domingo, 28 de junho de 2020

Camille Paglia: Educação superior, gênero e liberdade de expressão

      Camille Paglia: Educação superior, gênero e liberdade de expressão

(Foto: Michael Wirtz)
por Gunter Axt
Em 9 de abril de 2019, a reconhecida historiadora cultural Camille Paglia, autora de oito livros – alguns icônicos em muitos países, como Personas Sexuais –, estava pronta para falar de Mick Jagger e David Bowie em uma conferência intitulada “Imagens Ambíguas: Dualidade Sexual e Multiplicidade Sexual na Arte Ocidental”, na Universidade das Artes da Filadélfia, quando manifestantes a interromperam. Antes da palestra, um grupo protestava contra comentários sobre agressão sexual e transgenerismo, divulgados nas mídias sociais, que teriam sido feitos há anos por Camille em entrevistas diversas. Cerca de 40 minutos depois do início da palestra, um manifestante acionou o alarme de incêndio no corredor, causando o cancelamento do evento, pois todos os 17 andares do prédio da universidade tiveram de ser evacuados. No dia seguinte, o presidente da UArts, David Yager, publicou, via e-mail, uma contundente declaração em defesa da liberdade de expressão: “limitar o leque de vozes na sociedade corrói nossa democracia. As universidades, além disso, estão no centro da noção revolucionária de liberdade de expressão: promover a livre troca de ideias é parte da razão central de sua existência.” E concluiu, enfático: “agora não, não na UArts!”. Os ativistas, rejeitando a declaração como “ignorante”, promoveram uma petição online exigindo a demissão de Camille da universidade, onde ela leciona desde 1984, e sua substituição por uma “pessoa queer e de cor”.
A resposta do presidente poderia ser considerada óbvia: em defesa de um membro do corpo docente sênior (com relevante produção acadêmica, de repercussão internacional), da autonomia para decidir sobre o currículo e da liberdade de expressão. Mas a verdade é que provocou forte impressão. Porque os Estados Unidos vêm sendo sacudidos por episódios cujo desfecho tem sido frequentemente o oposto.
Como na Universidade de Yale, em novembro de 2015, quando por duas horas um grupo de estudantes cercou o respeitado sociólogo Nicholas Christakis, o Mestre do Silliman College, com gritos e explosões de choro. A fúria foi desencadeada porque sua esposa, uma psicóloga infantil, sugeriu em um e-mail que os alunos de graduação poderiam escolher seus trajes de Halloween sem a aprovação do “escritório de diversidade” – como se no Brasil precisássemos de um departamento para regular o carnaval. Alguns interpelaram Christakis: “Não importa se você concorda ou não. Não é um debate!” Uma garota gritou: “Você é nojento!” As imagens de vídeo são perturbadoras, pois vemos Christakis acreditando na força do diálogo, cercado por estudantes infantis e desesperados – representação perfeita do que é chamado de “geração floco de neve”: uma turma ultrassensível que explode em lágrimas diante de qualquer frustração. Nenhum aluno foi repreendido por insubordinação, e Yale até mesmo concedeu prêmios a alguns, depois que o presidente, Peter Salovey, agradeceu àqueles que invadiram o gramado de sua casa à noite, abraçando a ideia de que tinha algo a aprender com eles. Diante da capitulação adulta, o assédio e a intimidação aos Christakises continuou por meses. O casal finalmente renunciou e deixou a residência do Mestre, embora Christakis tenha continuado com sua posição na faculdade de Yale. Sua esposa, porém, não ensinaria mais lá.
Em maio de 2017, um grupo de estudantes invadiu a aula de biologia do popular professor Bret Weinstein, um progressista de esquerda de longa data, no Evergreen State College, e o chamou de “racista” por ter recusado o decreto do diretor de orientação multicultural para todos os professores brancos suspenderem seus cursos e permanecer fora do campus em um “Dia da Ausência”, uma forma de empatia por não-brancos. Weinstein chamou o banimento de brancos do campus de um “ato de opressão por si mesmo”, por causa de seu direcionamento da cor da pele. Weinstein e sua esposa bióloga, Heather Heying, finalmente renunciaram à Evergreen, depois de entrarem com uma ação judicial alegando que a faculdade “não protegeu seus funcionários de repetidas hostilidades verbais e escritas provocativas e corrosivas baseadas em raça, bem como de ameaças de violência física”.
O psicólogo canadense Jordan Peterson também teve aulas de pós-graduação e palestras interrompidas, como em março de 2017 na Universidade McMaster, e, um ano depois, na Queen’s University. Ao discordar de certos exageros do politicamente correto e da intervenção do Estado no modo como as pessoas podem falar ou escrever, Peterson foi acusado de “transfobia”. Recentemente, em um episódio nebuloso, a Universidade de Cambridge cancelou um convite a Peterson para um período como professor visitante, sem dar uma razão.
Em maio deste ano, a Harvard College demitiu o professor Ronald Sullivan e sua esposa, Stephanie Robinson, de seus cargos de dez anos como co-reitores residentes da Winthrop House porque Sullivan decidiu se juntar à equipe de defesa do controverso produtor de filmes Harvey Weinstein, acusado de múltiplos estupros e assédios e pivô do movimento #MeToo. Embora Weinstein não tenha sequer sido julgado e o direito a um advogado de defesa seja uma garantia constitucional para todo réu, os estudantes argumentaram que não se sentiam “seguros” na Winthrop House com Sullivan, diretor do Instituto de Justiça Criminal da Harvard Law – que, aliás, já havia representado clientes impopulares no passado, como assassinos em série e até acusados de terrorismo, sem nunca provocar qualquer sentimento de insegurança entre os estudantes. Mas Harvard capitulou, abrindo um precedente perigoso que coloca a presunção de inocência em segundo plano, tornando o advogado culpado apenas por defender um acusado impopular.
Na entrevista que segue, conversei com Camille Paglia sobre o recente episódio na UArts, bem como sobre o contexto de outros incidentes em campus na América do Norte.
Sobre o que exatamente era sua palestra, e quais assuntos você não conseguiu abordar por causa da interrupção? O Sunday Times de Londres mencionou que você estava prestes a falar sobre Mick Jagger e David Bowie.
Camille Paglia – No outono passado, o diretor da Escola de Estudos de Crítica (onde meus cursos estão listados) me pediu para dar uma palestra em sua nova série de conferências. Então eu escolhi o assunto de gênero, porque o meu curso “Imagens de Gênero na Mídia”, que eu ministrei pela 29ª vez na primavera passada, foi o primeiro curso sobre gênero já oferecido pela Universidade das Artes. Começou em 1986 como “Mulheres e Papeis Sexuais”, dois anos depois que eu cheguei para ensinar aqui. Naquele primeiro semestre, iniciei uma discussão com os estudantes sobre o tema feminista de assédio sexual. Minha turma desenvolveu diretrizes moderadas apropriadas para uma faculdade de artes e eu apresentei a proposta completa à administração. Foi a primeira vez que o assédio sexual foi levantado como uma questão pública neste campus.
Minha palestra de 9 de abril, “Imagens Ambíguas: Dualidade Sexual e Multiplicidade Sexual na Arte Ocidental”, era um comentário sobre uma série de 50 imagens sexualmente ambíguas ou relacionadas a gênero tiradas de toda a história da arte, começando com a Idade da Pedra e se movendo cronologicamente, através do antigo Egito, da Mesopotâmia e da era greco-romana até a cultura popular moderna. Entre as imagens pop estavam Marlene Dietrich em seu smoking masculino e de cartola no Marrocos; Katharine Hepburn em seus terninhos e calças jeans; as drags e trans superstars de Andy Warhol, Jackie Curtis e Candy Darling; Mick Jagger e David Bowie em seus “vestidos masculinos” de Michael Fish; a sessão de fotos de Jim Morrison como um Antinoo de cabelos compridos e peito nu; e seis fotos espetaculares de Grace Jones vivendo personas sexuais deslumbrantemente diferentes, de femme fatal a açougueira.
As imagens terminariam com um pôster de filme de Raquel Welch como a transexual Myra Breckinridge de Gore Vidal no filme baseado em seu romance best-seller de 1968 (que vendeu mais de dois milhões de cópias em um mês). Myra Breckinridge foi relançado em maio, depois de estar fora de catálogo nos EUA por mais de 30 anos. A editora me pediu para escrever a introdução. Em 1991, Vidal disse à revista New York para sua reportagem de capa sobre mim (“Woman Warrior”) que meu primeiro livro, Sexual Personae, “soa como Myra Breckinridge em um rolo. Eu não tenho elogios maiores”. Vidal estava absolutamente correto: a voz do livro é uma construção transexual, expressando minha alienação vitalícia do sistema de gênero. Após sua publicação, eu chamei Sexual Personae (718 páginas) “a maior mudança de sexo na história”.
Daí o absurdo de um protesto transgênero contra um professor e autor que se descreve como transgênero – e que foi a única pessoa abertamente gay (estudante ou professor) na Pós-Graduação de Yale durante os anos que estive lá (1968-72). Todo mundo estava em segurança no armário. Minha tese de doutorado, Personas Sexuais: Categorias do Andrógino, foi a única dissertação sobre sexo em toda a pós-graduação – numa época em que essa questão não era levada a sério e tratar dela era profissionalmente arriscado.
Não há papa e nenhuma doutrina oficial nem no feminismo nem no transgenerismo. Qualquer feminista ou transexual é completamente livre para assumir qualquer posição sobre qualquer assunto. Nenhum indivíduo ou grupo de indivíduos tem o direito de impor a conformidade em assuntos controversos, especialmente quando um movimento ainda está em suas fases iniciais. Assumir que a ideologia feminista ou transgênero já está congelada e que o menor desvio dela é heresia é uma profunda estupidez. O pensamento contemporâneo progressista deve estar sempre em fluxo livre – e especialmente no campo do gênero, sobre cuja fluidez venho escrevendo há mais de meio século.
Minha palestra terminou abruptamente enquanto ainda estávamos na Antiguidade: minha imagem da estátua de culto estranhamente mumiforme de Diana de Éfeso acabara de aparecer na tela. Antecedendo, havia duas magníficas esculturas do amante do imperador Adriano, Antínoo, assim como a ambígua “Hermafrodita Adormecida” no Louvre. Era bastante óbvio que os manifestantes (rindo e tagarelando como crianças de colégio inquietas nas filas superiores) ficaram desapontados que minha palestra foi realmente pró-transgênero e que não havia nada sobre o que vaiar. Em vez de admitir para si mesmos que haviam sido grosseiramente mal informados sobre mim e meu trabalho, um co-conspirador acionou o alarme de incêndio no corredor – um testemunho do desespero narcisista dos manifestantes em se tornarem rebeldes. Essa intervenção grosseira foi um ato ilegal que colocou centenas de ocupantes estudantis do prédio de 17 andares em perigo, pois todos foram forçados a sair rapidamente pelos estreitos degraus até as movimentadas ruas da cidade e a aguardar até os caminhões de bombeiros chegarem. Somente quando os fiscais de incêndio inspecionavam todos os andares, foi permitido que as pessoas voltassem a entrar no prédio para retornar às aulas ou aos estúdios de arte. (Eu mesmo fui escoltada pelos agentes de segurança do campus para o camarim do auditório, onde durante uma hora presenciei os principais funcionários da universidade enfrentando heroicamente essa ameaça emergencial à segurança pública.)
Esse episódio escandaloso, que privou outros estudantes pagantes de seu direito de adquirir amplo conhecimento histórico, foi um ataque a toda a tradição ocidental universitária. Quando o alarme de incêndio disparou, os manifestantes nas filas superiores levantaram-se e gritaram como maníacos, apontando para o palco e amaldiçoando-me. Seu comportamento era excessivo e anormal por qualquer padrão psicológico. Enquanto o auditório degenerava em caos, o que me veio à mente foi uma cena brutal no filme Julia (estrelado por Jane Fonda e Vanessa Redgrave), de 1977, onde uma horda de jovens nazistas rindo ataca uma escola de medicina em Viena. Seja o que for aquilo que os manifestantes pensaram que estavam alcançando, o objetivo foi minado por seu comportamento e ações incivilizadas. Mostrando indiferença e desrespeito à exibição pública de artefatos clássicos (como o requintado Hermes de Praxiteles ou a majestosa estátua verde-diorita do entronado faraó Quéfren, de Gize), eles se alinharam com as forças da barbárie. E seu recurso primitivo ao reinado da turba foi um fiasco político na medida em que (através da cobertura da mídia nacional) já enfraqueceu a esquerda e inevitavelmente fortalecerá a oposição conservadora, que se manifestará nas próximas eleições presidenciais nos EUA.
