OBJETIVOS DO NOVO CPC E OS PRINCÍPIOS AO FAZER A PETIÇÃO INICIAL.

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08/05/2016 às 00h40
Por Ivonildo Reis Santos

 

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1 – INTRODUÇÃO
O novo Código de Processo Civil brasileiro tem o intuito de modernizar e agilizar o desenvolvimento do processo judicial brasileiro, pois a sociedade brasileira tem questionado a demora excessiva da atual justiça, segundo o ministro Fux que afirma: justiça retardada é justiça denegada. Em razão disso, faz-se necessário a modernização do Processo como instrumento de realização do Direito Material.
Em uma primeira análise, o novo Código se visualiza como uma legislação extremamente organizada e inovadora, visando a agilidade dos procedimentos, dando maior liberdade às partes, com a possibilidade, inclusive, de ajustarem um negócio jurídico no processo, além disso, importantes princípios foram impulsionados na nova legislação tais como: princípios constitucionais.
O âmbito jurídico acredita que, todos os meios e esforços de estudo se posicionam para tornar o processo em legítimo instrumento que serve à sociedade, transformando-o em meio efetivo. Como qualquer instrumento inovador, o novo Código de Processo Civil requer um tempo de adaptação e aceitação. Apenas com a utilização dos dispositivos e intensificação de estudos aprofundados é que será possível constatar mudanças jurídicas e sociais positivas. Acredita-se que, com a nova legislação aliada a uma mudança cultural e educacional da sociedade brasileira, num futuro, será possível alcançar os “alicerces” que justificam a criação do novo Código.
No CPC de 1973, eram três as condições da ação: legitimidade das partes, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido. Contudo como o exame do último pode se confundir com a análise do mérito, o novo CPC traz como condições apenas a legitimidade e o interesse de agir, nos termos do artigo 337, XI do Novo CPC.
Para que a atividade jurisdicional contenciosa seja exercida é necessário que o interessado a provoque, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do demandado.
Os princípios mais importante do novo código de processo civil que devem ser observados na petição inicial são: Princípio da inércia: o juiz não pode abrir ação de oficio tem que ser provocado pela parte ou seja, pela iniciativa da parte a qual tem posição proativa, de ataque ao réu ; Princípio do impulso: e aquele em que o juiz impulsiona o processo para dar andamento , que ocorrera após ter tomado conhecimento mediante a petição inicial, despacha positivamente a ação que tomara curso processual legal; Princípio da correlação: o juiz está adstrito a sentenciar a demanda judicial com correlação ao pedido do autor ,ou seja tem que haver um vínculo estrito entre o pedido e a sentença : Princípio da eventualidade: a parte tem que alegar tudo de todo o direito na petição inicial, ou seja fazer o pedido completo. Princípio da iniciativa: é a inciativa das partes que dá andamento ao processo.
2 - OS OBJETIVOS DO NOVO CPC.
Um dos principais objetivos do novo Código de Processo Civil brasileiro é de modernizar e agilizar o desenvolvimento do processo judicial que se encontrava caótico devido a sua má aplicação.
A sociedade brasileira há muito questiona a morosidade excessiva de sua justiça, com o novo CPC haverá uma celeridade maior ao Processo, sem com isso cercear o direito, constitucionalmente protegido, ao contraditório e à ampla defesa.
“Há mudanças necessárias, porque reclamadas pela comunidade jurídica, e correspondentes a queixas recorrentes dos jurisdicionados e dos operadores do Direito, ouvidas em todo país”.
O NCPC, por sua vez, criando um sistema processual pautado pela simplificação, organização, flexibilização, adequação e efetividade, busca implementar mecanismos para solucionar (ou ao menos amenizar) tais problemas. Nas palavras de Trícia Navarro Xavier Cabral (in Poderes do Juiz no Novo CPC. Revista de Processo. V. 208, p. 278), “o Projeto do novo CPC procurou não só aprimorar as técnicas processuais, mas mexer na própria fisionomia do processo, para que este pudesse ser mais maleável e adaptável aos diversos tipos de conflitos sociais levados a juízo, permitindo um tratamento individualizado às demandas judiciais quando assim o caso merecesse, trazendo mais fluidez ao processo”.
Os objetivos precípuos do novo CPC são:
1) {C}Estabelecer expressa e implicitamente verdadeira sintonia fina com a Constituição Federal (A parte geral e inicial do CPC contempla as normas fundamentais do processo, elencando vários princípios constitucionais, entre eles o contraditório.).
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
Isso significa que o Código vai traduzir uma tendência já trabalhada na doutrina especializada, do “direito processual constitucional”, integrando nosso ordenamento jurídico e instituindo o processo civil sob os ditames da Lei Maior.
Segundo Humberto Dalla Bernardina de Pinho (2010, p. 52): agora a hermenêutica passa a ser neoconstitucionalismo, pressupondo que as normas podem assumir a feição de regras ou princípios. As regras devem ser interpretadas de acordo com os Princípios. Havendo colisão de regras, usa-se a hermenêutica tradicional. Havendo uma contraposição de princípios, é preciso recorrer à técnica da ponderação, buscando ou uma composição destes ou a solução que melhor se adeque ao espírito constitucional.
2) criar condições para que o juiz possa proferir decisão de forma mais coerente à realidade fática subjacente à causa.
Pretendeu-se converter o processo em instrumento incluído no contexto social em que produzirá efeito o seu resultado. Deu-se ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da mediação ou da conciliação. Entendeu-se que a satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.
3) simplificar, resolvendo problemas e reduzindo a complexidade de subsistemas, como, por exemplo, o recursal.
Bastante simplificado foi o sistema recursal. Essa simplificação, todavia, em momento algum significou restrição ao direito de defesa. Em vez disso deu, de acordo com o objetivo tratado no item seguinte, maior rendimento a cada processo individualmente considerado.
Com os mesmos objetivos, consistentes em simplificar o processo, dando-lhe, simultaneamente, o maior rendimento possível, criou-se a regra de que não há mais extinção do processo, por decisão de inadmissão de recurso, caso o tribunal destinatário entenda que a competência seria de outro tribunal. Há, isto sim, em todas as instâncias, inclusive no plano de STJ e STF, a remessa dos autos ao tribunal competente.
4) dar todo o rendimento possível a cada processo em si mesmo considerado;
Com o objetivo de se dar maior rendimento a cada processo, individualmente considerado, e, atendendo a críticas tradicionais da doutrina, deixou, a possibilidade jurídica do pedido, de ser condição da ação. A sentença que, à luz da lei revogada seria de carência da ação, à luz do Novo CPC é de improcedência e resolve definitivamente a controvérsia. Na mesma linha, tem o juiz o poder de adaptar o procedimento às peculiaridades da causa. Com a mesma finalidade, criou-se a regra, a que já se referiu, no sentido de que, entendendo o Superior Tribunal de Justiça que a questão veiculada no recurso especial seja constitucional, deve remeter o recurso do Supremo Tribunal Federal; do mesmo modo, deve o Supremo Tribunal Federal remeter o recurso ao Superior Tribunal de Justiça, se considerar que não se trata de ofensa direta à Constituição Federal, por decisão irrecorrível.
5) finalmente, sendo talvez este último objetivo parcialmente alcançado pela realização daqueles mencionados antes, imprimir maior grau de organicidade ao sistema, dando-lhe, assim, mais coesão.
Objetivo de organizar internamente as regras e harmonizá-las entre si foi o que inspirou, por exemplo, a reunião das hipóteses em que os Tribunais ou juízes podem voltar atrás, mesmo depois de terem proferido decisão de mérito: havendo embargos de declaração, erro material, sendo proferida decisão pelo STF ou pelo STJ com base nos artigos 543-B e 543-C do Código anterior.
Estes foram organizados e se deram alguns passos à frente, para deixar expressa a adequação das novas regras à Constituição Federal da República, com um sistema mais coeso, mais ágil e capaz de gerar um processo civil mais célere e mais justo.
“Para Hugo de Brito Machado, a nova lei processual poderá resolver alguns problemas, mas com certeza muitos outros serão por ela criados, porque as vantagens de uma nova lei podem ser apontadas por quem elabora o seu projeto, enquanto as desvantagens só podem ser apontadas por quem vivencia a sua aplicação. ”
Inexiste dúvida de que um, senão o maior, dos objetivos é a celeridade, a fim de que se alcance a tão almejada duração razoável do processo, princípio também consagrado no art. 4º da nova legislação. Mas, ao lado da celeridade encontra-se a garantia do contraditório efetivo, previsto em diversos artigos da nova legislação.
Assim, o novo Código pretende enxugar o excesso de formalidade e casuísmo conferido ao antigo código. Neste sentido, abrirá espaço para a conciliação e um número menor de recursos ou meios impugnativos. O novo Código de Processo Civil deve buscar a maior celeridade no processo, porém não poderá buscar isso a todo o custo, sob pena de se suprimir princípios e garantias constitucionais. Pois se de um lado há o clamor por uma maior celeridade processual, por outro há o aspecto da segurança jurídica e da prestação jurisdicional com eficiência.
Como se pode depreender da leitura dos primeiros artigos do Capítulo I, do Livro I do projeto do novo CPC, fica evidente o objetivo de que os princípios e garantias fundamentais do processo civil, previstos logo ali, nada mais significam do que se tem denominado na doutrina contemporânea como “neoprocessualismo”, que é, exatamente, a aplicação das premissas do neoconstitucionalismo ao processo civil. Fica, agora, de forma expressa a obrigatoriedade do respeito aos princípios constitucionais, como os fundamentos da República Federativa do Brasil.
“Com o novo código, teremos procedimentos descomplicados e justiça mais célere, com claros ganhos para o cidadão brasileiro — comentou o presidente do Senado, Renan Calheiros, em solenidade. ”
É claro que havia necessidade de uma reforma, mas questiona-se se seria preciso um novo código. Talvez uma renumeração geral dos dispositivos e a adoção de mecanismos de celeridade, sem prejuízo de manter assegurado o direito das partes, fosse o suficiente e, certamente, o mais lógico e menos custoso.
3 - OS PRINCÍPIOS MAIS IMPORTANTES DO NOVO CPC AO FAZER A PETIÇÃO INICIAL.
