Aldeia é destruída e incendiada durante o despejo de 67 famílias Kariri Xocó na Bahia

A transferência da área para a Funai estava acertada e em curso. As tratativas foram iniciadas há mais de um mês em processo administrativo na Secretaria do Patrimônio da União

POR CONGRESSO EM FOCO

Assessoria CIMI

Aldeia é destruída e incendiada durante o despejo de 67 famílias Kariri Xocó

 

Por Renato Santana, do Cimi

O que não foi possível de ser retirado da aldeia pelos indígenas Kariri Xocó de Paulo Afonso, sertão baiano, os tratores demoliram. A maloca de reza da aldeia foi a primeira estrutura a ser destruída. Para impedir que os indígenas retornassem, tudo foi incendiado – incluindo as plantações, em parte cultivada pelas crianças. Enquanto a aldeia queimava, os 170 indígenas rumaram para uma escola desativada há cinco anos, ladeada pelo pátio de terra batida de uma Igreja, do outro lado da BR-423. Sem luz e água, passaram a madrugada amontoados sobre sacolas, malas e trouxas de roupas.

A aldeia ficava às margens do Rio São Francisco e sob o Reino Encantado da Cachoeira de Paulo Afonso. A reintegração de posse ocorreu na última quinta-feira (25). Ao todo, moravam no local 67 famílias. Há quase dois anos vivendo nesta retomada de dois hectares, os Kariri Xocó estruturaram uma aldeia pungente que se esvaiu aos olhos de todos em poucas horas.

“Nesse momento me sinto muito triste. O despejo é triste. Você ver a casa, o seu teto, uma vida feliz sendo acabada. A gente passar mais uma vez um sufoco desse. Não é a primeira vez. No dia anterior, contamos por volta de uns 80 policiais, retroescavadeira. Tudo para demolir uma aldeia numa terra da União. Esse governo, essa Justiça. Todo mundo vê o que está acontecendo, quem são eles. Se pensa que vai ter Brasil fazendo isso com o povo indígena, se engana”, diz Antonio Santos Kariri Xocó de Paulo Afonso.

A área, de 170 hectares no total, esteve antes abandonada durante 30 anos e pertence ao DNIT, portanto, da União. No entanto, o órgão federal afirmou não ter interesse e a transferência para a Funai estava acertada e em curso. As tratativas foram iniciadas há mais de um mês em processo administrativo na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Queimada da área onde os índios viviam

Com este argumento, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela Procuradoria da Funai, pediram ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, que a suspensão de 45 dias da reintegração de posse requerida pela UZI Construtora passasse a contar apenas depois de ouvidas testemunhas e levando em consideração que uma solução foi encontrada pelo governo federal para evitar o despejo.

Nesta quinta-feira, 25, o desembargador Kassio Marque, do TRF-1, manteve a reintegração alegando, inclusive, que diferente do que ocorreu esta semana em Redenção (PA) – onde dez trabalhadores rurais foram mortos pela polícia – o procedimento vinha ocorrendo sem conflito e poderia seguir adiante.

Marque frisou no despacho, que no dia 24, quarta-feira, chegou a deferir uma prorrogação de 30 dias do despejo, atendendo ao pedido do MPF, DPU e AGU. No entanto, por conta dos protestos em Brasília, duramente reprimidos pela Polícia Militar, o tribunal foi evacuado e não houve tempo hábil para que a decisão fosse publicada. Na manhã do dia 25, o juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, da Justiça Federal de Paulo Afonso, que atuou de forma contumaz pelo despejo até o seu desfecho, informou ao desembargador que tudo estava correndo bem na reintegração iniciada um pouco antes da conversa. Não se fazia necessária a suspensão.

A reintegração da área pública, na verdade, beneficiou uma empresa privada. De acordo com o defensor federal Átila Dias, “ao contrário do que alega a Uzi Construtora (representada por dez advogados), que afirma ser cessionária e ter a posse do terreno da União, moradores da localidade afirmam que há mais de 20 anos o terreno não possui destinação social nem econômica”.

O local, conforme moradores do entorno, era usado para a prática de crimes. Há relatos de que a pequena vila abandonada, então em escombros antes da chegada dos indígenas, era usada para consumo de drogas, estande de tiros, estupros, desova de corpos. Conforme os autos, a Superintendência do Patrimônio da União foi convocada para prestar depoimento à Justiça, no curso do processo, e confirmou que o terreno é de propriedade da União.

