linda...

15/05/12 às 14h26 - Atualizado em 15/05/12 às 14h26

imprimir

www.sautil.com.br

Do site:

O SAÚTIL ajuda a população a encontrar de forma simples, rápida e organizada os recursos de saúde gratuitos fornecidos pelo SUS e também de baixo custo.

Ps :Eu te amo

Roberto Carlos - Amor sem Limites

MUSICA - DESCARGAR MUSICA DE MUSICA - Musica en Linea de Musica | DiscoLatino.Net

MUSICA - DESCARGAR MUSICA DE MUSICA - Musica en Linea de Musica | DiscoLatino.Net

EM TORNO DO LIVRO AS PRISÕES DA MISÉRIA

EM TORNO DO LIVRO AS PRISÕES DA
MISÉRIA

Gustavo Arossi*

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução de André

Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001

Antes de mais, é preciso situar a obra de Wacquant,
segundo considerações extraídas do filósofo também francês, Pierre
Bourdieu na seguinte apreciação: “As prisões da miséria mostra
com talento como a desregulamentação da economia e a
destruição do Estado social acarretam e exigem por toda parte o
súbito fortalecimento do Estado policial e penal.” É por assim
dizer, um texto instigante, do início ao fim, com larga apresentação
de dados e fruto de pesquisas sociais. Da mesma forma, buscará
explicar um fato que atinge cotidianamente – e não somente
através de documentários jornalísticos por vezes distantes de nossa
realidade – que é a crescente violência social e suas
conseqüências.
O fato é que, dia após dia, uma sucessão de crimes
acontece. Ante tal realidade, logo podemos nos perguntar a
respeito e o porquê disso tudo? Será que as pessoas perderam o
senso de sociabilidade? Será que uma crise ética atinge em massa
parte da população? Os problemas são decorrentes de quais
fatores? Da economia? Da justiça ineficiente? Enfim, poderíamos
e podemos levantar muitas e muitas prováveis causas da
criminalidade ascendente. Entretanto, Loïc Wacquant já antecipa
algumas verdades sobre o aumento da criminalidade: o sociólogo
denuncia o domínio de uma política de mercado onde o crime é
não ser consumidor. Ele estuda o processo da privatização das
prisões e da criminalização da pobreza nos EUA, e aponta a
existência de um caminho perigoso que o Brasil parece estar
tentado a seguir. É importante aqui lembrarmos que a Europa
também adotou grande parte desses pressupostos.
Talvez seja interessante trazer o exemplo muito próximo à
nossa realidade, conforme o jornal Zero Hora, de 16 de novembro
de 2008, nº 15791, em reportagem intitulada “No corredor do
* Professor de Filosofia. Mestrando em Filosofia (PUCRS), aluno do Mestrando
Profissionalizante em Ética e Gestão (EST).
CULTURA E FÉ | 124 | Janeiro - Março | ano 32 | p. 119-22
120
inferno”. Em quatro páginas, os repórteres gaúchos apresentam
a triste realidade hoje vivida nos presídios estaduais, sobretudo
no Presídio Central de Porto Alegre. Nesta linha de pensamento,
o próprio autor de ‘As prisões da miséria’, afirma em sua introdução
à edição brasileira: “É o estado apavorante das prisões do país,
que se parecem mais com campos de concentração para pobres,
ou com empresas públicas de depósito industrial dos dejetos
sociais, do que com instituições judiciárias servindo para alguma
função penalógica – dissuasão, neutralização ou reinserção. O
sistema penitenciário brasileiro acumula, com efeito, as taras das
piores jaulas do Terceiro Mundo, mas levadas a uma escala digna
do Primeiro Mundo, por sua dimensão e pela indiferença estudada
dos políticos públicos.”
Partindo dessa constatação, ou seja, de que as prisões
brasileiras também têm seguido a idéia de que é preciso aprisionar
e não antes disso socializar bens, que Wacquant desenvolve seu
pensamento. Segundo ele, a resposta é que existe um grande
interesse no encarceramento em massa da população pobre. Esta
postura, sobretudo atinge o mercado, pois, não somente se isolam
os indesejáveis – e em alguns casos gera a lucrativa indústria do
cárcere, como aconteceu no EUA, com a iniciativa privada
imiscuída no assunto prisional. Consultores empresariais e de
investimentos aconselham os seus clientes a investirem em
biotecnologia, internet, nanotecnologia ou... em prisões! por mais
paradoxal que possa parecer.
O advento do neoliberalismo – caracterizado por uma
economia desregulada, especulativa e de incertezas – com retração
e diminuição do Estado social e desenvolvimento do Estado
penal, assim procedeu para justificar e controlar as desordens
sociais e urbanas. A partir de uma análise em particular nos EUA,
Wacquant salienta que, o aumento do aparato judicial é flagrante
a partir da crença e adoção do Estado mínimo em ordem
econômica. Contrapartida, portanto é necessária: utilização de
