terça-feira, 6 de agosto de 2019

Fim do Exame da OAB: decisão está nas mãos do secretário Rogério Marino – Por Júnior Gurgel

Fim do Exame da OAB: decisão está nas mãos do secretário Rogério Marino – Por Júnior Gurgel

Publicado por: Gerlane Neto em

Rogério Marinho é nomeado secretário especial da Previdência e1546863149934 - Fim do Exame da OAB: decisão está nas mãos do secretário Rogério Marino - Por Júnior Gurgel
Desde o ano de 2008 que escrevemos sobre a OAB, os conflitos jurisdicionais absurdos e ilegais que mantêm a instituição, como “filtro” para atestar a capacidade de trabalho e atuação dos Bacharéis diplomados pelo MEC. Combatemos também sua intromissão “politiqueira”, indevida, descabida e absurda, nas discussões dos grandes temas Republicanos de competência dos três poderes. Comportam-se como se fossem um quarto poder, mesmo diante de sua ilegitimidade. A OAB foi extinta no ano de 1991, pelo Decreto nº 11*, que revogou o Decreto 19.408 de 18 de novembro de 1930.
Atualmente existem mais de dois milhões de Bacharéis em Ciência Jurídicas – diplomados pelo MEC – que foram selecionados para ingressarem na Faculdade de Direito através de vestibular ou do Enem – impedidos de exercerem sua profissão. Frustrados? Bem pior que isto! São vítimas de um conluio que age como cartel, para controlar a livre concorrência no mercado de trabalho. Não é fácil concluir um curso com 10 períodos semestrais, cumprindo calendário de provas mensalmente aplicadas – testando o nível de conhecimento adquirido em cada matéria estudada – e ao final da extenuante jornada, com o “canudo” na mão, ficar impedido de trabalhar. Exige-se outra prova (Exame da Ordem) para adquirirem apenas uma carteira. Absurdo! Médico recebe o diploma, vai ao CRM, onde lhes conferem um número cadastral, confecciona seu “carimbo” e começa a clinicar imediatamente. O mesmo acontece com todas as demais profissões: engenheiros, dentistas; enfermeiros; professores…
Ao admitir o exame da OAB, o Estado está mentindo ou ludibriando o estudante de Direito desde 1994? Segundo a Carta Magna, é competência exclusiva do Ministério da Educação, o direito e dever de diplomar estudantes, através dos cursos ofertados pela instituição que formata suas grades curriculares de aprendizado e ensino. Por que o MEC nunca deu um basta no abuso que vem sendo cometido há 15 anos pela OAB? Uma entidade classista, corporativista que se “agarra” a um Estatuto incoerente e posiciona-se acima da Constituição? A OAB atropela não só o MEC, mas o Ministério do Trabalho (hoje Secretaria) que considera Advogado, o profissional diplomado por uma Faculdade que tenha a chancela do MEC, não de uma entidade cuja responsabilidade se limitada na fiscalização de conduta.
Um dos três pilares da nossa República é o Poder Judiciário, representado pelo colegiado do STF – Superior Tribunal Federal. Para ser Ministro do STF, não precisa ser advogado, muito menos ter a “carteira” da OAB. A Constituição exige apenas “notável saber jurídico”. Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa não tinha carteira da OAB. Ao se aposentar exigiu sua carteia, e a OAB emitiu (?). Como? A lei não vale para todos? Por que dispensaram o ex-ministro de fazer o Exame da Ordem?
Durante toda sua existência, a OAB só se posicionou apenas duas vezes em defesa da cidadania e do Estado de Direito. Em 1969, após o recrudescimento do regime militar com a promulgação do AI-5 – que despia o cidadão de garantias individuais – introduziu a “Censura Prévia” e limitou os direitos de expressão e manifestações, e em 1984 na campanha das “Diretas Já”. PEC do deputado federal Dante de Oliveira, que defendia eleições diretas para Presidência da República. Entretanto a OAB se mostra contraditória, por nunca ter realizado eleições diretas para eleger seu próprio presidente.
A luz no fim do túnel para os Bacharéis vitimados pela tirania da OAB foi à reforma trabalhista (2017) e a eleição do presidente Bolsonaro. A extinção do Ministério do Trabalho e uma nova política para Sindicatos e Conselhos Classistas que será implantada pelo Secretário Rogério Marinho, amplia mais as possibilidades de por um fim nesta abissal ilegalidade do Exame da Ordem. O corajoso Ministro da Educação Abraham Weintraub precisa ser provocado e entrar em cena, para decidir se o estudante de Direito deve ser diplomado pelo MEC, ou simplesmente se preparar como autodidata (rábula) e fazer o exame da Ordem para ser Advogado.
Antes que esqueçamos, o “caixa” da OAB deve ser auditado pelo TCU a pedido do MEC. Desde 1994 que cobram uma taxa caríssima de inscrição para o exame ou prova da Ordem. São bilhões de reais entesourados, de origem e destino questionável. O MEC autorizou a OAB fazer este exame? Quem elabora estas provas, pertence aos quadros da Secretaria de Ensino Superior do MEC, que abona a grade curricular do curso de Direito? Neste caso, a OAB se apropriou indevidamente de recursos que podem ser confiscados pelo MEC em ação patrocinada pela Advocacia Geral da União.
*Decreto nº 11 de 18 de janeiro de 1991, extinguiu a Ordem dos Advogados do Brasil como Autarquia vinculada ao Poder Judiciário, responsável por fiscalizar o exercício da profissão de Advogado no Brasil, criada pelo Decreto 19.480 de 18 de novembro de 1930, ato do Presidente da Junta Governativa Revolucionária de 1930 (Ditadura Vargas). Quando uma Lei é extinta, os efeitos que ela provoca só voltam a valer se houver repristinação. Por onde andam os ‘BACHREIS EM MARCHA.

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Cada povo tem o governo que merece!

governo1Observando atentamente o cenário político atual, não me lembro de ter presenciado uma eleição tão disputada como essa! Longe de querer apoiar este ou aquele candidato, me espanta tamanha discórdia disseminada nesta campanha, a ponto de ver amizades sólidas se desfazerem pelo ódio despertado nas “paixões” políticas de cada um de nós. Então me faço a seguinte pergunta: “O que realmente estará em jogo para que as pessoas se desfaçam até de suas amizades por uma campanha?”. Certamente que deve estar em jogo algo muito sério (talvez até muito “sinistro”) uma vez que até ex-presidentes saiam de sua zonas de conforto para defender e/ou atacar os candidatos de forma tão contundente. Opiniões e paixões à parte, que cada um de nós observe, pese e julgue aquilo que melhor lhe convier depois de analisar os feitos e propostas de cada candidato, sem partir ao perigoso e desesperado jogo político de ataques pessoais. Tenho a minha opinião formada, não por favores recebidos (que nunca tive), tampouco por ilusões fantásticas, visto que sempre participei do “momento nacional” de perto, vivenciando cada um deles de forma sóbria e não sabendo “por outrem”. Espero que cada um de nós julgue da melhor e mais inteligente maneira possível em quem devemos votar, nos despindo de vícios e “convencimentos” de quem quer que seja, mas buscando no fundo de nossa inteligência, para que não nos arrependamos por longos quatro anos que virão com o próximo governo… E para que não nos pese o arrependimento de não ter feito a diferença enquanto podíamos, porque – no frigir dos ovos – cada povo tem o governo que merece!

quarta-feira, 31 de julho de 2019

E A FOTO DE O BANCÁRIO ESTUPRADOR? ESTE CRIMINOSO TEM QUE RESPONDER PELO CRIME COMETIDO




SAJ: Delegado afirma que homem não está sendo investigado por pedofilia e sim por estupro de vulnerável





