terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Número de denúncias de violação dos direitos humanos cresce 77% em 2012


Número de denúncias de violação dos direitos humanos cresce 77% em 2012

O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.
Os dados foram divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.
Ela destacou, no entanto, que o incremento não significa, necessariamente, aumento dos casos de violência no país, mas indica que as violações de direitos humanos “não ficam mais invisíveis”. “Isso comprova que o Brasil se importa e que qualquer pessoa que sofra uma situação desse tipo sabe que não é justo e que ela pode denunciar”, acrescentou.
A ministra ressaltou que as denúncias são importantes porque as vítimas precisam de atendimento e porque elas contribuem para que os agressores não fiquem impunes. Maria do Rosário enfatizou que nenhuma denúncia fica “esquecida no sistema” e que todas são encaminhadas a autoridades locais da rede de assistência, como conselhos tutelares – no caso de violações contra crianças, ministérios públicos e órgãos de segurança pública.
Desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operacionalizado pelo governo federal, o Disque 100 recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em todo o país.
Fonte: Correio

Explosão da fábrica de fogos de SAJ completa 14 anos nesta terça

Explosão da fábrica de fogos de SAJ completa 14 anos nesta terça


11 de dezembro de 1998. A data que entrou para a história como o dia em que o Brasil viu uma de suas maiores tragédias completa 14 anos nesta terça-feira. Naquela manhã de sexta-feira, uma explosão em uma fábrica clandestina de fogos de artifício matou 64 trabalhadores, entre homens, mulheres e crianças.
A presidente do Movimento 11 de Dezembro, Maria Balbina dos Santos, contou em entrevista para a Rádio Andaiá FM que, em 2012, o protesto será silencioso e não haverá mobilização nas ruas em memória às vítimas. “Esse protesto é devido a nossa situação que entra justiça e sai justiça, entra prefeito e sai prefeito, entra governador e sai governador e nada foi resolvido até hoje. Todo mundo diz que vai resolver e nunca resolve nada. Com esse silêncio, agente vai mostrar pra sociedade a discriminação, o descaso, por tudo, que a gente sofre até hoje. Estamos em silêncio por causa disso.” Lamenta.
Estado Brasileiro é Réu
Em agosto deste ano, a situação das famílias das vítimas foi tema de uma reunião no Auditório do CREA, em Salvador. De acordo com a presidente do Fórum de Direitos Humanos, Ana Maria Santos, o acordo de solução amistosa firmado entre o Estado Brasileiro e a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi suspenso por que o governo brasileiro não cumpriu as exigências estabelecidas.
Segundo Ana Maria, o Estado Brasileiro ainda não realizou as cirurgias plásticas realizadoras nos cinco sobreviventes que ficaram com sequelas, as famílias, até hoje, não recebem indenização, e a pensão por antecipação de tutela das crianças já deixou de ser paga a boa parte delas, que completaram a maioridade.
"O Estado Brasileiro está sendo processado junto à corte interamericana da OEA e mesmo assim continua negligenciando e se omitindo diante da mesma situação", salientou. De acordo com Ana Maria Santos, até hoje o Estado Brasileiro não implantou nenhuma política pública no enfrentamento da clandestinidade e a precarização do trabalho na produção de fogos de artifício na cidade e região.
Situação dos Acusados
Também em entrevista a Rádio Andaiá FM, o líder comunitário Manoel Missionário, comentou sobre a situação do caso na justiça. Em outubro de 2010, cinco pessoas foram condenadas pela explosão na fábrica de fogos. O dono da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, recebeu pena menor, de nove anos, por ter mais de 70 anos; os outros quatro condenados, seus filhos Mário Fróes Prazeres Bastos, Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, Helenice Fróes Bastos Lyrio e Adriana Fróes Bastos de Cerqueira, pegaram pena de dez anos e seis meses. Outros três réus foram absolvidos, Berenice Prazeres Bastos da Silva, também da família, e os ex-funcionários Elísio de Santana Brito e Raimundo da Conceição Alves.
Na época, o advogado de defesa entrou com recurso evitando a prisão imediata dos condenados. O recurso foi julgado em outubro deste ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia e o resultado foi o mesmo. Porém, a defesa entrou com novo recurso e o processo agora tramita no Superior Tribunal Federal que ainda não marcou uma data para o julgamento definitivo.
Fabricação Continua
Quase uma década e meia depois da explosão, nada mudou em relação a fabricação clandestina de fogos de artifício na cidade. Segundo dados do Movimento 11 de Dezembro, cerca de dez mil pessoas, ainda sobrevivem da atividade em Santo Antonio de Jesus.
A maior parte da produção é concentrada nos bairros Irmã Dulce, São Paulo, Joeirana, Casco, Invasão do Derba, Urbis IV, e em algumas fazendas da zona rural. Os trabalhadores recebem 0,70 para cada mil traques produzidos.
De acordo com dados da Associação dos Produtores de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Região (Asfogos), existem cerca de 30 fábricas clandestinas na cidade. Mas, os números do Movimento apontam quase 500 fábricas na ilegalidade. Santo Antônio chega a produzir anualmente quase 50 toneladas de fogos, o que torna a cidade, a segunda maior produtora de artefatos pirotécnicos da América Latina.
Outras Explosões
A explosão que matou 64 pessoas em 1998 não é a única da história do município. Em 1991, outra fábrica dos mesmos acusados já havia explodido matando uma pessoa e deixando sete feridos. Em 27 de março de 2007, uma nova explosão em uma fábrica de fogos de artifício, resultou na morte de um homem que teve 90% do seu corpo queimado. Em fevereiro de 2008, um homem de 34 anos e um adolescente de 14 morreram em consequência de outra explosão em fábrica ilegal de fogos. Em maio de 2010 quatro casas foram ao chão em outra explosão, ninguém morreu. O tema é recorrente em matérias de telejornais brasileiros, como nesta série produzida em 2006 pelo Jornal da Record:

