Recentemente
uma organização internacional preparou uma lista de países, onde
pessoas estariam sobre melhor segurança e proteção. E são esses lugares
onde seria melhor estar em caso de um conflito militar a nível mundial.
Especialistas
da empresa International SOS and Control Risks — líder mundial em
serviços médicos e de segurança internacional — publicaram um mapa
sobre os riscos associados às viagens para o ano de 2019, abrangendo
todo o planeta, e que também mostra os países mais seguros do mundo.
O mapa do mundo, que estabelece vários níveis
de risco marcados por cores, conta com vários fatores, tais como a
qualidade da assistência médica, o nível de criminalidade, o grau de
ameaça terrorista e os padrões de segurança no trânsito.
Segundo destaca o portal britânico Express,
um dos melhores países a procurar asilo no caso da Terceira Guerra
Mundial é o pequeno Estado de Liechtenstein, principalmente devido à sua
localização entre a Áustria e a Suíça, que também são países
considerados seguros.
Em termos de segurança, Liechtenstein é o país que tem baixos níveis
de criminalidade e um alto número de policiais, indica o portal.
Outro destino seguro é a Groenlândia, uma das maiores ilhas do mundo,
politicamente constituída como uma região autônoma pertencente ao Reino
da Dinamarca (também altamente valorizada como um Estado seguro). No
caso da Groenlândia, o alto nível de segurança nesta região reside no
seu afastamento de lugares em risco de conflito.
Além disso, a lista inclui a Islândia, muitas
vezes considerada um país neutro, onde o nível de criminalidade é um dos
mais baixos do mundo. No entanto, este país está entre os mais caros,
juntamente com Luxemburgo.
Panorama noturno de uma cidade costeira na Islândia
Outros países mencionados onde o risco à segurança é muito pequeno são Luxemburgo, Noruega e Finlândia.
Enquanto isso, o Oriente Médio (especialmente Síria, Iraque, Iêmen e
Afeganistão), bem como alguns países africanos (como Líbia, Mali,
Somália, Sudão) são considerados regiões muito perigosos
As agulhas dos instrumentos do Instituto Sismológico de
Uppsala, na Suécia, chacoalharam no dia 30 de outubro de 1961. Momentos
depois, outros aparelhos ao redor do mundo também detectaram o que
parecia ser um terremoto de 5 graus na escala Richter. Mas o tremor nada
tinha de natural. Era uma onda de choque que deu três voltas no planeta
– e resultado da maior explosão nuclear de todos os tempos. A União
Soviética havia acabado de detonar a mais potente arma já produzida pelo
homem: a bomba nuclear RDS-220. Por seu enorme poder destrutivo, ganhou
o apelido de Bomba Tsar. O nome é uma referência ao tzar Ivã 4º, também
conhecido como Ivã, o Terrível, que governou a Rússia no século 16 (e
ganhou esse apelido por ter liderado o país em seis guerras, e pelo
humor instável e explosivo).
A hiperbomba foi detonada no Círculo Polar Ártico, na ilha
de Nova Zemlia, um local desabitado que os soviéticos costumavam usar
para testes nucleares. A força da Bomba Tsar, de aproximadamente 50
megatons, equivale a 50 milhões de toneladas de dinamite, ou a 3.300
bombas de Hiroshima (cuja detonação completou 70 anos no mês passado).
Sozinha, ela é dez vezes mais potente do que todos os explosivos da
Segunda Guerra Mundial – somados. O cogumelo nuclear chegou a 64
quilômetros de altura, seis vezes a altitude em que voam os aviões
comerciais, e sete vezes o tamanho do Monte Everest. Atingiu a
mesosfera, a camada da atmosfera onde os meteoritos entram em combustão.
Ela foi lançada por um bombardeiro Tupolev TU-95, que era comandado
pelo major Andrei Durnovtsev, e liberada a uma altitude de 10.500
metros. Um paraquedas retardou a queda da bomba, que pesava 25
toneladas, para que o avião tivesse tempo de se afastar antes da
explosão. Quase não deu. O avião voava a 644 km/h, e já estava a 45
quilômetros de distância quando a detonação aconteceu, quatro minutos
depois. Mesmo assim, foi atingido pela onda de choque e quase caiu –
despencou mil metros de uma vez só. Outras aeronaves observaram e
filmaram o momento em que a Bomba Tsar foi detonada. “O espetáculo era
fantástico, irreal, sobrenatural”, disse um dos militares que
documentaram a operação. Segundo ele, à medida que a bola de fogo
crescia, parecia sugar a terra.
Embora a bomba tenha sido detonada no ar, a 4 quilômetros do chão,
seus efeitos no solo foram devastadores. “A superfície da ilha foi
nivelada, varrida e polida, como se virasse uma pista de patinação. A
mesma coisa aconteceu com as pedras. A neve derreteu e suas bordas estão
brilhando. Não há um sinal de imperfeição no solo”, disse o relatório
soviético sobre a inspeção no lugar, tempos depois. Tudo no local havia
sido destruído e derretido. Outros efeitos da explosão foram percebidos
muito longe dali. O clarão foi avistado a uma distância de 1.000
quilômetros, mesmo com céu nublado. Um observador a 270 quilômetros de
distância viu o lampejo mesmo de óculos escuros e pôde sentir o calor
emitido pela explosão. A onda de choque derrubou as casas de madeira e
arrancou telhados, janelas e portas de casas de alvenaria. Qualquer
pessoa que estivesse num raio de 100 quilômetros do centro da explosão
sofreria queimaduras de terceiro grau.
As bombas nucleares causam três tipos diferentes de dano. O primeiro é
a onda de choque, que, dependendo da potência da arma, derruba prédios
em uma grande área e arremessa as pessoas atingidas. Depois vem a onda
de calor, que incinera tudo o que está na região e provoca queimaduras
graves. Por último, vem a radiação. O centro da explosão fica altamente
contaminado por radioatividade. Mas a bomba também espalha poeira
radioativa, que é levantada pelo vento e cai a milhares de quilômetros
de distância, junto com a chuva. Isso significa que áreas gigantescas
podem ficar contaminadas, por muito tempo. O Atol de Bikini, no
Pacífico, onde os americanos fizeram testes nucleares na década de 1950,
continua inabitável até hoje.
Uma pequena comparação pode dar uma ideia melhor dos terríveis
efeitos daBomba Tsar. Se tivesse sido detonada sobre a Avenida Paulista,
no coração de São Paulo, a onda de choque derrubaria quase todas as
construções num raio de 9 quilômetros – praticamente toda a região da
capital paulista entre os rios Tietê e Pinheiros, o Aeroporto de
Congonhas e o início da zona leste. Mas a coisa não pararia aí. Uma
cratera de 340 metros de profundidade por 3 quilômetros de diâmetro
tomaria todo a área central da metrópole. A bola de fogo, com
aproximadamente 5 quilômetros de diâmetro, chegaria quase até o Parque
do Ibirapuera, iniciando um grande incêndio que provavelmente se
espalharia pela cidade. O calor provocaria queimaduras de terceiro grau
até em moradores de Jundiaí, Atibaia, Mogi das Cruzes e Santos. A chuva
radioativa poderia chegar ao sul da Bahia, dependendo da direção e
velocidade dos ventos.
A hiperbomba russa era incrivelmente forte. Enquanto as armas
nucleares americanas tinham potência suficiente para devastar uma
cidade, o artefato russo era capaz de varrer do mapa Estados inteiros.
