Prefeito de Santo Antônio de Jesus é denunciado pelo MPE por fraude
Por Redação Bocão News (@bocaonews) | Fotos: Reprodução
O MPE (Ministério Público Estadual) ingressou com uma Ação Civil Pública em que pede a cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos do prefeito da cidade de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (DEM) por crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa por gastos excessivos no evento junino de 2013.
A denúncia foi uma das pautas na sessão da Câmara da noite desta segunda-feira (02), trazidas pelo vereador Uberdan Cardoso (PT), que revela que além do gestor municipal, o empresário da PWR Produções e Eventos são réus no processo, “as investigações conduzidas pelo MPE revelaram que o prefeito se utilizou de um “indevido atravessador” (escrito na denúncia), Sr. Paulo Roberto Ribeiro Santana, que também é réu na ação penal por desviar recursos públicos nas contratações dos artistas. Ainda segundo a denúncia do MPE, o prefeito utilizou-se de verbas públicas, ilícita e indevidamente, no valor de R$ 763.345,00”, informou o edil.
Cardoso pontuou também que na Ação Civil Pública do MPE, três contratações superfaturadas o que ressalta haver desfalque aos cofres públicos e licitação irregular, “o MPE ouviu os empresários das bandas contratadas e identificaram que os pagamentos foram aquém dos valores registrados no Diário Oficial”, completou.
O MP de Santo Antônio de Jesus
O MP (Ministério Público) do município já montou uma força tarefa para fiscalizar as contratações antecipando-se as denúncias de superfaturamento como ocorreu no ano passado. Em entrevista, o promotor João Manoel Rodrigues afirmou que uma apuração em caráter preventivo será instaurada, “vamos analisar junto com o município os parâmetros de gastos, bem como as formas de contratações de bandas e artistas e recomendamos a readequação dos valores consumidos nos festejos se equiparem ao caixa público”.
Além dos fatos narrados na denúncia, publicações veiculadas no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus revelam que a mesma prática foi adotada pelo gestor nos festejos juninos realizados nos anos de 2014 e 2015.
Publicada no dia 3 de maio de 2016, às 19h24
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