Ferreira Gullar - O PENSADOR REVOLUCIONÁRIO DO BEM

04/12/2016 21:15 em Opinião

Caros ouvintes e internautas de “O Radião”. É com muito pesar que socializamos a morte de um dos maiores Escritores da nossa Literatura Brasileira: Ferreira Gullar

Para um país tão carente de cultura, educação, politização, a sua morte representa uma grande lacuna no nosso meio acadêmico e social.

Quem foi Ferreira Gullar? Ferreira Gullar, pseudônimo de José Ribamar Ferreira (São Luís, 10 de setembro de 1930 – Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2016), foi um escritor, poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista e ensaísta brasileiro e um dos fundadores do neoconcretismo. Foi o postulante da cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras, na vaga deixada por Ivan Junqueira da qual tomou posse em 5 de dezembro de 2014.

Ferreira Gullar nasceu em São Luís, em 10 de setembro de 1930, com o nome de José Ribamar Ferreira. É um dos onze filhos do casal Newton Ferreira e Alzira Ribeiro Goulart.

Sobre o pseudônimo, o poeta declarou o seguinte: "Gullar é um dos sobrenomes de minha mãe, o nome dela é Alzira Ribeiro Goulart, e Ferreira é o sobrenome da família, eu então me chamo José Ribamar Ferreira; mas como todo mundo no Maranhão é Ribamar, eu decidi mudar meu nome e fiz isso, usei o Ferreira que é do meu pai e o Gullar que é de minha mãe, só que eu mudei a grafia porque o Gullar de minha mãe é o Goulart francês; é um nome inventado, como a vida é inventada eu inventei o meu nome".

Segundo Mauricio Vaitsman, ao lado de Bandeira Tribuzi, Luci Teixeira, Lago Burnet, José Bento, José Sarney e outros escritores, fez parte de um movimento literário difundido através da revista que lançou o pós-modernismo no Maranhão, A Ilha, da qual foi um dos fundadores. Muitos o consideram o maior poeta vivo do Brasil e não seria exagero dizer que, durante suas seis décadas de produção artística, Ferreira Gullar passou por todos os acontecimentos mais importantes da poesia brasileira e participou deles.

Morando no Rio de Janeiro, participou do movimento da poesia concreta, sendo então um poeta extremamente inovador, escrevendo seus poemas, por exemplo, em placas de madeira, gravando-os.

Em 1956 participou da exposição concretista que é considerada o marco oficial do início da poesia concreta, tendo se afastado desta em 1959, criando, junto com Lígia Clark e Hélio Oiticica, o neoconcretismo, que valoriza a expressão e a subjetividade em oposição ao concretismo ortodoxo. Posteriormente, ainda no início dos anos de 1960, se afastará deste grupo também, por concluir que o movimento levaria ao abandono do vínculo entre a palavra e a poesia, passando a produzir uma poesia engajada e envolvendo-se com os Centros Populares de Cultura (CPCs).

Em 2014, ele foi considerado um imortal na Academia Brasileira de Letras. Ferreira Gullar morreu em 4 de dezembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro em decorrência de vários problemas respiratórios[9] que culminaram em uma pneumonia.

Militância política

Ferreira Gullar foi militante do Partido Comunista Brasileiro e, exilado pela ditadura militar, viveu na União Soviética, na Argentina e Chile. Ele comentou que bacharelou em subversão em Moscou durante o seu exílio, mas que devido a uma maior reflexão, experiência de vida, e de observar as coisas irem acontecendo se desiludiu do socialismo e que o socialismo não faz mais sentido, pois fracassou.

“(...) toda sociedade é, por definição, conservadora, uma vez que, sem princípios e valores estabelecidos, seria impossível o convívio social. Uma comunidade cujos princípios e normas mudassem a cada dia seria caótica e, por isso mesmo, inviável”. Dizia.

Ganhou o concurso de poesia promovido pelo Jornal de Letras com seu poema "O Galo" em 1950. Os prêmios Molière, o Saci e outros prêmios do teatro em 1966 com Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, que é considerada uma obra prima do teatro moderno brasileiro.

Em 2002, foi indicado por nove professores dos Estados Unidos, do Brasil e de Portugal para o Prêmio Nobel de Literatura. Em 2007, seu livro Resmungos ganhou o Prêmio Jabuti de melhor livro de ficção do ano. O livro, editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, reúne crônicas de Gullar publicadas no jornal Folha de S. Paulo no ano de 2005. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Foi agraciado com o Prêmio Camões em 2010. Em 15 de outubro de 2010, foi contemplado com o título de Doutor Honoris causa, na Faculdade de Letras da UFRJ. Em Imperatriz, ganhou em sua homenagem o teatro Ferreira Gullar.

Em 1999 é inaugurada em São Luís a Avenida Ferreira Gullar. Em 20 de outubro de 2011, ganhou o Prêmio Jabuti com o livro de poesia. Em Alguma Parte Alguma, que foi considerado "O Livro do Ano" de ficção.

Em 2011, a obra Poema Sujo inspirou a vídeo instalação Há muitas noites na noite, dirigida por Silvio Tendler. Em 2015, o poema inspirou uma série documental, também denominada: "Há muitas noites na noite", com sete episódios com 26 minutos cada, exibida na TV Brasil entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, também dirigida por Silvio Tendler.

 Bibliografia/Poesia

Um Pouco Acima do Chão, 1949, A Luta Corporal, 1954, Poemas, 1958.

João Boa-Morte, Cabra Marcado para Morrer (cordel), 1962, Quem Matou Aparecida? (cordel), 1962, A Luta Corporal e Novos Poemas, 1966.

História de um Valente, (cordel; na clandestinidade, como João Salgueiro), 1966, Por Você por Mim, 1968, Dentro da Noite Veloz, 1975, Poema Sujo, (onde se localiza a letra de Trenzinho do Caipira) 1976, Na Vertigem do Dia, 1980.

Crime na Flora ou Ordem e Progresso, 1986, Barulhos, 1987, O Formigueiro, 1991, Muitas Vozes, 1999, Um Gato chamado Gatinho, 2005, Em Alguma Parte Alguma, 2010.

Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ferreira_Gullar

Professor Mestre Euzebio Silva/Colunista

Ferreira Gullar conta como escreveu "Poema sujo"

Ética: Herodes e Sócrates falam sobre aborto.

