Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro
5 de Maio de 2018por esmael
Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do judiciário brasileiro que esta semana se manteve imune por meio do foro por prerrogativa de função — o famigerado foro privilegiado.
Tal qual a proclamação de 170 anos atrás, no Manifesto Comunista, que se levantava contra a outrora classe emergente, a burguesia, encontra eco no Brasil atual haja vista que as conquistas do Estado Social, a partir da Revolução de 1930, posteriormente positivadas como direitos na Constituição Cidadão de 1988, foram defenestradas recentemente para deixar intactos os privilégios dessas castas dignas da idade medieval.
Quando se fala em privilégio de castas não se trata de figura de linguagem, retórica lançada ao vento. Pelo contrário. A manutenção do status quo para cerca de 20 mil juízes e 27 mil integrantes do Ministério Público, que além de inalcançáveis pelas leis destinadas aos reles mortais, eles também autoconcedem uma rede de privilégios como auxílio-moradia, férias de 60 dias, verbas indenizatórias, etc., etc., etc., algo impossível para um trabalhador assalariado. “Um paraíso, com a diferença de que o magistrado continua vivinho da Silva”, ironiza um congressista ouvido pelo Blog do Esmael.
Ou seja, nos últimos dois anos houve um retrocesso inimaginável no país rumo ao pré-capitalismo, que retirou direitos dos trabalhadores e da massa de brasileiros pobres, visando garantir para poucos a manutenção de nababescas condições as quais foram materializadas esta semana no foro privilegiado para mais de 50 mil agentes públicos (menos os senadores e deputados, que somam apenas 594 almas).
Marx idealizou a ditadura do proletariado — a classe social majoritária sobrepondo-se a minoritária, a burguesia — mas o que vemos no Brasil, hoje, é a ditadura do judiciário, que cria as leis e direitos (para si própria); retira direitos (dos trabalhadores); manda soltar e prender (adversários); faz política; enfim, governa o país diante de um governo fraco parido pelo golpe de Estado.
Quem melhor sintetizou esse quadro de privilégios e de ditadura da toga, análogos à nobreza feudal, da qual Marx falava, não foi nenhum comunista. Foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao prolatar seu voto que decidiu pela manutenção do foro privilegiado para mais de 50 mil servidores públicos. Assista ao vídeo:
O Brasil precisa ser reanalisado constantemente, pois o país que eu quero é um país das igualdades sociais. Que a pobreza possa realmente ser erradicada, e que o povo brasileiro tenha seus direitos respeitados.
Quero faculdade para os menos favorecidos, porque a faculdades do governo é uma farsa, lá só tem filhinho de papai. Hospitais dignos para o povo.
O Brasil que queremos é aquele que todas as pessoas tenham seus direitos iguais, e que o que precisa é mudar algumas leis que favorece aos infratores para que o país seja um orgulho a nós Brasileiros só depende dos nossos governantes acordarem e olhar para a nação que pede socorro (que eu duvido muito).
O que temos hoje é um país com violência, preconceito, drogas, corrupção, miséria, governo injusto, falta de oportunidades, mais de 16 milhões de pessoas analfabetas no Brasil...
Mesmo sendo o Brasil ser um dos melhores países do mundo.
O maior mal que nos atinge é a Corrupção política, o movimento sem terra do lula e impunidade. Nossas Leis eram boas, porém foram corrompidas. Nossas Escolas eram boas, porém estão no rumo da incerteza. Nossas crianças estão sendo massacradas ao invés de educadas. Nossos Professores estão abandonados e jogados ao "abismo" do governo descompromissado com a ética. O poder do crime organizado se faz presente em todos os Estados.
O povo de menor poder econômico estão morrendo nas filhas dos PS e Hospitais sucateados. O governo está gastando bilhões de Reais para custear uma Copa de futebol, o que queremos é ser tratados com o padrão FIFA em todas as áreas, Saúde, Educação e Segurança, será pedir muito para este governo.
O que eu posso dizer é que esse dinheiro deveriam ser investidos em Educação, Habitação, Saúde, Segurança e bem estar da Sociedade, como podemos ver estão superfaturando as obras e praticando a corrupção de sempre.
