quarta-feira, 8 de junho de 2011

EXPLOSÃO QUE MATOU 64 É LEVADA À ONU
Uma relatora da organização esteve ontem com familiares das vítimas, no 7º aniversário da tragédia com a fábrica de fogos.

A TARDE - Salvador - 12/12/2005
Deodato Alcântara

Com o preto das vestimentas e da faixa que clama por Justiça, familiares das 64 pessoas mortas há exatamente sete anos, na explosão da fábrica clandestina de fogos de artifícios – em Santo Antônio de Jesus, a 180 km de Salvador –, conversaram ontem, por cerca de duas horas, com a relatora Hina Jilani, do Alto Comissariado de Defesa dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede do Grupo Gay da Bahia (GGB), no Centro Histórico.

“Este é o sétimo aniversário da impunidade e mais um dia de tristeza para todos nós”. Foi como abriu a conversa a vendedora de acarajé Maria Madalena Santos Rocha, 53 anos, que na explosão da fábrica de fogos clandestina perdeu três filhas - de 13, 15 e 22 anos -, e hoje lidera o Movimento 11 de Dezembro.

Madalena apelou a Hina que, através da ONU, exija providências do governo brasileiro em relação ao julgamento dos processos que tramitam contra o dono da fábrica clandestina, Osvaldo Prazeres Bastos, o “Vardo dos Fogos”, e a União, para responsabilização criminal e indenização cíveis e trabalhista.

Para a baiana de acarajé, a vida para as pessoas que não desistiram dessa luta se tornou um verdadeiro calvário: “Caminhamos todo dia para o fórum e o que escutamos é que nada ainda foi resolvido. Não pensamos só na indenização, queremos que seja feita justiça”, declarou Madalena. Segundo ela, muitos já desistiram de lutar e alguns definharam até a morte. “Hoje somos motivo de chacota. As pessoas jogam na nossa cara que pobre não tem nenhum direito”, lamentou a baiana.

Acompanhando essas famílias desde 1998, ocasião do acidente, o deputado Yulo Oiticica, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (CDH-ALBA), informou à relatora, que dos quatro processo – criminal, trabalhista, contra o Estado e a União – o único resultado positivo até o momento é uma sentença preliminar da Justiça Federal, determinando uma pensão de um salário mínimo às crianças órfãs na explosão, até que o processo tramite em julgado. “Isso é para permitir o mínimo de dignidade de vida a esses sobreviventes”, esclareceu.

Ainda segundo o deputado, cada vez se torna mais difícil que haja alguma reparação financeira por parte do fabricante de fogos, que permanece em liberdade. “Ele transferiu todos os bens para nomes de outras pessoas.

Continua empresário e produzindo fogos, mas distante do alcance da Justiça”, disse Oiticica. Para a ativista Ana Maria Santos, presidente do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus (FDH), a última ação da Justiça Federal foi desmembrar os 42 processos englobados na ação contra a União.

“Como se não bastassem os recursos, o Exército, por exemplo, requereu que o Município e o Estado sejam também indiciados para dividirem a responsabilidade do acidente. E, para piorar, cada processo será julgado individualmente na Justiça Federal”, declarou. Ela contou, que há cerca de duas semanas o representante de uma das famílias que participavam do 11 de Dezembro morreu de infarto, “sem ver o resultado daquilo que motivou os últimos sete anos de sua vida”.

Como ativista de defesa dos direitos humanos, Ana Maria já era “conhecida” de Hina Jilani, a quem entregou um relatório sobre as denúncias que fez contra grupos de extermínios e outro sobre a questão das vítimas da fábrica de fogos. Em 2003, a irmã de Hina, Asma Jahangi, conversou com Ana Maria, em Santo Antônio de Jesus, quando esteve na Bahia para tratar dos casos de extermínio, que a ONU chama da execuções sumárias não autorizadas.

Após cerca de duas horas e meia de audiência, Hina Jilani disse que seu relatório cobrará um posicionamento das autoridades brasileiras e garantiu que sua visita à Bahia não ficará somente na promessa.

Hina Jilani, que já passou por outros Estados e esteve inclusive no julgamento dos acusados da morte de ativista Dorothy Stang, no Pará, elogiou as organizações de defesa dos direitos humanos nacionais. Disse que ficou alegre em ver que essas entidades estão organizadas e fortes.

Documentário registra tragédia
Ontem, apesar do curto tempo que dispunha, pois a audiência começou às 16h30 e ela teria de embarcar para Pernambuco às 20h30, a relatora Hina Jilani fez questão de assitir ao vídeo Salve, Santo Antônio, que conta e mostra imagens chocantes da tragédia de Santo Antônio de Jesus.

No documentário, os primewiros momentos após a explosão e a omissão de socorro do proprietário da fábrica. O vídeo foi produzido pela Rede Sopcial de Justiça e Direitos Humanos e dirigido por Aline Sasahara.

Foi mostrado a Hina pelo Movimento Humano Direito (MHD), formado por atores do Rio de Janeiro, que mandou à audiência dois de seus integrantes, as atrizes globais Pepita Rodrigues e Salete Hallack. As duas já haviam participado da vigília que o movimento 11 de Dezembro fez na sexta-feira passada em Santo Antônio de Jesus. Segundo as atrizes, a ong foi fundada pelo atro Marcos Wuiinter, que ejá estev em outro aniversãrio do 11 de dezembro.

O objetivo, segundo Pepita, é aproveitar a visibilidade do show business em benefício dessas pessoas. “Elas estão pedindo pouco, apenas Justiça. Quem vê esse vídeo pensa estar assitindo a um filme de ficção, de terror. Mas isso ocorreu e não podemos fiocar de braços cruzados”, declarou, enquanto

Na tarde de antoentem, a relatora concedeu audiência a representantes da campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, liderada pelo Movimento Negro Unificado (MNU); do Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV) e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) – incluindo o Grupo Gay da Bahia (GGB), dos Índios Quilombolas e dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus da Lapa – que estão sendo vítimas de ameaças.

Ontem, a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, que trabalhava em Santo Antônio na ocasião da tragédia, também esteve na audiência, em apoio aos familiares das vítimas. Ana Rita já solicitou à Onu, em visita anterior de outro relator, que adote alguma providência fiscalizatória no judiciário baiano.

O relatório de Hina Jilani, e outros produzidos por visitas de outros relatores ao Brasil, nos últimos anos, deverão ser apresentados na 62ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, prevista para o próximo ano.

Serviço
  • No dia 11 de dezembro de 1998, uma explosão acidental numa fábrica clandestina de fogos de Santo Antônio de Jesus mata 62 mulheres e duas crianças.No dia 11 de dezembro de 1998, uma explosão acidental numa fábrica clandestina de fogos de Santo Antônio de Jesus mata 62 mulheres e duas crianças.

  • Em em 1999, foi fundado o Movimento 11 de Dezembro, para garantir os direitos das vítimas e a punição dos donos da fábrica de fogos de artifício. O movimento é apoiado por ONGS da Bahia e do Rio de Janeiro.

  • Em 9 de novembro de 2004 foi lançado o documentário “Salve, Santo Antônio”, que conta a situação precária em que ficaram as 42 famílias das vítimas da explosão.


  • Até o momento, nem o dono da fábrica clandestina, Osvaldo Prazeres Bastos, nem o Estado ou a União foram condenados nos processos que tramitam na Justiça.
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