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Esse diálogo imaginário entre um defensor do aborto chamado Herodes e o filósofo Sócrates, é um resumo e adaptação da obra do dr. Peter J. Kreeft. Quem já leu apologia de Sócrates, Fedão ou outro texto platônico sobre o personagem mencionado, vai constatar que Kreeft foi muito feliz nessa simulação, pois o estilo de argumentação e a linha de raciocínio é exatamente aquela já conhecida dos leitores de Platão. Herodes: Eles [os pró-vida] alegam saber o que de fato não sabem: que o feto é uma pessoa humana desde a concepção.
Sócrates: E você? Também declara saber o que não sabe?
Herodes: Não. Essa é a minha vantagem e a minha sabedoria. Não alego saber algo que não sei. Eles sim. Eles são os dogmáticos. Os teólogos, os filósofos e os cientistas dscutiram a respeito disso por muitos anos, e sem acordo. É dogmatismo claro alguém reivindicar certeza desse ponto polêmico […] Nós simplesmente não sabemos quando o feto se torna uma pessoa humana. Qualquer um que declara saber e tolo, pois alega saber o que não sabe.
Sócrates: Você não sabe se um feto é uma pessoa, certo?
Herodes: Certo.
Sócrates: E o seu trabalho é matar fetos, correto?
Herodes: Eu estou chocado com a linguagem que você está usando. Eu aborto gravidez indesejada.
Sócrates: Matando fetos ou fazendo outra coisa qualquer?
Herodes: (suspiro) Matando fetos.
Sócrates: Sem saber se eles são pessoas ou não?
Herodes: Se tem que ser colocado dessa forma…
Sócrates: Ora, o que você diria de um caçador que atira ao ver um movimento brusco entre os arbustros, sem saber se é uma corsa ou outro caçador. Você diria que é um sábio ou um tolo?
Herodes: (suspiro) Esse caçador é um tolo, Sócrates.
Sócrates: Ele é um tolo porque alega saber o que não sabe, isto é, que é só uma corsa no arbustro, e não o seu companheiro de caça. […] E agora você, doutor: Você mata fetos, sem ao menos saber se eles são ou não pessoas humanas. Isso não é agir como se você soubesse o que não sabe? Não é uma insensatez – na verdade, o cúmulo da insensatez, em vez de sabedoria?
O diálogo entre Herodes e Sócrates conduz a uma só conclusão: a de que a única atitude genuinamente sábia é tratar os bebês não nascidos como pessoas, conferindo-lhes os mesmos direitos que nós temos, inclusive o direito à vida. Por causa disso é que eu afirmo que o aborto não é apenas uma transgressão da lei divina, mas também uma afronta ao raciocínio humano.

O ser humano é mais um BICHO homossexual

10 animais que praticam a homossexualidade

Por Cesar Grossmann, em 30.04.2013

Durante muito tempo, os biólogos fizeram de conta que não estavam vendo. Agora, não dá mais para esconder: o comportamento homossexual é bastante comum na natureza, e não é restrito a mamíferos; aves e insetos também o apresentam.
Mais além, não se tratam de relações fortuitas – alguns animais realmente formam casais homossexuais que passam juntos a vida toda, chegando a criar filhotes às vezes doados por casais heterossexuais, às vezes resultado de uma “escapada” de uma das fêmeas.
Veja apenas alguns exemplos de animais que praticam a homossexualidade:

10. Carneiros

Às vezes contamos carneirinhos para dormir, mas as tendências naturais dos carneiros têm tirado o sono dos cientistas. Os carneiros domésticos estão, estatisticamente, entre os mamíferos mais gays que existem. Estudos científicos mostraram que a proporção de carneiros machos que formam pares de machos e nunca mais tem contato com fêmeas chega a incríveis 8%.
Os casais do mesmo sexo não reproduzem, mas agem como um par em todos os outros aspectos de suas vidas. Os rebanhos homossexuais se destacam como um exemplo do status do relacionamento diversificado entre os animais, mas não fazem muito sucesso com os fazendeiros, que estão interessados em conseguir o maior número de filhotes possível.

• Sexo gay no mundo animal

9. Albatrozes de Laysan

Em 2007, cientistas que estavam estudando os albatrozes de laysan de Oahu notaram que 60% das aves eram fêmeas, e que 31% de todos os pares eram de fêmeas lésbicas. Estes pares de pássaros fêmeas exibem todo o comportamento de um casal, fazem ninhos, dão “beijo de bico”, e uma variedade de outras atitudes reprodutivas.
Os albatrozes de laysan são normalmente bastante defensivos quando percebem invasores, o que indica que a aceitação de outra fêmea é uma formação de casal verdadeira. Os pares de mesmo sexo podem durar tanto quanto tempo quanto os pares tradicionais – em um caso observado, chegou a 19 anos. Na Nova Zelândia, um par do mesmo sexo de albatrozes reais, que são maiores, foi visto cuidando de um ninho, o que sugere que este comportamento é comum.

• Biólogos alertam: mídia sensacionaliza o comportamento sexual animal

8. Golfinhos nariz-de-garrafa

Em termos de inteligência, os golfinhos estão entre a nata dos animais. Em capacidades cognitivas e sociais, eles são comparáveis aos chipanzés e humanos. Dentro das sociedades dos golfinhos também existe grande diversidade, e numerosas relações do mesmo sexo já foram identificadas.
Em um caso inacreditável, um par de golfinhos gays mantiveram um relacionamento por 17 anos, e pesquisadores identificaram um bando inteiro de golfinhos composto apenas de machos. Ficou claro que os relacionamentos entre os golfinhos são fortes, não importando a orientação sexual dos mamíferos marinhos envolvidos. Também foram identificados golfinhos bissexuais, que mantinham contatos apaixonados com membros do mesmo sexo e do sexo oposto.

• 6 fatos assustadores sobre golfinhos

7. Bonobos

Os bonobos, que se parecem com chipanzés, não estão apenas entre os animais mais inteligentes, mas também são os nossos “parentes” mais próximos. Estes macacos, que vivem em colônias altamente sociais, são mais gentis quando comparados com seus parentes mais violentos, os chipanzés, e são famosos por usar uma linguagem de amor, em vez de uma linguagem de agressão, para resolver problemas e se comunicar.
Muitos dos conflitos acontecem entre dois machos ou entre duas fêmeas, o que indica que relacionamentos homossexuais acontecem com frequência entre estes primatas. Encontros sexuais servem para melhorar o status social das fêmeas, mas também acontecem entre machos, mais frequentemente em um contexto de “lutinhas”.

• Bonobos fazem sexo em troca de poder

6. Galo-da-serra peruano

Os galos-da-serra peruanos são fantásticas aves canoras com uma aparência dramática, combinando uma cor laranja brilhante com uma enorme crista. Cerca de 50% dos machos da espécie praticam sexo homossexual.
Diferente das aves que vimos antes, somente os machos desta espécie procuram encontros homossexuais. É possível que o comportamento gay seja resultado de uma densidade populacional alta, e uma competição enorme pelas fêmeas. Os encontros homossexuais satisfazem o desejo da ave de expressar sua promiscuidade e copular, e assim acaba também aumentando a estabilidade social entre estes pássaros, que normalmente são nervosos.

• Como o “gene gay” é passado adiante

5. Leões africanos

Os leões africanos são normalmente símbolos de liderança tradicionais, principalmente em sociedades patriarcais que envolvem haréns de fêmeas. Entretanto, uma certa porcentagem de leões africanos machos abandonam as fêmeas disponíveis para formar seus próprios grupos homossexuais.
Leões machos já foram documentados montando outros machos e se envolvendo em uma variedade de comportamentos que normalmente são reservados a casais de animais do tipo macho-fêmea. Apesar de muitas sociedades animais serem estruturadas de forma a favorecer casais do mesmo sexo, a razão para as associações entre leões machos é desconhecida. Os leões são os felinos com o maior desejo sexual, o que pode significar que estes encontros sejam mais “significativos” que as interações homossexuais entre carneiros ou aves.

