NA CMA, PROMOTOR DE JUSTIÇA FALA DA RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E RELIGIÃO
O promotor de justiça Perterson Almeida Barbosa utilizou a Tribuna Livre nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre a relação entre política e religião. “Em palestras e encontros comecei a sentir da doutrina e criar mais uma figura jurídica. Temos a figura do abuso do poder político, econômico, do poder midiático, mas faltava uma quarta figura que é o abuso do poder religioso que implica inclusive, na cassação dos mandatos eletivos”, justificou.
Perterson ressaltou que este é o tema de sua tese de Mestrado que faz uma análise e estuda relação entre religião e política. Durante seu estudo, o promotor fez uma digressão histórica estudou a relação entre as duas esferas e percebeu que desde o princípio religião e Estado sempre caminharam juntos.
De acordo com o promotor de justiça, nada impede que um líder religioso, por exemplo, ingresse na política o grande problema é o meio que ele utilizou para fazer política. “É isso que a justiça eleitoral tem que começar a atentar, conter e estabelecer limites e foi sobre isso que estudei nos últimos dois anos”, disse. Finalizando seu discurso, o promotor de justiça destacou que religião e política precisam caminhar separados, pois o voto não pode ser guiado ou trocado por algo.
Apartes
Após as explanações do orador da Tribuna, os vereadores da Casa se pronunciaram sobre o assunto. Elber Batalha Filho (PSB) parabenizou Perterson pela dedicação ao assunto e classificou a tese como interessante. Para o parlamentar, é importante saber qual papel da religião na vida dos políticos e da falta de necessidade individual de impô-las. “Tem igreja de bairro que negocia os votos do candidato em horário de culto. A Igreja católica atualmente adotou uma postura em que o religioso que quiser disputar uma eleição tem que se afastar para disputar eleição”, exemplificou.
Já Américo de Deus (Rede), disse que a CMA estava precisando desse tipo de debate. “O abuso religioso é que está desmistificando a próprio crer da pessoa e saber que esse Jesus Cristo nos dá a oportunidade de crescer com os ensinamentos de Deus. Mas não é pelo poder que você tem é pela sua capacidade de absorção dos seus ensinamentos”, opinou.
O discurso de Cabo Didi (Sem Partido) foi para ressaltar que 90% da população brasileira é cristã e falou do seu desejo que a bancada evangélica aumentasse para defender as famílias. “Concordo com o senhor no sentido que um pastor, por exemplo, se afaste para disputar uma eleição”, pontuou.
Para Emília Corrêa (Patriota) falar da importância política a igreja pode, o que não pode é falar de partidos. “Uma solução é boa desincompatibilização das igrejas. Uma preocupação minha é com relação a compra e venda de votos. Principalmente os pastores não deveriam ser candidatos, nem usar o púlpito como palanque”, opinou.
Contribuindo com o debate, Dr. Manuel Marcos (PSDB) disse ser cristão é algo muito simples: caridoso e ter coração aberto. “Não podemos permitir lavagem cerebral”, disse. Por fim, Fábio Meireles (Sem partido) parabenizou o promotor de justiça pelo estudo e que respeita seu posicionamento, mas que discorda em alguns pontos. “Temos que tomar cuidado de cecear o direito da Igreja se posicionar na campanha. Não por um candidato A ou B, mas em mostrar qual o lado, o que está acontecendo”, frisou.
Na verdade, que é ser PATRIOTA na cidade de Santo Antônio de Jesus: é tudo aquilo que é contrário A ORDEM E PROGRESSO. Ao invés de aceitar e proteger os seus
símbolos e trabalhar pela construção de um PAÍS melhor, de uma NAÇÃO
mais justa e de uma Santo Antônio de Jesus livre de embaraços e crimes, visto que ELES(AS) fazem parte de uma cadeia sucessória da grande e eterna ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA que sobrevive na Região do Recôncavo baiano. Na verdade, ser patriota, é sentir amor com as coisas que fazem bem ao nosso país e nosso povo. É indignar-se com todos os atos que denigram a sua imagem. Ser Patriota é defender os interesses do seu país e da nação. Aqui em Santo Antônio de Jesus ser PATRIOTA é dilapidar o patrimônio público e sacanear com a família. Maltratar, humilhar, apedrejar, xingar e contrariar o Princípio Constitucional da Igualdade entre as Pessoas. Ser Patriota em Santo Antônio de Jesus é aliciar o povo na compra de votos e constituir FORTUNAS de forma ilícita. Enfim, é roubar o erário (dinheiro público) em um eterno desvio para os bolsos de políticos inescrupulosos, e seus ascetas, e familiares. E assim eles agem sem deixar rastros. São BANDIDOS CAPITALISTAS infiltrados na política podre de enriquecimento através do SUOR do nosso povo. E consequentemente essa bandidagem é formada por ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS que se perpetuam na RAPINAGEM em todos os órgão públicos da nossa cidade. E a inocência do nosso povo se converte em atirar confetes a esses CRIMINOSOS que fazem da nossa cidade um pardieiro e do nosso povo, idiota. Pessoas humildes e de bom coração, a bater palmas pela sua própria desgraça. Mas com 80% do nosso eleitorado atento a essa prática delituosa, QUANDO NOVEMBRO VIER não ficará um bandido desses em nossa cidade. Serão derrubados pelo voto. E, consequentemente, banidos da nossa amada terra Santo Antônio de Jesus. Eu, que repudio essa política criminosa aqui instalada há mais de 30 anos, e da qual sempre me distanciei, repudio essa vagabundagem organizada. Estamos em clima de GUERRA para se nos defender e cuidar da nossa tão amada terra/MÃE, - Santo Antônio de Jesus.
