terça-feira, 27 de dezembro de 2011



Artigos do prof. LFGAtualidades do Direito


CESARE LOMBROSO - Fonte da imagem: http://www.google.com.br/imgres?q=cesare+lombroso+criminologia&hl=pt-BR&gbv=2&tbm=isch&tbnid=VGEEevg2VH39UM:&imgrefurl=http://www.guia.heu.nom.br/Lombroso.htm&docid=epERjbd_jyRSRM&w=236&h=341&ei=qgmCTviOFYnagQeq1tka&zoom=1&iact=hc&vpx=974&vpy=217&dur=609&hovh=270&hovw=187&tx=85&ty=163&page=1&tbnh=133&tbnw=105&start=0&ndsp=27&ved=1t:429,r:15,s:0&biw=1463&bih=606
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Áurea Maria Ferraz de Sousa**
A Crimininologia, como se sabe, é uma ciência empírica e interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito, com a função de prevenir e orientar a resposta estatal.
Diz-se ciência empírica, na medida em que se baseia em método experimental. Diferente da ciência formal (técnico-jurídica), o método empírico parte da coisa para chegar à ideia. Assim, a Criminologia parte do fenômeno delito para extrair conclusões de cunho científico.
Foi dessa forma, ou seja, por meio de métodos empíricos que Cesare Lombroso chegou a categorizar o “delinquente nato”. Pesquisando craniométricas de criminosos, ele conseguiu apontar características que definiriam o perfil do criminoso.
A recente aprovação pela CCJ do Projeto de Lei 93/11, que prevê a criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos, nos faz refletir sobre o assunto.
Em muitos momentos temos a sensação de que Lombroso ainda não morreu. O direito penal continua sendo legislado contra algumas pessoas, sobre as quais recai a suspeita de periculosidade. Cuida-se do chamado Direito penal de autor. O pior é que o projeto aprovado diz que o banco de dados deve ser formado desde o momento em que o sujeito foi “averiguado” (investigado). A presunção de inocência está cada vez mais esquecida, porque vivemos o tempo do Direito penal de Guerra (contra o inimigo).
 *LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
**Áurea Maria Ferraz de Sousa – Advogada pós graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.

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