O direito de ação faz parte do sistema constitucional de garantias, próprias do Estado de direito, o exercício do direito de ação resulta na instauração do processo. O que importa ressaltar é que o acesso a jurisdição, sob a perspectiva constitucional, é direito extraordinário e amplo quanto ao seu exercício, na medida em que qualquer afirmação que o autor faça acerca de lesão ou ameaça a direito que entenda de sua titularidade pode se constituir em pretensão suficiente para exercer essa garantia.
No novo Código de Processo Civil são condições da ação apenas o interesse processual e a legitimidade, excluindo-se a possibilidade jurídica do pedido. A rigor, as hipóteses de impossibilidade jurídica que constituam verdadeira questão processual, de admissibilidade, são enquadráveis na falta de interesse de agir.
As condições da ação não seriam questões de mérito nem seriam propriamente questões de admissibilidade; seriam, simplesmente, questões relacionadas à ação.
INTERESSE PROCESSUAL – A condição da ação consistente no interesse processual se compõe de dois aspectos, ligados entre si, que se podem traduzir no binômio necessidade-utilidade, embora haja setores na doutrina que prefiram traduzir esse binômio por necessidade-adequação. O interesse processual está presente sempre que a parte tenha a necessidade de exercer o direito de ação para alcançar o resultado que pretende, relativamente a sua pretensão e, ainda mais, sempre que aquilo que se pede no processo seja útil sob o aspecto prático.
O interesse processual nasce, portanto, da necessidade da tutela jurisdicional do Estado, invocada pelo meio adequado, que determinará o resultado útil pretendido, do ponto de vista processual. É importante esclarecer que a presença do interesse processual não determina a procedência do pedido, mas viabiliza a apreciação do mérito, permitindo que o resultado seja útil.
O processo jamais será utilizável como simples instrumento de indagação ou consulta acadêmica. Só o dano ou o perigo de dano jurídico, representado pela efetiva existência de uma lide, é que autoriza o exercício do direito de ação. Assim, se não estiver presente o interesse não há possibilidade de se utilizar do processo, e deve-se ainda proporcionar uma adequação da medida, a fim de que se possa obter a tutela jurisdicional, sendo a adequação entendida como sendo a relação existente entre a situação lamentada pelo autor ao vir a juízo e o provimento jurisdicional concretamente solicitado.
O provimento, evidentemente, deve ser apto a corrigir o mal de que o autor se queixa, sob pena de não ter razão de ser. Quem alegar, por exemplo, o adultério do cônjuge não poderá pedir a anulação do casamento, mas o divórcio, porque aquela exige a existência de vícios que inquinem o vínculo matrimonial logo na sua formação, sendo irrelevantes fatos posteriores. O mandado de segurança, ainda como exemplo não é medida hábil para a cobrança de créditos pecuniários.
LEGITIMIDADE DAS PARTES – Autor e réu devem ser partes legítimas, isso quer dizer que, quanto ao primeiro, deve haver ligação entre ele e o objeto do direito afirmado em juízo. Para que se compreenda a legitimidade das partes, é preciso estabelecer-se um vínculo entre o autor da ação, a pretensão trazida em juízo e o réu.
Legitimados ao processo são os titulares dos interesses que estiverem em conflito, pois em princípio, é titular da ação tão somente a própria pessoa que se diga titular do direito subjetivo material o qual pretende ver tutelado, e por outro lado só pode ser demandado aquele que seja titular da obrigação correspondente.
Segundo Theodoro Júnior, “legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito”, de forma que se observa tratar-se até aqui de tema bastante complexo, e que por si só estaria a merecer estudo mais aprofundado.
Em todo o transcurso do processo as condições da ação devem estar presentes, ou seja, desde da petição inicial até o trânsito em julgado. Assim sendo sempre será verificado a presença dos elementos da ação independente da fase processual que se encontre o processo. Uma vez a falta de algum deles acarretar, como supracitado, a extinção do processo sem análise meritória.
A petição inicial – O direito de agir, que é abstrato e geral, e que consiste no direito de invocar a tutela jurisdicional do Estado para decidir sobre uma pretensão, manifesta-se em concreto por meio de uma petição escrita do autor ao juiz. É o ato inicial do processo, e do qual os demais atos derivam e se sucedem em direção a sentença.
A função jurisdicional, portanto, embora seja uma das expressões da soberania do Estado, só é exercida mediante provocação da parte interessada.
Ao fazer uma petição inicial é necessário que se observe princípios basilares em sua construção, é primordial que estes princípios estejam consubstanciados a estrutura da ação e pedido do autor, além disso o novo CPC vem inaugurando e privilegiando os princípios constitucionais. Deve-se ressaltar que os requisitos da petição inicial devem ser analisados em consonância com os princípios que regem o processo civil, em especial os princípios da informalidade e simplificação.
Princípio da ação: É estabelecido que aquele que busca o direito deve provocar o sistema judiciário, e assim, a partir deste estímulo inicial, o poder público poderá agir na busca da realização da justiça.
Princípio da ação, ou princípio da demanda, ou princípio da iniciativa das partes, indica que o Poder Judiciário, órgão incumbido de oferecer a jurisdição, regido por outro princípio (inércia processual), para movimentar-se no sentido de dirimir os conflitos intersubjetivos, depende da provocação do titular da ação, instrumento processual destinado à defesa do direito substancial litigioso.
Humberto Theodoro Júnior (2012, p. 35) define dois princípios intimamente ligados com a temática da petição inicial e que, modernamente, informam o processo civil mercê da reunião de preceitos tanto de um quanto de outro, não obstante o distanciamento das concepções clássicas. São eles: o princípio inquisitivo e o princípio dispositivo.
Para o autor:
Caracteriza-se o princípio inquisitivo pela liberdade da iniciativa conferida ao juiz, tanto na instauração da relação processual como no seu desenvolvimento. Por todos os meios a seu alcance, o julgador procura descobrir a verdade real, independentemente de iniciativa ou colaboração das partes. Já o princípio dispositivo atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso. As provas só podem, portanto, ser produzidas pelas próprias partes, limitando-se o juiz à função de mero espectador.
Ato contínuo, aduz que o Código de Processo Civil consagra o princípio dispositivo, mas reforça a autoridade do Poder Judiciário, armando-o de poderes para prevenir ou reprimir qualquer ato atentatório à dignidade da Justiça (Ministro Alfredo Buzaid, Exposição de Motivos, nº 18).
Princípio da inércia: o juiz não pode abrir ação de oficio tem que ser provocado pela parte ou seja, pela iniciativa da parte a qual tem posição proativa, de ataque ao réu. A petição inicial é o instrumento formal da ação, pelo qual o autor deduz em juízo sua pretensão, fazendo assim nascer o processo. Primeiro ato da relação processual e do procedimento, segundo Costa Machado (2007, p.289). É através da petição inicial que se quebra o princípio da inércia e se traduz o princípio do acesso à justiça e do dispositivo - a função jurisdicional só é exercida mediante a provocação da parte interessada.
O artigo 2º norteia o Princípio Dispositivo (da inércia ou da demanda). Consubstancia que a jurisdição apenas atua quando provocada por algum interessado, ressalvadas hipóteses legalmente previstas, recordando que a inércia da jurisdição não importa passividade do juiz na condução do processo, o qual deverá sempre perseguir a verdade. O juiz deve pautar-se pela isonomia e distância das partes, sendo um valor de absoluta relevância ao processo; logo, a medida denota alto comprometimento à imparcialidade do juiz e ao processo justo-isonômico.
Princípio do impulso: é aquele em que o juiz impulsiona o processo para dar andamento, que ocorrera após ter tomado conhecimento mediante a petição inicial, em conformidade com o ato despacha positivamente a ação que tomara curso processual legal. Após a instalação do processo, cabe ao juiz dar continuidade e progresso, até o esgotamento da função jurisdicional (esgotamento de ações que o poder judiciário pode exercer).
O princípio do impulso, segundo o qual uma vez instaurado o processo por iniciativa da parte ou interessado, este se desenvolve por iniciativa do juiz, independente de nova manifestação de vontade da parte. O juiz, que representa o Estado promove e determina que se promovam atos processuais de forma que o processo siga sua marcha em direção a solução do sistema jurídico para aquela lide. Essa regra dispõe que o processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.
Princípio da correlação: o juiz está adstrito a sentenciar a demanda judicial com correlação ao pedido do autor, ou seja, tem que haver um vínculo estrito entre o pedido e a sentença.
O princípio da correlação ou da congruência consiste naquele que informa o sistema processual de que a sentença deve estar estritamente relacionada ao pedido pela parte, não podendo o magistrado proferir um julgado sem uma efetiva "ponte" com o pedido. Parece até óbvio a existência de tal norma principiológica; ao autor será entregue aquilo que é objeto de sua pretensão, pela concessão e reconhecimento do órgão jurisdicional.
A importância do uso mencionado princípio, além de conceder objetividade em relação ao objeto do processo a ser alcançado, decorre também da comunhão que é encontrada entre os princípios da congruência e do contraditório. Como bem lembra José dos Santos Bedaque (2002:35), a finalidade de não poder se obter pretensões não submetidas ao debate é evitar que a parte se encontre surpreendida e veja desrespeitado o seu direito ao contraditório e à ampla defesa.
Princípio da eventualidade: a parte tem que alegar tudo de todo o direito na petição inicial, ou seja fazer o pedido completo. Pelo princípio da eventualidade, as partes, autor e réu, devem prequestionar toda a matéria que reputem necessárias ao deslinde neste caso, não se pode fazer prova do que não restou questionamento.
O Princípio do Acesso à Justiça: O art. 16 da Declaração dos Direito do Homem, de 1789, estabelece que toda sociedade, onde a garantia dos direitos não é assegurada, não goza de uma Constituição. O certo é que a garantia do acesso à justiça não se restringe apenas a propositura de ações judiciais, mas resguarda principalmente o direito de defesa, pois nele deve estar as possibilidades reais de as partes no processo serem ouvidos e influírem na atividade jurisdicional.
As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Isso leva a crer que o direito à jurisdição em prazo razoável é uma exigência para a tutela jurisdicional efetiva. Além disso, a tutela deve ser prestada por meio de uma jurisdição adequada. A tutela não deve ser apenas adequada, mas também efetiva, assim dispõe o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (efetividade processual).

