causa mortis apresentada em 9 de novembro de 1968, pelos médicos Pedro Saullo e Almir Fagundes de Souza, do IML de Vassouras, foi “fratura de crânio, com afundamento (acidente)”. A reportagem feita pelo jornalista Caco Barcellos, veiculada no Jornal Nacional (TV Globo) em abril de 2001, desmentiu a versão policial de acidente e demonstrou que João Antonio e Catarina foram executados. Na entrevista ao repórter Rodrigo Vianna, Valdemar deu detalhes: – O capitão Pereira deu um tiro na nuca de cada um deles. Na véspera, em depoimento à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa, Valdemar revelou o nome do “capitão Pereira”: – O coronel Freddie Perdigão deu um tiro na nuca de um e outro tiro na nuca do outro. Em depoimento à Comissão Nacional Verdade, o ex-militar já havia revelado o nome de Freddie Perdigão. Como lá a audiência foi fechada, a informação não veio a público. O Dr. Nagib Segundo o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, o nome de Freddie Perdigão, conhecido como o Dr. Nagib nos porões da ditadura, aparece em duas listas do Projeto Brasil Nunca Mais, como Major atuando no DOI/CODI do Rio de Janeiro, em 1970. Em documento de 2008, o Tortura Nunca Mais/RJ, relata: “Na primeira destas listas, a de “Elementos Envolvidos Diretamente em Torturas”, à página 39 do Tomo II, volume 3 “Os Funcionários”, seu nome é denunciado por Tânia Chao que, em dezembro de 1970 era professora, tendo 25 anos. Seu depoimento encontra-se à pág 769 do Tomo V, volume 3, “As Torturas” do Projeto BNM, transcrito abaixo: ( ) … que a declarante anteriormente a assinatura de suas declarações foi agredida de diversas maneiras sofrendo, inclusive, choques elétricos pelo corpo sendo que esses fatos foram presenciados pelo Encarregado do IPM; que a declarante foi agredida, inclusive, pelas pessoas de nome Plínio e Nagib, e, também, por Timóteo Ferreira por palmatória; que a declarante na prisão não tem obtido tratamento médico necessário uma vez que sofre de artrite rematoide e de úlcera; que em sua prisão não tem o mínimo conforto necessário no que se refere a higiene uma vez que não há banheiro na cela …( ) Estas declarações de Tânia Chao encontram-se no Processo N.º 81/70 da 1ª Auditoria da Militar, da 1ª RM/CJM, com Apelação no STM de n.º 39.519 consta de dois volumes e dois apensos ( informações contidas à pág 209, Tomo II, Volume 1 “A Pesquisa BNM” do Projeto Brasil Nunca Mais). Este processo, trata de réus acusados de pertencerem a ALA, no Rio de Janeiro, em 1970, tendo conseguido do dono de uma gráfica autorização para imprimirem identidades falsas, o que efetivamente fizeram. Alguns réus fundaram um curso para obter fundos para a Ala, onde era impresso em mimeógrafo o jornal Unidade Operária Na segunda lista, a de “Membros dos órgãos da Repressão”, à página 233 do Tomo II, Volume 3 “Os Funcionários”, o nome de Nagib é denunciado também em abril de 1971 e aparece no mesmo Processo citado acima. O Coronel Freddie Perdigão foi denunciado pelo estudante Sérgio Ubiratan Manes em depoimento ao Tribunal Superior Militar (STM), em 1969, segundo reportagem do jornal O Globo de 04/07/99, como um dos torturadores que o espancaram na Polícia do Exército, na Rua Barão de Mesquita. Nessa mesma reportagem, o General Newton Cruz revela que o Capitão Perdigão o avisou da Operação Riocentro e esteve no local do atentado com o grupo de militares que colocaram a bomba no estacionamento do Riocentro, durante um show em homenagem ao Dia do Trabalhador, em 30/04/81, onde morreu o sargento Guilherme do Rosário e ferindo o capitão Wilson Machado, ambos agentes do DOI/CODI. Segundo o jornalista Elio Gaspari, publicado na sua coluna, no jornal O Globo, no dia 24/10/99 “…O grupo terrorista a que Perdigão estivera ligado em 1968 voltou a agir em 1976. Seqüestraram, espancaram, pintaram de vermelho e deixaram nu numa estrada o bispo de Nova Iguaçu, Dom Adriano Hipólito…” Conceição Lemes é jornalista e escreve para o sítio Viomundo

STF confirma requisito para progressão de regime em crimes hediondos antes de 2007

Ao analisar nesta quinta-feira (16) um Recurso Extraordinário (RE 579167) com repercussão geral, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a exigência de cumprimento de um sexto da pena para a progressão de regime se aplica aos crimes hediondos praticados antes da vigência da Lei 11.464/2007.

