sábado, 28 de janeiro de 2012

NELSON GONÇALVES - DEUSA DO ASFALTO 1977 - HD

DATENA ESCULACHA CAETANO VELOSO AO VIVO NA BAND

Modelo das Peças de Penal
 


    Abaixo os modelos das peças de penal.
 
Índice das Peças Disponibilizadas
Habeas CorpusHabeas Corpus Com Liminar
Alegações FinaisApelação
Razões de ApelaçãoRazões de Apelação - Tribunal do Júri
Petição de Juntada de Contra-Razões de ApelaçãoContra-Razões de Apelação
Apelação No Juizado Especial Criminal - JECRIMRazões de Apelação No - JECRIM
Carta TestemunhávelRazões de Carta Testemunhável
Revisão CriminalLivramento Condicional
Razões de Embargos Infringentes e de NulidadeEmbargos Infringentes e de Nulidade
Recurso Em Sentido Estrito - ReseEmbargos de Declaração
Contra-Razões de Recurso Em Sentido Estrito - ReseRazões de Recurso em Sentido Estrito - Rese
Razões de Agravo Em ExecuçãoAgravo Em Execução
Recurso Ordinário Constitucional - ROCContra-Razões de Agravo Em Execução
Relaxamento da Prisão Em FlagranteRazões de Recurso Ordinário Constitucional
RepresentaçãoLiberdade Provisória
Contrariedade ao LibeloDefesa Prévia
Recurso EspecialMandado de Segurança
Recurso ExtraordinárioRazões de Recurso Especial
 Razões de Recurso Extraordinário

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Circo de horrores DENÚNCIA DE ESTUPRO EM PROGRAMA DE TV REACENDE DISCUSSÃO SOBRE ATÉ ONDE PODEM IR OS EXCESSOS EM NOME DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Circo de horrores

DENÚNCIA DE ESTUPRO EM PROGRAMA DE TV REACENDE DISCUSSÃO SOBRE ATÉ ONDE PODEM IR OS EXCESSOS EM NOME DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

23 de Janeiro de 2012 às 15:44

Jaciara Santos

De férias e sem ler jornais ou ver televisão, recebo o mundo em doses homeopáticas e quase sempre atrasadas ou fragmentadas. Foi o que aconteceu em relação ao tema do momento: o suposto estupro registrado na madrugada de domingo (15) no reality show Big Brother Brasil, da TV Globo. Soube através de uma rede social, onde predominava a indignação, e não entendo o ar de surpresa com que a sociedade parece estar encarando a presumível ocorrência. Espécie de tragédia anunciada, a suposta violência sexual representa o desfecho previsível de uma série de ações bizarras testemunhadas pelo olho do grande irmão num circo de horrores que, há mais de uma década, rende milhões à emissora anfitriã do programa. E programa aqui pode, sim, ter aquela conotação associada à profissão mais antiga do mundo.
Nem vale discutir se o ato sexual foi ou não consumado. A nova redação do artigo 213 do Código Penal, aquele que trata dos crimes sexuais (agora chamados de crimes contra a dignidade sexual) define como estupro a conduta de "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso" e prevê como punição a reclusão entre seis e dez anos. Ou seja: submeter uma pessoa sem pleno domínio dos atos - pela ingestão de drogas legais ou ilegais - a carícias íntimas é considerado estupro.
Ocorre que ninguém nunca saberá a verdade por trás da versão. Brother e sister negam categoricamente que tenham passado dos limites (e existem limites?...), mas a polícia resolveu sair do papel de telespectadora e está cumprindo seu dever constitucional de apurar os fatos. Pelo menos, por enquanto. Se levará o caso adiante, são outros quinhentos...
Ora, sabendo dos interesses comerciais que regulam o show business, dá para entender que é mais fácil comprar o silêncio dos envolvidos do que administrar os danos produzidos com situações desse tipo. Para os produtores, não importa se houve ou não violência sexual: o que interessa é avaliar se as regras (incrível, mas existem regras no que parecia um território sem leis) foram ou não quebradas. E se o brother estuprou a sister?... Bom, antes de qualquer reação, é preciso recorrer ao manual de boas maneiras do grande irmão para verificar se existe algum veto a esse tipo de conduta.
Mas, na verdade, o que surpreende não é a possibilidade de ter ou não ter havido um estupro numa casa cenográfica de uma emissora de TV. O que choca é a cumplicidade perversa, o silêncio conivente de quem deveria fiscalizar os atos da sociedade. Orgias regadas a sexo, álcool e sabe-se lá mais o quê nesse reality show nunca foi novidade. Pelo contrário, essa sempre foi a pedra de toque que fazia disparar a audiência do programa (é, nesse mundo tem gosto para tudo!) e, na democracia, em nome da liberdade de expressão, vale tudo, até jogar espalhar excrementos, via satélite.
A pergunta que não quer calar é: por que nunca houve intervenção do Ministério Público nesse tipo de show de bizarrices? Se fosse aqui na Bahia, poderíamos responder que os senhores procuradores estavam muito ocupados em procurar fazer justiça, evitando que animais de tração fossem usados como alegorias em festas populares, por exemplo. No Rio, o MP também deve ter lá suas prioridades. Não por acaso, essa excrescência já está na 12ª versão.
E foi preciso acontecer uma situação-limite para que o Brasil se desse conta de que a TV está abusando do seu poder de movimentar a indústria do entretenimento. Ainda bem que, segundo os protagonistas da história, o que aconteceu sob o edredom foi uma sucessão de carícias calientes, mas consensuais. Certo, não foi um estupro. O próximo incidente pode ser uma morte por overdose de drogas. Ou um assassinato.