-Foto: Voz da Bahia
Delegado da 4ª Coorpin Dr. Orlando Cursino / Foto: Voz da Bahia
Em entrevista ao repórter Wellington Macedo, o delegado titular de Santo Antônio de Jesus, Orlando Cursino, falou a respeito do homem que foi preso na última terça-feira (23) sob a acusação de pedofilia (veja aqui).
Dr. Orlando inicia ressaltando que o caso está sendo investigado sob a qualificadora de estupro de *vulnerável, “as informações a gente não pode relevar pela própria natureza das investigações e por ter um menor envolvido no caso, então para preservar sua identidade não podemos por lei, dar detalhes do caso”, diz.
Ainda sobre o crime que está sendo investigado, Dr. Corsino informa que não há como dizer se o suspeito já vinha praticando esse ato, “é uma acusação bastante grave e infelizmente esse tipo de pratica é muito difícil identificar a origem, mas o caso especifico a gente sempre trata de forma concreta. Não podemos se basear de forma simplista no comportamento da pessoa”, concluiu.
  • * Estupro de Vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Irã ameaça cortar importações agrícolas do Brasil se cargueiros não forem reabastecidos


País exporta US$ 1,3 bilhão para nação islâmica que é maior compradora de milho brasileiro
Por
Estadão Conteúdo
Embarcações aguardam combustível para levar carga de milho a seu país de origem
Embarcações aguardam combustível para levar carga de milho a seu país de origem
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O Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a Petrobras não reabastecer os dois cargueiros iranianos carregados de milho que estão parados desde junho no Porto de Paranaguá por falta de combustível. A estatal alega que as embarcações são alvo de sanções americanas e teme ser punida. Em entrevista à agência Bloomberg, o embaixador do Irã em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, disse que entrou em contato com as autoridades brasileiras na terça-feira para informar que seu país buscará novos parceiros para comprar milho, soja e carne se o governo não resolver a situação. O comércio brasileiro com o Irã é superavitário. No primeiro semestre de 2019, segundo dados oficiais, o Brasil importou US$ 26 milhões em produtos iranianos e vendeu US$ 1,3 bilhão. O principal produto da relação é o milho, responsável por 36% das vendas. A soja vem atrás, com 34%.
No caso do milho, o Irã é o maior comprador do Brasil. Apenas em 2018, as vendas brasileiras ao exterior totalizaram 22 milhões de toneladas, das quais 6,4 milhões foram para o Irã. "Eu disse para os brasileiros que eles devem resolver essa questão - e não os iranianos", frisou Saghaeyan. "Se (a situação) não for solucionada, talvez as autoridades em Teerã desejarão tomar decisões já que (o mercado de produtos agrícolas) é um mercado livre e outros países estão disponíveis."
Em novembro, o Departamento do Tesouro dos EUA incluiu na sua lista negra cerca de 200 navios - cargueiros e petroleiros iranianos ou ligados ao Irã. Entre eles o Bavand e o Termeh, que estão presos no Paraná. O resto da frota continua circulando pelo mundo, carregando e descarregando aparentemente sem problemas. O embaixador iraniano confirmou que seu país analisa a possibilidade de enviar combustível para os dois navios, mas essa seria uma opção demorada e cara. "Países grandes e independentes, como Brasil e Irã, devem trabalhar juntos sem interferência de terceiros ou de outro país", afirmou Saghaeyan, que teria pedido uma reunião com o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, mas ainda não obteve resposta.
Consultadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, associações que representam exportadores brasileiros disseram que a suspensão das importações seria grave, por ser um mercado importante. Para a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a recusa da Petrobras em fornecer combustível aos navios iranianos seria catastrófica para o setor agrícola do Brasil. "Além de ser o maior importador de milho brasileiro, o Irã é um dos principais compradores de produtos importantes para o País e para o Estado do Paraná, como soja e carne bovina", afirmou a Faep.
Segundo Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, a crise com o Irã foi mal gerida pelo governo. "Ao declarar alinhamento com o presidente dos EUA, Donald Trump, Jair Bolsonaro acabou transformando uma questão comercial em uma questão política", avaliou. De acordo com Barral, a solução da crise foi desnecessária. "A Petrobras tinha optado por não abastecer os cargueiros iranianos para afastar a possibilidade de ser punida no mercado americano. Quando Bolsonaro falou que estava alinhado com os EUA, criou uma crise que teria de ser resolvida pelo mecanismo comercial."

