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sábado, 24 de dezembro de 2011
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Estive, por algum tempo, frequentando diariamente a Comunidade dos Coelhos, Recife. Sempre com meu equipamento fotográfico, registrando imagens das palafitas e da população ribeirinha para o meu trabalho de conclusão de curso em Jornalismo, que por sinal defenderei amanhã. Algumas pessoas acham arriscado, perigoso - de fato, é, mas, por lá nunca me aconteceu nada de ruim.Mas quando estive pelas ruas do Recife, de bicicleta, com equipamento na mochila, a registrar imagens da "Veneza Brasileira", logo aparecia uma viatura para encostar o negão e revistá-lo. E olhavam com desconfiança o fato de eu carregar um equipamento fotográfico tão caro. Não fosse o fato de eu levar comigo, no bolso da bermuda, minha identificação de jornalista/repórter fotográfico, iam logo achar que o equipamento não era meu. E ainda dizem que preconceito e racismo não existe mais!
Uma vez, em Brasília, a polícia encostou a mim e meu irmão para uma revista. Era noite e íamos para uma festa. Enquanto nos revistavam, e não achavam nada... quer dizer, acharam, nosso dinheiro nas carteiras, que foi subtraído pelos policiais.
Em Salvador, vinhamos eu e o piloto da moto e logo uma viatura da PM mandou encostar, apontando uma pistola Ponto 40 pra nossa cara. As pessoas que passavam no ônibus, em pleno meio dia, logo pensavam: "Pegaram dois bandidos". O motoqueiro foi contratado por mim para passar o dia me levando aos meus clientes de fotografias, que era só o que tinha na minha bolsa, fotos. Mas eles alegaram que eramos suspeitos porque além de estarmos de moto, ainda com mochila... E logo passou dois branquinhos de moto com duas mochilas enormes. Aí eu ironizei: Vai atrás daqueles, porque podem ser perigosos, pois as mochilas (duas) são maiores que a minha. E ainda me chamaram de engraçadinho.
Em Fortaleza, há muitos anos, estava namorando na praia (beijinhos e abraços apenas - que fique bem explicado), apareceu um vulto que nos assustou. Quando notei que era um policial fiquei tranquilo, podia ser um ladrão! O PM foi logo com grosseria, perguntando se não tínhamos medo de sermos assaltados. Depois mandou eu encostar pra me revistar e apareceu com um pacote na mão dizendo que era meu. Chamei ele de louco: Qual é cara voce vai aprontar essa pra cima de mim?! - O quê, disse ele, vai dizer que num é seu?! Conversa vai e vem o cara sugeriu um pagamento pra me liberar. Mostrei que estava liso, que era fotógrafo e estava em Fortaleza c obrindo o Fortal, o que identifiquei com credencial do evento. Ele aí perguntou se eu tinha acesso ao trio de Ivete e se tinha fotos dela. Eu disse que tinha várias fotos dela não só do Fortal como de outros. Ele então me liberou, mas diante da promessa de que no dia seguinte eu fosse levar umas três pra ele e deixar com um vigia de um restaurante. Claro que ele nunca viu essas fotos!
Diante desses fatos, amigos, não tenho medo de andar dentro de uma comunidade (Favela), e fico indignado com alguns policiais que temos, que ao invés de nos proteger...
Uma vez, em Brasília, a polícia encostou a mim e meu irmão para uma revista. Era noite e íamos para uma festa. Enquanto nos revistavam, e não achavam nada... quer dizer, acharam, nosso dinheiro nas carteiras, que foi subtraído pelos policiais.
