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sábado, 14 de janeiro de 2012
Crime de associação para o tráfico de drogas não é hediondo
DOR DE CABEÇA AFETA PRINCIPALMENTE AS MULHERES
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
Trechos de Cartas de H.P.B. aos Teosofistas Americanos
Desde que a Sociedade foi fundada, ocorreu uma mudança evidente no espírito da época. Aqueles que nos encarregaram de fundar a Sociedade previram essa onda de influência transcendental, que agora aumenta rapidamente, e sucede a onda anterior de mero fenomenalismo. Mesmo os jornais espíritas estão gradualmente eliminando o fenômeno e os prodígios, para substituir por filosofia. A Sociedade Teosófica guia a vanguarda deste movimento; mas, ainda que as idéias Teosóficas tenham penetrado todo desenvolvimento ou forma que a despertante espiritualidade tenha assumido, ainda assim a Teosofia pura e simples tem ainda uma batalha severa para lutar por reconhecimento. Os dias de outrora passaram para não retornar nunca mais, e muitos são os Teosofistas que, ensinados por experiência amarga, devotaram-se a fazer com que a Sociedade não fosse mais um “clube de milagres”. As pessoas de coração indolente têm sempre pedido em todas as épocas por sinais e prodígios, e quando desvanece a garantia deles, recusam-se a acreditar. Estas pessoas não são aquelas que compreenderão a Teosofia pura e simples. Mas há outros entre nós que percebem intuitivamente que o reconhecimento da Teosofia pura – a filosofia da explicação racional das coisas, e não dogmas – é da mais vital importância na Sociedade, visto que apenas isto pode fornecer a luz de farol necessária para guiar a humanidade em sua verdadeira senda. Isto não deve ser nunca esquecido, ou deve ser o seguinte fato descuidado. No dia que a Teosofia tiver completado sua mais sagrada e mais importante missão – a saber, unir firmemente uma corporação de homens de todas as nações com amor fraternal, e com propensão a um trabalho puramente altruístico, não um labor com motivos egoístas – somente neste dia a Teosofia se tornará superior a qualquer fraternidade nominal de homens. Será algo verdadeiramente maravilhoso e um milagre, pela realização do qual a humanidade está esperando em vão nos últimos dezoito séculos, e que todas as associações tem até aqui falhado em atingir.
A ortodoxia na Teosofia é algo que nem é possível nem desejável. É a diversidade de opiniões, dentro de certos limites, que mantém a Sociedade Teosófica um corpo vivo e saudável, a despeito de suas muitas outras desagradáveis peculiaridades. Se não fosse também pela existência de uma grande quantidade de incerteza nas mentes dos estudantes de Teosofia, tais saudáveis divergências seriam impossíveis, e a Sociedade degeneraria numa seita, na qual um credo estreito e estereotipado tomaria lugar do espírito vivo e respirante da Verdade e do sempre crescente Conhecimento.
De acordo com o preparo das pessoas em recebe-los, poderão ser dados então novos ensinamentos teosóficos. Mas não será dado mais ao mundo, em seu presente nível de espiritualidade, do que ele possa aproveitar. Depende da difusão da Teosofia – a assimilação daquilo que já foi dado – o quanto mais poderá ser revelado, e quão prontamente.
Deve ser recordado que a Sociedade não foi fundada como um berçário para amadurecimento prematuro de um suprimento de ocultistas — como uma fábrica para manufatura de Adeptos. Ela foi planejada para deter a corrente do materialismo, e também a corrente do espiritismo fenomenalista e o culto aos mortos. Tem de guiar o despertar espiritual que se iniciou agora, e não alcovitar a sede de psiquismo que é apenas uma outra forma de materialismo. Pois por “materialismo” queremos dizer não apenas uma anti-filosófica negação do espírito puro, e, mais ainda, materialismo na conduta e ação – brutalidade, hipocrisia, e acima de tudo, egocentrismo, - mas também os frutos de uma descrença em tudo, menos nas coisas materiais, uma descrença que cresceu enormemente durante o último século, e que levou muitos, depois de uma negativa de toda existência diferente daquela na matéria, a uma cega crença na materialização do espírito.
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Os Teosofistas são necessariamente amigos de todos os movimentos no mundo, seja intelectual ou simplesmente prático, que trabalhem pelo aperfeiçoamento da condição da humanidade. Nós somos os amigos de todos aqueles que lutam contra o alcoolismo, contra a crueldade com animais, contra a injustiça com as mulheres, contra a corrupção na sociedade ou no governo, ainda que nós não nos envolvamos com política. Nós somos amigos daqueles que exercem caridade prática, que buscam aliviar um pouco o tremendo peso da miséria que esmaga o necessitado, mas em nossa qualidade de Teosofistas, não podemos nos engajar em nenhum desses grandes trabalhos em particular. Como indivíduos, nós podemos fazer isso, mas como Teosofistas nós temos um mais amplo, mais importante, e muito mais difícil trabalho para fazer... A função do Teosofista é abrir os corações e entendimento dos homens para a caridade, justiça e generosidade, atributos que pertencem especificamente ao reino humano e que são naturais ao homem quando ele tiver desenvolvido as qualidades de um ser humano. A Teosofia ensina o homem-animal a ser um homem-humano; e quando as pessoas tiverem aprendido a pensar e a sentir, como verdadeiros seres humanos devem sentir e pensar, elas agirão humanamente, e os trabalhos de caridade, justiça e generosidade serão feitos espontaneamente por todos.
A vida da alma, o lado psíquico da natureza, é acessível para muitos de vocês. A vida de altruísmo não é tanto um elevado ideal, mas um assunto prático. Naturalmente, então, a Teosofia encontra um lar em muitos corações e mentes, e faz soar uma ressonante harmonia tão logo tenha alcançado os ouvidos daqueles que estão prontos para ouvir. Assim, então, é parte de seu trabalho: erguer alto a tocha da Verdadeira Liberdade da Alma para que todos possam vê-la e se beneficiar de sua luz.