terça-feira, 23 de julho de 2019

Hamas, Israel e Brasil




Hamas, Israel e Brasil

Sonia Bloomfield 

Tenho acompanhado o que se escreve e se fala sobre o embate entre Israel e o Hamas, e percebo muito nitidamente que a maior parte é devida a um anti-americanismo travestido de anti-sionismo. Por que digo isto? Porque é absolutamente claro o fato de que 99% dos “analistas”, entre eles até professors doutores que se dizem “especialistas”, não conhecem absolutamente nada sobre a realidade histórica, política e cultural daquela região. Imaginem que um escreveu recentemente que nas escolas de Israel se ensina o ódio, mas nas árabes tradicionalmente se ensina o Humanismo; será que ele se esqueceu que o Humanismo é um valor essencialmente ocidental?
Em primeiro lugar, o conflito tem sido mostrado como uma luta de coitadinhos que apenas desejam ser independentes no seu pedacinho de terra e que são impedidos pelos monstruosos e poderosos sionistas. Já se encontra aqui a primeira falha nestas análises baseadas apenas no ouvi-dizer: não compreendem que o Hamas não é um movimento nacionalista! Ele não busca a criação de uma pátria palestina, e nem pode, pois é parte da Irmandade Muçulmana, a qual busca um território islâmico, o Califado, um espaço muito mais amplo, sem fronteiras baseadas em conceitos ocidentais de estados-nações. Para atingir tal objetivo politico e religioso o Hamas une-se a inimigos antiqüíssimos, os xiitas, representados neste caso pelo governo iraniano.
Não que eles se apreciem, muito pelo contrário, após uma possível eliminação dos “infiéis” o primeiro passo será a disputa entre xiitas e sunitas para controlar o mundo islâmico, o Dar al-Islam. Prestem atenção nas atividades sauditas e egípcias, sunitas, para tentar contrabalançar o perigo que representa para eles um Irã nuclear. O Hamas não está lutando para criar um país chamado Palestina, o Hamas está lutando para tirar a legitimidade e poder da leiga Autoridade Palestina, oriunda da OLP, para assim iniciar a implementação de um governo baseado nas leis da Shaaria, acabando assim com a divisão entre a religião e o estado que é característica do mundo moderno.
Mas esta não é a única união espúria que existe neste emaranhado, existe outra muito interessante por sua total contradição: a união e apoio de grupos de esquerda, que tradicionalmente não têm qualquer tipo de religião em suas ideologias, até mesmo as combatem, com o que há de mais extremista no universo religioso, o fundamentalismo islâmico. Até hoje não entendi se isto é apenas uma união anti-americana que vai durar até que os dois grupos fatalmente entrem em luta tão logo o inimigo comum seja derrotado, ou se realmente eles acreditam na possibilidade de duração de um casamento tão esdrúxulo. Sem dúvida alguma, os líderes sabem perfeitamente que esta é uma união temporária, após a qual terão que lutar entre si, mas não sei se os seguidores percebem a contradição do que pensam e do que fazem.
Por que não vejo a mídia e os movimentos sociais no Brasil levantarem suas vozes sobre o que acontece no Sudão, na região de Darfur?
Se o apoio ao Hamas é dado devido às cenas de crianças árabes mortas e feridas, que fazem com que a indignação moral surja de forma imperativa, pergunto-me por que não vejo a mídia e os movimentos sociais no Brasil levantarem suas vozes sobre o que acontece no Sudão, na região de Darfur? Lá, a liderança do país pensa-se como árabe e islâmica, e mata livremente os povos negros islâmicos de Darfur. Onde estão as vozes gritando contra o horror? Onde está o avião do governo brasileiro levando comida e remédios para uma população que precisa muito, mas muito mais que os palestinos? Ao contrário dos palestinos, os povos de Darfur não têm irmãos de raça com petrodólares ou petroeuros para ajudá-los, estão ao Deus-dará, massacrados, extirpados, estuprados e mutilados pelo governo árabe do Sudão. Onde estão as vozes da imprensa, do público, dos professores, das igrejas e demais segmentos da população protestando contra este holocausto? Será que é porque eles são negros e pobres e não têm como pagar a alguém para escrever sobre eles nos jornais ou mostrá-los morrendo de fome, sede e tortura pela televisão?
Na verdade, a grande maioria dos “especialistas” nem sabe apontar no mapa o local onde fica Darfur. O desconhecimento da história e da geografia de outros povos é grande, e para adquirir este saber é preciso tirar muitas das horas dedicadas à diversão, e ter a humildade de sentar-se e estudar com o intuito de aprender, comparando diferentes versões sobre os fatos, acompanhando-os ao longo do tempo e do espaço, i.e. estudando História e Geografia. Infelizmente, é muito mais fácil assumir uma versão determinista, marxista-ingênua, onde não existem pessoas, só estruturas. Quando, alguém que aprendeu tal visão, que é amplamente difundida no Brasil, se depara com retratos das crianças mortas ou feridas, explode a contradição de uma história que não tem pessoas e para amenizá-la, devido à necessidade humana de criar uma ordem mental, ao invés de reflexão inicia-se apenas a procura a um bode expiatório.
Pensar cansa, e Israel e os Estados Unidos estão ai para isto mesmo, são “imperialistas sanguinários”, e [os brasileiros] se esquecem do que o Brasil fez com o Paraguai! Nosso ensino de história e geografia “crítica” [...] não induz à leitura e à exploração intelectual, tudo já está explicado: rico manda e pobre obedece, rico mora em lugar bom e pobre mora em lugar ruim, palestino é bom e judeu é ruim, pronto, não há mais o que aprender. Como os brasileiros não vêm as vítimas dos árabes em Darfur, nem as crianças israelenses mortas e feridas pelo Hamas, acham que só os palestinos sofrem, e que este sofrimento é causado pelo “Pequeno Satã”, i.e. Israel, a mando do “Grande Satã”, i.e. os EUA.
Nada se sabe sobre o Oriente Médio, a cultura árabe, e a diferença entre o islã (religião e cultura) e o islamismo (fundamentalismo violento)! São pouquíssimos os que podem explicar os problemas atuais do Oriente Médio, os resultado de séculos de decadência do Império Otomano, das guerras entre os diferentes povos que compõem o islã, do surgimento do Humanismo e da ciência na Europa, que assim tornou-se dominante, impondo sua política e modo de pensar entre as elites dos países que influenciou, assim como no passado os islâmicos dominaram a Península Ibérica e a controlaram. Quantos sabem algo sobre a cultura árabe além de quibe e dança-do-ventre? Quem pode dizer o porque de alguém como o bin Laden dizer que um dia o islã dominará o mundo devido ao fato de que os ocidentais não querem morrer, mas que para os islâmicos a morte é uma alegria? Quantos sabem o que é o após-morte no islã além do homem receber 72 virgens? Quem sabe dizer o que acontece com as mulheres? O que acontece com uma criança que morre em uma batalha ou ataque contra o islã?
Quem pode dizer o porque de alguém como o bin Laden dizer que um dia o islã dominará o mundo devido ao fato de que os ocidentais não querem morrer, mas que para os islâmicos a morte é uma alegria?
Para começar, no Ocidente o conceito de “infância” e “criança” é muito recente, surgido mais ou menos a partir do século 18. Até então não existiam crianças, existiam apenas seres que ainda não haviam atingido seu potencial humano total. Não havia roupas para crianças, não havia horário para brincar, e tão logo possível elas eram colocadas para trabalhar com os pais. Só há cerca de dois séculos a idéia começou a ser desenvolvida, e com ela o pensar de que havia um tempo na vida das pessoas em que elas podiam não se preocupar em trabalhar, que deviam ser bem tratadas e protegidas de problemas pelos pais.
Mais recentemente ainda, na década de 1940, surgiu o conceito de adolescente, uma pessoa entre a infância e a vida adulta, a quem é permitido fazer todas as loucuras antes de entrar no mundo “adulto” e se enquadrar. A morte de uma criança é tida por nós como o horror mais profundo, mas isto não acontece em outras culturas. Para nós no Brasil, uma criança morta é a dor mais forte que se pode ter, causa repulsa a todos, desejo de vingança contra quem causou o evento. Mas, como disse bin Laden, nós ocidentais amamos a vida e não queremos perder nossos filhos, mas eles, os islamistas, em suas próprias palavras, “amam a morte” e não só buscam por ela como também enviam seus filhos a seu encontro.
O que será a causa desta diferença tão profunda nas nossas percepções sobre o que seja a “morte”? Os islamistas sabem a diferença, e a usam para nos manipular. Nós, em nossa ignorância sobre outras culturas, sobre a história, aceitamos o que nos apresentam como “morte de crianças” árabes: os filmes e retratos, muitas vezes encenados (já tive a oportunidade de ver montagens de protestos palestinos por cinegrafistas europeus em Jerusalém), de crianças sangrando ou mortas, nos chocam e nos fazem tomar uma posição visceralmente anti-Israel, sem sequer nos perguntar se também existem crianças judias mortas no conflito e cujas imagens não chegam até nós (suas imagens não são exploradas por razões religiosas, pois o judaísmo proíbe a exposição do corpo de um morto até para a própria família). A morte para o Ocidente é o fim, um possível reencontro com seus mortos só ocorrerá daqui há milênios, e talvez nem aconteça em carne e osso. Quem é que quer morrer?
Cristo e a Igreja
No entanto, para o Hamas e demais grupos islamistas qualquer pessoa (não existe o conceito de criança como o conhecemos) morta por não-islâmicos em guerra contra eles é um “mártir”, um Shahid, e um mártir pelo islã tem uma enorme, imediata e palpável recompensa, não só para si mas também para seus familiares e amigos. O Shahid vai para um paraíso mais elevado que os demais, onde pode usufruir de tudo que a ele foi negado em vida — bebidas, comidas, mulheres à disposição —mas, mais ainda, o mártir pode ESCOLHER as 71 pessoas que, em carne e osso, irão passar a eternidade a seu lado, usufruindo de todas as benesses do mártir, independentemente do que elas tenham feito durante suas vidas.
Um Shahid na família é uma garantia de salvação, de melhoria de vida, e se este mártir é uma criança os pais têm a certeza de que ela estará em um mundo muito melhor e que em breve estarão reunidos usufruindo de muitos mais benefícios que poderiam ter em vida. Vejam bem que estou falando dos islamistas, os fundamentalistas para quem a morte é a verdadeira vida, pois certamente existem islâmicos moderados que não querem perder seus filhos. De qualquer modo, o paraíso do mártir é um local concreto, um território repleto de prazeres onde se reunem familiares e amigos do/a Shahid/a em seus corpos originais para gozar a alegria e abundância por toda a eternidade. A morte de uma criança neste contexto é muito diferente da morte de uma criança para uma família e sociedade que não percebem assim a vida após a morte.
Que ninguém se engane, o Hamas não luta por liberdade ou para construir uma nação, os membros do Hamas, como os demais islamistas, lutam para um mundo onde o islã seja a religião dominante, onde a lei da Sha’aria é a lei do estado, permitindo amputações, apedrejamento, enterramento de pessoas vivas e crucificações.
Que ninguém se engane, o Hamas não luta por liberdade ou para construir uma nação, os membros do Hamas, como os demais islamistas, lutam para um mundo onde o islã seja a religião dominante, onde as demais religiões serão subjugados e terão que pagar tributo para viver, onde a lei da Sha’aria é a lei do estado, permitindo amputações, apedrejamento, enterramento de pessoas vivas e crucificações não só de criminosos de vários tipos, mas também de mulheres de quem se DESCONFIE de infidelidade, de uma moça que traiu/pode ter traído/poderia ter a intenção de trair a honra da família, de homossexuais e também de quem queira seguir outra religião ou religião nenhuma. Recentemente o parlamento do Hamas aprovou todas estas punições na Faixa de Gaza.
Se há culpados pelo sofrimentos dos palestinos são os membros do Hamas e demais grupos fundamentalistas. Não é culpa de Israel, que após anos de bombardeios diários do Hamas contra sua população civil, resolveu tomar uma atitude e acabar com as provocações. Os palestinos que vivem na Cisjordânia (Yesha), sob a liderança da Autoridade Palestina não estão se unindo ao Hamas, querem distância deles, não porque a Autoridade seja muito melhor, mas pelo menos lá existe, ainda que de forma incipiente, uma separação entre o estado e a religião, onde existe a possibilidade de julgamentos que não levem a uma crucificação.
Que não se deixem enganar os brasileiros: parem de culpar Israel pela situação de Gaza, [pois] quem aceitaria que seu vizinho ficasse atirando pedras contra suas janelas? Lembrem-se também de que no islã a liderança política é a religiosa também, não existe lei civil, existe apenas a Shaaria; e que o islã é uma religião proselitista que busca ampliar seu espaço para criar o Dar al-Islam, o Mundo do Islã, através da destruição do Dar al-Harb, o Mundo da Guerra, que é o mundo onde vivem os brasileiros. Ai, então… adeus [...] à alegria desinibida do povo brasileiro. (Sonia Bloomfield -http://www.Beth-Shalom.com.br)
Sonia Bloomfield, PhD, é professora da Universidade de Brasília.