• Novo Código de Processo Civil 2015.

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Referências

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo. 14. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 27. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. 55. Ed. São Paulo: Editora Forense, 2014.
MACHADO, Hugo de Britto. O novo CPC.
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Ivonildo Reis Santos

Estudante de Direito - Brasília, DF

TRF-4 reconhece união estável com prova exclusivamente testemunhal

 

 

02/10/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

 

imagem por Luisella Planeta Leoni por Pixabay

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal - TRF da 4ª Região reconheceu, no mês de setembro, uma união estável a partir de prova exclusivamente testemunhal. A partir do entendimento, foi determinado o pagamento de pensão à companheira de homem já falecido. Em abril de 2016, a mulher entrou com ação contra o INSS após o instituto previdenciário não lhe conceder o benefício. A alegação era de que a união estável não havia sido comprovada documentalmente.
A requerente pleiteou o pagamento retroativo, contando desde dezembro de 2015, ocasião de morte do companheiro. A decisão do TRF-4 considerou que o falecido era responsável pelo aluguel da casa em que o casal morava e pela mensalidade da faculdade da companheira. Com a morte, ela não conseguia suprir essas necessidades.
O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três de Maio, no Rio Grande do Sul, já havia julgado procedente o pedido em 2017. O INSS recorreu ao Tribunal, que foi unânime ao negar provimento ao recurso e manter a pensão determinada. Sobre a admissão de prova exclusivamente testemunhal, o desembargador João Batista Pinto Silveira, relator do caso, considera que essa já é questão pacificada pelo Tribunal.
O acórdão ressalta que documentos constantes, coadunados à prova oral, confirmam a relação de companheirismo e dependência econômica entre o casal. Também foram considerados depoimentos de testemunhas, contrato de faculdade da companheira e página em rede social mantida conjuntamente pelos dois.
Princípio da proteção social
A decisão do TRF-4 esbarra na Lei 13.846/2019, que acrescentou à Lei 8.213/1991 com disposições sobre Planos de Benefícios da Previdência Social. Em seu artigo 16, parágrafo 5, a legislação passou a determinar que as provas exclusivamente testemunhais, de união estável e de dependência econômica, não devem ser admitidas, “exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento”.
Segundo Melissa Folmann, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, a decisão seguiu a jurisprudência pacífica sobre o tema. “Com a alteração promovida pela Lei 13.846/2019, há uma forte tendência de que o posicionamento venha a ser revisto nesses casos. Porém, há argumento de que a exigência de prova material fere o sentido da proteção social norteadora da pensão por morte”, comenta a advogada.
Para ela, a medida sancionada em 2019 é um retrocesso. “A legislação (de 1991) fora pensada no sentido de admissibilidade da prova exclusivamente testemunhal porque atendia a realidade das famílias, especialmente as carentes, em que a mulher não consegue documentos comprobatórios de algo conhecido pela sociedade”, afirma Melissa.
A recente norma traz prejuízos à sociedade civil à medida em que não acompanha a realidade de muitas famílias, segundo Melissa. Além disso, ao presumir possibilidades de fraudes, implementa uma hierarquia entre provas e acaba por desservir os mais vulneráveis.
“O prejuízo social é incalculável porque a nova disposição legal desconsidera as famílias hipossuficientes, abre mais uma diferença entre classes sociais, negando a situação da mulher que ainda não tem documentos em seu nome. A alteração legislativa estaria correta se a situação da mulher na sociedade brasileira fosse diferente. Precisamos tirar as vendas e trabalhar com a realidade”, propõe a advogada.
Reconhecimento de várias formas de união
Segundo Melissa, o reconhecimento das uniões estáveis no Direito Previdenciário já opera em bases sólidas e a jurisprudência tem sido fortemente favorável nesses casos. “Inclusive já há decisões reconhecendo o direito à pensão por morte para condições de poliamor”, acrescenta.
“Importante destacar que no caso de pensão por morte para servidores públicos, os próprios órgãos previdenciários têm reconhecido as uniões estáveis, evitando a judicialização. Portanto, se o patrono da demanda souber trabalhar, especialmente na audiência, com os elementos da configuração da união estável, certamente, o êxito virá”, acredita Melissa.
Na última quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal - STF discutiu se um homem e uma mulher que tinham relacionamento estável simultâneo com o mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo INSS. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiou a votação quando o placar estava em 5 a 3 votos a favor da divisão da pensão.
Para Melissa, esse é o momento de o Tribunal sanar um déficit histórico com famílias que vivem à margem da tutela jurídica. “Espero que o STF siga a linha do reconhecimento do Direito, sob pena de criarmos ficções jurídicas. Digo isso porque o Direito deve representar a sociedade e não colocar uma venda nos olhos, negando o mundo fático."

Baixa autoestima! Ela pode nos distanciar das possibilidades de viver um amor saudável

Gisele Lacorte   5 de setembro de 2019

Um único fator separa as pessoas felizes das infelizes: o senso de merecimento. Uma visão negativa de si mesmo e um baixo senso de valor levam as pessoas a uma vida muito aquém do seu potencial.

A baixa autoestima interfere diretamente na qualidade do nosso relacionamento com a gente mesma, com o outro e com o mundo.
Nossas primeiras relações de afeto com nossos cuidadores exercem papel fundamental na maneira como vemos o mundo, como nos amamos e o valor que nos damos na vida adulta.

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Vá! Apaixone-se! Mude! Se o corpo não aguenta ficar parado, imagine o coração!
3 passos para eliminar a dependência emocional
6 duras realidades sobre o amor

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A nossa autoestima está muito ligada à forma como somos olhadas em nossa infância, principalmente pelos nossos pais e cuidadores. Quando somos amados e validados por simplesmente ser quem somos, temos grandes possibilidades de nos tornar adultos seguros, com uma visão positiva de nós mesmos.

    

Uma criança não tem uma visão ampla e abrangente para avaliar os acontecimentos, portanto, quando ela vive em ambiente de constante crítica, julgamentos, ofensas, piadas depreciativas a seu respeito, em geral, ela internaliza este tratamento como uma grande possibilidade afetiva e acaba se tratando da mesma maneira como se acostumou a ser tratada.
A ideia para esse artigo surgiu em um dia daqueles, de ócio, em que só queremos deitar e esquecer da vida.