NÓS OUTROS, SIM, É QUE SOMOS PATRIOTAS E INSTALAREMOS ORDEM E PROGRESSO EM NOSSA TERRA AMADA, - SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAHIA - BRASIL!
*Raimundo José Evangelista da Silva é filho da cidade de Santo
Antônio de Jesus/BA, Prof. de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua
Portuguesa pela UCSAL, com Especialização em Linguística Textual pelo
Instituto Anísio Teixeira e Instituto de Letras da UFBA. É Bacharel em
Direito pela Faculdade Baiana de Ciências, com Especialização em
Advocacia Criminal pela Faculdade Verbo Jurídico - Porto Alegre. É Poeta
e Cronista, tendo 5 livros publicados. Publicou em vários jornais. É
ativista e tem um blog intitulado: Blogger Raimundo Evangelista.
Um aluno me perguntou sobre a "zetética" e sua relação
com a filosofia do direito. Como esta resposta pode ser de interesse
para todos, eis o que lhe respondi.
Pois bem, lá pelos idos dos anos 60 um autor alemão chamado Theodor
Viehweg (lê-se "Fívek") lançou sua teoria da "Tópica Jurídica", uma
tentativa de mostrar que o Direito funciona mais como uma prática de
decisão caso por caso a partir de argumentos relevantes para a situação
concreta (que é a crença de Viehweg, inspirada numa releitura de
Aristóteles) do que como um sistema abstrato de normas com soluções
prévias para todos os casos em potencial (que é a crença do positivismo
jurídico, então dominante). Pois bem, nos seus textos, Viehweg traça
constantemente uma distinção entre zetética e dogmática no direito. O
termo "zetética" é mais ou menos uma invenção de Viehweg a partir do
verbo grego "zetein", que significa pesquisar, perquirir. Designaria,
para este autor, a parte do método jurídico dedicado à procura de
respostas ali onde essas respostas não estão previamente dadas (um
raciocínio "aberto", orientado para questões problemáticas, respostas
múltiplas). Dogmática (do termo grego "dogma", "afirmação, tese", com o
sentido que ganhou no discurso teológico de "verdade assumida, mas não
provada; tese que não pode ser questionada"), por outro lado, seria a
parte do método jurídico dedicada à catalogação e fixação de respostas
previamente dadas (um raciocínio "fechado", dedicado a questões não
problemáticas e respostas únicas). Imagine a seguinte situação. O aborto
pode ser autorizado quando é a única forma de salvar a vida da
gestante? Essa resposta é dogmática, porque previamente dada no direito:
sim, pode, de acordo com o Art. 128, I, CP (a simples citação desse
dispositivo dispensa de todo o trabalho de argumentação sobre esse
aborto ser bom, justificado, justo, aconselhável etc.; a norma "fecha" a
questão). Agora, o aborto pode ser autorizado quando, mesmo não sendo a
única forma de salvar a vida da gestante, é a única forma capaz de
livrá-la de uma situação de invalidez permanente? Essa resposta não é
dogmática, porque não está previamente dada. Ao fazer essa pergunta,
cria-se um espaço aberto entre o pode e não pode, um espaço que admite
argumentos para um lado e para o outro, uma espaço livre de pesquisa e
argumentação em busca de uma resposta. Isso quer dizer que a questão é
zetética (não tem resposta prévia e admite respostas múltiplas) e que a
resposta também é zetética (não é uma resposta prévia e técnica, mas sim
construída e defendida argumentativamente em oposição a outras
respostas também possíveis). Em conclusão, a filosofia do direito se
ocuparia mais das questões zetéticas, enquanto a dogmática jurídica
(direito constitucional, civil, penal, processual etc.) se ocuparia mais
das questões dogmáticas.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA - CRIMES CONEXOS (Conexão e Continência)Súmula
122-STJ: "Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado
dos crimes conexos de competência federal e estadual, não se aplicando a
regra do art. 78, II, “a”, do Código de Processo Penal." Na verdade houve vários crimes,(CRIMES CONEXOS) em concurso de agentes, onde estão envolvidos
o seu Vardo dos Fogos, - (Osvaldo Prazeres Bastos), o Município de
Santo Antônio de Jesus, o Governo do Estado da Bahia, e a União.