um Estado penal-policialesco cada vez maior, forte, totalitário e
excludente. “Desenvolver o Estado penal para responder às
desordens suscitadas pela desregulamentação econômica, pela
dessocialização do trabalho assalariado e pela pauperização
relativa e absoluta de amplos contingentes do proletariado urbano,
aumentando os meios, a amplitude e a intensidade da intervenção
do aparelho policial e judiciário, restabelecendo uma verdadeira
121
ditadura sobre os pobres.” É assim que Wacquant justifica a política
prisional adotada quando da diminuição do Estado social.
Com isso, o sociólogo denuncia o domínio de uma política
de mercado onde o crime é não ser consumidor. Nosso país, na
esteira dos países que também conta com a economia de mercado,
vive com crescentes desigualdades sociais vertiginosas. Tanto
aqui, quanto além-mar, e lembremos então os EUA, não se
desenvolveu um Estado social que proteja o povo da economia
de livre mercado. Os pobres não sobrevivem na cidade, então
como alternativa tem de se projetar para a economia informal e
ou para o mundo do crime. Assim sendo, entre as idéias de
Wacquant, cumpre destacar esta: a violência é agravada pela
força de um Estado que pune, que responsabiliza pessoas que ao
não ter espaço numa economia de mercado, precisam sobreviver
de alguma maneira. Daí que, contra os que não estão no mercado
de consumo, a punição, o encarceramento alimenta a cadeia do
capitalismo. Pessoas que não podem comprar, servirão para
alimentar a cadeia do capital, pois investidores cobrarão do Estado
– a indústria prisional privada – para manter presos os que não
usufruem da economia de mercado. Com isso, o Judiciário que
não garante os direitos aos cidadãos, relegará à iniciativa privada
o aprisionamento. É uma estranha inversão de valores!
Em verdade, a tese central que norteia toda a obra ‘As
prisões da miséria’ está em demonstrar que, uma política social e
econômica que promove a exclusão de pessoas não inserida no
mercado de consumo, refletirá no aumento de criminalidade e
do encarceramento dos que estão à margem dos bens de produto.
É uma política extremamente maquiavélica esta, uma vez que,
alguns pagarão um preço alto, que é o de não gozar da plena
liberdade e de direitos. Fica bastante claro que, com a crescente
supressão do Estado social em nome do Estado liberal, se fomenta
a exclusão. Dados específicos apontam que nos EUA, há 25
anos, o país tinha 1.500 prisões, hoje tem 4.800. Em 1976, 380
mil presos. Vinte e cinco anos depois, 2 milhões de presos, 650
presos para cada 100 mil habitantes. O Estado da Califórnia tem
hoje mais de 200 mil prisioneiros entre seus 33 milhões de
habitantes. Desde 1994 se gasta mais a cada ano com o setor, e
reduz as verbas das universidades. O Estado penal americano
gasta mais de 50 bilhões de dólares em prisões e gera um custo
social gigantesco, desestabilizando bairros pobres, rotinizando a
presença da polícia.
122
Importa lembrar que, com a presente punição em massa
que acontece atualmente, não se alcança a regulação do Estado,
pois a política de exclusão não pára por aí. O preso, quando
retornará à liberdade, logo não terá condições de pleno
restabelecimento de emprego, uma vez que apresentará “ficha
suja”. Ainda, a própria família do apenado sofrerá com a ausência
do arrimo familiar.
Os governos, que de peito estufado apresentam dados de
grande encarceramento – argumentando diminuição de crimes –
erroneamente assim o fazem. A diminuição da criminalidade
passará por outros recursos que o mero aprisionamento. Diminuir
a criminalidade tem de ser fruto de uma política social de inclusão,
de formação e preparo das pessoas para o mercado; passa também
pela política de anti-racismo, sobretudo de cor, conforme visto
em graus alarmantes nos EUA.
Na realidade brasileira, entretanto, o que podemos
depreender da obra ‘As prisões da miséria’, é a seguinte lição: ao
denunciar a falácia das políticas de repressão segundo os moldes
norte-americanos, lembra que, a saída para o combate da
criminalidade passa por outras vias; inchar o Estado penal não
soluciona problemas. É preciso que o combate ao crime não se
dê de forma arbitrária, passando por cima inclusive da idéia da
doutrina garantista, fundamento basilar ao conceito de Estado
de Direito.
Enfim, Loïc Wacquant lembra que, ao invés de tão-somente
fortalecer políticas penais, urge de imediato, um grande esforço
de conectar as políticas penais com as sociais do Estado, tendo
em vista uma ação preventiva em relação ao aumento da violência.
Socializar direitos integrais às pessoas; punir para garantir o Estado
de Direito, não para eliminar os excluídos do mercado.