Em Salvador, vinhamos eu e o piloto da moto e logo uma viatura da PM mandou encostar, apontando uma pistola Ponto 40 pra nossa cara. As pessoas que passavam no ônibus, em pleno meio dia, logo pensavam: "Pegaram dois bandidos". O motoqueiro foi contratado por mim para passar o dia me levando aos meus clientes de fotografias, que era só o que tinha na minha bolsa, fotos. Mas eles alegaram que eramos suspeitos porque além de estarmos de moto, ainda com mochila... E logo passou dois branquinhos de moto com duas mochilas enormes. Aí eu ironizei: Vai atrás daqueles, porque podem ser perigosos, pois as mochilas (duas) são maiores que a minha. E ainda me chamaram de engraçadinho.
Em Fortaleza, há muitos anos, estava namorando na praia (beijinhos e abraços apenas - que fique bem explicado), apareceu um vulto que nos assustou. Quando notei que era um policial fiquei tranquilo, podia ser um ladrão! O PM foi logo com grosseria, perguntando se não tínhamos medo de sermos assaltados. Depois mandou eu encostar pra me revistar e apareceu com um pacote na mão dizendo que era meu. Chamei ele de louco: Qual é cara voce vai aprontar essa pra cima de mim?! - O quê, disse ele, vai dizer que num é seu?! Conversa vai e vem o cara sugeriu um pagamento pra me liberar. Mostrei que estava liso, que era fotógrafo e estava em Fortaleza c obrindo o Fortal, o que identifiquei com credencial do evento. Ele aí perguntou se eu tinha acesso ao trio de Ivete e se tinha fotos dela. Eu disse que tinha várias fotos dela não só do Fortal como de outros. Ele então me liberou, mas diante da promessa de que no dia seguinte eu fosse levar umas três pra ele e deixar com um vigia de um restaurante. Claro que ele nunca viu essas fotos!
Diante desses fatos, amigos, não tenho medo de andar dentro de uma comunidade (Favela), e fico indignado com alguns policiais que temos, que ao invés de nos proteger...
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
domingo, 18 de dezembro de 2011
15 de dezembro de 2011, às 19h
Drogas: baseado e(m) preconceitos?
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Usuário de drogas: vamos matar todos? (assim pensam alguns fundamentalistas radicais, que gostariam de ver um novo holocausto nazista); internar compulsoriamente todo mundo? Vamos só adotar a política de redução de danos da Europa? Ou seria o caso de liberar geral? (como prega a revista The Economist).
Para discutir essa problemática, que envolve mais de 270 milhões de pessoas (que fazem uso de drogas) no mundo, segundo a ONU, estamos abrindo aqui no nosso Instituto Luiz Flávio Gomes, com o apoio, direção e mediação de Conceição Cinti, pesquisadora e mediadora, um fórum de debates sobre drogas. Nosso objetivo é recolher tudo que há de mais relevante nessa área, para contribuir para a elaboração de uma política pública sobre o tema.
A sensação que temos hoje é de que o mundo está perdido e não sabe o que fazer com essa tragédia global, que só aumenta de tamanho a cada dia.
Do novo pacote governamental de “guerra contra o crime”, mais especificamente “guerra contra o crack e outras drogas”, faz parte a “internação involuntária” (contra a vontade do usuário de drogas), nas situações de risco de vida. Seria a solução?
Em situações extremas, como essa essa, claro que é legítima a regra jurídica que permite o internamento involuntário. Mas fora dessas hipóteses agudas, qualquer internamento involuntário “forçado” viola a liberdade das pessoas e, ademais, tende a ser infrutífero. É dinheiro jogado fora!
Premissa básica do sucesso de qualquer tratamento consiste na adesão do internado, que tem que ver isso como possibilidade de saída da sua situação crítica de dependente químico.
A preocupação do governo de criar consultórios ambulantes é muito válida. Os usuários devem mesmo merecer total atenção, para que os danos decorrentes do uso da droga sejam minimizados (para o próprio usuário e para a população).
A atenção do governo com os usuários constitui uma medida humanista, antes que de saúde pública (e de polícia). O escopo é recuperar o usuário crônico. Mas se isso não for alcançado, pelo menos que os danos decorrentes do uso de drogas não venham a provocar efeitos altamente nefastos.