Por essa razão é que a Ética da Teosofia é ainda mais necessária para a humanidade do que os aspectos científicos dos fatos psíquicos da natureza do homem.
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Vamos, por um momento, dar uma olhada para trás ao solo que já transpomos. Tivemos, como já foi dito antes, de nos mantermos contra os Espíritas, em nome da Verdade e da Ciência Espiritual. Não contra os estudantes do verdadeiro conhecimento psíquico, nem contra os Espíritas esclarecidos; mas contra a ordem inferior de fenomenalistas – os cegos cultuadores dos ilusórios fantasmas dos mortos. Estes nós combatemos pela causa da Verdade, e também por aquelas pessoas do mundo que eles estavam desencaminhando. Eu repito mais uma vez: nenhuma “luta” foi alguma vez movida contra os verdadeiros estudantes das ciências psíquicas. O professor Cues fez muito no ano passado para fazer clara a nossa verdadeira posição, em seu discurso para a Sociedade Ocidental para Pesquisas Psíquicas. Ele colocou em linguagem clara a real importância de estudos psíquicos, e também fez um trabalho excelente ao colocar ênfase acerca das dificuldades, dos perigos, e acima de tudo, das responsabilidades de suas investigações. Não apenas existe uma similaridade, como ele mostrou, entre estas investigações e a manufatura de perigosos explosivos – especialmente em mãos inábeis – mas os experimentos, como o Professor verdadeiramente disse, são conduzidos com e por uma alma humana. A menos que seja preparada cuidadosamente por um longo e especial curso de estudo, o experimentalista coloca em risco não apenas a alma do médium, mas a sua própria. Os experimentos feitos com Hipnotismo e Mesmerismo atualmente são experimentos de inconsciente, quando não consciente, Magia Negra. A estrada é ampla e extensa, que leva a tal destruição; e é muito fácil encontrar; e portanto muitos vão ignorantemente ao longo dela para sua própria destruição. Mas a cura prática para isto se assenta em uma única coisa. É o curso de estudo ao qual eu mencionei anteriormente. Isso soa muito simples, mas é supremamente difícil; pois esta cura é o “ALTRUÍSMO”. E essa é a nota chave da Teosofia e a cura para todas as doenças; isto é o que os reais Fundadores da Sociedade Teosófica promoveram como seu primeiro objetivo – FRATERNIDADE UNIVERSAL.
Assim, mesmo se for apenas nominalmente um corpo de Altruístas, a Sociedade Teosófica tem de combater todos aqueles que sob o seu abrigo buscam obter poderes mágicos para usar em seus próprios fins egoístas e para o malefício de outros. Muitos são aqueles que se juntaram a nossa Sociedade sem outro propósito que a curiosidade. Eles buscavam fenômenos psicológicos, e não tinham desejo de mudar um jota de seus próprios prazeres e hábitos para obtê-los. Estes foram embora muito rapidamente de mãos vazias. A Sociedade Teosófica nunca foi e nunca será uma escola de promíscuos ritos Teúrgicos. Mas existem dúzias de pequenas Sociedades ocultas que falam muito verbosamente de Magia, Ocultismo, Rosacruzes, Adeptos, etc. Estes professam muito, até mesmo que dão a chave para o Universo, mas terminam guiando as pessoas para uma parede em branco em vez das “Portas dos Mistérios”. Estes são alguns de nossos mais insidiosos inimigos. Sob o pretexto da filosofia da Religião-Sabedoria, manobram para organizar um jargão místico que naquele momento seja efetivo e que habilita a eles, com a ajuda de muito pouca quantidade de clarividência, tosquiar os misticamente inclinados mas ignorantes aspirantes ao oculto, e leva-os como carneiros em quase qualquer direção. Testemunham a agora notória H. B. de L., e a agora famosa G. N. K. R.. Mas infeliz daqueles que tentam converter uma nobre filosofia num antro de repugnante imoralidade, avidez por poder pessoal, e aquisição de dinheiro sob o abrigo da Sociedade Teosófica. O Karma os alcança quando menos esperam. Mas é possível, para a nossa Sociedade ser solidária e permanecer respeitável, a menos que seus membros estejam preparados, pelo menos no futuro, para manter-se como um único homem, e lidar com tais difamações sobre si mesmos como Teosofistas, e com tais vis caricaturas de seus mais altos ideais, como estes dois impostores fizeram?
Mas a fim de que possamos efetuar esse trabalho em prol de nossa causa comum, devemos destruir todas as diferenças privadas. Muitos são os enérgicos trabalhadores que desejam trabalhar e trabalhar duro. Mas o preço da ajuda deles é que todo o trabalho deva ser feito de seu próprio jeito e não do jeito de qualquer outra pessoa. E se isso não é executado, mergulham em apatia ou deixam completamente a Sociedade, declarando altissonantemente que eles são os únicos verdadeiros Teosofistas. Ou, se permanecem, empenham-se em exaltar seu próprio método de trabalho à custa de todos os outros devotados trabalhadores. Isso é fato, mas não é Teosofia. Não haverá outro fim para isso do que o crescimento da Sociedade se tornar em breve fracionado em várias seitas, tantas quantas são estes líderes, e tão desesperançosamente pretensiosas quanto as 350 diferentes seitas Cristãs que existem apenas na Inglaterra no momento presente. É esta a situação que buscamos para a Sociedade Teosófica? Esta “Separatividade” está de acordo com o harmonioso Altruísmo da Fraternidade Universal? É esse o ensinamento de nossos nobres MESTRES? Irmãos e Irmãs da América, está em suas mãos decidir se isso será realizado ou não. Vocês trabalham e trabalham duramente. Mas para trabalhar apropriadamente em nossa Grande Causa é necessário esquecer todas as diferenças pessoais de opinião de como o trabalho deve ser conduzido. Deixem que cada um de nós trabalhem de sua própria maneira e não nos empenhemos em forçar nossas idéias de trabalho sobre nossos vizinhos. Lembrem-se de como o Iniciado Paulo advertiu os seus correspondentes contra a atitude de sectarismo que eles tiveram na nascente Igreja Cristã: - “Eu sou de Paulo, eu de Apolo”, e vamos nos beneficiar da advertência. A Teosofia é essencialmente não sectária, e trabalhar por isso modela a entrada para a Vida Interna. Mas ninguém pode entrar lá, salvo o próprio homem no mais alto e verdadeiro espírito de Fraternidade, e qualquer outra tentativa de entrar será ou fútil ou ele permanecerá maldito no umbral.
