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27 de fevereiro de 2012 

Jovens representam o maior número de presos no país

LUIZ FLÁVIO GOMES* 
Mariana Cury Bunduky** 

Analisando-se a faixa etária dos detentos em todo o Brasil, é possível constatar que os jovens representam a maioria dos encarcerados. Foi o que revelou a última apuração relacionada às características dos presos, realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011.

De acordo com esse levantamento, os indivíduos com faixa etária entre 18 e 24 anos representaram 30% do total de detentos. Logo depois vêm aqueles com idade entre 25 e 29 anos, que representaram 26% do total.

O grupo com idade entre 30 e 34 anos ficou em terceiro lugar, com 19%.

Por fim, vieram aqueles com idade entre 46 e 60 anos, que totalizaram 6%. Aqueles com mais de 60 anos de idade somaram apenas 1% dos presidiários. Houve ainda 1% cuja faixa etária não foi informada.

Se considerarmos como juventude faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, de acordo com o padrão brasileiro adotado pela Política Nacional da Juventude, podemos concluir que os jovens (faixa que abrange dos 18 aos 29 anos) compõem 56% de toda a população carcerária nacional.

Assim, os jovens ainda representam a parcela da população mais atingida pela criminalidade. E, da mesma forma que os homens, (que representam 92,6% de toda a população carcerária), os jovens também são as maiores vítimas da violência (sejam agressões ou homicídios).

É o que se constata dos números mais atualizados do DATASUS (Ministério da Saúde), em 2009, em que 54% do assassinados tinham entre 15 e 29 anos de idade (Veja: Homens e jovens: Principais vítimas de homicídios no país).

Já a pesquisa  Características da Vitimização e o Acesso à justiça no Brasil 2009 revelou que o índice relativo de pessoas maiores de dez anos de idade vitimas de agressão foi maior (2,2%) em relação a pessoas entre 16 e 24 anos. (Leia: 2,5 milhões de pessoas foram agredidas em 2009).

Por isso, políticas criminais direcionadas à juventude são de extrema importância na prevenção de delitos, na diminuição da violência e, por conseguinte, na redução das prisões.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook (@professorLFG). Inscreva-se no YouTube 

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Artigos do prof. LFG O que se entende por crime de ação múltipla ou plurinuclear? 02/03/2012 - 16:45 164 views - comente agora LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)⃰ Juliana Zanuzzo dos Santos** O art. 122 do CP diz: “Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça”. Trata-se de um crime de ação múltipla (ou de conteúdo variado ou plurinuclear). É o crime que descreve várias condutas no mesmo artigo, ou seja, contém vários verbos como núcleos do tipo. Perceba: induzir ou instigar. Basta um ou outro para que o crime seja praticado. Situação bastante peculiar é o artigo 33 da Lei de Drogas, que prevê 18 verbos no tipo (importar, exportar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito…). Cumpre informar que se o autor da conduta realizar mais de um verbo no mesmo contexto fático, ainda que consiga realizar todos os previstos no tipo, terá cometido crime único em obediência ao princípio da alternatividade. Portanto, apesar de o crime de ação múltipla prever várias condutas, a ocorrência de mais de uma delas no mesmo contexto fático não ensejará novo crime, caracterizando tão somente crime único. *LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook. Inscreva-se no YouTube (Escola da Vida). ** Juliana Zanuzzo dos Santos – Advogada pós graduada em Direito civil e pós graduanda em Ciências Penais. Psicóloga. Pesquisadora.

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