Uma quantidade relativamente pequena de Bombas Tsar seria suficiente
para arrasar a civilização como a conhecemos. E os russos queriam que
todo mundo, em especial os EUA, soubesse disso.
No 22º Congresso do Partido Comunista, o secretário-geral Nikita
Kruschev prometeu que os soviéticos criariam uma bomba nuclear de 100
megatons. Os próprios cientistas, no entanto, ficaram com receio do que
poderia acontecer. Anos depois, os físicos Viktor Adamsky e Yuri
Smirnov, que participaram do projeto, revelaram que uma explosão dessa
magnitude teria gerado um tornado de fogo gigante, capaz de engolir uma
área de mais de 30 mil quilômetros quadrados (um pouco maior que o
Estado de Alagoas). Por isso, os russos acharam melhor reduzir
a Bomba Tsar para 50 megatons. Ela tinha essa potência toda graças a uma
inovação tecnológica: era umabomba atômica de três estágios.
As primeiras bombas atômicas, detonadas em Hiroshima e Nagasaki,
tinham apenas um estágio. Grosso modo, elas funcionam da seguinte
maneira. Um explosivo tradicional, colocado dentro da bomba, estoura – e
comprime o material nuclear (urânio, no caso da bomba de Hiroshima, e
plutônio, no caso da bomba de Nagasaki). Isso inicia uma reação de
fissão nuclear, ou seja, a quebra dos núcleos dos átomos de urânio ou
plutônio. Uma quantidade enorme de energia é liberada, e
a bomba explode.
Na década de 1950, os americanos deram um passo além, e inventaram
uma versão de dois estágios. É a bomba termonuclear, também conhecida
comobomba de hidrogênio. Ela também faz fissão nuclear, como suas
antecessoras. Só que não para aí. A energia gerada pela fissão é usada
para espremer átomos de hidrogênio, que estão armazenados no segundo
estágio da bomba, uns contra os outros. Eles se juntam, e acontece a
chamada fusão nuclear – que libera ainda mais energia. É o que ocorre
naturalmente em estrelas como o Sol.
Na Bomba Tsar, os cientistas acrescentaram um terceiro estágio –
também de fusão de hidrogênio. O design inicial da arma soviética previa
50% de fissão e 50% de fusão para produzir os 100 megatons previstos.
Mas, para domar a bomba, os cientistas trocaram parte do urânio por
chumbo. Além de diminuir a potência da explosão, isso teve um efeito
colateral surpreendente: a Bomba Tsar espalhava muito menos radiação do
que seria normal numa explosão daquele tamanho. Isso evitou que ela
contaminasse grandes áreas da Europa (e da própria URSS).
Tudo foi feito às pressas, e sob muita pressão política. Foram apenas
quatro meses entre o início do projeto, no laboratório ultrassecreto
Arzamas-16, e o teste em Nova Zemlia. O design da arma só ficou pronto
em 24 de outubro, seis dias antes do lançamento. A equipe, liderada pelo
físico nuclear Andrei Sakharov, teve de trabalhar com estimativas e
projeções, porque não havia tempo. “Se não criarmos essa coisa, vamos
ser enviados para construir ferrovias”, disse Sakharov, na época.
A bomba mudaria a vida dele para sempre. Ao perceber a monstruosidade do
que tinha inventado, ele se tornou um ativista antiarmas nucleares e,
em 1975, recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
A explosão da bomba provocou pânico em todo o mundo, e era exatamente
isso o que os soviéticos queriam. Em nenhum momento Kruschev manteve
segredo sobre o artefato. Pelo contrário. Fez questão de dizer que seria
produzido e detonado, e que os americanos ficassem sabendo. É que, no
início dos anos 1960, a situação geopolítica era desfavorável para os
russos. A tensão em Berlim levou à construção do muro e, pouco tempo
antes, a França detonara sua primeira bomba nuclear, transformando-se na
quarta potência atômica, depois de Reino Unido, URSS e Estados Unidos.
A BombaTsar, muito mais potente do que as armas dos outros países (o
máximo que os EUA conseguiram chegar foi a 15 megatons, num teste em
1954), era uma demonstração de força – e também uma cartada dos
soviéticos para desacelerar a corrida armamentista. “As bombas nucleares
tinham ido muito além do que havíamos imaginado”, diz Andrew Futter,
especialista em política internacional da Universidade de Leicester.
Mais do que uma ação militar, a Bomba Tsar foi uma manobra política.
Numa guerra real, ela não teria grande serventia prática, porque era
muito pesada e precisava ser carregada por um avião grande e lento. “O
tipo de aeronave necessária para lançá-la provavelmente seria
derrubada”, explica Futter. Em suma: além de ser o artefato tecnológico
mais destrutivo e assustador já criado pelo homem, a Bomba Tsar também
era um blefe geopolítico. Deu certo.
A explosão reverberou pelo mundo e, dois anos depois, EUA e URSS
assinaram um tratado para frear a corrida armamentista. A partir dele,
ficou proibido testar bombas explodindo-as na atmosfera, sob a água
(como nos oceanos) ou no espaço. A explosão da maior de todas as bombas,
na prática, serviu para frear a escalada nuclear.
Americanos e russos continuaram se enfrentando e testando artefatos
do tipo, mas em explosões subterrâneas e com armas de potência muito
menor. (Hoje, os EUA possuem aproximadamente 5 mil armas nucleares, e os
russos têm 3 mil – quase dez vezes menos do que nos anos 1960). A
Guerra Fria ainda duraria três décadas. Mas a corrida para desenvolver
bombas cada vez maiores parou ali. Graças à Tsar.
BOMBA DE NÊUTRONS
Na mesma época em que os soviéticos
desenvolveram a Bomba Tsar, os americanos criaram uma arma nuclear
igualmente assustadora: a bomba de nêutrons (seu nome técnico é
“bomba de radiação aumentada”). Ela é projetada para matar, mas causando
o mínimo possível de dano a prédios e construções em geral. Quando
uma bomba atômica tradicional explode, 5% da energia é liberada na forma
de nêutrons (partículas subatômicas que, junto com os prótons, formam o
núcleo do átomo). Na bomba de nêutrons, é 45%. Ou seja, ela produz
muito mais radioatividade. Isso torna possível a criação de bombas
pequenas, com carga explosiva bem menor (1 kiloton, por exemplo), mas
que mesmo assim matariam muita gente – por envenenamento radioativo.
Além dos EUA, Rússia, França e China possuem essa tecnologia.
O MELHOR VINHO BRANCO DO MUNDO É PORTUGUÊS !!!!
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CAMPOLARGO É O MELHOR VINHO BRANCO DO MUNDO
O vinho português Campolargo ganhou o prémio de “melhor vinho branco do
mundo”, o IWC Champion White Wine 2014, no concurso mundial
International Wine Challenge, que decorreu em Londres, anunciou a
empresa.
O Campolargo branco de 2011 foi o primeiro vinho de mesa
português a conquistar o troféu, em 31 edições do mais antigo concurso
de vinhos, considerado um concurso “prestigiante e exigente”.
Os
vinhos a concurso são distribuídos pelas categorias de brancos, tintos,
espumantes e generosos, sendo numa primeira fase atribuída a distinção
apenas a um vinho de cada país. Na fase seguinte é escolhido entre os
melhores dos vários países o melhor de cada categoria.