O que acontecerá no próximo ano? E primeiramente uma palavra de aviso. Como a preparação para o novo ciclo prossegue, e como os precursores da nova sub-raça estão aparecendo no continente Americano, os poderes latentes ocultos e psíquicos do homem estão começando a germinar e florescer. Daí o rápido crescimento de tais movimentos como a Ciência Cristã, Cura Mental, Cura Metafísica, Cura Espiritual, e daí por diante. Todos estes movimentos representam apenas diferentes fases do exercício desses poderes crescentes, - até agora não entendidos e como conseqüência, com muita freqüência ignorantemente mal empregados. Entendam de uma vez por todas que não há nada de “espiritual” ou “divino” em qualquer destas manifestações. As curas efetuadas por elas são devidas simplesmente ao inconsciente exercício de poder oculto nos planos inferiores da natureza – usualmente de prana ou correntes de vida. As teorias conflitantes de todas estas escolas são baseadas no equivocado entendimento e do equivocado emprego da metafísica, em geral com grotescamente absurdas falácias lógicas. Mas as únicas características comum a maioria delas, uma característica que apresenta o maior perigo num futuro próximo é a seguinte. Em quase todos os casos o teor dos ensinamentos destas escolas é tal que conduz as pessoas a considerar o processo de cura como sendo aplicado a mente do paciente. Aqui está o perigo, pois qualquer processo como esses – ainda que astuciosamente disfarçado em palavras e escondido por falsa bazófia – é simplesmente “psicologizar” o paciente. Em outras palavras, quando quer que aquele que cura interfere, consciente ou inconscientemente, com a ação mental livre da pessoa que ele trata, é Magia Negra. De fato, estas assim chamadas ciências de “Cura” estão sendo usadas para ganhar a subsistência. Logo, alguma pessoa perspicaz irá descobrir que pelo mesmo processo as mentes de outros podem ser influenciadas em muitas direções, e o motivo egoísta de ganho pessoal e aquisição de dinheiro tendo sido uma vez permitido penetrar, o que antes era “curador” pode ser insensivelmente levado a usar o seu poder para adquirir riquezas ou algum outro objeto de seu desejo.
Esse é um dos perigos do novo ciclo, enormemente agravado pela pressão da competição e pela luta pela existência. Felizmente novas tendências estão também surgindo, trabalhando para mudar a base das vidas diárias dos homens do egoísmo para o altruísmo. O movimento Nacionalista é uma aplicação da Teosofia. Mas lembrem, todos vocês, que se o Nacionalismo é uma aplicação da Teosofia, é a última que deve permanecer sempre no primeiro plano em sua visão. A Teosofia é de fato a vida, o espirito que habita internamente, que faz de toda verdadeira reforma uma realidade vital, pois a Teosofia é Fraternidade Universal, a própria fundação tanto como a chave de todos os movimentos em direção a melhoria de nossa condição.
O que eu disse no ano passado permanece verdadeiro hoje, ou seja, que a Ética da Teosofia é mais importante do que qualquer divulgação de leis e fatos psíquicos. Estes últimos são inteiramente relativos a parte material e evanescente do homem setenário, mas a Ética mergulha e adere ao verdadeiro homem – o Ego reencarnante. Somos criaturas exteriorizadas apenas por um dia; internamente somos eternos. Aprendam bem, então, as doutrinas do karma e reencarnação, e ensinem, pratiquem e promovam aquele sistema de vida e pensamento que somente ele pode salvar as raças vindouras. Não trabalhem meramente para a Sociedade Teosófica, mas através dela para a Humanidade.
