Debate sobre o livro "A Privataria Tucana" com Amaury Ribeiro Jr.

Jornal da Record News fala sobre o livro "Privataria Tucana" - PARTE 1

Lais Vogel - que Docura...

O tráfico de drogas é crime de perigo abstrato?

LUIZ FLÁVIO GOMES*


Áurea Maria Ferraz de Sousa**

Sim, de acordo com a jurisprudência majoritária. Esse não é o nosso posicionamento, no entanto, prevalece hoje na jurisprudência que o tráfico é crime de perigo abstrato, ou seja, o risco para o bem jurídico é presumido por lei.

No âmbito do STF, o tema já foi objeto de muitas discussões. Já se repudiou o crime de perigo abstrato, sob o argumento de ofende o princípio da ofensividade e da ampla defesa, já que tendo-se o risco presumido não se admitiria prova em contrário.

Hoje, no entanto, prevalece no Supremo que em casos excepcionais é possível admitir o crime de perigo abstrato, como no tráfico e no crime de embriaguez ao volante (art. 306, CTB), por exemplo.

Data venia, entendemos que se trata de crime de perigo concreto indeterminado.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Áurea Maria Ferraz de Sousa – Advogada pós graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.

Linda!... Um Amor de fêmea!...

Oswaldo Montenegro-Quando a gente Ama

A Lista - Osvaldo Montenegro

Metade - Oswaldo Montenegro

ZE RAMALHO ,ELBA RAMALHO,GERALDO AZEVEDO - TAXI LUNAR(mpb-classico)

Girassol - Alceu Valença

Show Geraldo Azevedo - Você se lembra

Geraldo Azevedo - Tanto Querer

Caetano Veloso - Força Estranha

Catetano Veloso - Você Não Me Ensinou a Te Esquecer

Ana Carolina -- Quem de nos dois - Clipe Oficial

Empreendedores, concurseiros e oabeiros: a tristeza, quando crônica, nos anula

LUIZ FLÁVIO GOMES

Para sermos empreendedores da vida boa, com sabedoria (ou seja: com sucesso), não deveríamos nunca exagerar nem nas nossas comemorações nem nas tristezas (Shopenhauer). Cervantes, em sua obra Don Quixote, escreveu: “As tristezas não foram feitas para as bestas, senão para os homens (seres humanos); porém, se os homens (seres humanos) as sentem em demasia, se tornam bestas”. Quem se escraviza em torno de uma tristeza a transforma num sofrimento crônico. É muito perigoso, disse o escritor Amiel (citado por Faya Viesca), “abandonar-se a uma excessiva aflição, porque ela suprime totalmente nosso valor assim como nossa capacidade de encontrar remédio para sua solução”. A tristeza, quando crônica, nos deprime em demasia, nos retira a capacidade de resistência, nossa coragem. Isso nos conduz ao isolamento e à inação. Não temos como evitar o sentimento da tristeza, em vários momentos da nossa vida, só o que não podemos nunca é viver em função dela o tempo todo, sob pena de nos tornarmos psicologicamente doentes. Avante!

Hoje eu quero conversar com você de um jeito especial. Acompanhe, ao longo da semana teremos mais novidades.

PM mata mais: pena do gatilho leve

Nos últimos 15 anos houve aumento de 108% nas mortes em confronto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, levando em conta os três primeiros trimestres de 1996 e de 2011). Mata-se (e morre-se também) cada vez mais. Quando a morte se dá em legítima defesa nada há a objetar. O problema é que muitas dessas mortes não passam de extermínio e execução sumária (pena do gatilho leve).

Enquanto a Europa, por exemplo, reduziu drasticamente a violência nos últimos sete séculos, no Brasil continua crescendo assustadoramente esse setor. As nossas duas fábricas da violência (a privada e a pública) continuam a todo vapor. São elas que dão sustentação para a nossa guerra civil não declarada. Por que a violência da PM continua subindo?

Vários fatores explicam o aumento. Um deles: é a falta de controle dessa violência estatal. A impunidade é generalizada: 92% dos homicídios não são apurados.

Nos últimos cinco anos, ou seja, entre os três primeiros trimestres de 2007 e os três primeiros de 2011, o crescimento observado foi de 13,65% no número de mortes. Esse crescimento percentual teve como fator preponderante o aumento de 63% (no mesmo período acima) no número de mortes em confrontos envolvendo integrantes da ROTA (Rotas Ostensivas Tobias de Aguiar), a tropa de elite da polícia militar (O Estado de São Paulo).