Pela
primeira vez um vinho português de mesa foi considerado o melhor de
todos os vinhos a concurso, arrecadando a medalha de ouro, o título de “
Champion Trophy” para melhor vinho branco do mundo e melhor branco
português.
“Fazemos este vinho como o fazia o meu avô”, disse à
Lusa Carlos Campolargo, explicando que o “segredo” para o prémio está na
genuinidade do vinho e no emprego de processos artesanais, mas também
no fator sorte de condições climatéricas adequadas.
“O caso deste
branco, apanhamos as uvas, da casta cercial, utilizada para espumante e
que são extraordinariamente difíceis porque, entre o momento em que
apanhamos para espumante, em que está com uma acidez muito alta e uma
graduação provável baixa, e o momento em que está pronto para fazer este
nosso vinho, um branco tranquilo, podem passar alguns dias para ter a
maturação adequada e se chover lá vai a possibilidade de fazer este
vinho“, explicou.
A “genuinidade” é também essencial para o
resultado: “um vinho que na prova não é muito aromático, muito mineral e
longo na boca, que se pode envelhecer muito bem”.
Não são usados
produtos enológicos (apenas sulfitos que evitam a degradação biológica)
e é empregue “a velha técnica de ir à vinha apanhar só o que está
maduro, sem ser demasiado, e em condições”. Na adega usam-se “velhos
processos”, o que não invalida o uso de alguma tecnologia moderna.
“Tal como fazia o meu avô, assim faço eu. Claro que já não pisamos com
os pés. São robots mecânicos que fazem esse trabalho, de uma maneira
ainda mais suave do que os nossos pés”, esclarece.
Empresa
familiar, mas já de alguma dimensão, a Campolargo trabalha apenas com as
suas próprias uvas, em duas propriedades com cerca de 170 hectares na
Bairrada, e a estratégia não passa por aumentar a quantidade de vinho
produzido.
“A nossa capacidade de produzir não é infinita e
quando não houver mais, a solução é levantar o preço“, adianta Carlos
Campolargo, esclarecendo que cerca de 40% da produção é destinada ao
mercado externo, tendo como principal alvo a América do Norte.
FONTE: Lusa
A explanação ora engendrada busca entender/ampliar os meandros do tipo penal (homicídio privilegiado qualificado) 'nomem juris', a
qual doutrina e jurisprudência convencionou chamá-lo, não se
pretendendo, por óbvio, esgotar o debate sobre o tema, ao contrário,
busca-se alargar o questionamento em torno da matéria, que a bem de vê,
não é pacificado na Jurisprudência dos nossos tribunais.
Importante lembrar que o Código Penal
Brasileiro, que a bem da verdade é de 1940 [1], ou seja, foi instituído
no inicio da Segunda Grande Guerra Mundial, e portanto, em nosso
entender, carregado de um certo “querer punitivo” dado as circunstâncias
global da época, não prevê, ao menos de forma expressa, o chamado
homicídio privilegiado qualificado, sendo portanto, uma construção
doutrinaria e jurisprudencial.
Pois bem, a legislação Penal
pátria, nos aponta e criminaliza no artigo 121 caput, a conduta que leva
a descrição típica de “matar alguém” (preceito primário) e que por
isso, invariavelmente conduz ao resultado ou possível resultado
(material), ensejando o preceito secundário (pena).
No âmbito dos crimes contra a vida e que por vezes são julgados pelo tribunal do júri, artigo 5º inciso XXXVIII, linha ‘d’ da CRFB/88
[2] há aqueles que a sociedade reputa como sendo de maior desvalor a
conduta do agente, e que por isso, o legislador pátrio entendendo
repugnante o elevou a categoria de hediondos.
Importante suscitar também que recentemente o legislador pátrio, incluiu no rol dos delitos hediondos da lei 8.072/90
por meio da lei 12.015.2009, alterando o CPB, o artigo 213 caput e seus
parágrafos 1º e 2º, bem como o artigo 217-A e parágrafos 1º, 2º e 3º,
atribuindo a este ultimo o nomem júris de “estupro de vulnerável”.
Vale
dizer, portanto, que a progressão do regime para os agentes que cometem
tal delito submete-se ao preceito do artigo 2º parágrafo 2º da lei
regente, bem como fica vedado a concessão de anistia, graça, indulto e fiança, artigo 2º
caput. Instituiu-se pois, nesse ponto, a chamada “proteção da dignidade
sexual” que por vezes guarda relação direta com o Magno Princípio da
Dignidade humana estatuído no artigo 1º inciso III da CRFB/88.
1.1 Homicídio qualificado privilegiado e progressão de regime
A progressão de regime no crime considerado hediondo bem como nos hediondos propriamente ditos, tipificado na lei 8.072/90, tem sua incidência progressiva de pena diferenciada dos demais delitos.
Assim,
tanto para os delitos equiparados a hediondo, leia-se Tortura, Tráfico e
Terrorismo, quanto para os propriamente hediondos do artigo 1º da lei 8.072/90
[3], o agente que os comete terá sua progressão de regime condicionada
ao cumprimento maior de pena, nos exatos termos do artigo 2º parágrafo
2º da lei regente, é dizer, se for primário terá que cumprir 2/5 da pena
e se for reincidente só será beneficiado após cumprir 3/5 no regime
fechado, parágrafo 1º do citado dispositivo.
A indagação que se
deve fazer é a seguinte: e no chamado homicídio qualificado
privilegiado, está o agente sujeito aos ditames do preceituado no citado
artigo 2º da lei ora em comento?, e mais: o tipo penal de tal nomem júris – é hediondo ou não?. Certamente que a resposta para a primeira assertiva só pode ser negativa.
O comando encartado no artigo 1º da lei de crimes hediondos não contempla o disposto no artigo 121parágrafo 1º do Código Penal, e por isso não se pode, em respeito a legalidade estrita, artigo 5º inciso XXXIX da Carta Maior, elevá-lo a repugnância tal que o faça ser inserido naquele rol de crimes.
Na
segunda indagação, ser ou não hediondo, (não querendo usar da
tautologia) a resposta nos conduz também ao negativo. Não é hediondo o
chamado homicídio privilegiado qualificado, exatamente porque o texto da
lei 8.072/90 em seu artigo 1º não o previu, e assim, qualquer interpretação contrária levaria a analogia in malam partem e feriria de morte a Constituição Federal de 1988, artigo 5º inciso XXXIX, (estrita legalidade) e inciso XLIII – previsão dos crimes hediondos e equiparados.
Assim
sendo, para aqueles que cometem o delito de homicídio privilegiado
qualificado artigo 121 parágrafo 1º c/c parágrafo 2º e incisos, o regime
de progressão é do artigo 112 da 7.210.84 (LEP), bem como está afastado o caráter hediondez da conduta.
No campo doutrinário, surgiram duas correntes debatendo o tema.
Uma
primeira corrente afirmava a possibilidade de o homicídio
privilegiado-qualificado configurar no rol dos crimes hediondos, uma vez
que as circunstâncias subjetivas somente devem ser levadas em
consideração para a quantidade de pena aplicada e não para a natureza do
delito e respectiva forma de execução, notadamente frente a lei 7.210/84 artigo 1º [4).
Para
a corrente majoritária, onde aí se inclui doutrina e jurisprudência,
posição da qual somos partidário, há oposição a primeira corrente.