A decisão foi unânime e ratificou o que já decidido pelo Plenário em processos anteriores (RHC 91300). Nesse sentido, os ministros rejeitaram o recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado que, ao analisar um pedido de progressão de regime, adotou o critério de um sexto do cumprimento da pena.
Para o MP, deveria ser aplicada ao caso a Lei 11.464/2007, que, para efeitos de progressão de regime, exige o cumprimento de dois quintos da pena para os condenados primários e três quintos para os reincidentes. De acordo com a tese do Ministério Público, a não aplicação dessa lei contraria a Constituição Federal (artigo 5º, inciso XL), uma vez que a norma seria mais benéfica do que a Lei 8.072/90, que exigia o cumprimento da pena integralmente em regime fechado.
A Defensoria Pública da União (DPU), ao representar o interessado na progressão de regime neste caso, afirmou que de fato a lei de 2007 é mais benéfica para o réu do que a lei de 1990, porém, lembrou que em fevereiro de 2006, o Supremo, no julgamento do HC 82959, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90, por entender que a norma violava o princípio da individualização da pena. Diante disso, a DPU sustentou que o correto seria a aplicação dos artigos 116 da Lei de Execuções Penais e 33 do Código Penal.
Votação
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Março Aurélio, que destacou que "a vida em sociedade pressupõe a segurança jurídica" e que a primeira condição para essa segurança jurídica é a "irretroatividade da lei". Porém, destacou que, no âmbito penal, a lei pode retroagir para beneficiar o réu. Em seu voto, ele citou diversos precedentes em processos de sua relatoria decididos no mesmo sentido.
O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a Súmula Vinculante 26 do STF já foi editada para ser aplicada nesses casos e prevê que "para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena no crime hediondo ou equiparado, o juízo da execução observará a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei 8.072/90, sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche ou não os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar para tal fim a realização de exame criminológico".
Fonte: Assessoria de Comunicação do STF 

nazareth love hurts (1976)

13 de Maio: Dia da falsa Abolição da Escravatura

De Da Cruz Roque Assunção

Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos da senzala.

A partir da segunda metade do século XIX, vários intelectuais, escritores, jornalistas e políticos discutiam a relação existente entre a utilização da mão de obra escrava e a questão do desenvolvimento nacional. Enquanto as nações europeias se industrializavam e buscavam formas de ampliar a exploração da mão de obra assalariada, o Brasil se afastava desses modelos de civilidade ao preservar a escravidão como prática rotineira.

De fato, mais do que uma questão moral, a escravidão já apresentava vários sinais de decadência nessa época. A proibição do tráfico encareceu o valor de obtenção de uma peça e a utilização da força de trabalho dos imigrantes europeus já começava a ganhar espaço. Com isso, podemos ver que a necessidade de se abandonar o escravismo representava uma ação indispensável para que o Brasil viesse a se integrar ao processo de expansão do capitalismo.

A Inglaterra, mais importante nação industrial dessa época, realizava enormes pressões para que o governo imperial acabasse com a escravidão. Por de trás de um discurso humanista, os britânicos tinham interesse real em promover a expansão do mercado consumidor brasileiro por meio da formação de uma massa de trabalhadores assalariados. Paralelamente, os centros urbanos brasileiros já percebiam que o custo do trabalhador livre era inferior ao do escravo.

Respondendo a esse conjunto de fatores, o governo brasileiro aprova a Lei Eusébio de Queiroz, que, em 1850, estipulou a proibição do tráfico negreiro. Décadas mais tarde, a Lei do Ventre Livre (1871) previa a liberdade para todos os filhos de escravos. Esses primeiros passos rumo à abolição incitaram a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e, três anos mais tarde, no estabelecimento da Confederação Abolicionista, em 1883.

Apesar de toda essa efervescência abolicionista manifestada em artigos de jornal, conferências e na organização de fugas, vários membros da elite rural se opunham a tal projeto. Buscando conter a agitação dos abolicionistas, o Império Brasileiro aprovou a Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, que previu, no ano de 1885, a libertação de todos os escravos com mais de 65 anos de idade. Na prática, a lei atingia uma ínfima parcela de escravos que detinham um baixo potencial produtivo.

Dando continuidade à agitação abolicionista, vemos que o ano de 1887 foi marcado pela recusa do Exército brasileiro em perseguir escravos e a clara manifestação da Igreja Católica contra tal prática. No ano seguinte, assumindo o trono provisoriamente no lugar do pai, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, no dia 13 de maio. Possuindo apenas dois artigos, a lei previu a libertação dos escravos em território brasileiro e a revogação de qualquer lei que fosse contrária a essa medida.

Apesar de estabelecer um marco no fim da escravidão, a Lei Áurea não promoveu transformações radicais nos cerca de 750 mil escravos libertos em território brasileiro. Sem nenhum amparo governamental, os alforriados se dirigiram para as grandes cidades ou se mantiveram empregados nas suas propriedades de origem. Claudia de Oliveira fato, ao invés de promover a integração do negro à sociedade, a libertação foi seguida pelo aprofundamento da marginalização das camadas populares no Brasil. Essa é a verdadeira história da falsa abolição do cativeiro no Brasil de escravos a vadios, sem emprego, sem comida, sem teto, sem direitos e sem igualdade, e totalmente fora do mundo do trabalho assalariado.