Apenas três dias antes da minha palestra, o ex-presidente Barack Obama fez um discurso em Berlim, onde expressou “preocupação” sobre “um certo tipo de rigidez” entre os progressistas nos EUA: “Começamos a criar o que pode ser chamado de esquadrão circular de tiro, onde se começa a atirar em seus aliados, porque um deles está se afastando da pureza sobre os problemas”. Foi exatamente o que aconteceu no incidente em minha universidade: por seu extremismo auto-indulgente e insensível desrespeito pelos direitos dos outros, incluindo seus próprios pares, os manifestantes causaram danos profundos a si mesmos e à sua própria causa progressista.
Você se declarou transgênero. Por que você foi acusada agora de transfobia?
Camille Paglia – Em primeiro lugar, a transfobia, como a homofobia, é uma condição psicológica. Este termo clínico foi erroneamente apropriado e distorcido por ideólogos políticos, que o injetaram com um moralismo de cruzada. A fobia é um medo ou obsessão compulsiva, que tudo consome, às vezes produzida por uma atração inconsciente para aquilo que é temido. Simplesmente expressar uma crítica racional ao ativismo transgênero ou gay não torna ninguém transfóbico ou homofóbico.
Sim, ao longos dos últimos anos, eu tenho sido publicamente crítica a vários princípios do atual ativismo transgênero, e eu encorajo fortemente outros dissidentes gays e transexuais a se manifestarem. O silêncio sobre essas questões urgentes não ajuda ninguém além da extrema direita, para a qual grande parte dos eleitores é levada quando a esquerda se torna tão consumida por sua própria ideologia que reivindica poderes repressivos e ditatoriais sobre a vida pública e privada.
Em primeiro lugar, oponho-me categoricamente ao uso de bloqueadores da puberdade em crianças, o que considero uma violação dos direitos humanos. As crianças não estão equipadas para fazer uma escolha informada sobre questões médicas e devem confiar na sabedoria e prudência dos adultos. Os efeitos no longo prazo dos bloqueadores da puberdade são desconhecidos. Por que qualquer sociedade ética realizaria experimentos médicos com crianças? Eu prevejo que o futuro olhará para este momento que vivemos com incredulidade.
Eu me identifico fortemente com essa questão porque eu mesma tenho vivido com uma massiva disforia de gênero desde a infância – tanto quanto me lembro. É de fato a fonte primária da minha perspectiva e é a principal motivação do meu trabalho. Eu sempre contemplei a vida humana do lado de fora, como um visitante de uma galáxia alienígena. Ao longo das décadas, descrevi repetidamente meus extravagantes trajes masculinos de Halloween, algo inédito para uma menina pequena nos EUA conservadores e conformistas da década de 1950: Robin Hood (de uma revista em quadrinhos); o toureiro de Carmen (de um livro de ópera); um soldado romano (modelado a partir dos atormentadores de Jesus na Via Crucies); Napoleão Bonaparte (de um anúncio de brandy na revista Time); e Hamlet (de uma revista em quadrinhos ilustrada). Uma foto minha aos oito anos em traje completo como Napoleão aparece no meu livro mais recente, Provocations.
Identificar-me como lésbica na adolescência parecia oferecer uma solução para meu desajustamento social, mas nunca fui uma lésbica particularmente boa ou de sucesso. Entre outras coisas, as lésbicas raramente gostaram de mim ou me aprovaram – acho que provavelmente é porque eu lhes pareço muito um garoto adolescente rude e barulhento! Muitas vezes pensei que as coisas seriam muito mais simples se eu fosse simplesmente um homem gay, dada a frequência com que encontro interesses profundamente compartilhados em arte, beleza e filmes clássicos de Hollywood com homens gays espirituosos e cultos de todo o mundo.
Digo tudo isso para enfatizar o quão profundamente e pessoalmente tomo a questão dos bloqueadores da puberdade, porque não há dúvida alguma de que eu era obviamente uma excelente candidata para essa intervenção médica desde os meus primeiros anos. Eu tinha zero identificação com qualquer coisa convencionalmente feminina – começando com bonecas, que eram constantemente dadas a mim, mas que eu detestava. Eu queria espadas! (Eu comprei minha primeira espada real em uma loja de sucata rural quando eu tinha 12 anos.) Se eu tivesse ouvido o menor rumor de que existiam operações de mudança de sexo, eu teria ficado obcecada com a ideia de que seria realmente um menino e que a cirurgia poderia recuperar e restaurar meu verdadeiro eu. De fato, eu acho que teria permanecido vulnerável a essa ideia fixa até meus 20 e poucos anos, quando eu já estava dando aulas no meu primeiro emprego no Bennington College.
O que baniu o fascínio dessa transformação física foi a minha realização e externalização do meu eu verdadeiro em outra forma: o gigantesco manuscrito de Sexual Personae (originalmente com mais de 1.700 páginas), no qual projetei todas as minhas reflexões e insatisfações com o gênero. Nesse livro, sustento que nosso verdadeiro opressor não é a sociedade, mas a natureza, que em sua ecologia fascista nos impôs o gênero biológico no nascimento. A mudança de sexo é literalmente impossível: cada célula de nosso corpo, exceto o sangue, permanece codificada com nosso gênero biológico de nascimento para a vida. No entanto, eu me alio à grande tradição dissidente de Marquês de Sade, Baudelaire e Oscar Wilde, que exigem e celebram o desafio à natureza – como o Capitão Ahab de Melville agitando seu punho no céu tempestuoso. De encontro à natureza: esse é o argumento do meu livro, e continua sendo minha definição de arte.
Por isso, estou muito preocupada com a pressa de tantos jovens questionadores de gênero em relação aos hormônios e à cirurgia. Por que é necessário solidificar e literalizar a identidade mercurial e em constante evolução no frágil envelope da carne –  que todas as principais religiões do mundo descreveram corretamente como uma ilusão destinada a decair e a desaparecer. Ninguém está completamente satisfeito com seu corpo, o que inevitavelmente nos trairá de qualquer maneira, à medida que deslizamos em direção à morte. Por que essa ansiedade entre os jovens pela servidão à indústria farmacêutica voraz? Por que fazer mudanças irreversíveis no corpo quando não há nada no corpo que realmente expresse nossa identidade mais profunda e verdadeira?
Os jovens da minha geração rebelde dos anos 1960 libertaram a sexualidade da censura e do controle institucional, mas, mais importante, procuraram uma expansão e um refinamento da consciência. Em Provocations, minha mensagem para os jovens que questionam o gênero é: “Mantenha-se fluido! Fique livre!” Liberdade é o meu valor final. O filósofo pré-socrático Heráclito disse: “Todas as coisas fluem”. Uma verdadeira revolução no gênero começa na mente.
A imaginação é muito maior que o corpo. Um dos meus momentos favoritos no cinema ocorre em Blow-Up de Michelangelo Antonioni (1966), onde um fotógrafo desiludido (David Hemmings) encontra uma modelo glamorosa (Veruschka) em uma festa regada a drogas em Londres. “Eu pensei que você estava indo para Paris”, diz ele. Ela responde: “Estou em Paris”.
Como você se sente ao se dirigir aos alunos como eles preferem?
Camille Paglia – Dentre as mentiras grotescas que circularam sobre mim nas redes sociais, espalhadas por ativistas transgêneros sem escrúpulos no mês anterior à minha conferência pública, está que me recusei a usar os pronomes preferidos de um aluno na sala de aula e insultei essa pessoa diante de outros alunos declarando que o único pronome que eu usaria seria “isso” – como se o aluno fosse sub-humano.
Essa fabricação alucinatória expõe a amoralidade desavergonhada de muitos ativistas políticos de hoje, que são tão viciados em sua auto-imagem messiânica que usam qualquer ferramenta, incluindo o assassinato de personagens, para destruir seus oponentes. Esses ideólogos fanáticos são os inimigos da democracia.
A questão dos pronomes transgêneros nunca ocorreu em nenhuma das minhas aulas e certamente não no meu curso regular ” Imagens de Gênero na Mídia”, que é conduzido como uma grande série de palestras , consistindo de material puramente histórico e cultural. Minha posição de longa data sobre essa questão é que usar os pronomes preferidos de um indivíduo é uma questão básica de cortesia humana. Não o fazer seria desnecessariamente grosseiro e certamente inaceitável em uma situação de sala de aula com outros estudantes presentes.
No entanto, eu me oponho fortemente a qualquer intrusão do governo no controle da língua, a menos que essa linguagem envolva ameaça física ou perigo público. Minha posição é exatamente igual à do principal intelectual canadense, Jordan Peterson, que enfatiza a liberdade do indivíduo durante todo o seu trabalho. Peterson também declarou publicamente que evidentemente usaria os pronomes preferidos como uma simples cortesia, mas ele e eu concordamos que o governo não tem nenhum direito de monitorar a linguagem ou de obrigar a conformidade. Entregar nossa autonomia à vigilância punitiva de uma burocracia inchada convida e, afinal, produz o totalitarismo.
Meus princípios de gênero pertencem à minha filosofia libertária mais geral: eu defendo que todo indivíduo possui direitos totais sobre sua identidade, assim como sobre seu corpo, que podem ser alterados ou modificados à vontade. Eu apoio fortemente a criação de uma categoria “X” nos passaportes e carteiras de identidade: na minha opinião, o governo não tem autoridade, nem precisa sequer perguntar, sobre gênero, que deve permanecer completamente dentro do domínio da escolha pessoal.
O direito fundamental do indivíduo ao seu corpo também se estende ao aborto. Embora eu aceite que o feto em desenvolvimento é de fato uma pessoa (como sustentado por religiosos tradicionalistas), nego que o Estado tenha qualquer direito de intervir nas escolhas de uma mulher sobre as operações internas de seu próprio corpo, que foram formadas pela natureza e apenas por ela. Assim, na minha opinião, tanto o feminismo acadêmico quanto o transgenerismo atual erraram ao apagar a biologia de seu sistema teórico. A natureza é maior que a sociedade e é a fonte última do nosso poder como seres vivos. Uma mulher que termina sua própria gravidez está atuando como representante da própria natureza, impiedosa, cujo plano mestre, ao longo de muitos milênios, cobriu a terra com seus sacrifícios de sangue.
Também intrínseco à minha filosofia libertária é minha exigência de que o Estado deve tratar todos os indivíduos exatamente da mesma maneira. Essa é a verdadeira igualdade perante a lei. Não deve haver proteções especiais para nenhum grupo – nenhuma protração condescendente do status histórico de “vítima”. Por isso, oponho-me às categorias generalizadas de “discurso de ódio” e “crimes de ódio”, que considero totalmente reacionárias. Nunca devemos permitir que o Estado investigue o pensamento ou motivação de qualquer cidadão (exceto na fase de condenação de um julgamento, após a condenação por um crime). Tanto o pensamento quanto a linguagem devem ser protegidos de forma vigilante contra a invasão do Estado.
Eu tenho expressado minhas objeções à legislação de “discursos de ódio” e “crimes de ódio” há décadas, e minha sombria profecia sobre a desordem que eles desencadearam foi abundantemente confirmada. A sociedade ocidental tem sido constantemente consumida pelo politicamente correto, que se espalhou através de burocracias inchadas e parasitas em todas as áreas da vida e agora ameaça a grande tradição universitária em si, cujas raízes estavam na erudição medieval, tanto cristã quanto muçulmana.
Você também endereçou críticas ao movimento #MeToo. Em uma entrevista, você comentou como esse movimento foi empanado pela defesa organizada por Judith Butler para sua amiga Avital Ronell, uma professora acusada por um estudante de sexo masculino de assédio sexual. (A Universidade de Nova York posteriormente suspendeu Ronell por um ano sem pagamento.) Até que ponto suas críticas ao #MeToo ressoaram entre os manifestantes da UArts?
Camille Paglia – A intervenção manipulativa de Judith Butler no caso Avital Ronell surpreendeu e desanimou muitos de seus admiradores, que não haviam percebido até que ponto Butler é um produto e símbolo da elite acadêmica internacional. Butler nunca desafiou o sistema acadêmico, mas se adaptou suavemente a ele, desde o momento em que se transferiu da faculdade de Bennington (onde eu lecionava durante minha fase feminista mais inflamatória e conflituosa), na década de 1970, para a Universidade de Yale, onde o pós-estruturalismo era a nova oportunidade quente para jovens carreiristas ambiciosos. Butler nunca fez meus cursos em Bennington (uma faculdade muito pequena na zona rural de Vermont), mas eu a conhecia, bem como seu círculo social, e, portanto, estou bem ciente de sua trajetória.
Em relação aos manifestantes do UArts, sim, alguns deles (a julgar por cartazes no corredor que mais tarde vi nas imagens das notícias) pareciam ter sido focados em questões de agressão sexual. Mas era óbvio que os manifestantes nunca leram ou sequer viram meus livros e que eles foram estimulados por trechos dispersos de entrevistas anteriores circuladas nas mídias sociais. Eles sem dúvida desconheciam totalmente que eu havia sido a primeira a introduzir diretrizes de assédio sexual na Universidade das Artes em 1986 – o que mostra quão pouco eles haviam pesquisado sobre isso.