De
acordo com esse posicionamento, não é possível considerar o homicídio
privilegiado-qualificado como crime hediondo por duas razões.
Em
um primeiro momento, conforme nosso entendimento acima esposado, essa
corrente pontua a incompatibilidade do instituto por obediência ao
princípio da legalidade penal, vertente taxatividade, porquanto o artigo
1o, inciso I da lei de crimes hediondos
trata apenas do homicídio qualificado, nada trazendo sobre o homicídio
privilegiado. Dessa feita, bem de vê que, como a legalidade assume
contornos de garantia para o réu, não se poderia ampliar a previsão dos
crimes hediondos para uma modalidade não prevista pelo legislador, sob
pena de analogia em prejuízo do acusado.
A segunda razão que
impede o reconhecimento da figura do homicídio privilegiado-qualificado
como crime hediondo é de cunho político-criminal.
No ponto,
bastaria observamos a intenção legislativa de prevenção geral e
especial, a serem perseguidos como finalidades da pena, não se
justificando que os crimes com motivos nobres seja submetido a
tratamento especialmente gravoso pelo Ordenamento Jurídico Pátrio.
Sob
a ótica da prevenção geral, negativa (intimidatória) ou positiva
(confiança na proteção de bens jurídicos), a sanção do crime
qualificado, com a diminuição da reprovação e a previsão do regime de
execução comum já cumprem a finalidade, uma vez que a sanção aplicada ao
caso concreto é suficiente.
Certo é que sociedade e legislador
(este na condição de poder constituinte, tende a ser “sensível” quando a
motivação do crime é considerada moralmente aceita, de maneira que se
satisfaz com a quantidade de punição.
No que pertine à prevenção
especial por vezes, não é com penas mais gravosas ou não, por si só, que
poder-se-ia lograr êxito em diminuir o desvalor dessa ou daquela
conduta, faz-se é imperioso que o estado seja presente na vida do
cidadão, tanto por meio de políticas publicas quanto por meio de
prevenção ao “futuro” delito, data vênia. 1.2 A visão doutrinária quanto a combinar privilegiadora e qualificadora ao crime de homicídio privilegiado qualificado
Como
já mencionado, a existência do crime de homicídio qualificado
privilegiado é possível quando ocorre a combinação de uma qualificadora
objetiva e uma privilegiadora subjetiva. As qualificadoras objetivas
restringem-se às formas como o crime foi cometido, a saber: Emprego de
veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou
cruel, ou que possa resultar perigo comum.
Essas qualificadoras
ladeada ao privilegio do artigo 121 parágrafo 1º do CPB, (subjetivas,)
como: Relevante valor social, Relevante valor moral, Domínio de violenta
emoção ou injusta provocação da vítima, conduz invariavelmente ao que
se denominou de homicídio qualificado privilegiado.
Acerca disto, alguns dos mais renomados Juristas pátrio, apontam seus raciocínios.
Para
Magalhães Noronha [5], “Trata-se de questão bastante controvertida:
Pode um homicídio ser, ao mesmo tempo, qualificado e privilegiado?
Embora
difícil pode uma qualificadora coexistir com uma circunstância do § 1º,
o caso do sertanejo, v. G., que mata de tocaia o estuprador de sua
filha: emboscada e motivo moral.
Será esta a opinião do Código? A
interpretação dos tribunais é variada: ora decidem negativamente, ora
se pronunciam pela admissibilidade”.
Assim, ponderando a visão do
mestre Magalhães Noronha, que disserta sobre o assunto, pode-se ver
como é controvertido o tema, pois segundo o renomado jurista, a situação
jurídica não é pacífica até mesmo nos Tribunais.
1.3 Relação com a Lei dos crimes Hediondo 8.072/90
Como já pontuado alhures, não querendo para isso ser tautológico, (aqui com um viés mais crítico), para alguns autores, a lei dos crimes hediondos é uma resposta jurídica para satisfazer a sociedade e por vezes aos crimes de impacto midiático.
Tal visão critico penal é por muitos autores compartilhada. Entretanto, a Lei dos Crimes Hediondos
tem a sua eficácia e finalidade. Entendemos que tratar com mais rigor
crimes de maior potencial ofensivo parece plausível, (se antes o estado
estiver presente socialmente), para tanto, se isso surtirá na sociedade
/cidadão, efeito positivo ou negativo, é questão que ainda não foi
visualizada pelo legislador Brasileiro..
Dissertando sobre adequação do homicídio qualificado privilegiado, pontua o mestre Bittencourt [6],
“O
concurso entre causa especial de diminuição de pena (privilegiadora)
121 § 1 e as qualificadoras objetivas, que se referem aos meios e modos
de execução do homicídio, a despeito de ser admitido pela doutrina e
jurisprudência, apresenta graus de complexidade que demandam alguma
reflexão."
Em algumas oportunidades o Supremo
Tribunal manifestou-se afirmando que as privilegiadoras e as
qualificadoras objetivas podem coexistir pacificamente; mas o fundamento
desta interpretação residia na prevalência da privilegiadora subjetivas
sobre as qualificadoras objetivas, seguindo por analogia, a orientação
contida no artigo 67 do Código Penal, que assegura a preponderância dos motivos determinantes do crime.”
Para o mestre Damásio de Jesus, [7],
“Se
no caso concreto, são mesmo reconhecidas ao mesmo tempo a circunstância
do privilégio e outra a forma qualificada do homicídio, de forma
objetiva, aquela sobrepõe-se sobre esta, uma vez que o motivo
determinante do crime tem preferência sobre a outra. De qualquer forma
que, para efeito de qualificação legal do crime, o reconhecimento do
privilégio descaracteriza o homicídio qualificado”.
Em
linhas gerais conclusivas, forçoso notar que tanto doutrina quanto
jurisprudência não chegaram a um consenso final quanto a inclusão no rol
dos crimes hediondos, do chamado “homicídio qualificado privilegiado”,
notadamente porque não resta previsto na lei regente, bem como não se
quer ferir comando Imperativo Constitucional, que nada prevê ou previu
sobre ser ou não passível de inserção o privilegio do artigo 121
parágrafo 1º do CPB no elenco Constitucional do artigo 5º inciso XLIII.
Certo é que, muito se ouvirá e se discutirá acerca do tema, notadamente
no âmbito dos Tribunais Superiores.
Advogado Criminal - Pós graduação em Ciências Penais (especialista).
Não
é muito Fácil Advogar na área Criminal, seja pelo risco que corremos
seja pelos percalços com os quais nos deparamos diuturnamente junto aos
sistema Judiciário. Entretanto, me sinto realizado Advogando ,
raciocinando juridicamente em favor daqueles que de uma forma ou de
outra, cometeu um "deslize" no curso da vida e por vezes infringiu um
comando legal. Sou perfeccionista, tudo deve está organizado, vejo
nisso, o primeiro passo ao sucesso na carreira jurídica.
Dr. José Wilson Oliveira Santos é pós graduado em Ciências Penais
(especialista), pós graduado em Processo Penal - com Formação para
Magistério Superior (FMS) -, Especialista em colaboração premiada (lei
12.850/2013) - Doutorando em Direito Penal - Buenos Aires - Argentina -
Advogado militante também no Tribunal do Júri Popular.
Reversão de aposentadoria deve ser solicitada dentro de cinco anos
Servidores públicos não podem solicitar a reversão de aposentadoria se o prazo de cinco anos, delimitado pela Lei 8.112/90,
tiver sido ultrapassado. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região (SP, MS) ao negar pedido de uma servidora pública.