Pergunto: Qual será o futuro de nosso Brasil se continuar a eleger os mesmos cidadãos que hoje estão no poder, como já disse várias vezes, que: SOMOS TRATADOS COMO BABACAS, POR ESTES POLÍTICOS QUE ESTÃO A MAIS DE 50 ANOS NO PODER!
Quando vamos para de eleger os mesmos políticos que freqüentam as paginas de jornais que falam de corrupção, não devemos ficar diante do "Estado" dominado pelos corruptos organizados e acobertado pelo manto da impunidade? Quero que o povo brasileiro faça a coisa certa...
O que posso dizer é que certamente não temos o BRASIL que tanto almejamos, pois a politicagem de hoje nos transformaram em um país onde tanto se fala e pouco se faz.
O que peço ao povo é que na época da eleição, ou seja, 2014 prestem atenção em todo político que se diz honesto, trabalhador, que luta pelos direitos e melhoria de vida de cada cidadão, muitos se encontram hoje no Congresso Nacional, e já demonstraram que quando são eleitos desviam verbas públicas na maior cara de pau...
Está é a política do nosso Brasil, infelizmente faltam pessoas de bom caráter para governar com honra esse país. Um Brasil de tantas riquezas naturais, arte e cultura, que é desvalorizado por essa política corrupta.
Então lhe peço que olhem com atenção a este Congresso que tem 81 senadores e 513 deputados federais, que deveriam representar o povo, antes de reelege – los, precisamos urgentemente fazer uma total mudança no panorama do Congresso Nacional, vamos tirar os LOBOS do Congresso Nacional.
Pois hoje o que temos com abundância, são políticos corruptos, e cada vez aumentando mais, tivemos aprovação para vereadores mais de sete mil vagas.
O Brasil que queremos não é definitivamente o Brasil que hoje temos. Considerando que a sociedade está em constante mudança o Brasil que queremos é um Brasil com menos impostos com maior e melhor qualidade dos serviços públicos, em especial a saúde, educação, segurança pública, transporte entre outros.
É verdade que com tantos problemas e tanto atraso não poderemos mudar nada em um curto espaço de tempo, entretanto, se não começarmos já – imediatamente – não sairemos do caos em que vivemos. Que as lições das ruas, especialmente o clamor do povo, sensibilizem os governantes e as autoridades para agirem com rapidez e começarmos, porque somente se alcança o último degrau se começar a subir pelo primeiro.
Fiquemos de olhos abertos e atentos aos próximos passos dos que têm o poder de algo fazer.
Agora, mais uma vez, com a palavra as autoridades.
Um olhar ao passado é sempre instrutivo e nos revela que nosso destino infeliz estava selado desde o começo
Dom Pedro II recomendava a cadeia aos prevaricadores muito conhecidos do Supremo Tribunal
Realçar as deficiências de nossa formação nacional não significa falta de patriotismo. Bem ao contrário, tal procedimento é a condição sine qua non para que comecemos a corrigi-las, abrindo assim novos rumos ao futuro deste país. O primeiro e mais marcante desses vícios congênitos na formação da sociedade brasileira foi o predomínio absoluto do interesse privado sobre o bem público; incontestavelmente, o produto inelutável do espírito capitalista, que desde o início animou o processo de nossa colonização.
Como salientou o primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador, em sua obra publicada em 1627, “nem um homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.
Duarte Coelho em 1546: “Não sei se lhes chame povoadores ou lhes diga e chame salteadores”
Para tomarmos um só exemplo, a apropriação dos bens públicos pelos particulares não representava à época escândalo algum, pois a confusão entre uns e outros fazia parte do costume colonial. No Relatório apresentado em 1779 a seu sucessor, D. Luís de Vasconcelos e Souza, o Marquês do Lavradio, Vice-Rei do Brasil, assinalou haver encontrado o Cofre Público do Rio de Janeiro em “grandíssima desordem”, e esclareceu: “Este cofre o tinha o tesoureiro na sua casa, todo ao seu arbítrio”.
Por sua vez, o Padre Antônio Vieira emprega análoga diatribe no Sermão alegórico de Santo Antônio Pregando aos Peixes, pronunciado em São Luís do Maranhão, em 1654: “Importa que daqui por diante sejais mais repúblicos e zelosos do bem comum, e que este prevaleça contra o apetite particular de cada um, para que não suceda que, assim como hoje vemos a muitos de vós diminuídos, vos venhais a consumir de todo”.