Permitam-me lembrar uma vez mais, que o referido trabalho é agora mais necessário do que nunca. O período que alcançamos é, e continuará sendo, uma era de grandes lutas e de esforços contínuos. Se a S. T. puder manter-se firme, tanto melhor; se não, ainda que a Teosofia se mantenha incólume, a Sociedade perecerá e talvez de maneira não muito gloriosa, e o Mundo sofrerá. Tenho a ardorosa esperança de que eu não chegue a contemplar tal desastre em minha presente encarnação. A natureza crítica do estágio que entramos é tão conhecida das forças que lutam contra nós, como das que lutam a nosso favor. Não será perdida oportunidade de semear discórdia, de aproveitarem-se de movimentos em falso e enganosos, de instigar a dúvida, de aumentar as dificuldades, de ativar suspeitas, de modo que por qualquer um e por todos os meios, possam chegar a romper a unidade da Sociedade Teosófica, dizimando ou dispersando as fileiras de nossos Companheiros. Nunca, como no momento presente, será maior a necessidade de que têm os membros da Sociedade Teosófica, de lembrar e gravar em seus corações a velha parábola do feixe da lenha; divididas, as varas poderão ser inevitavelmente quebradas uma a uma; porém se unidas, não haverá força na terra capaz de destruir a nossa Fraternidade. Mas tenho notado com grande pesar certa tendência que existe entre vocês, bem como entre os Teósofos da Europa e Índia, para desavenças sobre ninharias e a permitir que vossa própria devoção para com a causa Teosófica vos conduza a desunião. Creiam-me, que além desta tendência natural, devido às inerentes imperfeições da Natureza humana, nossos sempre vigilantes inimigos de suas mais nobres qualidades, tentam tirar vantagem para trair e iludir vocês. As pessoas cépticas rir-se-ão destas declarações, e talvez existam muitos dentre vocês que tenham pouca fé na existência real das terríveis forças desse mental, portanto subjetivas e invisíveis, e que entretanto são ao mesmo tempo influências vivas e potentes em torno de todos nós. Mas elas estão aí, e eu conheço mais de uma pessoa entre vocês que as têm sentido, e foram de fato forçadas a reconhecer estas pressões mentais externas. Sobre aqueles dentre vós que sejam inegoístas e sinceramente devotados à Causa, eles produzirão pouca ou nenhuma impressão. Em alguns outros, aqueles que sobreponham o orgulho pessoal ao dever para com a S. T., mais alto mesmo que a promessa ao seu Divino Si-mesmo, para eles o efeito será de uma maneira geral desastroso. Em conseqüência, nunca é tão necessária a própria vigilância, do que quando sentimos um desejo pessoal de mando, e quando a vaidade é ferida, se veste com as plumas do pavão real da devoção e do trabalho altruísta. Na presente crise da Sociedade qualquer falta de domínio próprio e de vigilância, talvez se torne fatal em cada caso. Porém, estas tentativas diabólicas de nossos poderosos inimigos - os irreconciliáveis adversários das verdades que estão sendo divulgadas agora e sustentadas na prática - podem ser frustradas. Se todos os Membros na Sociedade se contentarem em ser uma força impessoal para o bem, indiferente a elogio ou censura que possam receber, enquanto estiverem a serviço dos propósitos da Fraternidade, o progresso obtido assombrará o Mundo, e colocará a Arca da S. T. fora de perigo. Tenham como lema de conduta futura no próximo ano, “Paz com todos os que amem sinceramente a Verdade”, e a Convenção de 1892 apresentará o eloqüente testemunho da força que nasce da unidade.
Sua situação de precursores da sexta sub-raça da quinta raça raiz, tem seus riscos peculiares, assim como também suas vantagens especiais. O Psiquismo, com todas as suas seduções e perigos, está necessariamente se desenvolvendo entre vocês, e vocês devem ter cuidado a fim de que o desenvolvimento Psíquico não exceda o desenvolvimento Manásico e o Espiritual. As capacidades psíquicas mantidas perfeitamente sob controle, checadas e direcionadas pelo princípio Manásico, são valiosos auxiliares no desenvolvimento. Porém, quando estas faculdades se encontram tumultuadas, dominando em vez de serem dominadas, utilizando em vez de serem utilizadas, conduzem o Estudante aos mais perigosos enganos e a certeza da destruição moral. Vigiai, pois, atentamente este desenvolvimento, inevitável em sua Raça e ao Período Evolutivo, para que eles possam trabalhar para o bem e não para o mal; e assim recebam, antecipadamente, as sinceras e poderosas bençãos daqueles cuja benevolência nunca falhará a vocês, se vocês próprios não falharem.
Sou grata de poder relatar a vocês que aqui na Inglaterra tem sido feito consistente e rápido progresso. Annie Besant dará a vocês os detalhes de nosso trabalho, e contará da crescente força e influência de nossa Sociedade; os relatórios que ela leva das Seções Européias e Britânicas falam por si mesmos nos registros de suas atividades. O caráter Inglês, difícil de ser alcançado, mas sólido e tenaz uma vez que tenha sido despertado, adiciona à nossa Sociedade um fator valioso, e estão sendo colocados com sucesso na Inglaterra fortes e firmes fundações para a S. T. do século vinte. Aqui, assim como aí, estão sendo feitas tentativas com sucesso de trazer à luz a influência do pensamento Hindu ao Inglês, e muitos dos nossos irmãos Hindus estão agora escrevendo para Lúcifer textos curtos e claros sobre filosofias Indiana. Como é uma das tarefas da S. T. aproximar o Oriente e o Ocidente, de forma que cada um possa suprir as qualidades que faltam no outro e desenvolver sentimentos mais fraternais entre nações tão diferentes, espero que essa comunicação literária prove o extremo valor de Arianizar o pensamento Ocidental.
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Finalmente, todos os desejos e pensamentos que eu possa expressar estão resumidos nesta única sentença, o nunca adormecido desejo de meu coração: "Sede Teósofos e Trabalhai pela Teosofia!". Primeiramente a Teosofia, e a Teosofia por último, pois apenas a sua realização prática seria capaz de salvar o mundo Ocidental desse sentimento egoísta e pouco fraterno que divide atualmente raça de raça, uma nação da outra; e também acabar com esse ódio de classe e distinções sociais que são a maldição e desgraça dos assim chamados povos Cristãos. Apenas a Teosofia poderá salvá-los de cair completamente no mero materialismo voluptuoso que há de degenerá-los e corrompê-los, conforme já ocorreu com outras civilizações. Em suas mãos deixo confiada, meus irmãos, a prosperidade do século vindouro; e assim como é grande a missão confiada, muito grande, será também a responsabilidade. A duração da minha própria vida não deve ser longa, e se qualquer um de vocês tiver aprendido algo de meus ensinamentos, ou com meu auxilio tiver ganho um vislumbre da Verdadeira Luz, eu peço, em restituição, que fortaleça a Causa com cujo triunfo a Verdadeira Luz, tornada mais resplandecente e mais gloriosa por meio de seus esforços individuais e coletivos, iluminará o mundo, e deste modo possa eu ver, antes de partir deste corpo gasto, assegurada a estabilidade da Sociedade.
www.lojajinarajadasa.com
Escândalo envolvendo magistrados e o STF é uma amostra do mundo de abusos e privilégios do Judiciário.