Eu realmente disse muito pouco publicamente sobre o #MeToo, exceto por um artigo no início do ano passado no The Hollywood Reporter, onde registrei: “A grande questão é se a presente onda de revelações, muitas vezes consistindo em alegações infundadas de décadas atrás, ajudará as ambições das mulheres no longo prazo ou se já está criando mais problemas ao reviver os estereótipos antigos das mulheres como histéricas, voláteis e vingativas”.
Uma resposta preliminar já veio de Sheryl Sandberg, diretora de operações do Facebook, que disse à CBS News, em maio, que, no mundo dos negócios, os gerentes masculinos estão agora limitando e diminuindo suas interações profissionais com mulheres, que estão perdendo oportunidades cruciais para mentoring (aperfeiçoamento e treinamento) e mesmo para reuniões individuais com seus chefes masculinos. Sandberg disse que houve um aumento enorme em apenas um ano (de 32% para 60%) no número de gerentes do sexo masculino que admitem que agora estão “com medo” de se encontrarem em particular com mulheres. Isso não é uma boa notícia para as mulheres, mas era totalmente previsível. Comportar-se como Fúrias uivantes ou implacáveis cães de caça não ajuda no avanço das mulheres em direção ao poder profissional e político.
Desde o primeiro artigo de opinião que escrevi sobre a controvérsia do date-rape (encontro-estupro) no campus no New York Newsday em 1991, opus-me fortemente ao envolvimento das administrações universitárias em qualquer aspecto da vida sexual dos estudantes. Se ocorrer um assalto ou estupro, ele deve ser prontamente denunciado à polícia. Os comitês universitários não são profissionalmente treinados ou competentes para servir como investigadores de crimes ou tribunais judiciais. Além disso, a menos que exista evidência concreta e objetiva, apresentar uma queixa sobre um incidente sexual meses ou anos após o evento é incompatível com a democracia moderna ou mesmo com a Justiça.
A intrusão agora universal dos escritórios administrativos na vida social privada dos estudantes é um retorno aterrador às regras estritas in loco parentis (“no lugar dos pais”) contra as quais minha geração de mulheres universitárias se rebelou durante a década de 1960. Para nossa segurança e proteção, éramos escandalosamente trancadas em nossos dormitórios às onze da noite, enquanto os estudantes homens podiam ficar livres a noite toda. Enfurecidas por esse duplo padrão, conquistamos a liberdade pessoal e sexual para futuras alunas – mas, evidentemente, muitas jovens hoje não a querem. Como órfãos nos romances de Charles Dickens, elas anseiam por proteções paternalistas e apaziguamento materno. Como donzelas vitorianas refinadas, elas se sentem incapazes de se expressar ou se defender no trabalho ou no lazer sem o apoio autoritário de superintendentes punitivos.
Meu código de feminismo amazonas é baseado no empoderamento pessoal: toda mulher é responsável por sua própria vida. As mulheres da classe trabalhadora têm dolorosamente poucas opções e são vulneráveis ao abuso, mas não há desculpa para as mulheres profissionais de classe média alta bem-educadas reivindicarem impotência no trabalho. Elas devem falar firme e imediatamente para defender sua própria dignidade e auto-respeito, que são princípios espirituais muito mais importantes do que qualquer vantagem na carreira material. Ninguém está aceitando ou inventando desculpas por comportamento criminoso. Mas a existência humana é repleta de perigos – também para os homens. A sexualidade é uma força instável e primitiva enraizada no instinto animal. Existem psicóticos vagando pelo mundo que todos devem temer. Nenhum conjunto de regras adotadas por um campus ou local de trabalho eliminará os riscos que todos nós incorremos apenas por estarmos vivos. A utopia segura, higienizada e rigidamente regulada, exigida por muitas feministas, é uma fantasia burguesa que impede as jovens de ver a vida como ela é. Um feminismo baseado na vitimização e no martírio é um desastre para as mulheres modernas.
Qual o papel das mídias sociais na mobilização desses estudantes para o evento? O Facebook tem sido usado para difundir mensagens difamatórias e alegações de grupos esquerdistas e de extrema-direita nos EUA e no Brasil. Ao mesmo tempo, os administradores de mídias sociais estão aplicando estratégias de censura. Eu mesmo já tive um post bloqueado porque continha um link para uma reportagem no jornal O Globo sobre uma exposição das obras do fotógrafo Otto Stupakoff no Museu de Arte Moderna de Nova York. Eu também vi posts bloqueados por causa de um link a um ensaio seu no The Hollywood Reporter, que continha ilustrações sensuais conhecidíssimas de Rihanna e Kim Kardashian.
Camille Paglia – As mídias sociais foram a origem e o impulso para este incidente na minha universidade. Dois meses antes da minha palestra, um ex-aluno me contatou para dizer que vários ativistas transgêneros na Filadélfia estavam visando alunos da UArts nas mídias sociais e pressionando-os a apresentar uma queixa contra mim no escritório do Título IX [1] da universidade. Ele previu que haveria “problemas” pela frente. Os escritórios do Título IX, cuja autoridade no campus vêm do governo federal, têm sido objeto de controvérsias há algum tempo nos EUA. Por exemplo, há dois anos, a escritora e professora Laura Kipnis publicou um livro amplamente resenhado sobre os procedimentos totalitários do Título IX na Northwestern University, Unwanted Advances:  Sexual Paranoia Comes to Campus (“Os indesejados avanços: a paranoia sexual chega ao campus”). Em muitos campi, os escritórios do Título IX usurparam a autoridade da faculdade e tornaram-se monitores e executores intrusivos de um rígido politicamente correto.
Eu posso ter sido o primeiro professor a alertar publicamente sobre o crescente abuso do Título IX, uma emenda de 1972 à Lei dos Direitos Civis de 1964 que tinha como objetivo eliminar a discriminação sexual nos campi universitários. O artigo polêmico que escrevi em 1996 para o USA Today (no qual protestei contra a eliminação do programa de luta greco-romana masculina na Universidade de Princeton) está reimpresso em meu livro de 2017, Free Women, Free Men (“Mulheres Livres, Homens Livres”). Lá denunciei a “corrupta master class” de administradores de universidades “cujas fileiras grotescamente aumentaram nos campi dos EUA nos últimos 30 anos e que desviaram a missão educacional para uma ideologia sufocante de bem-estar social”.
Quando recebi esse aviso do meu ex-aluno no início deste ano, não me preocupei, porque a Universidade das Artes sempre apoiou muito meu trabalho. Após o lançamento, em 1990, do Sexual Personae, houve uma enorme e prolongada controvérsia por vários anos, quando escrevi artigos de opinião de jornais que causaram um alvoroço entre as feministas da velha guarda como Gloria Steinem, que me comparou a Hitler. Apesar do fato de que eu claramente representava uma nova facção no feminismo (a ala pró-sexo para a qual Madonna era o ícone), eu era rotineiramente condenada e difamada na mídia nacional nos EUA, no Reino Unido e na Europa. Em 1991, houve uma campanha organizada por grupos feministas (que pareciam estar sediados no Meio-Oeste dos EUA) para pressionar o presidente e fundador da UArts, Peter Solmssen, a me demitir. No entanto, o presidente Solmssen, tal o nosso admirável presidente atual, David Yager, respondeu corajosamente aos queixosos que meu trabalho público como crítica social estava totalmente protegido pela liberdade acadêmica.
O que deve ser enfatizado aqui é que minha carreira docente na Universidade das Artes não teve nenhuma conexão com minha atividade profissional como escritora. Meu primeiro livro não foi publicado até seis anos depois que comecei a lecionar aqui. Até a recente chegada das mídias sociais, nunca houve a menor intrusão ou interrupção de minha celebridade ou notoriedade internacional. Meus alunos raramente tiveram alguma ideia de que eu escrevo livros. Eu não ensino “minhas” ideias na sala de aula, nem jamais atribuo meus livros como textos obrigatórios – como muitos acadêmicos narcisistas “estrelados” nos EUA. Ocasionalmente, um aluno pode mencionar para mim depois de nossa primeira aula que um de seus pais é fã meu, mas nada mais. Sempre mantive um perfil discreto no campus e (apesar dos constantes pedidos) nunca permiti que pessoas de fora visitassem minhas aulas, na condição de ouvintes. Como tenho repetidamente dito, sou simplesmente uma professora universitária: essa é a minha identidade central, inspirada na das freiras de ensino do catolicismo italiano e ibérico!
Daí a atroz amoralidade das mídias sociais sendo usadas como arma por ideólogos implacáveis para espalhar mentiras grotescas sobre minhas aulas e para agitar contra mim estudantes que não me conhecem e que não têm ideia sobre a expansividade acadêmica e interdisciplinar de meus prolíficos livros e ensaios publicados. Citações de minhas entrevistas na mídia tiradas do contexto foram divulgadas, mas não havia nenhuma referência à enorme quantidade de material em todo o meu trabalho que glorifica vividamente e celebra a sexualidade, fluidez de gênero, arte, beleza e individualismo radical.
A jovem atriz Selena Gomez disse recentemente em Cannes: “As mídias sociais têm sido terríveis para minha geração”. Esse incidente em minha universidade é um exemplo clássico da destrutividade das mídias sociais para uma geração que perdeu tragicamente o acesso aos livros. Por causa da concorrência da Amazon, as livrarias praticamente desapareceram nos EUA, mesmo em uma grande cidade como a Filadélfia. É incrível – eu raramente vejo uma livraria em qualquer lugar, enquanto elas já foram uma característica padrão dos shoppings. As livrarias eram centros culturais da minha geração da década de 1960: como estudante com pouco dinheiro, aprendi muito com as livrarias itinerantes e folheando livros. Mas a leitura de livros está em forte declínio para a geração mais jovem, que agora obtém todas as suas informações online. Por mais de quinze anos, tenho testemunhado a crescente relutância dos estudantes em ir à biblioteca pesquisar: eles querem tudo instantaneamente disponível na ponta dos dedos. A densa fisicalidade dos livros, que eu adorava como estudante, agora parece pesada e entediante para os jovens.
O problema com este movimento frenético e imparável é que somente através da leitura de livros se aprende a seguir ou construir um argumento sequencial com raciocínio dedutivo, em que a evidência é ponderada e uma conclusão, alcançada. Uma geração criada no Facebook, Twitter e Instagram nunca foi exposta à argumentação racional. No mundo online, as questões são polarizadas de maneira simplista: “gostar” ou “não gostar”; polegares para cima ou polegares para baixo. É um universo maniqueísta de anjos versus demônios, onde não são possíveis sutilezas ou qualificações: você está conosco ou contra nós.
Essa geração, casada com as mídias sociais, é cercada durante todo o dia, com fragmentos desconexos e apelos estridentes à emoção. Eles são varridos para ultrajes instantâneos, ondas de pânico, a luxúria do sangue dos julgamentos das Bruxas de Salem – que Arthur Miller invocou como um paralelo ao macarthismo vicioso dos EUA em sua peça clássica de 1953, The Crucible. Muitos jovens parecem incertos, nervosos e solitários, desesperados por afiliação e validação em grupo, e é por isso que eles se voltam tão rapidamente para a ação da multidão.
Os jovens de hoje tiveram pouca ou nenhuma exposição a escritores dissidentes que não podem ser facilmente classificados em termos ideológicos. Na minha juventude, havia muitos modelos de pensamento ousado e contrário: Simone de Beauvoir, Mary McCarthy, Allen Ginsberg, Marshall McLuhan, Norman O. Brown, Susan Sontag, Norman Mailer, Gore Vidal. Uma citação de Kafka foi amplamente divulgada quando eu estava na faculdade: “Um livro deveria ser o machado para o mar congelado dentro de nós”. Nós procuramos corretamente livros que nos fizeram sentir inseguros. A iluminação, não o conforto emocional, era o nosso objetivo.
A histeria epidêmica das mídias sociais demonstra o fracasso catastrófico do humanismo secular, sobre o qual venho advertindo há anos. Embora eu seja ateia, tenho enorme respeito pelas grandes religiões mundiais como vastos sistemas simbólicos que fornecem uma profunda perspectiva metafísica da vida. Os jovens de hoje que foram criados sem religião, em lares liberais progressistas, têm apenas a política para dar forma e significado ao mundo. Essa é uma troca muito triste, porque a política, importante e vital como é, ocupa um nível inferior na existência humana. O materialismo marxista, agora o credo universal da academia ocidental, não vê nada no universo além de si mesmo.