4. Aves aquáticas e pinguins

O comportamento homossexual já foi documentado na natureza entre cisnes negros australianos, que às vezes formam trios, envolvendo dois machos que estabelecem um local para nidificar. Incrivelmente, os arranjos que envolvem dois machos acabam tendo mais sucesso na criação de filhotes, devido a sua efetividade em defender o local do ninho de predadores.
Ainda falando de aves, dois pinguins machos viraram manchete depois de formarem um casal em um zoológico, e receberem um ovo que acabaram criando com sucesso. Antes de receberem seu próprio ovo, o casal de pinguins gays tentou roubar ovos de casais de pinguins heterossexuais.
Os ornitologistas que estudam o fenômeno notam que, em geral, pares de aves machos se formam entre espécies canoras mais promíscuas, enquanto pares de fêmeas se formam em espécies monógamas. Apesar deste comportamento ser normal em algumas espécies, a pesquisa científica indica que um aumento nas taxas de casais do mesmo sexo entre os íbis sul-americanos pode ser o resultado de intoxicação por mercúrio, resultante de minerações, que estaria alterando seus hormônios sexuais.

3. Gaivotas ocidentais

As gaivotas ocidentais se parecem com os albatrozes de laysan, mas são mais aparentados com os papagaios do mar. A evolução convergente deu a elas uma semelhança com os enormes albatrozes, e também um sistema de procriação semelhante, novamente envolvendo duas fêmeas.
Expedições científicas realizadas às Ilhas do Canal da Califórnia (EUA) revelaram que não menos de que 14% dos casais de gaivotas eram de fêmeas. A diversidade nas colônias foi notada primeiro quando alguns ninhos foram encontrados com quantidades maiores de ovos. E alguns ovos estavam até fertilizados, devido a algumas “escapadas” com gaivotas macho.

2. Girafas

Jovens girafas machos, antes de terem algum contato sexual com uma fêmea, às vezes têm alguns encontros homossexuais e alianças temporárias. As atividades dos casais gays incluem beijo de língua, massagem de pescoço e “abraços”, bom como contato corporal total e aninhamento.
Acredita-se que o objetivo dos contatos com elementos do mesmo sexo é desenvolver alguma familiaridade com as técnicas de acasalamento antes de usá-las com uma girafa fêmea. Na pequena comunidade que é um bando de girafas, parece que a ideia é chegar bem nas meninas logo de cara, e, para isto, eles treinam com meninos antes.

1. Libélulas

É fato: insetos podem ser gays. As libélulas estão entre os predadores mais evoluídos do mundo dos insetos, e também estão entre os mais exibicionistas, fazendo balés voadores espetaculares, bem como encontros sensuais com outras libélulas.
Mas a presença do sexo oposto nem sempre é um pré-requisito para o namoro das libélulas. Investigações revelaram uma frequência surpreendentemente alta de encontros entre libélulas do mesmo sexo. A compreensão do motivo destes encontros entre invertebrados é um desafio, e até hoje são pouco compreendidos. A química ambiental e a falta de disponibilidade de parceiros podem ser fatores que influenciam o comportamento.[Listverse]

O POVO QUER JUSTIÇA - LULA LIVRE DESTA DESGRAÇA!!!

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SERGIO MORO PODE SER AFASTADO COM DECISÃO ONU/LULA, QUE É MANDATÓRIA COM TEOR DE “CUMPRA-SE”, DIZ JURISTA

“A decisão é mandatória: um imenso “cumpra-se” que abarca a responsabilidade de todo o Estado brasileiro e não somente de um juiz que cometeu crime, mas ainda não foi afastado.” 

Com Supremo, com tudo. Só esqueceram da ONU

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por Carol Proner

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Do DMM– “O silêncio do grupo Globo decide mais que qualquer juiz no Brasil. A tática agora é não pautar assuntos constrangedores ou aqueles que não podem ser sustentados sem o apelo à mentira.” Quem inicia essas linhas em artigo é a Professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner. Ela esclarece sobre decisão importante da ONU em defesa dos direitos civis e políticos do ex – presidente Lula. “A decisão é mandatória: um imenso “cumpra-se” que abarca a responsabilidade de todo o Estado brasileiro e não somente de um juiz que cometeu crime, mas ainda não foi afastado.”  Proner expõe a vergonha do Brasil ante o direito internacional: “Sob os olhos do mundo, o Brasil se transformou, entre todas as tentativas em curso na América Latina, no case mais escandaloso de perseguição midiático-judicial a um líder político.” A doutora discorre sobre os escaninhos do golpe: “Hoje é transparente o vínculo entre o golpe jurídico-midiático-parlamentar contra Dilma e o ativismo jurídico-midiático contra Lula, processos paralelos e complementares que engolfaram a democracia não apenas pelo comprometimento das eleições de 2018, mas também por revelar limites dramáticos do modelo: agora, amarrando bem – com supremo, com tudo – é possível apear presidentes ou encarcerar candidatos para evitar o acontecimento da democracia. Só se esqueceram dos expertos da ONU.” E emenda: “Tentando imaginar a embaraçosa situação dos perpetradores do golpe e daqueles que agora têm nas mãos o destino de tudo isso – não só do Lula-Livre, mas de suas próprias biografias – talvez, se pudessem voltar no tempo, teriam feito tudo com mais capricho: quem sabe um juiz menos acusador, um Ministério Público menos power point, desembargadores menos apressados, ministros da Suprema Corte menos vaidosos e uma mídia menos canastrona. Poderiam ter chegado lá pisando no povo, naturalmente, mas com elegância.”. LEIA ÍNTEGRA:

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Com Supremo, com tudo. Só esqueceram da ONU – Por Carol Proner.
O silêncio do grupo Globo decide mais que qualquer juiz no Brasil. A tática agora é não pautar assuntos constrangedores ou aqueles que não podem ser sustentados sem o apelo à mentira. E é por isso que não há muitas linhas sobre o recente caso da ONU, assim como também passaram em branco os “golpes blancos en América latina” alertados pelo Papa Francisco na visita dos brasileiros ao Vaticano. Mas, in dubio, pode ser que as câmeras dos cinegrafistas da emissora tenham contraído uma espécie de vírus, no dia do registro da candidatura de Lula, e se esmeraram em imagens laterais, deixando fora de foco aproximadamente 30 mil pessoas.

Vamos falar francamente: não precisamos de professores de direito internacional para explicar que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU vincula, obriga e gera responsabilidade. Para os que têm alergia ao direito internacional, fiquemos com a prata da casa, temos leis de sobra para assegurar os direitos políticos do candidato, leis constitucionais amplamente respaldadas pela legislação-base, sem contar a antecedência, a jurisprudência e a velha e boa “prudência” de não deixar escoar direitos irreparáveis.

Para começo de conversa, a decisão da ONU espelha a legislação pátria: o mandamento decorre dos direitos e garantias constitucionais e da tradição democrática e responsável do direito eleitoral que, mesmo nas brechas da lei que pune quem não tem “ficha limpa”, é cuidadoso com o direito-síntese mais importante do nosso sistema político: o direito de votar e ser votado.

A decisão da ONU complementa o que já temos, mas também é um alerta para que, caso alguma autoridade tenha esquecido de aplicar a lei no curso de um processo não justo, que momentaneamente acalme-se e acautele esses direitos que, não por acidente, são chamados de fundamentais. Em suma, teve um dia ruim? Ficou com vontade de ligar para o carcereiro da Polícia Federal de Curitiba e exigir descumprimento de uma ordem judicial? Lembre-se que a ONU está de olho em você e, com base numa vontade que o Estado brasileiro exarou em 2009, aderindo, via Decreto Legislativo, ao mecanismo de fiscalização universal de direitos civis e políticos, a decisão é mandatória: um imenso “cumpra-se” que abarca a responsabilidade de todo o Estado brasileiro e não somente de um juiz que cometeu crime, mas ainda não foi afastado.

