por: Rodnei Jericó & Suelaine Carneiro
Há uma morte negra que não tem causa em doenças; decorre de infortúnio. É uma morte insensata, que bule com as coisas da vida, como a gravidez e o parto. É uma morte insana, que aliena a existência em transtornos mentais. É uma morte de vítima, em agressões de doenças infecciosas ou de violência de causas externas. É uma morte que não é morte, é mal definida. A morte negra não é um fim de vida, é uma vida desfeita, é uma Átropos ensandecida que corta o fio da vida sem que Cloto o teça ou que Láquesis o meça. A morte negra é uma morte desgraçada (BATISTA, ESCUDER e PEREIRA, 2004).
Os dados estatísticos de mortalidade por homicídios vêm ocupando destaque nas discussões sobre violência no Brasil. O tema é foco de análises e debates em instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e pela sociedade em geral, que procura refletir sobre o fenômeno que ceifa vidas de brasileiros, cada vez mais cedo. Homens jovens, particularmente da raça negra e dos centros urbanos, são as principais vítimas de homicídios.
Antes de dar continuidade a abordagem dos fatos se faz necessária a explicação sobre o conceito de raça. Neste trabalho, o conceito de raça será utilizado como uma categoria socialmente construída, que é empregada para informar como determinadas características físicas (cor da pele, textura de cabelos, formato de lábios e nariz) e também manifestações culturais, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar dos sujeitos no interior da sociedade brasileira. A noção de raça, que ainda permeia o imaginário social brasileiro, tem sido utilizada para excluir ou alocar indivíduos em determinadas posições na estrutura social e também para deixá-los viver ou morrer.
Os dados registrados pela série documental Mapa da Violência: os jovens do Brasil , revelam que nossas taxas de homicídios são elevadas e tem como principal vítima a população do sexo masculino pertencente a raça negra. Negros é o grupo racial brasileiro mais vulnerável à morte por homicídios. O estudo aponta que no ano de 2004, a taxa de vitimização desse grupo foi de 31,7 em 100 mil negros, enquanto para a população branca foi de 18,3 homicídios em 100 mil brancos. A população negra teve 73,1% de vítimas de homicídio a mais do que a população branca (WAISELFISZ, 2006, p.58).
A denúncia da participação desproporcional de negros como vítimas de homicídios não é assunto recente. O Movimento Negro Unificado-MNU foi fundado no ano de 1978, em ato público realizado em São Paulo, onde denunciou, entre as muitas violências sofridas pela população negra, a tortura e morte de um homem negro nas dependências de uma delegacia de policia, crimes que foram praticados por policiais. No ano de 1995, o Movimento Negro entregou ao presidente Fernando Henrique Cardoso, o documento Marcha Zumbi dos Palmares, contra o racismo, pela cidadania e pela vida, que afirmava no capítulo referente à violência que "[...] de 1970 à 1992 a Polícia Militar de São Paulo matou cerca de 8.000 pessoas; das 4.170 vítimas identificadas, 51% eram negras, numa cidade em que, segundo o IBGE, os negros somam 25% da população" (MARCHA, 1995).
O documento informava ainda: "Deste modo, uma estratégia de repressão alterna agressões policiais, prisões arbitrárias, tortura e extermínio. Nesta estratégia, o principal alvo é o homem negro" (Ibid., p.11).
No ano de 1998, Barbosa (1998, p.100-101), em estudo sobre o perfil da mortalidade no Estado de São Paulo, afirmava que os índices estatísticos disponíveis à época sobre mortes violentas revelavam que homens negros tinham maior risco que os brancos de morrer por homicídios. Para a autora
[...] o perfil de mortalidade do homem negro oferece possibilidades de compreensão das condições de vida da família negra, em sua maioria, pautada pela carência em moradia, instrução, emprego e renda, onde se encontram em maior proporção as chefias de mulheres.
População marcada pela exclusão e marginalização, negros e negras brasileiros têm vivido há séculos como seres humanos destituídos de direitos e como portadores de uma humanidade incompleta, o que tornou natural a não participação igualitária dessa população do pleno gozo de direitos humanos. Esta naturalização implicou na aceitação das conhecidas desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira, sendo que a divulgação de dados sobre essa realidade não são acompanhados de medidas eficazes no combate às desigualdades raciais. O racismo estrutura e determina as relações raciais brasileiras e incide nas condições precárias de vida da população negra.
Hoje, constata-se um fato que o movimento negro denuncia há décadas: negros são os mais vulneráveis à violência, particularmente a letal, mas a desvalorização de sua vida é um fato sobre o qual pouco ou nada se discute. A preponderância de negros nas taxas de homicídios e a perda de vida de jovens negros em fase criativa, produtiva e reprodutiva não têm recebido o devido destaque na discussão sobre a mortalidade juvenil brasileira. Tal indiferença reafirma a situação de marginalidade, pobreza e opressão a que está submetida esta parcela da população, um grande contingente humano que integra o grupo dos que se encontram tradicionalmente sem acesso aos bens e serviços disponíveis na sociedade, estando irremediavelmente exposto à violência.
Nesse sentido a mesma autora reafirma que:
Os fatores macrossociais, instituídos pelas condições históricas, estrutura econômica, política, social, cultural e códigos legais, permeados pelo racismo, em distintos contextos históricos, condicionaram também a vida da população negra (...) e criaram condições adversas que impactam, de modo diferenciado, o perfil de mortalidade desta população. (Ibid., p. 93).
O diferencial na morte de negros é que ela é precoce e violenta. Estudo realizado por Paixão e Carvano (2008, p.180-181), analisou os indicadores sociais dos grupos de cor e raça que compõem a sociedade brasileira. Utilizando dados do período 1995-2006, analisou também o perfil da mortalidade da população brasileira segundo os grupos de cor e raça. O relatório apresentou os seguintes dados:
A razão de mortalidade por 100 mil habitantes decorrente de homicídios, entre 1999 e 2005, cresceu entre os homens pretos e pardos de 51,9 para 61,5 (18,4%). Entre os brancos, o indicador declinou de 35,8 para 33,8, ou 5,6%.
a incidência de homicídios entre a população jovem, especialmente de 15 a 24 anos de idade, assumiu característica de uma epidemia, mais uma vez, destacando-se sua importância entre os pretos e pardos do sexo masculino.
em 2005, a razão de mortalidade por 100 mil habitantes por essa causa, na mesma faixa de idade, entre os homens pretos e pardos, foi de 134,22. Entre os jovens brancos, foi de 66,8 (menos da metade).
As iniquidades raciais refletem-se na mortalidade da população negra e são decorrentes de condições históricas e institucionais que moldaram a situação do negro na sociedade brasileira. Os números revelam o que se deseja silenciar: a morte tem cor e ela é negra. Os jovens negros são as principais vítimas da violência, que vivem um processo de genocídio.
Não há como não associar a condição particular a que está exposta a população negra no Brasil com o disposto na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), que no seu artigo II define genocídio como
[...] qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; transferência forçada de menores do grupo para outro. (CONVENÇÃO, 1948)
Os dados que serão apresentados a seguir consubstanciam essa tese e revelam que a morte violenta tem cor e endereço, pois ela acomete negros, pobres e moradores de periferia e favelas, que morrem em função da omissão do Estado.