Acontece que os autos processuais – desaparecidos, de acordo com o MPF, DPU e Cimi, até a execução da reintegração, na quinta, 25 – não foram devolvidos à Subseção Judiciária de Paulo Afonso. De tal modo que, para as instituições envolvidas na defesa dos indígenas e a própria comunidade, o prazo de 45 dias de suspensão concedido pelo TRF-1 sequer havia começado a correr.

“Consideramos uma traição da Justiça. Como um processo desaparecido está valendo? A Funai não sabia do despejo. Não tivemos tempo de defesa. Até segunda, terça-feira existiam dúvidas se o despejo ia ocorrer ou não. Se era verdade ou boato. Estávamos felizes porque a terra ia ser transferida para Funai, tudo direitinho. De repente esse golpe, sem a gente se preparar para receber”, declarou em prantos o cacique Jailson dos Santos Kariri Xokó de Paulo Afonso.

Para a DPU, MPF e AGU, o prazo da execução do despejo deveria ser indeterminado para que os trâmites legais de regularização fundiária da terra pudessem ocorrer. Todavia, propuseram ainda medida alternativa: “Mais 90 dias a fim de que as instituições envolvidas, após o devido acesso ao processo, consigam elaborar o plano de proteção à comunidade vulnerável”, diz o defensor Átila Dias. Ao lado dos indígenas durante todo o despejo, brigando até o fim para a reversão da ordem, o Procurador da República em Paulo Afonso, Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, está convicto de que além de terra da União, “nos autos há dúvidas sobre qual a área a ser reintegrada”.

Uma semana antes da reintegração, os Kariri Xocó de Paulo Afonso estiveram com o juiz de primeira instância João Paulo Pirôpo de Abreu, que mesmo entendendo que a área pertence à União, e silenciando diante da dúvida pertinente quanto à área a ser reintegrada, afirmou se tratar de uma possessória, ou seja, a construtora apresentou documentos de posse e que certo ou errado, a função do juiz é decidir; e a decisão dele estava dada.

“É preciso dizer que agora esse juiz está dizendo que foi ele quem conseguiu a escola e a igreja para ficarmos. Não é verdade, quem olhou pela gente nisso foi o Dr. Bruno (MDF) e a Dra. Luciana Cury (DPU)”, protesta Denise Kariri Xocó de Paulo Afonso.

Ângelo Bueno/Cimi Regional Nordeste

Indígenas Kariri Xocó de Paulo Afonso

“O que ocorreu foi uma das maiores injustiças que um povo pode viver. Foram despejados de seus lares, perderam suas matas, perderam suas plantações e tiveram suas casas derrubadas e queimadas, numa ação truculenta e arbitrária da polícia e de um juiz racista, cruel, anti-indígena”, ataca Alzení Thomáz, da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP).

O missionário indigenista Ângelo Bueno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Nordeste, diz que ao chegar em Paulo Afonso encontrou um ambiente “muito desolador, de muita tristeza e alguma esperança, pois o MPF informou que vai recorrer para garantir que eles voltem”.

De acordo com os Kariri Xocó ouvidos, e que pedem para não ser identificados temendo represálias, há denúncias de que foram humilhados, acusados de serem falsos índios e chamados de bichos por integrantes não identificados da equipe que estava com as forças policiais durante o despejo. A comunidade encaminhou a denúncia às autoridades competentes, e também presentes na ação policial ao lado de organizações de direitos humanos. Para Alzení, da CPP, foi uma das mais truculentas e absurdas reintegrações que ela já testemunhou em décadas de atuação nas Pastorais do Campo (CPP, Cimi e CPT).

Os indígenas estavam prestes a ter segurança alimentar garantida com a domesticação do território. Macaxeira, milho, feijão de vários tipos, hortaliças e legumes, frutas variadas, galinha de capoeira e o peixe do rio. “A comida estava garantida até o final do ano. Nossa medicina tinha farta também, vamos ver como ficou depois do fogo”, diz o indígena José Francisco dos Santos.

