Redação CORREIO

Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça pela explosão de uma fábrica de fogos que matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus em 1998. O julgamento aconteceu durante toda esta quarta-feira (20) na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

O dono da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, recebeu pena menor, de 9 anos, por ter mais de 70 anos; os outros quadro condenados, seus filhos Mário Fróes Prazeres Bastos, Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, Helenice Fróes Bastos Lyrio e Adriana Fróes Bastos de Cerqueira, pegaram pena de dez anos e 6 meses. Outros trés réus foram absolvidos, Berenice Prazeres Bastos da Silva, também da família, e os ex-funcionários Elísio de Santana Brito e Raimundo da Conceição Alves.

Mário assumiu que era o responsável pela fábrica que explodiu

O julgamento começou por volta das 9h e durante os depoimentos o dono da fábrica, Osvaldo, chegou a passar mal e precisou ser amparado por uma enfermeira. Ele não prestou depoimento. Sua filha Adriana Fróes Bastos de Cerqueira se recusou a falar. Já Mário Fróes Prazeres Bastos, também filho de Osvaldo, assumiu a responsabilidade pelo comando da fábrica.

Em seu depoimento, Mário também confirmou que os funcionários recebiam R$ 0,50 por cada milheiro de fogos produzidos, mas negou que empregasse trabalho infantil - o que foi afirmado por várias testemunhas. Os familiares também afirmaram que todos os barracões tinham um extintor e instruções de segurança, o que foi negado por ex-funcionários, que afirmaram que sequer havia um medidor de temperatura no local.

A defesa já entrou com recurso, que foi aceito pelo juiz, e os réus irão aguardar em liberdade pela decisão do Tribunal de Justiça.

(Com informações da repórter Mariana Rios

Santo Antônio de Jesus: Acusados de mortes em explosão de fábrica de fogos vão a júri

Julgamento acontece no Fórum Ruy Barbosa nesta quarta-feira

19.10.2010

 

Redação CORREIO

Após 12 anos da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício, que matou 64 pessoas no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, o dono da empresa, Osvaldo Prazeres Bastos, e sete pessoas ligadas a ele irão a júri popular. O julgamento terá início nesta quarta-feira, às 8h, na 1ª Vara do Júri, no Fórum Ruy Barbosa. A explosão na fábrica, que funcionava sem autorização, ocorreu na manhã de 11 de dezembro de 1998. Cinco pessoas sobreviveram, mas com lesões muito graves.

O julgamento foi transferido de Santo Antônio de Jesus para Salvador no ano passado. A decisão levou em consideração a forte influência dos fabricantes de fogos que dominam o município, que fica a 184 quilômetros da capital baiana.

Todos os réus fazem parte da mesma família. Bastos é conhecido como Vardo dos Fogos. A investigação apontou que ele armazenava material explosivo de forma ilegal e produzia fogos de artifício sem condições básicas de segurança. Além de Bastos, serão julgados Mário Fróes Prazeres Bastos, Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, Helenice Fróes Bastos Lírio, Adriana Froés Bastos de Cerqueira, Berenice Prazeres Bastos da Silva, Elísio de Santana Brito e Raimundo da Conceição Alves.

Devido à demora para julgar o caso, punir os responsáveis e fiscalizar a produção de fogos que ainda continua na cidade, o Estado brasileiro é réu perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por conta disso, um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República irá acompanhar o julgamento nesta quarta-feira.

A denúncia foi apresentada em 2001 à corte internacional por parentes de vítimas e entidades defensoras de direitos humanos, como o Movimento 11 de Dezembro, o Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus, a organização não governamental (ONG) Justiça Global, e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Em 2006, o Estado brasileiro assumiu parente a OEA a responsabilidade na explosão da fábrica e se comprometeu, em audiência realizada em Washington, a fazer a reparação moral e material para as famílias das vítimas e dos sobreviventes.

"Foi um dos quadros mais tristes que eu já vi", disse o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que participava hoje da abertura da 18ª Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH).

O ministro, que esteve na região depois que o Estado brasileiro foi condenado pela OEA, espera que o julgamento 'desaforado' (fora da comarca de Santo Antônio de Jesus) determine a indenização e, assim, cumpra uma das cláusulas acertadas pelo Brasil na OEA.