A cracolândia, em São Paulo (com cerca de 2 mil usuários de drogas, diariamente), cumpre o papel (sem muito sucesso, é verdade) de delimitar um (único?) território de uso livre da droga. Isso significaria controle, que seria altamente positivo em termos de prevenção da violência. Mas esse é o caminho a ser seguido?
Sabe-se que antes da existência da cracolândia muitos usuários eram vítimas de grupos de extermínio, nas periferias de São Paulo.
Um tema preocupante: quando o usuário de droga não tem “status” (se não tem conhecimento útil incorporado, se não tem capital cultural e econômico, em consequência, social) ele se torna duplamente mortável em razão de um duplo preconceito: primeiro por ser apenas braços, pernas e anatomia (preconceito social, amplamente estendido em nossa sociedade, que torna a pessoa descartável) e, em segundo lugar, por ser usuário de drogas (o que o transforma, na visão preconceituosa, em lixo humano). Em síntese: lixo descartável.
Seu assassinato, em consequência, não é visto, por grande parcela da população assim como por grande parte dos agentes do estado, como uma injustiça, sim, como uma “limpeza”. Daí a impunidade quase absoluta nessa área. Tudo isso faz parte da nossa guerra civil não declarada, que está dizimando grande parcela da população, sobretudo jovem (foram 51 mil mortes intencionais, só em 2009). A política brasileira está no caminho correto ou continua baseada em preconceitos? Vamos ao debate.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
sábado, 17 de dezembro de 2011
O tráfico de drogas é crime de perigo abstrato?
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Áurea Maria Ferraz de Sousa**
Áurea Maria Ferraz de Sousa**
Sim, de acordo com a jurisprudência majoritária. Esse não é o nosso posicionamento, no entanto, prevalece hoje na jurisprudência que o tráfico é crime de perigo abstrato, ou seja, o risco para o bem jurídico é presumido por lei.
No âmbito do STF, o tema já foi objeto de muitas discussões. Já se repudiou o crime de perigo abstrato, sob o argumento de ofende o princípio da ofensividade e da ampla defesa, já que tendo-se o risco presumido não se admitiria prova em contrário.
Hoje, no entanto, prevalece no Supremo que em casos excepcionais é possível admitir o crime de perigo abstrato, como no tráfico e no crime de embriaguez ao volante (art. 306, CTB), por exemplo.
Data venia, entendemos que se trata de crime de perigo concreto indeterminado.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
**Áurea Maria Ferraz de Sousa – Advogada pós graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Empreendedores, concurseiros e oabeiros: a tristeza, quando crônica, nos anula
LUIZ FLÁVIO GOMES
Para sermos empreendedores da vida boa, com sabedoria (ou seja: com sucesso), não deveríamos nunca exagerar nem nas nossas comemorações nem nas tristezas (Shopenhauer). Cervantes, em sua obra Don Quixote, escreveu: “As tristezas não foram feitas para as bestas, senão para os homens (seres humanos); porém, se os homens (seres humanos) as sentem em demasia, se tornam bestas”. Quem se escraviza em torno de uma tristeza a transforma num sofrimento crônico. É muito perigoso, disse o escritor Amiel (citado por Faya Viesca), “abandonar-se a uma excessiva aflição, porque ela suprime totalmente nosso valor assim como nossa capacidade de encontrar remédio para sua solução”. A tristeza, quando crônica, nos deprime em demasia, nos retira a capacidade de resistência, nossa coragem. Isso nos conduz ao isolamento e à inação. Não temos como evitar o sentimento da tristeza, em vários momentos da nossa vida, só o que não podemos nunca é viver em função dela o tempo todo, sob pena de nos tornarmos psicologicamente doentes. Avante!
Hoje eu quero conversar com você de um jeito especial. Acompanhe, ao longo da semana teremos mais novidades.