WACQUANT, Loïc. 1999. As Prisões da Miséria. Paris: Raisons d'Agir. 190 pp.

WACQUANT, Loïc. 1999. As Prisões da Miséria. Paris: Raisons d'Agir. 190 pp.

Sérgio Paulo Benevides

Mestre pelo PPGAS-MN-UFRJ

Examinar uma política pública não é tarefa livre de dificuldades. Muitas vezes é difícil determinar seu impacto, verificar que efeitos tem sobre o problema que se tinha proposto resolver, quais são suas conseqüências indiretas. No entanto, talvez a primeira dificuldade seja anterior a tudo isso. Porque é necessário, sobretudo, perceber que também a caracterização de um determinado problema faz parte da construção de uma política.

É dessa premissa que parte Loïc Wacquant em As Prisões da Miséria, ao examinar a orientação de repressão ao crime que resultou naquilo que o livro chama de "Estado penal". A definição da própria violência a ser combatida é parte essencial da formulação da estratégia para combatê-la. E, percebendo-se isso, pode-se ir mais longe: se o problema de que se fala explicitamente não é um simples dado, anterior à política adotada para solucioná-lo, mas criado no seio dela, o que, então, motiva a construção de tal política?

Trata-se de um projeto: uma forma de velar os efeitos de uma outra política, dessa vez uma política econômico-social que marginaliza uma parcela da população. Ao mesmo tempo, é também uma maneira de reeducar os segmentos mais baixos do mercado de trabalho para as novas regras do jogo – empregos menos seguros, com condições mais precárias. O crescimento do Estado penal acompanha, conforme o argumento de Wacquant, a tão aclamada retirada do Estado da economia, bem como a diminuição dos recursos destinados a programas sociais. E a articulação desses três elementos – ampliação do sistema penal, liberalização econômica e abandono ou redução das políticas sociais – faz parte de um programa que, a partir do thatcherismo britânico e do governo Ronald Reagan nos Estados Unidos, se desenvolveu na América do Norte, para depois alçar vôo em direção à Europa e à América Latina, senão a outras regiões também.