Trocando de canal na TV, surpreendi-me com o filme água com açúcar “Noiva em fuga”, que acabara de começar.
Confesso que foi curioso assistir a um filme “Sessão da tarde”, com os olhos de hoje! A primeira vez que assisti ainda não era psicóloga, mas desta vez, analisar traços de personalidade da personagem principal, assim como seu sistema familiar, trouxeram-me um toque de profundidade e colocaram meus planos de só assistir a um filme “água com açúcar” por água abaixo.
Para quem não assistiu, vou relatar brevemente a essência do filme, segundo o meu olhar:
Maggie Carpenter, representada por Julia Robert, é uma garota estigmatizada na pequena cidade em que vive, já que foge da Igreja pela terceira vez, na hora do casamento, abandonando seus parceiros, atônitos, no altar.
O filme inicia com um jornalista, Ike Graham (Richard Gere), enviado à cidade para fazer a reportagem sobre a noiva em fuga. Maggie é uma garota que brilha, atrai olhares e pessoas. É alegre, sedutora, divertida, bonita, engraçada, cheia de vida, entre outras várias características carismáticas e cativantes.
Entretanto, não parece ter recebido auxílio e orientação de sua família. Na verdade, a mãe faleceu e o pai, um alcoólatra, não possuía condições psicológicas para auxiliá-la, então sempre fazia piadas depreciativas e humilhantes sobre suas fugas.

Ela, tão acostumada com esse tipo de comportamento, começou a achar natural ser ridicularizada, e até ria junto com aqueles que faziam piadas dela.

Maggie parece não ter recebido dentro de casa o cuidado necessário para a construção de um bom olhar e tratamento para consigo, não aprendeu a olhar para suas verdadeiras necessidades de mulher.
Brenne Brown, uma assistente social e pesquisadora, diz que, intrigada em entender qual a diferença entre as pessoas felizes e as pessoas infelizes, realizou uma longa pesquisa, até encontrar qual era o fator que as separava.
Após analisar os resultados dos dados obtidos, ela descobriu que um único fator separava as pessoas felizes das infelizes: o senso de merecimento. Percebeu ainda que as pessoas felizes acreditavam que mereciam ser felizes, enquanto as infelizes acreditavam que não.
Uma visão negativa de si mesma e um baixo senso de valor e merecimento levam as pessoas a viverem uma vida muito aquém do seu potencial de alegria, prazer, amor e felicidade, simplesmente por acreditarem que merecem pouco e, algumas vezes, nada.
No caso de Maggie, fica bem claro que a sua baixa autoestima se espalha por outras áreas, além da afetiva, quando o filme mostra os belíssimos trabalhos que faz com luminárias e lustres que ficam guardados no fundo de casa.

Quando não nos damos valor e não temos uma visão generosa e positiva de nós mesmos, temos dificuldade em apresentar nossos talentos ao mundo, por acreditarmos que nada que venha de nós pode ser suficientemente bom.

Um outro ponto que me chamou bastante a atenção foi a dificuldade da personagem em ter uma identidade definida. A cada novo namorado, ela se transformava em uma nova mulher, com gostos e atividades completamente diferentes. Como não havia uma identidade definida e sólida, internamente construída, a personagem do filme tomava para si gostos e hobbies de seus namorados, perdida em seus desejos, necessidades e anseios.
A personagem mal conseguia saber os tipos de ovos que gostava de comer pela manhã e a cada troca de namorado, mudava hábitos, gostos e preferências, deixando seu ponto de referência totalmente no outro, em vez de se conectar consigo mesma.
É exatamente este o ponto mais importante que quero ressaltar com este texto: Maggie Carpenter aqui representa as inúmeras mulheres que, apesar de lindas, atraentes, talentosas, inteligentes, não conseguem ter uma visão positiva de si mesmas, não conseguem se amar e vivenciam relações amorosas que lhes oferecem a mesma quantidade de amor que se dão.
“Amar a si mesma(o) é o início de um romance que vai durar a vida inteira.” Oscar Wilde
As pessoas mais românticas costumam fantasiar um amor de filme, com companheirismo, amizade, cuidado, aceitação, mimos e agrados.
Quantas de nós já suspiramos com um livro, filme ou até mesmo com um relato de uma história de um amor que nos fez bem?
Desta forma, criamos a crença de que todo o amor que não recebemos em casa e não pudemos nos dar até hoje, deverá vir de fora, de uma relação, de um parceiro e depositamos nesse amor que ainda não chegou, ou que pensamos ser o ideal, todas as nossas expectativas, acreditando que ele solucionará todos os nossos problemas internos de baixa autoestima, e que, então, seremos felizes para sempre!
A personagem do filme tinha muito medo de compromisso, pelo fato de se perder no outro e por faltar uma identidade e um autoconhecimento que lhe possibilitasse colocar limites e dizer não.

A falta de uma estrutura familiar que a envolvesse com o amor que necessitava propiciou o desenvolvimento desse medo que a fazia, constantemente, fugir dos seus pretendentes.

Quantas de nós também sabotamos relacionamentos que poderiam dar certo e escolhemos aqueles que não nos trarão nutrição? O que será que tem por trás deste comportamento?
Maggie, antes do tradicional final feliz da década de 90, resolve passar um tempo sozinha, investir em seu trabalho e descobrir qual é o tipo de ovo que ela quer comer de manhã, independente de quem estiver ao lado dela.
Autoconhecimento, autovalidação, generosidade e empatia para conosco nos empodera e nos assegura de que somos capazes de fazer boas escolhas para nós mesmas.
O amor e o relacionamento que você tanto procura fora de você começa aí dentro. Antes de focar no externo, faça para você o que deseja receber do outro!
Leve-se à praia, convide-se para jantar, acolha-se, respeite-se, ame-se, cuide de você como o seu bem mais precioso.
Nós falamos muito sobre as mulheres neste artigo, mas os homens também vivem isso. Fazer escolhas amorosas erradas não é privilégio das mulheres!

Como a vida é um eco, uma vez que este trabalho é bem feito, a vida e os seus relacionamentos respondem à altura. Acredite!

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Direitos autorais da imagem de capa: filme “Noiva em fuga”.

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Gisele Lacorte

Psicóloga clínica, terapeuta corporal, consteladora familiar e orientadora profissional. Escritora e facilitadora de workshops, palestras e grupos terapêuticos que auxiliem...

Qual é a misteriosa arma que a Rússia está testando no Ártico?

 

Cinco especialistas nucleares morreram durante um teste de um foguete após uma explosão, o que desencadeou o aumento dos níveis de radiação na região.

 

12 ago 2019 17h24

A explosão de um foguete em meio a um teste feito pela Rússia no Ártico, que deixou cinco mortos, e os poucos esclarecimentos dados por autoridades do país sobre o incidente fizeram o mundo se questionar: o que Moscou está fazendo exatamente ali?

Em março de 2018, o presidente Putin chamou o míssil Burevestnik de 'invencível'

Foto: Ministério da Defesa da Rússia / BBC News Brasil

O incidente ocorreu na quinta-feira (08) em Sarov, cidade a 373 km de Moscou, onde são fabricadas ogivas nucleares. Cinco engenheiros nucleares russos morreram e outros três ficaram feridos.

A Rosatom, agência nuclear estatal russa, disse que os especialistas testavam um motor movido a energia nuclear em uma plataforma em alto-mar no Ártico. A explosão foi seguida por um pico de radiação na região.

Sabe-se, por exemplo, que o país vem testando um míssil nuclear, o Burevestnik, mas não é possível afirmar que este armamento estava envolvido no incidente.

Especialistas em Rússia dizem que o teste provavelmente estava ligado ao 9M730 Burevestnik, que significa "petrel", um tipo de ave marinha. O presidente russo, Vladimir Putin, descreveu o míssil como "invencível" ao discursar no Parlamento em março de 2018.

Mark Galeotti, analista e pesquisador líder do Royal United Services Institute (Rusi), um centro de estudos de defesa e segurança do Reino Unido, diz que a propulsão nuclear envolve enormes desafios técnicos.

"Há a questão da velocidade versus o peso do sistema e o risco de um míssil que expele material radioativo por seu escapamento", disse ele à BBC.

"Esses novos sistemas têm sua origem nos tempos soviéticos - eles foram retirados do mercado e receberam novos investimentos."

A propulsão nuclear do Burevestnik, segundo Putin, daria ao míssil um alcance "ilimitado". Mas a explosão poderia ter envolvido uma arma diferente, igualmente capaz de carregar uma ogiva nuclear.

Por exemplo, um novo míssil de longo alcance antinavios chamado Zircon, que é hipersônico - pode voar a até oito vezes a velocidade do som, segundo o Exército russo.

