quarta-feira, 3 de outubro de 2012

03/10/2012 - 18:51 Barbosa moeu Dirceu no idioma do contribuinte


José Dirceu encontrou Joaquim Barbosa a figura de um julgador implacável. Seco e direto, o relator do mensalão esquiva-se do latinório. Frio e didático, expressa-se num idioma que qualquer contribuinte consegue entender. Foi nessa língua que o magistrado moeu os argumentos da defesa do ex-chefe da Casa Civil de Lula.
Barbosa situou Dirceu no escândalo “em posição central”. Uma “posição de organização e liderança da prática criminosa”. Foi “mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações do seu interesse”.
O relator encostou a faca na jugular do acusado: “Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram, atuaram sozinhos contra o interesse e a vontade do acusado José Dirceu, […] é a meu ver inadmissível.” Antes, Barbosa cuidou de apresentar os fatos que conduziram à conclusão.
Dirceu alegara que não tinha relação com Marcos Valério, o operador dos repasses de dinheiro sujo aos aliados do governo. Barbosa desfiou um rosário de evidências em contrário. Extraiu-as dos autos. E empilhou-as no seu voto com método.
Barbosa listou as reuniões que Dirceu manteve com gestores do Rural e do BMG, as duas casas bancárias do escândalo. Mencionou os dias e os locais. Demonstrou que era Valério quem agendava os encontros. Mais que isso: Valério oferecia os encontros aos gestores dos bancos, agenciando-os.
Apontou uma anomalia: embora não ocupassem cargos nem no governo nem nos bancos, Valério e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares participavam das conversas. Demonstrou a proximidade entre as datas das reuniões com Dirceu e a concessão dos falsos empréstimos bancários que deram aparência legal à verba espúria distribuída pelo esquema.
Barbosa foi ao ponto: “A questão é que, embora o dinheiro [dos empréstimos] tenha sido repassado para ajudar no pagamento de dívidas de campanhas, não foi José Genoino [presidente do PT] quem se reuniu com a diretoria do Banco Rural e do BMG para esta finalidade. Foi Dirceu quem se reuniu antes das tomadas dos empréstimos por Valério.”
Dirceu “era a segunda pessoa mais ponderosa do Estado brasileiro”, disse Barbosa a alturas tantas. Nessa condição, cuidava da formação e da articulação da base partidária que dava suporte ao governo no Congresso. Reunia-se amiúde com líderes, vice-líderes e dirigentes partidários beneficiados com repasses de “millionárias quantias”.
O relator juntou as pontas: “O acusado José Dirceu aparece nas duas pontas do esquema: primeiro com a promessa de vantagens indevidas, ou seja, de pagamentos a deputados federais. Segundo, os pagamentos das vantagens indevidas foram efetuados por acusados que também se reuniam com José Dirceu: Marcos Valério e Delúbio Soares, servindo-se de numerário que obteve aparência lícita nos empréstimos obtidos junto ao Banco Rural e ao BMG.”
Barbosa demonstrou que o relacionamento de Dirceu com Valério começou antes mesmo da chegada do PT ao poder. Deu-se no final de 2002, época em que Dirceu presidia o PT e coordenava a vitoriosa campanha presidencial de Lula. Os dois foram apresentados pelo então deputado petista Virgílio Guimarães, um mineiro que conhecia os bons préstimos que Valério prestara como provedor do PSDB de Minas.
A despeito disso, recordou Barbosa, logo que o mensalão virou escândalo no noticiário Valério, Delúbio e o próprio Dirceu negaram que mantivessem relações próximas logo que o mensalão virou escândalo. À medida que as apurações avançavam, os três foram moldando as declarações, adequando-as aos fatos. Foram admitindo as reuniões, os empréstimos, os repasses…