Torna-se claro que os Crimes são de competência da Justiça Federal, tal
como tomei conhecimento, visto que não conheço o processo. Mas é certo
de que há processo tramitando na Vara da Justiça Federal, aqui em
Salvador, onde é requerida Indenização pelos Danos Morais e Materiais
impostos às famílias dos trabalhadores mortos e feridos na explosão.
Diga-se de passagem, de forma errônea. Afirma o Juiz Federal Dr. Pompeu
de Sousa Brasil, Juiz da CAUSA: "Bem resume os motivos da dor a que
estão submetidos os trabalhadores, ao afirmarem que, se o Exército não
tivesse condições de fiscalizar a fabricação de fogos, “não deveria
sequer ser permitida a implantação de tais negócios, periclitando
escandalosamente a vida de inocentes que subestimam qualquer perigo ante
a perspectiva de um emprego, de uma renda, por mínima e desproporcional
ao risco que seja. Está-se a tratar de sertão nordestino e da situação
de carência e abandono que envolve sua população”.Desta
forma, OS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS CONTRA 64 NEGROS POBRES:
CRIANÇAS, SENHORAS GRÁVIDAS, JOVENS e VELHOS, teriam que ser julgados
pelo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL da... VARA CRIMINAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA de Salvador, Por conseguinte, o
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA VARA DO TRIBUNAL
DO JÚRI, TRIBUNAL DO JÚRI. Assim as demais causas conexas. Em MATÉRIA
RECURSAL, (TRF, STJ e STF). Logo, o processo que se encontra, hoje, no
Supremo Tribunal Federal, EIVADO DE VÍCIOS PROCESSUAIS COM NULIDADE
ABSOLUTA, têm que retornar a JUSTIÇA FEDERAL. É NULO de pleno Direito,
tendo em vista o grande conflito: Jurisdição e Competência. É uma
Vergonha. 11 de
DEZEMBRO de 1998 até 11 de DEZEMBRO (próximo) neste ano de 2018, e a
prescrição. É assim que se BRINCA DE JUSTIÇA aqui em nosso amado BRASIL.
20 ANOS DE IMPUNIDADE! E sabe por quê? (NÃO SÃO FILHOS E FILHAS DE
JUÍZAS E JUÍZES). Não são filhos e filhas do CAPITALISMO. E O MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, POR QUE NÃO OBSERVOU TAMANHA ABSURDIDADE JURÍDICA? OBSERVAÇÃO:
QUE FAZ O DEFENSOR DAS VÍTIMAS? Por que tanto silêncio?... Rasgaram o
Código de Processo penal, a Jurisprudência e Doutrina. Simplesmente,
DESTRUÍRAM a Constituição da nossa República Federativa do nosso Brasil.
Art. 78.
Na determinação da competência por conexão ou continência, serão
observadas as seguintes regras: (Redação dada pela Lei nº 263, de
23.2.1948)
I -
no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da
jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri; (Redação dada pela
Lei nº 263, de 23.2.1948)
Il - no concurso de jurisdições da mesma categoria: (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
a) preponderará a do lugar da infração, à qual for cominada a pena mais grave; (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
b)
prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de
infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade; (Redação
dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
c) firmar-se-á a competência pela prevenção, nos outros casos; (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
III -
no concurso de jurisdições de diversas categorias, predominará a de
maior graduação; (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
IV - no concurso entre a jurisdição comum e a especial, prevalecerá esta. (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
A Súmula 122 do STJ assevera: Compete a Justiça Federal o processo e
Julgamento Unificado dos Crimes Conexos de Competência Federal e
Estadual, não se aplicando a regra do artigo 78, II, A, do Código de
Processo Penal. Aqui prevalece o critério da especialidade, - Justiça
Federal julgaria os HOMICÍDIOS e os Crimes Conexos. Este processo que se
encontra há anos lá no STF goza de NULIDADE ABSOLUTA!!!
___________________________________
NESTA MADRUGADA ENVIEI UMA MANIFESTAÇÃO AO "STF", - 30/11/2018.
XXXXXXXXXXX
Vossas Excelências, Digníssimos Ministros desta Suprema Corte: Tramita
neste Egrégio Supremo Tribunal Federal, um processo movido contra o Sr.