Eu me sinto muito feliz por ter frequentado a faculdade quando a contracultura dos anos 1960 foi inundada por temas espirituais do hinduísmo e do budismo, que podiam ser ouvidos até mesmo na música popular. Foi também um grande período para filmes internacionais de arte, que nos introduziram ao multiculturalismo mundial e nos presentearam com uma visão super-sofisticada da sexualidade. Minha mente estava saturada e transformada por esses grandes filmes, desde Orfeu Negro, de Marcel Camus; Persona, de Ingmar Bergman; Belle de Jour, de Luis Buñuel; até Rashomon, de Akira Kurosawa – que nos ensinaram sobre multiplicidade e subjetividade de perspectiva sobre eventos humanos.
Compare essas riquezas culturais com a banalidade monótona da atual cultura popular, fortemente comercializada e mecanicamente digitalizada. Não é nenhum mistério por que os jovens estão desesperadamente procurando por significado. Infelizmente, eles estão procurando nos lugares errados. As mídias sociais são uma zona de guerra de ilusões ansiosas, como as sombras na parede da caverna de Platão. Nenhuma estabilidade ou segurança jamais será encontrada lá. E injetar a política com o dualismo cósmico do bem contra o mal nunca trará verdade, sabedoria ou paz de espírito.
Algumas de suas declarações recentes foram recebidas, especialmente por críticos da esquerda e por setores de estudos de gênero (como Judith Butler, que a atacou em uma entrevista em O Globo), como apoio a Donald Trump e a Jair Bolsonaro. Como você responde a isso?
Camille Paglia – Aqueles que vivem em uma bolha ideológica fechada não podem entender nada fora dela. Tenho repetidamente chamado a atenção do público para a escassez de evidências de que Judith Butler, cuja formação acadêmica foi em filosofia e cuja metodologia é pós-estruturalista, empreendeu a extensa pesquisa histórica e científica necessária para uma professora que se apresenta como especialista em gênero e sexualidade.
Minha afiliação política é bem conhecida. Eu sou uma democrata registrada que votou no esquerdista Bernie Sanders na primária presidencial de 2016 e, depois, para Jill Stein, do Partido Verde, nas eleições gerais. Todos os anos, contribuo financeiramente para o Partido Verde. Eu tenho todo o direito de criticar a esquerda quando seu comportamento e suas táticas tolamente insultam e alienam os eleitores e os empurram para a direita. Isso é exatamente o que aconteceu antes da eleição surpresa de Trump e de Bolsonaro.
É um fato da história mundial que, quando ansiedades sociais e problemas urgentes não são enfrentados por uma elite governante egocêntrica, há um movimento para a direita por cidadãos comuns, que sentem que apenas um “herói” rude, vigoroso e ultra-masculino esmagará o impasse e finalmente fará as coisas. Essas figuras barulhentas, esnobes e egoístas frequentemente oferecem uma restauração da identidade nacional e do senso de destino – contra a insularidade arrogante da elite afluente, que é “cosmopolita” em suas suposições, associações e estilo de vida peripatético e que despreza o patriotismo como simplista e ingênuo.
Foi assim que Hitler e Mussolini chegaram ao poder. Mussolini “fez os trens rodarem a tempo”. Hitler promoveu o orgulho da identidade alemã medieval após a humilhação da derrota na Primeira Guerra Mundial e fez campanha contra a “divina decadência” (para citar Sally Bowles, de Christopher Isherwood, em Cabaret) da Berlim da República de Weimar – com sua vasta paisagem erótica de prostituição organizada, aberta à homossexualidade, e pródigos bailes drag.
Deve ser enfatizado que eu me identifico alegremente como uma criatura da decadência de Weimar que molda o gênero – o que moldou profundamente Marlene Dietrich, nascida em Berlim, cujas sofisticadas ambiguidades bissexuais e estilo blindado “hard glamour” podem ser traçados através da história de Hollywood até Madonna e as drag queens performáticas em todo o mundo hoje.
Decadência tem sido um tema central em meu trabalho – do subtítulo de Sexual Personae (“Arte e Decadência de Nefertiti para Emily Dickinson”) ao meu curso de assinatura, “Estética e Decadência”, que ministrei várias vezes durante os anos 1970 e os anos 1980 em Bennington, Wesleyan, Yale e na Universidade das Artes. No entanto, não me atrevo mais a ensinar “Estética e Decadência” porque o material sexual (como os romances do Marquês de Sade, um dos maiores e mais audazes escritores dos últimos 250 anos) é muito intenso e problemático para os estudantes de hoje.
Na faculdade, fui fortemente influenciada pela Factory de Andy Warhol, uma célula decadente da Berlin de Weimar transplantada para Nova York e povoada por suas extravagantes estrelas de travestis e transgêneros. Desde que vi os primeiros curtas-metragens em preto-e-branco de Warhol em meados da década de 1960 (acima de tudo, Harlot, estrelado por Mario Montez em drag), eu me chamei de “Warholite”. É por isso que a imagem de capa do meu livro mais recente, Provocations, é minha foto alterada para imitar o estilo policromo vívido de uma pintura de Warhol. (A Fundação Warhol concedeu muito graciosamente permissão.)
No entanto, como scholar, vejo a história de forma clara e não sentimental, sem distorção de preferências ou lealdades pessoais. Foi durante minha laboriosa pesquisa para minha tese de doutorado em Yale naquele grande santuário gótico, a Sterling Memorial Library, que descobri um padrão sinistro na história: as civilizações são frequentemente cíclicas, com padrões recorrentes distintos registrados na arte. As fases “tardias” da cultura são frequentemente caracterizadas por estilos “irônicos” altamente elaborados, homossexualidade aberta e um fascínio pela androginia, subvertendo as normas sociais e religiosas tradicionais.
Sinais de contra-reação ou retrocesso podem ser perceptíveis, mas a elite sofisticada, complacente em sua refinada “tolerância” e seu controle das principais instituições e comunicações, os ignora. O tempo passa. Então, uma onda gigante parece vir do nada – de um estrato social marginalizado ou de estranhos saqueadores – e toda uma sociedade supercomplexa é subjugada e se desintegra.
Isso é exatamente o que aconteceu durante o Império Romano, cuja religião se tornou vazia e estereotipada. Um movimento espiritual puritano começou entre os pobres e despossuídos no Mediterrâneo Oriental e se espalhou lentamente até varrer o paganismo romano. Chamava-se Cristianismo, e ainda está prosperando dois milênios depois – mesmo enquanto continuamos desenterrando restos quebrados da grandeza que era Roma.
Daí minha convicção de que aqueles que veem a história, seguindo Rousseau e Marx, em termos utópicos, como uma marcha linear de progresso ascendente, têm feito um estudo insuficiente do registro sombrio da humanidade. Cada civilização acabou caindo, até mesmo o antigo Egito, que durou três milênios. Os esquerdistas parecem supor que a “tolerância” é incremental e cumulativa e que a supressão agressiva de crenças contrárias é útil e benéfica – quando, na verdade, a censura da liberdade de expressão apenas força as principais ideias subterrâneas, que se espalham sem serem detectadas até que seja tarde demais.
Repetidas vezes desde o nascimento do esquerdismo na França, no final do século 18, os líderes esquerdistas mergulharam em um elitismo arrogante, afirmando que sabem o que é melhor para “o povo”, que eles definem como infantilmente incapazes de pensar por si mesmos. O que “o povo” realmente quer e acredita torna-se irrelevante para os estrategistas de esquerda, que reduzem a liberdade de expressão para sua própria agenda, criam burocracias intrusivas e ineficientes e começam a se ligar mutuamente, assassinando dissidentes em um novo reino do terror.
Foi assim que os franceses conseguiram Napoleão. Os revolucionários derrubaram e executaram um rei, mas depois, perseguindo e assassinando uns aos outros, eles reduziram a França à anarquia. Então a população que derrubou um rei conseguiu um imperador – Napoleão, coroado em Notre Dame pelo Papa! E a França já estava embarcando em uma grandiosa missão de ambição imperial que traria morte e destruição a milhões na Europa e na Rússia.
Ao longo da sua carreira, você enfatizou fortemente a importância das Humanidades – especialmente a história da arte, a religião comparada e a história militar – para a construção de um novo ambiente mental para os cidadãos no mundo democrático. No entanto, você critica repetidamente os estudos de gênero pós-estruturalistas. Por quê?
Camille Paglia – Sim, sou uma crente apaixonada no poder da arte de revelar as verdades últimas sobre a experiência humana. Uma educação sobre as artes, que deveria começar nos primeiros anos de escolaridade, introduziria os jovens à grande poesia, música e arte visual de todo o mundo. As artes envolvem e desenvolvem diferentes partes do cérebro, algumas das quais estão enraizadas em nossa vida primitiva na natureza, antes do nascimento da civilização. Tanto a criação quanto a apreciação da arte estão profundamente ligadas ao processo do sonho, um estado visionário para o qual todos descem à noite, embora muitas vezes as nossas viagens sejam apagadas ao amanhecer.
Eu venho atacando o cinismo venenoso e o ignorante filistinismo do pós-estruturalismo há três décadas. Minha declaração mais extensa foi Junk Bonds and Corporate Raiders:  Academe in the Hour of the Wolf, um extenso artigo publicado em Arion, em 1991, que foi reimpresso em minha primeira coletânea de ensaios, Sex, Art, and American Culture (1992). Ali demonstrei em detalhes exaustivos como os pós-estruturalistas acadêmicos usam o jargão opaco e labiríntico para esconder suas próprias enormes lacunas no conhecimento histórico e cultural básico. Por exemplo, eles ingenuamente atribuem a Michel Foucault ideias que ele tomou emprestado, sem a referência pertinente, de sociólogos anteriores, como Emile Durkheim, Max Weber e Erving Goffman. Além disso, critiquei fortemente como o esquerdismo acadêmico havia se tornado um grande negócio, um caminho mercenário para o avanço na carreira. A maioria das pessoas fora dos EUA não percebe que os principais esquerdistas acadêmicos neste país são operadores muito perspicazes que se tornaram multimilionários nas universidades de elite.
Duas décadas depois de Junk Bonds, fiz outra avaliação do estado do pós-estruturalismo quando o Chronicle of Higher Education pediu que eu revisasse três novos livros de jovens acadêmicos sobre sujeição e dominação, um novo campo chique nos estudos de gênero. O ensaio, Scholars in Bondage, foi reimpresso em meu livro Free Women, Free Men. Fiquei horrorizada com o quão desajeitada, repetitiva e superficial a análise pós-estruturalista se tornou. Essas três mulheres inteligentes e bem-intencionadas estavam lutando para encontrar suas vozes em meio ao feio lixo da terminologia pós-estruturalista, que lhes fora imposta pelos mais velhos para a sobrevivência na carreira. Enquanto isso, seu conhecimento factual da história da sexualidade, mesmo nos tempos modernos, foi lamentavelmente limitado e truncado.
Nunca deveria ter sido deixado para os agitadores da direita ou evangélicos cristãos dizer o óbvio: que os estudos de gênero, como estão atualmente constituídos, são um culto monolítico que prega uma ideologia fortemente politizada, da qual o estudo da biologia foi ilogicamente banido desde o início. Os estudos de gênero, embebidos nas premissas paranóicas e friamente desensualizadas do pós-estruturalismo, não se basearam em princípios acadêmicos e não mostram nenhum desejo de adquiri-los.
Os jovens, naturalmente interessados ​​em sexo e gênero como temas vitais em suas vidas, estão sendo doutrinados de maneira não ética por esses programas, que se espalharam internacionalmente desde suas origens nos EUA e no Reino Unido. Para entender sexo e gênero, você deve estudar uma ampla gama de história, antropologia e biologia. Mas os estudos de gênero, que raramente permitem visões divergentes, tornaram-se um feudo autoritário, divorciado da realidade social.
O Brasil tem sua própria civilização, um casamento brilhante de arte e natureza. As imitações fantásticas e o deslumbrante artifício do Carnaval são contrapostos à sublime grandeza da montanha, do mar, do rio e do céu. Por qual pretensioso vazio os acadêmicos brasileiros se afastaram daquela beleza e majestade para importar os exaustos clichês do pós-estruturalismo?
[1] Título IX é uma lei federal de direitos civis aprovada como parte das Emendas de Educação de 1972. Esta lei protege as pessoas de discriminação sexual em programas ou atividades educacionais que recebem assistência governamental. O Título IX estabelece que: “Nenhuma pessoa nos Estados Unidos poderá, com base no sexo, ser excluída da participação, ser impedida de usufruir dos benefícios ou ser sujeita a discriminação sob qualquer programa de educação ou atividade que receba assistência financeira federal.” O Título IX aplica-se a qualquer instituição que receba assistência financeira federal do Departamento de Educação, incluindo agências educacionais estaduais e locais.