A toga acima da lei
• Mais um escândalo mostra o real caráter da Justiça no Brasil. No dia 19 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de uma investigação levada a cabo pela corregedoria nacional por ilegalidades e favorecimentos a juízes no recebimento de auxílios. Dois dos ministros que compõem a mais alta corte do país teriam se beneficiado com os fatos investigados.A investigação se refere a uma varredura determinada pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon em 22 tribunais, num universo de quase 217 mil magistrados, a fim de rastrear pagamentos ilegais a determinados juízes e desembargadores. Procuravam-se casos de evolução patrimonial e enriquecimentos ilícitos entre os togados.
O pagamento do auxílio-moradia aos juízes, que motivou a investigação, foi determinado pela Justiça em 2000, baseado no princípio da isonomia entre os poderes, já que deputados e senadores recebiam o benefício. Com a decisão judicial, os juízes ganharam o direito de receber os valores retroativos aos anos 1990. Como o valor total desses atrasados era muito alto, os juízes deveriam receber de forma parcelada e de acordo com orçamento.
A devassa nas contas dos juízes partiu da constatação de que, enquanto alguns magistrados receberam o valor total do benefício de uma só vez, outros, a maioria, continuaria a receber de forma parcelada. A investigação começou em 2009 e abrangia pagamentos realizados nos quatro anos anteriores.
Entre as irregularidades encontradas, o caso mais emblemático é do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo, aonde nove dos 33 ministros teriam recebido todo o valor do benefício de uma só vez. Nesse caso se enquadrariam os ministros do Supremo Tribunal Federal (e ex-desembargadores do STJ de São Paulo) Cezar Peluso, que recebeu R$ 700 mil e Ricardo Lewandowski, que teria recebido R$ 1 milhão e foi quem garantiu a liminar suspendendo a investigação, agindo em seu próprio interesse.
Em causa própria
Além da liminar de Lewandowiski, no mesmo dia 19 o também ministro do STF Marco Aurélio Mello se antecipou a um parecer que deveria dar só em fevereiro e esvaziou temporariamente os poderes de investigação do CNJ. Não entrando na discussão sobre o real sentido desse conselho, fica evidente que os ministros da alta corte agiram de forma orquestrada para barrar qualquer tipo de investigação que os incriminasse.
Como se isso não bastasse, ao invés de exigir a apuração das denúncias e a punição dos eventuais criminosos, as entidades ‘de classe’ dos juízes apontaram sua artilharia à corregedora e exigem agora a investigação de Eliana Calmon, afirmando que ela não poderia ter devassado os seus pares de toga. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho) denunciaram a ministra corregedora à Procuradoria-Geral da República e ao próprio CNJ.
Acima da lei
O que se estava investigando nem era o pagamento ou o valor dos benefícios, mas a forma com que foi realizado. O fato é que, mais do que o crime em si, choca a forma com que o próprio STF barrou qualquer tentativa de investigação ou levantamento de dados que pudesse afetar seus próprios integrantes ou demais juízes e desembargadores. Punição então nem pensar, já que, no caso improvável de que a corregedoria conseguisse apontar algum crime, essa prerrogativa é exclusiva do próprio STF, ou do Congresso.
A princípio, os ministros nem mesmo podem ser investigados, já que isso também exclusividade do STF e do Congresso. O que o STF barrou é a mera possibilidade de se reunirem dados e evidências de algum crime de seus membros. No caso, a análise da evolução patrimonial dos juízes. A própria Eliana Calmon apontou que, no caso do STJ de São Paulo, foram observadas 150 ‘movimentações financeiras atípicas’, enquanto metade dos magistrados do tribunal esconde sua renda.
O caso mostra o feudo de poder, vantagens e arbitrariedades em que se encontra o Poder Judiciário, a exemplo do Legislativo e o Executivo. Assim como deputados e senadores, juízes determinam se são ou não investigados e, cada vez mais, a exemplo de seus colegas de outros poderes, não se preocupam em disfarçar a defesa descarada de seus próprios interesses.
Basta dizer que, enquanto o STF barrava a apuração dos pagamentos ilegais do auxílio-moradia aos magistrados (auxílio que em si já um privilégio), o Congresso aprovava o Orçamento para 2012, sem qualquer aumento aos aposentados que ganham acima do mínimo ou aos servidores públicos, inclusive os servidores do Judiciário que protestavam em Brasília e que amargam cinco anos de congelamento salarial.
O Judiciário, assim, embora tente se parecer neutro e imparcial, revela-se na prática uma extensão dos outros dois poderes. Há poucos dias o ministro Cezar Peluso realizou um julgamento relâmpago para empossar Jader Barbalho (PMDB-PA) senador no lugar da senadora do PSOL Marinor Brito. Barbalho não havia ocupado o lugar até então por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A imprensa revelou que, no dia anterior, o ministro se reuniu com líderes do PMDB, partido de Barbalho. Como o julgamento da ação do agora senador paraense estava empatado, o presidente do STF fez uso do regimento interno da corte e deu o voto de minerva para desempatar.
Estranhamente, a constitucionalidade da própria Lei da Ficha Limpa aguarda julgamento até hoje no Supremo. Está parada, pois sua votação havia também dado empate. O que não foi nenhum empecilho, claro, para Peluso garantir já a vaga do Senado ao PMDB. A lei, mesmo essa que temos hoje e que, em última instância serve para perpetuar a sociedade de classes, parece estar abaixo da toga dos juízes.