Osvaldo prazeres Bastos e Família sobre uma Explosão de DINAMITE que
provocara o assassinato de 64 NEGROS(AS) POBRES desta cidade e que
agora em 08(oito) de dezembro do ano em curso completarão 20 anos. E
sobre estes crimes tenho a afirmar que o Juízo Originário seria o STF,
tendo em vista o que se segue: tratar-se de uma Ação Penal (Tribunal do
Júri), Ação Trabalhista, Ação Indenizatória por Perdas e Danos Materiais
e Morais, etc. Como os entes envolvidos são o Município da Cidade de
Santo Antônio de Jesus, o Governo do Estado da Bahia e a União, é
oportuno que Vossas Excelências observem o seguinte: TRATA-SE DE CRIMES
CONEXOS e que no seu nascedouro houve um erro CRASSO de Jurisdição e
Competência. Senão vejamos:A Súmula 122 do STJ assevera: Compete a
Justiça Federal o processo e Julgamento Unificado dos Crimes Conexos de
Competência Federal e Estadual, não se aplicando a regra do artigo 78,
II, A, do Código de Processo Penal. Aqui prevalece o critério da
especialidade, - A Justiça Federal teria que julgar os HOMICÍDIOS e os
Crimes Conexos. É notório observar-se o tamanho da ABSURDIDADE. Em
tempo, solicito a Procuradoria Geral da União e ao Supremo Tribunal
Federal a correção deste ERRO GRITANTE que passara despercebido ao longo
do tempo. Enquanto isso impera a IMPUNIDADE diante a CEGUEIRA dos
Operadores do Direito. Mui Respeitosamente, (Raimundo José Evangelista
da Silva).
É Sábado
(evangelhista da silva)
O mundo explode lá fora, e eu aqui tão só e vazio.
Abandonado pela saudade, tristeza e solidão,
Certamente aguardando à morte aportar.
E todos se foram, e eu aqui.
Aqui, no mesmo lugar de outrora
Visto ter perdido o trem da morte.
Os raros amigos que tive, o trem levou.
Hoje é sábado e não vou à feira
Sorver a cerveja com xebeu e embriagar-me.
Eu amo a vida!
Eu amo o ente encantado!
Espiritualizado de amor!
Amo insistidamente
O Universo, o mar, as estrelas.
E o sol quando nasce e dorme.
Eu Amo!
Eu amo a lua ao despontar no infinito!
Amo o desconhecido
E tudo que eu não posso ver!
Eu Amo!
A força do amor está em mim.
Posso ver o belo:
As flores, os amores, as crianças.
Eu Amo!
A imortalidade, a criação, tudo!
E assim vou amando vivendo.
Eu amo a poesia, todas as Marias,
As manhãs, e noites, e tardes chuvosas.
As noites enluaradas e o sol a pino.
Eu Amo!
As manhãs, tardes e noites de Amar.
A arte de sonhar está em mim.
Sonho e realizo.
Amo da música a sinfonia!
A alegria, o sentimento de ver à vida com o coração.
Eu Amo!
A vida é bela!
Sou feliz, - existo!
Existo e sou feliz.
Eu tenho um lindo irmão - Jesus!
Aquele que é Amor, Paz e Justiça.
Eu Amo!
O cantar dos pássaros, o marulhar das ondas,
A linda emoção enamorado
Com uma frequência poderosa de existir.
Eu Amo!
Amo fortemente os desejos imaginados.
Apoio-me no amor e confesso:
Jamais amei tanto quanto agora!
Descobri em mim uma explosão de amor adormecido.
Eu Amo!
Em mim, um amor que sempre tive
Chegou-me de volta com uma força explosiva
E explodem amor e vida!
Eu Amo!
E neste instante eu sou o Universo a sorrir!
Todo este encantamento irradia o meu ser.
Assim, de agora em diante sinto que a vida
É felicidade infinita.
E o Universo é uma sinfonia!
Uma graça de mulher
A cantar!
Moça Bonita!
(evangelista da silva)
Tudo em mim treme em ver-te a olhos nus!
E, ao contemplar o teu corpo sensual e infinito.
Mergulho no abismo da profundeza deste encanto.
Esquecendo de tudo e todos nesta hora.
Neste instante de insanidade Amor e tanto!
Afogo-me em teu jeito dengoso e meigo de Mulher.
Assim, desta forma, perdido e alucinado no infinito
Azul dos céus e mar... confundes-me sereia!
És o clarão da lua cheia a flutuar no Uni(verso)!
E perdido em meus versos vou caminhando à toa.
Divagando nos rastros teus!
Oh! formosa e alucinante beleza.