UM DIA EM AUSCHWITZ (UM DIA EM BRAZIL).

domingo, 21 de julho de 2019

A Eterna Maravilha do Planeta Azul - Croácia

Croácia em 15 dias: o roteiro da Mirian


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Viaje na Viagem
por Viaje na Viagem
Lagos Plitvice - Park Plitvi_ka Jezera
Parque Nacional dos Lagos Plitvice
Ao organizar uma viagem para o Canadá, a Mirian se deparou com uma foto da Croácia que virou sua cabeça e provocou uma mudança de planos na hora. Foi difícil conseguir selecionar quais destinos visitar entre tantos lugares interessantes, mas depois de muito pesquisar e negociar com seus companheiros de aventura, ela conseguiu fechar um roteiro redondinho de 15 dias pelo país que virou a sensação do verão europeu. A Mirian viajou com o marido e o filho em agosto de 2015 e voltou encantada com o que encontrou por lá. Vai pela Mirian:
Texto e fotos: Mirian di Nizo

Croácia em 15 dias: definindo o itinerário

A Croácia entrou nos meus planos há pelo menos 15 anos, numa conversa com um amigo que, mesmo sem nunca ter ido, conhecia muito e falava desse país com um brilho contagiante nos olhos.
De lá para cá, eu e meu marido nos tornamos verdadeiros amantes das viagens, mas sempre colocamos os destinos mais renomados na frente, aqueles que fazem parte da lista de todos os mortais dos “lugares no mundo que não se pode morrer sem conhecer”, na Europa e Estados Unidos com uma única saída mais “exótica” para a Rússia.
Dezoito países depois, no momento em que pesquisávamos sobre nossa viagem da vez para o Canadá, me deparei com uma imagem no Instagram que instantaneamente me fez rever os planos: era o Parque Nacional dos Lagos Plitvice, na Croácia. Feita a devida mudança de planos, não sem antes reunir uma lista enorme de razões para conquistar o marido para a mesma empreita, comecei a planejar os 15 dias de férias mais deslumbrantes que tivemos na vida.
Como organizadora oficial das viagens lá em casa, de cara minha maior dificuldade foi decidir quais cidades cortar do cardápio de desejos. Apesar de ser um país bem pequeno em território e população, pouco maior que o estado do Rio de Janeiro, minha primeira lista alcançou o número impossível de 15 lugares indispensáveis.
Meu bom senso, aliado à força dos bons argumentos do parceiro de viagem, que lembrou que tínhamos apenas 15 dias de férias, me convenceram que teria que “cortar na carne”. Normalmente sou muito prática, corto e ponto, mas com a Croácia vivi dias de “sofrência” intermináveis, colocando e tirando coisas da lista, até chegar ao número reduzidíssimo de 5 “cidades-base”, suficientes para curtir bem as escolhidas, seus arredores e com tempo para fazer os traslados de uma base para outra (sem nada de descanso, para desespero do marido). Assim, por ordem geográfica, partindo do norte para o sul, permaneceram: Zagreb, Zadar (já contando com um bate-volta para os Lagos Plitvice), Split, a Ilha de Hvar e finalmente Dubrovnik.

Um pouco de história

Só para situar, a Croácia fez parte da Iugoslávia durante boa parte do século XX e recuperou sua independência na guerra que acabou apenas em 1991. Mas não se vê sinal do conflito por qualquer lugar que se passe, exceto nos museus que contam um pouco de sua incrível história de séculos de ocupações, que deixaram uma herança cultural riquíssima, principalmente do período do Império Otomano e da tomada por Veneza. Há vestígios de atividade humana na Croácia de mais de 3.000 anos.

Zagreb

Zagreb Igreja de São Marcos Crkva sv. Marka
Igreja de São Marcos em Zagreb
A primeira cidade que visitamos, Zagreb, tornou-se capital da Croácia apenas em 1991, antes fazia parte da Iugoslávia quando a capital era Belgrado na Sérvia. Normalmente menosprezada pelos turistas sempre em busca das praias do Mar Adriático, era a cidade que eu tinha mais dúvidas e foi escolhida apenas por ser a capital e principal porta de entrada do país. Por sorte permaneceu nos planos! Ela é jovem, tem uma vida noturna pujante, com ruas e calçadas elegantes repletas de bares com mesas nas calçadas, lojinhas, restaurantes típicos e muitos, muitos museus e monumentos históricos perdidos entre Gonji Grad e Donji Grad, como são conhecidas respectivamente, a cidade Alta e Cidade Baixa.
Em Zagreb, descobrimos que foram os croatas os inventores da gravata. Os franceses se apaixonaram pelo adereço e só disseminaram e deram uma melhoradinha na moda que persiste até hoje. Umas das atrações mais procuradas na Cidade Alta é a Rua Tkalciceva (não me peçam pela pronúncia, please?), charmosa, repleta de turistas e locais procurando espaço em um dos atraentes cafés e restaurantes com mesas ao ar livre. É um dos points mais animados do dia e da noite de Zagreb.
Outro destaque entre os turistas é a Igreja de São Marcos, gótica, com seu telhado colorido que forma os brasões de armas da Croácia, tornou-se um dos símbolos do país. Perto dali, fica o Museu dos Relacionamentos Terminados (em inglês, The Museum of Broken Relationships), uma espécie de “museu do amor ao contrário”, reúne os mais divertidos e, às vezes, tristes, objetos e relatos que fizeram parte de relações amorosas que chegaram ao fim. Entre eles, algumas descrições são divertidíssimas, como a encontrada ao lado de uma cinta-liga, que dizia: "Eu nunca a usei. Talvez o casamento tivesse durado mais se eu tivesse usado". Após 2 dias inteiros na capital, partimos para Zadar.
Museu dos Relacionamentos Terminados
  • Cirilometodska ul. 2 | +385 1 4851 021 | Todos os dias das 9h às 21h, fechado no Natal, Ano Novo, Páscoa e Dia de Todos os Santos | 30 kn