Rede RBR/ Rádio Andaiá FM/ Blog do Valente
Jornalista: Eliandson José

ANIVERSÁRIO DE ASSASSINATOS E COVARDIA: 11/12/1998 X 11/12/2012 - 14 ANOS DE INFÂMIA, COVARDIA E IMPUNIDADE!!!

             SANTO ANTÔNIO DE JESUS, - TERRA DE INJUSTIÇA E MALDIÇÃO!!!

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1SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAHIA, - TERRA DE INJUSTIÇA E MALDIÇÃO
DUAS TONELADAS (dois mil quilos) de DINAMITE enterrada nas instalações de uma FABRIQUETA clandestina de fogos, todavia de conhecimento das "autoridades", pertencente ao "PODEROSO CHEFÃO", - OSVALDO PRAZERES BASTOS, o também conhecido ZÉ DINAMITE, pelo fato de o mesmo ter MATADO IMPUNEMENTE CENTENAS de ESCRAVOS que trabalham para o seu CARTEL. O paiol foi explodido em 11 de dezembro de 1998, matando 64 SERES HUMANOS. Foram NEGROS e NEGRAS; JOVENS, CRIANÇAS, E MULHERES GRÁVIDAS. ESCRAVOS E ESCRAVAS do SEU ZÉ DA MORTE e FAMÍLIA. As VÍTIMAS recebiam pela relação de emprego, R$ 0,50(Cinquenta Centavos) por milheiro de bombas de alto poder destrutivo. Relação de trabalho tal, não reconhecida pelo JUDICIÁRIO da terra dos Tupinambás. Deus sabe o porquê. Este ATO NAZISTA levou o BRASIL a ser RÉU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da O.E.A, por Ausência de Fiscalização e Impunidade do Caso. Em 2006 O Estado brasileiro assumiu a responsabilidade pela EXPLOSÃO.
Ocorre que até a presente data o JUDICIÁRIO se cala. Certeza tem o povo HUMILHADO de Santo Antônio de Jesus que, se fossem 64 Juízes e Juízas, ou um FILHO de Juíza, OU SESSENTA E QUATRO BRANCAS E BRANCOS RICOS de Santo Antônio de Jesus que fossem ASSASSINADOS, por qualquer motivo, há muito tempo O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA teria IMPROVIDO o Recurso de Apelação interposto pelo patrono dos RÉUS. Sendo que os RÉUS estariam presos. Da mesma forma teria decidido em Recurso Especial o STJ, e em Recurso Extraordinário o STF. Lembrem-se do caso NARDONI. O casal apelou preso. A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA não lhes garantiu o DIREITO DE RESPONDER O DELITO EM LIBERDADE. Notem que no Caso ZÉ DINAMITE e Cia, os RÉUS SÃO NOCIVOS À SOCIEDADE. Continuam praticando CRIMES da mesma natureza, usando a mesma ARMA: A DINAMITE. Deveriam estar presos mediante decretação de PRISÃO PREVENTIVA. Preceito este previsto em nosso Direito Adjetivo em seu art. 312. Que estará por traz de tamanho descaso e IMPUNIDADE?!!... 