Opinião Socialista - www.pstu.org.br
Mauro Santayana: A sociedade está com a ministra Eliana Calmon
Piauí é o estado menos violento do país
Piauí é o estado menos violento do país
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky**
Mariana Cury Bunduky**
De acordo com os números disponibilizados pelo Datasus (Ministério da Saúde) referentes a 2009, os três estados que assumiram as menos drásticas posições no número de homicídios a cada 100 mil habitantes foram: Piauí, com 12,7 mortes por 100 mil habitantes, Santa Catarina, com 13,1 e, por fim, São Paulo, com 15,3 mortes violentas.
Apesar de contar com um número bastante expressivo de 6.326 mortes em 2009, considerada sua população naquele ano (41.384.039 habitantes – IBGE), o estado de São Paulo ficou entre as últimas colocações no número de mortes a cada 100 mil habitantes, ocupando o 25º lugar.
Assim como em São Paulo (que se manteve em 25º lugar), a posição do estado de Santa Catarina não se alterou entre 2008 e 2009, permanecendo estado na 26ª colocação no ranking dos mais homicidas do país.
O Piauí, por sua vez, foi o estado que assumiu a última posição, se mantendo como o estado menos homicida do país em 2009 (como em 2008), com uma taxa de 12,7 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Sua posição quase não se alterou na década 1999/2009, visto que em 1999 já se colocava na 26ª posição.
Contudo, nem mesmo o estado menos homicida do país conquistou um resultado satisfatório de acordo com os padrões mundiais de violência. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), quando a taxa de homicídios é superior a 10 por 100 mil habitantes, a região é considerada uma zona epidêmica de homicídios.
Dessa forma, não só o Piauí ainda é considerado uma zona epidêmica de assassinatos como o país como um todo possui uma taxa quase três vezes superior à recomendada pela OMS (taxa do Brasil: 26,9/100 mil habitantes).
Vivemos em um país tomado por uma crescente e bárbara guerra civil, que foi instaurada já em 1822, quando nasceu o Brasil (juridicamente), dividindo a população em dois grupos: os incluídos e os excluídos (afrodescendentes, índios, mestiços etc.). Estes últimos, de acordo com a mentalidade predominante (“consensos sociais inarticulados”, segundo Foucault), são somente corpos (não alma), logo, torturáveis, prisionáveis e mortáveis. Enterrada no nosso solo a caveira da separação, da segregação, da balcanização, da discriminação etc., só vamos sair desse buraco profundo (violência epidêmica) no dia em que for desenterrada a citada caveira.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Ministro enfrenta crise na Pasta da Integração por denúncias de favorecimento a Pernambuco, venda duplicada de terreno e nepotismo
Beto Barata/AEJá na primeira semana de 2012 o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, se viu envolto em uma crise na pasta por conta de denúncias que vão desde ofavorecimento de seu Estado natal (Pernambuco recebeu 90% da verba destinada a enchentes em 2011) até nepotismo. Para evitar mais desgaste em sua equipe ministerial, o governo articulou uma operação de blindagem para Bezerra.
Depois de conceder uma coletiva, na qual apresentou números e relatórios para explicar os repasses de verba, Bezerra aceitou o convite para ir ao Congresso prestar mais esclarecimentos. Mais uma vez, o ministro mostrou uma enxurrada de números. A análise é de que o ministro saiu fortalecido de seu depoimento.
Porém, a nomeação de seu irmão Clementino Coelho para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) pode prejudicá-lo. Embora o tenha exonerado no dia em que foi ao Congresso, denúncias ainda aparecem. O Estado divulgou que a Codevasf comprou um terreno dos primos de Bezerra.
Outra situação mal explicada é tentativa de retirar do orçamento R$ 50 milhões das obras de transposição do rio São Francisco para tentar alocá-los em uma obra na barragem Serro Azul, na Zona da Mata pernambucana.
Outra situação mal explicada é tentativa de retirar do orçamento R$ 50 milhões das obras de transposição do rio São Francisco para tentar alocá-los em uma obra na barragem Serro Azul, na Zona da Mata pernambucana.
Codevasf pagou quase R$ 1 milhão por terra de primos de Bezerra
Julia Duailibi e Fernando Gallo
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao Ministério da Integração Nacional, pagou quase R$ 1 milhão pela desapropriação de terras que pertenciam a familiares de primeiro grau do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho.
Dida Sampaio/AE 12.01.2012
Fernando Bezerra durante o depoimento no Congresso Nacional
Os pagamentos pela compra dos terrenos, no interior da Bahia, foram realizados em abril do ano passado, quando o presidente interino da Codevasf era Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro - ontem foi publicada noDiário Oficial da União a exoneração dele do órgão, a pedido.
De acordo com informações do sistema de execução orçamentária do governo federal, foram feitos três pagamentos pela aquisição das terras que pertenciam a primos de primeiro grau do ministro. Os irmãos Nilo Augusto Moraes Coelho e Silvio Roberto de Moraes Coelho receberam, cada um, R$ 233.619,16.
A empresa Imobiliária de Terrenos Rurais e Urbanos Ltda. (Itrul), que não está mais ativa e pertence a outros primos do ministro, foi remunerada, na operação, com R$ 506.174,86.
Os pagamentos pela desapropriação dos terrenos ocorreram três meses depois de Clementino de Souza Coelho, que também era diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, assumir a presidência do órgão interinamente, em janeiro do ano passado.
A companhia é subordinada ao Ministério da Integração Nacional, pasta assumida por Fernando Bezerra também em janeiro, após indicação do governador Eduardo Campos (PSB-PE).