Não prefiro a ironia como forma de escrita, ainda mais quando estamos vivendo no limite do aceitável, quando há gente fazendo greve de fome para que outros não padeçam em consequência de uma crise total que vive o nosso país. Mas por vezes, diante do arbítrio com altas doses de cinismo, recorremos ao sarcasmo para encarar os principais responsáveis pelo agravamento da crise democrática e soberana, pois estão todos nus.

Sob os olhos do mundo, o Brasil se transformou, entre todas as tentativas em curso na América Latina, no case mais escandaloso de perseguição midiático-judicial a um líder político. Escandaloso porque erraram a mão, exageraram e provocaram uma forte reação popular e internacional. O processo de combate à corrupção, preparado para mascarar a trama via “legitimação pelo procedimento”, foi desmascarado logo na origem do chamado Caso Lula, tanto pela defesa do ex-Presidente quanto por argutos juristas que identificaram e denunciaram a prática de lawfare e os atos de exceção no sistema de justiça.

Hoje é transparente o vínculo entre o golpe jurídico-midiático-parlamentar contra Dilma e o ativismo jurídico-midiático contra Lula, processos paralelos e complementares que engolfaram a democracia não apenas pelo comprometimento das eleições de 2018, mas também por revelar limites dramáticos do modelo: agora, amarrando bem – com supremo, com tudo – é possível apear presidentes ou encarcerar candidatos para evitar o acontecimento da democracia. Só se esqueceram dos expertos da ONU.

Nos encontros que temos tido com juristas e cientistas políticos de outros países, essa é a dura mensagem que o caso brasileiro está transmitindo: um alerta para todos os países que vivem a ilusão do acordo possível entre os valores liberais do (neo)constitucionalismo e os direitos dos povos historicamente desgraçados. Na hora certa, quando o mandamento do (neo)contratualismo se resume a “não pactar com a democracia” – racionalidade pós-democrática –  os elitismos, incluindo o elitismo judicial, se levantam e falam grosso com los de abajo. É aí que teremos que enquadrar qualquer projeto de reforma do judiciário que se preze, mas isso é assunto de futuro.

Por enquanto, devemos celebrar. Essa decisão cautelar da ONU é muito boa para a resistência democrática, já que temos consciência de que se trata de acúmulo para fortalecer um momento mais adiante. Como já não acreditamos na justiça, será mesmo por diversão que acompanharemos a decisão do ministro Barroso arbitrando a proibição dos direitos inalienáveis de Lula, apesar da decisão-espelho da ONU. Ele vai tratar a entidade como o Cabo Daciolo trata a URSAL, provavelmente fazendo coro com o Bolsonaro, que a considera covil de comunistas.

Tentando imaginar a embaraçosa situação dos perpetradores do golpe e daqueles que agora têm nas mãos o destino de tudo isso – não só do Lula-Livre, mas de suas próprias biografias – talvez, se pudessem voltar no tempo, teriam feito tudo com mais capricho: quem sabe um juiz menos acusador, um Ministério Público menos power point, desembargadores menos apressados, ministros da Suprema Corte menos vaidosos e uma mídia menos canastrona. Poderiam ter chegado lá pisando no povo, naturalmente, mas com elegância.

*Carol Proner é Advogada, doutora em direito, Professora de Direito Internacional da UFRJ, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.

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Et Urbs Magna

OEA DIZ QUE BRASIL OBRIGA-SE A MANTER SEUS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS

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22 ago 2018 Redação Urbs Magna1 comentário em OEA DIZ QUE BRASIL OBRIGA-SE A MANTER SEUS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS

Relatora da OEA lembra que Brasil deve manter compromissos internacionais que assumiu

Integrante da órgão internacional também lembra que os direitos políticos devem ser garantidos a todos os cidadãos brasileiros: ‘O Brasil não é uma exceção a esses princípios e deve cumpri-los de boa fé’, diz Antonia Urrejola, sobre pactos internacionais

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Do RBA – A relatora para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Antonia Urrejola, afirma que o Brasil deve cumprir as obrigações estabelecidas em tratados internacionais das quais é signatário. Sem se referir especificamente ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou ao Estado brasileiro o respeito aos direitos políticos e garantia de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições, ela explicou a importância do cumprimento desses acordos.
De acordo com a relatora, os países devem manter o compromisso de cumprir os tratados internacionais, que voluntariamente assinaram. “O Brasil não é uma exceção a esses princípios. Um princípio de boa fé é cumprir com as determinações do comitê, porque os Estados se obrigaram aos tratados internacionais de maneira voluntária e, portanto, se submetem aos procedimentos dos diferentes comitês”, explica Antonia, em entrevista à apresentadora da Rádio Brasil Atual Marilu Cabañas, na manhã desta quarta (22).
A integrante da OEA também explica que os direitos políticos devem ser garantidos a todos os cidadãos brasileiros. “Só podem ser limitados em casos previstos em lei por razões de idade, residência ou idioma, ou em caso de condenação de sentença definitiva tratando-se de um processo penal”, afirma.
Também nesta quarta se inicia, em Brasília, a Missão de Observação Eleitoral da OEA, que fará o acompanhamento das eleições gerais em outubro. Será a primeira vez que o país receberá observadores da entidade para analisar o processo eleitoral.
O grupo começa seus trabalhaos se reunindo com Michel Temer e a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na quinta (23), o encontro será com o ministro das Relações Exteriores,  Aloysio Nunes. Na sexta (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, receberá a comitiva.
Ao fim da visita, os observadores devem apresentar um relatório com conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação do organismo internacional e o país, com o objetivo de implementar as recomendações.