Raimundo José Evangelista da Silva1/1








segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Discurso de Martin Luther King


Discurso de Martin Luther King

Discurso realizado por Martin Luther King sobre as escadarias doMonumento Abraham Lincoln em Washington D.C.. "Que a liberdade ressoe!"


Há cem anos, um grande americano, sob cuja sombra simbólica nos encontramos, assinava a Proclamação da Emancipação. Esse decreto fundamental foi como um raio de luz de esperança para milhões de escravos negros que tinham sido marcados a ferro nas chamas de uma vergonhosa injustiça. Veio como uma aurora feliz para terminar a longa noite do cativeiro. Mas, cem anos mais tarde, devemos enfrentar a realidade trágica de que o Negro ainda não é livre.

Cem anos mais tarde, a vida do Negro é ainda lamentavelmente dilacerada pelas algemas da segregação e pelas correntes da discriminação. Cem anos mais tarde, o Negro continua a viver numa ilha isolada de pobreza, no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos mais tarde, o Negro ainda definha nas margens da sociedade americana, estando exilado na sua própria terra.

Por isso, encontramo-nos aqui hoje para dramaticamente mostrarmos esta extraordinária condição. Num certo sentido, viemos à capital do nosso país para descontar um cheque. Quando os arquitectos da nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e da Declaração de independência, estavam a assinar uma promissória de que cada cidadão americano se tornaria herdeiro.

Este documento era uma promessa de que todos os homens veriam garantidos os direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à procura da felicidade. É óbvio que a América ainda hoje não pagou tal promissória no que concerne aos seus cidadãos de cor. Em vez de honrar este compromisso sagrado, a América deu ao Negro um cheque sem cobertura; um cheque que foi devolvido com a seguinte inscrição: "saldo insuficiente". Porém nós recusamo-nos a aceitar a ideia de que o banco da justiça esteja falido. Recusamo-nos a acreditar que não exista dinheiro suficiente nos grandes cofres de oportunidades deste país.

Por isso viemos aqui cobrar este cheque - um cheque que nos dará quando o recebermos as riquezas da liberdade e a segurança da justiça. Também viemos a este lugar sagrado para lembrar à América da clara urgência do agora. Não é o momento de se dedicar à luxuria do adiamento, nem para se tomar a pílula tranquilizante do gradualismo. Agora é tempo de tornar reais as promessas da Democracia. Agora é o tempo de sairmos do vale escuro e desolado da segregação para o iluminado caminho da justiça racial. Agora é tempo de abrir as portas da oportunidade para todos os filhos de Deus. Agora é tempo para retirar o nosso país das areias movediças da injustiça racial para a rocha sólida da fraternidade.

Seria fatal para a nação não levar a sério a urgência do momento e subestimar a determinação do Negro. Este sufocante verão do legítimo descontentamento do Negro não passará até que chegue o revigorante Outono da liberdade e igualdade. 1963 não é um fim, mas um começo. Aqueles que crêem que o Negro precisava só de desabafar, e que a partir de agora ficará sossegado, irão acordar sobressaltados se o País regressar à sua vida de sempre. Não haverá tranquilidade nem descanso na América até que o Negro tenha garantido todos os seus direitos de cidadania.

Os turbilhões da revolta continuarão a sacudir as fundações do nosso País até que desponte o luminoso dia da justiça. Existe algo, porém, que devo dizer ao meu povo que se encontra no caloroso limiar que conduz ao palácio da justiça. No percurso de ganharmos o nosso legítimo lugar não devemos ser culpados de actos errados. Não tentemos satisfazer a sede de liberdade bebendo da taça da amargura e do ódio.

Temos de conduzir a nossa luta sempre no nível elevado da dignidade e disciplina. Não devemos deixar que o nosso protesto realizado de uma forma criativa degenere na violência física. Teremos de nos erguer uma e outra vez às alturas majestosas para enfrentar a força física com a força da consciência.

Esta maravilhosa nova militancia que engolfou a comunidade negra não nos deve levar a desconfiar de todas as pessoas brancas, pois muitos dos nossos irmãos brancos, como é claro pela sua presença aqui, hoje, estão conscientes de que os seus destinos estão ligados ao nosso destino, e que sua liberdade está intrinsecamente ligada à nossa liberdade.