Outra possibilidade é um novo drone subaquático de longo alcance, lançado de um submarino, chamado Poseidon.

O que se sabe sobre a explosão?

Os cinco engenheiros nucleares mortos eram "especialistas de elite" e "heróis" que sabiam dos riscos e haviam realizado testes anteriores em "condições extraordinariamente difíceis", disse o diretor do centro nuclear de Sarov, Valentin Kostyukov.

Este centro era uma instalação secreta na época da Guerra Fria, responsável pelo arsenal de bombas de hidrogênio da Rússia.

Inicialmente, o Ministério da Defesa disse que a explosão em 8 de agosto envolveu um motor de foguete de combustível líquido e informou que havia dois mortos, sem especificar as vítimas.

Mais tarde, a Rosatom afirmou que o teste envolveu "propulsores à base de isótopos de rádio" e que havia sido realizado em uma plataforma em alto-mar.

Os engenheiros completaram os testes, mas houve um incêndio repentino e o motor explodiu, jogando os homens no oceano, disse a Rosatom.

Logo após a explosão, a Prefeitura de Severodvinsk, cidade a 40 km a leste do campo de testes Nyonoksa, perto do mar Branco, relatou um aumento nos níveis de radiação na cidade por 40 minutos.

Autoridades locais disseram que o nível de radiação chegou a 2 microsieverts por hora, antes de cair para os 0,11 microsieverts normais. Ambos os níveis são pequenos demais para causar alguma doença.

As notícias disso levaram os moradores a comprar nas farmácias da cidade pílulas de iodo, que oferecem alguma proteção contra radiação - houve uma enorme demanda por elas durante o desastre de Chernobyl, em 1986, por exemplo.

O campo de testes de Nyonoksa remonta aos tempos soviéticos

Foto: Reuters / BBC News Brasil

Antes do experimento, o Ministério da Defesa criou uma zona de exclusão em Dvina Bay - as águas ao norte do campo de testes de Nyonoksa. Esta zona permanecerá fechada até o início de setembro.

Um site de notícias norueguês do Ártico, o Barents Observer, informou que um navio de carga nuclear russo, o Serebryanka, estava dentro da zona de exclusão em 9 de agosto.

Há especulações de que o navio é encarregado de recolher quaisquer detritos radioativos no caso de falha de algum teste, e poderia estar fazendo naquele momento.

Mas o estabelecimento da zona de exclusão também pode ser uma precaução contra qualquer vazamento de combustível de foguete tóxico para o mar, onde os habitantes locais vão pescar.

O míssil movido a energia nuclear é um divisor de águas?

Mark Galeotti, da Rusi, diz que "há muito ceticismo sobre se o Burevestnik será finalizado algum dia". Ele observa que outro míssil russo de última geração, o Bulava, "passou por muitos anos de testes fracassados".

Os projetos Zircon e Poseidon estão em estágio mais avançado. O drone subaquático Poseidon já existe como protótipo, mas, assim como o Burevestnik, parece ser uma arma "apocalíptica", diz Galeotti - impraticável para qualquer coisa além da guerra nuclear total.

O Rossiiskaya Gazeta, jornal do governo russo, descreveu o Burevestnik no mês passado como "uma arma de vingança". Essa também foi a frase usada pelos nazistas para descrever os foguetes disparados contra o Reino Unido no final da Segunda Guerra Mundial.

O jornal disse que o Burevestnik - capaz de voar por longas distâncias e evitar defesas aéreas - teria como alvo qualquer infraestrutura vital remanescente após os mísseis balísticos intercontinentais russos já terem atingido o território inimigo.

Galeotti destaca que o incidente ocorre em meio ao recente colapso do Tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário, firmado entre Estados Unidos e Rússia em 1987 para banir o uso de mísseis de curto e médio alcance pelos dois países.

Washington vinha acusando Moscou de descumprir o tratado e desenvolver mísseis nucleares e se retirou dele no início deste ano. Logo depois, os russos - que negam as acusações de violação do acordo - anunciaram que fariam o mesmo.

Os americanos agora se concentrarão mais em "desenvolver esse tipo de armas, algo próximo de um cenário de guerra total", disse Galeotti. "Os militares russos também querem ter essa capacidade, porque eles também estão preocupados com a China."

Fique por dentro das principais notícias

Ataque de retaliação: é arma secreta que vai destruir qualquer inimigo da Rússia

© Sputnik / Vasiliy Batanov

Defesa

04:38 14.10.2017URL curta

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A vários milhares de quilômetros dos EUA, escondido em um lugar totalmente classificado do enorme território russo, há um bunker que poderia acabar com os EUA e com a maior parte do mundo se for necessário, informa o RT.

Em meio a acusações e ameaças mútuas em torno do problema com o programa nuclear norte-coreano existem várias hipóteses sobre o possível cenário de uma guerra que provocaria o fim da existência da humanidade e, nesse caso, ninguém ganharia.

© Foto / Ministério da Defesa da Rússia

Conheça a poderosa arma russa que funciona permanentemente e sem erros

A Rússia possui a única arma no mundo que garante um ataque nuclear de represália contra o inimigo, inclusive no caso mais terrível: mesmo quando no país já não haja pessoas vivas capazes de ordenar esse contra-ataque. Este sistema único atacará automaticamente e sem piedade, sublinha o RT. Imagine o cenário mais terrível para a Rússia: um ataque nuclear preventivo, em que milhares de ogivas nucleares dos EUA são lançados para destruir as cidades e instalações militares russas. E enquanto o comando militar russo tenta esclarecer o que está acontecendo, grandes cidades, centros industriais e militares, centros de controle e comunicação são destruídos por um ataque maciço. O poderoso arsenal nuclear russo não poderia ser usado por falta de comunicações e em caso de morte das pessoas capazes de lançar um ataque de resposta.
No mesmo momento em que os generais inimigos levantariam as copas da vitória, aconteceria algo impensável: um país "morto" e destruído voltaria à vida. Milhares de mísseis com cargas nucleares iriam atacar o inimigo durante um ataque maciço de retaliação.
O que é o sistema Perimetr? 
Conhecido nos EUA como "Mão Morta", o sistema foi desenvolvido na União Soviética durante a Guerra Fria e colocado em serviço em 1985 na sequência do aparecimento nos EUA da doutrina da "Guerra Nuclear Limitada" que previa ataques contra os alvos mais importantes: silos de lançamento de mísseis nucleares, bases aéreas de bombardeiros estratégicos e grandes núcleos de transporte e indústrias.

Sputnik

Especialista militar: Moscou é capaz de repelir qualquer ataque e os EUA sabem disso

O resultado deste ataque devastador devia ser a destruição dos centros de comando militar e político do inimigo, impedindo ao mesmo tempo que alguém tomasse a decisão de efetuar um ataque de resposta, informa o RT. Daí vem o seu nome terrível de "Mão Morta". O sistema se encarregará de uma "vingança garantida" no caso de morte de todo o comando militar e político do país e da destruição de seus centros mais importantes.
Como funciona o Perimetr? 
O sistema é dotado de mísseis balísticos que sobrevoam diferentes partes da Rússia. Suas ogivas não carregam cargas termonucleares, mas sim transmissores poderosos que emitem sinais de controle para os sistemas de mísseis balísticos com ogivas nucleares: estejam instalados em silos, aviões, submarinos ou sistemas móveis terrestres.

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Ataque nuclear preventivo dos EUA contra Rússia e China: realidade ou ilusão?

O sistema é totalmente automatizado, o fator humano no seu funcionamento é excluído ou minimizado. Quando e em que circunstâncias vai começar a funcionar? 
Em caso de um ataque de grande escala com armas nucleares, confirmado por dados do sistema de alerta precoce, todo o sistema começa funcionando automaticamente em regime de combate. Se após um certo período o Perimetr não receber o sinal para lançar os mísseis (por causa da morte do comando militar e político), o sistema tomará essa decisão por si próprio.
O sistema recebe informações de um grande número de sensores, analisa a intensidade das trocas de comunicação na cúpula militar inimiga e a telemetria de posições de tropas estratégicas de mísseis.

Mídia chinesa considera novo armamento da Rússia pesadelo para EUA e OTAN

© Sputnik / Ministério da Defesa da Rússia

Defesa

04:11 14.11.2019URL curta

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A entrada em serviço do míssil balístico intercontinental russo Sarmat em 2020 pode se tornar um enorme problema para a defesa militar dos EUA e da OTAN, segundo edição chinesa.

De acordo com o artigo do portal chinês Sina, os mísseis deste tipo se destinam a substituir o míssil intercontinental R-36 Voevoda.

A publicação indica que o alcance do Sarmat, que é de 18 mil quilômetros e pode incluir até 16 ogivas nucleares, seria suficiente para "destruir todos os alvos em um território do tamanho do estado [americano] do Texas ou da França".