Zadar

Zadar The Greeting to the Sun Saudação ao Sol
Saudação ao Sol em Zadar
Zadar entrou para o roteiro devido aos dois pontos turísticos mais recomendados durante o planejamento: o Órgão do Mar (Sea Organ) e o Saudação ao Sol (The Greeting to the Sun).
O Sea Organ é uma construção simples e ao mesmo tempo incrível feita pelo homem (no caso, o arquiteto e artista local Nikola Basic), que conta com uma ajudinha da natureza para se tornar única no mundo. Basicamente, são tubulações gigantes encravadas numa escadaria de pedras à beira mar. O ar é empurrado pela força da água para dentro dos tubos, produzindo sons aleatórios e contínuos. Como o som depende do volume de água, da velocidade e do tempo entre uma onda e outra, nunca se ouvirá a mesma melodia. É um espetáculo sem fim, orquestrado pela mãe natureza e pela imaginação do homem.
Perto do pôr do sol, que no verão pode ser às 9 da noite, o show fica ainda mais bonito. A beleza do crepúsculo no horizonte, aliado àquela música um tanto quanto melancólica, leva uma verdadeira multidão de pessoas para o local. Como disse o legendário cineasta britânico Alfred Hitchcock quando passou pela cidade “enquanto o sol se põe, um silêncio contemplador toma conta das pessoas e tudo que se pode ouvir é a música do Adriático, tocada pelo Órgão do Mar”. Já eu, digo que, enquanto estamos ali, sentadinhos, quietinhos, apreciando este maravilhoso espetáculo de verdadeira conexão do homem com a natureza, é impossível não deixar rolar uma lágrima contente de agradecimento por... sei lá, por qualquer coisa que você acredite.
A Saudação ao Sol (The Greeting to the Sun), também não decepciona. Muito próximo ao “órgão”, um círculo gigante no chão, formado por 300 placas de vidro, armazena a energia solar durante o dia. Quando anoitece, é só apreciar o jogo de luzes e cores. Mais uma loucura da mente fértil do Nikola Basic.
Zadar - Zeleni Trg - Fórum Romano
Zeleni Trg em Zadar
Além dessas duas atrações, Zadar é mais uma das diversas cidades muradas que se pode encontrar na Croácia. Dentro de seis portões reside todo o burburinho de lojas, restaurantes, bares e a coleção magnífica das ruínas do Fórum Romano, remanescente do período em que a Croácia pertencia a Veneza.

Parque Nacional dos Lagos Plitvice

Lagos Plitvice Park Plitvika Jezera
Parque Nacional dos Lagos Plitvice
Aproveitando os 3 dias que ficamos em Zadar, fizemos um bate-volta para um dos destinos mais impressionantes e visitados da Croácia, o Plitvicka Jezera, ou, em bom português, Parque Nacional dos Lagos Plitvice. Foi ver uma simples foto deste local que nos fez mudar nossa ideia de destino de viagem inicial (ok, o Canadá continua nos planos). Ao chegarmos neste que é o maior entre os oito parques nacionais presentes no país, descobrimos a nacionalidade de Deus: definitivamente ele é croata.
Lagos Plitvice Park Plitvika Jezera
Trilhas pelo Parque Nacional dos Lagos Plitvice
Com uma área de quase 300 quilômetros quadrados, o parque entrou para a lista de Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO em 1979. Não é para menos: são 16 lagos conectados por trilhas, ladeadas pelas mais lindas paisagens e cachoeiras. O mais impactante é a cor da água, cristalina, às vezes verde, às vezes azul céu, às vezes turquesa...enfim, de deixar qualquer caribenho de queixo caído.
Logo na entrada do parque os visitantes recebem um mapa com as diversas trilhas possíveis de serem percorridas. Como tínhamos apenas 1 dia, escolhemos um dos percursos mais leves de 5 quilômetros que levamos impressionantes sete horas para percorrer, dadas às inúmeras paradas que fizemos pelo caminho e que resultaram em algo como umas mil fotos. Aviso de amiga: caso tenha interesse em viajar para a Croácia, e não quiser ficar chorosa como eu, este parque merece mais de um dia de visita.
Parque Nacional dos Lagos Plitvice
  • Tel. +385 0 53 751 015 | Todos os dias das 7h às 20h | de 55 a 180 kn adulto, dependendo do período do ano. Descontos proporcionais são aplicados para os passes de dois dias. Consultar o site oficial.

Split

Split
Slipt
A próxima parada foi Split. Segunda maior cidade da Croácia e a mais importante entre as Dálmatas. Hein? Dálmatas? Sim, não sei se os lindos cachorros brancos com pintas pretas têm algo a ver com isso, mas essa estreita faixa litorânea, entre as montanhas e o Adriático, é conhecida como Dalmácia. Então, quem nasce ali é dálmata. Olhando para o mapa, Split fica bem no centro dessa faixa litorânea do país. Em frente a ela, no mar Adriático, centenas de ilhas paradisíacas estão disponíveis: Hvar, Vis, Brac e Korcula são as mais famosas, mas não são as únicas.
Split respira história antiga e o principal símbolo da cidade é o incrível e preservadíssimo Palácio de Diocleciano, que nos dias atuais tornou-se outra cidade murada. Diocleciano foi o imperador romano que governou entre 293 e 305 d.C. O burburinho de Split é grande dentro do palácio. Se for no verão, prepare-se, parece que você está na estação Sé do metrô de São Paulo.
Aconselho se hospedar lá dentro das muralhas mesmo e ficar ao lado das várias ruazinhas de paralelepípedos, becos, lojas, restaurantes, bares, praças e monumentos que contam mais de 2.000 anos de história, como a Catedral de São Domingos e a estátua de Gregório de Nin.
Hvar
Hvar

Hvar

Hvar
Hvar
De Split, pegando um ferry de pouco mais de duas horas até chegarmos numa das ilhas mais festejadas da Croácia, Hvar (pronuncia-se Ruár). Bem perto do porto, a praça Svetog Stjepana é onde pulsa toda a vida da cidade, com suas baladas que saem porta afora dos minúsculos bares e avançam até as 11h do dia seguinte.
Dali de Hvar, pequenas embarcações fazem bate-volta para as ilhas nos arredores. Fizemos um passeio para a famosa Gruta Azul na Ilha de Biševo. O barco passa por dentro da impressionante gruta, com águas de azul intenso. No mesmo passeio, vamos parando por outras atrações imperdíveis, como a Gruta Verde, a Ilha de Vis e a Ilha de Palmizana.
Hvar - Fortaleza de Sponjola
Fortaleza de Sponjola em Hvar
Foi em Hvar que pisei pela primeira vez na praia da Croácia. “Praia” é só modo de falar, porque não tem areia, somente pedras, mas quando digo pedras eu digo pedregulhos mesmo, grandes, pontudos, mal se consegue andar. Por isso, as esteiras que os croatas usam são emborrachadas (parecem aqueles tapetinhos de fazer Yoga) e, necessariamente, você precisa comprar uma espécie de papete, também emborrachada, se quiser andar até chegar na água. Para piorar, apesar do calor que bate os 40 graus facilmente no verão, o mar trinca de gelado. Mesmo com tudo isso, foi impossível resistir àquela água cristalina e de azul profundo. Saímos com muitos arranhões, mas sem nenhum arrependimento.

