Defensores realizam primeiro dia de atendimento especializado à população em situação de rua

Notícias Direitos Humanos

Publicado em Sábado, 03 Setembro 2011 06:12

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Marcelo Paixão - Estudo da UFRJ explicita desigualdades raciais no atendimento público

Afrobrasileiros e suas Lutas

 

Apresentado em seminário na Câmara, pesquisa aponta que negros e pardos têm mais dificuldade para ser atendidos no SUS e, nas ações judiciais por crime racial, costumam perder mais do que ganhar.
Marcelo Paixão, coordenador da pesquisa: "Falta vontade dos atores políticos."
Relatório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre desigualdade racial, apresentado nesta quarta-feira (14) na Câmara, revela que a população negra e parda tem mais dificuldades em acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) que a branca e, quando consegue atendimento, é negligenciada.
O documento, elaborado pelo Instituto de Economia da UFRJ, explicita ainda que os negros e pardos estão mais vulneráveis em relação à segurança alimentar, possuem maior defasagem escolar e recebem menor número de aposentadorias e pensões da Previdência Social.
Em relação ao acesso à Justiça, o relatório mostra que a maioria dos processos por crime de racismo julgados nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs) é vencida pelo réu da ação e não pela vítima.
"Falta vontade dos atores políticos de entender que o tema não poderá ser empurrado com a barriga indefinidamente", declarou o coordenador da equipe de elaboração do relatório, Marcelo Paixão.
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 foi debatido em seminário promovido pelas comissões de Legislação Participativa, e de Seguridade Social e Família da Câmara. O evento foi sugerido pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC).
Segundo Pimenta, parte da dificuldade em avançar nos temas de igualdade racial é motivada pelo perfil do Congresso Nacional. "Todos sabemos que esta Casa é, por natureza, muito conservadora e resiste muito a pautar determinadas discussões, provocar determinas reflexões que revelem com mais nitidez as contradições deste País", disse.
Assassinatos
Entre os dados apresentados pelo relatório, está um estudo das principais causas de mortalidade entre a população negra. O documento revela que, nos anos 2006 e 2007, das 96 mil pessoas assassinadas no Brasil, 63% eram pretas ou pardas. Em 2007, o número de assassinatos entre as mulheres negras era 41,3% superior ao observado entre as mulheres brancas.
O relatório também traz informações sobre os índices de mortalidade materna no País e aponta que, em 2007, a cada 100 mil nascidos vivos, 55 mulheres morreram em decorrência de problemas relacionados à maternidade. As mulheres negras representavam 59% desse total.
O estudo ainda revela que as negras estão em piores condições quanto à realização de exames preventivos e de pré-natal. Entre as mães brancas, 70,1% realizaram sete ou mais consultas, enquanto entre as negras o número é de 42,6%. "Não quer dizer que as coisas estejam às mil maravilhas para os brancos, mas os pretos e pardos são os mais atingidos", disse Marcelo Paixão.
Avanços
A pesquisa também mostra avanços em relação à escolaridade da população negra. Em 20 anos (1988 – 2008), a média de anos de estudos de pretos e pardos, com idade superior a 15 anos, aumentou de 3,6 para 6,5 anos. Em relação ao acesso ao ensino superior, os números são mais expressivos: entre as mulheres negras passou de 4,1% para 20% e entre os homens negros, de 3,1% para 13%.
Segundo o documento, os dados positivos são frutos da criação de políticas públicas de promoção da igualdade racial. O relatório cita a Lei 10.639/03, que inclui o estudo da História da África, dos africanos, a luta dos negros no Brasil e a cultura negra brasileira no currículo oficial da rede de ensino brasileira, como uma das principais medidas para "enfrentar o tema das relações raciais dentro do espaço escolar".
O trabalho mostra, no entanto, que em 2008 quase a metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra 40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o porcentual de pretos e pardos atrasados subia para 62,3%.
Esse resultado contrasta com avanços nos últimos 20 anos. A média de anos de estudo de afrodescendentes passou de 3,6 anos para 6,5 entre 1988 e 2008, e a taxa de crianças pretas e pardas na escola chegou a 97,7%. Mesmo assim, o avanço entre negros e pardos foi menor.
Com 292 páginas, o trabalho é focado nas consequências da Constituição de 1988 e seus desdobramentos para os afrodescendentes. Para produzir o texto, os pesquisadores recorreram a bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Ministérios da Saúde e da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.
REFERÊNCIA: BITTAR. Rodrigo. Estudo da UFRJ explicita desigualdades raciais no atendimento público. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/202603-ESTUDO-DA-UFRJ-EXPLICITA-DESIGUALDADES-RACIAIS-NO-ATENDIMENTO-P%C3%9ABLICO.html. Acesso em: 17 Set. 2011.
Fonte: Lista Racial