Diante de um cenário violento e repressivo (um crescimento percentual de 108% no número de mortes), é compreensível a sensação de insegurança do brasileiro (veja: Metade dos brasileiros sente-se insegura).

Afinal, muitos desses confrontos vitimam civis inocentes, como foi o caso do estudante de 23 anos, morto num tiroteio entre policiais militares e os criminosos que o haviam sequestrado (Folha.com).

Atirar deve ser o último recurso a ser usado pela polícia, contudo, não é o que se vê na prática. Usa-se a violência para combatê-la e isso só a incrementa. Para “resolver” o problema da violência emprega-se mais violência (“Bandido bom é bandido morto”). O estado de calamidade e de epidemia se alastra e se perpetua, rendendo ao Brasil o título de um dos países mais violentos do mundo (e um dos piores países para se viver, do ponto de vista da segurança).

Políticas de premiações de policiais por bravura são um descalabro, quando se sabe da existência da “pena do gatilho leve”. Muitos suspeitos são executados sumariamente. Os “confrontos”, em geral, não possuem testemunhas e, ademais, não são periciados. Não são examinados resíduos de pólvora nas mãos das vítimas. O uso excessivo da força resulta patente, evidenciando, cada vez mais, execuções sumárias. Os disparos em geral atingem áreas vitais e muitos são dados “à queima-roupa” ou pelas costas.

A sétima economia do mundo vive uma permanente guerra civil não declarada. Esse é o país que herdamos e que vamos passar para as futuras gerações. De qualquer modo, é certo que não se constrói um país epidemicamente violento da noite para o dia.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Desta forma a Igreja comemora a Desgraça de 11/12/1998 em Santo Antônio de Jesus/BA

Fogos na madrugada era festa católica

Na manhã deste sábado (10), moradores de várias ruas da cidade acordaram com uma queima de fogos muito demorada. Mais tarde, ouvintes do Bairro irmã Dulce, Maria Preta, Cajueiro e outras localidades ligaram para a rádio Andaiá FM em busca de informações de onde vinham os estouros.
Mais tarde, entraram em contato com o repórter Reginaldo Silva explicando que os fogos faziam parte do encerramento da Festa de Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na comunidade da Urbis IV, Paróquia de São Benedito. A comunidade se reuniu para rezar o Ofício e logo depois foram soltos os fogos de artifício.

Justiça em Santo Antônio de Jesus é Ad libitum

RIO - Terminou no fim da noite de quarta-feira em Salvador o julgamento de oito acusados pela explosão de uma fábrica clandestina de fogos em Salvador há doze anos. Após treze horas terminou o julgamento, no Fórum Ruy Barbosa, que condenou cinco dos acusados por homicídio simples. Quatro deles vão cumprir pena de dez anos e meio de prisão. Só Osvaldo Prazeres Bastos por ter 72 anos vai cumprir uma pena um pouco menor, de nove anos de reclusão. O júri entendeu que três dos acusados por não terem participação direta com o caso foram absolvidos.
A tragédia aconteceu em 11 de dezembro de 1998 na cidade de Santo Antonio de Jesus. Dois galpões da fábrica clandestina de fogos explodiram no momento em que mais de cem pessoas trabalhavam. Sessenta e quatro pessoas morreram. Os donos da fábrica, apontados como os responsáveis pelo acidente, chegaram a ser inocentados por uma juíza da comarca de Santo Antonio de Jesus. As investigações foram retomadas e o julgamento transferido para Salvador.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/cinco-acusados-por-explosao-de-fabrica-de-fogos-na-bahia-sao-condenados-2936645#ixzz1gFLDMvou

Casa Branca

Para nossa reflexão. Um bom domingo a todos.

Acreditar é humano

A religião nasceu da união de reverência e necessidade. E, assim, continua definindo como a maioria vê o mundo

O ser humano é um animal acreditador. Talvez esse seja um bom modo de definir nossa espécie. "Humanos são primatas com autoconsciência e a habilidade de acreditar." Já que " acreditar" sempre pede um "em quê?", refiro-me aqui a acreditar em poderes que transcendem a percepção do real, algo além da dimensão da vida ordinária, além do que podemos perceber apenas com nossos sentidos.

Eu me pergunto se a necessidade de acreditar em algo (não uso a palavra "fé", pois essa tem toda uma conotação religiosa) é consequência da consciência. Será que outras inteligências cósmicas também acreditam?