A
autora do processo exerceu o cargo de técnica da Receita Federal até
maio de 1999 e pediu a reversão de aposentadoria em julho de 2007, ou
seja, oito anos depois de seu desligamento. Em seu argumento, ela citou o
princípio da razoabilidade; disse que ainda está em atividade, pela
Procuradoria da Fazenda Nacional, e que a própria autoridade local foi
favorável à reversão por causa da carência de mão de obra.
A
servidora aposentada afirmou também que o artigo 25 da Lei 8.112/90 tem
como finalidade evitar que pessoas sem condições físicas e mentais
retornem ao serviço público, o que não é seu caso, pois na época dos
fatos tinha 53 anos de idade. Ao analisar o caso, o relator do caso,
desembargador federal Hélio Nogueira, explicou que o dispositivo
mencionado pela autora estabelece requisitos para que a reversão possa
ser concedida e que um deles é o “interesse da administração” como
pressuposto lógico da reversão.
Porém, o interesse mencionado deve
ser baseado na legislação vigente, conforme disposto no artigo 37 da
Constituição Federal. Para a 1ª Turma, o princípio da legalidade é
“mandamento de otimização capital para a configuração do regime
jurídico-administrativo”. Desse modo, o descumprimento do requisito
temporal impede a reversão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3. Clique aqui para ler o acórdão.
Processo 0029261-77.2007.4.03.6100
Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2015, 14h22
"Puta, Puta..." gritam os alunos da
Uniban, universidade de uma das cidades mais importantes e modernas do
Brasil. Lugar de luta de um movimento social que busca igualdade de
direitos entre homens e mulheres: o feminismo. As ruas de São Paulo
foram palco nos últimos 40 anos de passeatas e marchas que reivindicaram
o fim da violência contra a mulher e os direitos a igualdade de gênero.
Discussão antiga e debate necessário na sociedade
atual, a violência doméstica é um assunto de difícil enfrentamento: vide
a situação das políticas públicas para as mulheres em nosso município. O
centro de referência da cidade de Americana, para onde encaminharíamos
um caso deste porte, lugar de acolhimento de mulheres vitimadas pela
violência física, psicológica e sexual, está com atendimento precário há
alguns meses.
Hoje além da igualdade de diretos que seria o oposto à
desigualdade, lutamos por nosso direito à diferença e reivindicamos
políticas públicas com um recorte de gênero, ou seja, "espaços" de
atendimento para as mulheres que são vítimas desta violência social e
cultural (delegacias de mulheres, centros de referências, casa abrigo e
outros). Lutamos também por cotas para aumentar a participação nos
espaços de decisão, para minimizar a desigualdade construída por séculos
de patriarcado.
Patriarcado esse que justifica episódios como o da
Uniban, e nos mostra que há ainda muito por fazer. As mulheres são
julgadas pelo estilo de vida, pelas roupas que vestem, pela forma como
articulam sua sexualidade, "por desejar". E também por suas escolhas,
quando essas vão de encontro com o que tradicionalmente convencionamos,
enquanto sociedade, ao ideal do que é ser mulher.
Não precisamos ir muito longe para ouvir argumentos
desprovidos de força racional. A mulher, quando toma posse de suas
atribuições no mundo do trabalho, enfrenta no seu dia-a-dia queixas
veladas ou não, sobre a deficiência de suas posturas quanto ao seu papel
de mãe, esposa e dona de casa. Logo a mulher é julgada por não mais
vincular-se a uma postura história ligada ao gênero feminino. Cabe
lembrar que gênero é um conceito sociológico que tenta entender em
várias culturas quais os padrões de comportamentos sociais ligados ao
sexo.
Voltemos a nossa pergunta inicial: O que é ser puta?
Neste caso não estamos falando da prostituição: o que é levado em
consideração são os símbolos que passam longe do recato exigido pela
sociedade à mulher. A mulher que "deseja" é puta. É o contrário da idéia
do adjetivo "honesta" empregado para definir mulher nos nossos códigos
de lei (não podemos esquecer que há 30 anos essa palavra foi retirada da
lei, conquista do movimento feminista). Mas ainda hoje somos julgadas
por isso. Então proponho: "Sejamos todas putas"! O nosso coro será
maior, e os 700 rapazes da Uniban terão que repensar seu papel masculino
na sociedade atual.
Helena Ribeiro da Silva, Presidenta do SEAAC de Americana
e Região e Diretora de Assuntos da Mulher, Criança e Adolescente da
FEAAC
A História da música é muito antiga, visto que desde os primórdios os homens produziam diversas formas de sonoridade.
Lembre-se, portanto, que a música é um tipo de arte que trabalha com a harmonia entre os sons, o ritmo, a melodia, a voz. Todos esses elementos são importantes e podem nos transportar para outro tempo e espaço, resgatar memórias e reacender emoções.
Veremos
como essa linguagem artística caminhou durante os séculos até os nossos
dias para adquirir as características que possui hoje no Ocidente.
Música na Pré-História
A humanidade possui uma relação longa com a música, sendo essa umas das formas de manifestação cultural mais antigas.
Ainda na pré-história,
há mais de 50 mil anos, os seres humanos começaram a desenvolver ações
sonoras baseadas na observação dos fenômenos da natureza.
Os
ruídos das ondas quebrando na praia, os trovões, a comunicação entre os
animais, o barulho do vento balançando as árvores, as batidas do
coração; tudo isso influenciou as pessoas a também explorarem os sons
que seus próprios corpos produziam. Como por exemplo os sons das palmas,
dos pés batendo no chão, da própria voz, entre outros.
Nessa
época, tais experimentações não eram consideradas arte propriamente e
estavam relacionadas à comunicação, aos ritos sagrados e à dança.
A Evolução da Música
Música no Egito
No Egito Antigo,
ainda no século 4.000 a.C., a música era muito presente, configurando
um importante elemento religioso. Os egípcios consideravam que essa
forma de arte era uma invenção do deus Thoth e que outro deus, Osíris, a utilizou como uma maneira para civilizar o mundo.
A
música era empregada de forma a complementar os rituais sagrados em
torno da agricultura, que era farta na região e os instrumentos
utilizados eram harpas, flautas, instrumentos de percussão e cítara -
que é um instrumento de cordas derivado da lira.
Música na Mesopotâmia
Na região da Mesopotâmia,
localizada entre os rios Tigre e Eufrates, habitavam os povos sumérios,
assírios e babilônios. Foram encontradas harpas de 3 a 20 cordas na
região onde os sumérios viviam e estima-se que sejam objetos com mais de
5 mil anos. Também foram descobertas cítaras que pertenceram ao povo
assírio.
Música na China e na Índia
Na
Ásia - em torno de 3.000 a.C. - a atividade musical prosperou na Índia e
China. Nessas regiões, ela também estava fortemente relacionada à
espiritualidade.
O instrumento mais popular entre os chineses era a cítara e o sistema musical utilizado era a escala de cinco tons - pentatônica.
Já na Índia, em 800 a.C., o método musical era o de "ragas", que não utilizava notas musicais e era composto de tons e semitons.
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Podemos observar que a cultura musical na Grécia Antiga funcionava como uma espécie de elo entre os homens e as divindades. Tanto que a palavra "música" provém do termo grego mousikē, que significa "a arte das musas". As musas eram as deusas que guiavam e inspiravam as ciências e as artes.