Santo Antônio de Jesus é conhecida como polo da produção de fogos de artifício. Apesar da importância econômica da atividade para o município, a fabricação de fogos ocorre, na maior parte dos casos, sem autorização para o funcionamento. Em março de 2007, outra explosão em fábrica clandestina causou a morte de Sólon dos Passos, que teve 90% do corpo queimados. As informações são da Agência Brasil

Santo Antonio de Jesus

EXPLOSÃO QUE MATOU 64 É LEVADA À ONU
Uma relatora da organização esteve ontem com familiares das vítimas, no 7º aniversário da tragédia com a fábrica de fogos.
A TARDE - Salvador - 12/12/2005
Deodato Alcântara

Com o preto das vestimentas e da faixa que clama por Justiça, familiares das 64 pessoas mortas há exatamente sete anos, na explosão da fábrica clandestina de fogos de artifícios – em Santo Antônio de Jesus, a 180 km de Salvador –, conversaram ontem, por cerca de duas horas, com a relatora Hina Jilani, do Alto Comissariado de Defesa dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede do Grupo Gay da Bahia (GGB), no Centro Histórico.

“Este é o sétimo aniversário da impunidade e mais um dia de tristeza para todos nós”. Foi como abriu a conversa a vendedora de acarajé Maria Madalena Santos Rocha, 53 anos, que na explosão da fábrica de fogos clandestina perdeu três filhas - de 13, 15 e 22 anos -, e hoje lidera o Movimento 11 de Dezembro.

Madalena apelou a Hina que, através da ONU, exija providências do governo brasileiro em relação ao julgamento dos processos que tramitam contra o dono da fábrica clandestina, Osvaldo Prazeres Bastos, o “Vardo dos Fogos”, e a União, para responsabilização criminal e indenização cíveis e trabalhista.

Para a baiana de acarajé, a vida para as pessoas que não desistiram dessa luta se tornou um verdadeiro calvário: “Caminhamos todo dia para o fórum e o que escutamos é que nada ainda foi resolvido. Não pensamos só na indenização, queremos que seja feita justiça”, declarou Madalena. Segundo ela, muitos já desistiram de lutar e alguns definharam até a morte. “Hoje somos motivo de chacota. As pessoas jogam na nossa cara que pobre não tem nenhum direito”, lamentou a baiana.

Acompanhando essas famílias desde 1998, ocasião do acidente, o deputado Yulo Oiticica, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (CDH-ALBA), informou à relatora, que dos quatro processo – criminal, trabalhista, contra o Estado e a União – o único resultado positivo até o momento é uma sentença preliminar da Justiça Federal, determinando uma pensão de um salário mínimo às crianças órfãs na explosão, até que o processo tramite em julgado. “Isso é para permitir o mínimo de dignidade de vida a esses sobreviventes”, esclareceu.

Ainda segundo o deputado, cada vez se torna mais difícil que haja alguma reparação financeira por parte do fabricante de fogos, que permanece em liberdade. “Ele transferiu todos os bens para nomes de outras pessoas.

Continua empresário e produzindo fogos, mas distante do alcance da Justiça”, disse Oiticica. Para a ativista Ana Maria Santos, presidente do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus (FDH), a última ação da Justiça Federal foi desmembrar os 42 processos englobados na ação contra a União.

“Como se não bastassem os recursos, o Exército, por exemplo, requereu que o Município e o Estado sejam também indiciados para dividirem a responsabilidade do acidente. E, para piorar, cada processo será julgado individualmente na Justiça Federal”, declarou. Ela contou, que há cerca de duas semanas o representante de uma das famílias que participavam do 11 de Dezembro morreu de infarto, “sem ver o resultado daquilo que motivou os últimos sete anos de sua vida”.

Como ativista de defesa dos direitos humanos, Ana Maria já era “conhecida” de Hina Jilani, a quem entregou um relatório sobre as denúncias que fez contra grupos de extermínios e outro sobre a questão das vítimas da fábrica de fogos. Em 2003, a irmã de Hina, Asma Jahangi, conversou com Ana Maria, em Santo Antônio de Jesus, quando esteve na Bahia para tratar dos casos de extermínio, que a ONU chama da execuções sumárias não autorizadas.

Após cerca de duas horas e meia de audiência, Hina Jilani disse que seu relatório cobrará um posicionamento das autoridades brasileiras e garantiu que sua visita à Bahia não ficará somente na promessa.

Hina Jilani, que já passou por outros Estados e esteve inclusive no julgamento dos acusados da morte de ativista Dorothy Stang, no Pará, elogiou as organizações de defesa dos direitos humanos nacionais. Disse que ficou alegre em ver que essas entidades estão organizadas e fortes.

Documentário registra tragédia
Ontem, apesar do curto tempo que dispunha, pois a audiência começou às 16h30 e ela teria de embarcar para Pernambuco às 20h30, a relatora Hina Jilani fez questão de assitir ao vídeo Salve, Santo Antônio, que conta e mostra imagens chocantes da tragédia de Santo Antônio de Jesus.

No documentário, os primewiros momentos após a explosão e a omissão de socorro do proprietário da fábrica. O vídeo foi produzido pela Rede Sopcial de Justiça e Direitos Humanos e dirigido por Aline Sasahara.

