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Luiz Inácio Lula da Silva

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Luiz Inácio Lula da Silva
35.º Presidente do Brasil
Período	1 de janeiro de 2003 até 1 de janeiro de 2011
Vice-presidente	José Alencar
Antecessor(a)	Fernando Henrique Cardoso
Sucessor(a)	Dilma Rousseff
Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil
Período	17 de março de 2016 até 18 de março de 2016[nota 1]
Presidente	Dilma Rousseff
Antecessor(a)	Jaques Wagner
Sucessor(a)	Eva Chiavon (interina)
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
Período	15 de julho de 1990 até 24 de janeiro de 1994
Antecessor(a)	Luiz Gushiken
Sucessor(a)	Rui Falcão
Período	9 de agosto de 1980 até 17 de janeiro de 1988
Antecessor(a)	Cargo criado
Sucessor(a)	Olívio Dutra
Deputado Federal por São Paulo
Período	1 de fevereiro de 1987 até 1 de fevereiro de 1991
Dados pessoais
Nascimento	27 de outubro de 1945 (72 anos) Caetés, Pernambuco
Nacionalidade	brasileiro
Cônjuge	Maria de Lurdes da Silva (1969–1971) Marisa Letícia Rocco Casa (1974–2017)
Filhos	Marcos Cláudio Lurian Lula da Silva Fábio Luís Sandro Luís Luís Cláudio
Partido	Partido dos Trabalhadores
Religião	Católico romano[3][4][5]
Profissão	Metalúrgico
Assinatura

Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva e mais conhecido como Lula (Caetés, 27 de outubro de 1945^{[nota 2]}), é um político, ex-sindicalista e ex-metalúrgico brasileiro, o 35.º presidente do Brasil entre 2003 e 2011. Membro fundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, elegeu-se presidente da República na eleição de 2002, sendo reeleito em 2006.
De origem humilde, ainda era criança quando sua família migrou de Pernambuco para São Paulo. Lá, foi metalúrgico e sindicalista, período no qual recebeu a alcunha "Lula", forma hipocorística de "Luís". Durante a ditadura militar, organizou grandes greves de operários no ABC Paulista. Em 1986, elegeu-se deputado federal pelo estado de São Paulo com um recorde de votos e, em 1989, concorreu à presidência da República, perdendo no segundo turno para Fernando Collor de Mello por 53-47 por cento. Em 1990, foi um dos fundadores e organizadores, junto com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos de esquerda da América Latina e do Caribe. Também foi candidato a presidente outras duas vezes, em 1994 e 1998, perdendo ambas as eleições no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso.
Empossado presidente da República em janeiro de 2003, o governo Lula teve como marcos a introdução de programas sociais, como o Bolsa Família e o Fome Zero, ambos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como os programas que possibilitaram a saída do país do mapa da fome. Durante seus dois mandatos, empreendeu reformas e mudanças radicais que produziram transformações sociais e econômicas no Brasil, que triplicou seu PIB per capita e alcançou o grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. Na política externa, desempenhou um papel de destaque, incluindo atividades relacionadas ao programa nuclear do Irã e ao aquecimento global. Lula foi considerado um dos políticos mais populares da história do Brasil e, enquanto presidente, foi um dos mais populares do mundo. Sua chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, elegeu-se presidente na eleição de 2010.
Ao ser sucedido por Dilma em janeiro de 2011, Lula, que deixou o governo com mais de 90 por cento de aprovação popular, manteve-se ativo no cenário político e passou a dar palestras no Brasil e no exterior. Em outubro de 2011, foi diagnosticado com câncer de garganta e submetido a quimioterapia, levando a uma recuperação bem-sucedida. Em 2016, quando o governo Dilma passava por uma grave crise política, a presidente nomeou-o como seu chefe da Casa Civil. No entanto, a nomeação, apontada por juristas e pela imprensa como uma manobra visando evitar o impeachment da presidente e a obtenção de foro privilegiado — Lula era investigado na Operação Lava Jato — foi suspensa pela justiça. Em julho de 2017, foi condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a confirmação em segunda instância da sentença, que inclusive aumentou a pena, teve sua prisão decretada e entregou-se para a Polícia Federal em abril de 2018, estando atualmente detido na carceragem da instituição.

Índice

• 1 Início de vida
  • 1.1 Infância
  • 1.2 Educação e trabalho
  • 1.3 Operário e sindicalista
• 2 Carreira política
  • 2.1 Presidente da República
    • 2.1.1 Relações com a imprensa
    • 2.1.2 Crises políticas
    • 2.1.3 Reeleição para segundo mandato
    • 2.1.4 Retomada da atividade econômica
    • 2.1.5 Efeitos da crise financeira global de 2008
    • 2.1.6 Combate aos efeitos da crise e retomada da popularidade
    • 2.1.7 Política externa
• 3 Carreira como palestrante e colunista
• 4 Vida pessoal
  • 4.1 Casamentos e filhos
  • 4.2 Câncer de laringe
• 5 Prêmios e honrarias
• 6 Controvérsias
  • 6.1 Distinção entre candidato à reeleição e presidente
  • 6.2 Acusação de interferência na Operação Lava Jato
    • 6.2.1 Quebra de sigilo telefônico de Lula
    • 6.2.2 Nomeação como ministro-chefe da Casa Civil
• 7 Acusações de corrupção
  • 7.1 Denúncias do MPF
  • 7.2 Condenação sobre o triplex do Guarujá
  • 7.3 Prisão e reações
• 8 Referências na cultura popular
• 9 Cronologia sumária
• 10 Ver também
• 11 Notas
• 12 Referências
• 13 Bibliografia
• 14 Ligações externas

Início de vida

Infância

Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, consta como cidade natal de Lula em seu registro de nascimento; porém, Caetés, local de origem do ex-presidente, foi desmembrado de Garanhuns, e passou a ser oficialmente o seu município de nascimento.

Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores iletrados que vivenciaram a fome e a miséria na zona mais pobre de Pernambuco.^[6][7] Nasceu em 27 de outubro de 1945 em Caetés (até 1964 um distrito do município de Garanhuns^[8]), interior pernambucano. Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz,^[9] seu pai decidiu tentar a vida como estivador em Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família. Com Valdomira Aristides teve dez filhos, fora alguns que possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice – quatro morreram ainda bebês – a família conta que Aristides teve pelo menos 22 filhos conhecidos.^[10][11]
Em dezembro de 1952, quando Lula tinha apenas sete anos de idade, Eurídice decidiu migrar para o litoral do estado de São Paulo com seus filhos para se reencontrar com o marido (acreditando que seu marido fizera esse pedido, quando na verdade seu filho Jaime, que já morava com o pai, escreveu dizendo que esse era o desejo de Aristides). Após treze dias de viagem num transporte conhecido como "pau-de-arara", chegaram ao distrito de Vicente de Carvalho (àquela época denominado Itapema), no município de Guarujá, onde tiveram que dividir a convivência de Aristides com sua segunda família (Aristides já os havia visitado no nordeste em 1950, quando inclusive apresentou seus novos filhos para sua primeira família). A convivência difícil com Aristides (que era extremamente rigoroso com os filhos) levou Eurídice a sair de casa com os filhos, morando inicialmente em uma casa precária muito perto da de Aristides e, mais tarde, em 1954, mudando-se para a capital, onde foi viver num cômodo atrás de um bar localizado na Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Lula e seu irmão José Ferreira de Melo – o Frei Chico – ficaram morando algum tempo ainda com o pai, junto com sua segunda família, mudando-se para São Paulo em 1956. Após a separação, Lula quase não se reencontrou mais com seu pai, que morreu em 1978, sendo enterrado como indigente (Lula e seus irmãos só souberam da morte do pai vários dias após o enterro).^[11]

Educação e trabalho

Memorial aos retirantes no Parque Dona Lindu, parque localizado no Recife, projetado por Oscar Niemeyer, que recebeu esse nome em homenagem à mãe de Lula. O memorial, concebido pelo escultor pernambucano Abelardo da Hora, representa Dona Eurídice e seus oito filhos.

Durante o período em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias, apesar da falta de incentivo do pai, analfabeto, que entendia que seus filhos não deveriam ir à escola, mas apenas trabalhar. Ainda quando morava no Guarujá, aos 7 anos, trabalhou vendendo laranjas no cais. Tinham que andar quilômetros para buscar água de poço para a segunda mulher de Aristides. Aos domingos, era obrigado pelo pai a ir ao mangue para retirar lenha, marisco e caranguejo.^[11][12]
Já em São Paulo, a fim de contribuir na renda familiar, começou a trabalhar, aos doze anos, em uma tinturaria. Durante o mesmo período também trabalhou como engraxate e auxiliar de escritório. Aos catorze começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Colúmbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez,^[13] permanecendo ali por seis meses. Ainda em 1961, foi aluno no curso de tornearia mecânica na escola SENAI Roberto Simonsen, no bairro do Ipiranga. Segundo diria anos depois, ali ele conquistou seu direito à cidadania.^[14] Com esta idade, se viu obrigado a deixar a escola e foi trabalhar em uma siderúrgica que produzia parafusos.^[7] Foi ali que, em 1964, esmagou seu dedo em um torno mecânico, tendo que esperar horas até que o dono da fábrica chegasse e o levasse ao médico, que optou por cortar o resto do dedo mínimo da mão esquerda. A mutilação o deixou alguns anos com complexo. Ficou 11 meses na empresa e, devido ao acidente, ganhou uma indenização de 350 mil cruzeiros, que utilizou para comprar móveis para sua mãe e um terreno.^[11][15][16]
Trabalhou então na Frismolducar^{[necessário esclarecer]} por seis meses, sendo demitido por se ter recusado a trabalhar aos sábados. No ano de 1965, ficou muito tempo desempregado, assim como seus irmãos, época em que passaram por privações, sobrevivendo de trabalhos eventuais ("bicos"). Em 1966, foi admitido nas Indústrias Villares, uma grande empresa metalúrgica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.^[17][18] Em 1973, fez um curso na AFL-CIO nos Estados Unidos sobre sindicalismo.^[19]

Operário e sindicalista

Em 1968, durante a ditadura militar, filiou-se ao Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.^[7] Lula relutou em filiar-se e candidatar-se, pois à época tinha uma visão negativa do sindicato e seu grande lazer era jogar futebol. Apesar de não ter qualquer experiência sindical, já era apontado como pessoa com espírito de liderança e carisma. Convencido a integrar a chapa, sob influência de seu irmão, José Ferreira da Silva – conhecido como Frei Chico, militante do Partido Comunista Brasileiro^[20] e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul^[21] – Lula foi eleito, em 1969, para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos da cidade, dentre os suplentes,^[22] continuando a exercer suas atividades de operário.
Em 1972, elegeu-se 1º secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema,^[23] continuando a exercer suas atividades de operário. Na época, foi criada, no sindicato, a Diretoria de Previdência Social e FGTS, que lhe foi atribuída.^[24] Ao ser eleito, ficou à disposição do sindicato, cessando suas atividades de operário. Sua atuação na diretoria lhe deu grande destaque, sendo então eleito presidente do mesmo sindicato em 1975. Ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977 da reposição aos salários de índice de inflação de 1973, após o próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido bem maior que o inicialmente divulgado e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar de ampla cobertura na imprensa, ainda na vigência do AI-5, o governo não cedeu aos pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de metalúrgicos de sua base que passaram a acontecer em larga escala a partir de 1978 e que haviam cessado de ocorrer desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior.^[11]
Por liderar as greves dos metalúrgicos do Região do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional.^[23]
Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido representante dos trabalhadores amadureceu e, em 1980, Lula juntou-se a sindicalistas, intelectuais, representantes dos movimentos sociais e católicos militantes da Teologia da Libertação para formar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi o primeiro presidente.^[25]

Carreira política

Lula falando no plenário da Câmara dos Deputados.