Ao encontrar-te aqui no Facebook.
Jamais poderia compreender que a magia e encanto
Perdido ao meu desencanto e platônico amor.
Abraçar-te-ia ao som de uma sinfonia!
E a linda Ave Maria de Schubert eu ouvia.
Quando mais que de repente tu se me vinhas
Em misticidade e esplendor.
Ave Maria!
Santo Antônio de Jesus, 13 de maio de 2016.
20 h 46 min
Um amontoado de gente dorme, roncando brutalmente, enquanto bichos tramam
Acordados, loucuras de como devorar animais inocentes na construção do ódio.
Assim, na noite turva e silente ouço o galo a cantar a saudade da galinha que trepa.
E eu, como que louco, acordado observo a marcha desequilibrada do homem.
Vivo nestes instantes de contemplação e medo diante a vida que se vive
Assombradamente neste Brasil esquizofrênico e obsessor.
Aproxima-se a meia noite em meio a um silêncio tumular.
É hora de os mortos passearem pelas vias promiscuídas das cidades.
E tantos outros obsessores na carne acompanham a tropa.
Uma tropa uníssona em desconsertar o mundo na desordem e violência.
Saem confusos e desoladamente à busca e procura de sangramento.
Nesta hora órfã e piedosamente só eu vou-me confuso viajando a pensar...
É madrugada e durante as madrugadas a morte é mais cruel.
Nas madrugadas tudo parece desigual e sem cor. Incolor!...
Todos estão mortos por certo e talvez. Só eu vivo a observar
A solidão mergulhada nas trevas aguardando o amanhecer...
Santo Antônio de Jesus, 24 de julho de 2018.
Às 24h...
Aqui do alto à janela vejo o Uni(verso)
Encoberto de nímbus sobre a minha cabeça
A desfazer-se em chuvas, e choros e gemidos.
Ainda ontem, e faz muito tempo...
Eu sentia este ventinho frio e a cara do tempo nublada,
Cheia de solidão. Mas eu, somente eu, era amado e...
Ao lado da minha avó sentia-me amparado
E forte, e consolado, e cheio de calor...
O amor tudo pode. Assim foi o meu tempo de menino.
Recordar é a maior das razões de viver...
Faz dezenas de anos que não revivo cena tão igual.
Estou no passado ao lado da minha avó esperando a hora de dormir...
Como hoje uma lâmpada acende, não é preciso apagar o candeeiro...
Já não tenho mais a coragem de encarar a luz,
Visto que a minha avó já não dorme ao meu lado.
Se desvendar a branquitude é uma das
nossas principais prioridades atuais, vamos começar pelos mais perto de
nós – os brancos pobres
Neste carnaval aconteceu a 5ª edição da Pipoca do Kannário,
sexta-feira na Barra Ondina e segunda no circuito Campo Grande/Avenida. A
“maior pipoca do mundo”, como diz o cantor, mais uma vez ocupou em
massa as ruas nobres e comerciais do centro da cidade – ruas que
cotidianamente funcionam sob as lógicas do racismo, e da cultura
colonial característica de Salvador. E como é de costume, a apresentação
do cantor, que agora também é deputado federal, deu o que falar.
Igor Kannário subiu no trio fantasiado de uma policia especial,
escrito no ombro direito: “Comando da Paz” – nome associado a uma facção
criminosa de Salvador. Nas costas a palavra “comandante”. E assim, o
artista arrastou a velha massa pagodeira que ele sempre mobiliza. Seus
fãs são milhares de pessoas negras, moradoras de periferias,
fundamentalmente jovens. Esta massa, que fora do carnaval só frequentam
aquelas ruas vivendo situações de violência, coerção, subalternidade e
medo, agora então ali em êxtase, brincando ao som do ritmo musical
escutado pela maior parte da população da Bahia, e um dos mais pops do
Brasil. Eles cantam, dançam, bebem e usam uma série de outras drogas,
por vezes há brigas, como em qualquer outro bloco ou circuito de
carnaval.
A swingueira do Kannário passa pelas ruas que já passaram os
revoltosos de Búzios, os Malês, onde os movimentos negros e de mulheres
recorrentemente passam em marchas. A multidão passa rebolando ombros,
quadris, pés e rabas, entoando gritos de “Respeita a favela” e cantando
canções sobre as vivências das periferias.
Quem canta e dança com o Kannário é uma legião de jovens negros que
enfrentam as maiores dificuldades que esta sociedade pode gerar. Seus
fãs, que ali se divertem, acumulam revoltas, traumas, cicatrizes
marcadas pela negritude, e ali, seguem seu líder príncipe branco dos
guetos negros, na performance contemporânea que mais assusta – durante o
carnaval – a branquitude baiana moradora das tais ruas.