É importante ressaltar que Pitágoras,
grande filósofo grego, foi o responsável por estabelecer relações entre
a matemática e a música, descobrindo as notas e os intervalos musicais.
Sabe-se que na Roma Antiga,
muitas manifestações artísticas foram herança da cultura grega, como a
pintura e a escultura. Supõe-se, dessa forma, que o mesmo ocorreu com a
música. Entretanto, diferente dos gregos, os romanos usufruíam dessa
arte de maneira mais ampla e cotidiana.
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Durante a Idade Média a Igreja Católica esteve bastante presente na sociedade europeia e ditava a conduta moral, social, política e artística.
Naquela
época, a música teve uma presença marcante nos cultos católicos. O Papa
Gregório I - século VI - classificou e compilou as regras para o canto
que deveria ser entoado nas cerimônias da Igreja e intitulou-o como canto gregoriano.
Outra expressão musical do período que merece destaque são as chamadas Cantigas de Santa Maria, que agregam 427 composições produzidas em galego-português e divididas em quatro manuscritos.
Uma importante compositora medieval foi Hidelgard Von Bingen, também conhecida como Sibila do Reino.
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Já
na época renascentista - que compreende o século XIV até o século XVI -
a cultura sofreu transformações e os interesses estavam voltados para a
razão, a ciência e o conhecimento do próprio ser humano.
Tais
preocupações se refletiram também na música, que apresentava
características mais universais e buscava se distanciar dos costumes da
Igreja.
Uma característica significativa da música nesse período foi a polifonia, que compreende a combinação simultânea de quatro ou mais sons.
Podemos citar como um grande compositor da Renascença Thomas Weelkes.
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A partir do século XVII, o movimento barroco promove mudanças marcantes no cenário musical.
Foi
um período bastante fértil e importante para a música ocidental e
apresentava novos contornos tonais, com a utilização do modo jônico
(modo “maior”) e modo eólio (modo “menor”).
O
surgimento das óperas e das orquestras de câmaras também acontece nessa
fase, assim como o virtuosismo dos músicos ao tocar os instrumentos. Os
maiores representantes da música barroca foram Antonio Vivaldi, Johann
Sebastian Bach, Domenico Scarlatti, entre outros.
Saiba mais:
No Classicismo,
que corresponde ao período em torno de 1750 e 1830, a música adquire
objectividade, equilíbrio e clareza formal, conceitos já utilizados na
Grécia Antiga.
Nessa época, a música instrumental e as orquestras
ganham ainda mais destaque. O piano toma o lugar do cravo e novas
estruturas musicais são criadas, como a sonata, a sinfonia, o concerto e
o quarteto de cordas.
Os artistas que se sobressaíram são Haydn, Mozart e Beethoven.
Música no Romantismo
No
século XIX, o movimento cultural que surgiu na Europa foi o Romantismo.
A música predominante tinha como qualidades a liberdade e a fluidez, e
primava também pela intensidade e vigor emocional.
Esse período musical é inaugurado pelo compositor alemão Beethoven - com a Sinfonia nº3 - e passa por nomes como Chopin, Schumann e sua esposa Clara Shumann, Wagner, Verdi, Tchaikovsky, R. Strauss, entre outros.
Veja mais:
No século XX, a música ganha nova roupagem e uma grande transformação ocorre com o surgimento do rádio.
Novas
tecnologias e suportes para a gravação e divulgação musical ajudam a
popularizar essa linguagem artística e projetar cantores e compositores,
já que eles não dependiam somente dos concertos musicais.
Com uma cartela de opções mais variadas, o público começa a ter contato com outros tipos de música.
É importante também destacar a presença da música atonal - ou seja, que não possui um centro tonal nem uma tonalidade preponderante. Há também a dodecafônica, que trata as doze notas da escala cromática como equivalentes.
Alguns
artistas também passam a incorporar novos elementos em sua produções,
como instrumentos até então pouco explorados e objetos sonoros.
Um
exemplo é o multi-instrumentista brasileiro Hermeto Pascoal, que tira
sons tanto de flautas e pianos como de objetos do cotidiano como
chaleiras, pentes, copos d'água e brocas de dentistas. A compositora
Adriana Calcanhoto também possui um projeto de música infantil que faz
uso de diversos brinquedos para produzir suas composições.
Podemos citar como grandes nomes da música do século XX o brasileiro Heitor Villa-Lobos, o russo Igor Stravinsky, o nigeriano Fela Kuti, a pianista carioca Chiquinha Gonzaga, o norte-americano Louis Armstrong, a francesa Lili Boulanger, o argentino Astor Piazzolla, e muitos outros.
Leia mais sobre música e arte nos textos:
Licenciada
em Educação Artística pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em
2007. Formada em Fotografia pela Escola Panamericana de Arte e Design de
São Paulo (2010).
A filosofia existe para que as pessoas possam viver melhor. Sofrer
menos. Lidar melhor com as adversidades. Enfrentar serenamente o perpétuo vai-e-vem de elevações e quedas,
para citar uma grande frase de um filósofo da Antiguidade. A missão
essencial da filosofia é tornar viável a busca da felicidade.
Todos os grandes pensadores sublinharam esse ponto. A
filosofia que não é útil na vida prática pode ser jogada no lixo. Alguém
definiu os filósofos como os amigos eternos da humanidade. Nas noites
frias e escuras que enfrentamos no correr dos longos dias, eles podem
iluminar e aquecer. A filosofia apoia e consola.
Um aristocrata romano chamado Boécio (480-524) era rico, influente,
poderoso. Era dono de uma
inteligência colossal: traduziu para o latim
toda a obra de Aristóteles e Platão. Tudo ia bem. Até o dia em que foi
acusado de traição pelo imperador e condenado à morte. Foi torturado.
Recebeu a marca dos condenados à morte de então: a letra grega Theta
queimada na carne.
Boécio recorreu à filosofia, em que era mestre, para enfrentar o
suplício. Entre a sentença e a morte, escreveu em condições precárias um
livro que se tornaria um clássico da literatura ocidental: A Consolação
da Filosofia. Tudo de que ele dispunha, para escrevê-lo, eram pequenas
tábuas e estiletes. Isso lhe foi passado, para dentro da cela, por
amigos. “A felicidade pode entrar em toda parte se suportarmos tudo sem
queixas”, escreveu ele.
A filosofia consola, mostrou em situação extrema Boécio. E ensina. E
inspira. Sim, os filósofos são os eternos amigos da humanidade.
Considere Demócrito, pensador grego do século 5 a.C. Ele escreveu um
livro chamado Sobre o Prazer. Primeira frase do livro: “Ocupe-se de pouco para ser feliz”. Gênio. Gênio total. A palavra grega para tranqüilidade da alma é euthymia.
A recomendação básica de Demócrito, sob diferentes enunciados, é
encontrada em muitos outros filósofos. Sobrecarregar a agenda equivale a
sobrecarregar o espírito, e traz inevitavelmente angústia. Ninguém que
tenha muitas tarefas pode ser feliz.
Um sábio da Antiguidade não abria nenhuma correspondência depois das
quatro horas da tarde. Era uma forma de não encontrar mais nenhum motivo
de inquietação no resto do dia, que ele dedicava a recuperar a calma
que perdera ao entregar-se ao seu trabalho. Olhemos para nós, e nos
veremos com freqüência abrindo mensagens no computador alta noite, e não
raro nos perturbando por seu conteúdo. O único resultado disso é uma
noite mal dormida.