A Funai e o MPF, além de recorrer da decisão, irão tomar medidas para garantir que o povo tenha acesso a políticas públicas. De acordo com o cacique Jailson, o objetivo é seguir na luta pelo território em que estavam – não aceitam ficar na área em que se encontram. “Por que a gente não pode ficar na terra que está na frente da nossa, só faz atravessar a rodovia? Porque a gente não quer qualquer área, queremos a habitada pelos nossos Encantados e que possibilite a nossa cultura, a vida das gerações futuras. Terra de índio é assim. Onde estávamos tem tudo isso, locais de ritual, medicina, plantação, tá perto da cachoeira sagrada, do rio. E é bom que saibam: não queremos o que é dos outros porque a terra sempre foi nossa”, explica.

Quando Setembro Vier!...

           QUANDO SETEMBRO VIER!...

(evangelista da silva)


Ah!...

Quando setembro vier!...

As flores em primavera...
Felizes e alegres a bailar farão festas...
E em festas de primaveras...
Embriagado de amores: Ana, Adry, (aninha)...
Torto e coxo de felicidades...
Certamente
Estarei velho...

Ainda assim...
Decrépito e chato...
Sairei correndo envergado
Até a Feira de Santa Ana...
Chegando a Princesa do Sertão...
Gritarei como o trovão o teu Santo Nome...
Oh minha doce e querida Ana!...

Atirar-me-ei em teus braços...
E teus doces pés beijarei
Como ponto de partida...
Para alcançar os teus lábios querida...
Oh Mar de prazer e loucura!...

Banhar-me-ei de suor, amor e vida!...
Amar-te-ei em plena Avenida...
Avenida Maria Quitéria...
E descarrilado lá se me vou trem bala
Neste cenário deserto...
Onde o nosso Amar declamará versos...
Gemendo Doces Sinfonias...

Aninha!...

Meu
Lindo
Amor!..

Aninha... Um docinho de Menina/Mulher...

Sintomas de infarto que não devemos ignorar

Fique atento aos sintomas! Eles podem se manifestar de maneiras diferentes em homens e mulheres.

© Fornecido por eCycle sintomas infarto

Existem alguns sinais que o corpo nos dá antes de um infarto acontecer... Quanto antes os reconhecermos, maior a probabilidade de salvar sua própria vida ou a de alguém próximo. Existem algumas diferenças entre os sintomas nos homens e nas mulheres. Aprenda a reconhecê-los:

Sintomas de infarto nas mulheres

• Fadiga: algumas mulheres sentem muito cansaço, mesmo tendo ficado sentadas o dia todo. Andar de um lado da casa para o outro já pode ser cansativo.
• Dor de estômago: as mulheres podem sentir uma pressão abdominal intensa e uma forte dor de estômago antes de sofrerem um ataque cardíaco.
• Dor no peito: a dor no peito pode não incindir sobre um ponto específico do lado esquerdo do peito. É possível que se estenda a qualquer outro ponto da região, causando rigidez.
• Tonturas, náusea e falta de ar: esses sintomas podem ocorrer de forma conjunta, de um momento para outro e sem nenhuma razão aparente.
• Suor repentino: o suor repentino é mais comum nas mulheres do que nos homens. Algumas mulheres podem confundir esse sintoma com o estresse.
• Dores no pescoço e na mandíbula: para mulheres, a dor no braço esquerdo pode não aparecer, mas elas podem sentir dores no pescoço e na mandíbula - a dor pode ser súbita ou gradual.