Parece que somos incapazes de viver nossas vidas sem acreditar na existência de algo maior do que nós, algo além do "meramente" humano. Bem, nem todos nós, mas a maioria. Isso desde muito tempo. Para os babilônios e egípcios, os céus eram mágicos, a morada dos deuses, ponte entre o humano e o divino. Interpretar os céus era interpretar mensagens dos deuses, muitas vezes dirigidas a nós mortais.

Essa divinização da natureza é muito mais antiga do que a civilização. Pinturas rupestres, os símbolos mais antigos da expressão humana, já demonstram a atração que nossos ancestrais nas cavernas tinham pelo desconhecido, sua reverência por poderes além de seu controle. As pinturas de animais representavam encantamentos, uma mágica gráfica criada com o objetivo de auxiliar os caçadores em sua empreitada, cujo sucesso garantia a sobrevivência do grupo.

Fico imaginando o poder que essas imagens -que dançavam à luz do fogo- exerciam sobre o grupo reunido na caverna, uma tentativa de recriar a realidade para ter algum controle sobre ela. A religião nasceu da combinação de reverência e necessidade. E assim continua, definindo como a maioria dos humanos vê o mundo.

Mesmo após termos desenvolvido meios para explorar fontes de energia da natureza, estamos ainda à mercê dos elementos. Muitos chamam enchentes, tornados, erupções vulcânicas ou terremotos de atos divinos, representando forças além do nosso controle.

A ciência, claro, atribui esses desastres a causas naturais, o que acarreta abandonar a crença de que a fé pode nos ajudar de alguma forma a controlá-los. Fica difícil, hoje em dia, rezar para o deus do vulcão ou para o deus da chuva.

Esse é um desafio para a ciência e para os seus educadores: a ciência pode explicar, às vezes prever e, até certo ponto, proteger-nos de desastres naturais. Porém, não pode competir com o poder da crença na imaginação humana, mesmo na completa ausência de evidência de que possa nos proteger contra desastres naturais.

O mundo estava cheio de deuses no início da história da nossa espécie e, para muitas pessoas, assim continua. A resposta, parece, não é tentar transformar a ciência numa espécie de deus, substituindo uma crença por outra, mas, ao contrário, mostrar que vidas podem ser vividas sem a crença em poderes divinos cuja intenção é nos manipular, seja para o bem ou para o mal.

Talvez a maior invenção da vida na Terra tenha sido essa espécie de primatas com a capacidade de imaginar realidades que a transcendem.

MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor de "Criação Imperfeita". Facebook: http://goo.gl/93dHI

Prisão preventiva. Fundamentação suficiente. Necessidade

Prisão preventiva. Fundamentação suficiente. Necessidade

LUIZ FLÁVIO GOMES*

O costume de andar armado, intimidando testemunhas, é motivo que fundamenta adequadamente a prisão preventiva do acusado. A conclusão é Sexta Turma do STJ, no julgamento do HC 218.160/MG(28.11.11), relatado pelo Min. Vasco Della Giustina.

Com o advento da Lei 12.403/11, fixou-se a máxima de que a prisão como medida cautelar é a “extrema ratio” da “ultima ratio”. Disso decorre o fato de que, agora mais do que nunca, o juiz deve analisar profundamente a necessidade da segregação cautelar do acusado.

O juiz tem de fundamentar triplamente sua decisão (no momento da decretação de uma prisão preventiva): (a) fundamento fático, (b) jurídico e (c) a necessidade da prisão. Tudo isso, individualizadamente.

No caso do HC 218.160/MG, o paciente era acusado de praticar homicídio qualificado. Relatava-se também que ele habitualmente anda armado, causando temor à sociedade como um todo, mas principalmente às testemunhas do homicídio.

Nesta hipótese, estamos com o Tribunal da Cidadania. Parece clara a presença do requisito constante no artigo 312, do CPP: conveniência da instrução criminal.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e CulturaLuiz Flávio Gomes.FoiPromotor de Justiça(1980 a1983), Juiz de Direito (1983 a1998) e Advogado (1999 a2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Um Elefante Branco

Hospital Regional de Stº Antônio de Jesus - Stº Antônio de Jesus
End: Av. Luiz Argolo, nº 128 - Centro - CEP: 44.572-030
Tel: (75) 3162-1400 / 1402 / 4269/ 3631-4242 
Diretor: Idelberg Andrade
E-mail: aocarvalho@terra.com.br / hrsaj@gmail.com

Modelo de Gestão: Indireta
Instituição Gestora: IFF - Instituto Fernando Filgueiras

Jo Soares entrevista Dra. Ana Beatriz Silva

Esta é Tereza Souza, - tão Linda quanto a sua percepção de ver a Vida!...