Artigos do prof. LFG, Manifesto pela Não-Violência, Mapa da Violência

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Piauí é o estado menos violento do país

LUIZ FLÁVIO GOMES* 
Mariana Cury Bunduky**

De acordo com os números disponibilizados pelo Datasus (Ministério da Saúde) referentes a 2009, os três estados que assumiram as menos drásticas posições no número de homicídios a cada 100 mil habitantes foram: Piauí, com 12,7 mortes por 100 mil habitantes, Santa Catarina, com 13,1  e, por fim, São Paulo, com 15,3 mortes violentas.

Apesar de contar com um número bastante expressivo de 6.326 mortes em 2009, considerada sua população naquele ano (41.384.039 habitantes – IBGE), o estado de São Paulo ficou entre as últimas colocações no número de mortes a cada 100 mil habitantes, ocupando o 25º lugar.

Assim como em São Paulo (que se manteve em 25º lugar), a posição do estado de Santa Catarina não se alterou entre 2008 e 2009, permanecendo estado na 26ª colocação no ranking dos mais homicidas do país.

O Piauí, por sua vez, foi o estado que assumiu a última posição, se mantendo como o estado menos homicida do país em 2009 (como em 2008), com uma taxa de 12,7 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Sua posição quase não se alterou na década 1999/2009, visto que em 1999 já se colocava na 26ª posição.

Contudo, nem mesmo o estado menos homicida do país conquistou um resultado satisfatório de acordo com os padrões mundiais de violência. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), quando a taxa de homicídios é superior a 10 por 100 mil habitantes, a região é considerada uma zona epidêmica de homicídios.

Dessa forma, não só o Piauí ainda é considerado uma zona epidêmica de assassinatos como o país como um todo possui uma taxa quase três vezes superior à recomendada pela OMS (taxa do Brasil: 26,9/100 mil habitantes).

Vivemos em um país tomado por uma crescente e bárbara guerra civil, que foi instaurada já em 1822, quando nasceu o Brasil (juridicamente), dividindo a população em dois grupos: os incluídos e os excluídos (afrodescendentes, índios, mestiços etc.). Estes últimos, de acordo com a mentalidade predominante (“consensos sociais inarticulados”, segundo Foucault), são somente corpos (não alma), logo, torturáveis, prisionáveis e mortáveis. Enterrada no nosso solo a caveira da separação, da segregação, da balcanização, da discriminação etc., só vamos sair desse buraco profundo (violência epidêmica) no dia em que for desenterrada a citada caveira.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.