Não podemos caminhar sozinhos. À medida que caminhamos, devemos assumir o compromisso de marcharmos em frente. Não podemos retroceder. Há quem pergunte aos defensores dos direitos civis: "Quando é que ficarão satisfeitos?" Não estaremos satisfeitos enquanto o Negro for vítima dos incontáveis horrores da brutalidade policial. Não poderemos estar satisfeitos enquanto os nossos corpos, cansados das fadigas da viagem, não conseguirem ter acesso a um lugar de descanso nos motéis das estradas e nos hotéis das cidades. Não poderemos estar satisfeitos enquanto a mobilidade fundamental do Negro for passar de um gueto pequeno para um maior. Nunca poderemos estar satisfeitos enquanto um Negro no Mississipi não pode votar e um Negro em Nova Iorque achar que não há nada pelo qual valha a pena votar. Não, não, não estamos satisfeitos, e só ficaremos satisfeitos quando a justiça correr como a água e a rectidão como uma poderosa corrente.

Sei muito bem que alguns de vocês chegaram aqui após muitas dificuldades e tribulações. Alguns de vocês saíram recentemente de pequenas celas de prisão. Alguns de vocês vieram de áreas onde a vossa procura da liberdade vos deixou marcas provocadas pelas tempestades da perseguição e sofrimentos provocados pelos ventos da brutalidade policial. Vocês são veteranos do sofrimento criativo. Continuem a trabalhar com a fé de que um sofrimento injusto é redentor.

Voltem para o Mississipi, voltem para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para a Luisiana, voltem para as bairros de lata e para os guetos das nossas modernas cidades, sabendo que, de alguma forma, esta situação pode e será alterada. Não nos embrenhemos no vale do desespero.

Digo-lhes, hoje, meus amigos, que apesar das dificuldades e frustrações do momento, ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.

Tenho um sonho que um dia esta nação levantar-se-á e viverá o verdadeiro significado da sua crença: "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais".

Tenho um sonho que um dia nas montanhas rubras da Geórgia os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos proprietários de escravos poderão sentar-se à mesa da fraternidade.

Tenho um sonho que um dia o estado do Mississipi, um estado deserto, sufocado pelo calor da injustiça e da opressão, será transformado num oásis de liberdade e justiça.

Tenho um sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação onde não serão julgados pela cor da sua pele, mas pela qualidade do seu caractér.

Tenho um sonho, hoje.

Tenho um sonho que um dia o estado de Alabama, cujos lábios do governador actualmente pronunciam palavras de ... e recusa, seja transformado numa condição onde pequenos rapazes negros, e raparigas negras, possam dar-se as mãos com outros pequenos rapazes brancos, e raparigas brancas, caminhando juntos, lado a lado, como irmãos e irmãs.

Tenho um sonho, hoje.

Tenho um sonho que um dia todo os vales serão elevados, todas as montanhas e encostas serão niveladas, os lugares ásperos serão polidos, e os lugares tortuosos serão endireitados, e a glória do Senhor será revelada, e todos os seres a verão, conjuntamente.

Esta é nossa esperança. Esta é a fé com a qual regresso ao Sul. Com esta fé seremos capazes de retirar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé poderemos transformar as dissonantes discórdias de nossa nação numa bonita e harmoniosa sinfonia de fraternidade. Com esta fé poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, ir para a prisão juntos, ficarmos juntos em posição de sentido pela liberdade, sabendo que um dia seremos livres.

Esse será o dia quando todos os filhos de Deus poderão cantar com um novo significado: "O meu país é teu, doce terra de liberdade, de ti eu canto. Terra onde morreram os meus pais, terra do orgulho dos peregrinos, que de cada localidade ressoe a liberdade".

E se a América quiser ser uma grande nação isto tem que se tornar realidade. Que a liberdade ressoe então dos prodigiosos cabeços do Novo Hampshire. Que a liberdade ressoe das poderosas montanhas de Nova Iorque. Que a liberdade ressoe dos elevados Alleghenies da Pensilvania!

Que a liberdade ressoe dos cumes cobertos de neve das montanhas Rochosas do Colorado!

Que a liberdade ressoe dos picos curvos da Califórnia!

Mas não só isso; que a liberdade ressoe da Montanha de Pedra da Geórgia!

Que a liberdade ressoe da Montanha Lookout do Tennessee!

Que a liberdade ressoe de cada Montanha e de cada pequena elevação do Mississipi.

Que de cada localidade, a liberdade ressoe.

Quando permitirmos que a liberdade ressoe, quando a deixarmos ressoar de cada vila e cada aldeia, de cada estado e de cada cidade, seremos capazes de apressar o dia em que todos os filhos de Deus, negros e brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão dar-se as mãos e cantar as palavras da antiga canção negra: "Liberdade finalmente! Liberdade finalmente! Louvado seja Deus, Todo Poderoso, estamos livres, finalmente!"