O amor – Khalil Gibran

O amor – Khalil Gibran

Quando o amor vos chamar, segui-o,
Embora seus caminhos sejam agrestes e escarpados;
E quando ele vos envolver com suas asas, cedei-lhe,
Embora a espada oculta na sua plumagem possa ferir-vos;
E quando ele vos falar, acreditai nele,
Embora sua voz possa despedaçar vossos sonhos
Como o vento devasta o jardim.
Pois, da mesma forma que o amor vos coroa,
Assim ele vos crucifica.
E da mesma forma que contribui para vosso crescimento,
Trabalha para vossa poda.
E da mesma forma que alcança vossa altura
E acaricia vossos ramos mais tenros que se embalam ao sol,
Assim também desce até vossas raízes
E as sacode no seu apego à terra.
Como feixes de trigo, ele vos aperta junto ao seu coração.
Ele vos debulha para expor vossa nudez.
Ele vos peneira para libertar-vos das palhas.
Ele vos mói até a extrema brancura.
Ele vos amassa até que vos torneis maleáveis.
Então, ele vos leva ao fogo sagrado e vos transforma
No pão místico do banquete divino.
Todas essas coisas, o amor operará em vós
Para que conheçais os segredos de vossos corações
E, com esse conhecimento,
Vos convertais no pão místico do banquete divino.
Todavia, se no vosso temor,
Procurardes somente a paz do amor e o gozo do amor,
Então seria melhor para vós que cobrísseis vossa nudez
E abandonásseis a eira do amor,
Para entrar num mundo sem estações,
Onde rireis, mas não todos os vossos risos,
E chorareis, mas não todas as vossas lágrimas.
O amor nada dá senão de si próprio
E nada recebe senão de si próprio.
O amor não possui, nem se deixa possuir.
Porque o amor basta-se a si mesmo.
Quando um de vós ama, que não diga:
“Deus está no meu coração”,
Mas que diga antes:
“Eu estou no coração de Deus”.
E não imagineis que possais dirigir o curso do amor,
Pois o amor, se vos achar dignos,
Determinará ele próprio o vosso curso.
O amor não tem outro desejo
Senão o de atingir a sua plenitude.
Se, contudo, amardes e precisardes ter desejos,
Sejam estes os vossos desejos:
De vos diluirdes no amor e serdes como um riacho
Que canta sua melodia para a noite;
De conhecerdes a dor de sentir ternura demasiada;
De ficardes feridos por vossa própria compreensão do amor
E de sangrardes de boa vontade e com alegria;
De acordardes na aurora com o coração alado
E agradecerdes por um novo dia de amor;
De descansardes ao meio-dia
E meditardes sobre o êxtase do amor;
De voltardes para casa à noite com gratidão;
E de adormecerdes com uma prece no coração para o bem-amado,
E nos lábios uma canção de bem-aventurança.

Do livro: O Profeta – Gibran Khalil Gibran

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Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 30 de julho de 2018

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Nos territórios proibidos do Rio, um pastor caminha entre fuzis e narcos

O dia a dia de André Assis, o evangélico que leva a palavra de Deus aonde o Estado só chega com blindados

Por MARÍA MARTÍN - 14/10/2017 - 04:40:46 

O pastor André Assis, de 45 anos, leva a palavra de Deus aonde o Estado não leva nem água nem luz: no coração das favelas do Rio de Janeiro. Tem os sapatos gastos de esquivar buracos nas calçadas e perde a voz pregando para adolescentes armados com fuzis e os bolsos cheios de cocaína. E reza para que um dia um desses jovens que baixa a arma ao vê-lo passar abandone essa vida e o siga. Eles só têm dois caminhos à frente: morte ou cárcere. O pastor quer ser a terceira opção.
É madrugada de sexta-feira em Costa Barros, um dos complexos de favelas com mais manchetes policiais do Rio de Janeiro. O pastor estaciona seu Fiat Uno caindo aos pedaços no pátio de um conjunto habitacional com vista para um rio fétido de esgoto. Uma porca recém dada a luz arranca do chão, silenciosamente, o pouco de verde que existe no caminho. Assis é seguido por três irmãos, todos de paletó e uma flanela cor de laranja para limpar o pó dos sapatos. Por alguns minutos, atravessando vários becos, o que se vê é um bairro morto, sujo e escuro, até chegar a uma quadra de basquete, onde se prepara o baile dessa noite. Já se ouve o funk. Várias adolescentes aguardam nos bares mais próximos ensaiando poses sexys diante das câmeras de seus celulares.
Um homem troncudo com uma pistola e um radiotransmissor na cintura e um jovem de chinelo abraçado a um fuzil cortam a passagem. O pastor não os conhece, mas os saúda e os convida para fazer uma oração. O homem da pistola acena com a cabeça e olha para o outro lado, mas o jovem larga sua arma, fecha os olhos e se agacha para que Assis ponha a mão em sua cabeça. Juntos, eles rezam, enquanto os auxiliares do pastor distribuem folhetos com orações. Despedem-se sem cerimônias, e o rapaz pega de novo o seu fuzil. O ritual se repete naquele que parece ser o coração do tráfico de drogas da favela. Os grupos de adolescentes ameaçadores que vigiam as ruas se desarmam diante do chamamento do pastor. Ninguém questiona ou se incomoda com a sua presença, nem tampouco com a da reportagem. O pastor representa a única autoridade - além de seus chefes - que eles respeitam. E temem.
Faz dez anos que Assis se movimenta pelo submundo do crime do Rio de Janeiro, onde uma pessoa morre assassinada a cada 80 minutos. Seu propósito de salvar almas do tráfico e do consumo de drogas começou nas prisões e acabou levando sua Igreja Assembleia de Deus Tempo de Restauração a territórios infranqueáveis, ali onde as autoridades só entram com blindados e disparos.
A travessia do pastor é ingrata. A fé de seus seguidores concorre com armas, mulheres, drogas e poder, mas, cedo ou tarde, alguns dos traficantes acabarão procurando ele. Jackson, um jovem de 23 anos com orelhas de abano, procurou o Assis quando os seus próprios companheiros o condenaram à morte depois do desaparecimento de uma quantia significativa de dinheiro. Não foi ele quem roubou, mas ali onde impera a lei do tráfico a justiça é feita à bala, arbitrariamente. Jackson, que fumou o seu primeiro baseado aos oito anos e era um dos seguranças do chefe de sua favela, agora usa paletó, leva uma Bíblia na mão e segue os passos do pastor, procurando evangelizar as pessoas, tomando a si próprio como exemplo. Após fugir da sentença de morte, Jackson vai se casar e formar uma família, embora ainda viva no centro de recuperação onde Assis leva quem deseja segui-lo.

“Criei este lugar porque percebi que meu trabalho estava incompleto"

O Instituto Revivendo com Cristo é um local humilde, com um refeitório comunitário e quartos onde mal cabe uma cama. Neles dormem até 55 homens que trocaram as drogas e o crime pela oração. Aqui ouvem-se tiros ao outro lado do muro, mas ninguém se espanta, muito menos o pastor. Faz parte da rotina de Antares, uma favela paupérrima, a três horas de distância da praia de Ipanema –depois de pegar uma van, dois ônibus e um metrô.
Os alunos, como Assis chama seus pupilos, fazem jejum de purificação e, ajoelhados em bancos de igreja de costas para o que seria o altar, rezam todos juntos em voz alta. Para ganhar algum trocado, fabricam desinfetante concentrado e o vendem nas ruas enquanto pregam o Evangelho. E na hora de comer fazem uma fila militar, levantando as mãos e agradecendo a Deus aos gritos. O ritual arrepia. “Criei este lugar porque percebi que meu trabalho estava incompleto. Uma vez, numa das situações mais chocantes da minha vida, um traficante me chamou. Chorava e implorava que o tirasse dali. Não pude ajudar, não tinha aonde levá-lo”, conta o pastor.
O trabalho do pastor é mais uma demonstração da penetração das igrejas evangélicas nos lugares mais recônditos do Brasil, onde o catolicismo perde influência desde que deixou de sair às ruas para se refugiar nas sacristias. Em muitas favelas do Rio, que sangram com o recrudescimento da violência e a grave crise econômica, o gás, a água e a conexão de internet são distribuídos pelos traficantes, com pagamento de taxas abusivas. Aqui não chegam os técnicos da companhia de luz, tampouco há suficientes creches, nem bibliotecas, muito menos saneamento básico. Há, porém, um número cada vez maior de templos evangélicos. Nos últimos 40 anos, os evangélicos passaram de 5,2% a 22,2% da população, além de ter consolidado uma bancada parlamentar capaz de pautar a agenda do Congresso. “A igreja passou a ser um show, mas Jesus vivia no meio dos pecadores, das prostitutas, dos bandidos. E acredito que essa é a minha missão”, diz Assis.

