quarta-feira, 28 de setembro de 2011

O CNJ E OS 'BANDIDOS DE TOGA' - JORGE ANTONIO BARROS: O GLOGO



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    • Raimundo Evangelista da Silva
      Enviado por Jorge Antonio Barros - 28.9.2011| 15h37m.justiça para quem precisa
      O CNJ e os 'bandidos de toga'
      O STF julga hoje ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros que questiona se o Conselho Nacional de Justiça tem ou nã...o poderes para investigar e punir juízes. A AMB defende que os problemas do Poder Judiciário sejam investigados por suas próprias corregedorias. Basta ser brasileiro para saber que corregedoria é um instrumento frouxo de apuração da verdade porque é constituído de elementos diretamente ligados à instituição ou pessoas que são alvos da investigação. É mais ou menos como esperarmos que a raposa seja averiguada por ter diminuído a superlotação de um galinheiro. Corregedorias nasceram para dar errado, se não houver um poder maior que as fiscalize. Quem vigia os vigias?

      O Conselho Nacional de Justiça, que nem deveria ser presidido pelo presidente do STF, mas alguém mais independente, é mais do que necessário para se fiscalizar as ações do Poder Judiciário. Criado há seis anos, o órgão foi uma resposta ao clamor da sociedade por um controle externo do Judiciário. Era o início da década de 90 e um movimento pelo controle externo da Justiça ganhou espaço dentro do movimento popular. O tema ganhou os jornais e acabou pressionando o Poder Judiciário a fazer alguma coisa. A saída, diplomática, foi a do CNJ, que trabalha não apenas para corrigir os erros do Judiciário mas estimular a produtividade e um serviço de melhor qualidade. O CNJ tem prestado um serviço da maior relevância para o Poder Judiciário. Em seis anos colaborou para a punição de 50 magistrados. Lutou para liberar os presos que já cumpriram suas penas e tem uma bela campanha em defesa dos ex-presidiários que precisam de trabalho e não querem engrossar as estatísticas de reincidência. O CNJ não deveria estar sendo visto como um adversário do Poder Judiciário em hipótese alguma. Mas infelizmente um dos males do Brasil é o porcorativismo, como dizem os comentaristas deste blog.

      Às vesperas do julgamento da ação movida pela AMB, para esvaziar o poder fiscalizador do CNJ, o assunto esquentou com as declarações consideradas polêmicas, feitas pela corregedora do órgão, Eliana Calmon. Ela deu uma entrevista à Associação Paulista de Jornais dizendo aquilo que está na boca do povo mas autoridade alguma gosta de admitir: há ladrões e corruptos no Poder Judiciário, assim como nos outros poderes.

      O trecho da entrevista, que causou polêmica, é o seguinte:

      "APJ - Há atualmente uma enorme pressão para que o STF reduza as competências do CNJ, proibindo-o de investigar e punir juízes acusados de corrupção e ineficiência antes que as corregedorias do tribunais de Justiça dos Estados façam este trabalho de apuração e julgamento. Por que há esta pressão e como a senhora se posiciona?

      Eliana Calmon - Já disse e está em todos os jornais. Acho que isto é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga."

      A maneira mais simples de a Associação dos Magistrados Brasileiros provar que esses bandidos são realmente minoria é deixar o CNJ trabalhar com toda a diligência e liberdade.

      Quem está no Twitter deveria manifestar todo apoio ao CNJ mandando mensagens ao perfil @STJ_oficial, do Supremo Tribunal Federal. Juiz do lado da Justiça deveria sim apoiar o CNJ.

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