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27 de fevereiro de 2012 

Jovens representam o maior número de presos no país

LUIZ FLÁVIO GOMES* 
Mariana Cury Bunduky** 

Analisando-se a faixa etária dos detentos em todo o Brasil, é possível constatar que os jovens representam a maioria dos encarcerados. Foi o que revelou a última apuração relacionada às características dos presos, realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011.

De acordo com esse levantamento, os indivíduos com faixa etária entre 18 e 24 anos representaram 30% do total de detentos. Logo depois vêm aqueles com idade entre 25 e 29 anos, que representaram 26% do total.

O grupo com idade entre 30 e 34 anos ficou em terceiro lugar, com 19%.

Por fim, vieram aqueles com idade entre 46 e 60 anos, que totalizaram 6%. Aqueles com mais de 60 anos de idade somaram apenas 1% dos presidiários. Houve ainda 1% cuja faixa etária não foi informada.

Se considerarmos como juventude faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, de acordo com o padrão brasileiro adotado pela Política Nacional da Juventude, podemos concluir que os jovens (faixa que abrange dos 18 aos 29 anos) compõem 56% de toda a população carcerária nacional.

Assim, os jovens ainda representam a parcela da população mais atingida pela criminalidade. E, da mesma forma que os homens, (que representam 92,6% de toda a população carcerária), os jovens também são as maiores vítimas da violência (sejam agressões ou homicídios).

É o que se constata dos números mais atualizados do DATASUS (Ministério da Saúde), em 2009, em que 54% do assassinados tinham entre 15 e 29 anos de idade (Veja: Homens e jovens: Principais vítimas de homicídios no país).

Já a pesquisa  Características da Vitimização e o Acesso à justiça no Brasil 2009 revelou que o índice relativo de pessoas maiores de dez anos de idade vitimas de agressão foi maior (2,2%) em relação a pessoas entre 16 e 24 anos. (Leia: 2,5 milhões de pessoas foram agredidas em 2009).

Por isso, políticas criminais direcionadas à juventude são de extrema importância na prevenção de delitos, na diminuição da violência e, por conseguinte, na redução das prisões.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook (@professorLFG). Inscreva-se no YouTube 

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Artigos do prof. LFG O que se entende por crime de ação múltipla ou plurinuclear? 02/03/2012 - 16:45 164 views - comente agora LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)⃰ Juliana Zanuzzo dos Santos** O art. 122 do CP diz: “Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça”. Trata-se de um crime de ação múltipla (ou de conteúdo variado ou plurinuclear). É o crime que descreve várias condutas no mesmo artigo, ou seja, contém vários verbos como núcleos do tipo. Perceba: induzir ou instigar. Basta um ou outro para que o crime seja praticado. Situação bastante peculiar é o artigo 33 da Lei de Drogas, que prevê 18 verbos no tipo (importar, exportar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito…). Cumpre informar que se o autor da conduta realizar mais de um verbo no mesmo contexto fático, ainda que consiga realizar todos os previstos no tipo, terá cometido crime único em obediência ao princípio da alternatividade. Portanto, apesar de o crime de ação múltipla prever várias condutas, a ocorrência de mais de uma delas no mesmo contexto fático não ensejará novo crime, caracterizando tão somente crime único. *LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook. Inscreva-se no YouTube (Escola da Vida). ** Juliana Zanuzzo dos Santos – Advogada pós graduada em Direito civil e pós graduanda em Ciências Penais. Psicóloga. Pesquisadora.