"Fiz muita maldade com os outros. Vi muitas mães chorando por minha culpa"

Luiz, de 28 anos, também se aproxima para revelar sua história. Até duas semanas atrás, o demônio se manifestava através de seu corpo, adverte. “Quando tocávamos nele, rosnava como um animal e virava os olhos”, ilustra o pastor. Luiz agora tem o olhar perdido. Com 13 anos, sobreviveu a um acidente de trânsito em que perdeu a mãe e os irmãos. Seu pai, uma lembrança efêmera, só apareceu para buscar os documentos que lhe servissem para receber uma indenização. “Não dormiu comigo nem uma noite”, recorda com raiva. Luiz era uma presa fácil para o narcotráfico. Naquela época, a única coisa que ele fazia era cheirar cocaína. Matou gente, entre eles um estuprador, além de ameaçar e maltratar suas mulheres.
Perdido no vício, Luiz chegou a liderar um ponto de venda de drogas em sua favela - uma posição relativamente respeitada dentro do crime. Diz que ganhava 6.500 reais por semana, 20 vezes mais do que receberia hoje como pintor. Há um ano, a polícia entrou na comunidade onde traficava e atirou os seis disparos que agora ele mostra pelo corpo. Uma bala rasgou seu pescoço. Outra deixou-lhe um buraco na cabeça. Perdeu 10% de massa encefálica. Após se recuperar, procurou o pastor. “Fiz muita maldade com os outros. Vi muitas mães chorando por minha culpa. Antes não me importava com Deus, mas agora estou me fortalecendo”, afirma.

“Sou como uma garça branca. Vivo pisando no barro, mas nunca me sujo”

O trabalho de Assis tem seus sobressaltos. Vários grupos de traficantes armados que se dizem evangélicos estão destruindo, no Rio, os lugares de culto de religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé. A onda de intolerância, que já era preocupante, sai do controle ao contar com um braço armado. Dados de 2015 da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa indicam que o Rio lidera esse tipo de ataques, cujas principais vítimas são os fiéis das religiões de matriz africana.
Após as últimas agressões, uma antiga foto do pastor rezando com traficantes começou a circular nas redes sociais. Acusaram-no de promover a destruição dos santuários alheios. O pastor se desesperou e foi à delegacia para denunciar a injúria. “Acho que devem predicar, mas nunca usando a força ou a violência”, diz ele, convencido, de todo jeito, de que o demônio vive nessas religiões. Por via das dúvidas, Assis esclarece que seu trabalho é sustentado com doações e que nunca aceitou um centavo do crime. “Sou como uma garça branca. Vivo pisando no barro, mas nunca me sujo”, define. O pastor adora metáforas com pássaros.
De Costa Barros, Assis dirige durante meia hora até o enorme Complexo da Maré, outro território governado pelo narcotráfico, disputado diariamente a tiros por criminosos e policiais. São as 2h da madrugada, e parece que ninguém dorme. No meio da calçada, duas senhoras vendem vaca atolada em grandes panelas de alumínio, os feirantes preparam os postos para o dia seguinte, os bares estão lotados e as famílias, incluindo avós e bebês, assistem a movimentação nas portas das suas casas de tijolo.
Em cada esquina há grupos de adolescentes vendendo cocaína, maconha e lança-perfume. Os carros passam com as pontas dos fuzis saindo pela janela, e as motos com meninos armados para a guerra aceleram ao passar. Dependentes de crack perambulam como mortos-vivos nos becos mais escuros. Sorriem alheios à desgraça, enquanto duas viaturas policiais e seus respectivos agentes passam a noite estacionados a cerca de 200 metros da festa do crime. “Há uma barreira invisível, e todos sabemos qual é. Se a atravessam, bang, bang!”, provoca um dos líderes dos traficantes.

“O senhor acha que eu não quero sair desta vida? Que não gostaria de poder ir ao shopping com minha mulher?

É uma péssima noite para o pastor fazer seu trabalho. A festa, numa quadra esportiva oculta num beco, é regada a whisky Chivas 12 anos misturado com energético, e ninguém parece ter vontade de escutar a palavra de Deus. Os mais de 20 homens, exibindo armas e ouro no pescoço, nem sequer descem do camarote improvisado para ver o pastor. As mulheres, com decotes e vestidos apertados, sentadas todas juntas, estão ocupadas demais alimentando suas redes sociais.
Um homem na faixa dos 30 chama a atenção pelos dois quilos de ouro em colares pendurados sobre sua camiseta Calvin Klein, todos com imagens de Jesus e Nossa Senhora. É um traficante foragido da Justiça, tem uma arma na cintura e, como muitos deles, ora todos os dias. A reportagem indaga como é possível servir a Deus e, ao mesmo tempo, ser membro da maior facção criminosa do Rio. Ele escuta a pergunta, mas responde diretamente ao pastor. “O senhor acha que eu não quero sair desta vida? Que não gostaria de poder ir ao shopping com minha mulher? Se pudesse voltar 17 anos atrás, faria tudo diferente. Hoje não posso sair da favela, não sou um homem feliz, mas deixar essa vida é complicado”, justifica. Ele afirma que certas palavras, como as do pastor, mexem com ele. “Realmente tocam o coração, mas outra coisa é se entregar a elas”, afirma. “Quando conseguir estabilizar minha família, poderei sair. Agora, não.”
O traficante relata que foi “criado no Evangelho”, mas que matou sua primeira mulher pela “ânsia do mal”. De qualquer forma, diz, não dá um passo sem antes consultar Deus. “Outro dia me roubaram 100.000 reais, e eu tinha certeza de quem havia sido. Estava nervoso e pedi a Deus que me dissesse se era realmente quem eu pensava. Prometi que, se me ajudasse, não o mataria”, conta. No dia seguinte, acordou com a imagem do traidor na cabeça, o mesmo de quem desconfiava, e correu para ajustar as contas. “O cara começou a tremer e confessou. Havia gastado tudo, nem sequer podia me devolver uma parte. Mas cumpri minha promessa. Dei um tapa nele e fui embora.”

"Me sinto como aquele beija-flor num incêndio, que faz milhares de viagens carregando apenas algumas gotas de água no bico"

A festa nas ruas da Maré não termina. O aniversariante, também cheio de ouro no pescoço, mostra-se eufórico em pleno show de fogos de artifício. Rodeado por seus soldados, aponta o fuzil para o céu. Todos fazem silêncio. As famílias que olham da porta das casas procuram discretamente a proteção da parede. Após cinco rajadas de tiros estrondosos, ele solta um grito triunfal. O pastor decide ir embora. São 4h da manhã.
–Pastor, não fica frustrado?
–Eu não me iludo, mas sei que cada uma dessas visitas servirá para alguma coisa. Me sinto como aquele beija-flor num incêndio, que faz milhares de viagens carregando apenas algumas gotas de água no bico. Os outros animais da florestas riem dele, mas o beija-flor está fazendo a sua parte.

Four Seasons ~ Vivaldi

De acordo com o CONANDA, não compete ao Conselho Tutelar fiscalizar , bares, festas, motéis e shows.