Justica decreta prisão preventiva dos policiais envolvidos na morte do menino Juan

Violência Racial

Publicado em Sábado, 17 Setembro 2011 14:33

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A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira (16) a prisão preventiva dos quatro policiais militares suspeitos de envolvimento na morte do menino Juan, de 11 anos, morto no dia 20 de junho, na comunidade do Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, o juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, aceitou o pedido do MP (Ministério Público).
Os policiais estavam presos temporariamente desde o dia 21 de julho. O inquérito da Polícia Civil foi concluído na quarta-feira (14) quando o delegado Ricardo Barbosa, da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, pediu a prisão preventiva. O pedido, no entanto, foi encaminhado ao Ministério Público na última segunda-feira (12).
O MP ofereceu denúncia aos PMs por dois homicídios duplamente qualificados e por duas tentativas de homicídio também duplamente qualificado.
Na denúncia, o MP-RJ pediu, ainda, que o IML (Instituto Médico Legal) apresente, no prazo de 72 horas, os originais dos laudos de necropsia e do laudo de exame de DNA do menino Juan. Além disso, as promotoras também pediram para que todas as operadoras de telefonia informassem os dados do usuário responsável pelo número de celular que entrou em contato com os PMs no dia do crime.
De acordo com o diretor da Polícia Técnica, Sérgio Henriques, o laudo de exame de DNA foi entregue à Delegacia de Comendador Soares (56º DP) dias após a coleta do material do corpo do menino Juan. Segundo Henriques, o laudo, provavelmente, não foi anexado ao inquérito da Divisão de Homicídios, que assumiu o caso posteriormente.
Sobre o caso:
O corpo de Juan foi encontrado dez dias depois da ação na comunidade Danon, às margens do rio Botas, em Belford Roxo, também na Baixada Fluminense.
As investigações para apurar quem matou o menino colocaram em lados opostos as polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro. As duas instituições defenderam versões diferentes para o mesmo crime.
Em depoimento, os policiais militares, investigados pela morte de Juan, disseram que teria havido intenso confronto com traficantes na favela, mas peritos não encontraram indícios de troca de tiros na direção onde os PMs estavam posicionados.
A perícia de local não detectou vestígio de cápsulas ou qualquer marca de perfuração que provasse que tiros foram disparados na direção dos PMs.
No dia 9 de julho, policiais fizeram a reconstituição do crime, com a participação dos policiais suspeitos.
Fonte: R7

por: Rodnei Jericó & Suelaine Carneiro

Há uma morte negra que não tem causa em doenças; decorre de infortúnio. É uma morte insensata, que bule com as coisas da vida, como a gravidez e o parto. É uma morte insana, que aliena a existência em transtornos mentais. É uma morte de vítima, em agressões de doenças infecciosas ou de violência de causas externas. É uma morte que não é morte, é mal definida. A morte negra não é um fim de vida, é uma vida desfeita, é uma Átropos ensandecida que corta o fio da vida sem que Cloto o teça ou que Láquesis o meça. A morte negra é uma morte desgraçada (BATISTA, ESCUDER e PEREIRA, 2004).



Os dados estatísticos de mortalidade por homicídios vêm ocupando destaque nas discussões sobre violência no Brasil. O tema é foco de análises e debates em instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e pela sociedade em geral, que procura refletir sobre o fenômeno que ceifa vidas de brasileiros, cada vez mais cedo. Homens jovens, particularmente da raça negra e dos centros urbanos, são as principais vítimas de homicídios.

Antes de dar continuidade a abordagem dos fatos se faz necessária a explicação sobre o conceito de raça. Neste trabalho, o conceito de raça será utilizado como uma categoria socialmente construída, que é empregada para informar como determinadas características físicas (cor da pele, textura de cabelos, formato de lábios e nariz) e também manifestações culturais, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar dos sujeitos no interior da sociedade brasileira. A noção de raça, que ainda permeia o imaginário social brasileiro, tem sido utilizada para excluir ou alocar indivíduos em determinadas posições na estrutura social e também para deixá-los viver ou morrer.

