Andamento do Processo n. 0010029-41.2010.4.01.3801 - Apreenec - 04/06/2018 do TRF-1
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Ctur8 - Coordenadoria da Oitava Turma - Trf1
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA 8ª TURMA
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS estão com VISTA aos recorridos para apresentar contrarrazões aos recursos especial e/ou extraordinário (NCPC, art. 1.030).
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE MAIO DE 2018.
Presidente (s) da Sessão: Exmo (a.) Sr (a). Dr (a). DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Proc. Reg. da República: Exmo (a). Sr (a).: LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
Secretário (a): JESUS NARVAEZ DA SILVA
Às quatorze horas, presentes à sessão, o Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova, a Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, em face das férias regulamentares do Desembargador Federal I'talo Mendes e a Exma. Sra. Juíza Federal Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, em Regime de Auxílio à Distância, conforme Resolução Presi 36 de 01/09/2017, deu-se início à sessão.
JULGAMENTOS
ApReeNec 0010029-41.2010.4.01.3801 / MG
APTE: FAZENDA NACIONAL
PROCUR: GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
APDO: HUMBERTO COUTINHO
ADV: MG00108112 FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA E OUTROS (AS)
RELATOR: JUIZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO(CONV.)
A Turma, à unanimidade, em Juízo de Retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial, nos termos do voto da Relatora.
Ap 0010155-66.2015.4.01.3300 / BA
APTE: RAIMUNDO JOSE EVANGELISTA DA SILVA
DEFEN.: ZZ00000001 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
ADV: BA00020259 LUCIANA SAMPAIO BRITTO COSTA E OUTROS (AS)
ADV: BA00022696 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE E OUTROS (AS)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA
A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação do Autor, nos termos do voto do Relator.
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