Em 1980, no curso de uma greve no ABC paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo sofreu intervenção aprovada por Murilo Macedo, então ministro do Trabalho do general João Batista Figueiredo, e Lula foi detido por trinta e um dias nas instalações do DOPS paulista.^[26] Em 1981, a Justiça Militar o condenou a três anos e meio de detenção por incitação à desordem coletiva, tendo porém recorrido e sido absolvido no ano seguinte.^[27]
Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu. No mesmo ano alterou judicialmente seu nome de Luiz Inácio da Silva para Luiz Inácio Lula da Silva visando usá-lo em pleitos eleitorais futuros, pois a legislação vigente proibia o uso de apelidos pelos candidatos.^[28][29] Em 1984, participou, ao lado de Ulisses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Suplicy, Tancredo Neves, entre outros, da campanha Diretas Já, que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas no país.^[30] A campanha Diretas Já acabou não tendo sucesso e as eleições presidenciais de 1985 foram feitas por um Colégio Eleitoral de forma indireta. Lula e o PT abstiveram-se de participar desta eleição. O processo indicou o governador de Minas Gerais Tancredo Neves, que participou ativamente na campanha das Diretas Já, como novo presidente do Brasil. Com a morte de Tancredo Neves, antes da sua posse como presidente em 1985, assume a presidência o vice José Sarney. Lula e o PT decidem firmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da oposição ao novo governo.
Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo com a maior votação para a Câmara Federal até aquele momento, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988.^[27] Foi favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao aborto, à jornada semanal de 40 horas, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à estatização do sistema financeiro, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e ao rompimento de relações diplomáticas com países que adotassem políticas de discriminação racial.^[31]
Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a presidente e ficou em segundo lugar. No segundo turno Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, primeiro colocado no turno inicial das eleições, recebeu apoio dos meios de comunicação e empresários, uma vez que estes se sentiam intimidados ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à presidência, é eleito presidente.^[27]
A campanha de Fernando Collor no segundo turno foi fértil em práticas tidas, na época, por moralmente duvidosas, e que combinavam preconceitos políticos e sociais: Lula foi identificado como um trânsfuga do comunismo, a quem a queda do Muro de Berlim havia transformado em anacronismo, e seus atos político-eleitorais (comícios, passeatas) foram descritos com conotações desmoralizantes (segundo o acadêmico Bernardo Kucinski tal teria sido facilitado pela infiltração de agentes provocadores de Collor nos comícios do PT^[32]). Collor acusou ainda Lula de desejar sequestrar ativos financeiros de particulares (o que a equipe econômica do futuro governo Collor fez após sua eleição).^[33]
Articulistas da grande imprensa pronunciaram-se de forma indecorosa sobre Lula: o comentarista Paulo Francis o chamou de "ralé", "besta quadrada" e disse que se ele chegasse ao poder, o país viraria uma "grande bosta". Além disso, uma antiga namorada de Lula, Míriam Cordeiro, com a qual ele teve uma filha, surgiu na propaganda televisiva de Collor durante o segundo turno das eleições para acusar seu ex-namorado de "racista" e de ter lhe proposto abortar a filha que tiveram^[34]
O PSDB, hoje maior rival eleitoral do PT, na época declarou apoio oficial a Lula no segundo turno. O candidato tucano, Mário Covas, que havia ficado em quarto lugar naquela eleição, subiu em palanques ao lado de Lula em defesa da candidatura petista.^[35]
Às vésperas da eleição, a Rede Globo promoveu um debate final entre ambos os candidatos e, no dia seguinte, levou ao ar uma versão editada do programa em sua exibição no Jornal Nacional. O então diretor do Gallup Carlos Eduardo Matheus, entre outros, sustentou que a edição foi favorável a Collor e teria influenciado o eleitorado^[33] (fato este admitido mais tarde por várias memórias de participantes do evento, mostrado no documentário Beyond Citizen Kane). A eleição propriamente dita comportou ainda a alegada manipulação política do sequestro do empresário do setor de supermercados Abílio Diniz, que, libertado do cativeiro no dia da eleição, seus sequestradores foram apresentados pela polícia vestindo camisetas do PT (aberto inquérito para apurar se coube à polícia vestir os criminosos, foi dois anos depois arquivado por falta de provas).^[34][36][37]
Apesar da sua derrota em 1989, Lula manteve sólida liderança no PT, bem como prestígio internacional, como no destaque obtido^{[carece de fontes]} quando da fundação do Foro de São Paulo, em São Bernardo do Campo, em 1990. Tratava-se de um encontro periódico de lideranças partidárias que visava congregar e reorganizar as esquerdas latino americanas, que estavam politicamente desorganizadas com a expansão do neoliberalismo após a queda do muro de Berlim. Em setembro de 1993 estava percorrendo os Estados da Amazônia em campanha para a eleição presidencial de 1994. Em Ariquemes, Rondônia, Lula disse:

“	Há no congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses	”
—Luiz Inácio Lula da Silva, em 1993.[38][39]

Em 1994, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à presidência e foi novamente derrotado, ainda no primeiro turno, dessa vez pelo candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela terceira vez derrotado como candidato à presidência da República, em uma eleição novamente decidida no primeiro turno. No entanto, manteve papel de destaque na esquerda brasileira^{[carece de fontes]} ao apresentar-se numa chapa que tinha como candidato à vice-presidência o seu antigo rival Leonel Brizola, que havia disputado arduamente com Lula sua ida ao segundo turno das eleições de 1989 como adversário de Collor. Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo eleito, sobretudo da política de privatização de empresas estatais realizadas nesse período.

Lula e o seu vice José Alencar em 2004, durante o embarque de militares brasileiros para o Haiti.

A desvalorização do real em janeiro de 1999, logo após a eleição de 1998, as crises internacionais, deficiências administrativas como as que permitiram o apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro anos seguintes. Abdicando dos "erros" cometidos em campanhas anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolhe para candidato à vice-presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do PL, partido ao qual o PT se aliou. A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.
Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e então senador pelo Estado de São Paulo José Serra do PSDB. No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país."
Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base aliada. O PMDB passou a integrar a estrutura ministerial do governo.

Presidente da República

Ver artigo principal: Governo Lula

Foto oficial do primeiro mandato de Lula.

Na área econômica a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica e por uma balança comercial superavitária. O endividamento interno cresceu de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto. Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais. O seu início de governo chegou a ser elogiado pelo presidente do FMI na época.^[40]

Lula cumprimenta populares no município de Salto, durante visita às futuras instalações do Centro Federal de Educação Tecnológica.

Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.
Na área de políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5% do PIB contra 4,25% no fim do governo FHC). No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência.
Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional.

Lula cumprimentando o jogador Ronaldinho Gaúcho, antes de jogo amistoso entre as seleções do Brasil e da Inglaterra, em 2007.

A questão econômica tornou-se consequentemente a pauta maior do governo. A minimização dos riscos e o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação no crescimento econômico, o qual porém realizou-se a taxas maiores do que foram alcançados durante o governo anterior, com um crescimento médio anual do PIB de 3,35%, contra 2,12% médios do segundo mandato de FHC mas abaixo da média republicana do país. Segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, em uma comparação de todos os 29 mandatos presidenciais desde a proclamação da república, Lula fica na 19ª posição.^[41]
Ressalvam os críticos, no entanto, que os baixos índices inflacionários foram conseguidos a partir de políticas monetárias restritivas, que levaram a um crescimento dependente, por exemplo, de exportações de commodities agrícolas (especialmente a soja), que não só encontraram seus limites de crescimento no decorrer de 2005, como também tem contribuído para o crescimento dos latifúndios.
Ao fim de seu governo, sua popularidade era maior do que a que possuía ao ser eleito, como ocorreu com poucos presidentes nas democracias do mundo.^[42] Pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no dia 17 de Dezembro de 2006, mostra que 52% consideravam seu governo ótimo ou bom.^[43]

Relações com a imprensa

As relações políticas do governo Lula com a oposição e a mídia foram conturbadas. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCB, PCdoB e PL, Lula buscou formar alianças com diversos partidos, inclusive com alguns situados mais à direita no espectro político brasileiro. Conseguiu apoio do PP, PTB e parcela do PMDB, às custas de dividir com estes o poder. Após dois anos de governo mantendo maioria no congresso, o que facilitava a aprovação de projetos de interesse do executivo, uma disputa interna de poder entre os partidos aliados (PT, PSB, PCdoB, PL, PP, PTB) resultou no escândalo do mensalão.^[44]
Já em maio de 2004, o governo chegou a pensar em expulsar do país o jornalista americano Larry Rohter, do jornal The New York Times, por escrever uma reportagem sobre a suposta propensão de Lula a beber,^[45] mas a decisão foi revogada depois de uma retratação por escrito do repórter.^[46]

“	Marina [Silva] é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.	”
—Caetano Veloso, falando para o jornal O Estado de S. Paulo.[47]

“	Tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro do que isso.	”
—Lula, em resposta a Caetano Veloso.[47]

Crises políticas

Lula e o ex-ministro José Dirceu.