PM mata mais: pena do gatilho leve
Nos últimos 15 anos houve aumento de 108% nas mortes em confronto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, levando em conta os três primeiros trimestres de 1996 e de 2011). Mata-se (e morre-se também) cada vez mais. Quando a morte se dá em legítima defesa nada há a objetar. O problema é que muitas dessas mortes não passam de extermínio e execução sumária (pena do gatilho leve).
Enquanto a Europa, por exemplo, reduziu drasticamente a violência nos últimos sete séculos, no Brasil continua crescendo assustadoramente esse setor. As nossas duas fábricas da violência (a privada e a pública) continuam a todo vapor. São elas que dão sustentação para a nossa guerra civil não declarada. Por que a violência da PM continua subindo?
Vários fatores explicam o aumento. Um deles: é a falta de controle dessa violência estatal. A impunidade é generalizada: 92% dos homicídios não são apurados.
Nos últimos cinco anos, ou seja, entre os três primeiros trimestres de 2007 e os três primeiros de 2011, o crescimento observado foi de 13,65% no número de mortes. Esse crescimento percentual teve como fator preponderante o aumento de 63% (no mesmo período acima) no número de mortes em confrontos envolvendo integrantes da ROTA (Rotas Ostensivas Tobias de Aguiar), a tropa de elite da polícia militar (O Estado de São Paulo).
Diante de um cenário violento e repressivo (um crescimento percentual de 108% no número de mortes), é compreensível a sensação de insegurança do brasileiro (veja: Metade dos brasileiros sente-se insegura).
Afinal, muitos desses confrontos vitimam civis inocentes, como foi o caso do estudante de 23 anos, morto num tiroteio entre policiais militares e os criminosos que o haviam sequestrado (Folha.com).
Atirar deve ser o último recurso a ser usado pela polícia, contudo, não é o que se vê na prática. Usa-se a violência para combatê-la e isso só a incrementa. Para “resolver” o problema da violência emprega-se mais violência (“Bandido bom é bandido morto”). O estado de calamidade e de epidemia se alastra e se perpetua, rendendo ao Brasil o título de um dos países mais violentos do mundo (e um dos piores países para se viver, do ponto de vista da segurança).
Políticas de premiações de policiais por bravura são um descalabro, quando se sabe da existência da “pena do gatilho leve”. Muitos suspeitos são executados sumariamente. Os “confrontos”, em geral, não possuem testemunhas e, ademais, não são periciados. Não são examinados resíduos de pólvora nas mãos das vítimas. O uso excessivo da força resulta patente, evidenciando, cada vez mais, execuções sumárias. Os disparos em geral atingem áreas vitais e muitos são dados “à queima-roupa” ou pelas costas.
A sétima economia do mundo vive uma permanente guerra civil não declarada. Esse é o país que herdamos e que vamos passar para as futuras gerações. De qualquer modo, é certo que não se constrói um país epidemicamente violento da noite para o dia.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
domingo, 11 de dezembro de 2011
Desta forma a Igreja comemora a Desgraça de 11/12/1998 em Santo Antônio de Jesus/BA
Fogos na madrugada era festa católica
Na manhã deste sábado (10), moradores de várias ruas da cidade acordaram com uma queima de fogos muito demorada. Mais tarde, ouvintes do Bairro irmã Dulce, Maria Preta, Cajueiro e outras localidades ligaram para a rádio Andaiá FM em busca de informações de onde vinham os estouros.
Mais tarde, entraram em contato com o repórter Reginaldo Silva explicando que os fogos faziam parte do encerramento da Festa de Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na comunidade da Urbis IV, Paróquia de São Benedito. A comunidade se reuniu para rezar o Ofício e logo depois foram soltos os fogos de artifício.