Os dados registrados pela série documental Mapa da Violência: os jovens do Brasil , revelam que nossas taxas de homicídios são elevadas e tem como principal vítima a população do sexo masculino pertencente a raça negra. Negros é o grupo racial brasileiro mais vulnerável à morte por homicídios. O estudo aponta que no ano de 2004, a taxa de vitimização desse grupo foi de 31,7 em 100 mil negros, enquanto para a população branca foi de 18,3 homicídios em 100 mil brancos. A população negra teve 73,1% de vítimas de homicídio a mais do que a população branca (WAISELFISZ, 2006, p.58).
A denúncia da participação desproporcional de negros como vítimas de homicídios não é assunto recente. O Movimento Negro Unificado-MNU foi fundado no ano de 1978, em ato público realizado em São Paulo, onde denunciou, entre as muitas violências sofridas pela população negra, a tortura e morte de um homem negro nas dependências de uma delegacia de policia, crimes que foram praticados por policiais. No ano de 1995, o Movimento Negro entregou ao presidente Fernando Henrique Cardoso, o documento Marcha Zumbi dos Palmares, contra o racismo, pela cidadania e pela vida, que afirmava no capítulo referente à violência que "[...] de 1970 à 1992 a Polícia Militar de São Paulo matou cerca de 8.000 pessoas; das 4.170 vítimas identificadas, 51% eram negras, numa cidade em que, segundo o IBGE, os negros somam 25% da população" (MARCHA, 1995).

O documento informava ainda: "Deste modo, uma estratégia de repressão alterna agressões policiais, prisões arbitrárias, tortura e extermínio. Nesta estratégia, o principal alvo é o homem negro" (Ibid., p.11).

No ano de 1998, Barbosa (1998, p.100-101), em estudo sobre o perfil da mortalidade no Estado de São Paulo, afirmava que os índices estatísticos disponíveis à época sobre mortes violentas revelavam que homens negros tinham maior risco que os brancos de morrer por homicídios. Para a autora
[...] o perfil de mortalidade do homem negro oferece possibilidades de compreensão das condições de vida da família negra, em sua maioria, pautada pela carência em moradia, instrução, emprego e renda, onde se encontram em maior proporção as chefias de mulheres.

População marcada pela exclusão e marginalização, negros e negras brasileiros têm vivido há séculos como seres humanos destituídos de direitos e como portadores de uma humanidade incompleta, o que tornou natural a não participação igualitária dessa população do pleno gozo de direitos humanos. Esta naturalização implicou na aceitação das conhecidas desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira, sendo que a divulgação de dados sobre essa realidade não são acompanhados de medidas eficazes no combate às desigualdades raciais. O racismo estrutura e determina as relações raciais brasileiras e incide nas condições precárias de vida da população negra.

Hoje, constata-se um fato que o movimento negro denuncia há décadas: negros são os mais vulneráveis à violência, particularmente a letal, mas a desvalorização de sua vida é um fato sobre o qual pouco ou nada se discute. A preponderância de negros nas taxas de homicídios e a perda de vida de jovens negros em fase criativa, produtiva e reprodutiva não têm recebido o devido destaque na discussão sobre a mortalidade juvenil brasileira. Tal indiferença reafirma a situação de marginalidade, pobreza e opressão a que está submetida esta parcela da população, um grande contingente humano que integra o grupo dos que se encontram tradicionalmente sem acesso aos bens e serviços disponíveis na sociedade, estando irremediavelmente exposto à violência.

Nesse sentido a mesma autora reafirma que:

Os fatores macrossociais, instituídos pelas condições históricas, estrutura econômica, política, social, cultural e códigos legais, permeados pelo racismo, em distintos contextos históricos, condicionaram também a vida da população negra (...) e criaram condições adversas que impactam, de modo diferenciado, o perfil de mortalidade desta população. (Ibid., p. 93).

O diferencial na morte de negros é que ela é precoce e violenta. Estudo realizado por Paixão e Carvano (2008, p.180-181), analisou os indicadores sociais dos grupos de cor e raça que compõem a sociedade brasileira. Utilizando dados do período 1995-2006, analisou também o perfil da mortalidade da população brasileira segundo os grupos de cor e raça. O relatório apresentou os seguintes dados:

A razão de mortalidade por 100 mil habitantes decorrente de homicídios, entre 1999 e 2005, cresceu entre os homens pretos e pardos de 51,9 para 61,5 (18,4%). Entre os brancos, o indicador declinou de 35,8 para 33,8, ou 5,6%.

a incidência de homicídios entre a população jovem, especialmente de 15 a 24 anos de idade, assumiu característica de uma epidemia, mais uma vez, destacando-se sua importância entre os pretos e pardos do sexo masculino.

em 2005, a razão de mortalidade por 100 mil habitantes por essa causa, na mesma faixa de idade, entre os homens pretos e pardos, foi de 134,22. Entre os jovens brancos, foi de 66,8 (menos da metade).