Após denúncias do então deputado do PTB Roberto Jefferson, envolvido em esquema de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, houve enorme desarranjo político entre o poder executivo e sua base, aumentado o grau de ataque dos partidos de oposição. Essa crise desdobrou-se em outras, que geraram certa paralisia no governo federal, inclusive com a queda de ministros e a cassação de deputados. Nesse período, compreendido entre abril e dezembro de 2005, o índice de aprovação do governo Lula atingiu o seu mais baixo percentual desde o começo de seu mandato.^[48][49] Também houve a demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por suspeitas de envolvimento em casos de corrupção ou prevaricação.Em janeiro de 2006, com o desgaste do Poder Legislativo em meio a absolvições de congressistas envolvidos no mesmo esquema, julgados por seus pares por envolvimento em episódios de improbidade, Lula consegue reagir, desvia-se dos escândalos e volta a ter altos índices de popularidade. O caso da venda de um dossiê para petistas em São Paulo, contendo informações sobre supostas irregularidades na gestão de José Serra no Ministério da Saúde, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições de 2006, não diminuiu os índices de popularidade do presidente.
No entanto, continuaram a ser ventilados casos como o do filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", que teria supostamente enriquecido após fechar contrato de quinze milhões de reais com a empresa de telecomunicações Telemar,^[50] da qual o governo é acionista.
No começo do ano de 2008 iniciou-se uma nova crise: a do uso de cartões corporativos. Denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer. As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007.^[51] O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de 30 mil reais, evitando uma demissão.^[52] A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de 55 mil reais entre abril e dezembro de 2007. A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Alguns órgãos da imprensa alegaram que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê.^[53] Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.^[54]

“	Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.	”
—Lula, ao justificar os acordos em seu governo.,[55]

Foi apresentado no dia 26 de janeiro de 2011 uma denúncia contra Lula e seu ex-ministro da Previdência Social Amir Lando por improbidade administrativa. No dia 22 de fevereiro do mesmo ano, veio a divulgação de que o Ministério Público Federal no Distrito Federal teria entrado com ação tendo como acusação de que ele e seu ministro teriam usado a máquina pública para promoção pessoal e a fim de favorecer o Banco BMG. As supostas irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004.^[56][57]

Reeleição para segundo mandato

Diploma conferido pelo Tribunal Superior Eleitoral pela releição em 2006.

A imprensa internacional fez menção a reeleição de Lula.^[58][59] O jornal britânico "Financial Times" deu esse enfoque na matéria que publicou sobre a reeleição com o título "Wall Street também ama Lula". O "Financial Times" se baseou nas declarações aos clientes do Banco J. P. Morgan, onde disse:

“	... as expectativas sobre a agenda de reformas estão baixas, o que significa que, mesmo que sejam pequenas, poderiam gerar um impacto positivo nos mercados. O tamanho da liderança do presidente Lula está diretamente relacionado com a veemência com que ele e seus ministros atacaram as reformas liberais promovidas pelo governo anterior, do PSDB. Encorajados pela responsabilidade social, alguns ministros, começaram a considerar a 'flexibilização' da lei de responsabilidade fiscal – um dos mais importantes pilares da política macroeconômica erigidos pelo PSDB. A noção de que, em um segundo mandato, Lula possa dar andamento a qualquer agenda reformista está começando a soar como fantasia.	”
—Financial Times[58]

Os sites em inglês, como as norte-americanas CNN e NBC e a inglesa BBC, também enfatizaram a vitória de Lula. A CNN ressaltou que a população premiou Lula pelo combate à pobreza e que denúncias de corrupção não atingiram sua imagem.^[59]

Ao lado do ex-vice-presidente José Alencar, Lula sobe a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse do seu segundo mandato.

Para seu segundo mandato, Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PSC e PAN), cujos presidentes ou líderes têm assento no Conselho Político, que se reúne periodicamente (normalmente a cada semana) com Lula.
Além disso, PTdoB, PMN e PHS também fazem parte da base de apoio do governo no Congresso, totalizando quinze partidos governistas. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato. Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O PAC previa um crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e de 5% ao ano até 2010, apesar de que prevê uma inflação maior, de 4,5% (o que é criticado por especialistas, pois o governo defende uma inflação maior no fim do mandato do que no início dele).

Logomarca e slogan, Brasil, um país de todos, do governo Lula.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 (entre elas a criação de um índice para medir a qualidade do ensino e de um piso salarial para os professores de escolas públicas), foi lançado oficialmente no dia 24 de abril no Ministério da Educação. A partir da criação da Secretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 37 ministérios. E, com a nomeação do filósofo Roberto Mangabeira Unger para o Núcleo de Assuntos Estratégicos, o governo passou a ter 38 ministérios – com mais críticas de especialistas, por retirar uma área estratégica do governo do ministério do Planejamento.

Lula na inauguração de unidade de produção de propeno em Paulínia, São Paulo.

No dia 15 de maio de 2007, Lula concedeu sua segunda entrevista coletiva formal desde que assumiu a presidência da República e a primeira de seu segundo mandato. No dia 26 de outubro de 2007, Lula faz uma visita à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Cidade Universitária no Rio de Janeiro, onde teve a oportunidade de conhecer a criação de um novo tipo de combustível extraído do bagaço da cana de açúcar.
Em abril de 2008, durante o governo Lula, o Brasil conquistou o investment grade ou grau de investimento pela agência de classificação de risco americana Standard & Poor's.^[60][61]
Em março de 2010, o presidente Lula foi multado duas vezes por fazer campanha antecipada pró-Dilma, em 5 mil e 10 mil reais, pela Justiça Eleitoral, em condenação a representações feitas pela oposição.^[62][63]

Retomada da atividade econômica

Na economia, o ano de 2007 é marcado pela retomada da atividade em vários setores, em virtude principalmente da recuperação da renda da população e pela expansão do crédito no País. O maior destaque é a Agropecuária, cujo desempenho foi puxado pelo aumento do consumo interno de alimentos e da demanda internacional por commodities. As melhores condições de renda e crédito também incrementaram o desempenho da Indústria, com destaque para os recordes de produção do setor automotivo, além do setor de Construção Civil. Com a retomada, o PIB brasileiro apresentou expansão de 5,4% em 2007, a maior taxa de crescimento desde 2004, quando houve crescimento de 5,7%.^[64]

Efeitos da crise financeira global de 2008

Em 2008, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Mas, como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou o ano com uma taxa de expansão de 5,1%.^[65]
Já sob influência dos impactos da crise financeira global especialmente no aumento do desemprego no País no primeiro bimestre de 2009, a aprovação do governo Lula, que, em dezembro de 2008, havia batido novo recorde, ao atingir, segundo a Pesquisa Datafolha, a marca de 70% de avaliação de "ótimo" ou "bom",^[66] sofreu queda em março de 2009, para 65%. Foi a primeira redução observada no segundo mandato do presidente.^[67] Sobre a crise deu as seguintes declarações:

“	A imprensa, de vez em quando, fica doida: 'Mas, presidente Lula, e a crise americana?' Perguntem para o Bush. A crise é dele, não é minha.	”
—Lula, durante discurso em Mossoró-RN, julho de 2008.

“	Eu estou muito confiante de que a crise americana, se ela chegar aqui... lá ela é um tsunami, aqui ela vai chegar uma marolinha, que não dá nem para esquiar.	”
—Lula, durante entrevista no ABC paulista, outubro de 2008.

Combate aos efeitos da crise e retomada da popularidade

A queda na avaliação positiva foi bastante efêmera, já que, logo no mês de maio de 2009, pesquisas voltaram a trazer crescimento na aprovação do governo, também em consequência da estabilidade do Brasil frente à crise econômica internacional.^[68] Na Pesquisa Datafolha publicada em 31 de maio do mesmo ano, a avaliação positiva voltou ao patamar de novembro, quando a taxa de aprovação do governo chegou ao recorde de 70%.^[69]
Colhendo os frutos desta popularidade, Lula foi considerado pela Revista Época um dos cem brasileiros mais influentes do ano de 2009.^[70]
Em março de 2010, pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de S.Paulo constatou que a popularidade de Lula atingiu seu melhor valor desde 2003. 76% dos pesquisados apontaram o governo como ótimo ou bom e 4% acharam o governo ruim ou péssimo.^[71]

Política externa

Encontro com Fidel Castro no Palácio da Revolução, 2003.

Lula e Vladimir Putin celebram acordos entre Brasil e Rússia, 2004.

Dentre suas diretrizes de trabalho está a atuação defensiva na área de Relações Exteriores, com atuação estrategicamente focada na OMC e formação de grupos de trabalho formados por países em desenvolvimento, bem como interações específicas com a União Europeia, melhorando a exposição do país internacionalmente. Essa forte atuação gerou resultados na ampliação do comércio brasileiro com diversos países e na consequente diminuição da dependência dos Estados Unidos e da União Europeia nas exportações brasileiras. Essa orientação fortemente comercial da política externa resultou num crescimento inédito das exportações brasileiras: em sete anos de governo Lula, as exportação totalizaram US$ 937 bilhões^[72]
Ainda na política externa, o governo Lula atua para integrar o continente Sul Americano, expandir e fortalecer o Mercosul, obtendo alguns avanços, como o aumento de mais de 100% nas exportações para a América do Sul,^[73] fortalecendo o comércio regional.
Dentre os últimos eventos a serem estudados, incluem-se:

• A proposta de entrada da Venezuela no Mercosul;
• Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, também manifestando interesse mútuo em estreitar os laços comerciais com o Brasil;
• A insistência na obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas;
• A crescente projeção da influência brasileira pelo mundo.

Em 26 de março de 2009, por ocasião da visita do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ao Brasil, Lula afirmou que a crise foi causada por "comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis".^[74] A declaração deixou Brown constrangido e ganhou destaque na imprensa britânica.^[75]
Em 2 de abril de 2009, durante almoço que fez parte da reunião de líderes do G20, em Londres, na Inglaterra, o presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou publicamente Lula, dizendo que o presidente brasileiro era "o cara" e também o "político mais popular do mundo".^[76]
Em dezembro do mesmo ano, quando em visita à Alemanha, o Süddeutsche Zeitung, jornal de maior tiragem naquele país, chamou-o de superstar e de "o político mais popular do planeta", diante de quem "os poderosos do planeta fazem fila". E, ao se referir-se à visita de Lula, informou que "Lula honra Berlim e Hamburgo" com sua visita.^[77]

Lula e Barack Obama em encontro na Casa Branca, 2009.