Além disso, a edição também chama a atenção para o desenvolvimento pela Rússia da ogiva supersônica Avangard.
Essas armas constituem uma ameaça que pode "forçar o Ocidente a rever sua estratégia de defesa e dissuasão nuclear", destaca o portal.

Ministério da Defesa da Rússia

Testes de lançamento de mísseis Sarmat

"A Rússia está claramente à frente dos EUA e da OTAN no campo das armas hipersônicas", cita o autor do artigo as palavras de especialistas militares americanos.

Rússia receberá novo quebra-gelo nuclear gigante

Ciência e Tecnologia

15 de março de 2019 

Erwann Pensec

Alexander Galperin/Sputnik 

O navio entrará em serviço em 2020 e será um dos três maiores e mais potentes quebra-gelos da Rússia e do mundo.

Em maio de 2020 será concluída a construção do novo quebra-gelo nuclear universal Arktika (do russo, “Ártico”), segundo Mustafa Kachka, diretor-geral da única fabrica de navios desse tipo na Rússia, a Atomflot.

Segundo a agência de notícias russa Ria Nôvosti, o navio será o navio-chefe dos quebra-gelos nucleares russos e, em seguida, deverá se unir a dois outros gigantes da mesma categoria, o PK-60YA: Sibir (Sibéria, em russo) e o Ural. O Sibir já entrou em serviço, enquanto o Ural ainda está no cais do estaleiro Báltico, em São Petersburgo.

Com 173,3 metros de comprimento e uma capacidade de 60 Megawatts, estes quebra-gelos serão os maiores e mais poderosos do mundo e permitirão que a Rússia reforce a sua presença no Ártico, abrindo caminhos através de águas congeladas com até 3 metros de espessura.

Os novos quebra-gelos também ajudarão as empresas petrolíferas russas a criarem rotas das jazidas do extremo norte da Rússia até mercados da região Ásia-Pacífico.
LEIA TAMBÉM: A Rota de Stálin, ou como pilotos soviéticos fizeram o primeiro voo transpolar

Autorizamos a reprodução de todos os nossos textos sob a condição de que se publique juntamente o link ativo para o original do Russia Beyond.

Conheça as novas armas russas que assustaram EUA e Europa

Válvula mecânica ou biológica: qual a mais adequada?

por Dr. Sergio Lima de Almeida - CRM-SC 4370 RQE 5893 | jun 25, 2019 | Blog, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia em Idoso, Válvulas

A opção entre válvula mecânica ou biológica é um dos principais questionamentos das pessoas que recebem a indicação de uma cirurgia cardíaca para troca de válvula do coração. Neste post, vamos abordar alguns critérios que são analisados no momento da escolha. A decisão deve ser amplamente conversada com o Cardiologista Clínico e o Cirurgião Cardiovascular, que terão condições de avaliar cada caso em particular.

Qual é melhor: válvula mecânica ou biológica?

Podemos dizer que, se existem dois tipos de próteses valvares para se escolher, é porque cada tipo atende a uma necessidade em especial. Não há um tipo de válvula melhor ou pior. Há o que se adequa melhor ao estilo de vida e às condições clínicas de cada pessoa. Assim, devemos pensar em optar pela válvula cardíaca que irá atender às características pessoais a longo prazo. Essa decisão não é exclusiva do médico. A escolha da prótese valvar depende do hábito de vida do paciente e, até mesmo, de sua disciplina.
A grande diferença entre as próteses de válvula mecânica ou biológica está no tipo de material com a qual são feitas. As válvulas mecânicas são feitas de metal. Enquanto que as válvulas biológicas, na maioria das vezes, são de tecido de porco ou de boi. Quando se fala isso, a primeira reação é se perguntar sobre o risco de rejeição da prótese. Porém, o tecido utilizado é inerte, eliminando o risco de rejeição.

Prós e Contras de Cada Tipo de Válvula Cardíaca

O impacto dessa diferença entre as válvulas mecânicas e as válvulas biológicas está centrado na necessidade de uma futura reoperação. As válvulas mecânicas tem uma durabilidade longa, normalmente a vida inteira. Enquanto que as válvulas biológicas, de uma maneira geral, precisam ser trocadas um dia. Elas degeneram e levam o paciente a precisar de uma nova cirurgia para a troca da prótese valvar no futuro.
Aí surge outra questão: alguém escolhe prótese biológica para operar de novo? Sim, pois este não é o único critério que define a opção entre válvula mecânica ou biológica. A mecânica, por ser de metal, requer o uso de medicação anticoagulante de uso contínuo. E isso cria uma condição que o paciente não tem: torna o seu sangue pouco coagulável.
A necessidade da anticoagulação associada às próteses mecânicas se deve ao fato de que elas tendem a formar coágulos. Caso surjam, há o risco de travamento do disco da prótese e de embolia cerebral. Por isso, a disciplina do paciente e seu comprometimento com o tratamento são fundamentais, tanto em relação à tomar a medicação anticoagulante quanto realizar o controle de TAP. Até mesmo seu estilo de vida precisa ser levado em conta, devido aos riscos desse tipo de medicação. Pessoas que praticam esportes radicais ou cuja profissão pode acarretar acidentes, como o caso de caminhoneiros, por exemplo, devem avaliar bem essa questão.
Antes de abordarmos qual a melhor escolha para cada pessoa, precisamos considerar, ainda, que a idade é também um critério de escolha. No caso das válvulas biológicas, quanto mais jovem for o indivíduo, menos elas duram; quanto mais idosa, mais elas duram. Por isso, a idade é mais um fator a ser considerado na opção entre válvula mecânica ou válvula biológica.

A idade e a decisão entre válvula mecânica ou biológica

Válvula Biológica

Em geral, pela necessidade de troca futura das válvulas biológicas, há uma tendência maior de uso das válvulas mecânicas entre os mais jovens. Como exemplo, podemos considerar o caso de utilização de válvula biológica em posição aórtica. A sua durabilidade média é de oito a dez 8 a 10 anos, em um paciente de 35 anos de idade. Aos 65 anos, esta pessoa poderá estar indo para a sua terceira cirurgia cardíaca, para a troca de válvula. Nesses casos, o melhor é colocar uma prótese mecânica, caso não exista uma contraindicação formal à anticoagulação. Esta tendência pode vir a mudar nos próximos anos, com o advento das válvulas implantáveis percutaneamente. Dessa forma, se consegue o implante de uma válvula dentro de outra (biológica) já previamente implantada (valve in valve).
Já para as pessoas com mais de 65 anos, há uma tendência maior de colocação de prótese biológica. Em geral, a prótese biológica em posição aórtica, na faixa etária entre 65 e 70 anos, tem uma durabilidade de cerca de 20 anos. Além disso, os riscos de medicação anticoagulante nesta faixa etária estão relacionados à incidência de hemorragia cerebral, em taxas maiores do que em pessoas jovens. Por isso, também, a opção pela válvula biológica.

Válvula Mecânica

Vamos analisar a situação de pessoas na faixa entre 50 e 65 anos. Na opção pela válvula mecânica, terão um longo período de medicação anticoagulante. Se optarem pela válvula biológica, terão nova cirurgia cardíaca pela frente. Esta tem sido uma questão amplamente estudada na Medicina. Alguns estudos nos Estados Unidos mostram que o uso de anticoagulantes a longo prazo tem maior risco do que uma nova cirurgia. Assim, se considerarmos que a primeira válvula biológica dure 15 anos e a segunda 20, esta pessoa de meia idade terá apenas uma reoperação na vida.

Como escolher entre válvula mecânica ou biológica?

A pessoa que necessita de uma troca de válvula do coração se vê diante de dois caminhos. O primeiro, de enfrentar o risco da anticoagulação diária, afastando o temor de uma reoperação futura (optando por válvula mecânica). O segundo, de aceitar a possibilidade de vir a ser operado novamente, mas sem conviver os riscos da anticoagulação (optando por válvula biológica).
Este assunto é bastante controverso e até mesmo polêmico no meio médico. Por isso, é fundamental que a decisão seja realizada de forma bem consciente. Além disso, a tecnologia da Medicina vem evoluindo sempre. Recentemente, foi lançada a tecnologia Resilia, recurso que retarda o processo degenerativo de calcificação das próteses biológicas. Assim, converse com seu Cardiologista Clínico e com o seu Cirurgião Cardiovascular e esclareça todas as suas dúvidas. Eles irão lhe orientar e definir, junto com você, a melhor escolha para o seu caso.
Se tiver alguma dúvida, conte conosco!