Pipoca do Kannário na segunda-feira (4), no circuito Campo Grande
É longo o histórico de perseguição ao cantor Igor Kannário durante o
carnaval. São muitos os argumentos que recaem sobre o cantor na
tentativa de deslegitimar seu trabalho, quase todos eles são frutos de
moralismo ou de racismo contra a multidão que ele arrasta. Não me alongo
a falar dos boatos sobre a relação do cantor/deputado com drogas,
porque o assunto exige profundidade, e pra isso indico esta reportagem aqui.
Quero pensar Igor Kannário por outras perspectivas. Uma série de
contradições atravessam este sujeito e quero começar pensando sobre o
que significa um branco pobre de periferia virar este fenômeno de
representação de milhares de jovens negras e negros. Quero pensar sobre
sua potência política – consagrada na eleição pra deputado federal na
Bahia com mais de 50 mil votos.
Kannário, como a maioria dos brancos pobres, favelados nas grandes
cidades, provavelmente conheceu a violência institucional de perto muito
cedo – por isso pára o show para denunciar a violência da polícia
contra seus foliões, postura rara entre os artistas. Ele provavelmente
sofreu com o racismo institucional de muitas formas, mas viveu e se fez
gente sobre a sombra do privilégio simbólico de ter a pele clara, os
traços finos, o cabelo liso. Não cabe a ele a critica sobre apropriação
cultural em relação ao pagode, pois mesmo branco, Kannário cresceu na
Liberdade, o pagode fez mesmo parte da sua cultura e socialização.
Kannário conversa com a maloka, com a parcela da população que menos
acessa as políticas públicas e sociais, que não é alcançada nem pelas
igrejas, xs sujeitxs mais temidxs e odiadxs pela sociedade racista.
Durante o show, depois de uma briga entre foliões, ele falou: “Vamos
ficar ligados aí! Tá todo mundo torcendo para que aconteça uma tragédia
aqui hoje, mas Deus não vai permitir. Aqui só tem filhos de Deus”. O
cantor fala abertamente com seus fãs sobre estigmas que todos eles
carregam, sem falar em racismo.
Tem história de outros carnavais (2015) de perseguição e
criminalização ao cantor, que diz muito sobre a tentativa de barrar “a
galera dele” de ocupar em massa os bairros do centro da cidade. Episódio
que terminou com a Pipoca autorizada pelo prefeito ACM Neto, fotinha
dos dois juntos, e Kannário eleito vereador no ano seguinte.
Igor Kannário e ACM Neto em entrevista ao jornalista Mario Quertez, em 2015, anunciando a autorização da Pipoca do Kannário
Enquanto político, Kannário se alia a figurões da direita evangélica
fundamentalista, conservadora e racista da Bahia. A cada ano ele
multiplica sua riqueza, e sua influencia de voto e poder de mobilização.
Para quê!? Será o Kannário marionete desses figurões? O que gera esta
adoração dos jovens negros periféricos por ele? Até quando aceitaremos
que os brancos que vivem da arte negra se intitulem príncipes, reis e
rainhas?
Muitas questões geram o Kannário, que com a trajetória de vida que
tem, se fosse Passo Preto, no mínimo estaria no ostracismo da indústria
cultural, vide Ed City. Mas a grande questão que trago aqui é o
potencial político da arte, especialmente da música negra. Quem mais
contribuiu para a afirmação da identidade racial nas periferias e
favelas do Brasil do que a banda Racionais Mcs, ou o cantor Edson Gomes?
Ed City já foi um fenômeno do pagode baiano em outrora justamente por
causa das letras engajadas associadas à swingueira. Hoje, milhares de
jovens negros pagodeiros da Bahia ouvem, seguem e votam neste líder
branco, crescido entre os becos e viela de Salvador, com síndrome de
monarquia, conhecedor das nossas dores mais íntimas, que canta a auto
estima e a valorização do povo favelado, mas que politicamente escolhe
se alinhar a branquitude mais pilantra da Bahia – que explora e mata de
diversas formas os corpos negros, que mantem e atualiza as lógicas de
genocídio do povo negro na Bahia.
Falando em poder da arte negra, a Bahia mais uma vez traz boas novas.
O projeto Aya Bass garantiu no carnaval três apresentações que já
nascem históricas. As cantoras Larissa Luz, Luedji Luna e Xênia França,
que protagonizam a banda só de mulheres negras, cantam sobre racismo,
empoderamento, liberade sexual, ancestralidade negra, entre outros temas
de afirmação e luta. Os shows foram lotados na Barra/Ondina, Praça
Castro Alves, e o último, no Pelourinho terminou com parte do público
entoando: “Povo negro unido, povo negro forte, não teme a luta, não teme
a morte”.