A política externa do governo Lula também é considerada controversa por alguns órgãos de imprensa, pelo suposto apoio do Brasil a países acusados de violações a direitos humanos, tanto em votações na ONU quanto na aproximação política com essas nações.^[78] Casos notórios que causaram polêmica foram a abstenção do Brasil na votação de um pedido de investigação sobre violações de direitos humanos no Sudão, a visita do presidente iraniano ao Brasil em 2009 e o apoio à conduta do governo cubano de prender opositores políticos, inclusive com críticas de Lula àqueles que protestavam com greve de fome.
Tal política externa não impediu, entretanto, que nesse mesmo ano, num espaço de tempo não maior que dois meses, o Brasil tenha recebido as visitas de Shimon Peres, presidente de Israel, e de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (Palestina, no Brasil), além do próprio presidente do Irã.^{[carece de fontes]}
Apesar do grande número de escândalos políticos que envolveram o PT durante seu mandato, a popularidade do então presidente da república continuava expressiva, fato atribuído por seus adversários a uma forma de governo populista, por conta dos benefícios monetários e alimentícios oferecidos às famílias de baixa renda através de programas sociais como o Bolsa Família. Apesar de só fornecer o auxílio a famílias de baixa renda, o presidente afirma que aqueles auxiliados pelo programa tentam ascender a uma nova classe social, mesmo considerando a possibilidade de perder o auxílio conferido pelo programa.^{[carece de fontes]}
Sob o comando de Lula, o Brasil também prestou importante auxílio a países que passaram por grandes tragédias no início de 2010. Em janeiro, o país ajudou no apoio às vítimas do terremoto no Haiti.^[79] No final de fevereiro, ajudou no auxílio às vítimas do terremoto no Chile.^[80]
Ainda na política externa exerceu o mandato de Presidente Pro-tempore do Mercosul.^[81]

• 

  Papa Bento XVI é recebido por Lula em São Paulo.
  
• 

  O ex-presidente Lula e a então primeira-dama Marisa Letícia posam para foto oficial com a Família Real Holandesa.
  
• 

  Lula e o então presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad em Teerã.
  
• 

  Lula, Dmitri Medvedev, Hu Jintao e Manmohan Singh durante a segunda cúpula do BRIC.
  

Carreira como palestrante e colunista

Lula após deixar seu cargo de Presidente, iniciou carreira de palestrante. Sua primeira palestra foi em março de 2011 para executivos da LG. As estimativas dos valores de suas palestras rondam a casa dos 200 mil reais no Brasil e 332 mil reais no exterior.^[82] Entre outubro de 2011 e março de 2012, Lula visitou mais de 30 países.^[83]
Em abril de 2013, o ex-presidente assinou um contrato com o jornal norte-americano The New York Times para escrever uma coluna mensal no jornal sobre política e economia internacionais.^[84]

Vida pessoal

Casamentos e filhos

Lula e a segunda esposa, Marisa Letícia.

Em 24 de maio de 1969, Lula casou-se com a operária mineira Maria de Lourdes da Silva, irmã de seu melhor amigo, Jacinto Ribeiro dos Santos, o "Lambari". Lourdes contraiu hepatite no oitavo mês de gravidez, em junho de 1971, vindo a falecer quando os médicos decidiram fazer uma cesariana para tentar salvar mãe e filho, que também não sobreviveu.^[85] Em 1974, teve uma filha chamada Lurian com a enfermeira Miriam Cordeiro, sua namorada na época. Mais tarde no mesmo ano, casou-se com a então viúva Marisa Letícia Casa dos Santos, vindo anos depois a adotar o filho dela, Marcos Cláudio, que nem chegara a conhecer o pai biológico. O casamento de mais de trinta anos com Marisa gerou três filhos: Fábio Luís (1975), Sandro Luís (1979), e Luís Cláudio (1985).^[86]
Três dias antes de Lula deixar a presidência, o Ministério das Relações Exteriores concedeu um passaporte diplomático a seu filho Luís Cláudio. O passaporte diplomático destina-se a autoridades, diplomatas ou pessoas que representem o país no exterior, dando privilégios em diversos países. Em decisão judicial de 2012, o passaporte foi suspenso, pois houve "absoluta confusão de interesses públicos com interesses pessoais".^[87]

Câncer de laringe

Em 29 de outubro de 2011, foi diagnosticado com câncer de laringe pela equipe do médico Paulo Hoff do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Fumante durante quarenta anos, após começar a apresentar rouquidão por um tempo prolongado, foi identificado um tumor maligno de tamanho médio (dois a três centímetros) na laringe do ex-presidente. A assessoria de imprensa do Instituto Lula, ONG do ex-presidente, informou que o tratamento iria iniciar com sessão de quimioterapia em 31 de outubro,^[88] mas, a pedido de Lula, não foi divulgado o número de sessões que foram realizadas. No entanto, foi divulgada a duração aproximada do tratamento, que estimava-se de três meses segundo o oncologista Artur Katz, responsável pelo tratamento do ex-presidente. Lula realizou o tratamento no Hospital Sírio-Libanês.^{[89][90][91][92]}
Em nota à imprensa, no mesmo dia do anúncio do câncer, Dilma demonstrou solidariedade a Luiz Inácio e disse que "junta-se à torcida do povo brasileiro" pela melhora do ex-presidente, também se disse preocupada com ele e que acredita na recuperação rápida da sua saúde.^[93] José Sarney, presidente do Senado, também divulgou em nota oficial à imprensa que espera a recuperação de Lula e disse: "Lula é um lutador, já venceu muitas batalhas e vencerá mais esta."^[94]

“	Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula. Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula. O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza. Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.	”
—Dilma Rousseff

Lula em 2013.

Antecipando-se aos efeitos adversos da quimioterapia, que incluem a queda dos cabelos, sua esposa, Marisa Letícia, cortou a barba e os cabelos de Lula, deixando apenas o bigode. Foi a primeira vez que o ex-presidente mudou sua aparência radicalmente, já que mantinha a barba desde os anos 1970, quando ainda era sindicalista.^[95]
Em 28 de março de 2012, o Hospital Sírio-Libanês informou que os exames de Lula mostravam "ausência de tumor visível", demonstrando boa resposta ao tratamento.^[96] Em vídeo, Lula disse que sentia intensa náusea, o que o impedia de se alimentar e o fez emagrecer cerca de 16 quilos rapidamente, além de manter uma dieta ausente de sólidos.^[83]
Em 31 de maio de 2012, Lula esteve presente no Programa do Ratinho, em sua primeira aparição em um programa de televisão após a descoberta do câncer. Na ocasião, Lula disse que a única possibilidade de ele ser candidato presidencial em 2014 era se Dilma não quisesse se reeleger. Informou também que estava fazendo duas horas por dia de fisioterapia.^[97]

Prêmios e honrarias

Ver também: Prêmios e honrarias recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva

Homenagem filatélica comum aos presidentes após conclusão do mandato

Desde 2003, quando assumiu a presidência pela primeira vez, Lula acumulou aproximadamente 300 condecorações.^[98]
Segundo a revista norte-americana Newsweek, Lula era, no final de 2008, a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, ocupando a liderança do ranking na América Latina.^[99] Em lista divulgada pela revista Forbes em novembro de 2009, Lula foi considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo.^[100] Em 2009 foi considerado o "homem do ano" pelos jornais Le Monde e El País.^[101] De acordo com o jornal britânico Financial Times, Lula foi uma das 50 pessoas que moldaram a década de 2000 devido a seu "charme e habilidade política" e também por ser "o líder mais popular da história do país".^[102] Uma publicação do jornal Haaretz, com sede em Israel, feita em 12 de março de 2010, afirmou que Lula é o "profeta do diálogo", por suas intermediações em busca da paz no Oriente Médio.^[103][104] Em abril do mesmo ano, a revista Time listou Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.^[105][106]
Em 2008, a UNESCO concedeu a Lula o Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny.^[107] Em pesquisa publicada no primeiro dia do ano de 2010 pelo Instituto Datafolha, Lula era a personalidade mais confiável dos brasileiros dentre uma lista de 27.^[108] No Fórum Econômico Mundial de 2010, realizado em Davos, na Suíça, recebeu a premiação inédita de Estadista Global, pela sua atuação no meio ambiente, na erradicação da pobreza e na redistribuição de renda e nas ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição mundial.^[109] No mesmo ano, foi condecorado pela Organização das Nações Unidas como o Campeão Mundial na Luta Contra a Fome e a Desnutrição Infantil.^[110][111] Em 2011, após deixar a presidência, Lula recebeu o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa^[112] e foi um dos candidatos ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil após indicação feita pelo ex-senador petista Aloizio Mercadante.^[113] No dia 17 de março de 2013, o ex-presidente recebeu a Ordem Nacional da República do Benin, a mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou.^[114]
No Brasil, recebeu medalhas da Ordem do Mérito Militar, da Ordem do Mérito Naval, da Ordem do Mérito Aeronáutico,^[115][116] da Ordem do Cruzeiro do Sul, da Ordem do Rio Branco,^[117][118] da Ordem Nacional do Mérito e da Ordem do Mérito Judiciário Militar.^[119][120] Em âmbito internacional, foi condecorado com as medalhas da Ordem da Águia Asteca (México),^[121] da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde),^[122] da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (Portugal),^[123] da Ordem da Estrela Equatorial (Gabão),^[124] da Ordem do Banho (Reino Unido),^[125] da Ordem de Omar Torrijos (Panamá),^[126] da Ordem Nacional do Mérito (Argélia),^[127] da Ordem da Liberdade (Portugal),^[128] da Ordem de Boyacá (Colômbia),^[129] e da Ordem Marechal Francisco Solano López (Paraguai).^[130] Recebeu também o Prêmio Internacional Don Quixote de la Mancha (Espanha) por ter instituído o ensino obrigatório da língua espanhola na rede pública de ensino.^[131]

Lula recebe, em 2012, o Título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo.