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Eliana Calmon enquadra o Ministro do STF Marco Aurélio Mello
Eliana Calmon enquadra o Ministro do STF Marco Aurélio Mello
Da corregdora do CNJ, Ministra Eliana Calmon, a Marco Aurélio Mello e a toda a "casta de déspotas" do Poder Judiciário:
Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã.
Perceba que eles [Marco Aurélio, Cezar Peluso, Gilmar Dantas et caterva] atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.
Ele [Ministro Marco Aurélio] continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. [...] Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.
[...] ele [Ministro Marco Aurélio] não aceita abrir o Judiciário.
O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele [Ministro Marco Aurélio] deu a liminar (ao mandado de segurança) e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.
Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programaRoda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.
Essas informações [pagamentos milionários a magistrados]já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?
[...] A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda [...].
O MUNDO MARAVILHOSO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, ATÉ QUANDO O PAÍS VAI AGUENTAR ISSO SEM TOMAR UM ATITUDE?
CBF BANCA TORNEIO DE JUÍZES FEDERAIS NA GRANJA COMARY!
Encontro, previsto para os dias 11, 12 e 13 de novembro, será na Granja Comary, em Teresópolis, onde fica o centro de treinamento da Seleção Brasileira
AULER/LANCEPRESS
Ricardo Teixeira, presidente da CBF (CESAR GRECO/AE)
A Confederação Brasileira de Futebol, cujo presidente, Ricardo Teixeira, foi acusado recentemente de ter recebido dinheiro como dirigente da Fifa no paraíso fiscal de Liechtenstein, e, em conseqüência, será alvo de uma investigação pedida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro à Polícia Federal - patrocinará um torneio de futebol no qual os jogadores serão juízes e juízas das cinco regiões do país em que se divide o Judiciário Federal do Brasil.
O encontro, previsto para os dias 11, 12 e 13 de novembro, será na Granja Comary, em Teresópolis, onde fica o centro de treinamento da Seleção Brasileira.
Conforme convocação feita aos colegas pelo juiz da 2ª Vara de Execuções Fiscais de São João de Meriti (Baixada Fluminense), Wilson Witzel, diretor de esportes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), "a hospedagem e o material esportivo para os jogadores será por conta da CBF". O torneio de futebol que terá times mistos não agradou a muitos magistrados.
A convocação de Witzel aos juízes do Rio gerou protestos e revolta em alguns de seus pares.
Pelo menos um deles criticou abertamente a associação no correio eletrônico da categoria - "forumjuízes" - por vincular "o nome da Ajufe ao nome da CBF e de seu Capitão Hereditário, Ricardo Teixeira."
Este juiz, mantido no anonimato a pedido da fonte doLANCENET!, questionou se os organizadores do encontro "tomaram o cuidado de emitir uma FAC (Folha de Antecedentes Criminais) dele (Ricardo Teixeira)?". No fim da mensagem, ele ironizou: "triste estes caminhos oportunistas que a Ajufe toma, por obra e graça de sua diretoria. Depois, contem para nós, os que não vamos, quais foram os presentinhos do Ricardinho."
O torneio foi confirmado pela assessoria da Ajufe, que não soube repassar detalhes do número de confirmações. Na 2ª Região, formada pelos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, até 20 de agosto, apenas quatro magistrados capixabas tinham confirmado a presença.
Hoje o time está completo, contando, inclusive, com a participação do juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, vice-presidente da 2ª Região da entidade.
Procurado nesta quarta-feira pela reportagem ele não foi encontrado e não retornou as ligações.
O LANCENET! tentou ouvir nesta quarta outros membros da diretoria da Ajufe. O presidente Gabriel de Jesus Tedesco Wedu está no exterior. O diretor de esporte, Witzel, não retornou as duas ligações para seu
gabinete. A assessoria de imprensa, encarregada de intermediar um contato com ele, não retornou as ligações.
gabinete. A assessoria de imprensa, encarregada de intermediar um contato com ele, não retornou as ligações.
STF ANALISA PODER DO CNJ
A informação de que juízes federais estão aceitando convite para participar de jogo bancado pela CBF surge quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar magistrados envolvidos em irregularidades e desvios éticos. O assunto deve ser votado semana que vem.
O pronunciamento do STF tem por base ação de inconstitucionalidade apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros para questionar o poder do CNJ de investigar e punir juízes. A discussão ganhou força esta semana com declaração da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, de que a ação é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga."
A CBF NÃO RESPONDEU...
1 - Como foi a negociação entre a CBF e a Associação dos Magistrados? Haverá algum pagamento pelo uso da Granja Comary para o campeonato de juízes federais?
2 - É comum a cessão dos campos de treinamento da seleção para entidades privadas? Que entidades já se beneficiaram dessa iniciativa recentemente?
3 - Já foi realizado algum outro evento envolvendo representantes da Justiça nas dependências da Granja?
4 - Como a CBF vê a reação de alguns magistrados contra a inicitiva de usar a Granja Comary já que o presidente da CBF está sofrendo acusações que poderão chegar à Justiça Federal para serem analisadas e julgadas?
RELEMBRE...
FAVORES RECORRENTES
Não é a primeira vez que Ricardo Teixeira presta favores a magistrados, com a verba da CBF. Em 1998, para a Copa do Mundo na França, ele levou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, alguns com suas mulheres, com tudo pago - passagens, estadia e ingressos para os jogos.
Não é a primeira vez que Ricardo Teixeira presta favores a magistrados, com a verba da CBF. Em 1998, para a Copa do Mundo na França, ele levou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, alguns com suas mulheres, com tudo pago - passagens, estadia e ingressos para os jogos.