Aya Bass durante apresentação no Pelourinho, na terça feira de carnaval.
Relatório aponta indícios de crime de
execução em nove homicídios que ocorreram em ações da PM na favela de
Acari em 2014
HUDSON CORRÊA
03/08/2015 - 00h05 - Atualizado 03/08/2015 12h25
Na noite de 11 de agosto de 2011, a juíza Patrícia Acioli foi assassinada a tiros
por dois policiais militares na porta de casa em Niterói, região
metropolitana do Rio de Janeiro. Os assassinos vingavam oito colegas de
farda, presos por ordem da juíza, acusados de matar um adolescente de 18
anos. A morte do rapaz fora registrada como auto de resistência,
no qual policiais alegaram ter atirado em legítima defesa, mas a juíza
descobriu que o adolescente estava desarmado. Após o assassinato de
Patrícia, esperava-se que a Polícia Civil investigasse com rigor as
incursões da PM que terminaram em mortes, mas isso não aconteceu.
Divulgado nesta segunda-feira (3), um relatório da Anistia Internacional
aponta que, de 220 inquéritos abertos para investigar autos de resistência na cidade do Rio em 2011, apenas um resultou
em denúncia à Justiça contra policiais. Passados quatro anos, outros
183 continuam em andamento, sem resultado, 12 foram arquivados e em 24
não se confirmou envolvimento com o homicídio.
"A Polícia Militar
continua usando a força de forma arbitrária, desnecessária e excessiva,
com total impunidade", diz o relatório da Anistia. O número de mortos
em ações policiais vinha caindo desde 2011 porque, segundo
especialistas, a pacificação de favelas reduziu o número de confrontos
entre policiais e bandidos. A morte da juíza acentuou a queda ao chamar
atenção das autoridades para a violência da PM fluminense. Em 2010,
ocorreram 855 homicídios "decorrente de intervenção policial", como os
autos de resistência passaram a ser chamados. Em 2011, caíram para 523, o
que significou 332 vidas salvas. >> Uma crise de confiança nas UPPs
Agora
os casos aumentaram em 39%, passando de 416 homicídios em 2013 para 580
em 2014. A Anistia compilou as estatísticas dos últimos dez. É como se a
população de uma cidade de pequeno porte, como Rio das Flores, na
divida com Minas Gerais, desaparecesse do mapa: 8.466 pessoas morreram
em operações da polícia entre 2005 e 2014. Se os autos de resistência
sugerem confronto com criminosos, os agentes da lei têm levado vantagem
na matança. No mesmo período, 236 policiais civis e militares perderam a
vida em serviço. O trabalho da Anistia puxa os números para a questão
racial ao perfilar 1.275 vítimas de homicídios das intervenções
policiais entre 2010 e 2013 na cidade do Rio. "Frequentemente, o
discurso oficial culpa as vítimas, já estigmatizadas por uma cultura de
racismo, discriminação e criminalização da pobreza ", diz o relatório,
informando que 99,5% eram homens, 79%, negros e 75% tinham entre 15 e 29
anos de idade. O relatório não traz um perfil dos PMs envolvidos.
Há uma concentração de violência policial na área do 41º Batalhão da PM, na zona norte, onde estão localizadas as favelas de Acari e dos complexos da Pedreira e Chapadão.
Em 2014, 244 morreram em ações da polícia na cidade do Rio. Do total de
vítimas, 68 (ou 28%) perderam a vida nessa região do 41º BPM. A Anistia
analisou dez homicídios, de pessoas com idade entre 17 e 40 anos, na
favela de Acari e concluiu que em nove casos existem fortes indícios de
crime de execução. "Quatro vítimas já estavam feridas ou rendidas,
quando policiais usaram armas de fogo de forma intencional para
executá-las. Outras quatro foram baleadas e assassinadas sem nenhum
aviso. E uma vítima estava fugindo da polícia", diz o relatório. Para
chegar à conclusão, os pesquisadores entrevistaram familiares e
testemunhas dos crimes, coletaram informações em registros das
delegacias, nos atestados de óbitos e ouviram especialistas. "Ele era
tão inocente que não usava drogas; não cheirava nem fumava. Tanto é que
não saiu nada disso no laudo pericial. O próprio legista falou que a
morte do meu filho tinha traços de execução”, disse a mãe de um jovem de
19 anos em depoimento à Anistia. O documento lembra que 25 anos atrás,
em julho de 1990, ocorreu uma chacina com 11 mortos, sete deles menores
de idade, que moravam na favela de Acari. Até hoje os homicídios
continuam impunes. Na época, a Anistia apontou policiais militares como
principais suspeitos.