Sintomas de infarto nos homens

• Dor torácica: a dor torácica é um dos sintomas mais comuns infarto, principalmente para os homens. Neste caso, pode ocorrer no centro do peito ou no sentido direita-esquerda, em direção ao coração. Sensações de peso no peito de forte pressão também são relatadas.
• Dores nos braços: a dor no peito se espalha não só para os braços, ombros e cotovelos, como também para o pescoço, mandíbula e abdômen. Às vezes a dor no peito não ocorre, mas a dor em pelo menos um dos braços ou nas costas entre os ombros sim.
• Fadiga: a sensação de cansaço e fadiga pode ser um indicativo de que um infarto está para acontecer. Pode aparecer alguns dias ou semanas antes do infarto.
• Tosse: a tosse persistente pode ser um indicativo de que um ataque cardíaco está por vir, por causa da acumulação dos fluídos nos pulmões. Tosse com sangue pode ocorrer.
• Ânsia: o ataque cardíaco pode causar um estado de ânsia e medo de morrer, tudo ao mesmo tempo, podendo também causar taquicardia.
• Insônia: antes de ter um ataque cardíaco, uma pessoa pode ficar meses sofrendo de insônia, ansiedade e agitação - essa é uma forma que nosso corpo mostra que algo está errado.
• Fraqueza: dias antes de um ataque cardíaco, o indivíduo pode sentir uma imensa sensação de fraqueza.
• Batimentos cardíacos rápidos e irregulares: batidas rápidas e irregulares no coração, principalmente se forem acompanhadas de fraqueza, tontura e dificuldades para respirar podem ser indícios de ataque cardíaco, arritmia ou insuficiência cardíaca.
• Tonturas e vertigens: tonturas e vertigens podem ser indícios que um ataque cardíaco está por vir.
• Suores frios: suores frios que surgem de repente, mesmo que não tenha havido atividade física intensa, podem ser um indicativo de ataque cardíaco.
• Inchaço: inchaço em pés, tornozelos, abdômen, pernas, um súbito aumento de peso ou a perda de apetite também são sintomas de risco.
• Indigestão: sentir desconfortos no estômago, como azia e dificuldades na digestão, podem ser outro indicativo.
• Problemas respiratórios: dificuldades para respirar e falta de ar, possivelmente acompanhados de dores no peito podem ser indicativos de ataque cardíaco ou de insuficiência cardíaca.
• Náuseas e falta de apetite: a náusea e a falta de apetite podem ser sinais de que um infarto está por vir, podem ocorrer vômitos um pouco antes ou durante o ataque cardíaco.

Como prevenir um ataque cardíaco

• Pare de fumar;
• Pratique pelo menos 30 minutos de atividade física por dia;
• Mantenha o peso corporal saudável, tome cuidado com o sobrepeso;
• Tenha uma alimentação saudável, com mais alimentos ricos em nutrientes, invista nas verduras e frutas e coma menos carne e frituras;
• Faça exames de rotina regularmente para checar o estado da sua saúde.

Fonte: Healthline, WebMD, Heart.org, Mayo Clinic

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O Ritual de Iniciação no Candomblé

Publicado em 10 de jul de 2014

O ritual de iniciação no Candomblé, a feitura no santo, representa um renascimento, tudo será novo na vida do yàwó, ele receberá inclusive um nome pelo qual passará a ser chamado dentro da comunidade do Candomblé.

A feitura tem início no recolhimento. São 21 (vinte e um) dias de reclusão, e neste prazo são realizados banhos, boris, oferendas, ebós, todo o aprendizado começa, as rezas, as dança, as cantigas...

É feita a raspagem dos cabelos (orô) e o abiã recebe o oxu (representa o canal de comunicação entre o iniciado e seu orixá) o kelê, os delogun, o mokan, o xaorô, os ikan, o ikodidé. O filho de santo terá que passar agora por um ritual, onde terá seu corpo pintado com giz, denominado efun. Ele deverá passar por este ritual de pintura por 7 (sete) dias seguidos.

O abiã terá agora que assentar seu Orixá e ofertar-lhe sacrifícios de animais de acordo com as características de cada um. Feito isso ele passa a se chamar yàwó.

A festa ritualística que marca o término deste período é denominada Saída de Yàwó, neste momento ele será apresentado à comunidade. Ele será acompanhado por uma autoridade à frente de todos para que lhe sejam rendidas homenagens.

Deitado sobre uma esteira, ele saudará com adobá e paó, que são palmas compassadas que serão dadas a cada reverência feita pelo yàwó e acompanhadas por todos presentes, como demonstração de que a partir daquele momento ele nunca mais estará sozinho na sua caminhada. Primeiramente saudará o mundo, neste momento a localização da esteira é na porta principal da casa. No seu interior, ele saudará a comunidade e por último, frente aos atabaques que representam as autoridades presentes. Neste primeiro momento o Orixá somente poderá dar o jicá. Só após a queda do kelê o Orixá poderá dar seu ilá.

O momento mais aguardado do cerimonial é o orukó. Neste momento o Orixá dirá o nome de iniciação de seu filho perante todos e também é neste momento que se abre a sua idade cronológica dentro de sua vida no santo.