Gunter Axt

Gunter Axt é historiador e doutor em História Social pela USP. Foi professor visitante na Université Denis Diderot, Paris VII, junto ao Institut de la Pensée Contemporaine.

Camille Paglia e o feminismo de uma vez por todas


Camille Paglia e o feminismo de uma vez por todas


Camille Paglia ficou famosa nos anos 1990, com sua obra Personas Sexuais. O livro, de 700 páginas, era baseado em uma consistente perspectiva histórica, apoiada em noções de arquétipos, lendas e mitos, e traçou um caminho interdisciplinar através da cultura ocidental, recontando o que ela viu como uma batalha sem fim entre a natureza (violenta, irracional, indomável e feminina) e a cultura (estética, lógica, sempre tentando e falhando em domesticar a natureza e, sim, masculina).
Uma autodeclarada libertária defensora da liberdade sexual e de expressão, em meio às guerras culturais do início dos anos 1990, ela afirmava que a segunda onda feminista havia se tornado uma força homogeneizada e repressiva. Ela questionava se a civilização ocidental e os homens que a construíram não mereciam algum crédito e se as feministas não estavam ignorando tudo de importante a respeito não somente da arte, mas também do sexo e até da felicidade das mulheres.
Apesar de Paglia escrever, de tempos em tempos, sobre política e cultura, ela se retirou, em grande parte, do centro do debate feminista. Mas, não antes de publicar Free women, free men. Lançado em 2017, o livro reúne material produzido ao longo de sua carreira abordando sexo, gênero e feminismo – seus temas mais recorrentes e favoritos. Nesta mesma época, veio ao Fronteiras do Pensamento e esclareceu, de uma vez por todas, sua posição sobre a questão, que você confere agora:

Chamo minha visão de feminismo de “feminismo da igualdade”. Meu foco é igualdade de oportunidades para as mulheres. Acredito que a missão do feminismo seja remover obstáculos para o avanço das mulheres nos âmbitos político e profissional. Mas, e afirmei isso constantemente em meus escritos, jamais poderemos resolver plenamente os problemas entre os homens e as mulheres no âmbito pessoal, onde existem questões como a atração sexual, o romance e o irracional.

Esse foi o erro do feminismo contemporâneo: imaginar que as estratégias de emancipação feminina no âmbito público poderiam ser transferidas para o âmbito privado e impostas através de regulações oriundas de autoridades.
Sou uma libertária, ou seja, quero defender os direitos do indivíduo de ser livre, de pensar livremente, de falar livremente, de viver livremente. Acredito, por exemplo, que as pessoas deveriam parar de se identificar com seus trabalhos. Sinto que aquilo que as pessoas são mais aquilo que fazem em suas vidas privada do que a função que desempenham em seus trabalhos.
Acho que há muitos, muitos problemas na sociedade contemporânea. O capitalismo moderno criou um dilema da libertação para as mulheres. Pela primeira vez na história, as mulheres podem conquistar sua independência financeira e já não dependem mais de um marido, pai ou irmão para sustentá-las. Foi uma enorme quebra de paradigma, esse novo sistema moderno de empregos, mas há todos os tipos de doenças e males psicológicos neste novo mundo. As pessoas vão a escritórios onde homens e mulheres trabalham lado a lado, de uma forma que homens e mulheres jamais trabalharam juntos ao longo de toda a história humana. Podemos voltar cem mil anos no tempo, e veremos que jamais houve esse tipo de proximidade física e ainda exercendo os mesmos trabalhos, como ocorre hoje.
Então, acredito que, por um lado, as mulheres têm muitas opções para si mesmas, porque podem se sustentar e ser livres. Mas, ao mesmo tempo, ainda estamos procurando nosso caminho, ainda estamos tentando descobrir como homens e mulheres podem viver juntos e trabalhar juntos em um mesmo ambiente.
Sempre tento chamar a atenção das pessoas para o fato de que, na era agrária, que antecedeu a atual era, de tecnologia e do ambiente de trabalho da classe média, havia uma divisão natural do trabalho. Havia o mundo dos homens e o mundo das mulheres. Era raro que os dois fizessem algo juntos, o contato em si era raro. Então, as mulheres de muitas gerações tiveram muito mais poder em relação às suas próprias habilidades específicas: cozinhar, trabalhar com cerâmica, costurar e assim por diante. As mulheres encontravam um tipo de felicidade dentro do mundo das mulheres.
Lembro disso, porque minha família veio da Itália. Meus quatro avós e minha mãe nasceram lá. Minhas mais antigas memórias são de um vilarejo inteiro de italianos que foram aos EUA para trabalhar em fábricas de sapatos em Nova York. Lembro das diversas gerações, da felicidade de todas estarem cozinhando juntas, das conversas, da energia do ambiente etc. Os homens estavam nas fábricas! Então, eles chegavam em casa, todos os homens sentavam, tomavam seus cafés com licor de anis e conversavam entre si. Havia muito pouco contato entre eles e as mulheres. De modo que grande parte do descontentamento atual vem do fato de que existe muito mais contato do que jamais tiveram ao longo de muitos séculos.
Em qualquer lugar que eu vá, seja na Itália, na Inglaterra ou no Brasil, vejo que as mulheres da alta classe média, com seus trabalhos especializados, são infelizes. Elas são muito infelizes e não sabem por quê. Na minha visão, elas estão infelizes porque elas perderam algo extremamente importante: na transição da era agrária, elas perderam a solidariedade das outras mulheres.
A segunda onda do feminismo, quando reapareceu nos anos 1960, se focou bastante em abrir oportunidades de carreira para as mulheres nas áreas profissionais e políticas – e foi incrivelmente bem-sucedida nisso. Mas, neste processo, esse movimento de segunda onda também tendeu a denegrir o papel da esposa e da mãe e desvalorizar a forte inclinação que a mulher tem de gerar filhos, já que carrega as crianças em seus ventres. Penso que estamos testemunhando um processo correto de recuperação das coisas que a maioria das mulheres valoriza na vida.
Creio que não podemos mais idolatrar a mulher profissional, este modelo ideal de ambição da classe média alta, impiedosa, indo para o trabalho com sua maleta. Ela não é o produto derradeiro da história humana. Ao contrário, ela é, de muitas formas, uma versão limitada da felicidade humana. Portanto, acredito que as feministas devem escutar mais as mulheres reais e não tentar ditar o que é importante para elas e o que não é.

sábado, 27 de junho de 2020

Camille Paglia, professora e escritora norte-americana.




"A burguesia precisou sair de seu conforto e foi forçada a admitir que há coisas que ela não pode controlar ou comprar. Todo o seu sistema de crenças foi abalado. O coronavírus é um tremendo balde de água fria na arrogância da cultura burguesa ocidental. Não invejo os políticos que precisam tomar decisões sobre a volta ao trabalho e como equilibrar saúde e economia. Não sabemos se haverá novos surtos da doença quando a economia reabrir, apenas que as perdas serão maiores para os trabalhadores braçais e os pequenos comerciantes.” 


OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991

OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991


Itacir Amauri Flores
Publicado por Itacir Amauri Flores



O povo brasileiro tem sido tratado como criança pelos diversos governos que se sucederam ao antigo regime militar que teve fim no ano de 1985, embora esta prática não seja uma novidade em nossa história, nos dias atuais esta prática atingiu o seu ápice. O governo socialista emprega táticas de convencimento que insuflam nas pessoas mais esclarecidas um surto de indignação. Como pode nossos próprios governantes terem a convicção de que somos completamente desprovidos de inteligência? As leis de um país para que sejam válidas precisam obrigatoriamente estar escritas no idioma pátrio e de modo que até o mais simples dos homens possa entendê-la, ou como seria possível admitir-se que todos têm ciência dela e devam cumpri-la?
Para que se compreenda a lei, basta que o cidadão seja alfabetizado e, dotado de uma inteligência normal. A compreensão de um texto legal não requer que o cidadão seja provido de dons mediúnicos e metafísicos tal que somente uma minoria de escolhidos saiba interpretar tais “escrituras”. Uma lei que assim fosse não teria a menor validade em uma sociedade Republicana e Democrática.
Isto posto: Podemos afirmar sem medo de errar que quando uma lei assegura que um determinado decreto fica extinto com a publicação desta lei nova, nada há a ser interpretado. O decreto antigo deixa de existir e junto com ele tudo aquilo que dele dependia. Foi o que ocorreu quando o DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 determinou que ficava definitivamente extinta a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
No entanto, o Congresso Nacional, o Poder Executivo, a OAB, o Ministério Público, a Polícia Federal e lamentavelmente também o Poder Judiciário decidiram tratar os brasileiros como pessoas sem a menor capacidade intelectual e nos fazer crer que nada aconteceu. E que a OAB continua de uma maneira “sui generis” existindo. Ela passou desta vida para uma outra, mas continua habitando entre nós. Este tipo de argumentação é uma afronta à inteligência da população brasileira.
Da Extinta Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil, autarquia vinculada ao judiciário, responsável por fiscalizar o exercício da profissão de advogado no Brasil foi extinta pelo DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 que revogou o DECRETO No 19.408, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1930 criador da Ordem dos Advogados do Brasil.
O reconhecimento deste fato não requer do cidadão nenhum conhecimento específico além da alfabetização, basta ler os referidos decretos.
Repristinação
Quando uma lei é extinta, os efeitos que ela provocava só voltam a valer se houver repristinação. Consequentemente, a autarquia OAB somente poderia ser ressuscitada pela repristinação.
A repristinação ocorre quando a lei que revoga a norma revogadora deixa de forma nítida e expressa em seu texto que está restabelecendo os efeitos da norma outrora revogada, como se depreende da leitura da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
O DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942 é específico ao afirmar que salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Temos então, de forma transparente e clara, que o DECRETO No 761, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, ao revogar o decreto de 1991, acima mencionado, não fez qualquer menção quanto a restabelecer o artigo 17 do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930 que criou a OAB.
Assim, temos por certo que: por repristinação a OAB não renasceu quando o DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 foi revogado no ano de 1993.
Conclui-se do que foi exposto; que ficou definitivamente extinta a autarquia responsável por regulamentar o exercício da profissão de advogado no Brasil a partir de 18 de janeiro de 1991.
Falácias
São técnicas empregadas para induzir a mente humana a erro e tomar um pensamento falso como verdadeiro. Em algumas circunstâncias podemos aceitar quando se induz uma criança a acreditar em um ser inexistente, porém, quando se engana um adulto, geralmente há nisto uma má-fé inaceitável.
A Ordem dos Advogados do Brasil, embora tenha sido oficialmente extinta, continuou atuando como se nada tivesse acontecido. E com a complacência de todos os poderes da República, o que agrava ainda mais nossa crise de credibilidade nas instituições do país.
Quando uma autarquia é extinta deve-se dar baixa em todos os seus registros oficiais, como o CNPJ, por exemplo. Todo o seu patrimônio deve ser devolvido à União e uma prestação de contas deve ser apresentada. Nada disto foi feito! E isto viola diversas leis, inclusive as leis penais, mas nenhuma providência foi tomada pela Receita Federal ou pelo Ministério Público.
O Supremo Tribunal Federal deste país, que tem a missão de guardar a Constituição, foi dos primeiros a sair em socorro desta entidade que sequer podia ser chamada de moribunda, pois há muito estava falecida.
E desenvolveu um argumento totalmente falacioso para compactuar com as violações das leis de nosso país. O STF desenvolveu a proposição de que a OAB seria uma pessoa fictícia de “natureza sui generis” e que, portanto, ora era uma entidade pública, ora era uma entidade privada, usufruindo assim de privilégios e eximindo-se dos deveres comuns às demais pessoas jurídicas.
Como ser constituída conforme a lei, por exemplo. Uma pessoa jurídica ou é criada por lei, ou é criada por um estatuto registrado em cartório com as demais formalidades que a lei impõe.
Ainda que esta nova entidade adotasse o mesmo nome, não seria mais a mesma pessoa jurídica, seria uma nova pessoa com o mesmo nome, mas com distinto CNPJ. Portanto, carecedora de nova formalidade para sua criação, carecedora de novo registro e nova documentação conforme requisitos da lei para a criação de pessoas jurídicas. Seja ela pública ou privada.
Assim como ocorre com os cidadãos, para cada João que nasce um novo registro deve ser feito, não se admite que um João recém-nascido se utilize dos documentos de um João falecido, a regra também se aplica para as pessoas jurídicas. E o uso de documento alheio, pelos dirigentes da extinta autarquia, é um crime que foi ignorado pelo Ministério Público Federal. E continua sendo!
Não há como negar que no período entre 18 de janeiro de 1991 e 4 de julho de 1994, e a partir desta data inclusive, houve um vácuo onde nenhuma entidade existia com a aptidão jurídica necessária para regulamentar ou fiscalizar o exercício da profissão de advogado, aplicar o Exame de Ordem, ou mesmo cobrar anuidades dos profissionais da Advocacia.
Nenhuma pessoa jurídica de direito público ou privado foi criada por lei ou em conformidade com a lei para assumir o lugar da extinta autarquia.
Por esta razão, temos como líquido e certo que:
· Todos os atos praticados pelos ex-dirigentes desta extinta autarquia, naquele período e a partir dele, foram à revelia da lei, houve uma manifesta usurpação do poder público jamais questionada pelas autoridades.
· . Com a extinção da autarquia, todos os registros de advogados também foram automaticamente extintos.
· Ocorreu a obrigatoriedade de prestação de contas dos antigos dirigentes da autarquia e a devolução de bens e valores ao poder público e isto não foi feito.
· A revogação do decreto de criação da OAB extinguiu o vínculo entre os bacharéis e o órgão fiscalizador da profissão. É sabido que, naquilo que couber, a pessoa jurídica se equipara à natural, temos então que a regra: “Actio personalis moritur cum persona” também se aplica à pessoa jurídica extinta. O direito de agir que seja personalíssimo morre com a pessoa, seja ela jurídica ou natural.
· Fica evidente que não existe relação jurídica entre o bacharel em direito e o extinto órgão fiscalizador da profissão de advogado.
· Nenhuma providência foi tomada pelas autoridades competentes, pelo contrário, aceitaram que um grupo, que deveriam ser os liquidantes da extinta instituição continuasse a operá-la como se ativa estivesse.
Pessoa jurídica: Tipos admitidos
A lei brasileira, no artigo 40 do Código Civil, admite apenas os seguintes tipos de pessoas jurídicas: pessoa jurídica de direito público interno, pessoa jurídica de direito público externo e pessoa jurídica de direito privado.
E o artigo 44 do Código Civil dispõe que são pessoas jurídicas de direito privado: as associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos; e as empresas individuais de responsabilidade limitada.
O Artigo 41 do Código Civil esclarece que são pessoas jurídicas de direito público interno: a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas e as demais entidades de caráter público criadas por lei.
O artigo 42 do Código Civil que são pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público e a OAB não se enquadra em nenhuma destas situações acima.
ADIN 3026: A NATUREZA “SUI GENERIS”
Difundiu-se a falsa idéia de que o STF na ADIN 3026 teria definido que a OAB é uma pessoa jurídica sui generis. Esta afirmação não procede, pois, a natureza jurídica da OAB não era o objeto da questão em debate.
Alguns Ministros, nem todos, incluíram este conceito bizarro em suas dissertações para eximir a OAB de submeter seus empregados a concursos públicos, uma vez que ela é uma entidade privada. Mas a natureza jurídica da OAB sequer foi tema do debate, mas ainda assim, esta mera suposição foi contestada por outros ministros.
Deste debate nasceu a falsa idéia de que o Poder Judiciário brasileiro teria atribuído à nova Ordem dos Advogados esta qualificação, sem previsão legal, de “sui generis” com os argumentos acima citados para que ela fosse aceita pela sociedade como existente.
Ainda que este debate nunca tenha acontecido de fato no STF, circula entre os operadores do direito, o conceito de que a OAB seja de fato uma entidade sui generis. Este é mais um engodo, outra falácia para iludir a população, por isto vale a pena discorrer sobre este tema.
A Incompetência do Poder Judiciário para criar pessoas jurídicas
Ao poder judiciário compete julgar em consonância com as leis do país. As pessoas jurídicas previstas pela legislação brasileira ou são públicas ou são privadas. Uma pessoa jurídica só existe se tiver cumprido todas as formalidades legais para a sua criação. Sem isto ela é inexistente.
Definição de Pessoa Jurídica Impar, Sui Generis.
O direito brasileiro não consagrou em nenhuma lei a existência de uma pessoa jurídica do tipo camaleão que se adapta ao ambiente de acordo com as conveniências. A Pessoa Jurídica IMPAR ou de Natureza Jurídica Sui Generis postulada pela OAB e defendida pelo Poder Judiciário não existe no direito brasileiro.
A base desta argumentação engendrada pela OAB e pelo Poder Judiciário, especialmente o STF, está na alegação de que o advogado presta serviço público, exerce função social e seus atos constituem múnus público.
Múnus é o encargo, o emprego, a função que o indivíduo tem que exercer, por esta ótica cada um de nós tem um múnus a cumprir. Múnus Público é a obrigação que o Estado tem que executar, aquilo que é dever do Estado para com o cidadão, serviço, obrigação, dever, trabalho típico do Estado.
A OAB alega que a lei ao determinar que o advogado é indispensável à administração da justiça, atribuiu a ele um múnus público. Então como pessoa jurídica ou física de caráter privado passa a exercer uma função típica do estado, vem daí a razão de ser da sua natureza jurídica “sui generis”.
“Sui Generis” pode ser traduzido por único de sua espécie ou gênero, singular, sem igual, impar. O termo é empregado na biologia quando se encontra um espécime novo, e completamente distinto dos demais e que pode dar origem a uma nova classificação, um novo gênero, uma nova espécie. Na arte, o termo sui generis, pode ser atribuído a um determinado pintor como meio para destacar sua técnica única e exclusiva. No direito pode ser usado para descrever o sistema único e exclusivo de aplicação da justiça de uma determinada tribo.
Sob esta justificativa a Ordem dos Advogados não é única, impar ou “sui generis”, pois, também o médico, o bombeiro, o professor e o policial exercem um múnus público, uma função típica do Estado brasileiro, de modo que cai por terra a exclusividade, deixa de ser a única, deixa de ser “sui generis”.
Para que algo possa ser classificado como “sui generis” precisa ser exclusivo, sem igual, impar, único em sua espécie.
Porém, a exclusividade inconstitucional que caracteriza a OAB foi a transformação de uma simples autarquia em um Poder da República através de uma simples lei infraconstitucional.
A única característica IMPAR e Sui Generis e exclusiva da OAB é ter a pretensão de ser um Poder da República sem que se tenha feito uma nova Constituição, e sem que se tenha notificado o povo brasileiro de que ele tem um novo Senhor, faltou a publicidade para a validade do ato. Houve a criação ilícita de uma instituição privada, constituída por pessoas não eleitas pelo povo, sem mandato, mas que se julgam no mesmo patamar de Governo que o Presidente da República, os Senadores e os Ministros do STF, constituindo-se num falso poder autônomo e paralelo. Trata-se de um estelionato intelectual, nada mais que isto.
A Constituição promulgada em 1988 diz em seu artigo segundo: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Isto basta para que se verifique que a LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, que cria um estatuto para uma autarquia extinta, ao caracterizar a OAB, entidade privada, como um ente federativo que não se submete ao controle da nação brasileira, nem de qualquer outro poder da República é completamente inconstitucional por qualquer ângulo que se veja a questão. O estatuto de uma entidade privada deve ser feito por seus associados, nunca pelo estado, portanto, a atual OAB, apropria-se ilegalmente, de algo que não foi feito para ela, mas para uma entidade extinta. Isto configura usurpação de poder.
Finalizando: não é competência do judiciário estabelecer a natureza jurídica das pessoas fictícias: Existe um órgão competente para isto.
A Comissão Nacional de Classificação, (CONCLA), órgão do IBGE, criado por lei, e que inclui na sua composição todos os ministérios, inclusive o Ministério da Fazenda, é o responsável dentre outras atividades, pela classificação da natureza jurídica das pessoas fictícias atribuindo a elas códigos que as definem e que são usados pela Receita Federal ao se cadastrar uma pessoa jurídica, inclusive as de personalidade pública como as autarquias. E dentre os seus códigos não existe um código atribuído e definido para classificar pessoa jurídica “sui generis”, portanto, pessoa jurídica “sui generis” não existe.
Ordem dos Advogados do Brasil: Sociedade Não Personificada.
A única pessoa jurídica que nasce a partir da publicação da lei que a criou é a pessoa jurídica de direito público, as demais só têm existência após o registro no órgão competente: Cartório e Receita Federal.
Compete-nos agora averiguar a situação jurídica do Grupo de Pessoas que se intitula a nova Ordem dos Advogados do Brasil e assumiu sem permissão legal as funções do Estado brasileiro.
Podemos começar constatando aquilo que ela não é. Ela não é uma pessoa jurídica de direito público, pois não houve lei especial, lei específica que a criasse conforme requer o artigo 37, inciso XIX, da Constituição brasileira.
Deste artigo, depreende-se que criação de uma pessoa jurídica de direito público não pode ser através de lei genérica e vaga. Não pode ser um “jabuti”.
Este grupo de pessoas ou unidade de pessoas que se intitula a nova OAB, para que fosse legalmente reconhecido como uma pessoa jurídica de direito privado e possuísse capacidade jurídica precisaria cumprir as exigências do artigo 45 do Código Civil.
Como o registro dos atos constitutivos no registro competente e a necessária autorização do poder executivo para fiscalizar o exercício da profissão de advogado de seus associados, fato que também não ocorreu.
E mesmo que tivesse ocorrido, não lhe daria legitimidade para atribuir a si mesma as prerrogativas da LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 que foi criada para atender a uma pessoa jurídica de direito público, uma vez que não compete ao poder público estabelecer o estatuto de uma associação privada.
Temos então que esta unidade de pessoas que se intitula Ordem dos Advogados, quanto à classificação de sua “personalidade jurídica”, ou é uma Sociedade de Fato, pois não possui atos constitutivos, ou é uma Sociedade Irregular, pois não os registrou e, rege-se pelo artigo 986 do Código Civil por ser uma sociedade não personificada. Disto decorre que as suas normas internas não se aplicam a terceiros, mas tão somente aos seus associados.
Da Capacidade da Pessoa Jurídica
A capacidade da pessoa jurídica decorre da personalidade que a ordem jurídica lhe reconhece por ocasião de seu registro. Não se tem conhecimento de que esta unidade de pessoas que se intitula a nova OAB tenha registrado seus atos constitutivos, quando da extinção da autarquia OAB, consequentemente:
a) Não tem direito à personalidade, a identificar-se como a nova Ordem dos Advogados ou à própria existência.
b) Caso tenha dado continuidade às operações da antiga OAB na condição de administrador do espólio, é nada mais que uma pessoa jurídica sem personalidade jurídica.
Licitude de propósitos e fins lícitos
A partir da data de publicação do decreto que extinguiu a Ordem dos Advogados, seus dirigentes deveriam ter tomado as providências necessárias para a completa dissolução da pessoa jurídica, assumiram nesta ocasião uma condição equivalente à de administradores de um espólio, administradores de uma massa falida, assumiram a posição equivalente à dos responsáveis pelo encerramento de uma empresa.
E deveriam ter tomado as providências necessárias para a efetivação desta medida de encerramento das atividades da OAB, como o cancelamento de registros públicos, como CNPJ, dentre outras, além da elaboração de uma prestação de contas à União com a devolução de bens e valores pertencentes à antiga autarquia.
Mas em vez disto, deram continuidade às atividades de uma entidade extinta pela lei. Apropriaram-se dos bens e funções da extinta autarquia, sem permissão legal, o que nos leva a questionar a licitude de seus propósitos, condição necessária para a constituição de uma nova pessoa jurídica.
Da ilicitude
A lei não admite que uma unidade de pessoas reunidas para a prática de atos ilícitos adquira personalidade jurídica, o que põe por terra a validade de todos os atos praticados por este grupo de pessoas em nome desta nova OAB, inclusive a capacidade para fiscalizar o exercício de qualquer tipo de profissão.
Das considerações acima decorre naturalmente que não há vínculo normatizado que crie uma relação jurídica entre os bacharéis em direito e esta sociedade não personificada que se intitula a nova OAB.
Nesta condição o bacharel em direito é o sujeito ativo titular do direito subjetivo de fazer o que a norma jurídica não proíbe.
E a nova OAB é o sujeito passivo que tem o dever jurídico de respeitar o direito do sujeito ativo de exercer livremente a sua profissão.
Nunca é demais lembrar que no Brasil temos outras entidades que existem a margem da lei. No entanto estes grupos, por força de lei, não podem ser considerados pessoas jurídicas de espécie alguma. E o mesmo se dá com um grupo que se reúna para usurpar o Poder Público da nação.