Wacquant recompõe o trajeto do discurso de defesa das estratégias coercitivas sobre a delinqüência que resultaram no desenvolvimento de um Estado penal e acompanha as conseqüências dessa política em um livro que poderíamos chamar de "engajado". Não nos deixemos contaminar imediatamente por idéias negativas que porventura nos pareçam ligadas a essa palavra e que poderiam servir para desqualificar o minucioso trabalho que Wacquant nos apresenta. As Prisões da Miséria é engajado não por ser tendencioso – característica que lhe seria injusto atribuir –, mas por apresentar-se clara e abertamente como uma intervenção em um debate político. E esse é um grande mérito seu, porque com isso trata tal debate como uma questão que vai muito além da escolha técnica da melhor estratégia para a resolução de um problema social dado como evidente.

Inicialmente, a questão é desnaturalizar um certo discurso a respeito do que se identifica como "a delinqüência", "a violência urbana", "as incivilidades" que seriam ao mesmo tempo causa e resultado dessa violência e "as áreas sensíveis", bairros pobres e "degradados", onde esse "mal das grandes cidades" é gerado. Tal discurso localiza na "excessiva generosidade" das políticas sociais e na tolerância com os pequenos delitos a origem da violência. É importante ressaltar neste ponto dois aspectos. Primeiro, não se está falando de uma tendência genérica apenas tangível. Ao contrário, identificam-se os autores e difusores dessa voga, como William Bratton, ex-chefe da polícia da cidade de Nova Iorque, ou Charles Murray, James Q. Wilson e George Kelling, que, conforme Wacquant, produziram textos importantes para a disseminação de tais idéias. Segundo, esse discurso não é apenas falatório inócuo, mas incorpora mesmo a produção de tristes resultados, como o aumento da população carcerária americana: "[...] em 1975, o número de detidos havia caído para 380.000 [...]. Dez anos mais tarde, a quantidade de prisioneiros saltou para 740.000, antes de ultrapassar 1,5 milhão em 1995 para depois atingir dois milhões no fim de 1998 [...]." (:72)

A difusão da defesa do uso de estratégias coercitivas contra os pequenos crimes como forma de combater a violência em geral baseia-se na disseminação da idéia-chave da política conhecida como "tolerância zero": para cortar o mal pela raiz seria necessário reprimir até os menores delitos, as "incivilidades" que perturbam o "bom cidadão". Resultado: monta-se um aparato repressor policial-penal que acaba por criminalizar a miséria. Note-se que, para isso, a "segurança" é definida em termos estritos. Não se está preocupado em assegurar condições de salário, saúde etc. à população citadina em geral. Nem, por outro lado, se adota a mesma estratégia de intolerância com, por exemplo, os crimes de colarinho-branco.

Em Manhattan, na administração do prefeito Rudolph Giuliani, forjam-se os argumentos que justificam a construção de um Estado policial-penal – com as conseqüências práticas desse modelo apontadas por Wacquant: por exemplo, o aumento do efetivo policial a ponto de se ultrapassar o número de 46.000 empregados em 1999 (38.600 deles, agentes uniformizados); isto, à custa de uma redução do número de empregos no setor de serviços sociais, que, no mesmo ano, baixou para apenas 13.400 empregados. De fato, a criminalidade diminuiu nos últimos anos, mas isso tanto em Nova Iorque quanto em outras cidades americanas que não aplicaram a mesma política, conhecida em muitos lugares como de "tolerância zero", mas que, ironicamente, é chamada pelas autoridades locais de programa de "qualidade de vida". Ironicamente porque essa "qualidade de vida" resultou, por exemplo, na criação de uma Unidade de Luta contra os Crimes de Rua, responsável pela detenção, em dois anos, de mais de 45.000 pessoas por simples suspeição – em 37.000 casos não havia, desde o início, motivo algum que justificasse as detenções e, em mais 4.000, os processos não foram levados adiante. Integrantes dessa mesma unidade policial foram os responsáveis, em 1999, pelo assassinato do imigrante guineense Amadou Diallo, de 22 anos, morto com 42 tiros, que gerou uma série de protestos contra a política do prefeito Giuliani. Protestos que, por sua vez, foram tratados novamente como caso de polícia e assim reprimidos.