TEIXEIRA E A JUSTIÇA FEDERAL
Teixeira já sofreu mais de cinco denúncias criminais na justiça federal do Rio, mas viu a maioria destes casos ser arquivada sem julgamento final. Aconteceu, por exemplo, com três denúncias do procurador Marcelo Freire, uma delas por conta do envio de recursos pela empresa Sanud Etablissement, no paraíso fiscal de Liechtenstein, para a brasileira RLJ Participações, da qual ele é sócio. Para Freire, a operação ficou caracterizada como lavagem de dinheiro. A Justiça de 1º grau entendeu que o processo devia ser aberto. O juízo da 6ª Vara Federal criminal chegou a decretar a sua quebra de sigilo. Foi tudo anulado por dois votos a um no TRF.
Teixeira já sofreu mais de cinco denúncias criminais na justiça federal do Rio, mas viu a maioria destes casos ser arquivada sem julgamento final. Aconteceu, por exemplo, com três denúncias do procurador Marcelo Freire, uma delas por conta do envio de recursos pela empresa Sanud Etablissement, no paraíso fiscal de Liechtenstein, para a brasileira RLJ Participações, da qual ele é sócio. Para Freire, a operação ficou caracterizada como lavagem de dinheiro. A Justiça de 1º grau entendeu que o processo devia ser aberto. O juízo da 6ª Vara Federal criminal chegou a decretar a sua quebra de sigilo. Foi tudo anulado por dois votos a um no TRF.
VOLTA DA COPA
Em 1994 depois da Copa dos Estados Unidos, Ricardo Teixeira também foi acusado de trazer ilegalmente para o Brasil aparelhos para servir chope nas mesas do Bar El Turf. A acusação foi resultado de investigação do serviço de inteligência da Receita Federal. O juízo de primeira instância recusou a denúncia. O caso foi parar no TRF onde um procurador classificou a peça comol inepta, no que concordaram os três desembargadores, e o caso foi para o arquivo.
Em 1994 depois da Copa dos Estados Unidos, Ricardo Teixeira também foi acusado de trazer ilegalmente para o Brasil aparelhos para servir chope nas mesas do Bar El Turf. A acusação foi resultado de investigação do serviço de inteligência da Receita Federal. O juízo de primeira instância recusou a denúncia. O caso foi parar no TRF onde um procurador classificou a peça comol inepta, no que concordaram os três desembargadores, e o caso foi para o arquivo.
CASO PRESCRITO
Em pelo menos um processo na 4ª Vara Federal, Ricardo Teixeira foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de omitir informações ou prestar informações falsas às autoridades fazendárias. O caso começou em 1995, mas sua sentença só pode sair em agosto de 2000. Depois de ter ficado parado um bom tempo no STJ aguardando uma decisão, quando houve a sentença, o fato estava prescrito e ele viu-se livre da condenação.
Em pelo menos um processo na 4ª Vara Federal, Ricardo Teixeira foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de omitir informações ou prestar informações falsas às autoridades fazendárias. O caso começou em 1995, mas sua sentença só pode sair em agosto de 2000. Depois de ter ficado parado um bom tempo no STJ aguardando uma decisão, quando houve a sentença, o fato estava prescrito e ele viu-se livre da condenação.
É ESSE STF QUE BENEFICIOU O INCONSTITUCIONAL EXAME DA OAB
Uma mensagem a todos os membros de BACHARÉIS EM AÇÃO-LUTA POR JUSTIÇA
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Luis Nassif: A Cracolândia e a falência da gestão pública paulista
Luis Nassif em seu blog.
O que ocorreu na invasão da Cracolândia é exemplo claro da falta de ferramentas mínimas de gestão no governo e da prefeitura de São Paulo.
Com exceção de Mário Covas, nenhum de seus sucessores têm noção mínima sobre gestão, sequer o bê-a-bá, quanto mais outras formas mais aprimoradas, como a gestão interdisciplinar – entre várias secretarias – ou a gestão com participação da sociedade civil.
Quando sugerido a Serra que se inteirasse de ferramentas de gestão, sua resposta – típica da arrogância despreparada – era que não precisava disso porque sabia fazer acontecer. Jamais realizou uma reunião sequer de secretariado. Houve secretário que entrou no governo e saiu sem conhecer outros colegas.
Na sua primeira gestão, Alckmin não foi melhor. A grande crise da segurança do PCC decorreu da incompatibilidade entre secretários da área – Justiça, Segurança e Administração Penitenciária – e falta de pulso de Alckmin para organizar reuniões conjuntas.
No episódio das enchentes, com Serra, outro exemplo clamoroso da falta de gestão, não se tem notícia de uma reunião conjunta sequer dos setores que compõem a defesa civil do Estado. A tal ponto que Serra entrou na campanha presidencial supondo que Defesa Civil era uma organização tipo Corpo de Bombeiros e não uma articulação das diversas organizações envolvidas com desastres.
Trabalho intersetorial consiste em identificar o problema – resolver a questão da Cracolândia. Depois, juntar todos os setores responsáveis – Secretarias da Saúde do Estado e do Município, PM, Guarda Municipal, Ministério da Saúde – mapear todas as etapas e definir a responsabilidade de cada um e a articulação entre as acoes.
Nessas reuniões se estudaria, primeiro, onde alojar os desabrigados. Depois, como preparar a recepção. Finalmente, a ação propriamente dita, com agentes de saúde, primeiro, tirando os viciados. Depois, a PM e a PF entrando em cena contra os traficantes.
Finalmente, as ações de longo prazo, visando o tratamento dos necessitados.
Fala-se muito em Brasil grande, em nova etapa do desenvolvimento brasileiro, mas o maior estado do país não tem noção mínima de gestão pública. Enquanto isto, organizações que poderiam trabalhar a inteligência do estado – como Fundap, Seade, Cepam – continuam às moscas.
Faria melhor Alckmin em providenciar um estágio dos secretários paulistas com o pessoal do PAC, no governo federal, ou com os governos de Minas, Pernambuco e Espirito Santo.
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