As iniquidades raciais refletem-se na mortalidade da população negra e são decorrentes de condições históricas e institucionais que moldaram a situação do negro na sociedade brasileira. Os números revelam o que se deseja silenciar: a morte tem cor e ela é negra. Os jovens negros são as principais vítimas da violência, que vivem um processo de genocídio.

Não há como não associar a condição particular a que está exposta a população negra no Brasil com o disposto na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), que no seu artigo II define genocídio como

[...] qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; transferência forçada de menores do grupo para outro. (CONVENÇÃO, 1948)

Os dados que serão apresentados a seguir consubstanciam essa tese e revelam que a morte violenta tem cor e endereço, pois ela acomete negros, pobres e moradores de periferia e favelas, que morrem em função da omissão do Estado.

Um Amor de Menina!... Linda!...

 

Meu Pai com Alzheimer

Meu pai está com Alzheimer

Roberto Goldkorn

Meu pai está com Alzheimer. Logo ele, que durante toda vida se dizia ''O Infalível''. Logo ele, que um dia, ao tentar me ensinar matemática, disse que as minhas orelhas eram tão grandes que batiam no teto. Logo ele que repetiu, ao longo desses 54 anos de convivência, o nome do músculo do pescoço que aprendeu quando tinha treze anos e que nunca mais esqueceu: esternocleidomastóideo. O diagnóstico médico ainda não é conclusivo, mas, para mim, basta saber que ele esquece o meu nome, mal anda, toma líquidos de canudinho, não consegue terminar uma frase, nem controla mais suas funções fisiológicas, e tem os famosos delírios paranóicos comuns nas demências tipo Alzheimer. Aliás, fico até mais tranqüilo diante do ''eu não sei ao certo'' dos médicos; prefiro isso ao ''estou absolutamente certo de que...'', frase que me dá arrepios. Há trinta anos, não ouvia sequer uma menção a essa doença maldita. Hoje, precisaria ter o triplo de dedos nas mãos para contar os casos relatados por amigos e clientes em suas famílias. O que está acontecendo? Estamos diante de um surto de Alzheimer? Finalmente nossos hábitos de vida ''moderna'' estão enviando a conta? O que os pesquisadores sabem de verdade sobre a doença? Qual é o lado oculto dessa manifestação tão dolorosa? Lendo o material disponível, chega-se a uma conclusão: essa é uma doença extremamente complexa, camaleônica, de muitas faces e ainda carregada de mistérios. Sabe-se, por exemplo, que há um componente genético. Por outro lado, o Dr. William Grant fez uma pesquisa que complicou um pouco as coisas. Ele comparou a incidência da doença em descendentes de japoneses e de africanos que vivem nos EUA, e com japoneses e nigerianos que ainda vivem em seus respectivos países. Ele encontrou uma incidência da doença da ordem de 4,1 para os descendentes de japoneses que vivem na América, contra apenas 1,8 de japoneses do Japão. Os afro-americanos vão mais longe: 6,2 desenvolvem a doença, enquanto apenas 1,4 dos nigerianos são atingidos por ela. Hábitos alimentares? Stress das pressões do Primeiro Mundo? Mas o Japão não é Primeiro Mundo? Não tem stress? A alimentação parece ser sem dúvida um elo nessa corrente, e mais ainda o alumínio. Segundo algumas pesquisas, a incidência de alumínio encontrada nos cérebros de portadores da doença é assustadoramente alta. Pesquisas feitas na Austrália e em alguns países da Europa mostraram que, em atos alimentados com umam dieta rica, o sulfato de alumínio (comumente colocado na água potável para matar bactérias) danificou os cérebros dos roedores de forma muito similar à causada aos humanos pelo Alzheimer. Pesquisas do Dr. Joseph Sobel, da Universidade da Califórnia do Sul, mostraram que a incidência da doença é três vezes maior em pessoas expostas à radiação elétrica (trabalhadores que ficavam próximos a redes de alta tensão ou a máquinas elétricas). Mas não param por aí as pesquisas, que apontam a arma em todas as direções. Porém, a que mais me chocou e me motivou a fazer minhas próprias elucubrações foi o estudo das freiras. Esse estudo, citado no livro A Saúde do Cérebro, do Dr. Robert Goldman, Ed. Campus, foi feito pelo Dr. Snowdon, da Universidade de Kentucky. Eles estudaram 700 freiras do convento de Notre Dame. Na verdade, eles leram e analisaram as redações