Uma outra Luíza (*)

Uma outra Luíza (*)

MIÚDA, NEGRA E DE POUCOS SORRISOS, LUÍZA NÃO ENTENDEU MUITO BEM O PORQUÊ DE TODA AQUELA MOBILIZAÇÃO EM TORNO DO NOME QUE LHE FOI DADO EM HOMENAGEM A UMA TIA

24 de Janeiro de 2012 às 21:15

Henrique França

Luíza é uma adolescente brasileira, pobre, cheia de sonhos e ideias. Mora em uma favela urbana, agora chamada comunidade, e, aos 17 anos, sabe muito mal escrever o próprio nome. Vez por outra troca o Z pelo S na hora de assinar recibos como diarista ou babá – e também troca comida por cigarros, troca o dia pela noite, troca de nome para não ser reconhecida e humilhada na madrugada. Naquele momento, porém, quando passava em frente à TV, não fez confusão ao reconhecer, na tela, seu nome estampado: #Luiza.
Miúda, negra e de poucos sorrisos, Luíza não entendeu muito bem o porquê de toda aquela mobilização em torno do nome que lhe foi dado em homenagem a uma tia sertaneja que ela nunca conhecera. Nas conversas que ouvia pelas ruas, palavras estranhas: twitter, hashtag, Trending Topics… não, Luíza não tinha computador em casa e, das poucas vezes em que se aventurou em lan houses, teve pouca paciência para entender aquele universo. Preferia estar nas ruas ou arrumando casas e cuidando de crianças.
Inicialmente, deu de ombros a toda movimentação sobre #Luiza. Mas a coisa foi ganhando força, mais e mais pessoas repetiam seu nome, comemoravam cada novidade. “Ouviu a música de #Luiza?”, “Viu a foto dela?”, “Dizem que vai ganhar muito dinheiro com isso”, “Mas, afinal, quando #Luiza volta do Canadá?”. Luíza, a outra, já ouvira falar em Canadá algumas poucas vezes, mas não fazia a menor ideia de onde ficava o País, o que se fazia lá. Até porque, aos 17 anos, a menina mal conseguia sair dos limites da sua comunidade – a não ser para ir à praia ou quando era levada para lugares estranhos, nas madrugadas.
Foi quando ela viu, pela TV, o comercial onde uma família bonita citava #Luiza. O coração da pobre Luíza se encheu de sonhos. Imaginou-se nascida em família tão elegante, rica, sorridente – e afastou de imediato as lembranças das surras recebidas do pai, das humilhações sofridas nas ruas, da cicatriz de um filho indesejado; fechou os olhos e tentou memorizar as imagens do local onde aquelas pessoas diziam morar: ‘são quantas suítes, mesmo? E tem piscina?!’, perguntava a si mesma, baixinho. Por um longo momento, esqueceu-se dos tantos nomes que usou para fugir da realidade e teve orgulho de ser Luíza. “Luíza, Luíza”… sussurrava e gostava do som.
Dias depois, ainda eufórica com a alegria que seu nome trazia às pessoas, Luíza soube que #Luiza havia retornado do Canadá. E ela, nascida e criada em uma favela brasileira, não perderia por nada a chance de conhecer, pessoalmente, o segredo de tanto alvoroço. Ademais, Luíza se sentia parte daquele sucesso, da festa e dos muitos comentários em torno de um nome que também era o seu. No grande dia, Luíza vestiu sua melhor roupa e seguiu ao encontro de #Luiza. Assustou-se quando viu uma multidão no local, mas sorriu quando ouviu as vozes saudando “#Luiza! #Luiza! #Luiza!”. Cheia de orgulho e de sonhos, Luíza seguiu adiante.
Ao longe, viu uma moça bonita, sorridente, acenar para a multidão. Era #Luiza! Determinada, a outra Luíza tentava abrir caminho por entre as pessoas, e não entendeu quando começaram a resmungar contra ela e até a xingá-la. Foi impedida, pela massa, de ir adiante. E quando #Luiza passou em carro aberto, o êxtase se fez. E Luíza, miúda, viu apenas parte dos dedos daquela que voltara do Canadá para a glória, acenando. Logo depois todos puseram-se a correr para seguir #Luiza. E a outra Luíza, empurrada, caiu. Teve as mãos pisoteadas, o vestido manchado e a maquilagem borrada pelas lágrimas. Porque a pobre Luíza, de tanto ouvir sobre o Canadá, havia esquecido de como as coisas são no Brasil.
Henrique França é professor universitário, mestre em Ciência da Informação e mantém o blog #CotidianaMente