De acordo com o CONANDA, não compete ao Conselho Tutelar fiscalizar , bares, festas, motéis e shows.

Todo ano as pessoas fazem o mesmo questionamento; o Conselho Tutelar vai fazer ronda ou fiscalizar a festa de SÃO JOÃO, que é realizada no Parque Poliesportivo da Lagoa? Não!

Mesmo o Conselho Tutelar de Itapetinga não se fazendo presente no evento, terá dois Conselheiros de plantão 24 horas para atender a comunidade. O telefone do plantão é (77) 8132-8504, por tanto precisando do auxilio de um Conselheiro basta ligar.

Diante dessas perguntas achei interessante postar aqui no blog uma recomendação do CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CONANDA), que fala justamente sobre a irregularidade do Conselho Tutelar em tais eventos. 

RECOMENDAÇÃO DO CONANDA

1. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, órgão formulador, deliberativo e controlador das políticas para a infância e adolescência em nível federal, acusa o recebimento de Vossa solicitação de maiores informações e esclarecimentos acerca do “papel, responsabilidades e obrigações do Conselho Tutelar”.

2. Em atendimento a Vossa solicitação temos a informar e esclarecer que por mandamento constitucional, é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Ademais, o artigo 18 da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, assim é que o Conselho Tutelar tem o dever institucional de intervir em todo e qualquer caso de suspeita de ameaça ou violação de direito infanto-juvenil.

3. Em razão do dever institucional do Conselho Tutelar de intervir em todo e qualquer caso de suspeita ou violação do direito infanto-juvenil e, considerando a não localização dos pais ou responsáveis da criança ou do adolescente que se encontre na rua pedindo esmola, não havendo qualquer óbice ou impedimento legal de que o Conselho Tutelar tome as medidas cabíveis. Cabendo ressaltar, que tal atribuição não é competência exclusiva do Conselho Tutelar. A exceção se daria única e exclusivamente em razão de eventuais dificuldades ou impedimento momentâneo do Órgão municipal (Secretaria de Ação Social) que tem atribuição e competência para tal mister.

4. Acerca da legalidade ou não de Conselheiro Tutelar ter fiscalizar adolescentes em bares, boates, casas noturnas, bailes, shows e eventos afins, o entendimento do CONANDA é no sentido que o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, contencioso não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, desempenha funções administrativas, nos limites da legalidade. Ademais, não são entidades, programas ou serviços de proteção, previstos nos arts. 87, inciso III a V, 90 e 118, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, não podendo ser instituídas novas atribuições em Regimento Interno ou em atos administrativos semelhantes de quaisquer outros órgãos ou autoridades. Assim é que não compete ao Conselho Tutelar fiscalizar bares, festas, motéis, shows e congêneres, onde eventualmente possam se fazer presentes adolescentes desacompanhados dos pais ou dos responsáveis. Nestes casos, a competência de fiscalizar e tomar as possíveis medidas cabíveis, dentro da legalidade é dos órgãos que por previsão legal, têm “poder de polícia” para realização de tal mister.

5. Isto porque as atribuições do Conselho Tutelar são previstas em lei municipal especifica, espelhada no Estatuto da Criança e do Adolescente, onde não se encontra o dever de fiscalizar, mister de caráter nitidamente repressivo. As atribuições e competências do Conselho Tutelar são aquelas previstas no art. 136 e incisos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar só pode fazer, agir de acordo com o princípio da estrita legalidade. Ainda, cabe ressaltar o disposto no art. 11 da Resolução 113/2006 do CONANDA: “As atribuições dos conselhos tutelares estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, não podendo ser instituídas novas atribuições em Regimento Interno ou em atos administrativos semelhante de quaisquer outras autoridades”.

6 Quanto à crianças fora da escola por reiteradas faltas injustificadas ou de evasão escolar, somente após esgotados os recursos previstos na Secretaria de Educação do município c/c regimento interno do Estabelecimento de Ensino - art. 56, II do ECA - deverá ser encaminhado comunicação ao Conselho Tutelar para tomada das medidas aplicáveis, tais como aplicar medidas aos pais e responsáveis mediante termo de responsabilidade - art. 101, I, III e IV do ECA - e/ou inclusão em programas de auxilio. Neste sentido o ECA dispõe que o Conselho Tutelar atenda às crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais oi responsáveis; ou em razão de sua conduta.

7. Quanto ao “papel, responsabilidade e obrigação do Conselho Tutelar”, temos que é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; é um órgão público, criado por lei, integrando definitivamente o conjunto das instituições brasileiras de proteção à infância e a adolescência. Portanto, está sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do País, e em suas decisões tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são confiadas pela lei que o instituiu (ver artigos 13; 56; 90; 91; 95; 98; 129; 191; 194; 196, VII; 101, I ao VI; 136 e seus incisos - Estatuto da Criança e do Adolescente).

8. Por fim, temos que o Estatuto da Criança e do Adolescente elenca as atribuições dos Conselhos Tutelares de maneira clara - art. 136 - dentro de um contexto de rede, integrando um sistema de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, onde as atribuições administrativas de outros órgãos e as competências jurisdicionais estão também claramente explicitadas. Esta é uma marca típica do Estado Democrático de Direito: “ao cidadão só é vedado fazer o que lhe veda a lei e o Estado só é permitido fazer o que lhe permite a lei”. Assim, sendo, os Conselhos Tutelares podem e devem fazer o que o Estatuto e a lei municipal lhe permite - *lei municipal espelhada no ECA.

9. O Conselho Tutelar não pode atuar para suprir ausências, faltas, omissões de outros órgãos, como por exemplo: de uma Vara do Poder Judiciário, de um órgão do Ministério Público, de uma Delegacia de Policia, de uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (ou homólogas) etc. Neste sentido as jurisprudências dos tribunais têm se firmado vedando a ampliação ilegal das atribuições dos Conselhos Tutelares, mesmo quando partindo essas ilegalidades de decisões equivocadas de magistrados, representantes do Ministério Público, do Executivo e/ou de Secretarias Municipais.

10. Sendo o que nos apresenta para o momento, reiteramos nosso apreço e consideração.

Atenciosamente,

Carmen Silveira de Oliveira

Presidente do CONANDA

Esses Porcos Desgraçados Merecem Morrer Queimados.

NOTÍCIAS AO MINUTO

  25 de Julho de 2018 às 14:30

FOTO: (Divulgação)

O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) determinou na noite desta terça-feira (24) que o Governo de Pernambuco reinsira, num prazo de 24 horas, a peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" na grade oficial do Festival de Inverno de Garanhuns.

O espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da Igreja Católica e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), que ameaçaram não ceder espaços públicos para realização do evento. No espetáculo, a história de Jesus é recriada como uma transexual.

No despacho, o desembargador Silvio Neves Baptista Filho ordena aplicação de multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. O magistrado também pede que o governo implemente toda a segurança necessária para a apresentação do espetáculo e determina que "o município de Garanhuns se abstenha de embaraçar o cumprimento da decisão".

O desembargador acolheu o pedido do promotor do MPPE (Ministério Público de Pernambuco Domingos) Sávio. Para embasar a decisão, o magistrado considerou o princípio da liberdade de expressão previsto no artigo 5º, incisos 4 e 9, da Constituição Federal, apresentando exemplos de diferentes manifestações culturais.