Lula foi condecorado como doutor honoris causa pela Universidade Federal de Viçosa,^[132] pela Universidade de Coimbra (Portugal),^[133] pela Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco,^[134] pela Universidade Federal da Bahia,^[135] e pela Universidade Federal do ABC.^[136] Embora outras universidades nacionais e internacionais tenham feito diversos convites para que o então presidente recebesse a honraria, Lula recusou todos os títulos honoris causa enquanto ocupou a cadeira de chefe do estado brasileiro, passando a aceitá-los apenas após deixar o cargo.^[132] Em outubro de 2011, Lula recebeu o título de doutor honoris causa da prestigiada Fundação Sciences-Po da França. Foi o primeiro latino-americano a receber este título. A Sciences Po foi fundada em 1871 e apenas 16 personalidades no mundo possuíam esta premiação até então.^[137]
Adolfo Pérez Esquivel, em abril de 2018, iniciou uma campanha internacional para ser entregue ao comitê do Nobel indicando Lula para o prêmio Nobel da Paz.^[138]

Controvérsias

Em outubro de 2000, foi publicado um vídeo informal do então líder petista chamando a cidade de Pelotas de "polo exportador de veados". Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, é alvo de brincadeiras preconceituosas segundo as quais abrigaria um grande número de homossexuais.^[139]
Em 2003, uma declaração do então Presidente durante uma viagem à Namíbia provocou constrangimento na comitiva brasileira. Na ocasião, Lula afirmou que “Quem chega (na cidade de) Windhoek não parece que está em um país africano”.^[140]
Foi criticado durante festividades que comemoravam a criação da Petro-Sal, quando repetiu um gesto que teria sido feito por Getulio Vargas quando criou a Petrobrás, sujando suas mãos de petróleo. Na ocasião Lula foi chamado de populista; conotação ambígua, pois alguns consideram este tipo de atitude positiva na esfera política.^[141]
Em 2009, Lula sugeriu às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) — considerada uma organização terrorista pelo governo da Colômbia e dos Estados Unidos —,^[142][143] criar partido para chegar ao poder. Na ocasião, Lula disse que “Se índio e metalúrgico podem chegar à Presidência, por que alguém das Farc, disputando eleições, não pode?”^[144]
Ainda em 2009 envolveu-se em uma polêmica de cunho religioso quando disse que "se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão". O ex-presidente foi criticado por políticos de todas as esferas e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).^[141]
Em 2010, houve críticas por parte da imprensa de que Lula deveria ter intervindo na greve de fome do preso político Orlando Zapata Tamayo. O preso morreu um dia antes de o ex-presidente fazer uma visita a Cuba. Na ocasião, Zapata era contra o regime cubano atual.^[141]
Defendeu "o direito do Irã de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos e com respeito aos acordos internacionais" em um encontro com o presidente Mahmoud Ahmadinejad. A polêmica reside no fato de que o presidente iraniano já ameaçou Israel de "sumir do mapa", muito embora a alternativa proposta pelo presidente brasileiro não contemplasse armamentos nucleares ou mesmo a capacidade de produzi-los.^[145][146]

Distinção entre candidato à reeleição e presidente

Em 2006, uma representação dos partidos de oposição solicitou à Advocacia-Geral da União uma prestação de contas a respeito de um aumento de gastos com publicidade que vinha ocorrendo no governo Lula. Como resultado, concluiu-se que durante o primeiro semestre de 2006 havia sido gasto 67,8% do que é permitido pela legislação.^[147]
Em 17 de agosto de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o candidato Lula ao pagamento de uma multa de 900 mil reais^[148] por prática de propaganda eleitoral antecipada. Reconhecendo a ocorrência de propaganda eleitoral em dezembro de 2005, e portanto extemporânea, no tabloide intitulado "Brasil, um país de todos", uma publicação de responsabilidade da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da secretaria-geral da presidência da República.^[149]

Lula visita a fábrica da Companhia Brasileira de Alumínio, acompanhado por funcionários da empresa.

Em 2006 o TSE ordenou que o governo suspendesse a distribuição de uma cartilha com o logotipo de programas como o Fome Zero na capa, que seria distribuída nas escolas públicas do país, pois poderia favorecer Lula no ano eleitoral.^[150] Críticas maiores foram feitas, que alegaram uso de dinheiro público com fins eleitorais. Em um de seus discursos de campanha, Lula afirmou que não sabia quando era candidato e quando era presidente.^[151]
Em julho de 2006, declarou que nunca foi um "esquerdista", admitindo que em um eventual segundo mandato, prosseguiria com as políticas econômicas consideradas conservadoras adotadas no seu atual governo.^[152]

Acusação de interferência na Operação Lava Jato

De acordo com a Revista IstoÉ, em depoimentos na delação premiada, o senador do PT, Delcídio do Amaral, afirmou que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma tentaram interferir na Operação Lava Jato com nomeação de ministros nos tribunais superiores favoráveis às defesas dos acusados.^{[153][154][155]} Ainda segundo a Revista IstoÉ, o senador Delcídio afirmou na delação premiada que Lula tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações ainda segundo a delação Lula teria sido o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas entre elas Nestor Cerveró a quem lula ordenou o pagamento de 250 mil reais, Lula não queria que o ex-diretor da Petrobras mencionasse o esquema do pecuarista José Carlos Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal.^{[156][157][158]}

Quebra de sigilo telefônico de Lula

O juiz Sérgio Moro retirou, no dia 16 de março, o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo no mesmo dia com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou Ministro Chefe da Casa Civil. Contudo, Moro declarou que Lula já tinha pelo menos a suspeita das gravações, o que comprometeria a espontaneidade e a credibilidade de diversos momentos dos diálogos. O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".^[159][160]
A conversa telefônica se refere especialmente à oferta do cargo de ministro a Lula. Em entrevista posterior ele justificou que talvez aceitasse o cargo para ser útil ao governo, não para se proteger politicamente. Moro afirmou que havia indícios de uma tentativa de influenciar ou de obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente, mas sem provas da participação das pessoas mencionadas. Houve ainda uma referência à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), "provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822". Ela negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele, no que recebeu elogios de Moro no seu relatório.^[161]
Lula vai além e, numa conversa com o Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, solicita que ele converse com Dilma a respeito “de negócio da Rosa Weber”. Ricardo Lewandowski também aparece nos diálogos: "Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido", disse o juiz. E ainda se fala do Ministro da Justiça Eugênio Aragão, que Lula reputa como amigo, embora "ainda não tivesse prestado qualquer auxílio". O juiz Moro enfatizou que "Houve tentativa pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos". Para Moro, porém, isso "não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação".^[162][163]
As interceptações telefônicas são numerosas e se referem a muitos outros nomes do processo de impedimento e do cenário político nacional. Moro explicou que "O levantamento [do sigilo] propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal”. E ainda: “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, afirmou o juiz no seu despacho.^[164]

Nomeação como ministro-chefe da Casa Civil

Dilma empossa Lula como Ministro Chefe da Casa Civil, em 17 de março de 2016.

Em 16 de março de 2016, Lula foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, substituindo Jaques Wagner. A cerimônia de posse foi realizada no dia seguinte no Palácio do Planalto.^[165] A partir de gravações telefônicas que tiveram seu sigilo levantado pelo juiz Sérgio Moro, e do andamento de processos em que Lula era investigado alguns juristas criticaram a nomeação por verem o objetivo de movimentar o foro dos processos através do foro privilegiado.^{[166][167][168][169][170]} Houve protestos em 18 estados e no Distrito Federal para se manifestar contra a nomeação.^[171][172]
A nomeação foi alvo de disputas na Justiça Federal. Nas horas seguintes após sua oficialização, três juízes federais concederam liminares barrando a nomeação, mas foram revertidos por instâncias superiores.^{[173][174][175][176]} Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a nomeação. A decisão foi proferida em ação apresentada pelos partidos PSDB e PPS. Na decisão, o ministro afirmou ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.^[177]
Após o impeachment da presidente Dilma, Gilmar Mendes extinguiu o processo por perda de objeto, mas Lula recorreu solicitando que o STF julgue o processo e "corrija o possível erro histórico".^{[178][179][180]}

Acusações de corrupção

Ver artigo principal: Processos e investigações envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva

A partir do início de 2016, a vida do político passou a mostrar-se bem conturbada, com investigações contra si por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio.^[181]
Lula é réu em cinco ações penais, três das quais estão no âmbito da Operação Lava Jato.^[182] Em janeiro de 2016 o Ministério Público de São Paulo considerou ter obtido indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a investigação a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, teria reservado para a família do petista um apartamento triplex no Guarujá, e pagado, ainda segundo a investigação, por uma reforma estrutural no imóvel no valor de 777 mil reais. Os promotores apuram também se a construtora usou outros apartamentos no mesmo prédio para lavar dinheiro ou beneficiar outras pessoas indevidamente.^{[183][184][185]} Em fevereiro do mesmo ano Sérgio Moro, juiz federal que conduz os processos da Operação Lava Jato, autorizou a abertura de inquérito para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente. A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi reformado em 2011. Segundo a Revista Época, entre 2012 e 2015 Lula e a família viajaram 111 vezes ao sítio, que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência.^{[186][187][188]}
O MPF suspeita que as empreiteiras OAS e Odebrecht tenham realizado obras na propriedade rural como compensação por contratos com o governo. Segundo a investigação, a reforma teria custado aproximadamente 500 mil reais. De acordo com O Estado de S. Paulo, a empreiteira OAS pagou em dinheiro vivo os móveis e eletrodomésticos da cozinha e da área de serviço do sítio, e ainda segundo o jornal o total comprado para o sítio foi de 180 mil reais.^[189][190]
Sobre o sítio em Atibaia, o Instituto Lula afirmou, em nota, que o ex-presidente Lula nunca escondeu que frequenta em dias de descanso o sítio Santa Bárbara, que pertence a amigos dele e de sua família. O instituto afirma que não há nada ilegal nestes fatos, que só eles não servem para vincular Lula a qualquer espécie de suspeita ou investigação.^[191]

Denúncias do MPF

Em 21 de julho de 2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasilia por obstrução à justiça na Lava Jato.^[192] Em 29 de julho a Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia do MPF e Lula se tornou réu da ação.^{[193][194][195]} Em 9 de dezembro de 2016, o MPF denunciou à Justiça o ex-presidente Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.^[196]