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Igreja brasileira lança dízimo em débito automático

Igreja brasileira lança dízimo em débito automático

As igrejas realmente têm criatividade e não é por falta de métodos que deixarão de arrecadar dinheiro dos seus fiéis. Grande exemplo disso é o missionário R.R.Soares, líder da Igreja Internacional da Graça. A instituição acaba de lançar uma nova modalidade de coleta de dízimo, por meio de débito automático em conta-corrente.

Cartão de Crédito da Igreja Internacional da Graça.
Segundo Soares divulgou em seu programa na Band, o membro da igreja poderá fazer suas doações mensalmente de forma mais prática. Para isso o fiel deve preencher um cadastro nos sites da igreja e passar seus dados bancários. É o doador, afirma Soares, quem decide quanto quer doar. Quem se cadastrar, diz ele, ganha "um brinde de Jesus", sem dizer o que é.

O missionário garante ainda que, se por acaso o doador não tiver saldo num determinado mês para dar o dízimo automático, ele não será debitado e "o fiel não será incluído no SPC ou no Serasa". A doação mensal voltará a ser debitada no mês seguinte, sem acumular a que não foi paga. Para criar o "dízimo em conta corrente", a Igreja Internacional da Graça firmou parceria com Itaú, Banco do Brasil e Bradesco.

Dízimo no débito automático
Além do dízimo automático, o pastor R.R.Soares também lançou o cartão de crédito da Igreja Internacional da Graça de Deus. Entre outras vantagens, o cartão permite pagar as compras "em até 40 dias, financiar no crédito rotativo e fazer saques de emergência no Brasil e exterior". Segundo a igreja, o cartão "é mais uma forma de você contribuir com as ações e obras sociais da igreja". Além da Internacional da Graça, a Universal e a Mundial também aceitam o pagamento de dízimos e doações por meio de cartão de crédito e débito. As operações são legais.

Do Bocão News com informações da Folha

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O que é o racismo institucional? Psicólogo Valter da Mata explica em vídeo.

entá



PATRICIA PINHEIRO

Comentário de PATRICIA PINHEIRO 1 hora atrás



RACISMO INSTITUCIONAL!
SOU VÍTIMA DISSO!
SOU DELEGADA DE POLICIA E TENHO 13 ANOS DE CARREIRA, TENDO PASSADO PELO INTERIOR DO ESTADO, PELO DEPARTAMENTO DE POLICIA METROPOLITANA E AGORA ESTOU NO DEPARTAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO JÁ A CINCO ANOS, E NUNCA FUI APONTADA PARA UMA PROMOÇÃO, NUNCA FUI CONVIDADA A SER ADJUNTA OU ASSESSORA DE NENHUM DELEGADO TITULAR, E O QUE É PIOR, NUNCA, JAMAIS FUI COGITADA A EXERCER UMA TITULARIDADE, NO QUE PESE TODA A MINHA EXPERIÊNCIA E ESTRADA. QUANDO OLHO PRA FRENTE SÓ VEJO TREVAS, E CHEGO A INFELIZ CONCLUSÃO QUE NESTA POLICIA, QUANTO MAIS VELHO SE FICA, MENOS SE TEM VALOR OU  SE MERECE O  RESPEITO DA INSTITUIÇÃO. HOJE ME ENCONTRO SOB O COMANDO DE DELEGADOS MUITO MAIS NOVOS E MENOS EXPERIENTES DO QUE EU, POIS NÃO PASSARAM METADE DO QUE EU PASSEI! 
SE ISSO NÃO É DISCRIMINAÇÃO, NÃO SEI MAS COMO CLASSIFICAR ESTE TIPO DE COISA!!!
DRª LUYISLINDA VALOIS QUE O DIGA, POIS ELA É O ESPELHO VIVO DO QUE MUITOS DE NÓS PASSAMOS AQUI NA BAHIA !
É TRISTE MAS É VERDADE!!!!