Após a saída e depois dos 21 (vinte e um) dias de recolhimento o yàwó permanecerá de resguardo até a queda de kelê fora do barracão por um período de 3 (três) meses, neste período ele não poderá utilizar talheres para comer, deve continuar a sentar-se no chão sobre a esteira durante as refeições, está proibido de utilizar outra cor de roupa que não o branco da cabeça aos pés, não poderá fazer uso de bebidas alcoólicas, cigarro. .. E nem tão pouco sair à noite. E até que se complete 1 (um) ano, os seus preceitos continuarão.

Até que o yàwó complete a maior idade de santo, terá que continuar dia a dia o seu aprendizado e reforçar os seus votos por meio das obrigações.

"Vale dizer que o transe é imprescindível para que uma pessoa seja iniciada como adoxu, pois, a manifestação faz parte da liturgia dos Orixás e ele está em cada um de seus filhos. Isso é muito importante, porque só os adoxu podem assumir determinadas funções sacerdotais, como os cargos de ialorixá ou babalorixá. Sendo assim, uma pessoa que tem em seu odu a missão sacerdotal, somente quem incorpora seu Orixá, deve ser iniciada como adoxu e nunca como ogãn ou equedi, que já são ijoyé natos e jamais poderão entrar em transe de orixá"

UM BRASIL SEM RUMO, SEM EIRA NEM BEIRA, COMPLETAMENTE À DERIVA

José Manuel Cruz Cebola


Nos finais da década de 90 do século passado, escrevia eu que o Brasil atingiria em 2015 o estatuto de nação dominante da América do Sul e, por volta do ano 2025, seria a nação dominante de todo o continente americano. No Palácio do Planalto estava Lula da Silva.
A minha primeira previsão concretizou-se. Em 2014 já o Brasil detinha a liderança do continente sul-americano. Porém, nesse mesmo ano, a ano fatídico para a história do Brasil, aquando da realização da Copa, quando ouvi o 'povão' gritar nos estádios 'Dilma, vai tomar no c* !', logo conclui que o sonho brasileiro estava à beira da derrocada. E quando ouvi, dois anos depois, em Abril de 2016, durante a votação na Câmara, os egrégios representantes do tal 'povão' gritando histericamente para as câmaras das televisões “Dedico este título à mamãe que tantos sacrifícios fez pra que eu chegasse aqui ao apogeu com o auxílio de vocês.”, mais parecendo convidados do antigo Xou da Xuxa, semiencabulados, mandando 'beijinho pra minha mãe, pro meu pai e especialmente pra você', tentando um exercício retórico feito por quem não domina a retórica, mas que foi eficaz nas bases. Aí, eu fiz uma constatação: o Parlamento era a cara do Brasil, e a média dos brasileiros falaria isso; foi um exercício doloroso de brasilidade retórica.
Foi um espectáculo de política rasteira -, com o seu exibicionismo, invocando Deus como se o respeitassem, usando o espaço público para dar visibilidade aos seus parentes e fazer média em casa, citando a esposa mas não citando a amante, fingindo uma dignidade que não tinham. O problema é que essas transmissões televisivas - quer da Copa, quer da Câmara - não foram vistas apenas no Brasil. O mundo inteiro assistiu apavorado e reflectiu. Afinal, um país assim não pode estar no pódio dos países do Primeiro Mundo. Há que mandar o Brasil de volta para o Terceiro Mundo, de onde começara a sair em 2003. E assim foi. O Brasil regrediu não para 2002, mas para bem mais atrás.
E foi então que eu comecei a gritar aos ventos, que levavam a minha voz para o outro lado do Atlântico, a letra da canção da Cris (Cristina) Nicolotti, uma actriz, cantora e apresentadora de televisão ítalo-brasileira: "Eu falei / Que isso ia dar merda / Que isso ia dar merda / E deu". Infelizmente, deu. E porque escrevo eu 'infelizmente' e porque, não sendo analista político, tanto me preocupo com o Brasil? É uma pergunta que se impôe para muitos de vós, penso eu. Pois bem, eu explico. O Brasil, tal como todos os outros países de língua oficial portuguesa descobertos e colonizados por Portugal, continuam com o seu cordão umbilical ligada à velha Lusitânia. Por muito que tantos e tantos não gostem, isso é um facto. Nós, portugueses, sentimos que esses países são filhos nossos que cresceram, atingiram a sua maioridade, e seguiram a sua vida. Mas a massa genética continua a mesma. E qual o pai que não se orgulha dos feitos dos seus filhos, mesmo que estes, muitas vezes, lhe tenham voltado as costas? Confesso que uma das minhas maiores felicidades seria saber que - e falo agora apenas do Brasil - as Terras de Vera Cruz eram a nação dominante do continente americano. Que orgulho! 'Vejam, isto foi obra nossa!', poderia eu dizer.
