Explosão da fábrica de fogos de SAJ completa 14 anos nesta terça

Explosão da fábrica de fogos de SAJ completa 14 anos nesta terça

11 de dezembro de 1998. A data que entrou para a história como o dia em que o Brasil viu uma de suas maiores tragédias completa 14 anos nesta terça-feira. Naquela manhã de sexta-feira, uma explosão em uma fábrica clandestina de fogos de artifício matou 64 trabalhadores, entre homens, mulheres e crianças.

A presidente do Movimento 11 de Dezembro, Maria Balbina dos Santos, contou em entrevista para a Rádio Andaiá FM que, em 2012, o protesto será silencioso e não haverá mobilização nas ruas em memória às vítimas. “Esse protesto é devido a nossa situação que entra justiça e sai justiça, entra prefeito e sai prefeito, entra governador e sai governador e nada foi resolvido até hoje. Todo mundo diz que vai resolver e nunca resolve nada. Com esse silêncio, agente vai mostrar pra sociedade a discriminação, o descaso, por tudo, que a gente sofre até hoje. Estamos em silêncio por causa disso.” Lamenta.

Estado Brasileiro é Réu

Em agosto deste ano, a situação das famílias das vítimas foi tema de uma reunião no Auditório do CREA, em Salvador. De acordo com a presidente do Fórum de Direitos Humanos, Ana Maria Santos, o acordo de solução amistosa firmado entre o Estado Brasileiro e a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi suspenso por que o governo brasileiro não cumpriu as exigências estabelecidas.

Segundo Ana Maria, o Estado Brasileiro ainda não realizou as cirurgias plásticas realizadoras nos cinco sobreviventes que ficaram com sequelas, as famílias, até hoje, não recebem indenização, e a pensão por antecipação de tutela das crianças já deixou de ser paga a boa parte delas, que completaram a maioridade.

"O Estado Brasileiro está sendo processado junto à corte interamericana da OEA e mesmo assim continua negligenciando e se omitindo diante da mesma situação", salientou. De acordo com Ana Maria Santos, até hoje o Estado Brasileiro não implantou nenhuma política pública no enfrentamento da clandestinidade e a precarização do trabalho na produção de fogos de artifício na cidade e região.

Situação dos Acusados

Também em entrevista a Rádio Andaiá FM, o líder comunitário Manoel Missionário, comentou sobre a situação do caso na justiça. Em outubro de 2010, cinco pessoas foram condenadas pela explosão na fábrica de fogos. O dono da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, recebeu pena menor, de nove anos, por ter mais de 70 anos; os outros quatro condenados, seus filhos Mário Fróes Prazeres Bastos, Ana Cláudia Almeida Reis Bastos, Helenice Fróes Bastos Lyrio e Adriana Fróes Bastos de Cerqueira, pegaram pena de dez anos e seis meses. Outros três réus foram absolvidos, Berenice Prazeres Bastos da Silva, também da família, e os ex-funcionários Elísio de Santana Brito e Raimundo da Conceição Alves.

Na época, o advogado de defesa entrou com recurso evitando a prisão imediata dos condenados. O recurso foi julgado em outubro deste ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia e o resultado foi o mesmo. Porém, a defesa entrou com novo recurso e o processo agora tramita no Superior Tribunal Federal que ainda não marcou uma data para o julgamento definitivo.

Fabricação Continua

Quase uma década e meia depois da explosão, nada mudou em relação a fabricação clandestina de fogos de artifício na cidade. Segundo dados do Movimento 11 de Dezembro, cerca de dez mil pessoas, ainda sobrevivem da atividade em Santo Antonio de Jesus.

A maior parte da produção é concentrada nos bairros Irmã Dulce, São Paulo, Joeirana, Casco, Invasão do Derba, Urbis IV, e em algumas fazendas da zona rural. Os trabalhadores recebem 0,70 para cada mil traques produzidos.

De acordo com dados da Associação dos Produtores de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Região (Asfogos), existem cerca de 30 fábricas clandestinas na cidade. Mas, os números do Movimento apontam quase 500 fábricas na ilegalidade. Santo Antônio chega a produzir anualmente quase 50 toneladas de fogos, o que torna a cidade, a segunda maior produtora de artefatos pirotécnicos da América Latina.

Outras Explosões

A explosão que matou 64 pessoas em 1998 não é a única da história do município. Em 1991, outra fábrica dos mesmos acusados já havia explodido matando uma pessoa e deixando sete feridos. Em 27 de março de 2007, uma nova explosão em uma fábrica de fogos de artifício, resultou na morte de um homem que teve 90% do seu corpo queimado. Em fevereiro de 2008, um homem de 34 anos e um adolescente de 14 morreram em consequência de outra explosão em fábrica ilegal de fogos. Em maio de 2010 quatro casas foram ao chão em outra explosão, ninguém morreu. O tema é recorrente em matérias de telejornais brasileiros, como nesta série produzida em 2006 pelo Jornal da Record:

Rede RBR/ Rádio Andaiá FM/ Blog do Valente

Jornalista: Eliandson José