domingo, 21 de setembro de 2014

Marina blinda Natura, que abafa escândalo sobre biopirataria

Marina blinda Natura, que abafa escândalo sobre biopirataria


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Homem de confiança de Marina, Capobianco ajudou a embarreirar processos contra Natura no Ministério do Meio Ambiente.
A passagem de Marina Silva pelo Ministério do Meio Ambiente, entre 2003 e 2008, foi profícua para o futuro político dela. Na época, como agora, pode contar com a dedicada presença de João Paulo Capobianco, um biólogo, fotógrafo e ambientalista que, desde então, já sinalizava sua forma peculiar de compreender as fronteiras entre os negócios privados e a defesa da soberania nacional. Fundador de ONGs como a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Rede de ONGs da Mata Atlântica e Fórum Brasileiro de ONGs, por ser homem de confiança de Marina, integrou também a Comissão Executiva Nacional do Partido Verde, enquanto lá esteve filiado.
Capobianco é, atualmente, um dos principais dirigentes do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), organização não-governamental que reúne Neca Setúbal (dona do banco Itaú e coordenadora do programa de governo da candidata); Eduardo Giannetti (conselheiro econômico de Marina), Basileu Margarido (ex-dirigente do MMA e Ibama e tesoureiro da campanha) e Guilherme Leal (dono da empresa de cosméticos Natura) em seu Conselho Gestor. Nesta linha, é também membro do Conselho de Administração da Bolsa de Valores Sociais (Bovespa Social), da BM&FBovespa. Mas a principal tarefa de Capobianco, hoje, é a coordenação da campanha de Marina à Presidência da República. Egresso de organizações não governamentais, foi Secretário Nacional de Biodiversidade e Floresta e posteriormente Secretário Executivo, ambos no Ministério do Meio Ambiente, durante a passagem da atual líder da facção Rede Sustentabilidade.
Como secretário de Biodiversidade, Capobianco acumulou o cargo de presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/MMA), repartição federal responsável por autorizar novas biotecnologias a partir de elementos da biodiversidade brasileira, e de supervisionar o combate à biopirataria no país. Vem desta época a grande aproximação da empresa Natura com a então ministra Marina Silva, que acabaria por levar o seu acionista controlador, Guilherme Leal, ao posto de então candidato a vice-presidente em sua chapa. Leal, um dos homens mais ricos do país, foi também o maior financiador da campanha de Marina em 2010, com quantias em torno de R$4 milhões, aproximadamente 40% do total do total arrecadado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje em dia, segue como um dos principais doadores na nova empreitada de Marina.
O psicanalista Carl Gustav Jung já afirmava que “coincidências não existem”, mas, coincidentemente, durante a gestão de Capobianco no CGEN, dezenas de processos da Natura, com ilegalidades ambientais comprovadas pela fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), foram colocados em estado de profunda hibernação, aguardando uma desejada anistia, de alguma forma prometida pela gestão Marina, às infrações cometidas e tipificadas no Decreto 5.459/2005. Práticas conhecidas, popularmente, por biopirataria. A anistia nunca chegou, diga-se, por ter sido considerada ilegal pela Advocacia-Geral da União e, portanto, vetada pela Casa Civil ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As análises e decisões sobre os processos da Natura, referentes aos vários produtos desenvolvidos pela empresa a partir de plantas brasileiras, não somente foram suspensas no CGEN como tais informações, que envolvem ilícitos, não foram enviadas para a fiscalização do Ibama à época. E por que não? A resposta completa não estava disponível até o fechamento desta reportagem.
A partir da saída de Marina do Ministério do Meio Ambiente, em meados de 2008, e com a gradativa substituição de dirigentes e políticos nomeados em sua gestão, a máquina pública passou a funcionar sem obstáculos e culminou com o envio de dezenas de processos da empresa ao Ibama em 2010. Com provas das ilegalidades finalmente à mão, o órgão ambiental federal orquestrou uma operação denominada Novos Rumos, que aplicou multas pesadas à indústria de cosméticos em 64 autos de infração. O empresário Guilherme Leal, buscou neutralizar os iminentes efeitos negativos à marca Natura e orientou Rodolfo Guttilla, seu diretor de assuntos corporativos e relações governamentais, a conceder entrevista em novembro de 2010 ao diário conservador carioca O Globo, de modo a desqualificar as normas brasileiras vigentes, que a própria Natura infringiu.
“A Natura foi pioneira no Brasil em acordos de repartição de benefícios com comunidades tradicionais. Também possui a maioria dos pedidos de autorização de acesso à biodiversidade no Brasil, sendo responsáveis por 68% das solicitações junto ao órgão regulador,” admitiu Rodolfo Guttilla, diretor de assuntos corporativos e relações governamentais da Natura, em nota à imprensa, na época. O executivo avisou, ainda, que a empresa recorreria de todos os autos de infração, o que fez, de fato e, até agora, não houve o recolhimento dos valores em litígio aos cofres públicos, segundo apurou o Correio do Brasil.
Ainda em novembro, o Ibama respondeu às críticas sustentando, tecnicamente, a execução da fiscalização e a aplicação de R$21 milhões em multas por infrações ao Decreto 5459/2005. Novamente, coincidência ou não, a Natura deflagra ampla campanha de marketing, “Feliz Brasil 2010”, junto à mídia conservadora e, desde então, permanece o silêncio naquelas redações sobre as multas à Natura, por biopirataria.
Ao longo desse período, no entanto, João Paulo Capobianco, então presidente do CGEN, viu sua carreira impulsionada na sombra da hoje candidata, de novo, ao Palácio do Planalto. De zagueiro, que barrou os efeitos da fiscalização do Ibama sobre a Natura em 2008, enquanto esperavam por uma anistia, passou a atacante em 2010, na coordenação-geral da campanha de Marina Silva e Guilherme Leal à Presidência de República. Tarefa que Capobianco repete agora, em 2014, com o régio apoio da indústria condenada no centro de um dos maiores escândalos de biopirataria da história brasileira.

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