Falava eu acima do 'povão'. Usei e uso esta palavra no sentido depreciativo. Esse 'povão' é toda aquela camada do povo brasileiro que antes de 2003 não tinha onde cair morto. Analfabeto ou, na melhor das hipóteses, semi-analfabeto, no limiar da pobreza (a fome era hereditária: a extrema pobreza passava de geração para geração), sem possibilidade de dar um futuro aos seus filhos. E não eram assim tão poucos.... Estamos a falar de algo como 50 milhões de brasileiros. Já agora, para não dizerem que estou a falar à toa e sem saber o que digo, o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – 2014”, divulgado em 16 de Setembro último pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), afirmou que o Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação, entre 2002 e 2012. Bem, mas eu não estou aqui para discutir estatísticas, pois os números falam por si. Apenas queria definir o que entendo por 'povão'. É que eu conheço muito desse povão. Os meus primeiros contactos com ele remontam a 1996, quando comecei a dar trabalho a moças brasileiras que tinham fugido da fome nas suas terras. Foram as primeiras vagas de imigração brasileira. Na sua maioria, estas jovens mulheres, eram oriundas sobretudo de Minas Gerais, do Paraná e da Baía e nunca tinham saído das suas terrinhas. Na melhor das hipóteses, tinham ido até à capital do seu estado. Se esta não ficasse distante. Uma delas, uma mocita de 23 anos, oriunda do sertão da Baía, tinha sido entregue pelos pais a uma familia abastada da região para a servir como empregada para todo o serviço quando tinha 13 anos. E, durante os 10 anos que essa jovem trabalhou para essa família, nada mais recebeu que a comida que lhe davam e a dormida num colchão no chão. Ora essa jovem baiana chegou a Portugal, fugida da casa da família que a escravizara, com um bilhete pago às prestações por familiares e amigos no Brasil, e, uma semana depois, estava a trabalhar como empregada doméstica interna em casa de minha falecida mãe. E dos zero Reais que ganhava no Brasil, passou a receber 750 Euros (ao tempo equivalia a mais de 2.600 Reais). Bem, na realidade o que ela ganhava era bem mais, pois recebia 14 ordenados por ano, mais a comida e a dormida que não tinha que pagar. Tudo isto dava uma média de 1.500 Euros mensais (mais de 5.200 Reais). Mas, adiante...
Mais tarde, por volta do ano de 2004, comecei a ter contacto virtual com montes de gente no Brasil. Devido ao facto de deter o então mais conhecido grupo lusófono dos extintos MSN Groups, de ter duas Salas de Chat e de estar presente em todos os portais de amizade então existentes (Gazzag, Hi5, Orkut, etc, etc), onde juntei largos milhares de amizades virtuais, conheci muita gente do Brasil. Alguns deles vim a conhecer pessoalmente mais tarde. E posso garantir que, exeptuando uma pequeníssima fatia de 'abençoados' pela sorte que já viajavam pelo país e pelo mundo, a maior parte deles não tinha onde cair morto. Casa própria? Carro 'zero km'? Passeios à Europa? Impensável. Educação e futuro para os filhos? Nem pensar.
Em poucos anos uma larga parte dessas amizades conseguiu ter carro, conseguiu ter casa própria, conseguiu enviar os filhos para as universidades, conseguiu viajar para fora do país. E todos sabemos que foram estes, que ficarão conhecidos na história do Brasil como 'paneleiros' e 'coxinhas', que foram gritar impropérios contra uma presidente da República democráticamente eleita, que foram bater panelas nas ruas de S.Paulo ou do Rio, que, sem saberem (coitados!), apoiram as forças da reacção que conseguiram destituir essa presidente e, no decorrer de uma golpe palaciano, colocar no poder toda a pior corja de políticos da América do Sul. E elogiavam e apoiavam um traficante de droga, ao tempo governador de Minas Gerais, um neo-fascista que fazia a apologia da ditadura e preferia frases como “O erro da ditadura foi torturar e não matar” ou “Pinochet devia ter matado mais gente.”, um líder de uma seita religiosa que tanta trafulhice fez e tanto roubou ao país que está preso.
Eu conheço esse 'povão'. E não me venham provocar, se não eu começo a debitar nomes....
Mas voltemos ao título desta minha nota: Brasil, um país à deriva. Os noticiários de hoje dão destaque aos últimos desenvolvimentos na cena política brasileira.
Lava Jato: Polícia faz buscas após divulgação de subornos de Temer
Já foi inclusivamente pedido o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador.
Mais leio que estão a ser efetuados, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público brasileiros, mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves nas regiões do Rio de Janeiro, Brasília e Minas Gerais, tal como no gabinete do senador, no Congresso.
E leio que a irmã de Aécio Neves tem, sobre si, um mandado de prisão, que ainda não se materializou por esta estar fora do país.
E leio que, entretanto, a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do próprio Aécio Neves ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, o pedido ainda não foi autorizado.
Também leio que, segundo a Globo, o procurador da República foi preso, em Brasília, e há pessoas ligadas ao ex-deputado federal Eduardo Cunha sobre quem recaem mandados de prisão ordenados pelo Supremo Tribunal Federal.
E mais leio que o presidente golpista Michel Temel teria dado carta branca para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, o ex-líder da Câmara dos Deputados, no âmbito da Operação Lava Jato.
E até já posso adivinhar o que mais vem aí....
Mas penso também ter a solução: que os poucos sensatos e honestos que ainda restam no Brasil retirem o impedimento da Presidente Dilma e a deixem reocupar o lugar que, de forma traiçoeira, lhe tiraram.
Se assim não for, o Brasil não vai ter sossego. E não será só a casa de Temer que cairá. Será todo o Brasil.