Dubrovnik

Dubrovnik - Hotel Neptun
Dubrovnik: Hotel Neptun
Nossa última parada foi Dubrovnik. Para essa etapa, reservamos 4 dias, pois além da cidade ter muitos atrativos, dali se pode fazer passeios rápidos para outros pontos interessantes ao redor, como Trogir e até mesmo para países, como Montenegro e Bósnia.
Foi a única cidade que decidimos não ficar dentro das muralhas, de tanto que ouvimos que as escadarias eram gigantescas para chegar aos hotéis (na verdade, habitações transformadas em hotéis).
Um dos primeiros passeios que fizemos foi pegar o teleférico até o Monte Srd (a pronúncia é algo perto de Sârdj). Ele voltou a funcionar há pouco tempo, pois foi destruído em 1991, durante a guerra. Com 412 m de altura, o percurso dura menos de cinco minutos, mas a vista fica para sempre. Dá para ver toda a cidade murada, o mar, as ilhas e as montanhas da Bósnia e Herzegovina que ficam muito próximas da cidade.
Teleférico de Dubrovnik
  • Frana Supila 35a, 20000 | +385 20 325 393 | Todos os dias a partir das 9h, de junho a agosto até às 00h | 120 kn adulto
De volta à terra, o que “importa” mesmo em Dubrovnik fica exatamente dentro das muralhas antigas, que mais lembram os labirintos e ruelas de Veneza. Aliás, Dubrovnik é toda veneziana, tanto em sua arquitetura quanto na gastronomia. Não é mera coincidência. A cidade pertenceu à Veneza lá pelos idos dos séculos XIII e XIV.
O mais imperdível entre tudo o que se pode fazer na cidade é percorrer as muralhas que circundam todo o castelo/cidade. Boa parte construídas entre os séculos XV e XVI, alguns trechos existiam bem antes disso. Com até 25 metros de altura em alguns pontos, hoje elas cercam toda a Velha Dubrovnik, num percurso de cerca de 2 quilômetros. Você literalmente caminha por cima do muro. A visão é a mais deslumbrante que se pode esperar, de um verdadeiro e único castelo medieval. Para ficar igualzinho aos castelos dos filmes e desenhos animados, falta apenas a pontezinha sobre o rio cheio de crocodilos.
Muralhas de Dubrovnik
  • Gunduliceva Poljana, 2| +385 20 324 641 | Aberto todos os dias, exceto Natal, a partir das 8h | entrada franca com o Dubrovnik City Card
E por falar em filme, as cenas das cidades de Qarth, a Fortaleza Vermelha e a Baía da Água Negra, locais de algumas das intrigas e batalhas da série Game of Thrones, foram todas filmadas em cenários reais de Dubrovnik. Passeios guiados lotados de turistas visitam os cenários reais várias vezes ao dia.
Dubrovnik é um lugar para se perder, para flanar, caminhar pela Placa Ulica (ou Stradun), a principal rua da cidade, com suas pedras que brilham como que enceradas diariamente. É um lugar ímpar, que combina a beleza natural do mar em seus calcanhares, com arquitetura e história únicas. E, como em quase tudo na Croácia, não existe decepção e você não precisa se preocupar com roteiros. É só viajar!
Dubrovnik - Zicara - liga o Centro Histórico ao Monte Srd
Teleférico de Dubrovnik
Mirian, obrigada pelo super relato!

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84 comentários

Daniella Lucas
Daniella LucasPermalinkResponder
LAGOS PLIVTICE
O lugar é muito bonito!
Chegamos em um sabado a tarde, viemos de carro saindo de Zagreb. Fizemos o download do mapa no Google Maps e viemos tranquilamente...ouvimos relatos de outras pessoas que usaram outros app e se perderam. Se você colocar o parque no google maps ele vai te levar ate um ponto da estrada que ja esta dentro do parque, mas não na entrada, não se apavore, siga em frente mais um pouco e você chegara na entrada 1 do parque e mais um pouco a entrada 2.
Estávamos em 1 casal e nosso plano era fazer a parte de cima do parque (Trilha E) no que restava do sábado, por isso fomos direto pra entrada 2, que fica mais perto desta trilha e no domingo fazer a maior caminhada na parte de baixo do parque, o que inclui a maior cachoeira.(Trilha B)
Para 2 pessoas, com os 2 dias de visitação, pagamos 320 kn (+-50 €) nas entradas.
Fizemos a trilha E, com duração de +- 2 horas...vc vai bem devagar contemplando a natureza, vendo as inúmeras quedas d'água...tudo isso caminhando por decks de madeira sob a água ou por caminhos beirando os lagos. Tudo muito tranquilo, silencioso e muito fácil, não tem muitas subidas íngremes e podemos ver muita gente de idade fazendo a caminhada.
Nessa primeira " tarde" gastamos 32 kn (+-5 €) de estacionamento.
No dia seguinte, domingo, levantamos cedo, mas o tempo estava chuvoso e gelado (+-10°C). Mesmo assim colocamos capa de chuva e fomos para o parque disposto a fazer a parte de baixo. A chuva atrapalhar um pouco, mas a beleza continua lá!!! Devido a chuva ter aumentado e ficarmos com medo de ficar resfriados (tinhamos mais dias de viagem), optamos por fazer uma trilha menor (Trilha A / +- 1,5km), mas que ainda passa pela cachoeira principal. Valeu muito a pena a cachoeira principal é incrível, com um tempo ensolarado deve ser melhor ainda !
Nesse segundo dia, como fizemos a trilha curta e ja voltamos para o hotel, gastamos 16 kn (+-2€) de estacionamento.
O parque é muito bem sinalizado, limpo e tranquilo.
Dica: se precisar ir no banheiro, vá nos disponíveis no começo das trilhas no meio do percurso não há banheiros e nem lanchonetes.
Vale muito a pena o passeio !!!
WALTER ARMANDO MARTINELLI
Adorei os relatos, pretendemos ir em final de agosto e parte de setembro usando carro a questão é : é fácil entrar e estacionar o carro nas cidades muradas e nos locais de passeio a pé ? Existem estacionamentos seguros? pois as malas ficarão no carro Att
A Bóia
A BóiaPermalinkResponder
Olá, Walter! Em viagens pela Europa, nunca deixe nenhuma bagagem aparecendo no carro. Tente evitar ao máximo paradas em cidades com o carro carregado com bagagem. Existem quadrilhas especializadas em identificar os carros alugados e procurar vestígios de bagagem.
Vamos compartilhar sua pergunta no Perguntódromo. Havendo resposta, aparecerá aqui.
Amanda Sanchez
Amanda SanchezPermalinkResponder
Oi, Walter!
Não é fácil estacionar, não! Dentro das cidades só podem entrar carros locais, que tenham autorização. Sério, é ilegal. Além disso o número de vagas é completamente insuficiente para o número de carros.
Utilizei estacionamento privado dos hotéis quando disponível (alguns gratuitos e outros pagos, chegando a 20 euros por dia) e também estacionamentos públicos.
ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS:
Nos estacionamentos públicos é preciso comprar o ticket numa máquina (algumas aceitam cartão, outras só kunas - geralmente há mais de um tipo de máquina em cada estacionamento, dê uma procurada) e deixar este ticket visível no painel do carro.
O valor é proporcional ao tempo que você irá deixar o carro e há um tempo máximo para ficar estacionado, geralmente 3 horas. Porém, o horário de uso do ticket não costuma incluir o período noturno, então se você comprar 3 horas e deixar o carro faltando uma hora para "fechar" o estacionamento ainda terá 2 horas de uso pela manhã. O horário de retirada do carro vai aparecer impresso no seu ticket.
Quanto às malas, não recomendo. O único lugar que deixei as malas no carro foi no estacionamento dos Lagos Plitvice e não tive problemas. Nas ruas e estacionamentos públicos eu evitaria!

Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas

Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas



Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas.
Fonte: www.stj.jus.br
O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira. Graças a esse instrumento jurídico, os familiares de vítima de catástrofe ou de pessoa que simplesmente desapareceu sem deixar vestígio podem garantir judicialmente seus direitos à herança, pensões, seguro de vida, indenizações e outros procedimentos legais, como encerramento de conta bancária e cancelamento do CPF do desaparecido.
A declaração da morte presumida é o procedimento legal para atestar o falecimento de vítimas de acidentes cujos corpos não foram encontrados após o encerramento das buscas e posterior declaração oficial das autoridades de que não foi possível seu reconhecimento ou localização. Legalmente, o procedimento exige intervenção do Ministério Público para solicitar ao juízo a declaração da morte presumida mediante comprovação idônea de que a pessoa estava no local do desastre.
A legislação é tão clara que raramente os tribunais superiores são acionados para julgar conflitos relacionados ao tema, que majoritariamente são solucionados nas instâncias ordinárias. O conceito de morte e seus efeitos jurídicos estão elencados no novo Código Civil, que trata de duas hipóteses distintas: a morte presumida com a decretação da ausência e a morte presumida sem a decretação da ausência.
São diversos dispositivos. O artigo do Código Civil determina que pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único: A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
O artigo 88 da Lei de Registros Publicos - Lei 6.015/73 - permite a justificação judicial da morte para assento de óbito de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre e não for possível encontrar o cadáver para exame.
O artigo do Código Civil dispõe que a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta quanto aos ausentes nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. O artigo 22 estabelece que, desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á curador.
Em tragédias aéreas, como a ocorrida recentemente com o avião da Air France que caiu no Oceano Atlântico, a Justiça vem aplicando conjuntamente os artigos do Código Civil e 88 da Lei dos Registros Publicos para declarar a morte presumida sem a decretação de ausência. Tal declaração substitui judicialmente o atestado de óbito.
Na prática, o direito brasileiro prevê dois institutos distintos para casos de desaparecimento em que não existe a constatação fática da morte pela ausência de corpo: o da ausência e o do desaparecimento jurídico da pessoa humana.
No primeiro caso, a ausência acontece com o desaparecimento da pessoa do seu domicílio, sem que dela haja mais notícia. Na ausência existe apenas a certeza do desaparecimento, sem que ocorra a imediata presunção da morte, uma vez que o desaparecido pode voltar a qualquer momento. Nesse caso, a Justiça autoriza a abertura da sucessão provisória como forma de proteger o patrimônio e os bens do desaparecido.
No desaparecimento jurídico da pessoa, a declaração de morte presumida pode ser concedida judicialmente independentemente da declaração de ausência, já que o artigo 7º permite sua decretação se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, como são os casos de acidentes aéreos ou naufrágios. Entretanto, ela só pode ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

NOTAS DA REDAÇÃO:

O nosso Código Civil admite a morte presumida, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei permite a abertura da sucessão definitiva. Assim dispõe o art. do Código Civil:
Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
O art. , inciso IV, do Código Civil determina a inscrição da sentença declaratória de ausência e de morte presumida, vejamos:
Art. 9o Serão registrados em registro público:

(...)
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
Enquanto não houver o reconhecimento judicial da morte presumida, nas hipóteses em que se admite a sucessão definitiva, os bens do ausente não serão definitivamente transferidos para os seus sucessores.
O art. do Código Civil enumera outras hipóteses de declaração de morte presumida, posto que esta não ocorre apenas em caso de ausência:
Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
Como lecionam os ilustres professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona "A ausência é, antes de tudo, um estado de fato, em que uma pessoa desaparece do seu domicílio, sem deixar qualquer notícia". (Novo Curso de Direito Civil, Parte Geral, vol. 1, 8º Edição, Saraiva: 2006, pág. 127).
O art. do CC reconhece a ausência como morte presumida, a partir do momento em que a lei autorizar a abertura da sucessão definitiva.
Entretanto, existe um caminho a ser percorrido até a abertura da sucessão definitiva, qual seja: curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e sucessão definitiva.
Quando uma pessoa desaparece do seu domicílio, sem deixar notícias ou procurador, deixa todo um patrimônio, entretanto, não há quem o administre.
A requerimento de qualquer interessado, o magistrado reconhecerá tal circunstância, com declaração de ausência, e nomeará um curador, que cuidará do patrimônio, até que porventura o ausente retorne.
Passado um ano da arrecadação dos bens, ou, se o ausente deixou procurador, em se passando 03 anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e que se abra a sucessão provisória.
Dez anos após o trânsito em julgado da sentença de abertura de sucessão provisória, está será convertida em definitiva, o que dependerá de provocação da manifestação judicial para que seja retirado os gravames impostos.
Se o ausente retorna na fase de arrecadação dos bens, não há qualquer prejuízo ao seu patrimônio.
Se já tiver sido aberta a sucessão provisória, se houver prova de que a ausência foi voluntária e injustificada faz com que o ausente perca, em favor do sucessor provisório, sua parte nos frutos e rendimentos - art. 33, parágrafo único CC.
Entretanto, se a sucessão já for definitiva, terá o ausente direito aos bens no estado em que se acharem, não respondendo os sucessores pela sua integridade - art. 39 CC.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