Mais tarde, entraram em contato com o repórter Reginaldo Silva explicando que os fogos faziam parte do encerramento da Festa de Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na comunidade da Urbis IV, Paróquia de São Benedito. A comunidade se reuniu para rezar o Ofício e logo depois foram soltos os fogos de artifício.
Justiça em Santo Antônio de Jesus é Ad libitum
RIO - Terminou no fim da noite de quarta-feira em Salvador o julgamento de oito acusados pela explosão de uma fábrica clandestina de fogos em Salvador há doze anos. Após treze horas terminou o julgamento, no Fórum Ruy Barbosa, que condenou cinco dos acusados por homicídio simples. Quatro deles vão cumprir pena de dez anos e meio de prisão. Só Osvaldo Prazeres Bastos por ter 72 anos vai cumprir uma pena um pouco menor, de nove anos de reclusão. O júri entendeu que três dos acusados por não terem participação direta com o caso foram absolvidos.
A tragédia aconteceu em 11 de dezembro de 1998 na cidade de Santo Antonio de Jesus. Dois galpões da fábrica clandestina de fogos explodiram no momento em que mais de cem pessoas trabalhavam. Sessenta e quatro pessoas morreram. Os donos da fábrica, apontados como os responsáveis pelo acidente, chegaram a ser inocentados por uma juíza da comarca de Santo Antonio de Jesus. As investigações foram retomadas e o julgamento transferido para Salvador.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/cinco-acusados-por-explosao-de-fabrica-de-fogos-na-bahia-sao-condenados-2936645#ixzz1gFLDMvou
A tragédia aconteceu em 11 de dezembro de 1998 na cidade de Santo Antonio de Jesus. Dois galpões da fábrica clandestina de fogos explodiram no momento em que mais de cem pessoas trabalhavam. Sessenta e quatro pessoas morreram. Os donos da fábrica, apontados como os responsáveis pelo acidente, chegaram a ser inocentados por uma juíza da comarca de Santo Antonio de Jesus. As investigações foram retomadas e o julgamento transferido para Salvador.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/cinco-acusados-por-explosao-de-fabrica-de-fogos-na-bahia-sao-condenados-2936645#ixzz1gFLDMvou
Para nossa reflexão. Um bom domingo a todos.
Acreditar é humano
A religião nasceu da união de reverência e necessidade. E, assim, continua definindo como a maioria vê o mundo
O ser humano é um animal acreditador. Talvez esse seja um bom modo de definir nossa espécie. "Humanos são primatas com autoconsciência e a habilidade de acreditar." Já que " acreditar" sempre pede um "em quê?", refiro-me aqui a acreditar em poderes que transcendem a percepção do real, algo além da dimensão da vida ordinária, além do que podemos perceber apenas com nossos sentidos.
Eu me pergunto se a necessidade de acreditar em algo (não uso a palavra "fé", pois essa tem toda uma conotação religiosa) é consequência da consciência. Será que outras inteligências cósmicas também acreditam?
Parece que somos incapazes de viver nossas vidas sem acreditar na existência de algo maior do que nós, algo além do "meramente" humano. Bem, nem todos nós, mas a maioria. Isso desde muito tempo. Para os babilônios e egípcios, os céus eram mágicos, a morada dos deuses, ponte entre o humano e o divino. Interpretar os céus era interpretar mensagens dos deuses, muitas vezes dirigidas a nós mortais.
Essa divinização da natureza é muito mais antiga do que a civilização. Pinturas rupestres, os símbolos mais antigos da expressão humana, já demonstram a atração que nossos ancestrais nas cavernas tinham pelo desconhecido, sua reverência por poderes além de seu controle. As pinturas de animais representavam encantamentos, uma mágica gráfica criada com o objetivo de auxiliar os caçadores em sua empreitada, cujo sucesso garantia a sobrevivência do grupo.
Fico imaginando o poder que essas imagens -que dançavam à luz do fogo- exerciam sobre o grupo reunido na caverna, uma tentativa de recriar a realidade para ter algum controle sobre ela. A religião nasceu da combinação de reverência e necessidade. E assim continua, definindo como a maioria dos humanos vê o mundo.