Conforme uma pesquisa citada por Wacquant, quase 80% dos homens jovens negros e latinos de Nova Iorque foram presos e revistados ao menos uma vez. Tristemente, o caso Diallo não era o primeiro exemplo de brutalidade policial – em 1998, o imigrante haitiano Abner Louima havia sido submetido a torturas sexuais em uma delegacia do Brooklin. E o que ocorre em Nova Iorque é apenas um exemplo daquilo que se dá no plano nacional: "Em probabilidade acumulada sobre a duração de uma vida, um homem negro tem mais de uma chance em quatro de purgar pelo menos um ano de prisão, e um latino, uma chance em seis, contra uma chance em 23 para um branco." (:86) Assim, mais de um termo dos negros que têm entre 18 e 29 anos nos Estados Unidos está sob a ação do sistema policial-penal de alguma forma – efetivamente presos ou, por exemplo, sob liberdade condicional. E não porque os negros tenham uma inclinação maior para o crime. Estima-se que eles representem 13% do total de consumidores de drogas – e, no entanto, compõem mais de um terço das pessoas detidas e três quartos das pessoas presas por violação das leis antinarcóticos. Essa constatação se torna mais assustadora quando lembramos que, em geral, os que respondem ao sistema penal não podem votar – uma nova forma de exclusão de quadros votantes três décadas depois de se aprovar a legislação de direitos civis que estendeu o direito de voto aos negros. Ou seja: a "qualidade de vida" do Estado penal americano é para poucos.

O objetivo do livro de Wacquant é poder servir de referência onde quer que se apresentem discussões acerca de políticas que tomem como modelo o desenvolvimento do Estado penal americano. No entanto, As Prisões da Miséria estende-se, sobretudo, a um debate europeu. E a Grã-Bretanha herdeira do thatcherismo é identificada como a grande porta de entrada da estratégia policial-penal de exclusão dos "indesejáveis" na Europa Ocidental – estratégia que se amplia em direção à Suécia, Holanda, Bélgica, Espanha, Itália e França. O resultado é muito semelhante: aumento notável da população carcerária e incremento predominante de negros e estrangeiros (ou filhos de estrangeiros) – turcos e marroquinos, por exemplo – entre os presos.

Essa estratégia policial-penal, portanto, não é exatamente um meio de garantir o cumprimento das regras para o bom funcionamento da sociedade, como se poderia pensar de uma perspectiva que se ocupasse essencialmente do caráter normativo dos fenômenos sociais. Conforme a perspectiva sobre a qual Wacquant trabalha, trata-se de um instrumento de construção de uma determinada política aliada à generalização da insegurança salarial e social, um instrumento para encerrar a pobreza, para excluir os indesejáveis. E também, aliada à defesa da idéia de que qualquer emprego é melhor que nenhum, a criminalização da miséria contribui para conformar o trabalho a uma situação de precariedade que ascendeu com o neoliberalismo em seu caminho para sepultar o keynesianismo e outras opções mais à esquerda.

Ainda que servisse apenas para montar esse quadro geral a respeito das políticas de repressão ao crime nos Estados Unidos e na Europa, o livro de Wacquant já seria de considerável importância. No entanto, pode-se ir além, uma vez que em As Prisões da Miséria há também uma forma de examinar políticas públicas – uma forma preciosamente exemplar, porque ultrapassa o olhar ingênuo, porque percebe que os alvos declarados da estrat┌gia a ser analisada são também parte dela, e porque, assim, pode passar às questões seguintes, sobre a extensão das conseqüências de tais políticas, livre da miopia que sempre se apresenta como risco diante de temas como esse ao qual Wacquant se dedica.