Frei Vicente em 1627: ninguém aqui “zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”
O segundo vício congênito da colonização portuguesa em solo americano foi fazer do Brasil uma terra de degredo de criminosos. Para cá vieram desterrados os autores dos mais graves crimes, conforme dispunha o Título CXL do Livro Quinto das Ordenações Filipinas. Como declarou Duarte Coelho, primeiro Capitão-Geral de Pernambuco, em carta enviada a Sua Majestade em 20 de dezembro de 1546, “não sei se lhes chame povoadores ou se lhes diga e chame salteadores”.
O fato é que o caráter delinquente do povo aqui instalado acabou por provocar a endemia da corrupção, sobre a qual até há pouco os historiadores nacionais faziam completo silêncio, em contraste com vários testemunhos de estrangeiros que aqui habitaram.
O inglês John Luccock, por exemplo, que aqui viveu dez anos no início do século XIX, em seu livro Notas Sobre o Rio de Janeiro e Partes Meridionais do Brasil, é categórico: “Raro se podia acreditar nalguém, ainda mesmo em suas afirmações mais solenes; menos ainda os que merecessem confiança, ainda mesmo após uma certa experimentação de sua fidelidade. Imposturas e fraudes de toda a espécie eram tão comuns, sempre que elas pudessem ser tentadas com a esperança da impunidade, que apenas provocavam pequenos ressentimentos, transitórios e inoperantes”.
Sem dúvida, a parte mais lastimável do serviço público durante o Brasil Colônia foi o Judiciário. Sobre a generalidade dos casos de prevaricação de magistrados no período colonial, é farta a documentação, constante dos ofícios de presidentes dos Tribunais da Relação da Bahia e do Rio de Janeiro no século XVIII.
Padre Vieira em 1654: “Importa que daqui por diante sejais mais repúblicos e zelosos do bem comum”
A razão dessa corrupção generalizada resumiu-a o Visconde do Lavradio, no Relatório apresentado a seu sucessor no vice-reinado do Brasil: “Os ordenados de todos estes ministros são pequenos, e eles a sua principal ideia é a de não se recolherem uns com menos cabedais do que se recolheram os outros”. Entenda-se: esse “recolhimento” é a volta a Portugal.
Enfim, como bem explicou o francês Auguste de Saint-Hilaire num de seus múltiplos livros sobre o Brasil, “em um país no qual uma longa escravidão fez, por assim dizer, da corrupção uma espécie de hábito, os magistrados, libertos de qualquer espécie de vigilância, podem impunemente ceder às tentações”. O fato é que a corrupção do Judiciário perdurou inabalada muito depois de encerrado o período colonial.
O Marquês do Lavradio ao esclarecer as razões da corrupção: “Os ordenados dos ministros são pequenos”
Ao final do seu reinado, D. Pedro II teve ocasião de desabafar com o Visconde de Sinimbu, a respeito do mais importante tribunal do País: “A primeira necessidade da magistratura é a responsabilidade eficaz; e enquanto alguns magistrados não forem para a cadeia, como, por exemplo, certos prevaricadores muito conhecidos do Supremo Tribunal de Justiça, não se conseguirá esse fim”.
Teremos hoje logrado abolir todo abuso ou desvio de poder no quadro do Poder Judiciário? Tenho sérias dúvidas a esse respeito. Tomemos, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, que atua no ápice do sistema judiciário. Sua função precípua consiste na “guarda da Constituição” (Constituição Federal, art. 102, inciso I), a qual assegura “a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (art. 5º, inciso LXXVIII).
Saint-Hilaire: a escravidão fez da corrupção uma espécie de hábito e os magistrados cedem às tentações
É, porém, frequente que um ministro do Supremo, na qualidade de relator, uma vez encerrada a instrução do processo, ou ao receber um recurso, decida reter os autos durante anos, a seu bel-prazer; ou, então, que peça vista dos autos durante uma sessão de julgamento e os enfurne pelo tempo que quiser, sem dar satisfação a ninguém, com o claro objetivo de impedir a votação da matéria.
Quem teria poder para impedir esse abuso e punir o ministro faltoso? Absolutamente, ninguém. Esse tribunal e seus integrantes não estão sujeitos a poder algum. Pelo menos neste mundo dos seres vivos.
*Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra
