quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

O MUNDO MARAVILHOSO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, ATÉ QUANDO O PAÍS VAI AGUENTAR ISSO SEM TOMAR UM ATITUDE?


CBF BANCA TORNEIO DE JUÍZES FEDERAIS NA GRANJA COMARY!
Encontro, previsto para os dias 11, 12 e 13 de novembro, será na Granja Comary, em Teresópolis, onde fica o centro de treinamento da Seleção Brasileira
AULER/LANCEPRESS
Ricardo Teixeira, presidente da CBF (CESAR GRECO/AE)
A Confederação Brasileira de Futebol, cujo presidente, Ricardo Teixeira, foi acusado recentemente de ter recebido dinheiro como dirigente da Fifa no paraíso fiscal de Liechtenstein, e, em conseqüência, será alvo de uma investigação pedida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro à Polícia Federal - patrocinará um torneio de futebol no qual os jogadores serão juízes e juízas das cinco regiões do país em que se divide o Judiciário Federal do Brasil.
O encontro, previsto para os dias 11, 12 e 13 de novembro, será na Granja Comary, em Teresópolis, onde fica o centro de treinamento da Seleção Brasileira.
Conforme convocação feita aos colegas pelo juiz da 2ª Vara de Execuções Fiscais de São João de Meriti (Baixada Fluminense), Wilson Witzel, diretor de esportes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), "a hospedagem e o material esportivo para os jogadores será por conta da CBF". O torneio de futebol que terá times mistos não agradou a muitos magistrados.
A convocação de Witzel aos juízes do Rio gerou protestos e revolta em alguns de seus pares.
Pelo menos um deles criticou abertamente a associação no correio eletrônico da categoria - "forumjuízes" - por vincular "o nome da Ajufe ao nome da CBF e de seu Capitão Hereditário, Ricardo Teixeira."
Este juiz, mantido no anonimato a pedido da fonte doLANCENET!, questionou se os organizadores do encontro "tomaram o cuidado de emitir uma FAC (Folha de Antecedentes Criminais) dele (Ricardo Teixeira)?". No fim da mensagem, ele ironizou: "triste estes caminhos oportunistas que a Ajufe toma, por obra e graça de sua diretoria. Depois, contem para nós, os que não vamos, quais foram os presentinhos do Ricardinho."
O torneio foi confirmado pela assessoria da Ajufe, que não soube repassar detalhes do número de confirmações. Na 2ª Região, formada pelos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, até 20 de agosto, apenas quatro magistrados capixabas tinham confirmado a presença.
Hoje o time está completo, contando, inclusive, com a participação do juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, vice-presidente da 2ª Região da entidade.
Procurado nesta quarta-feira pela reportagem ele não foi encontrado e não retornou as ligações.
LANCENET! tentou ouvir nesta quarta outros membros da diretoria da Ajufe. O presidente Gabriel de Jesus Tedesco Wedu está no exterior. O diretor de esporte, Witzel, não retornou as duas ligações para seu
gabinete. A assessoria de imprensa, encarregada de intermediar um contato com ele, não retornou as ligações.
STF ANALISA PODER DO CNJ
A informação de que juízes federais estão aceitando convite para participar de jogo bancado pela CBF surge quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar magistrados envolvidos em irregularidades e desvios éticos. O assunto deve ser votado semana que vem.
O pronunciamento do STF tem por base ação de inconstitucionalidade apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros para questionar o poder do CNJ de investigar e punir juízes. A discussão ganhou força esta semana com declaração da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, de que a ação é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga."
A CBF NÃO RESPONDEU...
1 - Como foi a negociação entre a CBF e a Associação dos Magistrados? Haverá algum pagamento pelo uso da Granja Comary para o campeonato de juízes federais?
2 - É comum a cessão dos campos de treinamento da seleção para entidades privadas? Que entidades já se beneficiaram dessa iniciativa recentemente?
3 - Já foi realizado algum outro evento envolvendo representantes da Justiça nas dependências da Granja?
4 - Como a CBF vê a reação de alguns magistrados contra a inicitiva de usar a Granja Comary já que o presidente da CBF está sofrendo acusações que poderão chegar à Justiça Federal para serem analisadas e julgadas?
RELEMBRE...
FAVORES RECORRENTES
Não é a primeira vez que Ricardo Teixeira presta favores a magistrados, com a verba da CBF. Em 1998, para a Copa do Mundo na França, ele levou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, alguns com suas mulheres, com tudo pago - passagens, estadia e ingressos para os jogos.
TEIXEIRA E A JUSTIÇA FEDERAL
Teixeira já sofreu mais de cinco denúncias criminais na justiça federal do Rio, mas viu a maioria destes casos ser arquivada sem julgamento final. Aconteceu, por exemplo, com três denúncias do procurador Marcelo Freire, uma delas por conta do envio de recursos pela empresa Sanud Etablissement, no paraíso fiscal de Liechtenstein, para a brasileira RLJ Participações, da qual ele é sócio. Para Freire, a operação ficou caracterizada como lavagem de dinheiro. A Justiça de 1º grau entendeu que o processo devia ser aberto. O juízo da 6ª Vara Federal criminal chegou a decretar a sua quebra de sigilo. Foi tudo anulado por dois votos a um no TRF.
VOLTA DA COPA
Em 1994 depois da Copa dos Estados Unidos, Ricardo Teixeira também foi acusado de trazer ilegalmente para o Brasil aparelhos para servir chope nas mesas do Bar El Turf. A acusação foi resultado de investigação do serviço de inteligência da Receita Federal. O juízo de primeira instância recusou a denúncia. O caso foi parar no TRF onde um procurador classificou a peça comol inepta, no que concordaram os três desembargadores, e o caso foi para o arquivo.
CASO PRESCRITO
Em pelo menos um processo na 4ª Vara Federal, Ricardo Teixeira foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de omitir informações ou prestar informações falsas às autoridades fazendárias. O caso começou em 1995, mas sua sentença só pode sair em agosto de 2000. Depois de ter ficado parado um bom tempo no STJ aguardando uma decisão, quando houve a sentença, o fato estava prescrito e ele viu-se livre da condenação.

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