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25 de Julho de 2018 às 14:30
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(Divulgação)
O TJPE
(Tribunal de Justiça de Pernambuco) determinou na noite desta
terça-feira (24) que o Governo de Pernambuco reinsira, num prazo de 24
horas, a peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" na grade
oficial do Festival de Inverno de Garanhuns.
O espetáculo havia sido censurado pelo
governo após pressão da Igreja Católica e do prefeito de Garanhuns,
Izaías Régis (PTB), que ameaçaram não ceder espaços públicos para
realização do evento. No espetáculo, a história de Jesus é recriada como
uma transexual.
No despacho, o desembargador Silvio Neves
Baptista Filho ordena aplicação de multa no valor de R$ 50 mil em caso
de descumprimento da decisão. O magistrado também pede que o governo
implemente toda a segurança necessária para a apresentação do espetáculo
e determina que "o município de Garanhuns se abstenha de embaraçar o
cumprimento da decisão".
O desembargador acolheu o pedido do
promotor do MPPE (Ministério Público de Pernambuco Domingos) Sávio. Para
embasar a decisão, o magistrado considerou o princípio da liberdade de
expressão previsto no artigo 5º, incisos 4 e 9, da Constituição Federal,
apresentando exemplos de diferentes manifestações culturais.
No despacho, o magistrado diz que "a
decisão administrativa violou os princípios da motivação, da ampla
defesa e do contraditório, pois sequer foi dada oportunidade aos
produtores do evento teatral de manifestarem-se acerca de tal exclusão".
A Secretaria de Cultura de Pernambuco,
responsável pela retirada da peça da grade de programação, informou que
só vai se pronunciar após ser notificada oficialmente pela Justiça. O
governo não comunicou se vai recorrer da decisão.
No sábado (21), a cantora Daniela Mercury,
durante show no evento, reagiu ao que chamou de censura. "Me choca
profundamente que os políticos censurem uma peça de teatro, que censurem
uma exposição de arte de grandes artistas. É de uma petulância
absurda".
Após a retirada, houve mobilização na
internet para que a peça ocorresse de maneira independente. Mesmo com a
reinserção na grade oficial, haverá outras duas apresentações
independentes.
"Ao que me parece, existe uma resistência
independente. Podemos dizer que nos sentimos fazendo parte de uma
vitória da liberdade de expressão e de uma vitória contra a censura e
transfobia institucional. O Estado é transfóbico. Não podemos esquecer
que a vitória é fruto de uma pressão", diz Chico Ludemir, um dos
articuladores do espetáculo. Com informações da Folhapress.
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