quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Eliana Calmon enquadra o Ministro do STF Marco Aurélio Mello

Eliana Calmon enquadra o Ministro do STF Marco Aurélio Mello

Da corregdora do CNJ, Ministra Eliana Calmon, a Marco Aurélio Mello e a toda a "casta de déspotas" do Poder Judiciário:

Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã.
Perceba que eles [Marco Aurélio, Cezar Peluso, Gilmar Dantas et caterva] atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.
Ele [Ministro Marco Aurélio] continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. [...] Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.
[...] ele [Ministro Marco Aurélio] não aceita abrir o Judiciário.
O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele [Ministro Marco Aurélio] deu a liminar (ao mandado de segurança) e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.
Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programaRoda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.
Essas informações [pagamentos milionários a magistrados]já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?
[...] A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda [...].

Leia entrevista completa [aqui] e assista ao vídeo de apoio à corregedora Eliana Calmon [aqui]

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