Sobre o autor:

Este artigo foi escrito com base em entrevista com o Dr. Sergio Lima de Almeida (CRM 4370 / RQE 5893), cirurgião cardiovascular em Florianópolis/SC. Dr. Sergio é Chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital SOS Cárdio e da Equipe Seu Cardio. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Estado de Santa Catarina – UFSC e com residência na Beneficência Portuguesa, na equipe do Dr. Sergio Oliveira, aperfeiçoou-se em plastia de válvulas na Cleveland Clinic, acompanhando Dr. Delos Cosgrove, e em cirurgia de cardiopatia congênita complexa, no Children Hospital – Harvard Medical School, acompanhando Dr. Aldo Castañeda. Foi também cirurgião cardiovascular do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis/SC, por 10 anos. Realiza diariamente procedimentos como: cirurgias de revascularização do miocárdio, cirurgia de válvulas e da aorta, além de implantes de marcapassos cardíacos. Com grande experiência em idosos, vem abordando o tema em congressos nacionais e internacionais.

Dr. Sergio Lima de Almeida - CRM-SC 4370 RQE 5893

Dr. Sergio Lima de Almeida (CRM 4370 / RQE 5893) é cirurgião cardiovascular em Florianópolis/SC, chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital SOS Cárdio e da Equipe Seu Cardio. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Estado de Santa Catarina – UFSC e com residência na Beneficência Portuguesa, na equipe do Dr. Sergio Oliveira, aperfeiçoou-se em plastia de válvulas na Cleveland Clinic, acompanhando Dr. Delos Cosgrove, e em cirurgia de cardiopatia congênita complexa, no Children Hospital – Harvard Medical School, acompanhando Dr. Aldo Castañeda. Foi também cirurgião cardiovascular do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis/SC, por 10 anos. Realiza diariamente procedimentos como: cirurgias de revascularização do miocárdio, cirurgia de plastias e trocas valvares e cirurgias da aorta, além de implantes de marcapassos cardíacos. Com grande experiência em idosos, vem abordando o tema em congressos nacionais e internacionais. Atua com abordagem tradicional e minimamente invasiva.

Substituição da Válvula Mitral e Aórtica

Substituição da Válvula Mitral e Aórtica

 

Dr. Jose Armando Mangione, Cardiologia
 
Publicado em 19/09/2017 - Atualizado em 23/11/2019

    

A válvula mitral é a estrutura do coração responsável pela passagem de sangue do átrio para o ventrículo esquerdo.
No adulto pode ocorrer estreitamento (estenose) dificultando a passagem de sangue ou insuficiência causando retorno do sangue do ventrículo para o átrio esquerdo.

O tratamento cirúrgico quando necessário pode ser realizado através de preservação da válvula, em casos onde existe um menor comprometimento do aparelho valvar, fazendo-se somente o reparo chamado de plastia.
Tipos de Próteses
Nos casos mais avançados que exigem troca valvar existem 2 opções de próteses: a biológica e a mecânica.
A prótese biológica é constituída de pericárdio porcino ou bovino e a prótese mecânica é feita de material sintético.

                 

Estas duas técnicas necessitam o auxílio de um aparelho de circulação extra-corpórea que oxigena o sangue durante o ato cirúrgico.
Vantagens e Desvantagens
Existem vantagens e desvantagens destes dois tipos de prótese. A biológica não necessita tomar um remédio chamado de anticoagulante e é silenciosa. Sua desvantagem é a sua durabilidade, pois se desgasta ao longo do tempo e necessita ser trocada. A mecânica por sua vez, necessita a medicação anticoagulante, tem certo ruído parecido com um relógio, por outro lado, possui uma durabilidade longa, normalmente não necessita ser trocada.
Outras técnicas
Existem técnicas menos invasivas transcateter que podem ser utilizadas em casos selecionados de estenose e de insuficiência:
- A valvuloplastia com cateter balão: indicada para o tratamento da estenose mitral é realizada com anestesia local e por punção de uma veia da região da virilha. Nestes casos o balão é insuflado no anel da válvula mitral aumentado a abertura dos seus folhetos.
- O MitraClip: dispositivo mais recentemente disponível, aproxima os 2 folhetos da válvula em casos de insuficiência necessita o Ecocardiograma Transesofágico para guiar o procedimento e anestesia geral.
Estas 2 técnicas são realizadas no laboratório de hemodinâmica (cateterismo cardíaco) e não necessitam de circulação extracorpórea e diminuem o tempo de internação hospitalar.
Para o tratamento da válvula aórtica que é a responsável pela passagem do sangue do ventrículo esquerdo para a aorta, na maioria das situações o procedimento cirúrgico efetuado é a troca valvar e as 2 próteses referidas acima podem ser utilizadas.
Existe atualmente, uma prótese mais moderna de implante rápido que diminui o tempo cirúrgico e consequentemente de circulação extracorpórea.
Está disponível também o implante transcateter valvar aórtico, conhecido como TAVI, indicado nos casos de estenose aórtica calcificada do paciente idoso, que apresentem risco cirúrgico moderado, elevado ou proibitivo.
O procedimento é realizado no laboratório de hemodinâmica e pode ser feito somente com sedação e não necessita de circulação extracorpórea.
A via de acesso, habitual é por punção da artéria femoral e as válvulas são montadas em uma estrutura metálica de cromo-cobalto ou nitinol. A primeira é expansível por balão e a segunda possui um mecanismo auto expansível.  Os resultados publicados na literatura têm sido muito favoráveis e sua utilização encontra-se em rápida expansão, estimando-se que neste ano mais de 100.000 procedimentos serão feitos em todo mundo utilizando esta nova tecnologia.

Você sabia que é possível trocar uma válvula do coração sem fazer cirurgia?

Você sabia que é possível trocar uma válvula do coração sem fazer cirurgia?

Um procedimento minimamente invasivo pode ser uma possibilidade para que o paciente restabeleça a sua vida plena rapidamente

A medicina é uma área que evoluiu exponencialmente ao longo dos tempos e que permanece em constante mudança e crescimento. Foram muitas conquistas e tratamentos realizados. Um dos destaques é a cirurgia de válvula, que é realizada há muito tempo e é considerada uma cirurgia de grande porte. Hoje em dia, com a área de Medicina Intervencionista, o procedimento pode ser realizado de maneira tecnicamente mais simples e menos agressivo para o paciente.

Mas, o que são válvulas?

Pois bem, o coração é um músculo, ele pulsa e sua função é fazer o sangue circular. Mas, na hora em que ele pulsa, o sangue vai para qual direção? O que garante que o sangue circule em uma direção só é um jogo de válvulas. O coração possui quatro válvulas. Quando esse músculo bate, a válvula se abre, para permitir que o sangue vá para frente e quando o coração relaxa (se prepara para outro batimento) ela se fecha, para evitar que o sangue volte. Então, a circulação é sempre feita em uma única direção e as válvulas que se abrem e se fecham garantem que a cada batimento cardíaco o sangue circule numa direção só. Essas válvulas são: 

• Válvula pulmonar;
• Tricúspide;
• Aórtica;
• Mitral.​

Válvula pulmonar é aquela que fica entre o coração e o pulmão. A Válvula tricúspide é aquela que fica dentro do coração separando o átrio do ventrículo, à direita. A válvula aórtica é aquela que separa o coração da aorta, que é a principal artéria do organismo. E a válvula mitral é aquela que fica dentro do coração separando átrio de ventrículo, à esquerda.

O coração tem duas metades, a metade esquerda e a metade direita. A metade direita é aquela que recebe o sangue que vem dos órgãos e manda para o pulmão, para ser oxigenado. A metade esquerda é aquela que recebe o sangue que veio do pulmão, oxigenado, e na próxima pulsação manda para o organismo receber esse sangue rico em oxigênio.

A válvula pulmonar e a tricúspide são aquelas que ficam no lado direito do coração. As válvulas aórtica e mitral ficam no lado esquerdo do coração. As válvulas precisam se abrir plenamente para permitir a passagem de sangue e elas precisam fechar completamente para evitar que o sangue volte. 

Às vezes, essas válvulas têm problemas, elas não abrem suficientemente, logo o coração precisa fazer muito mais força do que de costume para vencer o obstáculo da válvula que não se abre plenamente. Outras vezes, elas não se fecham inteiramente e o sangue volta. Quando a válvula não se abre totalmente, chamamos de estenose ou obstrução. Quando a válvula não se fecha plenamente nós chamamos de insuficiência ou regurgitação – que é quando o sangue volta. 

As quatro válvulas do coração podem apresentar esses dois tipos de problemas. Na população adulta um dos problemas mais comuns é a estenose da válvula aórtica, quando essa válvula abre pouco e o coração precisa fazer muito mais força para vencer essa obstrução.

E outro problema comum é a insuficiência da válvula mitral, o coração bate e ao invés do sangue ir para frente ele volta para trás, porque a válvula não se fecha totalmente.

Há outras doenças que acometem as válvulas. Mas, esses são os problemas mais comuns nos adultos e principalmente em idosos, doenças da própria válvula que acontecem por degeneração da válvula. 

Quando não optar pela cirurgia? 

A partir da quinta e até a nona ou décima década de vida, há uma predileção por acometimento dos problemas da estenose aórtica e da regurgitação mitral. São doenças degenerativas e há relação com idades mais avançadas, exatamente porque a degeneração da válvula é um problema crônico, que acontece ao longo dos anos. À medida que o tempo vai passando, vamos acumulando problemas, doenças.