O relatório menciona ainda que policiais militares usam na favela de Acari uma tática conhecida como Troia.
Durante as incursões na comunidade, geralmente numa troca de tiros com
traficantes, o policial invade a casa de algum morador da favela e fica
escondido dentro, mesmo após a tropa bater em retirada. Entocado na
casa, o policial espera avistar algum traficante andando na rua para
alvejá-lo, relata a Anistia. Em muitos casos, inocentes são feridos. Em
2011, usando a tática, policiais militares atiraram em um rapaz de 18
anos na favela de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Foi esse o
crime que fez a juíza Patrícia Acioli decretar a prisão de oito PMs,
levando ao seu assassinato em represália.
A Secretaria de Segurança Pública afirma que investiga e pune os abusos da polícia. Ao falar sobre o caso Amarildo de Souza,
o pedreiro torturado e morto por policiais na favela da Rocinha, na
Zona Sul, o governador Luiz Fernando Pezão disse que "corta na própria
carne" e sua gestão já expulsou 1.800 policiais desde 2007.
Na sexta-feira passada, policiais militares do Comando de Operações
Especiais fizeram uma operação na favela de Acari. Eles prenderam seis
pessoas, apreenderam cinco pistolas calibre 9 mm, uma granada, 1.200
quilos de maconha, um quilo de cocaína e quatro de haxixe. Segundo o
Comando da PM, a operação foi motivada por informações que chegaram do
Disque-Denúncia sobre o trafico de drogas.
Por meio de nota, o secretário José Mariano Beltrame
considerou "temerária e injusta a divulgação" do relatório da Anistia
"num momento em que vemos os níveis de criminalidade caírem no Rio".
Beltrame afirma que a Secretaria de Segurança Pública estimula a redução
dos casos de violência na polícia. "Todos sabem que no Rio de Janeiro a
diminuição da letalidade violenta é o principal fator para que um
policial seja premiado no Sistema Integrado de Metas". O secretário
disse ainda que a Anistia não reconheceu os avanços."Sabemos que no Rio
ainda há áreas com guerra, mas é inegável a melhora nos índices de
criminalidade de 2007 para cá. Além reduzirmos o uso de fuzis e de
munição, criamos o Centro de Formação do Uso Progressivo da Força, a
Divisão de Homicídios, ou seja, a maioria das recomendações feitas nesse
estudo de casos já é adotada em nosso Estado. Infelizmente, todo esse
avanço não é reconhecido nesse estudo".
Acari está localizada na
região da cidade do Rio mais conflagrada atualmente. Nas imediações,
ficam as favelas dos complexos do Chapadão e da Pedreira que se tornaram
o novo quartel general do tráfico de drogas, depois que o Complexo do
Alemão foi ocupado, no final de 2010, como mostrou uma reportagem de
ÉPOCA em maio passado. O relatório da Anistia reconhece que em áreas com
Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como é o caso do Alemão, os
homicídios cometidos por policiais caíram de 136 em 2008 para 20 em
2014. As UPPs enfrentam dificuldades para pacificar morros e sofrem uma
crise de credibilidade entre os moradores, mas não se pode negar que os
confrontos com bandidos diminuíram, preservando vidas. O palco de guerra
se deslocou para a região de Chapadão.
Dados
do Instituto de Segurança Pública mostram que, no primeiro semestre de
2015 em comparação com o mesmo período de 2014, ocorreu uma alta de 21% nos homicídios decorrentes de intervenção policial no Estado.
Na região de Acari e Chapadão, ocorreram 41 mortes no semestre passado,
o que representa 24% do total de 171 registradas na cidade do Rio, um
percentual semelhante ao verificado pela Anistia em 2014. O número de
mortes causadas pela polícia também aumentou na Baixada Fluminense,
principalmente no município de Belford Roxo, outra região de destino das
quadrilhas de traficantes desalojadas em favelas com UPPs.
A "guerra às drogas"
é uma batalha há muito tempo perdida, diz a Anistia Internacional, que
pede mais rigor, dos governos estadual e federal e do Ministério
Público, na apuração dos homicídios cometidos por policiais, além de
assistência às famílias das vitimas. O relatório não apresenta, porém,
uma alternativa à "guerra às drogas" e não leva em consideração o poder
bélico dos traficantes, que também abrem fogo nas favelas sem
preocupação com os moradores. Entre janeiro e maio de 2015, a Secretaria
de Segurança Pública apreendeu 174 fuzis, armamento de guerra, ou seja,
mais de um por dia; 51% a mais do que no mesmo período de 2014. Em
média, as polícias apreendem dez pistolas diariamente e dez
metralhadores ou submetralhadoras por mês. Nessa guerra, a trégua
precisa alcançar os dois lados.
