Professor cobra reflexão sobre falhas nas provas da OAB: “Não é admissível que tantos candidatos sejam prejudicados”

Professor cobra reflexão sobre falhas nas provas da OAB: “Não é admissível que tantos candidatos sejam prejudicados”

Da Redação - Katiana Pereira

Professor - João Aguirre

O professor doutor João Aguirre, coordenador de cursos para exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da LFG, em entrevista exclusiva ao Olhar Jurídico, asseverou que as constantes falhas nas provas dos Exames de Ordem desanimam os bacharéis e coloca em xeque a atuação da Fundação Getúlio Vargas na elaboração dos testes.

“Lastimo que não tenha havido a humildade de reconhecer os erros com a invalidação de questões que continham gravíssimas falhas”, analisou. Aguirre acredita ainda que os problemas apresentados no X exame e que se repetiram no XI, faz com que a expectativa para a prova da 2ª seja a pior possível.

Um levantamento feito pela FGV Projetos aponta que dos 361 mil candidatos que se inscreveram entre a primeira e a oitava edição do Exame de Ordem Unificado, apenas 66.923 foram aprovados de primeira (18,5%). Ao todo, foram recebidas no período 892.709 inscrições.

Aguire, que é doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, afirma que o exame aplicado no domingo (18), trouxe algumas questões passíveis de recurso por parte dos bacharéis e possível anulação. O doutor explicou que, das nove questões que são passíveis de anulação, duas contêm erros graves.

Confira alguns dos principais trechos da entrevista.
Olhar Jurídico - Um recente levantamento do FGV Projetos apontou que apenas 18,55 % dos bacharéis passam de primeira no exame de Ordem da OAB. A que o senhor atribui essa baixa aprovação?

Professor João Aguirre - Entendo que o Exame de Ordem encontra-se afastado de seu real escopo que é aferir se o candidato possui o conhecimento básico para um advogado em inicio de carreira. Some-se a isso o fato de o XI Exame de Ordem apresentar diversas falhas em sua prova de 1ª fase e chaga-se ao resultado inexpressivo de aprovações.

Olhar Jurídico - Os constantes erros nas provas do exame de Ordem da OAB, elaboradas pela FGV Projetos, abre precedente para se questionar a seriedade dessas provas?

Professor João Aguirre - Não questiono em absoluto a seriedade e a idoneidade da Fundação Getúlio Vargas, Instituição renomada e que sempre prestou relevantes serviços ao país, mas lamento profundamente os inúmeros erros ocorridos na X e XI edição do Exame de Ordem, que acabaram por prejudicar vários alunos. Também lastimo que não tenha havido a humildade de reconhecer os erros com a invalidação de questões que continham gravíssimas falhas. Não é admissível que diversos candidatos sejam prejudicados em razão de tantos erros na elaboração e aplicação da prova.

Olhar Jurídico - Que leitura o senhor faz dos problemas ocorridos nos últimos Exames de Ordem. A partir deles, como que o senhor projeta a segunda fase e como essa projeção vai impactar no curso que ministra?

Professor João Aguirre - Creio que os problemas ocorridos na 1ª e 2ª fase do X Exame da Ordem atingiram uma dimensão tamanha que impõem a Fundação Getúlio Vargas um exercício de reflexão, pois não é admissível que tantos candidatos sejam prejudicados por suas falhas. Na 1ª fase, várias questões com erros grosseiros não foram anuladas.

Na aplicação da prova de 2ª fase criou-se um tumulto com a interpretação subjetiva de uma regra relacionada aos vade mecuns que poderiam ou não ser utilizados, ocasionando situações em que em um mesmo local, candidatos foram proibidos de utilizar o código em uma sala, mas na sala vizinha, nada ocorreu. Para piorar, o gabarito da prova da 2ª fase gerou ainda mais prejuízos nas diversas áreas.

Olhar Jurídico – Quais foram esses prejuízos?

Professor João Aguirre - Duas questões foram anuladas na prova de Direito Civil. Sete possíveis peças foram aceitas em tributário, algo inconcebível num exame dessa magnitude. Além disso, a prova de Administrativo e a de Penal também continham gravíssimos erros que tornavam imperiosas a sua anulação. Infelizmente, esses problemas não se limitavam ao X exame, mas apareceram também no XI, com número muito expressivo por erros graves. Tudo isso faz com que a expectativa para a prova da 2ª seja a pior possível.

Olhar Jurídico – Com sua experiência, o senhor acredita que essas falhas desanimam os bacharéis?

Professor João Aguirre - Na qualidade de bacharel eu estaria bastante desanimado em razão da falta de qualidade e de cuidado na elaboração da prova da OAB.

Olhar Jurídico - É cada vez maior o número de acadêmicos e bacharéis em Direito que recorrem aos cursos especializados, com os que são ofertados pela LFG, Damásio e outros, para conseguirem passar no exame. Isso é reflexo da baixa qualidade no ensino das faculdades de Direito, que não preparam os estudantes para o exame?

Professor João Aguirre - Entendo que a prova da OAB exige um prazo diferenciado e conhecimento específico que pode ser suprido por cursos de qualidade como a LFG cursos.

Olhar Jurídico - Quais as dúvidas mais comuns dos alunos nos cursos preparatórios?

Professor João Aguirre - Temos a missão de preparar o candidato de forma mais adequada e cuidadosa para que logre o objetivo de passar no Exame de Ordem e começar a exercer a carreira de advogado. As dúvidas são várias, de conteúdo, forma, mas também sobre como ultrapassar os obstáculos criados por uma prova mal elaborada.

Olhar Jurídico - Sob a identificação das peças, qual o nível de dificuldade exigido pela FGV nas últimas edições?

Professor João Aguirre - Um nível de dificuldade bastante grande e, às vezes, impossível de ser enfrentada pelo candidato dada a ausência de informações fundamentais no enunciado do problema, como ocorreu no X Exame com a prova de Direito Penal.

Olhar Jurídico - O senhor entende que Exame de Ordem deve ser mantido pela OAB, ou deve ser transferido para o Estado, como defende o senador Cristovam Buarque?

Professor João Aguirre - Entendo que o Exame de Ordem deve ser mantido pela OAB, entidade da qual me orgulho de pertencer, mas que a prova deve ser melhor elaborada.