* Agradecimento especial ao Dr. Robson Ramos.

Itacir Amauri Flores. Cidadão Porto-Alegrense, conforme a Lei Municipal n.º 12.214, de 31 de janeiro de 2017. É Bacharel em Ciências Jurídicas, Bacharel em Segurança Pública, Jornalista, Vice-presidente e Vogal da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, Oficial Superior da Brigada Militar, atuou na Casa Militar e Defesa Civil do Rio Grande do Sul. É Jornalista sócio efetivo da Associação Riograndense de Imprensa, Pós-graduado em Direito Comercial, MBA em Executivo em Segurança Privada – Safety & Security, escritor com diversos artigos publicados. Foi diretor na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Condecorado com as medalhas da Defesa Civil do RS e a Medalhas de 10 e 20 anos de relevantes serviços prestados ao estado do Rio Grande do Sul

Provimento Nº 144/2011 Dispõe sobre o Exame de Ordem.O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL


LEIS E NORMAS / LEGISLAÇÃO

Provimento Nº 144/2011

Dispõe sobre o Exame de Ordem.

Data: 13 de junho de 2011

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 8º, § 1º, e 54, V, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB, tendo em vista o decidido nos autos da Proposição n. 2011.19.02371-02,

RESOLVE:

CAPÍTULO I
DO EXAME DE ORDEM

Art. 1º O Exame de Ordem é preparado e realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, mediante delegação dos Conselhos Seccionais.
§ 1º A preparação e a realização do Exame de Ordem poderão ser total ou parcialmente terceirizadas, ficando a cargo do CFOAB sua coordenação e fiscalização.
§ 2º Serão realizados 03 (três) Exames de Ordem por ano.

CAPÍTULO II
DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM

Art. 2º É criada a Coordenação Nacional de Exame de Ordem, competindo-lhe organizar o Exame de Ordem, elaborar-lhe o edital e zelar por sua boa aplicação, acompanhando e supervisionando todas as etapas de sua preparação e realização. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)

Art. 2º-A. A Coordenação Nacional de Exame de Ordem será designada pela Diretoria do Conselho Federal e será composta por: (NR. Ver Provimento n. 150/2013)
I - 03 (três) Conselheiros Federais da OAB;
II - 03 (três) Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB;
III - 01 (um) membro da Escola Nacional da Advocacia;
IV - 01 (um) membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem;
V - 01 (um) membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica;
VI - 02 (dois) Presidentes de Comissão de Estágio e Exame de Ordem de Conselhos Seccionais da OAB.
Parágrafo único. A Coordenação Nacional de Exame de Ordem contará com ao menos 02 (dois) membros por região do País e será presidida por um dos seus membros, por designação da Diretoria do Conselho Federal. (NR. Ver Provimento n. 150/2013)

CAPÍTULO III
DA COMISSÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM, DA COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA, DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM E DAS COMISSÕES DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

Art. 3º À Comissão Nacional de Exame de Ordem e à Comissão Nacional de Educação Jurídica compete atuar como órgãos consultivos e de assessoramento da Diretoria do CFOAB.

Art. 4º Ao Colégio de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem compete atuar como órgão consultivo e de assessoramento da Coordenação Nacional de Exame de Ordem.

Art. 5º Às Comissões de Estágio e Exame de Ordem dos Conselhos Seccionais compete fiscalizar a aplicação da prova e verificar o preenchimento dos requisitos exigidos dos examinandos quando dos pedidos de inscrição, assim como difundir as diretrizes e defender a necessidade do Exame de Ordem.

CAPÍTULO IV
DOS EXAMINANDOS

Art. 6º A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei n.º 8.906/1994.
§ 1º Ficam dispensados do Exame de Ordem os postulantes oriundos da Magistratura e do Ministério Público e os bacharéis alcançados pelo art. 7º da Resolução n. 02/1994, da Diretoria do CFOAB. (NR. Ver Provimento n. 167/2015)
§ 2º Ficam dispensados do Exame de Ordem, igualmente, os advogados públicos aprovados em concurso público de provas e títulos realizado com a efetiva participação da OAB até a data da publicação do Provimento n. 174/2016-CFOAB. (NR. Ver Provimento n. 174/2016)
§ 3º Os advogados enquadrados no § 2º do presente artigo terão o prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do Provimento n. 174/2016-CFOAB, para regularização de suas inscrições perante a Ordem dos Advogados do Brasil. (NR. Ver Provimento n. 174/2016)

Art. 7º O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
§ 1º É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB.
§ 2º Poderá prestar o Exame de Ordem o portador de diploma estrangeiro que tenha sido revalidado na forma prevista no art. 48, § 2º, da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
§ 3º Poderão prestar o Exame de Ordem os estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)

CAPÍTULO V
DA BANCA EXAMINADORA E DA BANCA RECURSAL

Art. 8º A Banca Examinadora da OAB será designada pelo Coordenador Nacional do Exame de Ordem. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)
Parágrafo único. Compete à Banca Examinadora elaborar o Exame de Ordem ou atuar em conjunto com a pessoa jurídica contratada para a preparação, realização e correção das provas, bem como homologar os respectivos gabaritos. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)

Art. 9º À Banca Recursal da OAB, designada pelo Coordenador Nacional do Exame de Ordem, compete decidir a respeito de recursos acerca de nulidade de questões, impugnação de gabaritos e pedidos de revisão de notas, em decisões de caráter irrecorrível, na forma do disposto em edital. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)
§ 1º É vedada, no mesmo certame, a participação de membro da Banca Examinadora na Banca Recursal.
§ 2º Aos Conselhos Seccionais da OAB são vedadas a correção e a revisão das provas.
§ 3º Apenas o interessado inscrito no certame ou seu advogado regularmente constituído poderá apresentar impugnações e recursos sobre o Exame de Ordem.(NR. Ver Provimento n. 156/2013)

Art. 10. Serão publicados os nomes e nomes sociais daqueles que integram as Bancas Examinadora e Recursal designadas, bem como os dos coordenadores da pessoa jurídica contratada, mediante forma de divulgação definida pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem. (NR. Ver Provimento n. 172/2016)
§ 1º A publicação dos nomes referidos neste artigo ocorrerá até 05 (cinco) dias antes da efetiva aplicação das provas da primeira e da segunda fases. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)
§ 2º É vedada a participação de professores de cursos preparatórios para Exame de Ordem, bem como de parentes de examinandos, até o quarto grau, na Coordenação Nacional, na Banca Examinadora e na Banca Recursal. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)

CAPÍTULO VI
DAS PROVAS

Art. 11. O Exame de Ordem, conforme estabelecido no edital do certame, será composto de 02 (duas) provas:
I - prova objetiva, sem consulta, de caráter eliminatório;
II - prova prático-profissional, permitida, exclusivamente, a consulta a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção do examinando, composta de 02 (duas) partes distintas:
a) redação de peça profissional;
b) questões práticas, sob a forma de situações-problema.
§ 1º A prova objetiva conterá no máximo 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, sendo exigido o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos para habilitação à prova prático-profissional, vedado o aproveitamento do resultado nos exames seguintes.
§ 2º Será considerado aprovado o examinando que obtiver, na prova prático-profissional, nota igual ou superior a 06 (seis) inteiros, vedado o arredondamento.
§ 3º Ao examinando que não lograr aprovação na prova prático-profissional será facultado computar o resultado obtido na prova objetiva apenas quando se submeter ao Exame de Ordem imediatamente subsequente. O valor da taxa devida, em tal hipótese, será definido em edital, atendendo a essa peculiaridade. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)
§ 4º O conteúdo das provas do Exame de Ordem contemplará as disciplinas do Eixo de Formação Profissional, de Direitos Humanos, do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, podendo contemplar disciplinas do Eixo de Formação Fundamental. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)
§ 5º A prova objetiva conterá, no mínimo, 15% (quinze por cento) de questões versando sobre Estatuto da Advocacia e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Filosofia do Direito e Direitos Humanos. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)

CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. O examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho Seccional da OAB da unidade federativa na qual concluiu o curso de graduação em Direito ou na sede do seu domicílio eleitoral.
Parágrafo único. Uma vez acolhido requerimento fundamentado, dirigido à Comissão de Estágio e Exame de Ordem do Conselho Seccional de origem, o examinando poderá realizar as provas em localidade distinta daquela estabelecida no caput.