No despacho, o magistrado diz que "a decisão administrativa violou os princípios da motivação, da ampla defesa e do contraditório, pois sequer foi dada oportunidade aos produtores do evento teatral de manifestarem-se acerca de tal exclusão".

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, responsável pela retirada da peça da grade de programação, informou que só vai se pronunciar após ser notificada oficialmente pela Justiça. O governo não comunicou se vai recorrer da decisão.

No sábado (21), a cantora Daniela Mercury, durante show no evento, reagiu ao que chamou de censura. "Me choca profundamente que os políticos censurem uma peça de teatro, que censurem uma exposição de arte de grandes artistas. É de uma petulância absurda".

Após a retirada, houve mobilização na internet para que a peça ocorresse de maneira independente. Mesmo com a reinserção na grade oficial, haverá outras duas apresentações independentes.

"Ao que me parece, existe uma resistência independente. Podemos dizer que nos sentimos fazendo parte de uma vitória da liberdade de expressão e de uma vitória contra a censura e transfobia institucional. O Estado é transfóbico. Não podemos esquecer que a vitória é fruto de uma pressão", diz Chico Ludemir, um dos articuladores do espetáculo. Com informações da Folhapress.

Domingo é uma Mulher Nua e Feliz

Imagine caro leitor

É madrugada de domingo.

Por essas horas é mais fácil pensar em nada

E bem mais fácil sentir de tudo medo!

Ainda melhor é sentir amor e calor nos braços dela.

Sim, é melhor enrolar-se ao cobertor e apagar para a vida.

Se ela ao menos debaixo do cobertor nua estivesse

Eu diria que é melhor aguardar o amanhecer e beijar o sol.

Mas se é madrugada de um sábado sem cor, sem amor, e sem poesia

Eu vou mansamente aguardando o amanhecer na esperança de vê-la domingo.

(evangelista da silva)

Santo Antônio de Jesus, 29 de julho de 2018, às 01h38min.

Masturbação Mental

Reflexões 

Um dos principais erros de uma pessoa que quer realizar algo

Você acorda naquela manhã de segunda-feira e se prepara. Essa semana vai ser diferente. Top! Vai realizar tudo aquilo que você pretende fazer que há tempos não não sai do papel. Seja por estar com o trabalho meio apertado, amigos cobrando presença ou seu amor pedindo atenção.

A única coisa que você sabe é que essa semana vai sim ser diferente!

Começa o ritual. Você toma banho mentalizando tudo que você irá realizar durante a semana, as conquistas, aquele momento que você vai vibrar, a sexta-feira que você irá desabafar com todo direito. O merecimento de curtir os bons resultados conquistados na presença das pessoas que você mais gosta. Será o primeiro passo de uma longa jornada.

Mas ainda é cedo. Sai, se enxuga… começa a rotina. Ao abrir seu dispositivo, checa sua caixa de e-mail e vê aquelas atualizações daquele site bacana que vai te deixar mais esperto. Você assinou aquela newsletter porque ela é diferente. Ela vai te levar ao sucesso! Então você clica naquele título irresistível: As 7 maneiras para se chegar ao sucesso.

É tudo que você quer! Então você começa a devorar tudo que você vê pela frente que te possa levar para aquele lugar onde vai poder dizer: Vou mostrar que eu consigo!

Quando se assusta: você percebe que já é hora do almoço e a única coisa que você não percebeu é que enquanto você despendendo seu tempo com o planejamento dos seus resultados com todas aquelas dicas infalíveis, você ainda não fez praticamente nada. É o que podemos chamar de masturbação mental do sucesso!

Você visualizando como vai estar daqui um tempo

Essa visualização é ótima! Essa motivação não é o problema, nem mesmo todo o conhecimento que vários e excelentes sites nos trazem, mas sim a quantidade de informações que a gente fica absorvendo sem parar para refletir em nossas atitudes e padrões. Repetimos os mesmos resultados fracassados.

“Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”

E mesmo assim tudo se repete. Muito triste para nós. Tenho um tio, de quem gosto muito, que sempre solta frases sábias com uma pitada de humor irônico. Uma delas que vivo repetindo aos meus amigos e me doeu muito a primeira vez que eu escutei é:

“Em todo boteco do país há alguém que em seu discurso resolve todos problemas do país, mas que não consegue sair sequer do próprio cheque especial”.

Eu estava no cheque especial na ocasião. Todo mundo sabe como sair do cheque especial, todo mundo sabe a fórmula do emagrecimento, todo mundo sabe como fazer muita coisa. A receita está na ponta da língua, na internet, na roda com os amigos, mas há uma distância entre o saber fazer e atingir os resultados.

Comece a virar a página aplicando a fórmula que você já sabe

Não vou descrever aqui em baixo a fórmula mágica para você eliminar aqueles quilinhos, ou conseguir bater a meta de vendas no próximo mês. Não! Seja lá qual for sua meta, estou aqui para lhe ajudar a perceber que você pode estar em um padrão de masturbação mental.

Certa vez, quando você era criança, você se deparou em momentos bastante difíceis da sua vida em que conseguiu resolver o problema que se apresentava em sua frente. Falar, andar, ler, escrever… Ou talvez algo em uma infância mais tardia. Pense em algum momento desses que foi especial para você só por um instante. Talvez não tenha vindo em sua mente nenhum momento em especial logo de primeira, mas faça um passeio pela sua linha do tempo que logo se lembrará desse momento. Respire bem fundo, lentamente… enchendo seu peito de ar ao máximo.

Perceba como tudo aparece bem nítido em sua memória… Os sons do local onde você estava. Tudo que você sentia naquele instante.  As cores que enxergava… Aquela apreensão por estar diante daquela situação difícil e que no primeiro momento você não sabia o que fazer? Talvez tenha batido um frio na barriga inclusive!

O que que eu faço agora? Será que eu arrisco? Será que não? Mas você decidiu agir! De repente, como um lampejo, parecia que você sabia como resolver, mesmo que parecesse loucura e que você não pudesse explicar aquilo nem mesmo pra você, você sabia o que fazer. Você somente sentiu que devia fazer… E que bom que você fez!

A chave estar no agir, não na teoria

Momentos assim são mais comuns do que imaginamos. Talvez sentimentos como esses que acabou de lembrar não sejam tão nítidos em sua lembrança como os sentimentos que você teve no dia do seu primeiro passo. Quando você ainda era um bebê. Você não saberia explicar conscientemente o desafio que foi ficar de pé, você mal sabia falar algumas palavras. Mas você o fez.

O que eu quero dizer é: independente do desafio que você tem a frente você tem todos os recursos necessários para superá-lo! Porém, infelizmente acontece de sem querer deixarmos esses recursos adormecidos e começarmos a sonhar demais… e somente sonhar.

Se você estiver na versão desktop do site, preste atenção no contador que está aparecendo à sua esquerda. Preste bem atenção nele por algum momento. Tempo é dinheiro. Com esse dinheiro podemos comprar tudo, menos o tempo que se foi. Então eu quero que você me julgue e me diga se eu estou desperdiçando seu tempo para passar a ideia central desse texto. Caso eu tenha ido ao centro da questão sem desperdiçar seu tempo, faça o seguinte…

Vem comigo que no caminho eu te explico!

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