Foi mostrado a Hina pelo Movimento Humano Direito (MHD), formado por atores do Rio de Janeiro, que mandou à audiência dois de seus integrantes, as atrizes globais Pepita Rodrigues e Salete Hallack. As duas já haviam participado da vigília que o movimento 11 de Dezembro fez na sexta-feira passada em Santo Antônio de Jesus. Segundo as atrizes, a ong foi fundada pelo atro Marcos Wuiinter, que ejá estev em outro aniversãrio do 11 de dezembro.

O objetivo, segundo Pepita, é aproveitar a visibilidade do show business em benefício dessas pessoas. “Elas estão pedindo pouco, apenas Justiça. Quem vê esse vídeo pensa estar assitindo a um filme de ficção, de terror. Mas isso ocorreu e não podemos fiocar de braços cruzados”, declarou, enquanto

Na tarde de antoentem, a relatora concedeu audiência a representantes da campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, liderada pelo Movimento Negro Unificado (MNU); do Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV) e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) – incluindo o Grupo Gay da Bahia (GGB), dos Índios Quilombolas e dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus da Lapa – que estão sendo vítimas de ameaças.

Ontem, a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, que trabalhava em Santo Antônio na ocasião da tragédia, também esteve na audiência, em apoio aos familiares das vítimas. Ana Rita já solicitou à Onu, em visita anterior de outro relator, que adote alguma providência fiscalizatória no judiciário baiano.

O relatório de Hina Jilani, e outros produzidos por visitas de outros relatores ao Brasil, nos últimos anos, deverão ser apresentados na 62ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, prevista para o próximo ano.

Serviço

No dia 11 de dezembro de 1998, uma explosão acidental numa fábrica clandestina de fogos de Santo Antônio de Jesus mata 62 mulheres e duas crianças.No dia 11 de dezembro de 1998, uma explosão acidental numa fábrica clandestina de fogos de Santo Antônio de Jesus mata 62 mulheres e duas crianças.

Em em 1999, foi fundado o Movimento 11 de Dezembro, para garantir os direitos das vítimas e a punição dos donos da fábrica de fogos de artifício. O movimento é apoiado por ONGS da Bahia e do Rio de Janeiro.

Em 9 de novembro de 2004 foi lançado o documentário “Salve, Santo Antônio”, que conta a situação precária em que ficaram as 42 famílias das vítimas da explosão.

Até o momento, nem o dono da fábrica clandestina, Osvaldo Prazeres Bastos, nem o Estado ou a União foram condenados nos processos que tramitam na Justiça.

Blog do Caó: Texto

Blog do Caó: Texto: "Caó Cruz Alves iniciou profissionalmente como cartunista nos anos 70. Ele foi o primeiro baiano a lançar um livro com quadrinhos, uma cole..."

ELES ESTÃO INVADINDO O BRASIL
07 de junho de 2011

 

Segue abaixo o relato de uma pessoa que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata- se de um Brasil que a gente não conhece..

 

As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.

 

Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.

 

Para começar, o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense. Pra falar a verdade, acho que a proporção de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto, falta uma identidade com a terra.

Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, (e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro) ou a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo.

Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.

 

Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km ) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena (Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados.

 

Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.

 

Outro detalhe: americanos entram à hora que quiserem. Se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerdcom cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas, pasme, se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí, camu-camu etc., medicinais ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar 'royalties' para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia...

 

Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: Os americanos vão acabar tomando a Amazônia.E em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes.. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí:

'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'.

 

A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivo de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático). Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.

 

Pergunto inocentemente às pessoas:  porque os americanos querem tanto proteger os índios ?  A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animal e vegetal, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro - encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.

 

Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a  alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.

É, pessoal... saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho.

Será que podemos fazer alguma coisa???

 

Acho que sim. Repasse esse e-mail para que um maior número de brasileiros fique sabendo desses absurdos.

Mara Silvia Alexandre Costa

Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.Patog. FMRP - USP

 

Opinião pessoal:

 

Gostaria que você que recebeu este e-mail, o repasse para o maior número possível de pessoas. Do meu ponto de vista seria interessante que o país inteiro ficasse sabendo desta situação através dos telejornais antes que isso venha a acontecer.

Afinal foi num momento de fraqueza dos Estados Unidos que os europeus lançaram o Euro, assim poderá se aproveitar esta situação de fraqueza norte-americana (perdas na guerra do Iraque) para revelar isto ao mundo a fim de antecipar a próxima guerra.

Conto com sua participação, no envio deste e-mail.

 

Celso Luiz Borges de Oliveira

Doutorando em Água e Solo FEAGRI/UNICAMP

O Mascarado Polêmico - Kit gay (Parte 1)