Condenação sobre o triplex do Guarujá

Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, incluindo o recebimento de propina da OAS Empreendimentos no valor de 2 252 472 reais.^[197] Foi o primeiro presidente do Brasil condenado criminalmente desde a promulgação da Constituição de 1988.^{[198][199][200][201]}
Houve reações de apoio e indignação por parte do meio político. Membros da antiga oposição aos governos petistas elogiaram a sentença, incluindo Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro.^[202] Políticos petistas e aliados condenaram a decisão, incluindo Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff.^[202] Os autores do processo de impeachment de Dilma Rouseff, entre eles Miguel Reale Júnior, elogiaram a decisão de Moro.^[203] Houve manifestações a favor e contra a condenação de Lula na cidade de São Paulo.^[204]
Em 20 de julho de 2017, a BrasilPrev, a pedido da Justiça, bloqueou cerca de nove milhões de reais de dois planos de previdência. Os planos estavam em nome da LILS Palestras e Eventos, empresa que pertence ao ex-presidente.^[205]
Em 24 de janeiro de 2018,^[206][207] em um julgamento que recebeu atenção internacional,^[208] Lula foi condenado em segunda instância. A sentença foi unânime entre os três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em favor de manter a condenação anterior e ainda ampliar a pena de prisão do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores decidiram ampliar a pena para doze anos e um mês de prisão, com início em regime fechado. As conclusões foram que ele recebeu propina de um esquema de corrupção na Petrobras e que essa propina foi entregue em forma de apartamento. O cumprimento da pena se iniciaria após o esgotamento de recursos que fossem possíveis no âmbito do próprio TRF-4. Mesmo condenado, Lula não perdeu imediatamente o direito de se candidatar nas eleições de 2018.^[209] A defesa de Lula requisitou habeas corpus preventivo no STJ, onde foi rejeitado por unanimidade, e ao STF, onde também foi rejeitado o habeas corpus preventivo por 6 votos dos ministros contra e 5 a favor.^{[210] [211]}

Prisão e reações

Manifestante segura cartaz pró-Lula em ato pela liberdade do ex-presidente em Montes Claros, MG.

Ver artigo principal: Prisão de Luiz Inácio Lula da Silva

No dia 5 de abril de 2018, após rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão. O juiz também definiu condições especiais para a prisão devido à dignidade do cargo.^[212] A defesa do ex-presidente impetrou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para evitar sua prisão, que novamente foi negado.^[213] Lula foi o primeiro ex-presidente brasileiro a ser preso em virtude de uma condenação penal por crime comum.^[214] A prisão de Lula criou o movimento "Lula Livre".^{[215][216][217][218]}
No dia 6 de abril de 2018, após o encerramento do prazo dado por Moro para que o ex-presidente se entregasse espontaneamente, Lula decidiu não se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba,^[219] além de se negar a sair do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A PF planejou o transporte de Lula caso ele quisesse se entregar tanto na central da Polícia Federal em São Paulo ou em Curitiba.^[220] Antes de sair, Lula declarou, em um discurso no local, que pretendia se entregar para provar a sua inocência e para não ser dado como foragido. Disse também que não tinha medo de Moro e que a razão verdadeira de sua prisão era a sua política social, e finalizou afirmando que haveria continuidade de seu legado após a prisão.^[221]
No dia seguinte, 7 de abril, Lula entregou-se à Polícia Federal, que o aguardava do lado de fora do Sindicato, após tentar sair e ser impedido por militantes algumas vezes,^[222][223] sendo levado a sua cela em Curitiba.^[224][225]
A prisão despertou reações internacionais, com matérias publicadas no The New York Times, Washington Post, El País, El Clarín, e Le Monde, além de reportagens na TV, como BBC e Al Jazeera. De modo geral, a mídia estrangeira enfatizou a relevância do evento na eleição presidencial de 2018 e a convicção de Lula a respeito da sua inocência e da presença de razões políticas para sua prisão. Citou-se ainda o discurso do ex-presidente logo antes de se entregar à policia. As manifestações contrárias e favoráveis ao ato da prisão, assim como o tumulto gerado pelo conflito entre os ativistas, também foram lembradas pelos correspondentes internacionais.^[226][227]
No dia 17 de abril recebeu a visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que buscava verificar as condições da prisão.^[228]

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• Democracia em Preto e Branco (2014), de Pedro Asbeg
• Polícia Federal: A Lei É para Todos (2017), de Marcelo Antunez

Cronologia sumária

Ver também

• Lulismo
• Voto Lulécio

Notas

1. 
   

Nomeado em 16 de março de 2016, teve sua posse suspensa em 18 de março por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal.^[1][2]

2. Registrado como nascido no dia 27 de outubro de 1945, mas festeja a data do seu aniversário em 6 de outubro, quando teria realmente ocorrido o nascimento. À época de seu nascimento Caetés era distrito do município de Garanhuns.

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Ligações externas

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• Instituto Lula
• Especial: Os Anos Lula: evolução dos índices de aprovação, indicadores sociais e quiz interativo, publicado pela Folha de S. Paulo, em 2010.
• O Legado do Governo Lula, publicado pelo Último Segundo, em dezembro de 2010.
• As 12 histórias da vida de Lula (mais uma que ele não queria que você soubesse), por Miguel Santos Carrapatoso e Diogo Pombo, publicado pelo Observador, em 16 de março de 2016.

Precedido por Fernando Henrique Cardoso	35.º Presidente do Brasil 2003–2011	Sucedido por Dilma Rousseff
Precedido por Martti Ahtisaari	Prêmio Félix Houphouët-Boigny da Paz 2008	Sucedido por Avós da Praça de Maio
Precedido por Jaques Wagner	Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil 2016	Sucedido por Eva Chiavon (interina)

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Ingenuidade

Ingenuidade

(evangelista da silva)

Quero uma mulher que me procure
Se dispa e me escute.
Caia na cama, no chão, na lama, na grama
E não se cale. Grite! grite! Grite!

Fale insistidamente que é minha propriedade,
Que me quer e logo se vá e tão logo se volte
Eternamente virgem, sempre que a saudade reclamar
No desvario de me consumir...
E, quando estiver ao meu lado,
Esqueça o passado e entregue-se-me
À fúria apaixonada fingindo que não me quer.
E nestes momentos de puro sexo,
Cheiroso, ardente, lento e abrupto,
Só nós dois interpretaremos à vida
Para cair no delírio eterno de gozar.

     

Lauro de Freitas, 06 de abril de 1999.

Revisão de Véspera OAB | Ao vivo

É Meia Noite!...

Um amontoado de gente dorme, roncando brutalmente, enquanto tantos outros bichos tramam

Acordados, loucuras de como devorar animais inocentes na construção do ódio.

Assim, na noite turva e silente ouço o galo a cantar a saudade da galinha que trepa.

E eu, como que louco, acordado observo a marcha desequilibrada do homem.

Vivo nestes instantes de contemplação e medo diante a vida que se vive

Assombradamente neste Brasil esquizofrênico e obsessor.

Aproxima-se a meia noite em meio a um silêncio tumular.

É hora de os mortos passearem pelas vias promiscuídas das cidades. 

E tantos outros obsessores na carne acompanham a tropa.

Uma tropa uníssona em desconsertar o mundo na desordem e violência.

Saem confusos e desoladamente à busca e procura de sangramento.

Nesta hora órfã e piedosamente só eu vou-me confuso viajando a pensar...

É madrugada e durante as madrugadas a morte é mais cruel.

Nas madrugadas tudo parece desigual e sem cor. Incolor!...

Todos estão mortos por certo e talvez. Só eu vivo a observar

A solidão mergulhada nas trevas aguardando o amanhecer...

(evangelista da silva)

Santo Antônio de Jesus, 24 de julho de 2018.

Às 24h...

OAB | Semana OAB XXV| Estatuto e Código de Ética - AO VIVO ÀS 8H30

Jejum Intermitente - Esclarecendo as Dúvidas (Dr. Leandro Almeida)

Qualquer crime cometido por PM de serviço é crime militar?

André Abreu de Oliveira

Publicado em 07/2011. Elaborado em 07/2011.