Michel Temer e Aécio Neves: vítimas de uma Ação Controlada

Publicado por Wagner Francesco ⚖

há 14 horas

Estourou a bomba que o dono da JBS gravou Temer dando aval para o silêncio do Eduardo Cunha. Estourou, também, a bomba que o Aécio Neves foi gravado pedindo propina: tudo seguido de perto pela Polícia Federal.

Afinal de contas: o que a PF fez é legal ou ilegal?

(parece que) é legal. É o que se chama de Ação Controlada.

A ação controlada é prática consistente em retardar intervenção policial naquilo que se acredita ser uma conduta delituosa, com a finalidade de que a medida legal se concretize no momento mais eficaz do ponto de vista da formação de provas e fornecimento de informações.

Onde é que existe isso de Ação Controlada?

Lei 12850/2013

Art. 3º, III - Em qualquer fase da persecução penal, serão permitidos, sem prejuízo de outros já previstos em lei, os seguintes meios de obtenção da prova: ação controlada.

Da Ação Controlada

Art. 8º Consiste a ação controlada em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações.

§ 1º O retardamento da intervenção policial ou administrativa será previamente comunicado ao juiz competente que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério Público.

§ 2º A comunicação será sigilosamente distribuída de forma a não conter informações que possam indicar a operação a ser efetuada.

§ 3º Até o encerramento da diligência, o acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações.

§ 4º Ao término da diligência, elaborar-se-á auto circunstanciado acerca da ação controlada.

Art. 9º Se a ação controlada envolver transposição de fronteiras, o retardamento da intervenção policial ou administrativa somente poderá ocorrer com a cooperação das autoridades dos países que figurem como provável itinerário ou destino do investigado, de modo a reduzir os riscos de fuga e extravio do produto, objeto, instrumento ou proveito do crime.

Para que ocorra a ação controlada é necessária prévia autorização judicial?

Em se tratando de crimes praticados por organização criminosa: não depende de autorização. Neste caso será necessário apenas que a autoridade (policial ou administrativa) avise o juiz que irá realização a ação controlada - § 1º do art. 8º da Lei nº 12.850/2013:

O retardamento da intervenção policial ou administrativa será previamente comunicado ao juiz competente que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério Público.

Ao que parece tudo aconteceu dentro da legalidade. Não sabemos, né? Há muita discussão.

O fato é que: uma vez que vazou - como é moda - o conteúdo da investigação, a delação não deverá ser homologada. Mas vai pegar mal, né? Depois das ilegalidades contra o PT, como é que segue a lei agora? Logo agora que 'o Aécio Neves vai ser comido..."

Em resumo: parece que a casa caiu!