Não tenha esperança, conquiste

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A grandeza e a miséria do ser humano

Enquanto um rapaz de 21 anos é covardemente espancado por proteger um morador de rua, no Rio, outro, também de 21 anos, vitimizado pela drogadição, esfaqueia pai e mãe, em Guarulhos

13 de Fevereiro de 2012 às 18:27

Gabriel Chalita

Dois fatos recentes, veiculados na mídia, remetem-nos a uma reflexão sobre a dualidade humana. Sobre as misérias e as grandezas do ser humano. Pascal, filósofo francês racionalista do século XVII, afirmava que o homem é um ser paradoxal, é um complexo de bem e de mal e cujas ações ora geram desprezo, ora geram respeitabilidade, apreço. Ítalo Calvino, escritor realista da literatura italiana, apresentou-nos, alegoricamente, sua curiosa personagem Visconde de Medardo, na obra O visconde partido ao meio. A história, aparentemente simples, narra a trajetória de Medardo, um homem que, após levar um tiro de canhão, dividiu-se em dois: uma metade completamente boa e outra absolutamente má. A primeira, por onde passava, semeava amor, bondade, grandeza de caráter. A outra, por sua vez, espargia a guerra, a discórdia, a miséria.
Enquanto um rapaz de 21 anos, Vítor Suarez Cunha, é covardemente espancado por proteger um morador de rua dos ataques brutais de outros jovens, na Ilha do Governador, no RJ; outro, o estudante universitário Henrique Ramos Vieira, também de 21 anos, vitimizado pela drogadição, esfaqueia pai e mãe, em Guarulhos, SP, fugindo à responsabilidade da própria vida. Duas histórias. Duas vidas. Duas faces de uma mesma condição: a condição de existir e conviver na sociedade. A justificativa para as atitudes desses dois rapazes, de futuros tão igualmente possíveis, mas de destinos tão distintos – agora – de responsabilidades está, certamente, relacionada às formas como cada um desses jovens foi acolhido e “preparado” para o enfrentamento da vida e de suas escolhas pessoais.
É na família, primeiramente, que somos formados. Os valores vivenciados, os exemplos de nossos pais, o alimento moral que nos é dado, diária e cuidadosamente, nos guiarão – em geral – ao exercício do bem, ao respeito ao próximo, ao prazer da liberdade, ao direcionamento correto de nossas vidas. No entanto, isso não basta. Há famílias que imaginam ter cumprido seu papel de amor e de dedicação integral aos seus filhos e que servem de palco a tragédias, como a do filho que matou os pais, provavelmente tomado pelo desespero e pela alteração de padrões impostos pelo uso da droga.
A escola, como um centro de luz, também é partícipe nessa formação. Educar para a vida. Aprender a ser e a conviver fazem parte do processo de ensino e aprendizagem. As políticas públicas voltadas à juventude precisam fazer a sua parte no acolhimento e na oferta de oportunidades a esses jovens. Jovens que se perdem, desperdiçam vidas, sacrificados pela ausência de regras, de limites, de chances de crescimento íntimo e social. A juventude é terreno fértil em que, lançadas, as boas sementes darão, indubitavelmente, bons frutos. Não há como os gestores se furtarem às suas responsabilidades na construção de um país digno, justo, correto para todos, ficando ausentes ao desolamento, à alienação.
O jovem necessita de um tema para viver, ensina-nos o príncipe dos poetas brasileiros, Paulo Bomfim. É essencial que haja caminhos bons e diversos, que lhes ofereçam apoio na construção de seus futuros e na superação de seus desafios.
A solução que Calvino dá ao leitor, ao final de sua quase fábula, sobre os extremos humanos, a mutilação de personalidades, as vidas fracionadas, está na coerência do equilíbrio, no desenvolvimento do coração, do espírito, da alma humana. É como a história do velho índio que dizia ter, dentro de si, dois cachorros – um bom e um mau –, mas que alimentava apenas o bom, minimizando a força do outro. Os alimentos desses jovens estão no seio familiar, na boa educação, no investimento público em esporte, lazer e cultura. Sem maniqueísmos nem julgamentos precipitados. Colhamos bons valores para que a bondade de Vítor se multiplique. Quanto a Henrique, triste escolha, desamor. “A neutralidade é impossível: é necessário apostar!”, orientava Pascal.

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