quinta-feira, 7 de agosto de 2014

DIREITO PENAL - PEÇAS PROCESSUAIS

Penal

AGRAVO RETIDO

EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA-CE. AGRAVO RETIDO Ref.Proc.nº 41364-10.2000.8.06.0001 SÔNIA CHAGAS, qualificada nos autos à epígrafe, por sua advogada, com fulcro no arts.522 do CPC., interpõe AGRAVO RETIDO contra a decisão publicada no DJ de 22.09.10 p.137, mediante os seguintes fundamentos: -I- EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO Na contestação a […]

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO. SHEN KUO TERESA MEI, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Quadra 10; casa 37; rua D, Bairro Maranhão novo, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, parágrafo 4º combinado com o artigo 39, […]

RECURSO DE AGRAVO RETIDO CONTRA INDEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

RECURSO DE AGRAVO RETIDO CONTRA INDEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Enviado por: Paulo Prestes Recurso de Agravo na forma retida, contra decisão de juiz que indeferiu assistência judiciária gratuita e condicionou o andamento do processo ao pagamento de custas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – […]

RECONSIDERAÇÃO 581914 B

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Processo nº2002.001.058191-4 , qualificado nos autos do processo em epígrafe (AINDA SEM O DEFERIMENTO DA CITAÇÃO), por intermédio da Defensora Pública em exercício na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio […]

SPC E SARASA NEGATIVAÇÃO

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DA 1ª VICE – PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO , devidamente qualificado nos autos do processo nº 03/046058-0, que tramita na ..Vara Cível da Comarca da Capital, vem, através do Advogado abaixo-assinado, interpor Agravo de Instrumento Com fundamento no artigo 522 do Código […]

CR-AGRAVO-PROVA

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento no. 2005.002.04777 HILARINA DE MIRANDA RABELLO, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CEMO CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO, pela Defensora Pública infra assinada, vem oferecer suas CONTRA –RAZÕES, esperando que venha a ser improvido o recurso. Pede deferimento. Rio […]

AI MODELO DE INTERPOSIÇÃO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ….Vara Cível desta Comarca de ……………… AUTOS No ……………….. FULANO DE TAL, já devidamente qualificados nos autos de ………………………. supra, em trâmite perante esse MM. Juízo, por seu advogado ao final assinado, vem com o devido respeito, à honrosa presença de Vossa Excelência para, nos termos do que […]

AI REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO E DEVOLUÇ PRAZO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal de do Estado do . FULANO DE TAL,…nacionalidade…, …estado civil…, …profissão…, com Cédula de identidade RG ………….. e CPF/MF …………………, residente e domiciliado nesta cidade de………….., com endereço na ………………………………….., por seu procurador e advogado infra assinado, vem respeitosamente, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do […]
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