autobiográficas que cada freira era obrigada a escrever logo ao entrar na ordem. Isso ocorria quando elas tinham em média 20 anos. Essas freiras (um dos grupos mais homogêneos possíveis, o que reduz muito as variáveis que deveriam ser controladas) foram examinadas regularmente e seus cérebros investigados após suas mortes. O que se constatou foi surpreendente. As que melhor se saíram nos testes cognitivos e nas redações - em termos de clareza de raciocínio, objetividade, vocabulário, capacidade de expressar suas idéias, mesmo apresentando os acidentes neurológicos típicos do Alzheimer (placas e massas fibrosas de tecido morto) - não desenvolveram a demência característica da doença. Ou seja, elas tinham as mesmas seqüelas que as outras freiras com Alzheimer diagnosticado (e que tiveram baixos escores em testes cognitivos e na redação), mas não os sintomas clássicos, como os do meu pai. A minha interpretação de tudo isso: não temos muito como controlar todos os fatores de risco apontados como vilões - alimentação, pressão alta, contaminação ambiental, stress, e a genética (por enquanto). Mas podemos colocar o nosso cérebro para trabalhar. Como? Lendo muito, escrevendo, buscando a clareza das idéias, criando novos circuitos neurais que venham a substituir os afetados pela idade e pela vida ''bandida''. Meu conselho: não sejam infalíveis como o meu pobre pai, não cheguem ao topo nunca, pois dali, só há um caminho: descer. Inventem novos desafios, façam palavras cruzadas, forcem a memória, não só com drogas (não nego a sua eficácia, principalmente as nootrópicas), mas correndo atrás dos vazios e lapsos. Eu não sossego enquanto não lembro do nome de algum velho conhecido, ou de uma localidade onde estive há trinta anos. Leiam e se empenhem em entender o que está escrito, e aprendam outra língua, mesmo aos sessenta anos. Não existem estudos provando que o Alzheimer é a moléstia preferida dos arrogantes, autoritários e auto-suficientes, mas a minha experiência mostra que pode haver alguma coisa nesse mato. Coloquem a palavra FELICIDADE no topo da sua lista de prioridades: 7 de cada 10 doentes nunca ligaram para essas ''bobagens'' e viveram vidas medíocres e infelizes - muitos nem mesmo tinham consciência disso. Mantenha-se interessado no mundo, nas pessoas, no futuro. Invente novas receitas, experimente (não gosta de ir para a cozinha? Hum... preocupante). Lute, lute sempre, por uma causa, por um ideal, pela felicidade. Parodiando Maiakovski, que disse ''melhor morrer de vodca do que de tédio'', eu digo: melhor morrer lutando o bom combate do que ter a personalidade roubada pelo Alzheimer. E ''inté'', amigos, que eu vou me cuidar. Roberto Goldkorn é psicólogo e escritor. Extraído da Internet. * * * * * Dicas para escapar do Alzheimer Uma descoberta dentro da Neurociência vem revelar que o cérebro mantém a capacidade extraordinária de crescer e mudar o padrão de suas conexões. Os autores desta descoberta, Lawrence Katz e Manning Rubin (2000), revelam que NEURÓBICA, a ''aeróbica dos neurônios'', é uma nova forma de exercício cerebral projetada para manter o cérebro ágil e saudável, criando novos e diferentes padrões de atividades dos neurônios em seu cérebro. Cerca de 80% do nosso dia-a-dia é ocupado por rotinas que, apesar de terem a vantagem de reduzir o esforço intelectual, escondem um efeito perverso: limitam o cérebro. Para contrariar essa tendência, é necessário praticar exercícios ''cerebrais'' que fazem as pessoas pensarem somente no que estão fazendo, concentrando-se na tarefa. O desafio da NEURÓBICA é fazer tudo aquilo que contraria as rotinas, obrigando o cérebro a um trabalho adicional. Tente fazer um teste: - use o relógio de pulso no braço direito; - escove os dentes com a mão contrária da de costume; - ande pela casa de trás para frente; (vi na China o pessoal treinando isso num parque); - vista-se de olhos fechados; - estimule o paladar, coma coisas diferentes; - veja fotos de cabeça para baixo; - veja as horas num espelho; - faça um novo caminho para ir ao trabalho; A proposta é mudar o comportamento rotineiro. Tente, faça alguma coisa diferente com seu outro lado e estimule o seu cérebro. Vale a pena tentar! Que tal começar a praticar agora, trocando o mouse de lado?

Pousada Pérola do Mar

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