• Direito Militar
• Direito Penal Militar

A resposta a essa pergunta tem ocorrido, muitas vezes, de maneira equivocada, isto quando se afirma que "o policial militar de serviço só comete crime militar", devendo, então, ser processado e julgado pela Justiça Militar. No entanto, como será visto adiante, nem sempre os delitos cometidos por PM em serviço consistirão delito militar, podendo, sim, caracterizarem crime comum ou crime militar, de acordo com determinadas condições, as quais serão analisadas a seguir. Caso seja delito comum, o policial militar será processado e julgado pela Justiça comum. De outro lado, se delito militar, a competência será da Justiça Militar estadual.
Inicialmente, cumpre deixar claro que os policiais militares e os bombeiros militares, conforme disposto no art. 42 da Constituição Federal, mais especificamente a partir da Emenda Constitucional nº. 18/98, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Logo, como militares que são, estão sujeitos ao Código Penal Militar (CPM) e podem cometer, nessa qualidade, os crimes militares ali previstos.
Superada a questão acerca da condição de militar do policial militar para fins de aplicação do CPM, enfrentemos a situação do cometimento de delito por esse militar estadual na execução de patrulhamento ostensivo. A primeira hipótese é aquela prevista no inciso I do art. 9º do Código Penal Militar, segundo o qual são considerados crimes militares, em tempo de paz, os delitos de que trata esse Código, quando definidos de maneira diversa na lei penal comum, ou quando nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. Nessas infrações, independentemente de o policial militar estar ou não de serviço, se nelas incorrer, cometerá crime militar. Ressalte-se que em alguns desses delitos (do inciso I do art. 9º do CPM) será imprescindível que o militar esteja efetivamente de serviço, como é o caso do crime militar de dormir em serviço (CPM, art. 203) e do abandono de posto (CPM, art.195). Assim, nessas situações especificadas no inciso I do art. 9º do CPM, bastará que o policial militar incorra na conduta descrita na Parte Especial do CPM para que fique caracterizado o delito militar, estando ou não de serviço, com a ressalva daquelas infrações que reclamam o efetivo serviço em sua descrição típica (CPM, art. 203, por exemplo).
Por sua vez, a alínea c do inciso II do art. 9º do CPM expressa que, entre outras situações ali estabelecidas, são considerados crimes militares, em tempo de paz, os delitos previstos nesse Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados por militar em serviço, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar. Justamente na interpretação desse dispositivo é que surgem alguns equívocos, pois não basta que o militar esteja em serviço, mas que haja previsão da conduta como infração penal na Parte Especial do Código Penal Militar. Logo, conforme se infere da redação do dispositivo supramencionado, o delito cometido pelo policial militar, quando da execução de policiamento ostensivo, para que seja caracterizado como crime militar, além de constar na legislação penal comum, deverá ter previsão na Parte Especial do CPM.
Dessa maneira, caso o delito cometido pelo policial militar, ainda que durante a realização de patrulhamento ostensivo, não tenha previsão na legislação penal militar, não haverá ocorrência de crime militar, mas tão somente de crime comum, devendo o militar ser processado e julgado perante a Justiça comum. São exemplos dessas infrações penais comuns sem correspondência na legislação penal castrense, entre outros, os seguintes: crime de abuso de autoridade, crime de tortura, crime de porte ilegal de arma de fogo. Por conta do exposto é que a Súmula nº. 172 do STJ estabelece que "compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço".
Além disso, no caso de homicídio doloso contra a vida de civil cometido por policial militar em execução de policiamento ostensivo, apesar da previsão do delito de homicídio no Código Penal Militar (art. 205), a Justiça Militar estadual não será a competente para processo e julgamento daquela infração. Nessa situação, a competência será da Justiça comum estadual, mais especificamente do Tribunal do Júri. Isto porque a Emenda Constitucional nº. 45/2004 alterou a redação do § 4º do art. 125 da Constituição da República, o qual agora prevê essa nova competência. Anteriormente, a Lei nº. 9.299/96 já havia incluído um parágrafo único no art. 9º do CPM, dispondo que "os crimes de que trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos contra civil, serão da competência da justiça comum".
Em suma, não basta que o policial militar esteja de serviço para que todo delito por ele cometido seja necessariamente crime militar. Como examinado, o policial militar, mesmo de serviço, poderá praticar crime comum, bastando que a conduta praticada não esteja prevista na legislação penal militar. Nessa hipótese, a competência para processo e julgamento caberá à Justiça comum. Por seu turno, se o PM em serviço de policiamento ostensivo, em um mesmo contexto fático, cometer dois delitos, um previsto no CPM e outro sem essa previsão, deverá haver obrigatoriamente a separação dos processos, cabendo o primeiro à Justiça Militar e o segundo à Justiça comum, conforme teor da Súmula nº. 90 do STJ.

JULGAMENTO DESGRAÇADO POR PARTE DO TRF1, - CABE RECURSO ESPECIAL(AGUARDO DR. CIRINO - DPU/BRASÍLIA)

Andamento do Processo n. 0010155-66.2015.4.01.3300 - Apelação Cível - 05/07/2018 do TRF-1

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 15 dias

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Ctur8 - Coordenadoria da Oitava Turma - Trf1

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

OITAVA TURMA

APELAÇÃO CÍVEL 0010155-66.2015.4.01.3300/BA

Processo na Origem: 101556620154013300

RELATOR (A) : DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

APELANTE : RAIMUNDO JOSE EVANGELISTA DA SILVA

DEFENSOR COM : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

OAB

APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

ADVOGADO : BA00020259 - LUCIANA SAMPAIO BRITTO COSTA E OUTROS (AS)

APELADO : FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV

ADVOGADO : BA00022696 - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE E OUTROS (AS)

DIREITO ADMINISTRATIVO. EXAME DE ORDEM/OAB. EXIGÊNCIA DO EDITAL DE UM RECURSO ADMINISTRATIVO PARA CADA QUESTÃO.

1. Reprovado nas questões “5-E” da prova prático profissional, bem como os itens “2-A”, “2-B”, “3-B e “4-A”, cabia ao autor interpor um recurso para cada uma dessas questões como prevê o respectivo edital do XV Exame de Ordem Unificado: “5.5. Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão prática e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um”.

2. A regra do edital é clara e foi exigida de todos os candidatos, não havendo assim violação do princípio da proporcionalidade na prática desse ato administrativo.

3. Apelação do autor desprovida.

ACÓRDÃO

A 8ª Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, nos termos do voto do relator.

Brasília, 28.05.2018

NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

Desembargador Federal Relator

Doutor e médico em psiquiatria defende "Tese de Doutorado" sobre "Médiuns Espíritas"

Dr. Alexander Moreira de Almeida é médico e doutor em psiquiatria pela USP – Universidade de São Paulo, coordenador do NEPER – Núcleo de Estudos de Problemas Espirituais e Religiosos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e director técnico e clínico do HOJE – Hospital João Evangelista. O facto de registo, é que o doutor Alexander de Almeida defendeu sua Tese de Doutorado sobre “Fenomenologia das experiências mediúnicas, perfil e psicopatologia de médiuns espíritas" recorrendo a dezenas de médiuns espíritas e a varias associações espíritas de São Paulo, onde concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal de Espiritismo.

Como médico psiquiatra, o que o levou a escolher tal Tese de trabalho, para o seu doutoramento: “Fenomenologia das experiências mediúnicas, perfil e psicopatologia de médiuns espíritas"?
A.M.A – A importância que as vivências mediúnicas tiveram e ainda têm nas diversas civilizações e, mesmo assim, serem praticamente inexploradas no meio académico.

Como os seus examinadores e a própria Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, viram a sua Tese de Doutorado?
AMA – Muito bem. Sempre recebi todo o apoio do Departamento de Psiquiatria da USP, da FAPESP (Fundação de Amparo Á Pesquisa do Estado de São Paulo), bem como a banca teve uma postura muito científica: rigorosa, mas aberta.

E o orientador da Tese de Doutorado? Quem foi?
AMA – Francisco Lotufo Neto, professor livre-docente do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Quem foram seus examinadores?
AMA – Prof. Dr. Paulo Dalgalarrondo, Doutor pela Universidade de Heildelberg (Alemanha), livre-docente em Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); Prof. Dr. Leonardo Caixeta, psiquiatra, doutor em Neurologia pela Universidade de São Paulo, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás); Prof. Homero Vallada, livre-docente, Professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade de Londres, maior especialista em genética psiquiátrica no Brasil e pelo Prof. Dr. Paulo Rossi Menezes, psiquiatra e epidemiologista, doutor pela London Universisty, livre-docente da faculdade de Medicina da USP.

Existiu algum critério específico para a composição da Banca Examinadora?
AMA – Que fossem pesquisadores destacados e que estudassem áreas relacionadas ao tema da tese.

Durante seu estudo, verificou por certo o grau de escolaridade dos médiuns espíritas. São eles incultos e ignorantes como se diz?
AMA – 46,5% dos médiuns tinham escolaridade superior ou superior com pós-graduação. O Censo Brasileiro de 2000 mostrou que o Espiritismo é a única religião em que a proporção de adeptos aumenta quanto maior o nível educacional do segmento estudado.

Os médiuns espíritas sofrem de transtornos dissociativos, psicóticos ou transtornos de personalidade múltipla?
AMA – Eles também podem apresentar estes e outros transtornos mentais, como qualquer indivíduo, no entanto, a prevalência de problemas psiquiátricos entre os médiuns estudados foi menor que o encontrado na população geral.

Então os médiuns espíritas não são esquizofrénicos?
AMA – Não, eles são até mais saudáveis que a população geral. Isto, apesar de terem muitas vivências alucinatórias e de influência que normalmente são consideradas como sintomas clássicos de esquizofrenia.

Como a mediunidade é vista pela medicina?
A.M.A – Como a expressão de uma manifestação cultural, religiosa, que não necessariamente é patológica. Sobre a explicação de sua origem, habitualmente é considerada como um fenómeno dissociativo em que se manifestam conteúdos do inconsciente do indivíduo. No entanto, estas ideias são baseadas em muitas opiniões e poucas pesquisas.

A mediunidade é causa de doenças mentais?
AMA – Apesar de, historicamente, nos últimos 150 anos ter se acreditado nisto, não há evidências a este respeito.

Quais os possíveis mecanismos neurofisiológicos da mediunidade?
AMA – Desconheço estudos a este respeito, tudo que eu dissesse seria meramente especulativo.

Alguns colegas defendem que a glândula pineal é o órgão sensorial da mediunidade. Sabemos que essa hipótese não é nova. O espírito de André Luiz através do respeitado médium Francisco Cândido Xavier trouxe de novo a “lume”. Qual a sua opinião?
AMA – Há uma longa história de associação da pineal com o Espírito, isto vem desde Descartes. Do ponto de vista científico, desconheço qualquer estudo trazendo evidências da pineal se relacionar com mediunidade. Entretanto, sem dúvida é uma interessante hipótese a ser testada.

Sendo médico e doutor em psiquiatria, o que é a mediunidade?
AMA – Penso que a mediunidade é uma manifestação de uma habilidade humana que tem estado presente na maioria das civilizações ao longo da história. A origem destas vivências em muitos casos, acredito, podem estar realmente no inconsciente dos médiuns. Entretanto, há um considerável número de casos em que esta explicação é insuficiente, apontando para alguma fonte externa ao médium.

Como relaciona psiquiatria, espiritualidade e mediunidade?
AMA – A psiquiatria deve estar interessada numa visão abrangente e multifacetada do ser humana, assim a espiritualidade deve ser levada em conta, como todas as demais dimensões da existência humana. Por fim, a mediunidade é uma vivência que pode nos revelar muito sobre o funcionamento da mente e sua relação com o corpo. Muitos de nossos trabalhos na área podem ser acessados na página www.hojenet.org no item “teses & artigos”.

Como distingue em seus pacientes “mediunidade” com distúrbios meramente neuropsicológicos?
AMA – Esta pergunta não admite uma resposta simples. Faz-se necessária uma avaliação cuidadosa e ampla da pessoa, o que ela tem vivenciado, suas crenças e seu contexto social e cultural. Em linhas gerais, para uma certa vivência ser considerada indicativa de um transtorno mental, deve estar associada a sofrimento, falta de controle sobre sua ocorrência, gerar incapacitação, coexistir com outros sintomas de transtornos mentais e não ser aceita pelo grupo cultural ao qual pertence o indivíduo.