Por exemplo, aos 80 anos de vida é comum que a pessoa já tenha tido enfermidades, outras doenças como diabetes ou Parkinson, que já tenham passado por cirurgias cardíacas anteriormente. Nestes casos, em que há outras comorbidades, quando ocorre o problema da válvula, a cirurgia tradicional cardíaca com frequência afigura-se um tratamento de alto risco. É comum que a pessoa acabe não fazendo a cirurgia cardíaca, porque além do problema com o coração, há problemas de outra natureza, o que aumenta muito a chances de complicações da cirurgia. 

É nessa hora que o tratamento através da medicina intervencionista, minimamente invasiva, é aplicado. Para reduzir os riscos do tratamento.

Quando as válvulas começam a não funcionar corretamente, o coração precisa trabalhar mais do que de costume, se você tem uma obstrução, o coração precisa fazer muito mais força para bombear o sangue, quando você tem regurgitação, ele também precisa fazer muito mais força, porque o sangue ao invés de ir para frente, ele vai para trás e o músculo tem que bater dobrado, para poder mandar o sangue para frente já que uma parte vai para trás.

O coração tem uma reserva, mas chega uma hora em que essa reserva acaba e é nesse momento, que a gente começa a apresentar sintomas: cansaço, falta de ar, pode haver desmaio e dor no peito.

Essas doenças (estenose e obstrução) quando não tratadas podem causar a falha do coração, a um ponto, que às vezes é irreversível e pode levar a morte. Inclusive, um dos riscos da estenose aórtica não tratada é a morte subida.  Mas a boa noticia é que são problemas corrigíveis, nesse caso se você detecta precocemente, as chances de se resolver o problema são grandes.

Diagnóstico

O diagnóstico é feito através da consulta médica, os problemas nas válvulas do coração apresentam o que conhecemos por sopro. No consultório, o médico consegue ouvir o coração do paciente e ao escutar e detectar o sopro, o diagnóstico é confirmado através do exame de ecocardiograma. Basicamente, com uma consulta médica e um exame o paciente já recebe um diagnóstico dos problemas de válvulas.

Procedimento

Quando a válvula está obstruída (estenótica ou insuficiente), ela não funciona plenamente, logo, você tem um problema mecânico dentro do coração.  Portanto, você tem que corrigir a válvula e não há um remédio que faça essa correção. Quando chega naquele ponto, em que realmente a reserva do coração esgotou, é preciso trocar a válvula, fazer uma substituição no local ou fazer algum tipo de procedimento para restabelecer o funcionamento dessa válvula.

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O tratamento tradicional é cirúrgico e feito há muito tempo e é considerada uma cirurgia de grande porte. Às vezes, acontece de um paciente necessitar da cirurgia, porém, há outras condições que o impedem de ser submetido a um tratamento desse nível.  Para atender essa população que precisa fazer um tratamento, mas que não pode fazer algo cirúrgico, de criar algum outro tipo de abordagem minimamente invasiva e é isso o que é feito através do cateterismo. Hoje, nós temos a possibilidade de fazer as correções das válvulas através do próprio cateterismo sem corte, minimamente invasivo. Na cirurgia tradicional, o cirurgião vê diretamente o coração, trabalha diretamente nele e troca a válvula cardíaca. 

No procedimento feito pela medicina Intervencionista, são realizados pequenos orifícios que chegam ao coração, utilizando-se sondas que realizam o procedimento. Ou seja, uma maneira menos agressiva na maioria dos casos.

Por que que demorou mais tempo para criar a medicina intervencionista que a cirúrgica? Porque só recentemente, a tecnologia evoluiu aponto de miniaturizar os instrumentos para que eles coubessem dentro dessas sondas e que os médicos pudessem trabalhar dentro do coração através dessas ferramentas mais delicadas. Além disso, como na medicina intervencionista não é possível enxergar o coração com os próprios olhos, os médicos e engenheiros tiveram que desenvolver também outras tecnologias para fazer os profissionais visualizarem tudo o que há dentro do coração para mais segurança e conhecimento durante um procedimento.

Há riscos?

Todo tratamento cardíaco envolve riscos.  Toda vez que falamos do risco de um tratamento, nós temos que comparar com o risco da doença. E com o risco da alternativa. A doença já está naquela fase de que não tratar é arriscadíssimo? Sim. Então, o risco da doença é alto.

Agora, é escolhido qual tipo de tratamento. Há o minimamente invasivo e aquele cirúrgico. O risco do minimamente invasivo é menor do que o risco cirúrgico? Sim. Foi escolhido o tratamento de menor risco, agora, significa dizer que ele é isento de riscos? Não.

Pós-operatório

Quando a opção é realizar um procedimento minimamente invasivo, a internação, de um modo geral é mais breve do que quando é feito um tratamento cirúrgico, mas sempre demanda internação. O pós-operatório também é mais tranquilo, porque não há a recuperação própria da cirurgia. 

Independente do método de um procedimento lembre-se que quando um problema é diagnosticado em fase inicial as chances de cura ou de retardo da doença são maiores e para isso mantenha as consultas com o seu médico regulares e os exames em dia.

​Fonte: dr. Pedro Alves Lemos Neto, cardiologista do Einstein

Angioplastia coronária ou intervenção coronária percutânea

Angioplastia coronária ou intervenção coronária percutânea

A Angioplastia Coronária ou Intervenção Coronária Percutânea é o tratamento não cirúrgico das obstruções das artérias coronárias por meio de cateter balão, com o objetivo de aumentar o fluxo de sangue para o coração. 

 

Após a desobstrução da artéria coronária, por meio da angioplastia com balão, procede-se ao implante de uma prótese endovascular (para ser utilizada no interior dos vasos) conhecida como ‘stent’ - pequeno tubo de metal, semelhante a um pequeníssimo bobe de cabelo, usado para manter a artéria aberta.

 

Atualmente existem dois tipos de stents: os convencionais e os farmacológicos ou recobertos com drogas.

 

Os stents convencionais podem acarretar um processo cicatricial exacerbado que leva a restenose (reobstrução) do vaso em 10 a 20% dos casos.

 

Os stents farmacológicos: surgiram para evitar esse processo cicatricial, que são constituídos do mesmo material metálico acrescido de um medicamento de liberação lenta no local de implante, reduzindo-se o processo de cicatrização e evitando-se a restenose. Há necessidade do uso prolongado de aspirina e clopidogrel nos pacientes que recebem stents farmacológicos pelo pequeno risco de trombose (formação de coágulos no interior do stent).

 

Preparo

Após a realização do cateterismo para diagnóstico e documentada a obstrução coronariana, será discutido com o paciente, com médico e com o cardiologista intervencionista a opção pelo tratamento imediato ou o agendamento para dias subsequentes conforme o quadro clínico, grau de obstrução coronariana e vontade do paciente.

 

Os pacientes seguirão a mesma rotina com relação ao preparo, ao jejum, às medicações e às orientações descritas para o cateterismo cardíaco.

 

Como é realizado?

Da mesma forma que o cateterismo cardíaco, cateteres são inseridos pela perna ou braço e guiados até o coração. Identificado o local da obstrução é inserido um fio guia na artéria coronária que é locado distalmente (posteriormente) à obstrução. Um pequeno balão é guiado até o local da obstrução, progressivamente insuflado, comprimindo a placa contra a parede do vaso e aliviando a obstrução.

 

Este procedimento pode apresentar recolhimento elástico do vaso, determinando nova obstrução no local. Portanto, na maioria dos procedimentos, realiza-se o implante permanente de endoprótese (stent convencional ou farmacológico) concomitante, que dá sustentação à dilatação evitando-se, assim, o recolhimento elástico.

 

Onde é realizado o procedimento?

É realizado no mesmo local do cateterismo cardíaco, no Laboratório de Hemodinâmica do Setor de Cardiologista Intervencionista, com o paciente acordado e sob anestesia local.

 

Quem realiza o procedimento?

Médicos cardiologistas treinados em Cardiologia Intervencionista e Hemodinâmica.

 

Quais são os riscos?

É natural que, por se tratar de um procedimento invasivo, haja riscos. Porém ocorrências como óbito, infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral, necessidade de cirurgia de revascularização de urgência e complicações vasculares no local da punção são raras. Outras complicações decorrentes do uso do contraste, como alergia e insuficiência renal, podem ocorrer. 

 

Entretanto, todas essas complicações são raras e a intervenção será realizada por uma equipe médica preparada para atender qualquer tipo de intercorrência.

 

Qual a duração do procedimento?

Dependendo do caso e da complexidade, pode durar de 30 minutos a 2 horas.

 

Há necessidade de internação hospitalar após o procedimento?

​Sim. Por um período mínimo de 24 a 48 horas. Serão realizados exames de sangue de rotina e eletrocardiograma.

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