Vale a penas ouviu o relator: “Saliente-se que, num primeiro momento, as defesas de Valério e Delúbio tentaram blindar Dirceu para forçar a tese de caixa dois”. Alegou-se que “Marcos Valério jamais distribuiu dinheiro para nenhum parlamentar e que a relação de Valério com Dirceu era apenas de amizade.”
Barbosa prosseguiu: “Depois que descobriram-se as reuniões, Valério confessou ter participado de duas reuniões com Dirceu, não mencionando outros encontros. Em seguida, admitiu que participou de várias reuniões na Casa Civil com Dirceu, [e dois assessores dele] a senhora Sandra Cabral e Marcelo Sereno.
No dizer do relator, enquanto conseguiram, os acusados apoiaram suas defesas “no caráter clandestino, privado dessas reuniões, que eram reservadas aos corréus, sem acesso a qualquer fiscalização ou transparência ou controle, apesar de ter sido mais das vezes realizadas nas dependências da Casa Civil do Executivo brasileiro, ou seja, no Palácio do Planalto.”
Como se fosse pouco, Barbosa borrifou na atmosfera do STF uma outra evidência fulminante da ascendência que Dirceu exercia sobre Valério. Detalhou os favores prestados pelo operador do mensalão a Maria Ângela Saragossa, ex-mulher do então todo-poderoso da Casa Civile. Ela queria trocar o apartamento em que residia na Vila Madalena, em São Paulo, por um imóvel mais amplo. Faltava-lhe o dinheiro.
Barbosa esmiuçou a cena: Valério providenciou para que um de seus sócios, Rogério Tolentino, comprasse o imóvel da ex-mulher de Dirceu. Pagou R$ 115 mil. Valério providenciou para que o Banco Rural concedesse à senhora Ângela um empréstimo de R$ 40 mil. Mais: Valério solicitou à presidência do BMG que levasse a ex-cônjuge do chefe da Casa Civil à sua folha de pagamento. Ela foi efetivamente empregada.
Intimada a depor na Polícia Federal, disse Barbosa, Maria Ângela Saragossa contou que revelara seu drama ao ex-marido Dirceu. Na sequência, ela foi procurada por Silvio Pereira, então secretário-geral do PT, que a apresentou a Valério. Como num passe de mágica, os problemas de Ângela acabaram.
Em depoimentos posteriores, Ângela ajustou a primeira versão, esforçando-se para afastar Dirceu do socorro de que foi beneficiária. Na último depoimento, classificado por Barbosa como “inverossímel”, a ex-mulher disse que só conversara com Dirceu sobre o vaivém imobiliário depois da efetivação das transações.
E Barbosa: “Contra a mera afirmação de que não houve influência de Dirceu, os fatos e as provas revelam que as personagens envolvidas só prestaram esses favores por se tratar da ex-esposa do ministro chefe da Casa Civil. Todo esse episódio também ajuda comprovar que o ministro mantinha influência sobre os corréus, especialmente sobre os dos núcleos publicitário e financeiro.”
Por todo o exposto, Barbosa concluiu que “o acervo probatório formam um grande mosaico” no qual Dirceu ocupa “posição central”. Esteve nas duas pontas do esquema que besuntou o condomínio governista com R$ 55 milhões, em cifras da época.
Tomado pelo estilo, Joaquim Barbosa aproxima do meio-fio o mais intrincado caso de corrupção do Brasil contemporâneo. Para desassossego de Dirceu, o ministro ajustou a linguagem do Pretório Excelso ao idioma do meio-fio. Ficou difícil para a defesa de Dirceu sustentar que o ex-homem forte do governo Lula não teve nada a ver com coisa nenhuma.
Além de Dirceu, Barbosa condenou sete dos dez acusados de corrupção ativa. Entre eles os grão-petistas José Genoino e Delúbio Soares; Marcos Valério, a funcionária Simone Vasconcelos e os sócios Ramon Hollerback, Cristiano Paz e Rogérlio Tolentino. Absolveu Geiza Dias, a funcionária “mequetrefe” da SMP&B, e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

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