Art. 13. A aprovação no Exame de Ordem será declarada pelo CFOAB, cabendo aos Conselhos Seccionais a expedição dos respectivos certificados.
§ 1º O certificado de aprovação possui eficácia por tempo indeterminado e validade em todo o território nacional.
§ 2º O examinando aprovado somente poderá receber seu certificado de aprovação no Conselho Seccional onde prestou o Exame de Ordem, pessoalmente ou por procuração.
§ 3º É vedada a divulgação de nomes e notas de examinados não aprovados.

Art. 14. Fica revogado o Provimento n. 136, de 19 de outubro de 2009, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Art. 15. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ophir Cavalcante Junior, Presidente
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Conselheiro Federal - Relator

(DOU, S. 1, 15.06.2011, p. 129/130)

quarta-feira, 24 de junho de 2020

A Lista, de Oswaldo Montenegro.

É São João (evangelhista da silva)


É São João




É um sonho ou um agonizante pesadelo.
Aonde está a fogueira que aquece e
Espanta os maus espíritos nas matas
Queimando o vírus que nos faz chorar.

A fumaça que os olhos ardem saindo lágrimas
Perdeu-se na lembrança e festanças.
E, hoje, como que sem esperança as pessoas
Fogem umas das outras como inimigas.
É um vírus que mata como gente.
Mata tão simples e silenciosamente
A gente. E muita gente se vai e se foi
Ainda agora partem voando aos ceus.
Se 23 de junho de 1966, madrugada, do Vírus
A pandemia existisse, em casa sim e
Por certo, estaria o meu irmão querido. 
Não teria sido assassinado naquela
Triste maldita e medonha madrugada.
Mas no meio do caminho tinha um jardim.
Tinha um jardim no meio do caminho
Nele, duas poças  grandes de sangue e sapatos.

Foi tudo que me restara de uma manhã
Amarga, triste e sangrenta de uma sexta-feira
De São João dos meus dias de criança.
E até hoje morro ao lembrar daquele instante.

Meu pai, minha irmã e eu fomos ver o corpo
Gélido e enrijecido do meu irmão em uma pedra.
Lá estava parado e só. Calado. Não cantava mais.
Aorta femural foi perfurada à canivete e morte.
São João para mim reflete sangue, agonia e nada mais.
Hoje, um vírus a meu irmão presta-lhe homenagem
Alertando alguns dos mortais que a vida passa
E ao lado dela sempre haverá um adeus. 



Santo Antônio de Jesus, 23 de junho de 2020, às 0h10min

domingo, 21 de junho de 2020

Scorpions - Still loving you (iConcerts SatRIP)

O Trem e O Tempo (evangelhista da silva)

O Trem e O Tempo


(evangelhista da silva)


Passou...
Só lembranças ou não - ,
Ficaram de um tempo e saudades:
Se foram as pessoas todas
Se foram os amores
As músicas de amores
As mulheres
Tudo...

Hoje, observando o trem da vida
Vejo passar o filme dos meus dias idos
Ainda na última classe adormecido...
O tempo, para mim, não são os meus idos dias
São os dias atuais das flores lindas
Que embora ao ocaso voltem,
Passam sobre os meus sentidos
O perfume e sorriso de agora
O amor - o afeto e apego
De quem está sempre perto e quer...

O trem... Ah!... o trem da vida passa
deixando marcas e rugas
Na face do nosso coração...
Há sempre registros de amor e dor
Que terminam em um apagão.
E tudo é confuso em minh'alma
Quem voltar ao tempo capaz será
A menos para sofrer...

Confesso que a capacidade de amar
E o desejo de sentir, o tempo não apaga.
A menos que a desgraça nos furte
Esta mágica de burlar o tempo.
A mulher tem sido para mim um tormento
Pois, penetrar em sua vontade e pensamento
É perder-se no tempo aturdido e
descarrilado no trem que embala
Os nossos dias de ansiedades
Vãs...



Lauro de Freitas, 12 de novembro de 2006.

sábado, 20 de junho de 2020

Joseph Haydn / Symphony No. 45 in F-sharp minor "Farewell" (Mackerras)

ANDREA BOCELLI AVE MARIA SCHUBERT Lyrics + traduzione

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (e sus responsabilidades)



conselho municipal saude
Você sabe o que é o Conselho Municipal de Saúde ? o que faz ? as suas atribuições ?

Todo município precisa ter esse conselho. A prefeitura deve informar quem são os conselheiros.
Controle Social – Conselhos municipais e controle social
O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).
Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.
 
Os Conselhos Municipais de Saúde são responsáveis por:

• Controla o dinheiro da saúde.
• Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
• Participa da elaboração das metas para a saúde.
• Controla a execução das ações na saúde.
• Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Quem faz parte:

• Representantes das pessoas que usam o Sistema Único de Saúde.
• Profissionais da área de saúde (Farmacêuticos, médicos, enfermeiras e outros).
• Representantes de prestadores de serviços de saúde (hospitais particulares).
• Representantes da prefeitura. 

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Como a Nasa se prepara para um eventual impacto de asteroide na Terra


Como a Nasa se prepara para um eventual impacto de asteroide na Terra

A agência espacial americana simulou a chegada de um asteroide à Terra; cientistas de diferentes partes do mundo enfrentaram o desafio de evitar a colisão devastadora do objeto com o planeta.

2 mai 2019 07h04



Astrônomos de diferentes partes do mundo enfrentaram o desafio de calcular como desviar um asteroide da rota da Terra
Astrônomos de diferentes partes do mundo enfrentaram o desafio de calcular como desviar um asteroide da rota da Terra
Foto: Getty / BBC News Brasil
Um asteroide se aproxima rapidamente da Terra. Mede entre 100 e 300 metros e, se atingir nosso planeta, liberará até 800 mil quilotoneladas (800 milhões de toneladas) de energia, provocando uma destruição sem precedentes.
O cenário é, de fato, apocalíptico. Mas que fique claro: não é real. Ainda assim, só imaginar isso é assustador.
A quantidade de energia liberada por esse asteroide poderia alcançar o equivalente a até 53 bombas de Hiroshima. Lançada pelos Estados Unidos contra o Império do Japão já no final da Segunda Guerra Mundial, a bomba atômica tinha "apenas" 15 toneladas.

Data marcada

A Rede Nacional de Alerta de Asteroides (IAWN, na sigla em inglês) calculou que um asteroide poderia passar muito perto da Terra em oito anos - mais precisamente no dia 29 de abril de 2027 - e estimou haver 10% de chance de o objeto destruir o planeta.



Diante dessa ameaça, cientistas tiveram que correr para evitar uma catástrofe sem precedentes.
Calma. Como dissemos lá em cima, todo esse panorama é fictício. Ele faz parte de um exercício que mobilizou, na semana passada, astrônomos de diferentes partes do mundo.


A simulação organizada pela Nasa fixou para 29 de abril de 2027 o dia em que um asteroide se aproximaria da Terra com 10% de chance de nos atingir
A simulação organizada pela Nasa fixou para 29 de abril de 2027 o dia em que um asteroide se aproximaria da Terra com 10% de chance de nos atingir
Foto: Getty / BBC News Brasil
A Conferência de Defesa Planetária, convocada pela Academia Internacional de Astronáutica em Washington, nos EUA, reuniu pesquisadores para simular como reagir ao cenário fictício criado pela Nasa, a agência espacial americana.
Os especialistas tiveram que elaborar estratégias preventivas para o caso de algum dia um asteroide se aproximar, de forma real e perigosa, da Terra.
"Essa é uma ameaça que pode acontecer, ainda que seja muito pouco provável", disse Paul Chodas, diretor do Centro de Estudos de Objetos Próximos à Terra, da Nasa, (CNEOS, na sigla em inglês), à rede americana NPR. Foi Chodas o responsável pelo exercício.
"Nosso objetivo é seguir todos os passos necessários", disse Chodas, referindo-se ao cenário real de um asteroide se aproximando da Terra.


O impacto seria devastador se um asteroide com mais de 100 metros atingisse a Terra
O impacto seria devastador se um asteroide com mais de 100 metros atingisse a Terra
Foto: Getty / BBC News Brasil

Missão: salvar o planeta

Segundo Chodas, o objetivo da simulação era ajustar o sistema de tomada de decisões e encontrar a melhor forma de enfrentar uma ameaça desse tipo.
Ainda que o prazo de oito anos para tomar uma decisão assim pareça longo, Chodas adverte que, na realidade, é muito pouco tempo.
Assuntos de defesa planetária, explica Chodas, são muito diferentes de missões espaciais, em que pesquisadores escolhem qual asteroide querem analisar. "É o asteroide que te escolhe", disse Chodas, referindo-se à missão de evitar uma colisão com a Terra.
O desafio dos astrônomos que se reuniram em Washington era calcular com precisão as características do asteroide e, a partir daí, propor medidas práticas.
Entre as possíveis estratégias para salvar a Terra estavam desviar sua trajetória com uma nave espacial ou com uma explosão nuclear.
De acordo com o CNEOS, o desafio maior era desviar a rota do objeto sem parti-lo em pedaços, que poderiam cair sobre a Terra.


Entre as possíveis estratégias para salvar Terra do asteroide, cientistas sugeriram usar uma nave ou uma explosão nuclear para desviar a trajetória do objeto
Entre as possíveis estratégias para salvar Terra do asteroide, cientistas sugeriram usar uma nave ou uma explosão nuclear para desviar a trajetória do objeto
Foto: Getty / BBC News Brasil

Estamos em risco?

De acordo com a Nasa, diariamente caem sobre a Terra cerca de 100 toneladas de material interplanetário. A maioria desse material é pó liberado por cometas.
Contudo, a cada 10 mil anos em média, existe a possibilidade de que asteroides com mais de 100 metros atinjam a Terra e causem desastres localizados ou ondas capazes de inundar zonas costeiras.
A Nasa também estima que uma vez em "vários milhares de anos" um asteroide com mais de 1 km poderia se chocar com o nosso planeta.
Se isso acontecesse, a violência do impacto lançaria escombros para a atmosfera. Isso causaria chuva ácida, bloquearia parcialmente a luz do sol e, depois de algum tempo, essas rochas voltariam a cair em chamas sobre a Terra.
A tecnologia atual já permite identificar um objeto que se aproxima do planeta com vários anos de antecedência.
Mas, em todo caso, especialistas dizem que ninguém deveria se preocupar demais com o impacto de um asteroide.
O CNEOS esclarece que, neste momento, não se sabe de nenhum asteroide que tenha uma "probabilidade significativa" de cair sobre a Terra nos próximos 100 anos.

O Portão (Versão Remasterizada)

Roberto Carlos Amor sem Limites

ROBERTO CARLOS - A DISTÂNCIA 1972/1987 (O amor mais lindo do mundo) - HD

Roberto Carlos - Rotina