Fazemos muitas coisas desnecessárias. Coloque num papel as
atividades de um dia. Depois veja o que realmente era preciso fazer e o
que não era. A lista das inutilidades suplanta quase sempre a das ações
imperiosas. O imperador filósofo romano Marco Aurélio, do começo da Era
Cristã, louvou a frase de Demócrito em suas clássicas Meditações. Acrescentou que devemos evitar não apenas os gestos inúteis, mas também os pensamentos desnecessário.
Marco Aurélio recomendava o formidável exercício de conduzir a mente,
quando agitada, para pensamentos aquietadores. Isso conseguido,
controlamos a mente, esse cavalo selvagem, em vez de sermos controlados
por ela.
Sêneca escreveu sobre o assunto com imensa graça e espírito. Sêneca
usou as expressões “agitação estéril” e “preguiça agitada” ao tratar dos
atos que nos trazem apenas desassossego. “É preciso livrar-se da
agitação desregrada, à qual se entrega a maioria dos homens”, escreveu
Sêneca. “Eles vagam ao acaso, mendigando ocupações. Suas saídas absurdas
e inúteis lembram as idas e vindas das formigas ao longo das árvores,
quando elas sobem até o alto do tronco e tornam a descer até embaixo,
para nada. Quantas pessoas levam uma existência semelhante, que se
chamaria com justiça de preguiça agitada?”
Agimos como formigas quase sempre, subindo e descendo sem razão o
tronco das árvores, e pagamos um preço alto por isso: ansiedade,
aflição, fadiga física e mental. Nossa agenda costuma estar repleta. É
uma forma de fugir de nós mesmos, como escreveu sublimemente um poeta
romano. Eliminar ao menos algumas das tantas tarefas inúteis que nos
impomos a cada dia é vital para a euthymia da qual falavam os sábios gregos.
Outro ponto essencial recomendado pelos filósofos para a vida feliz é
aceitar os tropeços. É o principal ensinamento do filósofo Zenão e seus
discípulos. Nascido em 333 a.C. na ilha de Chipre, filho de pais ricos,
Zenão fundou em Atenas uma escola de filosofia que dominou o mundo
culto por séculos e cujos fundamentos influenciaram a doutrina cristã: o
estoicismo.
Tão forte é a filosofia estóica que “estóico” virou sinônimo de
bravura na adversidade. Segundo o mais admirado dicionário de inglês, o
Oxford, estóico é quem se porta com serenidade diante do revés ou do
triunfo. Nem vibra na vitória e nem se deprime na derrota.
Zenão perdeu todo o seu patrimônio num naufrágio. Seu comentário ao
receber a informação: “O destino queria que eu filosofasse mais
desembaraçadamente”. O nome da escola deriva da palavra grega “stoa”,
pórtico. Zenão, alto, magro, o pescoço ligeiramente inclinado, pregava
suas idéias num pórtico erguido pelos atenienses para celebrar a vitória
na guerra sobre os persas.
Esse pórtico era colorido com imagens de gregos derrotando os
bárbaros. Na Atenas de então, era comum discutir filosofia em locais
públicos, mas a escolha do pórtico por Zenão parece carregada de
simbolismo: o triunfo da sabedoria sobre a brutalidade.
O estoicismo defendia uma vida de acordo com a natureza. Simplicidade
no vestuário, na comida, nas palavras, no estilo de vida. E a aceitação
de tudo que possa ocorrer de ruim. Agastar-se contra as circunstâncias
apenas piora o estado de espírito da pessoa: essa a lógica da aceitação,
ou resignação, que viria a ser um dos pilares do cristianismo.
O lema estóico: abstenha-se e aceite. O apreço pela vida de acordo
com a natureza Zenão a-prendeu com seu mestre em filosofia, Crates.
Crates era da escola cínica. Os cínicos defendiam a simplicidade tanto
quanto os estóicos, e não é difícil entender por que a posteridade
ignorante lhes atribuiu um sentido pejorativo: é que eles eram
extraordinariamente irreverentes. O mais notável filósofo cínico,
Diógenes, certa vez se masturbou em público. Explicou aos que o
interpelavam: “Gostaria de saciar minha fome esfregando o estômago”.
Não sobrou livro nenhum de Zenão. Atribuem-se a ele frases, das quais
uma das melhores diz: “A natureza nos deu dois ouvidos e apenas uma
boca para que ouvíssemos mais e falássemos menos”. Zenão se matou aos 72
anos.
Para os estóicos, o suicídio – sem lamúrias, sem queixas – era uma
retirada digna e honrosa quando a pessoa já não encontrasse razões para
viver. Sabe-se de sua morte pelo biógrafo Diógenes Laércio, autor de Vida dos Filósofos.
Zenão tropeçou e se machucou, segundo Diógenes Laércio. Em seguida
citou um verso de um autor grego chamado Timóteo: “Eis-me aqui: por que
me chamas?”
Nascido escravo e só liberto depois de adulto, Epitecto foi uma das
vozes mais influentes da filosofia da Antiguidade. Ele viveu nos
primórdios da Era Cristã, de 40 a 125. Não escreveu um único livro. Seu
pensamento é conhecido graças a um discípulo, o historiador Arriamo.
Arriamo teve o cuidado de anotar as idéias de seu mestre, e depois transformá-las em dois livros, Entretenimentos e Manual.
Seu tamanho intelectual é tal que o imperador filósofo Marco Aurélio
escreveu que um dos acontecimentos capitais de sua vida foi ter tido
acesso às obras de Epitecto.
Para ele, o passo básico da vida feliz é aceitar as coisas como elas
são. Revoltar-se contra os fatos não altera os fatos, e ainda traz uma
dose de tormento desnecessária. “Não se deve pedir que os acontecimentos
ocorram como você quer, mas deve-se querê-los como ocorrem: assim sua
vida será feliz”, disse Epitecto. (Séculos depois, o pensador francês
Descartes escreveu uma frase que é como um tributo à escola de Epitecto:
“É mais fácil mudar seus desejos do que mudar a ordem do mundo”.)
Não adianta se agastar contra as circunstâncias: elas não se
importam. Isso se vê nas pequenas coisas da vida. Você está no meio de
um congestionamento? Exasperar-se não vai dissolver os carros à sua
frente. Caiu uma chuva na hora em que você ia jogar tênis com seu amigo?
Amaldiçoar as nuvens não vai secar o piso. Que tal uma seção de cinema
em vez do tênis?
Outro ensinamento seu crucial é que só devemos nos ocupar
efetivamente daquilo que está sob nosso controle. Você cruza uma manhã
com seu chefe no elevador e ele é efusivo. Você ganha o dia. Você o
encontra de novo e ele é frio. Você fica arrasado. Daquela vez ele
estava bem-humorado, daí o cumprimento caloroso, agora não. O estado de
espírito de seu chefe não está sob seu controle. Você não deve nem se
entusiasmar com tapas amáveis que ele dê em suas costas e nem se
deprimir com um gesto de frieza. Você não pode entregar aos outros o
comando de seu estado de espírito.
“Não é aquele que lhe diz injúrias quem ultraja você, mas sim a
opinião que você tem dele”, disse Epitecto. Se você ignora quem o
insulta, você lhe tira o poder de chateá-lo, seja no trânsito, na
arquibancada de um estádio de futebol ou numa reunião corporativa.