China. Cientistas testam vacina contra a SIDA em seres humanos

China. Cientistas testam vacina contra a SIDA em seres humanos

World Bank / Flickr
Um grupo de cientistas chineses vai testar uma vacina “duradoura” contra o vírus da sida, em 160 voluntários, na primeira vez que uma vacina deste género atinge a segunda fase de testes, segundo a imprensa local.
A vacina, designada ADN/rTV, consiste no replicar do ADN de uma parte do vírus, para estimular uma “imunização efetiva” contra este, explicou ao China Daily Shao Yiming, um dos pesquisadores do Centro Chinês para Controle e Prevenção de Doenças, revelou o Sapo 24 esta sexta-feira, citando a agência Lusa.
Segundo o responsável pelos testes, trata-se da primeira vez que uma vacina para combater a sida é experimentada em seres humanos. “Com uma redução significativa na virulência, a vacina não causará infeção em recetores saudáveis”, explicou o cientista.
A vacina em desenvolvimento não contém todos os segmentos do vírus, mas apenas algumas partes do seu material genético, para que as possibilidades de infeção sejam reduzidas consideravelmente.
O ADN do vírus continuará a replicar-se após a injeção, estimulando constantemente o sistema imunológico a produzir anticorpos, um processo semelhante às vacinas para outras doenças.
A maioria das vacinas contra o vírus da SIDA na China, e no resto do mundo, são do tipo “inativo”: não contêm partes do ADN do vírus que podem ser replicadas, e, portanto, os seus efeitos no sistema imunológico são menores com o tempo.
A primeira fase de testes, iniciada em 2007, provou a “segurança” desta vacina, e a segunda fase servirá para “determinar o procedimento de vacinação” a ser seguido no futuro, descreveu Shao Yiming.
“A segunda fase dos testes clínicos vai ser concluída no primeiro semestre de 2021, e a terceira fase pode começar no final daquele ano e incluirá milhares de voluntários para testar a eficácia da vacina”, acrescentou.
O grupo de pesquisa já recrutou mais de 130 voluntários, e os primeiros preparativos já estão em andamento em dois hospitais chineses, um em Pequim e outro em Hangzhou, na costa leste da China.
Segundo a Comissão Nacional de Saúde, o número total de infetados no país ascendia a cerca de 1,25 milhão de pessoas. Em média, todos os anos a China regista cerca de 80 mil novos casos. Encarada outrora na China como uma “doença de estrangeiros”, fruto de “um estilo de vida capitalista e decadente”, a SIDA fez a primeira vítima no país em 1985.
TP, ZAP //

III Guerra Mundial pode começar em 2019 num destes cinco locais

III Guerra Mundial pode começar em 2019 num destes cinco locais

navy.com
Porta-aviões classe Nimitz da marinha norte-americana e sua escolta
Em 2019, o mar do Sul da China, a Ucrânia, o golfo Pérsico e a península da Coreia vão continuar a ser as regiões mais quentes onde a Terceira Guerra Mundial pode começar, diz um especialista militar norte-americano.
Segundo sustenta o especialista em geo-estratégia Robert Farley, professor do Colégio Militar dos EUA, num artigo publicado na revista The National Interest, um dos “pontos quentes” do planeta é o mar do Sul da China, no qual se desenvolve há anos um confronto “surdo” entre os Estados Unidos, a China e o Japão.
O Mar do Sul da China, ou Mar da China Meridional, é alvo de disputas há anos entre diversos países da região: China, Taiwan, Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname e Filipinas. Estima-se que a enorme área, que inclui mar e ilhas, seja rica em petróleo e gás.
Localização dos territórios em disputa no Mar da China Meridional
Recentemente, a imprensa chinesa revelou também que o país está a construir “submarinos-fantasma” para defender o mar do Sul da China contra uma eventual guerra submarina com os Estados Unidos.
Os dois países estão envolvidos já numa guerra comercial, uma batalha que acontece num contexto de sanções económicas e disputas tarifárias. Mas, diz o especialista, levando em conta o nível a que as relações bilaterais já se deterioraram, o conflito pode escalar ainda mais e assumir contornos de confronto militar.
De acordo com o autor, a Ucrânia é outro local onde a Terceira Guerra Mundial pode ter início. Farley relembra o recente incidente no Mar Negro entre russos e ucranianos, que causou um aumento da tensão diplomática na região, com a Ucrânia a acusar a Rússia de ter disparado contra navios ucranianos no Estreito de Kerch, que separa a Crimeia da Rússia e é ponto de acesso ao Mar de Azov.
O especialista acredita que a Rússia provavelmente não estará interessada em alterar o actual status quo na região antes das próximas eleições na Ucrânia, que, por sua vez, podem também vir a introduzir incerteza. Tendo em conta as contínuas tensões entre os Estados Unidos e a Rússia, qualquer pequeno choque pode destruir o fraco equilíbrio existente na região nos últimos anos, alerta Farley.
A terceira região quente do planeta é o golfo Pérsico. Aqui, sustenta Robert Farley, as tensões estão a aumentar devido à pressão económica dos EUA sobre o Irão, bem como aos conflitos no Iémene e na Síria.
Considerando a importância estratégica da região, qualquer instabilidade nesta zona pode levar a um confronto aberto entre os Estados Unidos, a Rússia e até a China, diz o especialista.
O quarto lugar de tensão identificado pelo especialista é a península da Coreia. Apesar das recentes iniciativas de paz entre os EUA, a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, que parecem ter posto fim à intensa guerra de palavras e troca de ameaças entre os presidentes norte-americano e norte-coreano a que se assistiu em 2017, as relações entre Washington e Pyongyang podem deteriorar-se a qualquer momento.
Além disso, outros actores regionais importantes — a China e a Japão — também têm manifestado posições divergentes a respeito da questão coreana.
A estes quatro pontos quentes no planeta, que segundo o especialista em assuntos militares podem em 2019 ser palco da eclosão de uma Guerra Mundial, junta-se um quinto ponto quente, que uma equipa de cientistas da ONU identificou em 2016 como podendo ser a causa provável da 1ª Guerra Nuclear na Terra.
O primeiro conflito nuclear no nosso planeta, dizem os cisntistas, pode ocorrer não entre a Rússia e os EUA, mas entre a Índia e o Paquistão – devido a problemas crescentes em torno do acesso à água potável no subcontinente indiano e aos conflitos em torno da bacia do rio Indo.
Em conclusão, se a Humanidade quiser mesmo encontrar o local perfeito para se auto-destruir, tem muito por onde escolher.

Onde buscar asilo em caso de 3ª Guerra Mundial? Veja lista de países mais seguros

Comunidade de Tasiilaq na Groenlândia (imagem de arquivo)

Onde buscar asilo em caso de 3ª Guerra Mundial? Veja lista de países mais seguros

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Recentemente uma organização internacional preparou uma lista de países, onde pessoas estariam sobre melhor segurança e proteção. E são esses lugares onde seria melhor estar em caso de um conflito militar a nível mundial.
Especialistas da empresa International SOS and Control Risks — líder mundial em serviços médicos e de segurança internacional — publicaram um mapa sobre os riscos associados às viagens para o ano de 2019, abrangendo todo o planeta, e que também mostra os países mais seguros do mundo.
O mapa do mundo, que estabelece vários níveis de risco marcados por cores, conta com vários fatores, tais como a qualidade da assistência médica, o nível de criminalidade, o grau de ameaça terrorista e os padrões de segurança no trânsito.
Segundo destaca o portal britânico Express, um dos melhores países a procurar asilo no caso da Terceira Guerra Mundial é o pequeno Estado de Liechtenstein, principalmente devido à sua localização entre a Áustria e a Suíça, que também são países considerados seguros.  Em termos de segurança, Liechtenstein é o país que tem baixos níveis de criminalidade e um alto número de policiais, indica o portal.
Vista da arquitetura urbana em Liechtenstein
Vista da arquitetura urbana em Liechtenstein
Outro destino seguro é a Groenlândia, uma das maiores ilhas do mundo, politicamente constituída como uma região autônoma pertencente ao Reino da Dinamarca (também altamente valorizada como um Estado seguro). No caso da Groenlândia, o alto nível de segurança nesta região reside no seu afastamento de lugares em risco de conflito.
Além disso, a lista inclui a Islândia, muitas vezes considerada um país neutro, onde o nível de criminalidade é um dos mais baixos do mundo. No entanto, este país está entre os mais caros, juntamente com Luxemburgo.
Panorama noturno de uma cidade costeira na Islândia
Panorama noturno de uma cidade costeira na Islândia
Outros países mencionados onde o risco à segurança é muito pequeno são Luxemburgo, Noruega e Finlândia.
Enquanto isso, o Oriente Médio (especialmente Síria, Iraque, Iêmen e Afeganistão), bem como alguns países africanos (como Líbia, Mali, Somália, Sudão) são considerados regiões muito perigosos