Mesmo após termos desenvolvido meios para explorar fontes de energia da natureza, estamos ainda à mercê dos elementos. Muitos chamam enchentes, tornados, erupções vulcânicas ou terremotos de atos divinos, representando forças além do nosso controle.
A ciência, claro, atribui esses desastres a causas naturais, o que acarreta abandonar a crença de que a fé pode nos ajudar de alguma forma a controlá-los. Fica difícil, hoje em dia, rezar para o deus do vulcão ou para o deus da chuva.
Esse é um desafio para a ciência e para os seus educadores: a ciência pode explicar, às vezes prever e, até certo ponto, proteger-nos de desastres naturais. Porém, não pode competir com o poder da crença na imaginação humana, mesmo na completa ausência de evidência de que possa nos proteger contra desastres naturais.
O mundo estava cheio de deuses no início da história da nossa espécie e, para muitas pessoas, assim continua. A resposta, parece, não é tentar transformar a ciência numa espécie de deus, substituindo uma crença por outra, mas, ao contrário, mostrar que vidas podem ser vividas sem a crença em poderes divinos cuja intenção é nos manipular, seja para o bem ou para o mal.
Talvez a maior invenção da vida na Terra tenha sido essa espécie de primatas com a capacidade de imaginar realidades que a transcendem.
MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor de "Criação Imperfeita". Facebook: http://goo.gl/93dHI
Prisão preventiva. Fundamentação suficiente. Necessidade
LUIZ FLÁVIO GOMES*
O costume de andar armado, intimidando testemunhas, é motivo que fundamenta adequadamente a prisão preventiva do acusado. A conclusão é Sexta Turma do STJ, no julgamento do HC 218.160/MG(28.11.11), relatado pelo Min. Vasco Della Giustina.
Com o advento da Lei 12.403/11, fixou-se a máxima de que a prisão como medida cautelar é a “extrema ratio” da “ultima ratio”. Disso decorre o fato de que, agora mais do que nunca, o juiz deve analisar profundamente a necessidade da segregação cautelar do acusado.
O juiz tem de fundamentar triplamente sua decisão (no momento da decretação de uma prisão preventiva): (a) fundamento fático, (b) jurídico e (c) a necessidade da prisão. Tudo isso, individualizadamente.
No caso do HC 218.160/MG, o paciente era acusado de praticar homicídio qualificado. Relatava-se também que ele habitualmente anda armado, causando temor à sociedade como um todo, mas principalmente às testemunhas do homicídio.
Nesta hipótese, estamos com o Tribunal da Cidadania. Parece clara a presença do requisito constante no artigo 312, do CPP: conveniência da instrução criminal.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e CulturaLuiz Flávio Gomes.FoiPromotor de Justiça(1980 a1983), Juiz de Direito (1983 a1998) e Advogado (1999 a2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
sábado, 10 de dezembro de 2011
Um Elefante Branco
Hospital Regional de Stº Antônio de Jesus - Stº Antônio de Jesus
End: Av. Luiz Argolo, nº 128 - Centro - CEP: 44.572-030
Tel: (75) 3162-1400 / 1402 / 4269/ 3631-4242
Diretor: Idelberg Andrade
E-mail: aocarvalho@terra.com.br / hrsaj@gmail.com
End: Av. Luiz Argolo, nº 128 - Centro - CEP: 44.572-030
Tel: (75) 3162-1400 / 1402 / 4269/ 3631-4242
Diretor: Idelberg Andrade
E-mail: aocarvalho@terra.com.br / hrsaj@gmail.com
Modelo de Gestão: Indireta
Instituição Gestora: IFF - Instituto Fernando Filgueiras
Instituição Gestora: IFF - Instituto Fernando Filgueiras
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
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