Não são exatamente os fatos que moldam nosso estado de espírito,
pregou Epitecto, mas sim a maneira como os encaramos. Um dos desafios
perenes da humanidade, e as palavras de Epitecto são uma lembrança
eterna disso, é evitar que nossa opinião sobre as coisas seja tão ruim
como costuma ser. A mente humana parece sempre optar pela infelicidade.
Outra lição essencial dos filósofos é não se inquietar com o futuro. O
sábio vive apenas o dia de hoje. Não planeja nada. Não se atormenta com
o que pode acontecer amanhã. É, numa palavra, um imprevidente. Eis um
conceito comum a quase todas as escolas filosóficas: o descaso pelo dia
seguinte. Mesmo em situações extremas. Um filósofo da Antiguidade, ao
ver o pânico das pessoas com as quais estava num navio que chacoalhava
sob uma tempestade, apontou para um porco impassível. E disse: “Não é
possível que aquele animal seja mais sábio que todos nós”.
O futuro é fonte de inquietação permanente para a humanidade. Tememos
perder o emprego. Tememos não ter dinheiro para pagar as contas.
Tememos ficar doentes. Tememos morrer. O medo do dia de amanhã impede
que se desfrute o dia de hoje. “A imprevidência é uma das maiores marcas
da sabedoria”, escreveu Epicuro. Nascido em Atenas em 341 AC, Epicuro,
como os filósofos cínicos, foi uma vítima da posteridade ignorante.
Pregava e praticava a simplicidade, e no entanto seu nome ficou
vinculado à busca frívola do prazer.
Somos tanto mais serenos quanto menos pensamos no futuro. Vivemos sob
o império dos planos, quer na vida pessoal, quer na vida profissional, e
isso traz muito mais desassossego que realizações. O mundo neurótico em
que arrastamos nossas pernas trêmulas de receios múltiplos deriva, em
grande parte, do foco obsessivo no futuro. Há um sofrimento por
antecipação cuja única função é tornar a vida mais áspera do que já é.
Epicuro, numa sentença frequentemente citada, disse que nunca é tarde
demais e nem cedo demais para filosofar. Para refletir sobre a arte de
viver bem, ele queria dizer. Para buscar a tranqüilidade da alma, sem a
qual mesmo tendo tudo nada temos a não ser medo. Também nunca é tarde
demais e nem cedo demais para lutar contra a presença descomunal e
apavorante do futuro em nossa vida.
O homem sábio cuida do dia de hoje. E basta.
O Processo é um romance de Franz Kafka, que conta a história de um bancário que é processado sem saber o motivo, este é Josef K.
O perfil de K. era de um funcionário exemplar, sendo que trabalhava
num famoso banco e tinha um cargo de grande responsabilidade.
Desempenhava sua função com muita dedicação, razão que o levou, em pouco
tempo, a crescer na empresa.
Porém na manhã em que completara 30 anos, Josef K. foi detido em seu
próprio quarto por dois guardas, que tomaram o café que devia ter sido
dele, e depois, sugeriram estarem sendo subornados. Neste momento inicia
o pesadelo de Josef K., que foi detido sem ter feito mal algum. De
principio, imaginava ser uma brincadeira de seus colegas de banco, pois
não podia acreditar no que estava acontecendo.
Josef K. acreditava que todo o mal entendido seria esclarecido e ao
ser convocado para um interrogatório viu a oportunidade de isto
acontecer. Estava errado. Deparou-se com um inspetor rude e agressivo
que o ameaçava e fazia chantagens. Contudo K. exigia esclarecimentos,
porém inutilmente, já que nem o inspetor e nem os guardas sabiam sobre o
motivo de sua detenção.
E
toda narrativa segue sem que se conheça quem teria denunciado Josef K.
às autoridades e o motivo de estar sendo preso. Apesar disso, o
personagem central luta o tempo todo para descobrir do que estava sendo
acusado, quem o acusava e com embasamento em que lei. Contratou um
advogado na esperança de ter alguma saída e também para obter
informações sobre o seu caso, mas logo ele foi dispensado, pois não
estava dando muita atenção ao processo dele.
Tentou entrar em contato com o judiciário, mas teve pouco sucesso, o
que encontrou foram muitos processos, sendo o dele apenas mais um que
ficaria esperando por muito tempo. Todo o desenrolar do processo não lhe
parecia verdadeiro, os acusadores e as testemunhas tinham atitudes
duvidosas e absurdas, até crianças eram chamados a prestar depoimentos.
No final, Josef K. se encontrava sem ânimo para prosseguir lutando
contra um processo que ele nada conhecia, estava apático e indiferente.
Pode-se interpretar que no capítulo X: O fim, Josef K. combinou para que
dois senhores o matassem, e assim foi feito.
“(…) as mãos de um dos senhores seguraram a garganta de K. enquanto o
outro lhe enterrava profundamente no coração a faca e depois a revolvia
ali duas vezes.” (KAFKA, 2004, p. 254).
Este é o fim de Josef K.
Análise Crítica
A obra é uma crítica direta do sistema judiciário, mas ficar somente
nesta interpretação limita a toda uma extensão de pontos de vista que
pode ser analisado.
Como uma crítica ao sistema judiciário, podemos nos atentar a este
aspecto, pois esta é a primeira interpretação que se observa. Na época e
no local onde viveu Franz Kafka imperava um Estado autoritário
(primeiramente Tchecoslováquia e logo o Império Austro-húngaro) e havia
constantes lutas pelo poder e o ambiente da Primeira Guerra Mundial
proporcionava ações arbitrárias pelas autoridades. Assim observamos que é
compreensível esta obra ser apresentada de tal forma, como uma crítica
ao sistema judiciário.
É fácil encontrar nos livros de História e em depoimentos de muitas
pessoas a mesma situação vivida por Josef K., basta lembrar de como os
direitos individuais são tolhidos em sociedades como de Cuba de Fidel
Castro; nas prisões de Abu Ghraib, no Iraque, e de Guantánamo, em Cuba,
todas estas comandadas pelo “democrático” Estados Unidos da América; e
as seguidas torturas de chechenos por parte dos russos. São todos
exemplos de sistemas judiciários que, como o da história de Josef K.,
não respeitam as leis e operam acima delas.
Porém este cenário não ocorreu somente em países a milhares de
quilômetros de distância do Brasil. Temos histórias de torturas na
maioria dos países da América do Sul e, não diferente, no Brasil também.
Principalmente na ditadura militar, várias famílias viram homens com
“traje negro e justo” retirem seus pais, filhos, maridos e esposas de
suas casas, antes mesmo do café, para serem torturados por acusações que
nem conheciam. Igualmente a história de Josef K.
Contudo eu interpretei esta obra, não somente como um retrato fiel do
sistema judiciário despótico, e como a burocracia e a justiça são
falhas. Interpretei também fazendo um paralelo entre a vida de Josef K. e
as nossas, seres humanos na prisão que é o mundo, apesar de não
parecer. Sofrendo de alienação, e sendo controlados o tempo todo, sem
achar respostas e explicações para nada, frente à um sistema doutrinador
que estamos inseridos, e que a todo o momento lançam informações que
nós temos de engolir sem ao menos revisar e saber o porquê.
Enfim, analiso a obra de Franz Kafka como uma história que está
aberta a várias interpretações, sendo que algumas delas de uma
complexidade ilimitada.