Ao receber um paciente portador de faculdade mediúnica, como conduz o caso?
AMA – Trato o transtorno mental existente além de recomendar que o paciente continue com suas práticas religiosas. No entanto, se ele estiver com desequilíbrios mais graves, inicio o tratamento farmacológico e psicoterápico e solicito o afastamento das actividades mediúnicas. No entanto, recomendo que continue participando das demais actividades religiosas (palestras, orações, cultos, passes...)

O seu estudo reuniu a maior amostra de médiuns espíritas alguma vez investigada na área médica no mundo. A sua tese já teve repercussões no meio médico ou em algum centro de investigação universitário? Quais?
AMA – Tenho apresentado os resultados da tese em congressos científicos no Brasil e nos EUA, como por exemplo o Congresso Brasileiro de Psiquiatria e International Conference on Mediumship promovido pela Parapsychology Foundation

Nesses congressos científicos, como os investigadores brasileiros e norte-americanos reagiram à sua investigação?
AMA – Muito bem, demonstrando bastante interesse.

Como vê a doutrina espírita, codificada por Allan Kardec?
AMA – Como uma proposta bem fundamentada de se fazer uma investigação científica e com bases empíricas de fenómenos antes considerados metafísicos e fora do alcance da ciência.

O que é o NEPER – Núcleo de Estudos de Problemas Espirituais e Religiosos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo?
AMA – É um grupo de estudos interdisciplinar das relações entre religiosidade saúde. É composto por psiquiatras, neurologistas, historiadores, psicólogos, antropólogos, filósofos. Não está vinculado a nenhuma religião, se prende apenas à rigorosa investigação científica nesta área.

Que mensagem gostaria de deixar aos médicos europeus?
AMA – Na Europa já existem iniciativas muito interessantes na área da espiritualidade, como a Fundação BIAL em Portugal, a Society for Psychical Research e muitos médicos britânicos que investigam o tema, bem como a disciplina de parapsicologia da Universidade de Edimburgo, além de iniciativas das Associações Médico-Espíritas. Que continuem se interessando e investigando cada vez mais as desafiadoras e fascinantes relações entre espiritualidade e ciência.

DADOS DA INVESTIGAÇÃO
Total: 115 médiuns espíritas
Mulheres: 76,5%
Média de Idade: 48 anos
Desemprego: 2,7%
Curso superior: 46,5%
Média de anos no espiritismo: 16 anos
Possuíam mais de 3 tipos de mediunidade;
Incorporação: 72%
Psicofonia: 66%
Vidência: 63%
Audiência: 32%
Psicografia: 23%
Exerciam a mediunidade por semana: 7 a 14 vezes

PRINCIPAIS CONCLUSÕES

1- Os médiuns espíritas diferiam das características de portadores de transtornos de personalidade múltipla e possuíam uma alta média de sintomas de primeira ordem para esquizofrenia, mas estes não se relacionavam aos escores de outros sintomas psiquiátricos e não se relacionavam a problemas no trabalho, família ou estudos.
2- A maioria teve o início de suas manifestações mediúnicas na infância e estas, actualmente, se caracterizam por vivências de influência ou alucinatórias que não necessariamente implicam num diagnóstico de esquizofrenia.
3- A mediunidade provavelmente se constitui numa vivência diferente do transtorno de personalidade múltipla.

Fonte: http://www.ameporto.org/pt/entrevistas/alexander.htm

Manoel dos Santos Cruz

Manoel dos Santos Cruz

A vida por sempre e para sempre é uma sacanagem de ma fé.

Manoel dos Santos Cruz foi um amigo que pegou o trem...

Dentre poucos se foi pra a senda do infinito observar esta merda de outro ângulo.

Quando aqui esteve um bom tempo da sua vida estivemos lado a lado - , juntos.

Tomávamos a nossa cachaça como que aborrecidos com a vida.

Questionávamos todo o tipo de sacanagem que por aqui se faz contra o outro.

E não perdíamos tempo para filosofar tudo e nada...

Assim era Nelinho antes de ser O pastor...

O Nelinho era aquele cara justo e corajoso.

Sentia-se distante e fora do alcance de oportunidades que tem o seu filho, - 

Wesley Nazianzeno dos Santos Cruz.

Não adentrou uma Universidade - tudo o que certamente queria...

Neste instante, agora vejo que o Moleque está feliz.

Tem um filho que o completa. 

Que se lhe ver a imagem refletida.

Assim eu vivi com um cara cem por cento certo/incerto...

Convivi com um amigo que hoje não tenho.

Vejo o trem passar e levar a todos...

E eu, aqui nesta curva sem luz e sem companhia

Espero na estação o último trem me pegar.

(evangelista da silva)

Santo Antônio de Jesus, 14 de julho de 2018, ás 14h de um domingo cheio de recordações.

Moça Bonita!...

Moça Bonita!...

(evangelista da silva)

Tudo em mim treme em ver-te a olhos nus!...
E, ao contemplar o teu corpo sensual e infinito...
Mergulho no abismo da profundeza deste encanto...
Esquecendo de tudo e todos nesta hora...

Neste instante de insanidade Amor e tanto!...
Afogo-me em teu jeito dengoso e meigo de Mulher...
Assim, desta forma, perdido e alucinado no infinito
Azul dos céus e mar... confundes-me sereia!...
És o clarão da lua cheia a flutuar no Uni(verso)!...
E perdido em meus versos vou caminhando a toa...
Divagando nos rastros teus!...
Oh! formosa e alucinante beleza...
Ao encontrar-te aqui no Facebook...
Jamais poderia compreender que a magia e encanto
Perdido ao meu desencanto e platônico amor...
Abraçar-te-ia ao som de uma sinfonia!...
E a linda Ave Maria de Schubert eu ouvia...
Quando mais que de repente tu se me vinhas
Em misticidade e esplendor...
Ave Maria!...

Santo Antônio de Jesus, 13 de maio de 2016.
20 h 46 min

Ave-Maria...

Ave-Maria...

(evangelista da silva)

Ainda ouço as seis badaladas do sino!...
E uma saudade intensa invadia o meu coração...
Eu sentia saudades e não sabia de quê...

Agora olho para trás e observo que estou só...
E toda a procissão que ao meu lado se encontrava...
Dispersou-se bem antes de mim e se foi!...
A maior das sacanagens que a vida me fez ...
Sim, foi de há muito não me ter abandonado...
Hoje, se me sinto fora de um rebanho de amor e amizades...
Ouço de Schubert a Ave Maria Adrea Bocelli a cantar...
Era assim que os corpos saiam da Igreja Matriz ao Cemitério...
E todos se foram e deixaram-me por último pegar o trem.
É triste recordar...
Eu ainda tinha mãe, pai, tia e avó!...
E o Brasil não era esta DESGRAÇA...
O meu filho Tiago ainda ontem pegou o trem, - se foi...
Muito antes, todos os amigos partiram...
E no último apitar... só lembranças...
E se me pergunto que porra faço aqui na estação...
Esperando que volte o trem e todos desçam?...
Ou que o trem se venha e me leve também?...
Por certo nem o trem jamais retornará... Mataram o Trem...
A minha tia não mais atravessa o mar...
E eu jamais irei pegar a sua sacola ao retornar...
Hoje é sábado...
E sábado é um dia de recordações.
Adeuses e nada mais!...

Santo Antônio de Jesus, 19 de novembro de 2016.
(18 horas)

O Sábado e A Morte

O Sábado e A Morte

(evangelista da silva)

Imagine leitor,
todos os sábados!...
Você tem a certeza de Vida e Flor!...
De repente, nem a Vida...
nem a Flor!...
Sem a Vida, o azar!...
Acabou!...
Mas a Flor é a Vida
juntas a caminhar...
Agora,
Com as mortes, resta-me o azul!...
A Flor que se me repousa,
encontra-se além,
no infinito...
Resta-me tão somente lamentar
lembranças sem Vida!...
E ela... a minha Flor!...
matou o meu sábado...
a minha Vida,
e morreu...
Deixou-me sem o seu Amor!...
Sem amar!...
Na cama,
na grama,
no mar...
Ora!...
em qualquer lugar...

Bahia, 08/11/2014, sábado, 14 h 41 min

Moça Bonita!...

Moça Bonita!...

(evangelista da silva)

Tudo em mim treme em ver-te a olhos nus!...
E, ao contemplar o teu corpo sensual e infinito...
Mergulho no abismo da profundeza deste encanto...
Esquecendo de tudo e todos nesta hora...

Neste instante de insanidade Amor e tanto!...
Afogo-me em teu jeito dengoso e meigo de Mulher...
Assim, desta forma, perdido e alucinado no infinito
Azul dos céus e mar... confundes-me sereia!...

És o clarão da lua cheia a flutuar no Uni(verso)!...
E perdido em meus versos vou caminhando a toa...
Divagando nos rastros teus!...

Oh! formosa e alucinante beleza...
Ao encontrar-te aqui no Facebook...
Jamais poderia compreender que a magia e encanto
Perdido ao meu desencanto e platônico amor...

Abraçar-te-ia ao som de uma sinfonia!...

E a linda Ave Maria de Schubert eu ouvia...
Quando mais que de repente tu se me vinhas
Em misticidade e esplendor...
Ave Maria!...

Santo Antônio de Jesus, 13 de maio de 2016.
20 h 46 min

A Rosa de Sant'Ana!...

                                                                 A Rosa de Sant'Ana!...

(evangelista da silva)

O sábado amanhecera em flores e cores e amar...
E indo a Feira merquei as flores, vivi o amor e colhi uma Rosa!
Enquanto eu esperava a Princesa do Sertão em carne e Flor!...
Eu imaginava esse encontro em eterna paixão...

E não via a hora de atravessar o Mar da seca...
Para mergulhar em seu corpo doce de mulher!...
Como sempre...
Desde há muito tempo...
Espero-a contente e tenso a sua presença em meus braços,
A soluçar um desejo inesgotável de eterna paixão...
Ai Ana Santa, e minha Rosa, e Flor de Sant'Ana...
Sacana é quem te faz sofrer neste mundo de meu Deus!...
Vem Amor meu!...
Vem!...
Aqui espero nos braços meus
Entre soluços, gemidos e gritos!...
E no silêncio da noite
Sentirão o nosso prazer de Amar...
E despertaremos desejos ofuscados
àqueles casais infelizes...
Por certo irão copiar o nosso gesto dengoso...
Mas nunca nos alcançarão
Em desejo, amor e tesão...
Visto que o nosso amor é desejo infinito de gozar!...

O Jardim da Praça Padre Mateus